Secretaria de Educação cumpriu a maioria das metas do Plano de Governo da prefeita Maria das Graças

@Prefeitura Municipal de Ipiaú/Divulgação

A Prefeitura Municipal de Ipiaú comemora os resultados obtidos pela Secretaria de Educação e Cultura referentes ao cumprimento do Plano de Governo apresentados à população para os quatro anos da gestão da prefeita Maria das Graças. Grande parte das metas estabelecidas já foram cumpridas

A reformulação do projeto pedagógico da rede de educação pública de Ipiaú trouxe mudanças positivas no cenário da educação do município, havendo integração com as áreas da Saúde, Assistência Social, Transportes, Infraestrutura, Cultura e Esportes. Foram dados subsídios para o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Educação, assim como foi criado e estruturado o Conselho Municipal de Políticas Culturais. 

Foi garantida a oferta de vagas e condições de acesso e permanência para alunos da creche ao Ensino Fundamental II, assim como a aprimoração dos programas de alfabetização de jovens e adultos, além da construção do Programa Municipal de Alfabetização de Jovens e Adultos –PROAJA, aprovado pela Câmara de Vereadores. Também aconteceu a adesão ao programa Todos Pela Alfabetização - TOPA-.

O Sistema Municipal de Educação manteve programas de formação inicial e continuada para professores por área de atuação e campo de experiência, através de palestras, tutorias e  estudos nas ACs- Atividades Complementares-.

Também foram realizados cursos para melhoria dos índices SAEB, PMALFA, Formação pela Escola, Programa Despertar, Programa ADAB, e sobre Educação Inclusiva promovido pela UNEB por área de atuação e campo de experiência. 

Outra ação importante foi a criação do programa permanente de capacitação de docentes em parceria com UNEB, através de assinatura de termo de Convênio de Cooperação Técnica. Além disso, houve oferta de Formações Continuadas para professores por modalidades de ensino: creche, educação infantil, anos iniciais e finais do ensino fundamental, educação de jovens e adultos e educação do campo.

Aconteceu a recuperação progressiva do transporte escolar e planejamento de aquisição de novos veículos. O Transporte Escolar atende a todos os alunos do turno noturno com moradia distante da Unidade de Ensino.

Foi implantada a política de aquisição de uniforme escolar para os alunos do Sistema Municipal de Ensino, garantida merenda escolar de qualidade, ampliada a matrícula para crianças de 4 e 5 anos e buscado recursos junto ao Governo Federal para construção de creches. Aconteceu ainda a implantação de uma escola de tempo integral - projeto piloto (Edvaldo Santiago), no Bairro ACM.                                 

José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Novo currículo escolar contará com as características e identidade do município de Ipiaú e região

Escola Alda Cássia: Foto/Divulgação

Seguindo as orientações normativas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a Prefeitura de Ipiaú, através da Secretaria de Educação e Cultura, está trabalhando para que no próximo ano letivo a rede municipal de ensino inclua em seu currículo escolar as características e a identidade do município, assim como da região e do estado. A proposta reformula as estratégias e os conhecimentos a serem dominados pelos alunos da educação infantil e do ensino fundamental.

Diante disso, os professores, coordenadores pedagógicos e gestores da educação estão imersos nos estudos preparatórios para o acolhimento da proposta, os quais envolvem palestras, debates e outras atividades, por meio online em grupos de estudos. Também foi constituída uma Comissão de Governança que envolve representantes da Educação Municipal, Educação Estadual, Educação privada, UNEB,  APLB e CME em regime de colaboração com a UNDIME e a UFBA.

Por sua vez a Secretaria da Educação do Estado da Bahia em Regime de Colaboração com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME)  construiu  um documento que tem como base as orientações normativas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ressignificada e complementada à luz das diversidades e das singularidades do Território Baiano.

O Documento Curricular Referencial da Bahia para a Educação Infantil e do Ensino Fundamental (DCRB), explica os direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento a serem observados, obrigatoriamente, ao longo das etapas e respectivas modalidades da Educação Básica. Trata-se de instrumento norteador para a (re) elaboração dos currículos pelos sistemas, nos âmbitos público e privado, do Estado da Bahia, devidamente aprovados pelos órgãos competentes, Conselhos Municipais e Estadual de Educação, reafirmando a obrigatoriedade de atendimento ao disposto na Base Nacional Comum Curricular -BNCC-.

 José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Agência Brasil explica: como funcionam a AGU e a PGR


@Agência Brasil

Todos os dias o cidadão brasileiro acompanha pela imprensa a publicação de reportagens sobre as atividades desempenhadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU). Algumas pessoas chegam a confundir as atribuições dos dois órgãos, que têm funções diferentes. A procuradoria é o principal órgão do Ministério Público brasileiro e a AGU pertence ao Poder Executivo federal.

A AGU foi criada pela Constituição de 1988 como um dos órgãos essenciais para o funcionamento da Judiciário. Ela representa o governo federal na Justiça e na esfera administrativa, além de prestar consultoria e assessoramento jurídico ao presidente da República.

Embora os representantes legais da AGU também sejam chamados de procuradores, a atividade desses profissionais não tem relação com o trabalho dos procuradores do Ministério Público. Os procuradores do órgão atuam em favor da União em matérias tributárias, nas autarquias e fundações e no Banco Central. 

A advocacia pública também não se confunde com o trabalho da Defensoria Pública, que atua em favor de quem não pode pagar pelos serviços de advogados particulares.

No entanto, a AGU atua indiretamente a favor do cidadão, defendendo na Justiça ações para garantir a continuidade de políticas públicas nas áreas da saúde, educação e na manutenção de programas sociais. 

Na última semana, por exemplo, o órgão garantiu a continuidade do pagamento de auxílio aos afetados pelo rompimento da Barragem do Fundão em Mariana (MG), em 2015. 

O advogado-geral da União, chefe do órgão, é nomeado pelo presidente da República. Atualmente, quem ocupa o cargo é José Levi do Amaral Júnior. 

PGR 

A Procuradoria-Geral da Republica é o principal órgão de cúpula do Ministério Público brasileiro, composto pelas esferas estadual, federal, militar e do trabalho. A instituição tem a função constitucional de defender os direitos sociais e individuais, a ordem jurídica e o regime democrático do país. 

A PGR atua somente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), nas áreas criminal, ambiental e cível, entre outras. 

Na parte criminal, por exemplo, a PGR pode abrir inquérito contra investigados no STF e no STJ, pedir prisões e quebras de sigilo telefônico, além de denunciar os acusados aos tribunais. 

O atual chefe da PGR é Augusto Aras. A investidura no cargo é feita a partir da nomeação pelo presidente da República e deve contar com a aprovação do plenário do Senado. 
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Caixa credita saque emergencial do FGTS para nascidos em junho


@Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Cerca de 5 milhões de trabalhadores nascidos em junho começam a receber hoje (3) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. Serão liberados R$ 3,2 bilhões nas contas poupança digitais abertas pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiários.

Instituído pela Medida Provisória 946 , o saque emergencial do FGTS pretende ajudar os trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de trabalhadores.

O valor do saque é de até R$ 1.045, considerando a soma dos valores de todas contas ativas ou inativas com saldo no FGTS. Cada trabalhador tem direito a receber até um salário mínimo (R$ 1.045) de todas as contas ativas e inativas do fundo.

Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada de código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras com débito instantâneo do saldo da poupança digital.

Liberação para saque

O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 3 de outubro, para os trabalhadores nascidos em junho. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.

Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a maio.

O pagamento está sendo realizado conforme calendário a seguir:
Mês de nascimentoDia do crédito na conta poupança social digitaldata para saque em espéciejaneiro 29 de junho 25 de julho
fevereiro 06 de julho 08 de agosto
março 13 de julho 22 de agosto
abril 20 de julho 05 de setembro
maio 27 de julho 19 de setembro
junho 03 de agosto 03 de outubro
julho 10 de agosto 17 de outubro
agosto 24 de agosto 17 de outubro
setembro 31 de agosto 31 de outubro
outubro 08 de setembro 31 de outubro
novembro 14 de setembro 14 de novembro
dezembro 21 de setembro 14 de novembro

Orientações

A Caixa orienta os trabalhadores a verificar o valor do saque e a data do crédito nos canais de atendimento eletrônico do banco: aplicativo FGTS, site e telefone 111 (opção 2). Caso o trabalhador tenha direito ao saque emergencial, mas não teve a conta poupança digital aberta automaticamente, deverá acessar o aplicativo FGTS para complementar os dados e receber o dinheiro.

O banco alerta que não envia mensagens com pedido de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links nem pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp.

Cancelamento do crédito automático

O trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até dez dias antes do início do seu calendário de crédito na conta poupança social digital, para que sua conta do FGTS não seja debitada.

Caso o crédito dos valores tenha sido feito na poupança social digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até 30 de novembro de 2020, os valores corrigidos serão retornados à conta do FGTS.
Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
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Boletim Epidemiológico de 02 de agosto registra 15 novos casos de covid-19 em Ipiaú

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 02 de agosto, temos 4.883 casos registrados como suspeitos, sendo 1.453 casos confirmados, dentre estes, são 1.310 pessoas RECUPERADAS, 117 estão em isolamento social, 07 estão internadas e 19 foram a óbito. 3.377 casos foram descartados e 53 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 124 casos ativos. 

Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.

A gente precisa de você pra que tudo volte ao normal. 
Fique em casa! Só saia de casa quando for necessário, mantenha o distanciamento social, use máscara, lave as mãos sempre que puder, não leve as mãos aos olhos e a boca antes de higienizar, deixe os calçados na entrada da casa e limpe as compras. 

Prefeitura de Ipiaú/ Dircom

Covid-19: OMS prevê que pandemia durará muito tempo

@Reuters/Denis/Balibouse/Direitos reservados
O Comitê de Emergência da Organização Mundial de Saúde (OMS) prevê que a pandemia da covid-19 irá durar muito tempo e, por isso, é necessário continuar os esforços para a sua contenção em todo o mundo. Segundo dados oficiais da OMS, a doença já provocou 675.060 mortos e infectou quase 17,4 milhões de pessoas em todo o mundo.

O grupo de cientistas, que se reuniu por videoconferência, avaliou a evolução da pandemia de covid-19, tendo em conta toda a informação científica que surgiu sobre o novo coronavírus nos últimos três meses, data da última reunião.O Comité de Emergência da OMS é composto por 18 cientistas de vários países.

"A pandemia é uma crise sanitária que ocorre uma vez em cada século e os seus efeitos serão sentidos nas décadas seguintes”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, ao Comité, segundo um comunicado da organização.

O responsável fez também um balanço do que tem acontecido, salientando que “muitos países que pensavam que o pior já tinha passado estão agora enfrentando novos surtos, outros que tinham sido menos afetados estão com aumentos de casos e de óbitos, enquanto países que tiveram grandes surtos conseguiram controlá-los”.
Recomendações

Entre as principais recomendações que o Comitê de Emergência dirigiu à OMS está a necessidade de continuar a apoiar os países com serviços médicos mais frágeis, bem como a necessidade de continuar a impulsionar as investigações em curso para se encontrar um ou mais tratamentos e vacinas para a covid-19. O objetivo é que, quando existir uma vacina, os países com menos recursos não fiquem de fora por incapacidade de as comprar.Ou seja, defendeu o Comitê, afirmando que a distribuição de vacinas deve ser a mais equitativa possível.

Atualmente três potenciais vacinas (dos Estados Unidos, da Inglaterra e China) estão na fase três dos ensaios clínicos, para testar a sua segurança e eficácia.

A OMS referiu a este propósito que poderá ser possível que uma vacina esteja pronta para comercialização “na primeira metade de 2021”.

Relativamente às viagens, o Comite indicou que os países devem tomar medidas proporcionais e aconselhar os cidadãos em função dos riscos, avaliando as suas informações de forma regular.

Por outro lado, recomendou que os serviços de saúde sejam reforçados para permitir a identificação de novos casos e o rastreio de contatos.
Por RTP 

Jovem é apreendido pela Polícia Militar em Barra do Rocha Por tentativa de homocídio

Foto: Divulgação/Ascom 55ª CIPM
Por volta das 20h desse sábado (01/08/2020), a guarnição da 55ª CIPM/Barra do Rocha recebeu uma informação, via funcional, sobre um indivíduo de apelido "Luis Gordo" que teria agredido um cidadão com uma paulada e posteriormente com uma facada.

A guarnição deslocou a rua Otávio Mangabeira, Centro de Barra do Rocha, e la chegando, verificou que o suspeito tinha um corte superficial na palma da mão direita, já a vítima tinha um ferimento que aparentava ser de faca nas costas. 

Foi solicitado o apoio do SAMU, que prestou o devido atendimento e conduziu a vítima ao HGI, enquanto o autor do crime e algumas testemunhas foram conduzidas até o Plantão Central na Delegacia de Ipiaú. 

Conduzido: L. H. P. dos S. , de 16. Material apreendido: 01 Faca tipo Peixeira

“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Fonte: ASCOM 55ª CIPM

Ação integrada captura distribuidor de drogas no Pelourinho

Foto: Divulgação/SSP
Uma ação de patrulhamento integrado entre as Rondas Especiais (Rondesp) Atlântico e Baía de Todos os Santos (BTS), na noite de sexta-feira (31), localizou um criminoso responsável pela distribuição de drogas, no Pelourinho. Com o traficante foi apreendida grande quantidade de entorpecentes. 
Os PMs incursionavam na região do Santo Antônio Além do Carmo quando perceberam um homem com sacolas, na Rua do Passo. Quando o indivíduo tentou fugir correndo, acabou cercado e detido. C

Com ele os militares apreenderam dois tabletes de maconha, 1.400 trouxas com a mesma erva, 100 porções de cocaína, um tablete de crack, seis pedras da mesma droga embaladas, uma balança e um caderno com anotações do tráfico. 
O criminoso é apontado como responsável por distribuir as drogas para outros revendedores, na região. Ele foi apresentado na Central de Flagrantes, onde foi autuado por tráfico de entorpecentes.

Fonte: Ascom | Alberto Maraux

Integrantes de facção capturadas no Subúrbio Ferroviário

Foto: Diulgação/SSP
Uma denúncia sobre duas mulheres ameaçando comerciantes, no bairro da Boa Vista do Lobato, ajudou a Operação Gêmeos a localizar três integrantes de uma facção. Com o trio foram apreendidos revólver, munições e celulares, na noite de sexta-feira (31). 

Os PMs chegaram até o local e encontraram duas traficantes com munições de calibre 32 e celulares, agredindo verbalmente comerciantes. As criminosas foram cercadas e capturadas. Durante conversa preliminar, as duas mulheres envolvidas com tráfico de drogas, informaram sobre a presença de comparsas em outro ponto do bairro. 

Chegando na área indicada foi avistado um grupo armado. Os criminosos atiraram e, após confronto, um deles acabou ferido. O homem foi socorrido para o Hospital do Subúrbio, mas não resistiu. Com ele foram apreendidos um revólver calibre 38 e munições. 

As mulheres foram apresentadas na Central de Flagrantes.
Fonte: Ascom | Alberto Maraux

Autores de vídeo com armas surpreendidos pela Rondesp BTS

Foto: Diulgação/SSP
Criminosos que divulgaram vídeo com armas de fogo foram localizados pelas Rondas Especiais (Rondesp) Baía de Todos os Santos (BTS), na tarde de sábado (1). Com eles foram apreendidos armas, munições, colete balístico e entorpecentes. 
Os militares, sabendo do vídeo divulgado nas redes sociais e após denúncias anônimas, encontraram os autores, na localidade da Mangueira, entre os bairros da Ribeira e Massaranduba, em Salvador. 

O grupo armado foi cercado, mas reagiu à presença dos militares com disparos de arma de fogo. Depois do confronto, três integrantes de uma facção que atua na região ficaram feridos. Eles foram socorridos para o Hospital do Suburbio, mas não resistiram. 
Com o trio foram apreendidos uma pistola calibre 40, dois revólveres calibres 38 e 32, carregador, munições, um colete balístico, 134 trouxas de maconha, 104 pedras de crack, 13 porções de cocaína, uma balança, um celular e 30 reais. 

"Continuamos na região procurando outros integrantes da quadrilha. A população pode continuar ajudando, através dos telefones 3235-0000 (Disque Denúncia) e 190", destacou o comandante da Rondesp BTS, tenente-coronel Elsimar Leão.
Fonte: Ascom | Alberto Maraux

Polícia recupera mais de R$ 1,5 milhão levado por quadrilha em São Paulo


Foto: TV Tem/Reprodução

A Polícia Civil de São Paulo recuperou mais de R$ 1,5 milhões levados por uma quadrilha que explodiu caixas eletrônicos de bacos em Botucatu na madrugada da última quinta-feira (30).

Uma joalheria foi alvo na ação dos criminosos, que colocaram fogo em alguns veículos para facilitar a fuga. Dois policiais ficaram feridos e um suspeito morreu na ação.

Além da quantia em dinheiro, as autoridades apreenderam sete fuzis calibre 762, um calibre .50 e uma metralhadora 9 mm, oito veículos, dois coletes à prova de balas, um rádio comunicador, artefatos explosivos improvisados, dois cartuchos de emulsão e três granadas, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado.

““Nós conseguimos recuperar R$ 1,6 milhão que estavam em malotes que foram devolvidos aos bancos. A resposta da polícia foi imediata, o que não aconteceu das outras vezes, e com isso eles tiveram prejuízo. Perderam carros blindados e armas”, destaca o secretário-executivo da PM, coronel Álvaro Camilo, em entrevista à GloboNews.

O caso está sendo investigado pela Delegacia de Investigações Gerais de Botucatu, com apoio de policiais da 5ª Delegacia de Polícia de Investigações sobre Furtos e Roubos a Bancos, do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais).

Gilmar critica governo e diz que situação só não é pior em razão do SUS e governadores

Reprodução: G1
O Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes voltou a criticar duramente neste sábado (1º) a condução do governo federal no enfrentamento da pandemia do coronavírus, afirmando que vivemos uma situação de "constrangimento" e que há uma "certa ausência de atuação" do Ministério da Saúde.


Gilmar também afirmou que a situação apenas não é mais massacrante por conta da atuação dos governadores e do SUS (Sistema Único de Saúde).


As declarações do ministro foram dadas durante transmissão ao vivo promovida pelo Instituto de Direito Público.


O ministro do STF disse que estamos chegando ao "macabro" número de 100 mil mortos, em um campeonato extremamente constrangedor de que quem registra mais óbitos.


"Eu acredito que nós estamos agora em tempos de pandemia com esse alto constrangimento que estamos a enfrentar, são mais de 92 mil mortos a esta altura e nos avizinhamos desse macabro número de 100 mil mortos no Brasil, um campeonato extremamente constrangedor que nós nunca gostaríamos de vencer", disse.


"Não obstante, me parece que não chegamos a resultados ainda mais massacrantes ainda piores graças ao SUS e isso tem sido falado pelo ex-ministro [Luiz Henrique] Mandetta. Ele se revela um grande ativo nesse contexto. E, acho, graças às ações dos governadores, que foram extremamente pró-ativos nesse contexto".


Ao criticar o governo federal, Gilmar afirmou que a "cabeça do sistema" está extremamente "comprometida".


"Vemos quase que uma certa ausência de atuação por parte do Ministério da Saúde. Nós vemos que aquilo que os burocratas chamam de cabeça do sistema acabou sendo comprometida. Isso é extremamente grave", completou.


No mês passado, ao se referir à situação da Covid-19 no Brasil, Gilmar afirmou que o Exército se associava a um genocídio. A pasta da Saúde é comandada interinamente há mais de dois meses pelo general Eduardo Pazuello.


A declaração deu início a uma crise institucional.


Como resposta, o Ministério da Defesa divulgou uma nota assinada pelo ministro Fernando Azevedo e Silva e pelos comandantes das três Forças, na qual repudiaram "veementemente" as declarações do ministro e disseram que esses comentários causavam indignação.


O Ministério da Defesa acionou a PGR (Procuradoria-Geral da República), que ingressou com uma representação contra o ministro.


O vice-presidente Hamilton Mourão também disse que Gilmar havia "cruzado a linha da bola".


A crise se arrefeceu após telefonema do presidente Jair Bolsonaro ao ministro. Gilmar também conversou com Pazuello.por Renato Machado | Folhapress

Salgueiro e Santa Cruz começam a decidir Pernambucano

@Rafael Melo/Santa Cruz/Direitos reserados
Santa Cruz e Salgueiro começam a decidir o Campeonato Pernambucano, neste domingo (2). A decisão contará com dois jogos, e o primeiro acontecerá às 16h no Estádio Cornélio de Barros, o Salgueirão, que fica a 500 km de Recife. Já o jogo da volta será na próxima quarta (5) na Arena Pernambuco.
O Carcará do Sertão chega a sua terceira final em seis anos e busca um título ainda inédito, e que nunca foi para as mãos de um clube do interior em 106 anos de competição. Fora do chamado trio de ferro (Santa Cruz, Sport e Naútico), o último a ganhar o Estadual foi o America-PE, em 1944, clube que também é da capital.
Nas semifinais deste ano, o Salgueiro superou o Afogados por 3 a 0. Na primeira fase, somou cinco vitórias, três derrotas e um empate.
@Rafael Melo/Santa Cruz/Direitos reserados

Já o Santa Cruz vem atrás do 30º campeonato estadual, venceu pela última vez em 2016. A equipe Cobra Coral, que está invicta na competição, tenta repetir um feito de 1932. Até agora a equipe do técnico Itamar Schulle soma oito vitórias e dois empates. Nas semifinais, no Clássico das Emoções com o Náutico, venceu por 7 a 6 nos pênaltis, com brilho do goleiro Maycon, de 21 anos, que defendeu duas cobranças, após empate em 0 a 0 no tempo normal.
Por Rodrigo Ricardo - Repórter da Rádio Nacional - Rio de Janeiro

Athletico e Coritiba iniciam tira-teima em finais pelo Paranaense

@Secretaria Turismo PR/Direitos reservados

Athletico e Coritiba decidem o título do Campeonato Paranaense. Em 105 anos de competição, essa manchete se repete pela 19ª vez. Até hoje, são nove taças para cada lado. Só nesta década, é a sétima final Athle-Tiba. O primeiro duelo é neste domingo (2), às 16h (horário de Brasília), com mando athleticano, na Arena da Baixada, em Curitiba (PR). Na próxima quarta-feira (5), às 20h, o palco será o Couto Pereira, casa do Coxa.

Nos últimos anos, o Athletico vinha utilizando o time sub-23 no Estadual, priorizando outros torneios no primeiro semestre, como a Libertadores. Com a pandemia do novo coronavírus (covid-19), a necessidade de ritmo de jogo fez a equipe principal ser escalada para a reta final, embora já fosse um desejo do técnico Dorival Júnior.

A classificação do Furacão veio após o empate em 0 a 0 com o FC Cascavel, fora de casa, na última quarta (29). No jogo de ida, na Arena, o Athletico fez 5 a 1. "Mesmo tendo a necessidade de segurar alguns jogadores, os garotos que entraram deram uma resposta positiva e acho que é isso que nós queremos", destacou Dorival, em entrevista após a partida em Cascavel (PR).

O volante Erik, que vinha atuando na lateral-direita, contundiu o ligamento colateral do joelho e está fora da final. O Furacão, porém, terá a volta do zagueiro Thiago Heleno, que cumpriu suspensão, e de atletas poupados na partida em Cascavel (PR), como os meias Léo Cittadini e Nikão.

Pelo lado do Coxa, o técnico Eduardo Barroca teve trabalho para montar o time que venceu o Cianorte por 2 a 0 e se classificou para a final - a equipe já tinha vencido fora de casa por 3 a 2. Diante do Athletico, o treinador poderá contar outra vez com o zagueiro Rhodolfo, o volante Nathan Silva, o meia Thiago Lopes e os atacantes Robson e Igor Jesus, que cumpriram suspensão.

Será o segundo duelo entre os rivais no Estadual. Na primeira fase, pela última rodada, o Coritiba atropelou - vitória por 4 a 0 - o time sub-23 do Furacão, dirigido por Eduardo Barros. "É outro treinador, são outros jogadores, mas o que fica de referência é nossa atitude. Para enfrentar um adversário dessa qualidade, a gente vai precisar ter aquela atitude como referência, para mais", avaliou Barroca, em entrevista depois da partida da última quarta.
Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional - São Paulo

Finalistas ao título do Campeonato Baiano saem neste domingo

@Governo da Bahia
Bahia, Jacuipense, Atlético-BA e Juazeirense lutam por duas vagas

O Campeonato Baiano de 2020 se encaminha para a reta final neste domingo (2), com os jogos de volta das semifinais. O Bahia enfrenta o Jacuipense, no estádio de Pituaçu, em Salvador. Do outro lado da chave, o Atlético-BA encara o Juazeirense, no estádio Carneirão, em Alagoinhas. Ambas as partidas terão início às 16h (horário de Brasília).

O Tricolor Baiano poderá perder por um gol de diferença que garantirá a vaga na decisão. Para o Jacuipense avançar terá que superar o finalista da Copa do Nordeste por uma vantagem de três gols. O Bahia saiu na frente no jogo de ida, na última quinta-feira (30), ao vencer o adversário por 2 a 0.

Na outra semifinal, o Atlético-BA entra em campo como favorito após derrotar o Juazeirense na primeira partida por 4 a 1. Neste domingo (2), o time de Alagoinhas poderá perder por até dois gols de diferença que avançará à final. Já o Juazeirense terá de golear - a partir de quatro gols - para estar na finalíssima. Se no placar agregado - soma de gols nos confrontos de ida e volta - terminar empatado, o finalista sairá da cobrança de pênaltis.

Na artilharia do Baianão temos o experiente atacante Marcelo Nicácio, do Fluminense de Feira, com oito gols no total. Na sequência estão Deon, do Bahia de Feira, e Maurício, do Doce Mel. Cada um marcou cinco vezes.
Por Rafael Monteiro - Repórter da TV Brasil - Rio de Janeiro

Polícia Militar apreende suposto adolescente em Ipiaú portando ilegalmente uma arma de fogo

Foto: Divulgação/Ascom/55ªCIPM
Por volta das 18h40min desse sábado (01/08/2020), quando a guarnição da 55ª CIPM fazia ronda na Rua Cruzeiro, nas proximidades da parede de pedras, visualizou um indivíduo em atitude suspeita. 
Ao perceber a aproximação da guarnição, o suspeito tentou evadir do local, disfarçadamente. A guarnição fez a abordagem e busca pessoal, encontrando com ele um revólver de calibre .22 municiado com 5 munições de mesmo calibre. 
O suspeito foi apresentado, juntamente com o material apreendido, na delegacia de Ipiaú. 
OBS: O autor não apresentava nenhum documento que o identificasse, mas alegou ser menor de idade.
Conduzido: E. dos S. S.
Material apreendido: 01 Revolver de marca Amadeo Rossi, Modelo Leopoldo RGS .22, N° de série 101641, 05 munição calibre .22, R$ 90,00 (noventa reais) em espécie 
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Fonte: ASCOM 55ª CIPM

Polícia Militar Prende homem e apreende veículo em Ipiaú por: Dirigir embriagado, Pertubação do sossego alheio e descumprimento do Decreto Municipa de combate ao Covid-19

Fotos: Divulgação/Ascom55ª CIPM
Após denúncia de perturbação do sossego alheio com som automotivo, feito à Polícia Militar, por meio do telefone 190, por volta das 23h10min, na avenida Rio Branco, Centro, a guarnição da 55ª CIPM abordou o veículo Ford/Fiesta, de placa JPP-6783; onde constatou um indivíduo conduzindo seu veículo em visível estado de embriaguez e com som automotivo em alto volume. 

O condutor foi levado ao HGI, onde o estado de embriaguez foi atestado conforme relatório médico. 

Posteriormente, realizou a apresentação do infrator na delegacia de Ipiaú, juntamente com o veículo, pelo crime de trânsito de dirigir embriagado, perturbação do sossego alheio e descumprimento do decreto municipal de combate à proliferação da COVID-19.

Conduzido: U.A.D.; Nascido em 10/12/198,Veículo apreendido: FORD/Fiesta, de cor preta, placa JPP-6783

“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Fonte: ASCOM 55ª CIPM

Ipiaú: Prefeita Maria das Graças mantem flexibilização com rodizio de estabelecimentos comerciais

Diulgação/Dircom/Prefeitura de Ipiaú
O Decreto de n⁰ 5.717/2020, do período de 03 a 09 de agosto, informa as categorias de estabelecimentos que podem funcionar e seus respectivos horários, assim como, continua mantido todas as regras que os mesmos devem seguir adotando como: o uso de máscara, controle de entrada, (sendo uma pessoa por 9m²), uma pessoa na entrada da loja para borrifar álcool 70% para higienizar as mãos dos clientes e também deve haver locais com álcool 70% de fácil acesso para funcionários e clientes dentro do estabelecimento.

Seguem autorizadas as celebrações religiosas e estas devem ocorrer as quartas e aos domingos, exceto para as religiões que guardam o sábado que podem funcionar neste dia. Atentar-se para o cumprimento de todas as normas descritas no decreto.

Continuam suspensas as atividades de esporte coletivo, em quadras, praças e campos de futebol e eventos ou reuniões e outras atividas sujeitas a aglomeração de pessoas.

É importante a colaboração de todos e todas para preservação da vida e controle da doença. Contamos com você! 

Boletim Covid-19: A Secretaria de Saúde de Ipiaú; confirma 01 óbto e 18 novos casos de coronairus no municipio

Diulgação: Prefeitura de Ipiaú/ Dircom
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 01 de agosto, temos 4.883 casos registrados como suspeitos, sendo 1.438 casos confirmados, dentre estes, são 1.283 pessoas RECUPERADAS, 129 estão em isolamento social, 07 estão internadas e 19 foram a óbito. 3.360 casos foram descartados e 85 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 136 casos ativos. 

Hoje tivemos um óbito em decorrência das complicações causadas pela covid-19. O paciente estava internado em hospital de referência em Salvador. 

Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.

A gente precisa de você pra que tudo volte ao normal. 
Fique em casa! Só saia de casa quando for necessário, mantenha o distanciamento social, use máscara, lave as mãos sempre que puder, não leve as mãos aos olhos e a boca antes de higienizar, deixe os calçados na entrada da casa e limpe as compras. 

Prefeitura de Ipiaú/ Dircom

Cresce o número de curados da covid-19 em Ipiaú

Fofo: Dircom/Prefeitura de Ipiaú
O intenso e bem planejado trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Ipiaú, através da Secretaria Municipal de Saúde tem obtido resultados positivos no enfrentamento ao novo coronavírus. É cada vez maior o número de pessoas recuperadas de covid-19 no município, e é a menor taxa de letalidade da região, o mesmo ocorrendo em relação à taxa de crescimento da doença.

O boletim epidemiológico de Ipiaú, divulgado na última sexta-feira, 31, contabiliza 1258 pacientes recuperados, dos 143 pacientes ativos, 06 encontram-se  internados.

Isso implica que dentro dos casos notificados o número de curados vem sendo mantido em uma média de 70%. Por sua vez percentual de crescimento da doença se mantém abaixo de 3%( três por cento) quando o recomendado pela Sesab é de até 6%( seis por cento).

A secretário de Saúde, Larissa Dias explica que o controle da doença se deve às ações antecipadas do enfrentamento. Desde o mês de fevereiro a Secretaria de Saúde estava na movimentação para prevenir os impactos da pandemia.  Os profissionais que se colocaram na linha de frente do combate foram submetidos a treinamentos quando ainda não tinha nenhum caso de coronavírus no município, fato que só veio acontecer no início do mês de abril.

A secretária lembra, que antes disso, a  Prefeitura já  tinha instalado o serviço Disque Covid, do qual foi pioneiro na Bahia, assim como instalou um Comitê de Enfrentamento e  se antecipou em medidas restritivas para evitar aglomerações. A   instalação de barreiras sanitárias aconteceu logo no início da pandemia. O município também foi pioneiro na testagem em massa da população, encaminhando os casos positivados para isolamento precoce. Mais de 9.000 pessoas já foram testadas.  Além disso tem desenvolvido um trabalho muito sólido de monitoramento e acompanhamento dos pacientes com covid-19.

 A retomada das atividades econômicas e sociais vem se dando de maneira gradativa e com muita responsabilidade. Enquanto Ipiaú avança de maneira positiva no enfrentamento à pandemia, outros municípios sofrem dificuldades devido a atuações tardias.

José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/ Dircom

Ipiaú: Prefeita Maria das Graças autoriza reabertura de academias apartir desta segunda-feira (03)

Divulgaão/Dircom/Prefeitura de Ipiaú
A partir do dia 03 de agosto é permitido o funcionamento de academias para ofertar ginástica, musculação, crossfit e funcional, e clubes para funcionamento da quadra de tênis e pista de caminhada/corrida. Esses só poderão funcionar após vistoria prévia e autorização emitida individualmente pela Vigilância Sanitária.

Além de todas as regras já conhecidas referentes aos protocolos de prevenção a covid-19 como de higienização dos espaços, a obrigatoriedade de lavatório, uso de máscara, disponibilidade de álcool 70% no local, os estabelecimentos também devem cumprir as seguintes regras:

Todos os alunos e colaboradores terão que passar por triagem antes do início das atividades com aferição de temperatura, que deverá ser registrada em livro. O estabelecimento deve afastar o aluno ou funcionário se houver qualquer alteração.
As academias devem organizar os alunos por horário ficando vedada a troca de horário
Não é permitido o uso de climatizadores, o uso de leitor digital, nem o consumo de alimentos
É permitdo apenas uma pessoa a cada 20m². A pessoa não pode ultrapassar o período de 50 minutos no local
Fica determinada que a cada uso de aparelhos e instrumentos deverá haver rigorosa higienização.

O decreto completo você encontra no Diário Oficial https://doem.org.br/ba/ipiau

Presidente do HSBC aceita convite do governo para assumir Banco do Brasil



                                     Foto: Edilson Rodrigues/ Agência Senado

O presidente do banco HSBC no Brasil, André Brandão, aceitou o convite do governo Jair Bolsonaro para substituir Rubem Novaes na presidência do Banco do Brasil. Uma fonte da equipe econômica relatou ao G1 que ainda faltam detalhes burocráticos para o anúncio oficial.

Segundo a publicação, pesaram a favor da escolha de Brandão seu perfil semelhante ao do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto: banqueiro jovem, experiente, técnico, discreto e apolítico. A descrição foi feita pela própria fonte.

Brandão atua no mercado financeiro há mais de 20 anos, com experiência no Citibank. Já no Grupo HSBC, Brandão passou a fazer parte no final de 1999, quando ingressou na área de renda fixa, vendas e câmbio.

Em 2001, o banqueiro assumiu a Diretoria de Tesouraria e, posteriormente, foi promovido a Diretor-Executivo de Tesouraria. Antes de chegar à presidência do banco, em 2012, Brandão foi diretor da área de mercado para toda a América Latina.

Agências amanhecem com filas e aglomeração para saque do auxílio emergencial


Foto: Reprodução/TV Bahia
Algumas agências da Caixa Econômica Federal amanheceram com filas neste sábado (1º), para atendimento do auxílio emergencial em cidades do interior da Bahia. Os saques estão liberados para aniversariantes dos meses de fevereiro a março que já tiveram o benefício liberado.

Os atendimentos serão das 8h às 12h. Nascidos no mês de janeiro, que ainda não receberam o auxílio emergencial, também podem procurar as agências neste sábado.

No Centro de Juazeiro, cidade que fica no norte da Bahia, a fila de espera para o atendimento chegava a dobrar o quarteirão da principal agência do município. Por lá, muita gente chegou ainda durante a madrugada.

Uma estrutura chegou a ser montada para que as pessoas pudessem se acomodar e esperar o atendimento sentadas, mas o número de pessoas era maior do que o espaço disponível. A Guarda Municipal está no orientando as pessoas para aguardar o atendimento.

Em Ilhéus, no sul da Bahia, a única agência da Caixa que abriu neste sábado foi a que fica na Rua Marquês de Paranaguá. A fila de atendimento preferencial chegou a ser organizada por funcionários da caixa, mas ainda assim houve aglomeração.

Por lá, muita gente também chegou ainda na madrugada e as pessoas marcaram lugares para aguardar pelo atendimento na agência.

Na cidade de Vitória da Conquista, sudoeste baiano, além das longas filas, os beneficiários do auxílio emergencial também enfrentam chuva neste sábado. Três agências funcionam para saque no município.

Em uma dessas agências, que fica na Praça Barão do Rio Branco, as pessoas se aglomeraram em baixo de marquises para se proteger da chuva.

As informações são do site G1/Bahia.

Brasil tem mais 1.212 mortes por coronavírus e total de vítimas vai a 92.475

Foto: Erasmo Salomão/Ministério da Saúde

O Brasil registrou em 24 horas mais 52.383 casos de Covid-19, e o número total de infectados pelo coronavírus chegou a 2.662.485. Os dados foram atualizados nesta sexta-feira (31) pelo Ministério da Saúde. Foram notificadas 1.212 mortes desde o dia anterior. O total subiu para 92.475.

O Ministério da Saúde estima que 1,84 milhão de pessoas que contraíram a doença já se recuperaram. Outras 725.959 mil estão em acompanhamento.

O Brasil é o segundo país do mundo com mais mortes e mais casos de Covid-19. Apenas os Estados Unidos, com 4,69 milhões de infectados e 156 mil mortes, têm números maiores.

Cada infectado com Covid-19 transmitiu doença para outras 3 no Brasil, mostram cientistas

Foto: Reprodução
No início da pandemia no Brasil, entre 25 de fevereiro e 31 de maio, cada pessoa infectada com a Covid-19 acabou infectando, em média, outras três com a doença. A conclusão é de um estudo publicada na revista científica "Nature Human Behaviour" nesta sexta-feira (31). 

Os pesquisadores analisaram dados e determinaram características epidemiológicas da doença no país.

Dados do Ministério da Saúde dão conta de 2,6 milhões de infectados e 91 mil mortos pela doença. 

A pesquisa foi conduzida por cientistas do Instituto de Medicina Tropical da Faculdade de Medicina da USP, da Universidade de Oxford e do Imperial College de Londres, ressalta reportagem do G1.

Entre as conclusões dos pesquisadores, está a de que o Brasil teve uma taxa de transmissão mais alta se comparado a países como Itália, França, Reino Unido e Espanha. Nesse locais as estimativas ficaram entre 2,5 e 2,6. Isso significa dizer que, nesses países, uma pessoa infectada contaminava, em média, entre 2 e 3 outras.

Esse índice é chamado de R0, e identifica quantas pessoas uma pessoa infectada é capaz de contaminar com uma doença, traz a reportagem do G1. Para que a transmissão de uma infecção seja contida, esse número precisa ficar abaixo de 1 (ou seja, é preciso que uma pessoa infectada não consiga contaminar nenhuma outra).
Por: Bahia noticias

Saiba os impactos da nova cédula de R$ 200 no seu dia a dia e na economia brasileira


Foto: Reprodução
Anunciada pelo Banco Central nesta semana, a criação e emissão da nova cédula de R$ 200, que chegará aos brasileiros ainda no mês de agosto, não traz indícios de grandes impactos na dinâmica econômica do Brasil. De imediato, implicações como o risco de aumento da inflação, instabilidades nos preços dos produtos essenciais e desvalorização da moeda brasileira estão descartadas. A análise é do economista e mestrando do Programa de Pós Graduação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Jomar Andrade. 

“Não há medo da inflação. Este projeto da cédula de R$ 200 já estava previsto e foi só a identificação de que esse é o momento oportuno. As pessoas estão realmente demandando mais moeda e a Casa da Moeda está tendo uma dificuldade de imprimir e essa logística de distribuição está difícil. É previsível que essa demanda por moeda se dê por mais alguns meses e possa até aumentar”, explica Andrade, ressaltando que esse comportamento da economia é natural em momentos de crise, a exemplo deste momento da pandemia do novo coronavírus. 

O especialista acrescenta ainda o país passa por um momento econômico denominado “entesouramento”, que é quando as pessoas retêm dinheiro, papel-moeda em mãos. “Isso está acontecendo aqui no Brasil e em outros países também e isso tem pressionando as Casas da Moeda em todo o mundo e também aqui no Brasil”, diz. 

Apesar de colocar mais papel em circulação no território nacional, o Banco Central anunciou que não ampliará a base monetária, fator que, de acordo com Andrade, afasta riscos de impactos negativos. “Não vai ter mais dinheiro circulando na economia”, alerta. A criação desta nova cédula difere da operação de injetar dinheiro na economia, utilizada, sobretudo, para financiar gastos públicos. 

A posição de solidez econômica e controle da inflação no país também é partilhada pelo administrador de empresas Alex Cruz. “Ao invés de lançar duas notas de R$ 100, lança uma única nota com valor de R$ 200. A inflação poderia se dar se começássemos a lançar no mercado dinheiro acima da demanda e da necessidade. Momentaneamente, não vejo essa possibilidade”. 

Cruz pontua, no entanto, há possibilidade de alguma dificuldade no uso efetivo da nota, demanda por troco e um desafio para o comércio, sobretudo para o setor de serviços, que já enfrenta impasses na relação de troca com dinheiro em espécie. 

Um dos principais influenciadores para a “fuga” das cédulas no Brasil é o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 – ou R$ 1.200 no caso de mães solo chefe de família. De acordo com Andrade, a velocidade com que o dinheiro, a cédula, retorna para a dinâmica econômica é proporcionalmente mais lenta se comparada com a velocidade que é distribuída. A renda emergencial foi inicialmente fixada em três parcelas e prorrogada por mais duas devido ao alargamento do período crítico da Covid-19 no Brasil. Mais de 50 milhões de pessoas tiveram o pedido efetivado. 

A decisão pela criação de uma nova cédula foi criticada por alguns especialistas da economia, que atestam ser uma atitude que caminha na contramão do mundo, visto que, mesmo outros países emergentes, têm investido na eliminação de cédulas e priorizado outros tipos de pagamentos. Dentre as argumentações que fundamentam a crítica está a de que investir na produção de cédulas facilita operações ilegais, a exemplo do tráfico de entorpecentes, lavagem de dinheiro e outras ações fraudulentas. 

Andrade, no entanto, pondera a leitura macro da questão e pede um olhar direcionado para a realidade brasileira.

“ A gente precisa entender que a nossa realidade não é a da maioria dos brasileiros. Hoje, 40 milhões de brasileiros não possuem conta bancária. Um levantamento do próprio Banco Central concluiu que a forma de pagamento mais frequente no Brasil é realmente o dinheiro em espécie. 60% das pessoas ainda utilizam o dinheiro em espécie como forma principal de pagamento e 57% como forma de recebimento. Só depois aparecem os cartões de débito ou crédito. Os brasileiros ainda têm uma relação muito forte com o dinheiro, com o papel físico”, destaca.
Por: Bahia noticias

Feira: Cachorro vira mascote de hospital após ficar quase 3 anos na espera de dono

Foto: Reprodução
Um cachorro chama a atenção de quem vai ao Hospital Geral Clériston Andrade em Feira de Santana. É que Boby, nome do animal, vive na porta da unidade de saúde há quase três anos. Segundo a TV Subaé, o cão chegou ao hospital quando o dono, um homem em situação de rua, chegou no local para ser atendido e depois veio a falecer. Funcionários do Clériston contam que o cachorro chegou logo depois que a ambulância que trazia o dono. O fato ocorreu no final de 2017.

Sem encontrar o dono, Boby acabou ficando no hospital e virou uma espécie de mascote. Entre os hábitos do cão, está o de guardar um alimento assim que o recebe. Ele pega e esconde a comida como se lembrasse de ações feitas pelo dono. Ainda segundo a emissora, mesmo após as obras de ampliação, o cachorro não arredou pé do hospital e chegou a deixar marcas das patas na calçada. Na inauguração, com a presença do governador Rui Costa, o cachorro chegou a latir para a comitiva que acompanha Rui. 
Por: Bahia notcias

PSG vence Lyon nos pênaltis e conquista Copa da Liga Francesa


Chistiann Hartmann/Reuters/Direitos reserados
Não teve gol de Neymar, mas o Paris Saint Germain segue a rotina de títulos. Com uma vitória sobre o Lyon, nos pênaltis, por 6 a 5, após empate em 0 a 0 no tempo normal e na prorrogação, o PSG levou, nesta sexta (31), a Copa da Liga Francesa. A equipe já havia conquistado o Campeonato Francês, a Copa da França e a Supercopa da França nesta temporada.

O jogo no Stade de France foi bastante equilibrado. Desde o início, Neymar sentiu a falta do companheiro de ataque Mbappé, que está lesionado. Sempre à procura do francês, o brasileiro, isolado, teve dificuldades para produzir. Mesmo assim, era quem mais ameaçava o gol adversário. As melhores chances do PSG foram em chutes de fora da área, que pararam na boa atuação do goleiro Anthony Lopes. O Lyon foi organizado durante todo o confronto, preferiu ficar mais na defesa e sair em contra-ataques. A estratégia funcionou melhor na segunda etapa, mas não foi o suficiente para abrir o placar.

O calor de quase 30ºC de Paris fez diferença na prorrogação. As equipes jogaram os 30 minutos visivelmente cansadas, o que permitiu espaços e uma partida com mais possibilidades. No último minuto, Rafael fez falta por trás em Di Maria e acabou recebendo cartão vermelho. Neymar foi para cobrança, mas jogou por cima do gol. Os times não tiraram o zero do placar e a decisão foi para os pênaltis.

Nos cinco primeiros pênaltis, todos os jogadores converteram com categoria. Dentre eles os brasileiros Thiago Mendes, para o Lyon, e Neymar, para o PSG. Na sexta cobrança Traoré bateu e Keylor Navas defendeu. Sarabia foi para a sexta tentativa do time de Paris, chutou e garantiu o título da Copa da Liga Francesa para o Paris Saint Germain.

As duas equipes possuem compromissos importantes no início de agosto. Dia 7 o Lyon enfrenta a Juventus, em Turim, na partida de volta das oitavas de final da Liga dos Campeões da Europa. No jogo de ida, os franceses venceram por 1 a 0. O PSG pega o Atalanta, dia 12, no Estádio da Luz, em Lisboa, pelas quartas de final do maior torneio de clubes da Europa.
Por Maurício Costa - Repórter da Rádio Nacional - Rio de Janeiro

Governo publica novas regras para o Minha Casa, Minha Vida

@Beth Santos/Secretaria Geral da PR
O governo federal publicou hoje (31) no Diário Oficial da União novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida. As normas tratam das condições de acesso ao programa, dos procedimentos de acesso, da seleção dos participantes e das prerrogativas dos órgãos públicos envolvidos na iniciativa.

As novas regras disciplinam a destinação de 2 mil unidades habitacionais já contratadas. No total, o programa Minha Casa, Minha Vida tem 285,66 mil unidades habitacionais. A principal mudança é a definição de critérios pela União e condicionamento de acesso à presença no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal.

Antes, os requisitos eram definidos pelos municípios. As prefeituras poderão manter seus próprios sistemas, desde que comprovem que esses possam ser auditáveis.

Para acessar o programa, os candidatos devem cumprir requisitos específicos de renda, como renda familiar mensal de R$ 1.800. Não são considerados para o cálculo benefícios como o de prestação continuada (BPC), Bolsa Família, auxílio-doença, auxílio-acidente e seguro-desemprego. Os candidatos não podem ser proprietários ou ter financiamento de imóvel.

Também ficam proibidas de pleitear o programa as pessoas que receberam outros subsídios ou auxílios habitacionais da União, do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e descontos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A portaria acaba com o Sistema Nacional de Cadastro Habitacional e fixa os critérios de acesso e seleção dos participantes para a modalidade do Minha Casa, Minha Vida financiado com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Critérios

Para se colocar como candidato ao programa, o cidadão precisa atender a um desses critérios: 1) viver em casa que não tenha parede de alvenaria ou madeira aparelhada, 2) morar em local sem finalidade residencial, 3) estar em uma situação de “coabitação involuntária”, 4) dividir o domicílio com mais de três pessoas por dormitório, 5) comprometer mais de 30% da renda familiar com aluguel, ou 6) estar em situação de rua.

Em etapa posterior de análise, as pessoas devem atender a, no mínimo, cinco critérios entre os já mencionados e outros como: mulher como responsável familiar, beneficiário do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada, família com pessoa com deficiência, ter dependente de até 6 anos ou de 6 a 12 anos, ter idoso na família, possuir negro na composição familiar ou fazer parte de grupos populacionais específicos.

As pessoas em situação de rua farão parte de um grupo específico, não precisando atender a esses cinco critérios. Idosos e pessoas com deficiência devem ter reserva de pelo menos 3% das residências, ou índices maiores se houver normas estaduais ou municipais neste sentido.

Na seleção, pelo menos até três critérios poderão ter “peso dobrado”. Essa valoração deverá ser feita antes da seleção pelo conselho local de habitação ou órgão semelhante.

O governo em questão poderá indicar diretamente pessoas desde que se enquadrem nas faixas de renda e estejam em áreas de risco alto ou muito alto. Esses participantes podem ocupar até 20% das unidades residenciais.


Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília

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