Ministro do STF pede vista e interrompe julgamento de Lei da Ficha Limpa
O julgamento da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quarta-feira (8), foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa. O magistrado disse que só devolverá o assunto para julgamento quando a Corte estiver com todas as vagas ocupadas. Desde a aposentadoria da ministra Ellen Gracie, em agosto, o STF está com dez membros. “Eu pedi vista você sabe o porquê, né? Para evitar esse impasse que já houve aqui em relação ao primeiro julgamento”, admitiu aos jornalistas, ao deixar o plenário. Ele informou que vai esperar a chegada da ministra Rosa Maria Weber, que foi indicada nesta semana pela presidenta Dilma Rousseff, para retomar o procedimento, mesmo que isso só ocorra no ano que vem.
TCU recomenda parar obras da Ferrovia e mais duas na Bahia
No relatório enviado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) à Câmara Federal para a elaboração do Orçamento 2012, o órgão pediu a paralisação imediata e a retenção no envio de verbas à obra de implantação da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), no trecho entre Caetité e Barreiras. O órgão fiscalizador atestou haver “indício de irregularidade grave” nesta e em mais duas obras federais tocadas no estado: a duplicação de trecho da rodovia BR-101, na divisa com Sergipe, e a contratação de empresa para fornecimento de trilhos. Somente ao parar estes investimentos, o TCU acredita preservar mais de R$ 805 milhões. A decisão sobre parar ou não as obras está nas mãos da Comissão Mista do Orçamento. Com relação à Fiol, o TCU verificou que o projeto básico está deficiente ou desatualizado. A ausência de parâmetros para a definição do traçado da ferrovia impediria a cotação orçamentária da obra, o que contraria a Lei de Licitações. Em entrevista ao jornal A Tarde, o coordenador de políticas públicas da Casa Civil do governo da Bahia, Eracy Lafuente, admite que o trecho referido pelo TCY, no lote 5, está “momentaneamente paralisado” por haver problemas de traçado e projeto, mas que já estão sendo solucionados pela Valec Engenharia, estatal responsável pelo empreendimento.
Fonte ,Bahia noticias
Na TV, Dilma promove novos programas do Ministério da Saúde
Em pronunciamento na cadeia nacional de TV e rádio nesta terça-feira (8), a presidente Dilma Rousseff divulgou os programas "Melhor em Casa" e "SOS Emergências", lançados nesta tarde pelo Ministério da Saúde em cerimônia no Palácio do Planalto.
Em vídeo de aproximadamente 8 minutos gravado no Palácio da Alvorada, a presidente repetiu o discurso feito durante a cerimônia de lançamento ao dizer que o governo vai "lutar com toda a garra para que [as novas ações na saúde] tragam melhorias no atendimento à população".
Dilma reconheceu que a implantação dos programas "demanda tempo, dedicação e recursos", mas disse que a orientação do governo é a de aproveitar os recursos já disponíveis para a área.
"Temos uma orientação clara: fazer mais com o que temos e não ficarmos de braços cruzados esperando que os recursos caiam do céu. Para isso, vamos continuar a aperfeiçoar métodos, fiscalizar gastos, acabar com o desperdício e combater sem tréguas os desvios e os malfeitos", afirmou.
A presidente destacou que, nos primeiros 6 meses de governo, economizou mais de R$ 600 milhões com a "compra centralizada de medicamentos, um maior controle dos repasses e a realização de auditorias permanentes". Ela disse que medidas de maior controle na saúde serão ampliadas para fiscalizar a frequência e a permanência no trabalho dos profissionais da área.
Em vídeo de aproximadamente 8 minutos gravado no Palácio da Alvorada, a presidente repetiu o discurso feito durante a cerimônia de lançamento ao dizer que o governo vai "lutar com toda a garra para que [as novas ações na saúde] tragam melhorias no atendimento à população".
Dilma reconheceu que a implantação dos programas "demanda tempo, dedicação e recursos", mas disse que a orientação do governo é a de aproveitar os recursos já disponíveis para a área.
"Temos uma orientação clara: fazer mais com o que temos e não ficarmos de braços cruzados esperando que os recursos caiam do céu. Para isso, vamos continuar a aperfeiçoar métodos, fiscalizar gastos, acabar com o desperdício e combater sem tréguas os desvios e os malfeitos", afirmou.
A presidente destacou que, nos primeiros 6 meses de governo, economizou mais de R$ 600 milhões com a "compra centralizada de medicamentos, um maior controle dos repasses e a realização de auditorias permanentes". Ela disse que medidas de maior controle na saúde serão ampliadas para fiscalizar a frequência e a permanência no trabalho dos profissionais da área.
SUS
Dilma defendeu o Sistema Único de Saúde (SUS), que, segundo afirmou, "tem muito, mas muito mesmo o que avançar" e disse que o Brasil tem condições de aprimorar o sistema.
Dilma defendeu o Sistema Único de Saúde (SUS), que, segundo afirmou, "tem muito, mas muito mesmo o que avançar" e disse que o Brasil tem condições de aprimorar o sistema.
Destacou que o sistema "universal, público e gratuito" oferece 500 milhões de consultas médicas por ano. De acordo com os números apresentados no pronunciamento, 145 milhões de brasileiros dependem exclusivamente do SUS. Os hospitais públicos realizam 1 milhão de internações por mês e 3,2 bilhões de procedimentos ambulatoriais por ano.
"Sabemos muito bem da gigantesca tarefa que é fazer funcionar com qualidade e eficiência o modelo de gestão bastante significativo como é o SUS. Ele exige - como um sistema desse tipo mundialmente exige - elevados recursos humanos, financeiros e tecnológicos", declarou.
Programas
Pelo programa "Melhor em Casa" pacientes receberão um leito hospitalar e equipamentos médicos para serem usados em casa. Quando esses equipamentos precisarem de energia elétrica, a residência terá isenção total na tarifa de eletricidade necessária para eles.
O financiamento das equipes que vão atender nas casas será feito integralmente pelo Ministério da Saúde. Até agora, 110 grupos de atendimento auxiliar já estão habilitados.
Segundo a presidente, o SOS Emergência é "um desafio e tanto". Ela disse que o governo não concorda com o argumento de que investir em pronto-atendimento é como "enxugar gelo". "Vamos intervir de forma gradativa, porém decisiva onde muito governos evitam assumir responsabilidade direta: o atendimento público de emergência, os pronto-socorros", afirmou.
"Sabemos muito bem da gigantesca tarefa que é fazer funcionar com qualidade e eficiência o modelo de gestão bastante significativo como é o SUS. Ele exige - como um sistema desse tipo mundialmente exige - elevados recursos humanos, financeiros e tecnológicos", declarou.
Programas
Pelo programa "Melhor em Casa" pacientes receberão um leito hospitalar e equipamentos médicos para serem usados em casa. Quando esses equipamentos precisarem de energia elétrica, a residência terá isenção total na tarifa de eletricidade necessária para eles.
O financiamento das equipes que vão atender nas casas será feito integralmente pelo Ministério da Saúde. Até agora, 110 grupos de atendimento auxiliar já estão habilitados.
Segundo a presidente, o SOS Emergência é "um desafio e tanto". Ela disse que o governo não concorda com o argumento de que investir em pronto-atendimento é como "enxugar gelo". "Vamos intervir de forma gradativa, porém decisiva onde muito governos evitam assumir responsabilidade direta: o atendimento público de emergência, os pronto-socorros", afirmou.
O SOS Emergências vai interferir na gestão hospitalar em atendimento a emergências de todo país. O investimento deverá ser de até R$ 3,6 milhões e contará com participação de instituições filantrópicas de excelência, que devem servir ao SUS na capacitação das equipes.
Entre os objetivos do projeto, estão o acolhimento e a classificação de risco adequada dos pacientes que chegam aos centros médicos em estado de emergência, além da gestão de leitos e do fluxo de internações. Até 2014, segundo anunciou a presidente, os 40 maiores pronto-socorros do país deverão ser inseridos no programa.
Tanto o programa Melhor em Casa como o SOS Emergências serão integrados a redes de atenção básica e de urgências já existentes no Brasil como o Saúde Toda Hora e Saúde Mais Perto de Você.
Entre os objetivos do projeto, estão o acolhimento e a classificação de risco adequada dos pacientes que chegam aos centros médicos em estado de emergência, além da gestão de leitos e do fluxo de internações. Até 2014, segundo anunciou a presidente, os 40 maiores pronto-socorros do país deverão ser inseridos no programa.
Tanto o programa Melhor em Casa como o SOS Emergências serão integrados a redes de atenção básica e de urgências já existentes no Brasil como o Saúde Toda Hora e Saúde Mais Perto de Você.
Fonte G1
Prezados (a) companheiros (a) da imprensa de Ipiaú,
Nota de Agradecimento
Prezados (a) companheiros (a) da imprensa de Ipiaú,
Venho por meio desta, apresentar meus agradecimentos pelo apoio e divulgação da audiência pública que debateu a saúde do município na última sexta-feira, 4 de novembro de 2011.
Quero agradecer a atenção de todos os responsáveis pelos meios de comunicação que nos acompanharam divulgando este evento de extrema importância à população e que contribuiu imensamente para o sucesso dessa atividade.
Desejo a todos muito sucesso!
Muito obrigado por tudo.
Atenciosamente,
Muito obrigado por tudo.
Atenciosamente,
Marcelino Galo
Deputado Estadual
Deputado Estadual
Acidente na praça Brasil envolvendo dois carros e uma motocicleta
Fotos: Zé Gomes
Um acidente envolvendo dois carros e uma moto ocorreu nas imediações da praça Brasil por volta de 12:20hs desta terça feira ( 08 ). O veículo Volkswagen Cross Fox placa IAC-7204 pilotado por Darkson Junior se chocou com a moto XTZ Yamaha placa NYO 7438 ( ambos com placa de Ipiaú ), pilotada pela popular professora Neila, que estava parada no cruzamento da praça, aguardando para seguir em direção ao bairro da Conceição.
O veículo vinha em alta velocidade do sentido Bairro da Conceição. Com o choque a moto foi atirada a metros de distância. A vítima, que estava usando capacete, foi atendida pela ambulância do SAMU e levada para pronto socorro no Hospital e Clínica São Roque.
Quando o Cross Fox atingiu a moto, derrapou no calçamento molhado e acabou também atingindo outro veículo, o gol placa NYI 9812 que passava no momento, sofrendo avaria leve.
Ipiaú: Comerciante é assaltado na rua Itapajipe.
Dois homens em uma motocicleta 125CC de cor vermelha, com a placa não identificada, assaltaram o comerciante Valter Calixto Marques, na rua Itapajipe, por volta das 11h da manhã desta terça-feira (08). Segundo a vítima os bandidos levaram uma bolsa com cerca de oitenta reais em dinheiro e mais alguns cheques pessoal e de clientes. Após os homens fugirem na moto, uns 20 metros depois, um dos assaltantes que estava armado com um revólver 38, atirou contra o comerciante, que por sorte não foi atingido. A polícia está em busca dos suspeitos. Valter prestou queixa na delegacia de Ipiaú.
Vergonha : Pesquisa coloca Ipiaú entre as 20 piores cidades da Bahia
por: Márcio Martins (twitter: @marcioitapoanfm)
Uma pesquisa sobre municípios divulgada nesta terça-feira (08/11) no jornal Correio (página 14) mostra com dados estatísticos reais os 20 piores municípios da Bahia. Não tomamos como surpresa, mas sim com muita tristeza que o município de Ipiaú está entre os 20 piores do Estado da Bahia, figurando ao lado de outros como: Lajedo do Tabocal, Poções, Simões Filho, Iramaia, Dias D’Ávila, Nova Viçosa...
Os dados são do ranking do índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM) 2011, tendo como ano base 2009 (coincidentemente ano em que as contas do prefeito Deraldino Araújo foram rejeitadas pelo TCM e pela Câmara). O estudo foi realizado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, que acompanha anualmente três áreas de desenvolvimento: emprego e renda, saúde e educação.
A Bahia é o estado com maior quantidade de cidades entre as 500 piores do Brasil. Dos 417 municípios baianos, 160 engrossam esta lista. Pior: Ipiaú está entre as 20 piores da Bahia. Uma vergonha para o nosso povo!
Confira os dados no Jornal Correio da Bahia desta terça-feira (08/11), página 14.
Dilma faz pronunciamento em rede nacional e anuncia novo programa de Saúde
Foto: Tiago Melo/Bahia Notícias
A presidente Dilma Rousseff fará nesta terça feira (8) um pronunciamento em rede nacional que terá como tema a saúde e o Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com informações da Folha de São Paulo. Na mensagem, que terá duração de cerca de dez minutos, ela lançará um novo programa: o Melhor em Casa, que prevê o atendimento médico a pacientes em suas residências. O programa será previsto para pessoas que estão doentes e precisam de atendimento especial e de certa complexidade, mas que não precisam ficar internadas em um hospital. Fonte Bahia noticias.
Deputado Mario Jr, comenta Audiência Publica no Facebook.
Participei em Ipiaú da audiência pública da comissão de saúde da Assembléia, na qual sou titular. Tivemos uma agenda extensa que começou logo cedo pela manhã no lar dos velhinhos, onde Margarete faz um trabalho maravilhoso, mas não tem tido a atenção devida da prefeitura. Em seguida fomos p/ o Hospital geral de Ipiaú, que segundo os funcionários está muito sobrecarregado pelo fato de os PSFs do município não estarem prestando os serviços de atenção básica e pronto socorro que deveriam. Fomos por último na Fundação hospitalar que realmente está precisando de ajuda. Na audiência, o que marcou foi a denúncia contra a prefeitura que nos foi entregue pelos os senhores Cláudio e Ernesto ex-membros do conselho de saúde do município. Eles alegam que o conselho foi destituído contrariando lei federal. Nós vamos analisar e promover um relatório p/ entregar ao secretário de Saúde do Estado, ao governador e se necessário ao Ministério Público.
Ferry fica duas horas e meia à deriva na noite desta segunda
O forte vento acompanhado da chuva que atingiu Salvador na noite desta segunda-feira (7) provocou uma falha mecânica no ferry-boat Juracy Magalhães, que saiu da Ilha de Itaparica rumo a Salvador, mas ficou cerca de 2 horas e meia à deriva, por volta das 19h30. A embarcação apresentou defeito no leme devido à maré baixa e das rajadas de vento. Segundo relato de passageiros, o ferry bateu em um banco de areia e balançou até parar. Para resgatar os passageiros, a concessionária TWB enviou outra embarcação, o Agenor Gordilho, que chegou ao local somente às 21h40. Os passageiros chegaram em Salvador às 22h30.
Fonte Bahia noticias
O Programa Canal do Povo realiza o sonho de "Iasmim"
Com a colaboração do parceiros do Programa Canal do Povo da Radio Livre FM de Ipiaú, conseguimos realizar o sonho de Iasmim, uma criança de cinco anos (05) moradora na rua Valdomiro Barreto, 153 que estuda na Escola Maria das Graças Mendonça. Iasmim tinha um sonho de comemorar seu aniversário com seus coleguinhas da escola, e ligou para o programa na sexta feira fazendo este pedido, a equipe do programa não mediu esforço entrou em campo, acionando seus parceiros aos quais sem eles não poderíamos fazer nada, e na tarde desta segunda feira, 07/11, podemos contemplar a alegria não só de Iasmim, más de todos seus coleguinhas e até suas professoras, quando chegamos com o bolo e os salgados, refrigerantes ETC, para contar os parabéns.
Vai aqui nossos agradecimentos a Gazo Brandão, Raimundo Paraguai, Adeilton Vieira, D.Verónica Adelfran Bacelar e Orlando e Cacau, e suas professoras, Gorete e Lane, a todos nosso muito obrigado e pra você Iasmim, nossos PARABÉNS e muitas felicidades
Dário Meira: Marido da prefeita diz no Fala Ipiaú que pedido do MPF não é conclusivo
Segundo afirmou, a prefeitura de Dário Meira teria recebido a visita em 2008 de agentes da PF através da Operação Vassoura de Bruxa, quando investigava-se o repasse de notas fiscais frias através de empresas fictícias. Na ocasião foram levadas da sede do Executivo municipal CPUs de computadores do poder público e convocados para depor 14 pessoas ligadas à administração.“Quem comprava era o senhor Paulo Johnson. A Polícia Federal concluiu o inquérito e agora estão pedindo punição em um processo que foi criado em 2002, na gestão passada. As oposições so botam o nome de Fátima e Wildes em foco, mas a maioria dos intimados é ligado ao governo anterior”, disse ele.
De acordo com o secretário, não é descartado que alguma das irregularidades possam ter respingado na gestão da sua esposa. Ainda assim, conforme Wildes, a informação de que ele e a prefeita estariam com prisão preventiva decretada não é conclusiva, já que o MPF teria solicitado providências mas que ainda caberia defesa a respeito dos fatos relacionados.
Ministério Público Federal oferece denúncia contra a prefeita de Dário Meira
O Ministério Público Federal, pelo Procurador Regional da República, no exercício de suas atribuições e com fundamento no inquérito policial, ofereceu denúncia contra Maria de Fátima Aragão Sampaio, prefeita municipal de Dário Meira e seu esposo Wildes Alencar Sampaio Filho, Secretário de Administração.
Os crimes de que tratam os presentes fólios foram apurados no inquérito policial, dão conta de supostas práticas de crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, fraude a licitações.
Outras atividades dão conta de supostos pagamentos envolvendo recursos públicos federais (em especial FUNDEF, PETI-PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL -, PNAE–PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) e crime de responsabilidade.
O inquérito Policial aplica a Prefeita Maria de Fátima Aragão Sampaio e seu esposo Wildes Alencar Sampaio as seguintes condutas dentre outras: Responsável pela gestão dos contratos e convênios, desviou bens e rendas públicas em proveito próprio e alheio e utilizou, indevidamente, em proveito próprio e alheio de bens, rendas e serviços públicos, sendo imputados nos crimes de responsabilidade do Decreto Lei 201/67
Assim também teria utilizado de notas frias para desvio de verbas públicas do FUNDEF, deixado de realizar licitações para aquisição de bens e serviços como: prestação de serviços, locação de veículos e compra de material escolar, simulou contratação de empresas apenas existente no papel, utilizou de compras de carne de primeira, contabilizando como carne de segunda para as creches e núcleos, sendo que as carnes de primeira era para consumo próprio, proprietários de empresas confessando que nunca participou de licitação no município de Dário Meira.
Tendo como base os elementos acima citados, o MPF solicitou prisão preventiva e afastamento dos cargos públicos, como medida cautelar de caráter excepcional, como garantia da ordem pública para as devidas apurações
Confirmando a denúncia do inquérito policial os acusados podem ter como conseqüência a perda dos cargos públicos que ocupam e a inabilitação dos denunciados pelo prazo de cinco anos para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, além das penas relatadas acima.
Final de semana tranquilo em Ipiaú, com exceção dos acidentes de trânsito.
Foto: Arquivo Giro em Ipiaú.
Final de semana considerado tranquilo em Ipiaú, com exceção dos acidentes de trânsito. Só no domingo (06), foram registradas três ocorrências relacionadas, todas elas com participação de motocicletas. Na ultima sexta-feira foi divulgado um relatório informando que os acidentes com motocicletas quase triplicaram em nove anos no Brasil. Os dados são do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde.
STF julga validade da Lei da Ficha Limpa nesta quarta
O ministro Cezar Peluso colocou na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) para a a quarta-feira (9), o julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa, de acordo com informações da Agência Estado. Os ministros do Supremo consideram fundamental que a Corte se posicione com antecedência sobre o assunto, para evitar que ocorra novamente o quadro de incerteza da eleição de 2010. Os eleitores votaram em 2010 sem saber se políticos condenados e cassados tinham o direito de se candidatar. Apenas em março, o tribunal concluiu que a legislação não valeu porque não foi aprovada com pelo menos um ano de antecedência. De acordo com a Constituição Federal, modificações desse tipo têm de ser feitas pelo menos um ano antes. O ministro Luiz Fux, relator do processo, garantiu que as eleições serão realizadas com a população sabendo o que pode e o que não pode fazer, quem pode se candidatar e quem não pode se candidatar. "Vou julgar todas as questões. Serão saciadas todas as dúvidas", disse. Ao contrário do que ocorreu em março, quando o tribunal analisou apenas o aspecto temporal da lei, neste novo julgamento o STF examinará pontos específicos da norma. Entre eles, a possibilidade ou não de um político ser punido com inelegibilidade antes de uma condenação definitiva da Justiça.
Vizinhos se nacionalizam brasileiros para ganhar Bolsa Família
Para virarem beneficiários do programa de transferência de renda Bolsa Família, índios paraguaios, colombianos e peruanos estão se nacionalizando brasileiros. Segundo matéria do jornal Correio Brasiliense, os estrangeiros se beneficiam da facilidade de conseguir a nacionalidade através da Fundação Nacional do Índio (Funai). Além do Bolsa Família, os índios de países vizinhos recebem também a aposentadoria especial para trabalhador rural e o auxílio-maternidade. Tudo isso é possível graças ao Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), uma Certidão de Nascimento especial para os índios. O documento é reconhecido por um funcionário da Funai e assinado por duas testemunhas, em geral indígenas da aldeia em que o estrangeiro chega. A maneira convencional de nacionalização exige que o índio more no país por pelo menos cinco anos e uma série de documentos que provem o vínculo com o Brasil. O coordenador de proteção social da Funai, Francisco Oliveira de Souza, reconhece a existência da fraude. “Se há desvio, é com a conivência dos indígenas da comunidade”, acusa.
Fonte Bahia noticias
Hackers atacam sites governamentais em campanha por CPI
Em uma ação de “guerrilha digital”, os hackers dos grupos iPiratesGroup e AntiSecBrTeam atacaram diversos sites de governos estaduais, câmaras municipais e prefeituras neste fim de semana. Nas páginas, os hackers publicaram mensagens genéricas em que pedem a instalação de CPIs para investigar "as inúmeras falcatruas que abalroam nosso cenário político e social". Os grupos também reclamaram dos altos impostos sobre a gasolina e dos pedágios nas estradas brasileiras. "Não seria inconstitucional cobrar por isso, já que temos o direito de IR e VIR?", afirmaram na mensagem. Os hackers derrubaram todos os sites do governo do Amapá, do Distrito Federal, além de páginas de prefeituras e Câmaras de Vereadores espalhadas pelo País, operação que eles chamaram de "#OPBreaking".
Fonte Bahia noticias.
Cinegrafista morto em operação da Bope era da Band
O cinegrafista que morreu após ser baleado, na manhã deste domingo (6), durante uma operação do Batalhão de Operações Especiais (Bope) contra o tráfico de drogas na Favela de Antares, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, era da Rede Bandeirantes, de acordo com informações do G1. Segundo a Secretaria estadual de Saúde, Gelson Domingos da Silva chegou à Unidade de Pronto Atendimento de Santa Cruz às 7h40 da manhã, já morto, por perfuração de bala na região do tórax. Conforme a nota da secretaria, "ainda assim foram feitas tentativas de reanimação, sem sucesso". O secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, foi à unidade de saúde para prestar apoio à família da vítima. O Grupo Bandeirantes divulgou nota em que lamenta a morte do seu funcionário, que tinha 46 anos. "A Bandeirantes toma todas as precauções para garantir a segurança de seus jornalistas nas coberturas diárias no Estado do Rio, mas infelizmente, Gelson foi vítima da violência que atinge inocentes todos os dias no Brasil", diz. Ainda segundo a nota, o cinegrafista "estava de colete à prova de balas - modelo permitido pelas Forças Armadas - no momento em que foi baleado, mas foi atingido por um tiro de fuzil provavelmente disparado por um traficante".
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