O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou a validade de duas medidas provisórias para o enfrentamento do coronavírus. A MP 1.005/2020 estabelece barreiras sanitárias protetivas em áreas indígenas, e a MP 1.006/2020 aumenta a margem de crédito consignado para aposentados durante a pandemia de covid-19. A vigência das duas matérias foi estendida por 60 dias. Os atos foram publicados nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União.
Editada originalmente em 30 de setembro, a MP 1.005 recebeu 192 emendas. A matéria aguarda votação na Câmara dos Deputados, antes de seguir para o Senado. De acordo com o texto, as barreiras sanitárias serão compostas por servidores públicos civis ou militares da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
A participação de servidores estaduais, distritais ou municipais depende de um pedido do Ministério da Justiça e da anuência do respectivo governador ou prefeito. Os servidores estaduais e distritais escalados para a proteção das barreiras sanitárias terão direito ao recebimento de diárias. O dinheiro deve ser suficiente para cobrir despesas de deslocamento, alimentação e pousada dos colaboradores eventuais.
Empréstimo maior
A MP 1.006/2020 foi editada originalmente em 1º de outubro. O texto recebeu 50 emendas e também aguarda votação na Câmara. A matéria amplia de 35% para 40% a margem do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A nova margem vale até 31 de dezembro deste ano.
O empréstimo consignado é aquele cujas parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento, o que torna viável a cobrança de juros mais baixos. Com o aumento da margem, aposentados e pensionistas do INSS podem solicitar empréstimos que comprometam até 40% do que ganham, além de outros 5% para usar cartão de crédito na modalidade saque, o que já vigorava anteriormente.
O procurador-geral da República Augusto Aras defendeu nesta quinta, 26, que a cassação de candidaturas deve atingir toda a chapa eleitoral do partido beneficiado por ‘laranjas’, pessoas que se lançam candidatas apenas para garantir o cumprimento de cotas. A manifestação foi enviada em uma ação movida pelo Solidariedade (SD).
O ponto em discussão é a exigência legal de que ao menos 30% das candidaturas dos partidos devem ser femininas e a punição prevista a quem usar ‘laranjas’ para burlar a lei. A legenda pede que seja dada interpretação de que somente as candidaturas laranja e aqueles que se beneficiaram delas devem ter os registros cassados. Para Aras, esse cenário é ineficiente e levaria ao fim da política pública afirmativa.
“Isso porque, se o indeferimento do registro recair apenas sobre as candidaturas laranjas, correr o risco de ser descoberto passa a valer a pena. É um incentivo para que os partidos infratores se beneficiem da própria torpeza”, afirmou. “Nesse sentido, tudo continuará como antes: poucas mulheres se candidatam verdadeiramente aos cargos eletivos e um menor número delas é eleita”.
A manifestação de Aras segue entendimento firmado em agosto do ano passado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). À época, a Corte cassou o mandato de seis dos 11 vereadores da Câmara de Valença do Piauí (PI) que se beneficiaram de cinco candidatas classificadas como laranjas, pois tiveram votação inexpressiva, não praticaram atos de campanha e nem tiveram gastos declarados nas prestações de conta.
O Solidariedade alegou que manter a punição a toda a chapa poderia até reduzir o número de mulheres eleitas, pois atingiria candidatas que não tem relação com as laranjas. Aras, no entanto, destacou que tal cenário ‘pode ocorrer ou não, a depender das circunstâncias de cada eleição’.
“Como também pode ocorrer, em consequência da referida cassação de registro, a eleição de um número maior de mulheres de outro partido político. O importante aqui não são os números concretos de cada certame eleitoral, mas a adequação, a necessidade e a proporcionalidade em sentido estrito da política pública como um todo”, afirmou.
O entendimento firmado pelo TSE no ano passado deve seguir de referência para a análise de casos semelhantes, como a investigação sobre candidatas laranjas do PSL em Minas Gerais e em Pernambuco. Foi nesta investigação que o ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio foi indiciado pela Polícia Federal e denunciado pelo Ministério Público Eleitoral em outubro de 2019.
Foto: José Cruz/Agência Brasil/ Candidatos torram fundo eleitoral, mas guardam fundo partidário para 2022
Candidatos declararam até agora o uso de pouco mais de 5% do Fundo Partidário, verba que neste ano deve destinar em torno de R$ 1 bilhão às legendas.
Apesar de nem todo esse dinheiro ser passível de uso nas eleições, muitos partidos estão fazendo caixa para 2022, quando, além da Presidência da República, estarão em disputa a Câmara dos Deputados, um terço do Senado, os governos estaduais e as Assembleias Legislativas.
A situação é diferente em relação ao Fundo Eleitoral, com orçamento de R$ 2 bilhões, que deve ser praticamente todo esgotado já que, pela lei, os partidos são obrigados a restituir as sobras aos cofres públicos. Das 33 legendas, só o PRTB e o Novo, esse último amplamente financiado por empresários, recusaram a verba.
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil/Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde não usou R$ 3,4 bilhões liberados na forma de crédito extraordinário em maio deste ano para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Passados seis meses da aprovação do recurso extra, a pasta nem sequer empenhou (reservou o montante para desembolso posterior) os valores.
As cifras “paradas” no orçamento do Ministério da Saúde estão contidas em duas Medidas Provisórias (MPs) de crédito emergencial editadas pelo governo e aprovadas posteriormente no Congresso. Já no caso de outros R$ 74,7 milhões, o recurso simplesmente não pode mais ser usado, porque três MPs perderam a validade sem que a pasta tenha empenhado todos os valores previstos nelas.
Os dados são inéditos e foram levantados pela Comissão de Financiamento e Orçamento (Cofin) do Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão ligado ao Ministério da Saúde, com informações oficiais até 24 de novembro. Para Getulio Vargas, conselheiro do CNS e membro da Cofin, o levantamento aponta a falta de planejamento do governo.
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 26 de novembro, tivemos 7.436 casos registrados como suspeitos, sendo 2099 casos confirmados, dentre estes, são 2.047 pessoas RECUPERADAS, 12 estão em isolamento social, 03 estão internadas e 37 foram a óbito. 5.308 casos foram descartados e 29 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 15 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder
Presos são responsáveis por homicídios em Santa Cruz Cabrália e disputam o controle do tráfico de drogas na região. Armas e drogas também foram apreendidas na ação.
"Operação Quilópodes" apreendeu armas, drogas, dinheiro e levou 10 pessoas à prisão no sul da Bahia — Foto: Divulgação/Polícia Civil
Uma ação conjunta das Polícias Civil e Militar resultou na prisão de 10 pessoas suspeitas de tráfico de drogas e homicídios, na região de Santa Cruz Cabrália, sul da Bahia, um dos destinos turísticos mais visitados do país.
Denominada de “Operação Quilópodes”, a diligência contou com 60 policiais de oito unidades da polícia civil e quatro equipes da PM. Segundo a 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (23ª Coorpin/Eunápolis), uma grande quantidade de arma e drogas também foi apreendida com o grupo. [Veja a lista de materiais ao fim da reportagem]
Ainda de acordo com a polícia, os crimes pelos quais os homens eram procurados são decorrentes da disputa pelo controle de tráfico de drogas na região sul do estado. Do total de presos, oito estavam com mandados de prisão em aberto, e outras duas mulheres foram detidas em flagrante.
A Polícia Civil informou armas apreendidas na ação podem ter sido utilizadas para cometer três homicídios na cidade, entre os meses de setembro e outubro deste ano.
Segundo a Polícia Civil, foram apreendidos na ação:
uma submetralhadora UZI, 9mm, municiada com 19 cartuchos intactos;
uma pistola Taurus .40, numeração raspada, municiada com 26 cartuchos intactos;
um revólver cal. 38, além de 15 cartuchos intactos do mesmo calibre;
três cartuchos intactos do cal. 380;
13 kg em barras de maconha prensada, da mesma droga embaladas em porções para comércio;
273 g de cocaína, embaladas em porções para comércio;
2 kg de pó branco usado no tráfico para misturar em cocaína;
uma balança de precisão;
uma motocicleta 160cc;
R$ 2,788 em espécie.
As investigações seguem sob responsabilidade da Delegacia Territorial de Santa Cruz Cabrália, e o grupo preso permanece à disposição da Justiça Criminal.
A Prefeitura de Ipiaú começou a implementação da Lei Aldir Blanc - Lei Federal n° 14.017 que trata do auxílio emergencial para o setor cultural – trabalhadores e espaços culturais. A chamada pública 001/2020 publicada na última semana é designada aos espaços culturais e o Edital 002/2020 – Prêmios Culturais Fauzi Maron publicado no Diário oficial do município desta quinta-feira, 26 é designado aos trabalhadores da cultura.
A seleção será realizada por pareceristas externos e será classificatória e eliminatória. São 10 prêmios no valor de 10 mil reais e 20 prêmios de 4 mil reais distribuídos em dois níveis com 4 categorias cada - formação e capacitação, difusão, criação e desenvolvimento e pesquisa, publicação e memória.
Os interessados, trabalhadores cadastrados e habilitados no Sistema Municipal de Cultura, devem se inscrever de 26 de novembro até 10 de dezembro por meio eletrônico nos links disponíveis abaixo:
https://bit.ly/2V6IVYo Criação e Desenvolvimento
https://bit.ly/3fFWNC0 Pesquisa, Publicação e Memória
Vítima foi identificada como Ananias Moreira Pereira. Acidente ocorreu nesta quinta-feira (26), após homem atravessar pela faixa de pedestres.
Motociclista morre após bater com carro na BR-116, altura de Santo Estevão — Foto: Delegacia de Santo Estevão
Um motociclista de 53 anos morreu após o veículo onde estava bater com um carro, na BR-116, altura de Santo Estevão, a cerca de 150 km de Salvador, na manhã desta quinta-feira (26). Segundo a delegacia da cidade, o veículo maior foi incendiado por moradores da região por causa da morte do homem. O carro chegou a ser virado na pista.
O acidente ocorreu no Km-461. A vítima foi identificada como Ananias Moreira Pereira. Ainda de acordo com a polícia, informações preliminares apontam que o acidente ocorreu após o motociclista atravessar na faixa exclusiva para pedestres.
O corpo do homem foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana. Já o motorista do carro foi ouvido e liberado.
Casos confirmados ocorreram com maior proporção em Salvador
Foto: Jefferson Peixoto/SecomPMS
A Bahia registrou 20 mortes e 1.472 casos do novo coronavírus nas últimas 24 horas, conforme boletim epidemiológico divulgado nesta quinta-feira (26), pela Secretaria estadual de Saúde (Sesab). Desde o início da pandemia, 392.381 casos foram confirmados, 8.185 baianos morreram, 375.458 pacientes estão recuperados e 8.738 estão com o vírus ativo.
Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (24,90%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (9.188,87), Aiquara (6.882,59), Itabuna (6.839,32), Madre de Deus (6.826,91), Almadina (6.771,60).
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 792.265 casos descartados e 103.098 em investigação. Na Bahia, 31.190 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Fotos: Jennifer Bomfim/Prefeitura de Ipiaú/ Dircom
Com o aumento do volume do Rio de Contas desde a segunda-feira, 23, devido a abertura das compotas da Barragem de Pedra, em Jequié pela CHESF, a Prefeitura de Ipiaú atua na retirada das famílias das áreas com probabilidade de alagamento. Casas no entorno do Rio de contas foram invadidas pela água e com isso, algumas famílias perderam móveis e outros pertences. Mais de 30 pessoas residentes da Horta Comunitária e da região ribeirinha conhecida como Cometa foram abrigadas na Casa de Apoio e na Escola Adélia Matta.
A Prefeitura de Ipiaú através da Secretaria de Ação Social tem oferecido toda assistência às pessoas abrigadas, com alimentação, roupas de cama e banho e kit de higiene pessoal (creme dental, escova de dente, sabonete e shampoo). Além disso, a Prefeitura está adotando todas as medidas de prevenção do coronavírus, com distanciamento social, uso de máscara e disponibilidade de álcool 70%.
A Secretaria de Ação Social continua fazendo Ronda 24h, que teve início na última segunda-feira, visitando as áreas de risco e verificando a necessidade de remoção das famílias. O Disque Plantão Social também segue ativo pelo 73 3531 3815. O contato funciona de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 17h, após esse horário o telefone funciona apenas pelo whatsapp.
Mandados de prisão são por envolvimento com tráfico de drogas, homicídios, porte ilegal de arma de fogo e corrupção de menores
Foto: Alberto Maraux/SSP-BA
Mandados de prisão e de busca e apreensão em Salvador e nas cidades de São Francisco do Conde e Feira de Santana são cumpridos em operação integrada entre as polícias Civil e Militar na manhã desta quinta-feira (26). A informação é do portal G1 Bahia.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a Operação Franciscano foi deflagrada para combater grupos criminosos rivais. Os alvos são lideranças e integrantes de duas facções que disputam pontos de venda de drogas.
Até então, oito mandados tinham sido cumpridos em Salvador e São Francisco do Conde, sendo três no Complexo Penitenciário de Mata Escura, na capital baiana, e os outros cincos na cidade do interior. O número total de mandados ainda não foi divulgado.
Equipes do Grupo de Segurança Institucional (GSI) da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) dão apoio nas ordens judiciais expedidas para o sistema prisional.
Ainda de acordo com a publicação, durante o cumprimento de um dos mandados, em São Francisco do Conde, um foragido da Justiça atirou contra os policiais, houve revide e ele acabou ferido. O homem foi levado para uma unidade de saúde da cidade, entretanto não há informações sobre o estado de saúde dele.
Os mandados de prisão são por envolvimento com tráfico de drogas, homicídios, porte ilegal de arma de fogo e corrupção de menores. Um dos alvos da ação foi preso em 2015, em São Paulo. Ele é apontado pela polícia como líder de uma facção e tem participação também em roubos contra instituições financeiras.
A ação é realizada pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), pelo Comando de Operações da PM (COPPM), pela 10ª CIPM e pela Rondesp RMS. As equipes continuam à procura de integrantes das quadrilhas.
A Prefeitura de Ipiaú informou que o pagamento dos salários dos servidores ativos e inativos referente ao mês de novembro já foi realizado hoje, 26. A antecipação do depósito da remuneração dos servidores tem-se repetido na gestão da Prefeita Maria Das Graças. A Prefeita afirmou que é uma prioridade, um compromisso quitar os salários dos servidores em dia.
Bahia.ba teve acesso a ofícios nos quais médicos e demais profissionais relatam não receber salários desde agosto, além de plantões de até cinco dias consecutivos
Foto: Sesab/Diugação
Com salários atrasados desde agosto, onze médicos que trabalham nos setores de emergência, UTI Covid-19 e UTI Geral do Hospital Regional da Chapada Diamantina (HRCD) comunicaram à administração da unidade que não farão parte dos plantões de dezembro caso as pendências não sejam regularizadas até a próxima segunda (30).
plantonistas reivindicam ainda reajuste dos valores de contrato, que atualmente é de R$ 2.400 brutos por 24 horas na UTI e estariam defasados em relação a outras unidades estaduais, além de “renovação do contrato com alterações que garantam o pagamento nas respectivas datas e direitos aos médicos”.
“Somos um grupo pequeno de médicos, quase todos sobrecarregados, trabalhando com carga horária acima do limite físico, com salários atrasados, e até agora ninguém apareceu para dar uma resposta de como será resolvido o problema: nem a Sesab, nem a empresa que administra o hospital e que neste momento está em meio a uma investigação de fraudes de licitações”, critica um dos médicos, referindo-se à Associação de Promoção da Maternidade e da Infância (APMI) de Castro Alves, organização social de saúde (OSS) responsável pela gestão do HRCD.
A reportagem do bahia.ba teve acesso aos ofícios, todos com a mesma redação, enviados na segunda-feira (23) ao diretor clínico Adriano Silva Pires, que não respondeu às ligações e mensagens deixadas em seu celular. Também entrou em contato com o secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Villas-Boas. Ele encaminhou o assunto à sua assessoria de comunicação, que, até o momento do fechamento desta matéria, não havia se posicionado. O diretor administrativo do hospital, Francisco Macedo, se limitou a dizer que as denúncias “não procedem”. A jornalista que ele indicou como assessora de imprensa responsável diz que não trabalha mais para a APMI.
Fraudes
No último dia 19, a APMI foi alvo de uma operação deflagrada pela Polícia Federal com objetivo de desarticular esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos destinados à gestão do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ). As investigações apontam que mais de R$ 6 milhões foram desviados entre setembro de 2017 e dezembro de 2019 por uma organização criminosa que fraudou licitações públicas e passou a dominar a gestão de inúmeras unidades da rede estadual de saúde, sob gestão indireta, por intermédio de diferentes OSS’s, quase sempre registradas em nome de “laranjas”.
Ainda segundo a PF, essas instituições gestoras direcionavam o resultado das licitações a empresas de fachada ligadas ao grupo, sem que muitos dos serviços fossem efetivamente prestados ou os produtos fossem fornecidos. O nome da operação, Metástase, faz alusão à corrupção como uma espécie de câncer que se espalha pela sociedade. Na segunda-feira (23), a APMI foi descredenciada pela Sesab da gestão do Hospital de Juazeiro.
A situação da APMI preocupa os médicos do Hospital da Chapada, que esperam por uma decisão semelhante à decisão tomada pela Sesab em relação ao Hospital de Juazeiro.
Eles relatam que, além dos salários atrasados, são obrigados a lidar com escalas de trabalho exaustivas; falta de medicamentos na farmácia e equipamentos obsoletos. “Como temos alguns médicos contaminados por coronavírus, e a equipe é pequena, temos que nos desdobrar para cobrir os plantões de quem está afastado por contrair o coronavírus. Plantões de 24 horas têm virado de 48horas, de 72 horas, e já chegamos ao absurdo de um colega que ficou cinco dias seguidos de plantão”, reclama uma médica.
“Embora o hospital tenha sido inaugurado em dezembro de 2017, muitos aparelhos que vieram de outras unidades são antigos, como o raio-x, que às vezes dá problema, e o hemogasômetro, que é fundamental para pacientes que estão no ventilador, e está desde a semana passada sem funcionar”, denuncia.
Embora os médicos sejam os que mais reclamam, os atrasos salariais impactam de maneira ainda mais dramática a vida dos mais de 200 funcionários do HRCD. Enfermeiros, técnicos de enfermagem, equipes de limpeza e de segurança ainda não receberam o salário de outubro. “Ganho R$ 1.450 por mês, e gasto R$ 480 de transporte porque moro em outra cidade. Se eu não receber meu salário até sexta-feira (27), não tenho como trabalhar na semana que vem”, declara uma funcionária.
A situação do HRCD é particularmente preocupante para os moradores dos 11 municípios do entorno de Seabra, que têm na unidade o único hospital geral com atendimento SUS 24 horas para casos de urgência e emergência clínica, cirúrgica, obstétrica, pediátrica, traumato-ortopédica e psiquiátrica. São 110 leitos, 10 para UTI Geral e ganhou seis leitos de UTI e uma enfermaria específica para o tratamento do novo coronavírus.
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (26), em ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF), a Operação Sem Limites V, a 78ª fase da Operação Lava Jato. As ações visam aprofundar as investigações acerca de práticas criminosas cometidas na Diretoria de Abastecimento da Petrobras, especificamente na Gerência Executiva de Marketing e Comercialização.
“O investigado, ex-funcionário da empresa, já foi alvo de medidas judiciais na 57ª fase da Operação Lava Jato e, por ocasião do avanço das investigações, é novamente objeto de mandados de busca e apreensão”, diz a PF.
De acordo com as investigações, após o cumprimento das medidas no fim de 2018 e o oferecimento de acusações criminais, executivos ligados a empresa estrangeira investigada celebraram acordos de colaboração premiada com o MPF. Eles narraram que o então funcionário da Petrobras “teria recebido cerca de US$ 2,2 milhões, entre 2009 e 2015, para favorecer a trading company em negociações de compra de combustíveis marítimos”, fornecidos pela estatal.
A PF diz ainda que, as vantagens indevidas seriam recebidas em espécie no Brasil e, na sequência, repartidas pelo investigado com outros então funcionários da estatal integrantes do esquema criminoso. Existem ainda indícios de que outras empresas estrangeiras também teriam pago vantagens indevidas ao ex-agente público relacionadas a operações de compra e venda de combustíveis marítimos com a estatal brasileira.
Policiais Federais cumprem dois mandados de busca e apreensão em Angra dos Reis e Araruama, no Rio de Janeiro. As ordens judiciais foram expedidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba.
Segundo a PF, as medidas cumpridas hoje têm, dentre outros objetivos, fazer cessar a atividade delitiva e aprofundar o rastreamento dos recursos de origem criminosa. A Polícia Federal segue nas investigações para identificar e responsabilizar os suspeitos de atentarem contra a estatal que foi vítima de articulações criminosas. "Os investigados responderão pela prática, dentre outros, dos crimes de corrupção passiva, organização criminosa e de lavagem de dinheiro".
A expectativa de vida ao nascer no Brasil em 2019 era de 76,6 anos, segundo dados da Tábua da Mortalidade, divulgados hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa é 0,3 ano superior à de 2018, divulgada na pesquisa do ano passado (76,3 anos).
A Tábua da Mortalidade é divulgada anualmente pelo IBGE e usa como referência dados de 1º de julho do ano anterior.
O dado, que é uma média da expectativa de vida dos dois sexos, foi publicado na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União. A divisão do dado, por sexo, será feita às 10h pelo IBGE.
Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Após denúncia realizada pelo telefone 190, por volta das 23h, dessa quarta-feira (25/11/2020), a cerca de um assalto ocorrido nas proximidades da Fazenda Laurena, a guarnição da 55ª CIPM/PETO dirigiu-se ao local para verificar a situação.
Foto: Divugação/Ascom/55ª CIPM
No local, constatou-se que o proprietário da Fazenda Três Irmão, ao retornar do Povoado Fazenda do Povo percebeu um veículo vermelho parado próximo ao depósito da sua fazenda e em seguida visualizou duas pessoas embarcarem no carro e arrancar bruscamente.
Após serem perseguidos, os elementos, perderam o controle do veículo, vindo a capotar, logo em seguida fugiram a pé pelo matagal.
O material furtado foi recuperado e apresentado à delegacia de Ipiaú, com acompanhamento da vítima.
Foto: Divugação/Ascom/55ª CIPM
Material recuperado: 01 veículo Fiat/Pálio, de Cor Vermelha e Placa ERO-0488; 01 Celular Samsung Galaxy J5 de cor preta; 01 nota de 50 reais; 01 Pen drive; 03 Roçadeiras Stihl FS 160; 04 cabeçote; 02 alicates; 02 duas Selas de montaria.
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Novas mudanças! Você sabe o que vai mudar no pagamento das parcelas do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS?
De acordo com o decreto publicado pelo Governo, o órgão vai antecipar o pagamento do 13° previdenciário, concedido anualmente a quem recebe aposentadorias, pensões por morte ou auxílios diversos. A medida começa a valer apenas a partir de 2021.
Em 2020, as parcelas foram adiantadas por conta dos efeitos econômicos causados pela pandemia do coronavírus. O novo decreto tem o objetivo de estender essa nova opção para outros anos, sem que haja a necessidade do Governo Federal anunciar o adiantamento.
13º salário em 2020
As parcelas do 13º salário do INSS já foram pagas este ano, entre o final de abril e início de junho, por conta da pandemia da Covid-19. As parcelas, conforme o calendário oficial do INSS, deveriam ser pagas no final do ano, embora fosse comum que a primeira parte fosse antecipada para o mês de agosto.
O Senado agora vai analisar a possibilidade de criar, apenas para 2020, um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS, com o objetivo de beneficiar os cidadãos que já sacaram o 13º, e ainda encontram dificuldades financeiras por causa a pandemia.
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia lança, no próximo dia 03 de dezembro, às 15h, a Cartilha LGPD. A publicação, de autoria da PGE/BA, visa apoiar as ações iniciais de adequação à nova cultura institucional imposta pela Lei Geral de Proteção de Dados oferecendo uma visão panorâmica dos elementos e fundamentos essenciais da LGPD, em uma linguagem simples e objetiva.
Na cartilha, temas como agentes de tratamento, direitos dos titulares, hipóteses de tratamento, estratégias de conformidade e outros são criteriosamente analisados.
“Parabenizo todos os envolvidos na realização desta Cartilha que seguramente colaborará para o aprofundamento da cultura de proteção de dados e privacidade na Administração Pública do Estado da Bahia”, afirmou o procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho.
O evento de lançamento da Cartilha LGPD será transmitido pelo canal da Escola Virtual da PGE no YouTube e contará com a presença do procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, do secretário estadual de Administração, Edelvino da Silva Góes Filho, do secretário em exercício da Casa Civil, Carlos Palma de Mello e do auditor geral do Estado da Bahia, Luis Augusto Peixoto Rocha.
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 25 de novembro, tivemos 7.418 casos registrados como suspeitos, sendo 2094 casos confirmados, dentre estes, são 2.041 pessoas RECUPERADAS, 12 estão em isolamento social, 04 estão internadas e 37 foram a óbito. 5.294 casos foram descartados e 28 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 16 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder
A Pfizer iniciou os procedimentos para o registro da vacina BNT162, contra a Covid-19, junto a Agência Nacional de Vigilância (Anvisa). Nesta quarta a farmacêutica norte-aemricana – que desenvolve o imunizante em parceria com a BioNTech – informou que enviou à Anvisa os primeiros dados dos testes. O procedimento não significa que a empresa pediu o registro do produto no país.
Como parte da submissão contínua, dirigentes da farmacêutica e da agência tiveram reunião nesta quarta.Na submissão contínua, a Pfizer não precisará ter todos os documentos reunidos para apresentá-los de uma vez só à agência. Os resultados finais dos testes serão enviados à medida que foram sendo tabulados.
“A Pfizer disponibilizará todos os dados necessários para avaliação e estará em total colaboração com a Anvisa para que esse processo transcorra da melhor maneira e o mais rapidamente possível”, afirmou, em nota, Márjori Dulcine, diretora médica da empresa no Brasil.
O Projeto de Lei 5122/20 cria o Programa CNH Cidadã, para custear documento de habilitação ou mudança de categoria de candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
De acordo com a proposta, os gastos com taxas, aulas teóricas e práticas e exames poderão ser financiados integralmente com recursos do programa. Os recursos virão do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset).
Cléia Viana/Câmara dos Deputados/Norma Ayub: carteira de habilitação significa oportunidade de emprego
O texto estabelece que o benefício será utilizado para exames para renovação do documento de habilitação; para novas tentativas de candidato reprovado; para a formação de condutor cujo direito de dirigir esteja suspenso ou documento de habilitação tenha sido cassado; e para candidato condenado por qualquer crime previsto no Código Penal, exceto se for cometido contra a vida.
A autora do projeto, deputada Norma Ayub (DEM-ES), defende que é preciso zelar pelos brasileiros de baixa renda, que possuem enormes obstáculos durante todo o caminho em busca do documento de habilitação.
“Vemos o Programa CNH Cidadã, criado a partir desta proposição, como um meio essencial para reduzir a desigualdade social, diminuir o desemprego e aumentar o nível de empregabilidade. Em suma, um recurso para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas que já passam por tantas dificuldades”, explica Ayub.
O deputado estadual Sandro Régis (Democratas), líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), afirmou nesta quarta-feira (25) que a implantação do Porto Sul, em Ilhéus, é feita com investimentos privados, "sem nem um centavo do governo da Bahia". A afirmação do parlamentar ocorre após visita às obras do empreendimento realizada nesta quarta pelo governador Rui Costa (PT).
“É importante lembrar que todo o investimento realizado no Porto Sul é privado. Não tem um centavo do governo da Bahia nesta obra. Inclusive, o Porto Sul depende muito mais do governo federal, uma vez que ele não faz sentido sem a Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), que é uma concessão federal viabilizada pelo atual governo”, destacou Régis.
O deputado recordou ainda que, em maio deste ano, o Ministério da Infraestrutura assinou contratos para exploração de terminais de uso privado (TUPs). “O Porto Sul é um terminal de uso privado (TUP), e toda autorização para este tipo de terminal é federal. Ou seja, não foi o governo estadual que viabilizou este investimento, mas sim o federal. É preciso deixar isso claro”, frisou o parlamentar.
Segundo a Bahia Mineração, o Porto Sul vai ter capacidade para operar, por ano, até 40 milhões de toneladas de minérios, fertilizantes e grãos, dentre outros produtos. A expectativa é que o projeto seja concluído em 2022.
A Diretoria de Cultura de Ipiaú em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais, explicou, na noite da última segunda-feira, 23, no auditório do Colégio Celestina Bittencourt, sobre os critérios da Chamada Pública para os espaços culturais da cidade receberem o auxílio emergencial proveniente do Governo Federal através da Lei Aldir Blanc. O auxílio, no valor de R$ 5 mil, por espaço, tem o objetivo de fomentar a economia criativa da cultura, o acesso à fruição cultural e a manutenção dos espaços que atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia do novo coronavírus.
Foto: José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
A leitura do edital, feita pelo diretor de Cultura do Município, Marcelo Batista, foi acompanhada com muita atenção pelos 22 representantes dos espaços que marcaram presença na reunião que foi solicitada pela Casa de Cultura. Alguns deles pediram esclarecimentos em relação a trechos do documento e apresentaram sugestões.
O Diretor de Cultura pediu para que todos lessem atentamente o edital Chamada Pública 001/2020 que foi publicado no Diário Oficial de 17 de novembro (https://bit.ly/3nV7P9r),
e salientou que a Diretoria está à disposição para esclarecer as dúvidas.
Os responsáveis pelos Espaços culturais que realizaram o cadastro de Cultura e que estão habilitados devem comparecer no dia 03 de dezembro, no Colégio Professora Celestina Bittencourt das 9h às 10h com a documentação solicitada no edital.
Batida entre ônibus e caminhão aconteceu na Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho, entre Taguaí e Taquarituba (SP). Feridos foram socorridos e levados a hospitais da região. Rodovia foi interditada.
Colisão entre caminhão de esterco e ônibus de trabalhadores mata mais de 40 pessoas em Taguaí — Foto: Arquivo Pessoal
Um acidente entre um ônibus e um caminhão deixou 41 mortos na manhã desta quarta-feira (25) em Taguaí, na região de Avaré (SP), segundo a Polícia Militar de São Paulo. A colisão aconteceu no km 172 da Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho.
Ônibus levava cerca de 50 trabalhadores de uma empresa têxtil
Colisão ocorreu no km 172 da Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho
O tenente diz ainda que o local é de difícil acesso e as informações ainda estão em atualização. O último balanço, de 12h, aponta 10 feridos atendidos em três hospitais da região: de Taguaí, Fartura e Taquarituba.
Ainda conforme a polícia, algumas pessoas ficaram presas às ferragens. Os corpos dos mortos estão sendo levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Avaré.
O acidente aconteceu em um trecho de curva da Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho, que é pista simples. A rodovia SP-249 não tem pedágios. Segundo a Polícia Militar Rodoviária de Itapeva, não são comuns acidentes no trecho da rodovia onde foi registrada a batida.
A causa do acidente é investigada. A suspeita da polícia é que uma ultrapassagem teria provocado a colisão.
Após o acidente, o caminhão bitrem, que levava carga de esterco, invadiu uma propriedade rural. O motorista do caminhão é um dos sobreviventes. Ele foi levado ao pronto-socorro de Fartura.
O Governo de São Paulo informa que montou uma força-tarefa para identificar e liberar os corpos das vítimas (veja a nota abaixo). O Coordenador da Defesa Civil do Estado, Coronel Walter Nyakas Júnior, e os Secretários de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, e de Saúde, Jean Gorinchteyn, vão até o local para coordenar os resgates, visitar os hospitais onde estão as vítimas e agilizar a liberação dos corpos.
Uma lista recebida pelas equipes de resgate aponta que 52 trabalhadores estariam no ônibus, além do motorista. A polícia trabalha na identificação das vítimas.
"A informação inicial, [seriam] funcionários de uma empresa, ao menos 53, não temos dados precisos, é uma região de difícil acesso. Pessoas socorridas para hospitais da região e outras estão recebendo socorro, presas nas ferragens", informou o tenente Guedes.
Mais de 40 pessoas morreram em acidente entre caminhão e ônibus de trabalhadores em Taguaí — Foto: Arquivo Pessoal
Segundo os bombeiros, os funcionários eram levados para a empresa Stattus Jeans, em Taguaí. O G1 e a TV TEM tentam contato com a empresa.
Quatro feridos em acidente em rodovia estão no Hospital de Taquarituba
O acidente aconteceu por volta das 7h e a rodovia precisou ser interditada para atendimento da ocorrência. Equipes de resgate da Polícia Rodoviária, bombeiros e até do helicópteros Águia, da PM, trabalham no local. Até 12h a rodovia permanecia fechada para o tráfego de veículos.
Bombeiros de Sorocaba, a mais de 250 quilômetros de distância, foram levados pelo Águia para ajudar no socorro às vítimas. Socorristas e profissionais da saúde da região também foram deslocados para ajudar no resgate.
A Prefeitura de Taguaí decretou luto oficial por três dias na cidade. O G1 tenta contato com a Star Turismo, empresa dona do ônibus envolvido no acidente.
"A Secretaria da Segurança Pública acionou os IMLs da região, nas cidades Avaré, Botucatu e Itapetininga, para atender ao grande número de óbitos o mais rápido possível. As polícias Civil e Militar estão empenhadas no atendimento às vítimas do acidente. O helicóptero Águia da base de Campinas também foi acionado para auxiliar nos trabalhos. Foi solicitada perícia para o local e as vítimas sobreviventes estão sendo socorridas a hospitais da região. A ocorrência está em andamento e outros detalhes serão passados ao término dos trabalhos", informou o governo do estado.
Ônibus com trabalhadores e caminhão bateram em Taguaí; 22 pessoas morreram — Foto: Arquivo pessoal
Campeão mundial na Copa de 1986, quando ficou eternizado pelos gols que marcou contra a seleção da Inglaterra, o craque argentino drenou uma pequena hemorragia no cérebro.
O médico Leopoldo Luque afirmou na ocasião que a cirurgia era considerada simples, mas havia preocupação pela condição de saúde do ex-jogador.
Diego Maradona, em foto de março de 2020 — Foto: Natacha Pisarenko/AP/Arquivo
Diego Armando Maradona nasceu em 30 de outubro de 1960 em Lanús, na província de Buenos Aires, e era técnico Gimnasia y Esgrima.
Apontado como um dos maiores jogadores da história do futebol mundial, ao lado de Pelé, o craque argentino começou a sua carreira no Argentinos Juniors, clube onde foi revelado e atuou entre 1976 e 1981.
Logo depois, jogou um ano no Boca Juniors e se transferiu para o Barcelona, onde atuou entre 1982 e 1984.
De lá, foi para o Napoli, na Itália, onde ganhou uma Copa da Uefa, dois Campeonatos Italianos, uma Copa e uma Supercopa da Itália.
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