Pix começa a funcionar no dia 3 de novembro para clientes selecionados
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| @Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
O Banco Central (BC) informou nesta quinta (29) que as primeiras operações do Pix, sistema instantâneo de pagamentos, vão começar no dia 3 de novembro e serão restritas a clientes selecionados pelas instituições financeiras. De acordo com o órgão, a medida faz parte de uma fase de testes que será realizada até 15 de novembro. No dia seguinte, 16 de novembro, o sistema entrará em operação para todos os usuários. 
Durante o período inicial, o horário de operação será restrito. As operações de pagamento e recebimento poderão ser feitas das 9h às 22h. No entanto, nos dias 5 e 12 de novembro, o horário para realização das transferências será ampliado e ocorrerá de 9h às 24h. Nos dias 6 e 13, o sistema vai funcionar de meia-noite às 22h.
Hoje, o Banco Central também ampliou as funcionalidades do sistema. Com o Pix Cobrança, comerciantes poderão emitir um QR Code para que o consumidor faça o pagamento imediato por um produto ou serviço. Além disso, será permitido fazer cobranças em datas futuras, com atualizações de juros, multas ou descontos, como ocorre com os boletos.
O BC também definiu que as instituições financeiras que oferecerem o serviço de integração com os usuários recebedores deverão usar a interface de programação padronizada pelo órgão. A medida foi tomada para evitar que um empresário não consiga mudar sua conta para outra instituição em razão dos custos da alteração.
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Governo do Estado promove ações para desenvolver agronegócio na Bahia
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| Fotos: Divulgação |
O agronegócio é uma das atividades mais importantes para a economia da Bahia. Somente no primeiro semestre de 2020, o setor teve uma participação de 24% no total do Produto Interno Bruto (PIB) baiano. Para garantir a saúde e a qualidade da produção agropecuária, o Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), realiza campanhas de vacinação, treinamento de agentes que lidam diretamente com rebanhos e operações de fiscalização de cargas nas estradas. As estratégias também englobam ações como a regulamentação técnica das cadeias produtivas de pequenos produtores e a qualificação dos serviços de orientação e atendimento ao produtor rural.
“A Adab é o braço do Governo do Estado na agricultura que trabalha na defesa dos nossos rebanhos, garantindo a sanidade desses animais, e também de nossas lavouras. Programamos fiscalizações contínuas nas estradas estaduais e federais que cortam a Bahia para assegurar a defesa agropecuária do estado. Realizamos trabalho de monitoramento nas estradas para reduzir cada vez mais esses números, oferecendo mais tranquilidade aos consumidores e segurança ao rebanho e às culturas fitossanitárias da Bahia”, afirma o diretor-geral da autarquia, Maurício Bacelar.
O Governo do Estado publicou, no dia 14 de outubro deste ano, um Ato Complementar que regulamenta as cadeias produtivas de pequenos empreendimentos, formalizando negócios da agricultura familiar junto ao serviço de inspeção oficial e ampliando a oferta de produtos de origem animal. A iniciativa, que beneficia cerca de 32 mil famílias, diminui barreiras e facilita o escoamento da produção, respeitando orientações técnicas para o funcionamento e comercio de itens inócuos à saúde pública.
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| Fotos: Divulgação |
“Os pequenos sempre esbarraram na burocracia para regularizar os projetos, sonhados por muitos anos. A normatização chega em boa hora acenando com possibilidades reais de tornar possível a profissionalização de produtores que pensam em melhorar a vida das famílias e oferecer trabalho a outros tantos’”, destaca Adilson Ribeiro dos Santos, responsável pela Central da Caatinga, sediada em Juazeiro, e que reúne cerca de 2,5 mil pessoas em 26 associações, 9 cooperativas e grupos informais. “Também novos cooperados estarão chegando, em breve, com essa notícia”, completa. A Central da Caatinga comercializa leite e derivados, frutas, iogurte, ovos, mel e outros produtos, a partir da produção no Território Sertão do São Francisco.
Ações
Nos últimos 18 meses, mesmo enquanto enfrenta a pandemia de covid-19, o Governo do Estado tem mantido ações para garantir alimentos mais seguros ao consumidor e proteger o investimento dos produtores, como a fiscalização do trânsito de cargas agropecuárias para impedir a entrada de pragas não existentes nas lavouras ou doenças até então distantes dos rebanhos da Bahia. No último mês, a fiscalização fechou as BRs 116 e 101 para averiguar as cargas em trânsito.
Para impedir que a doença Peste Suína no estado, a Adab reforçou a fiscalização nos postos fixos nas divisas do Piauí, Pernambuco e Alagoas. Na área laboratorial, vem realizando sorologia nas granjas próximas as áreas de divisas, vigilância em matadouros frigoríficos tanto no pré-abate como no abate, incluindo nestes estabelecimentos sorologia quando os animais são reprodutores e as matrizes oriundas desses estados. A Bahia faz parte da área livre e nunca houve a identificação dessa doença no território baiano.
Para monitorar e controlar o aparecimento da mosca-da-carambola, que prejudica produção do Vale do São Francisco, armadilhas estão sendo instaladas. O inseto afeta culturas de manga e uvas, principais frutos exportados e que movimentam significativamente a economia do estado. Em 2019, mais de 112 mil toneladas de manga e uva saíram do Vale do São Francisco em direção aos mercados consumidores internacionais mantendo empregos e assegurando renda para milhares de baianos.
Nesse período, também foram requalificados os escritórios da Adab em Luís Eduardo Magalhães, Itapetinga, Senhor do Bonfim, Casa Nova, Morro do Chapéu, Brumado, Andaraí, Cruz das Almas, Camaçari, Ubaitaba, Juazeiro e em Salvador, no Parque de Exposições, garantindo mais espaço e conforto para quem precisa movimentar e comercializar cargas agropecuárias. Novas estruturas já estão prontas em Santo Antônio de Jesus e Amargosa e serão inauguradas em breve.
Fonte:Secom/GOVBA
Comunicado Importante:
A Prefeitura de Ipiaú através da Secretaria de Ação Social e Infraestrutura está monitorando os locais e prestando assistência às famílias que foram atingidas pelas fortes chuvas dos últimos dias.
Nossa equipe está pronta para atender as demandas de emergência e também estamos trabalhando na prevenção.
Em caso de emergência Disque Plantão Social 73 3531-3815, o telefone também é whatsapp e funciona aos finais de semana, e Disque Infra 73 3313-2001 para limpeza de galerias e bueiros.
Prefeitura de Ipiaú
Boletim Covid/ de 29 de outubro confirma 03 novos e 22 casos ativos em Ipiaú
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 29 de outubro, tivemos 7.245 casos registrados como suspeitos, sendo 2019 casos confirmados, dentre estes, são 1.962 pessoas RECUPERADAS, 19 estão em isolamento social, 03 estão internadas e 35 foram a óbito. 5.209 casos foram descartados e 17 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 22 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú
Cadastro para o auxílio emergencial do setor cultural encerra nesta sexta-feira em Ipiaú
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| Foto: Diulgação |
O Cadastramento dos trabalhadores da cultura e dos espaços culturais encerra nesta sexta-feira, 30, 10 dias após a publicação do Decreto 5.781/2020, que regulamenta a destinação de recursos provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural (Lei Aldir Blanc).
O cadastro foi reaberto desde 04 de setembro após a regulamentação federal do auxílio emergencial para o setor onde a Diretoria de Cultura de Ipiaú convocou para realizar o cadastramento através do link https://bit.ly/37CqxOw trabalhadores da cultura e espaços culturais.
Um total de R$ 351.722,89 foi destinado aos trabalhadores e entidades do segmento cultural da cidade por conta da pandemia do novo coronavírus, que consequentemente paralisou as atividades da categoria.
O valor destinado pela União será dividido da seguinte forma: R$ 150 mil para a manutenção de 30 espaços artísticos e culturais, sendo R$ 5.000 mil para cada espaço. O restante da verba será destinado a editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.
Jennifer Bomfim/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia registra 1.566 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas
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| Foto: Ilustraão |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.566 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%) e 1.411 recuperados (+0,4%). De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), dos 351.277 casos confirmados desde o início da pandemia, 336.171 são considerados recuperados, 7.535 encontram-se ativos e 7.571 pessoas foram a óbito. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e mortes relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.
Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.
Ainda segundo a Sesab, os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (26,19%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia ((8.483,54), Almadina (6.570,28), Itabuna (6.521,34)) Madre de Deus (6.452,38), Apuarema (6.125,51).
O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 717.337 casos descartados e 85.127 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira (29).
Na Bahia, 28.859 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Óbitos
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 25 óbitos que ocorreram em diversas datas. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.Por: Política Livre
Estado autoriza retorno das atividades letivas nas instituições de Ensino Superior a partir do dia 3 de novembro
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| Foto: Mateus Pereira/GOVBA |
O Governo do Estado publicará no Diário Oficial, desta sexta-feira (30), a revogação do Decreto n° 19.586, autorizando a retomada das atividades letivas nas unidades de Ensino Superior públicas e particulares, na Bahia, a partir do dia 3 de novembro. A decisão foi tomada considerando a redução dos índices de contaminação pelo novo Coronavírus no Estado e leva em conta, ainda, a efetividade das ações de prevenção e combate à Covid -19, além de estabelecer protocolos de segurança homologados pelo Poder Executivo Estadual.
Caberá a cada instituição estabelecer o seu calendário de retorno às aulas, desde que os protocolos estejam devidamente implementados. Os protocolos objetivam padronizar, sistematizar e normatizar o procedimento de retorno às atividades e aulas e orientam estudantes, professores, colaboradores, pais, responsáveis, prestadores de serviço e visitantes sobre a execução do processo, de modo a assegurar a integridade e a saúde dos mesmos, conforme recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Cada instituição deverá seguir as orientações, conforme a infraestrutura e a capacidade de cada uma.
Dentre as orientações gerais, estão os protocolos quanto à recomendação para a higienização, por turno, das áreas de uso frequente, como por exemplo, corredores, elevadores, maçanetas, relógio de ponto, portas, pisos, bibliotecas, laboratórios, parques, estacionamentos, salas de aula e salas administrativas. Neste sentido, orienta-se também para que seja garantido o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas, inclusive nas salas de aulas, onde a ocupação máxima não deve ultrapassar os 50% de sua capacidade.
O documento apresenta, ainda, orientações para que haja restrições para o uso de elevadores e disponibilização de dispensadores de álcool gel a 70% em quantidade compatível à estrutura e número de circulantes na instituição de ensino (conforme Lei Estadual nº 13.706/2017). O protocolo prevê a capacitação específica para os trabalhadores sobre os critérios de higienização estabelecidos, bem como dos procedimentos de diluição de produtos de limpeza, seguindo as orientações dos fabricantes, além da garantia de que os trabalhadores responsáveis pela higienização utilizem Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados para o desempenho de suas funções.
Os alunos, trabalhadores, professores, pais e responsáveis, visitantes e prestadores de serviços deverão utilizar, obrigatoriamente, a máscaras para acessar e permanecer nas instituições, que deverão fiscalizar a sua utilização, que só será dispensada em casos específicos, como o de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Dentre outras coisas, os protocolos de segurança homologados pelo Poder Executivo Estadual determinam que as instituições devem estabelecer horários escalonados de entrada, saída e intervalos das aulas, para evitar aglomerações, e aferir a temperatura de todos que acessarem as mesmas, com o direcionamento para acompanhamento de saúde daqueles com medição igual ou superior a 37,5°C. E fica suspenso o uso de catracas, borboletas ou similares com biometria para o acesso às instituições.
Os protocolos também são determinados quanto à utilização de banheiros e de bebedouros coletivos; ao funcionamento de lanchonete e restaurantes, dos laboratórios de aulas práticas, dos núcleos de práticas jurídicas, da clínica escola e da academia escola; dos procedimentos em estágios obrigatórios; e ao uso de bibliotecas, quadras, piscinas, área de convivência e ambientes de atividades pedagógicas (auditório, laboratórios de informática, sala de estudo individual e em grupo). Também tratam da realização de eventos; do atendimento ao público externo e até mesmo quanto à realização de serviços em salas de aula.
Fonte:Secom/GOVBA
Saúde lança plano de ampliação da vigilância epidemiológica
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| @Itamar Crispim/Fiocruz |
O Ministério da Saúde apresenta hoje (29), durante a coletiva de imprensa de atualização do cenário epidemiológico da covid-19, um pacote de ações para ampliação da resposta à pandemia. Chamado Vigiar SUS, o programa deve capacitar e habilitar profissionais de saúde, além da intensificação das ações de combate ao novo coronavírus. O programa é baseado em 8 eixos estratégicos. O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saude, Arnaldo Medeiros, fará as atualizações e apresenta o Vigiar SUS.
Por Agência Brasil - BrasíliaDécimo terceiro salário deve injetar R$ 208 bi na economia
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| @Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
O pagamento do décimo terceiro salário aos trabalhadores brasileiros deve injetar R$ 208 bilhões na economia brasileiro neste ano. Em valores reais, o montante é 5,4% inferior ao registrado em 2019, de acordo com estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgada hoje (29).
A queda de 5,4% é a maior retração anual desde o início do acompanhamento realizado pela CNC, em 2012. Um dos motivos para a queda é a Medida Provisória (MP) 936 deste ano, que autorizou a redução do salário proporcional à jornada e a suspensão temporária do contrato de trabalho, com a justificativa de preservar empregos em meio à pandemia da covid-19.
A CNC cita dados do Ministério da Economia que mostram que, entre abril e agosto foram firmados 16,1 milhões de acordos entre patrões e empregados no âmbito da MP 936, sendo 7,2 milhões de suspensão do contrato de trabalho 3,5 milhões de redução de 70% da jornada.
Segundo a CNC, o vencimento médio pago em 2020 (R$ 2.192,71) terá um recuo de 6,6% em comparação ao valor de 2019 (R$ 2.347,55). O presidente da CNC, José Roberto Tadros, atribui a queda do montante do décimo terceiro ao recuo expressivo da atividade econômica e do avanço da informalidade.
Edição: Valéria Aguiar
Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Ação conjunta descobre ponto de armazenar drogas
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A 'Operação Noite', realizada pelas 47ª (Pau da Lima) e 50ª (Sete de Abril) Companhias Independentes da Polícia Militar e Rondesp Central, foi idealizada com a finalidade de combater os Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) ligados ao tráfico de drogas.
Durante incursões na localidade conhecida como Creche, as guarnições avistaram indivíduos, que fugiram ao perceberem a presença da polícia. Em continuidade às diligências, os policiais encontraram, em uma estrutura, os pinos, um colete balístico, 12 munições, cinco tabletes de maconha, um quilo de cocaína, balança, dois cadernos com anotações do tráfico, um rádio comunicador e uma algema. Todo material foi apresentado na 11ª Delegacia Territorial (DT) de Tancredo Neves.
“Estamos com o policiamento reforçado na área. Na semana passada conseguimos apreender explosivos e drogas. Seguimos com o trabalho diário para combater a criminalidade”, disse o comandante da 47ª CIPM, major Alexsandro Caldas.
Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento 0000007000
CPE apreende celulares e bíblias com anotações de tráfico em presídio
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| Foto: Divulgação/SSP-BA |
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| Foto: Divulgação/SSP-BA |
A Cipe Mata Atlântica e o 5° Pelotão da Companhia Independente de Polícia de Guarda (CIPGd) de Itabuna, acompanhados de agentes penitenciários, visitaram as instalações do Pavilhão A, ocupadas por 243 detentos. A ação teve como objetivo impedir que os presidiários tenham contatos ilícitos com possíveis comparsas de práticas criminosas que estão soltos.
Nas celas os PMs apreenderam 32 celulares, 34 facas artesanais, duas bíblias com anotações de tráfico de drogas, pen drives, chave de fenda, talhadeiras, porções de maconha, entre outros itens.
Os materiais foram apresentados na Delegacia Territorial (DT) de Teixeira de Freitas.
Fonte: Ascom/Alberto Maraux
Paulo Afonso: Policiais são detidos em operação comandada pelo MP
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| Foto: Divulgação/Brumado agora |
Policiais militares e um civil foram detidos em Paulo Afonso, na divisa com Sergipe e Alagoas, em uma operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (29). A ação faz parte de uma força-tarefa comandada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA).
Três policiais militares e um civil foram levados para a Promotoria de Justiça da cidade para serem ouvidos. Ainda não se sabe o motivo das detenções. Segundo a Rádio Bahia Nordeste, um vereador que representa os policiais informou que acompanha o processo, mas também não foi informado do que trata a ação.
por Francis Juliano / Cláudia Cardozo
PF cumpre mandados em Salvador, Lauro e Valença em operação contra desvios na saúde
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| Foto: Divulgação/PF |
A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira (29) mandados de busca e apreensão em Salvador, Valença e Lauro de Freitas no âmbito de uma operação que investiga desvios de recursos públicos federais da saúde no município de Tomar de Geru, em Sergipe.
Batizada de Restauração, a operação tenta colher provas de irregularidades na contratação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), feita com recursos dos Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, nos anos de 2015 e 2016. A fraude teria desviado R$ 3,4 milhões dos cofres públicos, segundo a PF.
A ação desta quinta é um desmembramento da Operação Acesso Negado, que desvendou irregularidades na contratação de Oscips por municípios sergipanos. Segundo a PF, o modus operandi da organização investigada atualmente é semelhante ao verificado na operação anterior.
Pessoas ligadas à própria Oscip fazem o edital usado pelo município para contratar a entidade. Depois, a organização vence o certame e firma parceria com Fundos Municipais, incluindo os Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação. A seguir, a Oscip passa a fazer contratações diretas, sem licitação, de pessoas físicas e jurídicas que integram o grupo econômico/criminoso, sem efetiva prestação do serviço contratado. Com isso, o dinheiro público obtido com os negócios fraudulentos é desviado para a organização criminosa.
São cumpridos nesta manhã 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela 7ª Vara da Justiça Federal de Sergipe, sendo 2 em Aracaju (SE), 2 em Valença (BA), 1 em Lauro de Freitas (BA) e 8 em Salvador (BA).
Lembrado hoje, Dia Mundial do AVC serve de alerta à população
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| @Marecello Casal Jr/Agência Brasil |
Segunda principal causa de morte no Brasil, o acidente vascular cerebral (AVC) é lembrado hoje (29), em data especial, que serve de alerta à população. O Dia Mundial do AVC chama atenção para a quantidade de pessoas que o derrame, como é mais comumente chamado, acomete e também para os efeitos incapacitantes que pode provocar, motivo por que a campanha busca incentivar a adoção de comportamentos preventivos.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, somente em 2017 foram registradas 101,1 mil mortes decorrentes da doença. Em levantamento encaminhado à Agência Brasil, a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) destaca que, entre 1º de janeiro deste ano até o dia 16 de outubro, 78.649 pacientes com AVC foram a óbito. Os números se distinguem pouco da soma do ano passado, de 79.984 casos.
Desse total apurado pela entidade, 50.201 ocorreram durante os sete primeiros meses da pandemia de covid-19, patamar que se assemelha ao registrado no mesmo período em 2019, de 60.400 ocorrências. Conforme destaca a SBC, a queda de 16,8% se explica porque muitas pessoas acabaram morrendo em casa, durante a crise sanitária, o que impediu que os profissionais de saúde identificassem as verdadeiras causas de falecimento.
Os grupos entre os quais mais se confirmaram óbitos por AVC foram homens com idade entre 70 e 79 anos e mulheres com idade entre 80 e 89 anos. Em seguida, aparecem homens na faixa de 80 a 89 anos e mulheres de 70 a 79 anos, todos dados que demonstram que a idade é um fator que influencia nas chances de se desenvolver o quadro.
Como para outras doenças cardiovasculares, há fatores de risco que podem ser controlados e, portanto, reduzir a vulnerabilidade a elas, como o sedentarismo, o tabagismo e o uso abusivo de álcool. A apneia do sono, por sua vez, pode aumentar em 3,7% as chances de uma pessoa desenvolver tais enfermidades.
Complementando informações da SBC, a Sociedade Brasileira de Doenças Cerebrovasculares (SBDCV) pontua que cerca de 70% das pessoas acometidas por AVC não conseguem ter condições de retomar as atividades profissionais, em decorrência das sequelas que o quadro deixa e que metade dos pacientes perde autonomia e acaba precisando de cuidadores e para realizar tarefas diárias. A SBDCV sublinha, ainda, que, embora o AVC atinja mais frequentemente indivíduos com idade acima de 60 anos, tem crescido entre jovens e pode, inclusive, afetar crianças.
Sintomas
O AVC é a formação de um déficit neurológico súbito, causado por uma falha nos vasos sanguíneos do sistema nervoso central. Pode ser dividido em dois tipos: o isquêmico e o hemorrágico. O primeiro, que responde a 85% dos casos, deriva da obstrução ou redução brusca do fluxo sanguíneo em uma artéria cerebral e desencadeia a falta de circulação no seu território vascular. Já o hemorrágico tem origem em uma ruptura espontânea de um vaso, que pode ser um aneurisma e faz com que o sangue preencha o interior do cérebro (hemorragia intracerebral), o sistema ventricular (hemorragia intraventricular) e/ou o espaço subaracnóideo (hemorragia subaracnóide).
Os principais sintomas do AVC são: fraqueza ou formigamento no rosto, braço ou perna, confusão mental, alterações na fala, compreensão, visão e equilíbrio e dor de cabeça súbita e intensa. Como o paciente pode apresentar um comprometimento do sistema neurológico, o ideal é que seja atendido o mais rápido possível.
Edição: Maria Claudia
Por Letycia Bond - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Ataque a faca em igreja na França deixa ao menos três mortos e feridos
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| Ataque a faca deixa três mortos na cidade francesa de Nice - Reuters/Eric Gaillard/Direitos Reservados |
Três pessoas morreram e várias ficaram feridas em um ataque com faca nesta quinta-feira 29 em Nice, no sul da França. O atentado aconteceu às 9h locais (5h de Brasília) dentro da basílica Notre-Dame de Nice.
As vítimas seriam um homem e uma mulher, de acordo com a imprensa local. A mulher teria sido decapitada e o homem, ferido com diversos golpes de faca no pescoço. O balanço ainda é provisório. Uma terceira vítima, que conseguiu fugir da igreja e se esconder em um comércio nas proximidades, morreu em decorrência dos ferimentos de acordo com o prefeito de Nice, Christian Estrosi.
Logo após o ataque, a polícia fez uma operação no local e tiros foram ouvidos pela vizinhança. O agressor foi detido e está gravemente ferido. Ainda não há informações sobre sua identidade. O presidente francês, Emmanuel Macron, deve chegar no final desta manhã à cidade.Todas as igrejas foram fechadas.
O ataque será investigado pela divisão antiterrorista. O novo ataque acontece duas semanas após a decapitação do professor Samuel Paty, na região de Paris, que provocou comoção nacional.
Tensão nos últimos dias
O professor Samuel Paty, de 47 anos, foi morto no último dia 16 após mostrar caricaturas do profeta Maomé em uma aula sobre a liberdade de expressão. Pouco depois de deixar a escola onde trabalhava na pequena cidade de Conflans-Saint-Honorine, em Yvelines, na região parisiense, por volta das 17h, o educador foi decapitado por um terrorista, um jovem de 18 anos de origem chechena.
Na semana passada, durante uma homenagem ao professor na Sorbonne, o presidente Emmanuel Macron defendeu a liberdade de expressão e o uso de caricaturas satíricas, como as do profeta Mohamed mostradas pelo professor Samuel Paty. Desde então, vários países muçulmanos, como a Turquia, tem endurecido o tom de crítica e alimentado um boicote à França.
Nice já foi alvo de um violento ataque em 2016, que deixou 84 mortos e 200 feridos durante uma queima de fogos na festa nacional francesa.
https://www.cartacapital.com.b
Governo Bolsonaro revoga decreto que libera parceria com iniciativa privada no SUS
BRASÍLIA - Após forte reação contrária, o governo Jair Bolsonaro decidiu nesta quarta-feira, 28, revogar o decreto que autoriza estudos para conceder as Unidades Básicas de Saúde (UBS) à iniciativa privada. A medida foi vista como o início da privatização do Sistema Único de Saúde (SUS). Diante das criticas, o Palácio do Planalto recuou e admitiu que o texto estava equivocado. Internamente, segundo o Estadão apurou, a falha no decreto foi atribuída à ausência de alinhamento entre os ministérios da Economia e da Saúde.financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal", destacou. Na publicação, ele se referiu ao caso como a "o SUS e sua falsa privatização".
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| © Gabriela Biló/Estadão Decreto de Bolsonaro que libera estudos sobre privatização em unidades de saúde foi assinado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes |
A determinação agora é que o texto seja revisto. A revogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Bolsonaro confirmou a revogação do decreto no Facebook, mas defendeu a proposta. "Temos atualmente mais de 4.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas. Faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal", destacou. Na publicação, ele se referiu ao caso como a "o SUS e sua falsa privatização".
Bolsonaro ainda afirmou que o espírito do decreto tinha como objetivo o "término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União". “A simples leitura do decreto em momento algum sinalizava para a privatização do SUS. Em havendo entendimento futuro dos benefícios propostos pelo decreto o mesmo poderá ser reeditado", escreveu o presidente.
Segundo o decreto, assinado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, os estudos sobre as UBS deverim avaliar "alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios".
Além disso, o decreto dizia que a finalidade dos estudos será a "estruturação de projetos pilotos". Em nota, o Ministério da Economia afirmou que o "principal ponto do projeto é encontrar soluções para a quantidade significativa de Unidades Básicas de Saúde inconclusas ou que não estão em operação no País". Além disso, a pasta afirma que o PPI irá trabalhar com o Ministério da Saúde e o BNDES na definição de diretrizes e na seleção de "municípios ou consórcios públicos" interessados.
Em nota divulgada pouco antes do anúncio da revogação do decreto, o Ministério da Economia afirmou que as UBSs "seguirão sendo 100% gratuitos para a população". Ainda de acordo com a pasta de Paulo Guedes, as obras inacabadas consumiram R$ 1,7 bilhão de recursos do SUS.
Ao menos oito projetos de decreto legislativo (PDL) - medida capaz de sustar a decisão presidencial - foram apresentados no Congresso desde a publicação da decisão do governo na manhã de terça, 27, até o início da tarde desta quarta-feira. Os pedidos são assinados pelo PT, PSB, PSOL, Rede, Cidadania e PCdoB, esse último com a assinatura do deputado Márcio Jerry (MA), coordenador da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde (SUS). Para as legendas, a medida é o sinal do início de uma privatização da rede./ COLABOROU SANDRA MANFRINI
https://www.msn.com/
A Secretaria de Saúde de Ipiaú confirma 04 novos e 22 casos ativos
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 28 de outubro, tivemos 7.240 casos registrados como suspeitos, sendo 2016 casos confirmados, dentre estes, são 1.959 pessoas RECUPERADAS, 18 estão em isolamento social, 04 estão internadas e 35 foram a óbito. 5.204 casos foram descartados e 20 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 22 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
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Grande Promoção em o Atacadista Di Mainha em Ipiaú ( A cesta basica mais barata da região)
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Operação Tulua cumpre mandados em Salvador
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| Foto: Divulgação SSP Dupla foi presa acusada de extorsão de agiotas colombianos. |
Um policial militar e a esposa foram presos na tarde de ontem (27), em cumprimento a mandados de prisão temporária expedito pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana.
A dupla é investigada por participar de extorsões contra dois colombianos que faziam agiotagem em Feira de Santana. As armas utilizadas pelo acusado para ameaçar e agredir as vítimas, uma espingarda de ferrolho de fabricação artesanal e uma faca, foram apreendidas durante cumprimento de mandados de busca.
A Operação batizada de Tulua, cidade colombiana, foi desencadeada pela Força Tarefa de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsões.
De acordo com corregedor da Secretaria da Segurança Pública e coordenador da Força Tarefa, Nelson Pires, a participação da mulher é investigada por conta de depósitos realizados na conta dela. "A investigação apontou provas robustas da participação dos suspeitos", finalizou.
O militar ficará custodiado no Batalhão de Choque da PM e a mulher no Complexo Penitenciário da Mata Escura.
Fonte: Ascom/Kelly Hosana
Assassino do ator Rafael Miguel é preso no interior do Paraná
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| Foto: Polícia Civil/ Arquivo Pessoal |
O empresário Paulo Cupertino Matias, acusado de matar a tiros o ator Rafael Miguel e os pais do rapaz em junho de 2019, foi preso no interior do Paraná, nesta quarta-feira (28). As informações são do G1.
Foragido há 1 ano e quatro meses, Cupertino foi descoberto pela Polícia Civil após a descoberta de uma identidade com uma certidão de nascimento falsa, registrada em Jataizinho, no norte do Paraná, com o nome de Manoel Machado da Silva.
O autor do crime estava na lista dos criminosos mais procurados pela polícia de São Paulo.
Morte de Rafael Miguel
O assassinato de Rafael Miguel causou comoção no Brasil. O crime aconteceu em junho de 2019, na Zona Sul de São Paulo.
Paulo Cupertino é acusado de atirar 13 vezes no jovem e nos pais do ator, por não aceitar o namoro do rapaz com a filha.
Em junho deste ano a Justiça converteu o mandado de prisão temporária de Paulo para preventiva.
Nota da Prefeitura de Ipiaú sobre a obra de Drenagem no bairro Antônio Lourenço
A Prefeitura de Ipiaú esclarece que a obra de Drenagem do Antônio Lourenço teve início em junho, desde então está sendo acompanhada de perto pela equipe da Secretaria de Infraestrutura. A obra foi paralisada em setembro, e por isso, a empresa que ganhou a licitação foi notificada dentro dos meios legais cabíveis. A obra foi retomada em outubro e paralisada nesta segunda-feira, 26 por conta das fortes chuvas.
A Prefeitura entende os transtornos causados e ratifica o compromisso com os moradores através da obra que irá solucionar o problema de alagamentos do bairro, evitando inúmeras perdas materiais que já ocorreram repetidamente.
Prefeitura de Ipiaú/ Dircom
Acidento o Centro de Ipiaú deixa motociclista ferido
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| Foto: Divulgação/Leitor do IU |
Um motociclista ficou ferido ao colidir com um automóvel na manhã desta quarta feira, O acidente aconteceu na Rua Senhor do Bonfim em frente a uma distribuidora de bebidas Centro de Ipiaú
Um motociclista ficou ferido ao colidir com um automóvel na manhã desta quarta feira, O acidente aconteceu na Rua Senhor do Bonfim em frente a uma distribuidora de bebidas no Centro de Ipiaú
Segundo informações colhidos pela a reportagem do Ipiaú Urgente, o acidente aconteceu quando o condutor do automóvel tentatava estacionar, o motociclista tentou ultrapassar o veiculo mas deu tempo e colidiu na lateral do mesmo caindo em cima da calçada.
O Condutor da motocicleta sofreu escoriações leves e recebeu os primeiros socorros no local pela a equipe da "SAMU" Serviço de Atendimento Médico de Urgência e encaminhado até ao "HGI" Hospital Geral de Ipiaú e passará por exames
A Ocorrência foi registrado Pela Polícia Militar
Fonte: Ipiaú Urgente.
Agências do INSS funcionam normalmente nesta quarta
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| @Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ir normalmente às agências nesta quarta-feira (28), dia do servidor público. O ponto facultativo previsto para hoje foi transferido para sexta-feira (30), quando as agências estarão fechadas para atendimento.
A medida consta de portaria do Ministério da Economia em edição extraordinária do Diário Oficial na noite desta terça (27). Apesar do funcionamento normal das agências nesta quarta, a Secretaria de Previdência Social do Ministério da Economia recomenda que os cidadãos busquem, se possível, atendimento virtual durante a pandemia de covid-19.
Por meio do aplicativo Meu INSS, o cidadão pode buscar informações, pedir benefícios e agendar serviços pelo celular. Também é possível resolver dúvidas pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
TSE cassa mandato de deputado baiano do PSDB por abuso do poder econômico
Marcell Moraes ficará inelegível por oitos anos, e seus votos serão retotalizados
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão de julgamento desta terça-feira (27), reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e determinou a cassação do diploma do deputado estadual Marcell Moraes (PSDB-BA) e sua inelegibilidade pelo prazo de oito anos, contados a partir das Eleições de 2018, quando ele se reelegeu para a Assembleia Legislativa do estado.
O Colegiado também determinou a anulação e a retotalização dos votos obtidos pelo parlamentar, bem como a execução imediata da decisão, independentemente da publicação do acórdão.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) moveu ação contra o deputado por abuso do poder econômico e propaganda eleitoral antecipada consistentes na realização de atendimento veterinário gratuito (vacinação e castração) em vários municípios do estado, com forte apelo visual da imagem do deputado em banners e cartazes, amplos gastos materiais e farta distribuição de panfletos e de carteiras de vacinação com logomarca do deputado. Além disso, segundo a denúncia, o serviço com as imagens era divulgado frequentemente no perfil do deputado nas redes sociais.
Ao reformar a decisão do TRE baiano, o Plenário do TSE concluiu que ficou configurado nos autos o abuso do poder econômico com gravidade suficiente para afetar o bem-estar do processo eleitoral.
Em seu voto, o relator do caso na Corte Eleitoral, Sérgio Banhos, enfatizou que ficou mais do que evidenciado que tais serviços foram prestados de modo massivo, mediante o pagamento de preços módicos e com motivação meramente eleitoreira, sem qualquer preocupação com a qualidade dos atendimentos veterinários, mas com a quantidade de atendimentos para fins eleitoreiros.
Para o ministro Sérgio Banhos, diferentemente do entendimento do TRE baiano – que considerou as referidas campanhas de vacinação e castração de cães e gatos realizada em período pré-eleitoral como ações filantrópicas –, o que se constatou nas provas e fatos narrados nos autos é que as ações patrocinadas pelo deputado eram meramente eleitoreiras, com propósito deliberado de alavancar sua candidatura ao associar sua imagem às benesses ofertadas.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Você sabe a diferença entre enquete e pesquisa eleitoral?
Enquetes e sondagens estão proibidas desde setembro. Conheça as exigências para a divulgação de uma pesquisa eleitoral
Você sabe a diferença entre enquete e pesquisa eleitoral? A primeira está proibida desde o dia 27 de setembro pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.600/2019, publicada com os ajustes feitos a partir das mudanças de prazos decorrentes da Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou as Eleições Municipais de 2020 para novembro, devido à pandemia de Covid-19.
O texto da resolução trata justamente do registro e da divulgação de pesquisas eleitorais de opinião pública sobre a intenção de votos nos candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador nas Eleições de 2020.
Com base na Resolução do Tribunal, desde 1º de janeiro de 2020 as entidades e as empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre as eleições ou os candidatos são obrigadas a registrar cada pesquisa no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) até cinco dias antes da divulgação do levantamento.
O secretário judiciário do TSE, Fernando Alencastro, esclarece que a resolução do Tribunal traz uma série de requisitos para o registro de uma pesquisa eleitoral. Entre as informações que devem ser registradas estão as seguintes: o contratante da pesquisa, com CPF ou CNPJ; o valor e a origem dos recursos gastos; a metodologia e o período de sua realização; o questionário aplicado ou a ser aplicado; o nome do estatístico responsável; e a indicação do estado em que será realizado o levantamento.
As empresas responsáveis pela divulgação de pesquisa fraudulenta ou sem o registro prévio das informações na Justiça Eleitoral podem receber multas no valor de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00. A divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime. Seu responsável pode ser punido com 6 meses a 1 ano de detenção e multa.
“O repasse de uma pesquisa publicada, por exemplo, em um órgão de imprensa, que eventualmente se mostre fraudulenta, já pode levar, inclusive, a outro campo: o da desinformação”, adverte o secretário Fernando Alencastro, ao ressaltar a importância das regras estabelecidas para o registro e a divulgação de pesquisas eleitorais.
Os partidos políticos, o Ministério Público, os candidatos e as coligações detêm legitimidade para impugnar o registro ou a divulgação de uma pesquisa eleitoral junto ao juízo ou ao tribunal competente, bem como apresentar as ações judiciais eleitorais cabíveis.
Enquetes
A Resolução TSE nº 23.600/2019 define enquete como o levantamento de opinião sem plano amostral, que depende da participação espontânea do interessado e que não utiliza método científico para a sua realização, apresentando resultados que possibilitam ao eleitor perceber a ordem dos candidatos na disputa.
A norma do TSE autoriza o exercício do poder de polícia contra a divulgação de enquetes, inclusive com a expedição de ordem para que seja removida, sob pena de crime de desobediência à Justiça Eleitoral.
O primeiro e o segundo turno das Eleições 2020 serão realizados, respectivamente, nos dias 15 e 29 de novembro.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Servidores estaduais da saúde se destacam em ano de pandemia
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| Fotos: Elói Corrêa/GOVBA |
Neste ano atípico para todos os servidores, dos quais muitos precisaram adequar a rotina à produção em home-office por causa da Covid-19, alguns se destacaram na coragem e no empenho em seus postos de trabalho: os profissionais lotados na Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). São mais de 30 mil servidores atuando pela Sesab em todas as regiões da Bahia.
Boa parte deles precisou aprender novas práticas, readequar horários e ficar longe da família, colocando, muitas vezes, a própria vida em risco. Tudo isso para salvar a vida dos baianos. Nesta quarta-feira (28), Dia do Servidor, a importância dos profissionais da saúde é evidente, como destaca o secretário da Sesab, Fábio Vilas-Boas.
“Ao longo deste ano de 2020, vocês demonstraram como é importante trabalhar com amor, com carinho e com dedicação. E como é relevante o SUS para a sobrevivência do povo brasileiro. Eu quero deixar o meu reconhecimento, o meu apreço, a minha estima a esses servidores que se mostraram destemidos, inabaláveis, comprometidos com a população baiana, com a sobrevivência e com o fortalecimento do nosso Sistema Único de Saúde”, afirma Vilas-Boas.
A Bahia possui 160 mil servidores ativos e 110 mil inativos. Para preservar a vida dos servidores que atuam na linha de frente contra a Covid-19, o secretário ressalta que o Estado apoia não somente os profissionais da Sesab, "mas de todas as prefeituras, de todos os hospitais particulares. Garantimos pronto-atendimento para todos os profissionais da saúde que apresentassem sintoma de Covid. Oferecemos hotéis exclusivos para que profissionais infectados pudessem passar o período de infecção longe das suas famílias. Garantimos também um seguro de vida e um seguro de perda de renda para os profissionais que fossem contaminados e para aqueles que viessem a falecer. O nosso compromisso está sempre presente, estamos ao lado do servidor da saúde, independentemente de seu vínculo de trabalho”.
Realização profissional
O Instituto Couto Maia (Icom), em Salvador, tornou-se um dos hospitais de referência do Estado para o cuidado com o paciente de Covid durante a pandemia. Do dia 23 de março até a última segunda-feira (26), o Icom realizou 3.058 atendimentos e 1.706 internamentos. Somente na emergência foram 1.352 atendimentos.
Coordenadora do pronto atendimento adulto do Couto Maia, a médica infectologista Karine Araújo diz que nunca enfrentou um desafio como a Covid-19. “É uma realização profissional estar na linha de frente e dar o meu melhor de assistência a essas pessoas em um momento tão difícil para todos. Nós estávamos diante de algo que era muito novo para todo mundo. Então foi um desafio, mas, ao mesmo tempo, uma satisfação. Uma sensação de dever cumprido, de testar nossos conhecimentos e nosso trabalho a favor dessa população”.
Karine elogia também os colegas de trabalho. “São colegas muito comprometidos, que já estão no Couto Maia, já estão no serviço público há muito tempo, e a gente segue fazendo o nosso trabalho. O que eu tento passar para minha equipe é a busca da excelência na assistência aos pacientes”.
Atendimento humanizado
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| Fotos: Elói Corrêa/GOVBA |
A Maternidade Tsylla Balbino, também em Salvador, não atuou no combate direto à Covid-19, mas os mais de 500 trabalhadores se dedicaram dia e noite para que mulheres e recém nascidos pudessem ter saúde e segurança na hora do parto, durante todo o período de pandemia. A unidade realiza mensalmente cerca de 1,2 mil atendimentos e 350 partos.
A diretora administrativa da Tsylla Balbino, Janete Miranda, reforça a importância do profissional de saúde na construção de uma sociedade melhor. “Eu trabalho em equipe, nós somos quatro diretores e esse é um desafio para nós, a cada dia, fazer com que a pessoa chegue aqui e encontre uma maternidade aberta, funcionando 24 horas, com atendimento cada vez mais humanizado e efetivo”.
Para a diretora, que trabalha na unidade há 18 anos, “o importante é o resultado disso, de ver a mãe que chegou aqui preocupada e sair com o filho nos braços, feliz e contente com atendimento que foi prestado. Para mim, é uma alegria trabalhar pelo SUS. É algo magnífico”.
Fonte: SECOM/GOVBA
Asfaltamento da Avenida Jequitibá está em fase de conclusão
Brevemente os moradores da Avenida Jequitibá estarão festejando a inauguração da pavimentação asfáltica que ali vem sendo realizada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). Os serviços encontram-se em fase avançada e marcarão o fim dos inúmeros transtornos que essa comunidade da periferia de Ipiaú vinha sofrendo há quase 30 anos.
A obra, em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUC) se estende por 01 km e 050 metros, ligando o bairro Vila Irmã Dulce à Br-330, no trecho em frente à Praça Nossa Senhora Aparecida. A execução está a cargo da empresa CTA, ganhadora da licitação. O asfalto facilitará o transito de veículos no local e consequentemente livrará os moradores dos incômodos da poeira, nos períodos de estiagem, e do lamaçal, nas ocasiões chuvosas.
O comerciante Carlos José de Andrade, 75 anos, popularmente conhecido como “Jacaré”, não esconde o entusiasmo pelo benefício. “Já fazem 28 anos de espera pela pavimentação dessa rua que somente agora veio acontecer da melhor maneira possível. Nunca imaginei que o asfalto chegasse até aqui. Graças a Deus chegou. Agora é comemorar e agradecer a todos que contribuíram por esta realização”. A exemplo de “Jacaré”, inúmeros outros moradores estão comemorando este momento novo na Avenida Jequitibá. (Giro/José Américo Castro).
Boletim Covid/de 27 de outubro, da Secretaria de Saúde de Ipiaú, confirma 05 novos 20 casos ativos de coronavirus
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 27 de outubro, tivemos 7.237 casos registrados como suspeitos, sendo 2012 casos confirmados, dentre estes, são 1.957 pessoas RECUPERADAS, 15 estão em isolamento social, 05 estão internadas e 35 foram a óbito. 5.201 casos foram descartados e 24 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 20 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú
Estudantes começam a utilizar a quarta parcela do vale-alimentação
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| Foto: Elói Corrêa/GOVBA |
Pela quarta vez, desde que começou a pandemia por conta do novo coronavírus, o governo estadual liberou R$ 44 milhões para garantir um vale-alimentação estudantil no valor de R$ 55 aos cerca de 800 mil alunos da rede pública de ensino baiana. O valor foi disponibilizado no cartão dos estudantes nesta segunda-feira (26) e somente pode ser utilizado na compra de produtos do gênero alimentício, a exemplo de feijão, arroz, macarrão, carne, frutas, verduras e café.
Para ter acesso à quarta parcela, o aluno ou o responsável devem usar o mesmo cartão Alelo que foi utilizado anteriormente e é aceito em mais de 18 mil estabelecimentos espalhados pela Bahia. “A quarta parcela segue os mesmos moldes das outras três. Os estudantes já possuem o cartão e as regras são as mesmas. Caso haja algum problema para efetuar o pagamento, o estudante pode entrar em contato com o número fornecido no verso do cartão e, se o problema persistir, ele pode ir diretamente à escola em que estuda”, explica o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues.
Estudante do primeiro ano no Colégio Central, Natasha Alves, 16 anos, conta que o auxílio deu um alívio nas contas de casa. “É um valor muito importante para mim e acredito que para muitas outras pessoas, principalmente nesse período de dificuldade que estamos vivendo. Tivemos que cortar algumas coisas em casa e esse dinheiro ajudou meu pai a continuar comprando as merendas que gosto”, garante.
Com mais esses R$ 44 milhões, o valor aplicado pelo Estado no pagamento do auxílio aos alunos chega a R$ 176 milhões. Os R$ 55, valor médio de uma cesta básica na Bahia, foi a forma que o governo encontrou para contribuir alimentar e socialmente com os estudantes e as respectivas famílias durante a pandemia. Além disso, o auxílio tem contribuído para movimentar a economia nos 417 municípios baianos.
Jerônimo lembra que a Bahia é o único estado brasileiro a disponibilizar o vale para todos os estudantes da rede e que outros investimentos têm sido feitos com o intuito de garantir a segurança dos alunos e da comunidade escolar. “Temos feito um grande investimento também no protocolo preparatório para a volta às aulas, que envolve termômetros, álcool em gel, dispensores, máscaras, fardas extras. Tudo isso para assegurar um retorno seguro”, conclui.
Orientações
A Secretaria da Educação do Estado reforça a orientação para que vá ao supermercado apenas um membro da família, seguindo todas as normas de segurança, como o uso de máscaras de proteção individual, em função da pandemia pelo novo coronavírus.
Em caso de dúvidas, o estudante pode entrar em contato com a escola onde está matriculado. A secretaria também disponibiliza os canais da Ouvidoria pelo 0800 284 0011, pelo e-mail ouvidoria@educacao.ba.gov ou pelo Fale com a Ouvidoria, disponível no Portal da Educação (institucional.educacao.ba.gov.br/falecomouvidoria).
Fonte:Secom /GOVBA
Faltam 19 dias: conheça algumas das normas que regem as Eleições Municipais de 2020
Saiba mais sobre prazos, regras e proibições para o pleito deste ano
Esta será a segunda vez que ocorrerá uma eleição municipal após a Reforma Eleitoral de 2015(Lei nº 13.165/2015). A reforma introduziu uma série de mudanças nas Leis n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e 4.737/1965 (Código Eleitoral). Foram alterados os prazos para as convenções partidárias, a filiação partidária e o tempo de campanha e horário eleitoral gratuito, além de ter sido proibido o financiamento eleitoral por pessoas jurídicas, entre outras medidas.
A reforma eleitoral mudou o período para a realização das convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e para a deliberação sobre coligações. Diante do cenário de pandemia de Covid-19 e da transferência de vários prazos eleitorais a fim de se preservar a saúde de todos os envolvidos no processo eleitoral, neste ano, o período para realização de convenções ocorreu de 31 de agosto a 16 de setembro.
Quanto ao financiamento de campanhas, desde 2016, elas são financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Antes da aprovação da Reforma Eleitoral de 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido pela inconstitucionalidade das doações de empresas a partidos e candidatos.
Outra mudança promovida pela Lei nº 13.165/2015 se refere à alteração do prazo de filiação partidária para concorrer a um cargo eletivo. Desde as últimas Eleições Municipais, o candidato deve se filiar a um partido político seis meses antes da data do primeiro turno das eleições, que este ano, em razão da pandemia de Covid-19, será realizado no dia 15 de novembro. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a uma legenda um ano antes do pleito.
Nas Eleições 2020, os políticos também puderam se apresentar como pré-candidatos sem que isso configurasse propaganda eleitoral antecipada, desde que não tivessem realizado pedido explícito de voto. A regra está prevista na Reforma Eleitoral de 2015, que também permite que os pré-candidatos divulguem posições pessoais sobre questões políticas e possam ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa.
A reforma também reduziu o tempo da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, e o período de propaganda gratuita dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído, de 45 para 35 dias. No pleito deste ano, a propaganda eleitoral, inclusive na internet, começou no dia 27 de setembro. Já o horário eleitoral gratuito vai de 9 de outubro a 12 de novembro.
Confira a íntegra da Lei nº 13.165/2015.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
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