Caixa lançará na terça aplicativo para cadastro em renda emergencial
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| Marcelo Camargo/AgênciaBrasil |
A partir da próxima terça-feira (7), dezenas de milhões de brasileiros poderão baixar um aplicativo lançado pela Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial, de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil, no caso de mães solteiras. O banco também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro.
O próprio aplicativo avaliará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica. O pagamento poderá ser feito em até 48 horas depois que a Caixa Econômica receber os dados dos beneficiários, mas o presidente do banco não se comprometeu em apresentar uma data específica. Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas.
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou que o banco lançará outro aplicativo, exclusivo para o pagamento da renda básica. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos. Segundo ele, o calendário de pagamentos será anunciado na próxima semana, depois de o banco conhecer o tamanho da população apta a receber a renda básica emergencial.
Segundo Guimarães, o decreto que regulamenta a lei que instituiu o benefício será finalizado hoje, mas ele não informou se o texto será publicado ainda nesta sexta-feira (3) ou no início da próxima semana. Na segunda-feira (6), a Caixa Econômica detalhará o funcionamento dos dois aplicativos.
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou que só precisarão se inscrever no aplicativo microempreendedores individuais (MEI), trabalhadores que contribuem com a Previdência Social como autônomos e trabalhadores informais que não estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Caso o trabalhador esteja inscrito no cadastro único, o aplicativo avisará no momento em que ele digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Bolsa Família
Os beneficiários do Programa Bolsa Família não precisarão baixar o aplicativo. Segundo Onyx, eles já estão inscritos na base de dados e poderão, entre os dias 16 e 30, escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.
O ministro da Cidadania lembrou que o benefício de março do Bolsa Família terminou de ser pago no último dia 30. Para ele, o pagamento do novo benefício a essas famílias antes do dia 16 complicaria o trabalho do governo federal, que ainda está consolidando a base de dados, de separar os grupos de beneficiários.
“A lei cria uma série de regras. Temos de fazer filtragem da base de dados. O que acontece? A base já existe. O maior desafio está nas pessoas que não estão em base nenhuma, por isso criamos a solução via aplicativo, internet e central de telefones”, explicou o presidente da Caixa.
Ele lembrou que, no caso do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), um terço dos 60 milhões de pagamentos foi feito por aplicativo. Para Guimarães, o índice deve ser semelhante com o novo benefício emergencial.
Desafio
Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou da apresentação, o grande desafio do governo não consiste em eventuais atrasos na aprovação de medidas, mas na própria montagem da logística. “Não são um ou dois dias de atraso ou de antecipação. Desde que começamos a formular o programa, o grande desafio é a logística de entrega. É um cronograma quase físico de capturar os cadastros. Não é a aprovação que vai mudar o cronograma físico”, destacou.
Guedes destacou que, em três semanas, o governo saiu de zero para cerca de R$ 800 bilhões em programas de enfrentamento à pandemia do noovo coronavírus e de manutenção dos empregos. A conta, que envolve não apenas gastos novos, mas antecipações de despesas, adiamento de tributos e remanejamentos, está, segundo o ministro, em 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos). “Nenhum país emergente fez uma movimentação tão rápida de liberação de recursos como o nosso. A implementação está no mesmo ritmo dos Estados Unidos, um país que tem experiências com catástrofes”, declarou.
O ministro cobrou a união de prefeitos, governadores, Executivo federal, Legislativo e Judiciário para andar com as medidas. Em relação à necessidade da aprovação da proposta de emenda à Constituição do orçamento de guerra para a liberação do benefício, o ministro disse que a ala jurídica do Ministério da Economia tinha dado aval para o início do pagamento, mas que a ala econômica da pasta tinha receio de que o descumprimento da regra de ouro, que proíbe a emissão de dívida pública para gastos correntes, prejudicasse o governo, mesmo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tendo autorizado os gastos extras.
Por Wellton Máximo e Pedro Rafael Vilela* – Repórteres da Agência Brasil - Brasília
Prefeitura prorroga medidas estabelecidos no decreto de prevenção ao avanço do coronavirus
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| @Maria das graças/Prefeita de Ipiaú |
A prefeita Maria das Graças fez publicar no Diário Oficial do Município de Ipiaú, nesta sexta-feira, 3 de abril, um novo Decreto de Lei prorrogando por mais 15 dias a suspensão de todas as atividades contidas no Decreto 5.585, do dia 20 de março do corrente ano.
Do pacote de medidas que visa conter o avanço do Conoravirus fica mantida a suspensão do funcionamento de estabelecimentos comerciais, estabelecimentos comerciais, clubes, associações de futebol (babas), associações recreativas, academias, bares, escolas, casas de eventos, clínicas de estética e salões de beleza, eventos religiosos e o ingresso de transporte coletivo de passageiros na cidade, dentre outras atividades.Também fica mantido o Toque de Recolher.
O Decreto não se aplica a unidades de saúde, distribuidoras e revendedores de água e gás, farmácias, postos de combustíveis, supermercados, mercadinhos, frigoríficos, panificadoras, feiras-livres, desde que respeitando o espaçamento mínimo de 2 metros entre as bancas instaladas, permitidas apenas para barracas de gêneros alimentícios.Confira, na integra o novo decreto.
Auxílio de trabalhadores informais de Salvador começa a ser pago na segunda (6)
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| Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil |
O benefício do Salvador por Todos a trabalhadores informais começa a ser pago na próxima segunda-feira (6) pela prefeitura. O valor de R$ 270 poderá ser sacado nas agências da Caixa Econômica Federal e lotéricas. Os pagamentos serão feitos, inicialmente, a 14 mil trabalhadores informais cadastrados na Secretaria de Ordem Pública (Semop), independentemente da idade.
O pagamento será para recicladores registrados na Limpurb; guardadores da Transalvador; taxistas e mototaxistas acima de 60 anos credenciados na Secretaria de Mobilidade (Semob).
A Prefeitura fará ainda a validação de dados para incluir os motoristas de aplicativos acima de 60 anos e comerciantes informais já cadastrados que não possuem NIS.
Para verificar se o trabalhador possui direito a receber o montante e quando pode sacar a quantia, ele deve acessar o beneficiário deve acessar na internet o endereço www.salvadorportodos.salvador.ba.gov.br, digitar o CPF ou Número de Identificação Social (NIS).
O número estimado de beneficiados do Salvador por Todos, que foi lançado na última segunda-feira (30) e que é coordenado pelo vice-prefeito Bruno Reis, é de 20 mil pessoas mais pobres e vulneráveis que sofrem por conta das medidas restritivas adotadas para conter o coronavírus, tendo perdido a única fonte de renda.
O benefício será pago por três meses (abril, maio e junho). Para evitar longas filas, os R$270, equivalentes a duas cestas básicas e um botijão de gás por mês, serão pagos em lotes, cujo critério é a ordem alfabética.
Eis que o corona invadiu a janela partidária e jogou areia na festa
Se o corona não tivesse roubado os holofotes midiáticos, a bola da vez na agenda política seria o fim da janela partidária hoje, o dispositivo legal quer permite a vereadores mudar de partido sem problemas, e obriga a quem quer disputar as eleições a estar filiado a um.
Em termos normais, seria um corre corre intenso. Claro que o corona perturbou. A movimentação política, que estava intensa, encolheu. E os resultados disso serão visíveis dentro de pouco tempo.
Como diz Edylene Ferreira (PSD), vereadora em Serrinha e presidente da União dos Vereadores da Bahia (Uveba):
— Uma coisa é certa. Muito partido vai se inviabilizar por falta de mulheres dispostas a serem candidatas.
Resposta pronta
Ela refere-se à imposição da lei que obriga partidos a ter 30% de mulheres candidatas, sem laranjal. Lógico que o corona boicotou a mobilização.
Edylene, que integra também o movimento municipalista, diz que sempre defendeu a unificação das eleições, o que significa adiar as eleições deste ano, e em nome da causa, juntamente com 19 outros presidentes das congêneres da Uveba, foi ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
— Ele foi sincero. Disse que não há interesse nisso, porque muitos têm nas eleições de dois em dois anos uma janela de sobrevivência.
Se assim o é, que venha 2020. A não ser que o corona invada as zonas eleitorais.
Levi Vasconcelos é jornalista político, diretor de jornalismo do Bahia.ba e
Lúcio diz que irá se desfiliar do MDB: ‘Dou por encerrada minha vida pública’
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| Foto: Izis Moacyr/ bahia.ba |
O ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima afirmou ao bahia.ba nesta sexta-feira (3) que já encaminhou seu pedido de desfiliação do MDB.
Para o cacique, com a filiação do presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Jr. ao partido, sua “missão política” está concluída.
“Com a chegada dele ao MDB, dou por encerrada minha vida política, partidária, pública. Geraldo representa a renovação política do partido, junto ao presidente Alex Futuca. Agora vou me aposentar, cuidar da minha vida particular, me dedicar aos processos que tenho contra mim”, ressaltou.
Lúcio disse ainda que o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, afirmou em videoconferência, durante a filiação de Geraldo Jr., que dará “missões importantes” ao presidente do Legislativo soteropolitano.
Como funciona o sistema proporcional?
“Tem alguma falcatrua aí! Só pode ser corrupção! Fraudaram a urna eletrônica! Foi um dos mais votados e ainda assim não se elegeu?!”. As queixas são comuns entre eleitores e políticos que desconhecem o processo eleitoral. Mas por que um deputado ou um vereador bem votado não se elege e outro com menor popularidade ocupa a vaga?
Isso ocorre porque deputados e vereadores são eleitos pelo sistema proporcional, ao passo que o presidente da República, governadores, senadores e prefeitos são escolhidos pelo sistema majoritário. Neste, quem obtiver mais votos sagra-se vencedor. Naquele, os votos computados são os de cada partido ou coligação2 e, em uma segunda etapa, os de cada candidato. Eis a grande diferença.
Em outras palavras, para conhecer os deputados e vereadores que vão compor o Poder Legislativo, deve-se, antes, saber quais foram os partidos políticos vitoriosos para, depois, dentro de cada agremiação partidária que conseguiu um número mínimo de votos, observar quais são os mais votados. Encontram-se, então, os eleitos. Esse, inclusive, é um dos motivos de se atribuir o mandato ao partido e não ao político.
Funciona assim o sistema proporcional: para se chegar ao resultado final, aplicam-se os chamados quocientes eleitoral (QE) e partidário (QP). O quociente eleitoral é definido pela soma do número de votos válidos (= votos de legenda3 e votos nominais4, excluindo-se os brancos e os nulos), dividida pelo número de cadeiras em disputa. Apenas partidos isolados e coligações que atingem o quociente eleitoral têm direito a alguma vaga.
A partir daí, analisa-se o quociente partidário, que é o resultado do número de votos válidos obtidos, pelo partido isolado ou pela coligação, dividido pelo quociente eleitoral. O saldo da conta corresponde ao número de cadeiras a serem ocupadas.
Havendo sobra de vagas, divide-se o número de votos válidos do partido ou da coligação, conforme o caso, pelo número de lugares obtidos mais um. Quem alcançar o maior resultado assume a cadeira restante.
Depois dessas etapas, verifica-se quais são os mais votados dentro de cada partido isolado ou coligação. Disso decorre a importância de se pensar a conveniência ou não de formar coligações.
Um pouco complicado, não é? Para entendermos melhor, pensemos em uma situação hipotética de um pequeno município com quatro partidos (PK, PX, PY e PZ), dois deles coligados (PK e PX), e nove vagas em disputa para o cargo de vereador. Foram contabilizados, ao todo, 2.700 votos válidos, dos quais 1.200 conferidos à mencionada coligação, 1.100 a PY e 400 a PZ. Após o processamento de todas as operações, observa-se que a coligação PK/PX e o partido PY fariam quatro vereadores cada e o partido PZ, um.
Esse quadro pode ser assim representado:
LegendaVotos válidosQPSobrasVagas
PK-PX 1.200
1.200 (votos)/300 (QE) = 4
1.200/(4+1) = 240 4
PY 1.100
1.100 (votos)/300 (QE) = 3
1.100/(3+1) = 275 3+1
PZ 400
400 (votos)/300 (QE) = 1
400/(1+1) = 200 1
Total de votos válidos = 2.700,
logo QE = 2.700 (total de votos válidos)/9 vagas = 300
Trata-se, portanto, de um sistema relativamente complexo e que, com frequência, gera dúvidas e provoca debates. Se, por um lado, permite a representação de diversos segmentos da sociedade, por outro, estimula a competição partidária interna e possibilita que candidatos com maior poder econômico se destaquem em relação aos correligionários, que concorrem às mesmas vagas.
Por fim, ressalte-se que, independentemente dos méritos e defeitos do sistema, é fundamental conhecer seu funcionamento e de outros também, sempre na busca do aprimoramento da qualidade da representação política.
1 Analista judiciário no TRE/SP e pós-graduado em Direito Eleitoral.
2 Coligação: reunião temporária de partidos políticos para disputar uma eleição. Funciona como se fosse um só partido.
3 Voto de legenda: voto atribuído apenas ao partido político.
4 Voto nominal: voto conferido a um candidato (previamente filiado a um partido político, por óbvio).
Ministros do TSE avaliam adiar pleito para dezembro, mas descartam prorrogar mandatos
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| Foto: Divulgação/TRE-BA |
Diante da pandemia do novo coronavírus, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cogitam adiar as eleições municipais de outubro para dezembro deste ano. A decisão sobre a data das votações deve ser tomada entre fim de maio e início de junho, a depender da situação sanitária do país. As informações são do jornal O Globo.
Segundo a publicação, ainda que o quadro não esteja definido, os ministros descartam a possibilidade de prorrogação dos mandatos atuais. Isso aconteceria se as eleições fossem reagendadas para 2021. Ou, ainda, se houvesse unificação com as eleições gerais de 2022.
“A saúde pública, a saúde da população é o bem maior a ser preservado. Por isso, no momento certo será preciso fazer uma avaliação criteriosa acerca desse tema do adiamento das eleições. Mas nós estamos em abril. O debate ainda é precoce. Não há certeza de como a contaminação vai evoluir. Na hipótese de adiamento, ele deve ser pelo período mínimo necessário para que as eleições possam se realizar com segurança para a população. Estamos falando de semanas, talvez dezembro”, disse a O Globo o ministro Luís Roberto Barroso, que vai presidir o TSE a partir de maio.
Ao jornal, Barroso também afirmou que eventual prorrogação de mandatos não está sendo cogitada na Corte, porque violaria a Constituição Federal.
“A ideia de prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos e vereadores até 2022 não me parece boa. Do ponto de vista da democracia, a prorrogação frauda o mandato dado pelo eleitor, que era de quatro anos, e priva esse mesmo eleitor do direito de votar pela renovação dos dirigentes municipais. Se for inevitável adiar as eleições, o ideal é que elas sejam ainda este ano, para que não seja necessária a prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos e vereadores”, declarou.
Ministros do TSE avaliam adiar pleito para dezembro, mas descartam prorrogar mandatos
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| Divulgação/TSE |
O começo deste mês de abril marca o encerramento de alguns prazos do calendário eleitoral de 2020 previstos na Resolução TSE nº 23.606/2019, como os que tratam da janela para trocas partidárias, do registro de estatuto de partidos e da renúncia de políticos que pretendam disputar outros cargos nas eleições deste ano.
Em 3 de abril, termina a janela para trocas partidárias, período no qual os vereadores que concorrerão à reeleição ou ao cargo de prefeito podem mudar de partido sem perder o mandato eletivo. O intervalo, iniciado em 5 de março deste ano, foi regulamentado pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), que garantiu aos detentores de mandato eletivo a possibilidade de trocar de partido nos 30 dias anteriores ao último dia do prazo para filiação.
O dia 4 de abril, seis meses antes das eleições, é a data-limite para que novas legendas que pretendem participar das eleições tenham seus estatutos registrados no TSE. Nesse mesmo dia, expira o tempo dos partidos políticos para aprovar a filiação de seus candidatos, que, por sua vez, já deverão ter domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar o pleito de outubro.
Também finda em 4 de abril o prazo para que o presidente da República, governadores e prefeitos renunciem aos respectivos mandatos para pleitear outros cargos eletivos nas eleições deste ano.
A Resolução TSE nº 23.606/2019, de relatoria do vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, foi aprovada pelo Plenário da Corte Eleitoral em dezembro do ano passado.
Para saber sobre as demais datas previstas no calendário eleitoral, acesse a íntegra da Resolução TSE nº 23.606/2019.
Manutenção do calendário eleitoral
Em manifestação realizada no dia 29 de março, a presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber, reafirmou que o calendário das Eleições 2020 está sendo cumprido. Segundo a ministra, neste momento, no âmbito do TSE, ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do novo coronavírus.
A presidente do Tribunal disse ainda que a evolução do cenário nacional está sendo acompanhada para eventuais reavaliações e garantiu a manutenção das atividades essenciais à realização do pleito municipal em outubro.
BA/LC
Leia mais:
29.03.2020 - Presidente do TSE reafirma que calendário eleitoral das Eleições 2020 está sendo cumprido
Funerárias identificam aumento no número de mortos com problemas respiratórios na Bahia
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| Foto: Reprodução/Diário La Calle |
Agentes funerários da Bahia relatam aumento no número de corpos cujas causas de mortes apontadas nos atestados são relacionadas a problemas respiratórios nas últimas semanas. É um quadro comum identificado em casos graves de infecção pelo novo coronavírus. Sem orientação para esses casos, o Sindicato das Empresas Funerárias da Bahia (Sindef-BA) adotou um protocolo e tem orientado os diretores funerários a tratar todos os corpos com esses indícios como suspeitos de Covid-19.
“Muitas mortes têm acontecido na Bahia e os agentes funerários estão reclamando que os corpos estão vindo ‘insuficiência respiratória aguda, infecção do trato respiratório, sepse respiratória’. E a gente está tratando todos esses corpos como causas suspeitas de Covid-19. É o nosso protocolo de segurança”, explicou o presidente do Sindef-BA, Carlos Brandão de Melo.
Oficialmente a Bahia registrou até esta quinta-feira (2) três mortes com o novo coronavírus como causa. O primeiro ocorreu no domingo (29) e se trata de um homem de 74 anos, que estava internado no Hospital da Bahia (lembre aqui); o segundo óbito, de um homem de 64 anos, aconteceu na segunda-feira (30) (leia aqui); e a terceira morte foi confirmada nesta quinta-feira (2), um homem de 88 anos (veja aqui).
A Bahia ainda investiga 15 mortes que podem ser relacionadas ao novo coronavírus, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) nesta quinta (saiba mais aqui).
Carlos Brandão assegura que o aumento no número de causa morte associada a problemas e síndromes respiratórias é anormal. Ele caracteriza o crescimento de casos como “impressionante”. No entanto, explica que o setor funerário não contabiliza este tipo de dado e por isso não tem como indicar um índice de aumento. “Não tem como apontar através de número, porque as funerárias não fazem esse controle”, justificou.
A Bahia não é a única. Um fato incomum foi constatado em uma funerária de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, há alguns dias. O estabelecimento recebeu 73 cadáveres entre a sexta-feira (20) e a noite de domingo (22). Conforme apurado pelo jornal Correio Braziliense, os laudos cadavéricos de pelo menos 23 corpos indicavam como causa da morte problemas respiratórios graves, como "insuficiência respiratória aguda", "pneumonia crônica" e "pneumonia aspirativa", sintomas também associados ao novo coronavírus. No entanto, dados do governo não citavam, até o momento, mortos por Covid-19 no estado (saiba mais aqui).
NORMAS DE MANUSEIO DE CORPOS
O setor funerário se reuniu nesta quarta (1º) com a Sesab a fim de definir o protocolo e as normas para o trato dos corpos de vítimas da Covid-19. “Recebemos uma norma para ser aplicada em casos de óbitos suspeitos ou confirmado de Covid-19. Na verdade eles atenderam uma solicitação nossa. A gente também sugeriu a adição de alguns outros protocolos de manejo”, disse o presidente do Sindicato das Empresas Funerárias da Bahia.
De acordo com Carlos Brandão, a orientação da pasta inclui a utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Os objetos também são de uso essencial para os profissionais de saúde, mas estão sendo encontrados com dificuldade no mercado. O sindicato garante que as empresas funerárias estão preparadas para aumento da demanda e que não terão dificuldades quanto a esses materiais.
“Graças a Deus a gente tinha uma quantidade relevante de EPI que dá pra gente passar por esse processo sem sofrer tanto quanto a saúde está sofrendo”, assegurou. Para o manuseio dos corpos de vítimas do Covid-19, os funerários também estão seguindo a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que é a de utilização de gorro, máscara cirúrgica e luva. “A gente vai receber das unidades de saúde esses corpos com causa definida ou investigação de Covid-19 já embalados. O corpo vai vir envolto em lençóis e sacos de vedação”, esclareceu Brandão.
Também há recomendação da pasta da Saúde para suspensão de velórios e cerimônias de sepultamento. Além disso, os caixões devem permanecer lacrados. “Direto para o sepultamento ou cremação. E o mínimo possível de contato e manuseio com esses corpos”, explicou Carlos.
Fonte: Bahia noticias
Empresa chinesa cancela compra de respiradores pela Bahia; carga está nos EUA
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| Foto: Reprodução / Mais Goiás |
Em nome do Consórcio do Nordeste, o governo da Bahia havia fechado a compra de 600 respiradores artificiais com uma empresa fornecedora da China. Mas o contrato, no valor de R$ 42 milhões, foi cancelado pela empresa no início desta semana, sem maiores explicações.
"Alegaram apenas razões técnicas", disse o secretário da Casa Civil do estado, Bruno Dauster, à Folha de S. Paulo. A empresa, cujo nome não foi divulgado, justificou que a carga teria outro destino, mas não especificou qual.
No entanto, a carga ficou retida em Miami, no Estados Unidos, onde o voo fazia conexão antes de decolar com destino ao Brasil. Isso aumentou a desconfiança de que os equipamentos foram destinados ao combate à epidemia no país norte-americano. Recentemente, os Estados Unidos superaram a Itália, com mais de 200 mil casos, se tornando o epicentro da Covid-19 no mundo.
Esse cenário, inclusive, já preocupa especialistas brasileiros, que veem o risco de desabastecimento por falto de equipamentos e produtos hospitalares (saiba mais aqui). O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, também pontuou a possibilidade de cancelamentos de compras, já que o presidente estadunidense, Donald Trump, deixou o ceticismo de lado e passou a buscar a China para adquirir materiais e conter a crise.
Enquanto isso, o governo baiano procura uma solução. "Estamos indo atrás de outro fornecedor", acrescentou Dauster. De acordo com a publicação, o pagamento não chegou a ser efetuado e os governadores do Nordeste seguem recorrendo ao mercado chinês, já que não há outra opção.
Colbert Martins sanciona lei que 'congela' preços de produtos e serviços em Feira
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| Foto: Divulgação/Secom PMFS |
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), sancionou uma lei que proíbe o aumento do preço de produtos e serviços na cidade "sem justa causa" enquanto durar o Estado de Calamidade Pública.
Os preços considerados pelo município - e que não poderão ser alterados sem justa causa por comerciantes e prestadores de serviço - são os praticados em 1º de março. A sanção está no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (03).
A lei também proíbe a "interrupção de serviços essenciais por falta de pagamento, pelas concessionárias de serviços públicos, durante todo o período que durar o Estado de Calamidade".
O texto considera serviços essenciais, por exemplo, o fornecimento de água e energia elétrica. O Estado de Calamidade Pública de Feira de Santana foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta semana.
Por Bahia noticias
Mandetta diz para aliados que quer sair, mas vai deixar decisão com Bolsonaro
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| Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
Criticado pelo presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta confidenciou a aliados em conversas recentes que deseja deixar o cargo. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S. Paulo.
Apesar disso, Mandetta afirmou, segundo relatos, que não vai pedir para sair e que vai deixar a decisão nas mãos de Bolsonaro a decisão de lhe tirar em meio à uma crise.
Na última quinta-feira (2), Bolsonaro foi entrevistado pela Rádio Jovem Pan e disse que "está faltando humildade" a Mandetta.
"Tá faltando um pouco mais de humildade pro Mandetta", disse o presidente. "O Mandetta em alguns momentos teria que ouvir um pouco mais o presidente da República", completou.
Novo coronavírus traz novos desafios para cuidadores de idosos
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| @Reuters/Flavio Scalzo/Direto reservado |
Na medida em que o novo coronavírus avança, um verbo se faz cada vez mais presente na vida das pessoas: o verbo cuidar. A facilidade com que o vírus se espalha tem levado as pessoas a reforçar velhos cuidados e a agregar à rotina novos cuidados, não só para si, mas para os outros. Em meio a esse cenário, a profissão que carrega no próprio nome o cuidar – os cuidadores de idosos – tiveram de ver seus procedimentos aperfeiçoados e a atenção redobrada. Afinal, cuidam da vida daqueles que são as maiores vítimas da nova doença.
É o caso da cuidadora Odelsa Dutra Jatobá, de 63 anos; 14 deles sendo cuidadora de idosos. “Cuidar sempre foi algo que eu associava a amor, carinho e a doação. Agora agrego a ela um outro verbo: prevenir. Eu dizia ‘quem ama cuida’. Agora eu digo ‘quem ama cuida e previne’”, disse ela à Agência Brasil durante o intervalo entre as muitas tarefas que desenvolve diariamente.
Antes mesmo da chegada ao Brasil da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, Odelsa já notava que algo mudaria em sua rotina de cuidadora. “As notícias da doença em outros países já assustava a todos. Passamos então a ter de trabalhar a cabeça do idoso, de forma a prepará-lo para as medidas preventivas, em especial para o fato de familiares deixarem de ir ao quarto com a mesma frequência”.
Otimista e cuidadoso
Segundo ela, para lidar com a situação o ideal é explicar o que está acontecendo no mundo, com relação à doença, mas apresentando um ponto de vista "otimista e cuidadoso”. “Eu costumo falar que já tivemos outras doenças, e que sempre as superamos”, disse.
“Tem horas que eles ficam tristes. Tanto por não poderem receber mais as visitas da família, como por se verem como alvo do vírus. Há também muita preocupação com os parentes fora de casa, em especial com os filhos que estão na idade de risco”, acrescenta.
A pandemia trouxe outras mudanças na rotina dos cuidadores. Por cautela, as famílias reduziram algumas das atividades que até então eram exercidas por outros profissionais, por meio de visitas – caso de fonoaudiólogos, treinadores físicos, psicólogos, recreadores, nutricionistas. “Agora passamos a ser tudo isso. Viramos multi disciplinadores”, disse.
“Com a opção da família por evitar contato dos idosos com outras pessoas, buscamos algumas alternativas para solucionar essa limitação. Uma delas é o uso de chamadas de vídeo. Do outro lado da linha, eles nos passam as instruções e conferem se tudo está sendo feito direitinho. Isso é muito importante porque o idoso já está acostumado com eles. Sem falar que, por exemplo, durante um exercício físico o idoso pode tentar nos enrolar. Com o instrutor olhando, isso fica mais difícil”.
Mudanças
O medo de contaminação gerou dois tipos de situação para os cuidadores profissionais. A primeira, de confinamento junto a seus pacientes, a pedido da família. “Tenho algumas colegas que passaram a viver com seus pacientes. Por outro lado, muitas cuidadoras estão agora desempregadas porque a família [do idoso] achava que elas poderiam trazer o vírus”.
Rotina
Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Empregadores de Cuidadores de Idosos (Abeci), Adriano Machado, um dos grandes problemas decorrentes da pandemia de covid-19 foi a mudança de rotina que causou para os idosos. “Higiene e isolamento são a base de tudo. No entanto, é muito importante para o idoso manter a vida na maior normalidade possível, com banho de sol, exercícios e alimentação, uma vez que eles são bem mais sensíveis a alterações de rotina. Isso tem de ser levado em consideração”, disse ele à Agência Brasil.
Essa rotina não abrange apenas atividades. “Envolve medicamentos, alimentação, hidratação e muitas outras coisas específicas de cada caso”, acrescentou. Nesse sentido, abrir mão de um profissional por medo de ele servir de canal de contaminação para o idoso é também algo que pode ser problemático.
Riscos
“Tivemos o caso de um cliente que, diante dos primeiros casos noticiados de covid-19, dispensou o cuidador. Depois de 22 semanas, por causa da alteração na alimentação, foi gerado um fecaloma, que é quando o bolo fecal [fezes] seca, endurece e não sai espontaneamente. Isso ocorreu basicamente por causa de uma deficiência alimentar”, explicou Machado.
Ele aponta também riscos com relação a aplicação de medicamentos, quedas e desidratação. “Há ainda casos mais complexos, como o de pacientes com Alzheimer. Muitos não sabem, mas há casos em que se tem de cobrir espelhos porque pacientes com tendências agressivas podem quebrá-los por não se reconhecerem, e acharem que se trata de outra pessoa”.
Deslocamento
De acordo com o presidente da Abeci, houve queda na atividade desde que a doença chegou no país. “O movimento por novos clientes está praticamente zero. Quem já tem prefere segurar, mas muitos contratos foram suspensos por medo da circulação do cuidador na rua, uma vez que eles costumam usar transportes públicos, meio pelo qual o vírus tem melhores condições de se espalhar”.
Diante desse medo, algumas famílias optaram por mudar o horário do cuidador, para que ele pegasse transportes mais vazios, ou mesmo passaram a pagar por outras alternativas de transporte, como táxis e motoristas de aplicativos. “Tem caso de famílias que dão até luvas para as cuidadoras usarem durante o deslocamento”, informa Machado.
Em todo e qualquer ambiente, o cuidador tem de seguir os cuidados que são divulgados por autoridades sanitárias, como manter corpo e o ambiente higienizados, lavar sempre as mãos com água e sabão ou álcool gel, e manter distância de cerca de 2 metros de outras pessoas.
“E ao chegarem na casa, o indicado é que tomem um banho e troquem de roupa. Em alguns casos, a pedido da família, os cuidadores têm de usar máscara constantemente”, acrescenta.
Terceirização x contratação direta
Há duas formas de se contratar um cuidador de idosos: por contratação direta ou via empresas especializadas. Dona Odelsa conhece bem as duas situações. “Desde 2017 trabalho terceirizada por uma empresa. A vantagem é que nelas somos registrados como qualquer outro trabalhador, enquanto nas contratações diretas, apesar de ganharmos um pouco mais, nem sempre somos registrados”, disse.
“Outra vantagem é o apoio. Empresas costumam oferecer cursos dos mais variados, indo desde aferir pressão até a manipulação de equipamentos, medicações e alimentos. Qualquer dúvida que eu tenha, posso ligar para a empresa, que dá uma retaguarda. Isso é importante porque cada paciente tem uma necessidade diferente”, explica a cuidadora.
De acordo com a Abeci, apesar de não ser regulamentada, a profissão de cuidador de idosos tem despertado cada vez mais o interesse das pessoas, a ponto de, entre 2004 e 2017, ter registrado um aumento de 690%, passando de 4,3 mil para 34 mil profissionais. Em média, a remuneração é de cerca de R$ 1,3 mil mensais.
Cursos
A Associação Brasileira dos Empregadores de Cuidadores de Idosos, inclusive, surgiu da necessidade das empresas oferecerem cursos para a formação de novos profissionais. Atualmente, a Abeci oferece cursos gratuitos, além de indicar cuidadores para famílias de baixa renda. “Somos uma entidade sem fins lucrativos. Nossa indicação é gratuita, mas o preço pelo serviço é combinado entre as partes. Em geral, a família nos explica a situação e a gente indica a melhor forma de obter esse tipo de serviço”, explica o presidente da Abeci.
Segundo ele, essa iniciativa é interessante para as empresas do setor porque, ao agregar experiência a esses profissionais, deixa-os melhor preparados para, em outro momento, serem contratados para integrar suas equipes.
Interessados nos cursos ou na ajuda gratuita da Abeci podem fazê-lo pelo site.
Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Ipiaú: Homem tenta furtar supermercado e é detido por funcionário que acionaram a Polícia Militar
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| Imagem ilustrativa |
Por volta das 18h40min, dessa quinta-feira (02/04/2020), a Policia Militar foi acionada, via 190, para atender uma situação em um homem havia tentado cometer um furto num supermercado da cidade.
A guarnição da 55ª CIPM chegou ao local e encontrou o suspeito, rendido por funcionários do estabelecimento. Os mesmos tinham 2 unidades de shampoo em posse alegando que o suspeito teria colocado dentro do short.
Após revista, o autor foi conduzido pela guarnição à delegacia de Ipiaú, juntamente com os objetos subtraídos.
AUTOR: A. S. B. J.
Fonte: ”55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas.”
Projeto proíbe suspensão de água, luz e internet por 90 dias na Bahia
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| Foto: Divulgação/Coelba |
Um projeto de autoria do deputado Capitão Alden (PSL) proíbe a suspensão do fornecimento de água, energia elétrica, telefone móvel ou fixo e internet pelos próximos 90 dias por motivo de inadimplência. O parlamentar alega impacto econômico causado pela pandemia do novo coronavírus.
“Além de refletir sobre aspectos da saúde pública e da economia, também é preciso pensar medidas para proteger os direitos essenciais dos cidadãos. Fundamenta-se dignidade da pessoa humana”, argumenta o deputado no projeto.
Esse não é o primeiro projeto que trata do assunto na Assembleia Legislativa da Bahia. O deputado Júnior Muniz (PP) apresentou um projeto de indicação ao governador Rui Costa para suspender o corte de energia elétrica, água, telefonia e gás canalizado que sejam realizados por concessionárias de serviço público.
Em âmbito federal, o deputado José Medeiros (Podemos-MT) pediu que o presidente Jair Bolsonaro determine a mesma suspensão enquanto durar a pandemia.
Equador vive colapso funerário e famílias convivem com cadáveres por dias
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| Foto: Governo da China/Fotos Públicas |
Guayaquil, a segunda cidade mais importante do Equador, vive um colapso nos hospitais e necrotérios. Os equipamentos estão cheios de corpos de vítimas do novo coronavírus, causador da Covid-19.
Com isso, segundo reportagem da Folha de S. Paulo, famílias têm de conviver durante dias com cadáveres de parentes mortos não só pelo coronavírus, mas também outras causas. Os corpos permanecem nas residências até que funcionários da prefeitura os retirem.
Nos casos ligados ao coronavírus, por medo de contágio, alguns têm levado os cadáveres para parques e outras áreas públicas do município.
“O sistema de saúde equatoriano tem muitos problemas, especialmente na região litorânea [onde está Guayaquil]”, afirmou o jornalista e analista político Martín Pallares, à Folha, por telefone.
“Ouvimos relatos de médicos que não querem trabalhar nessas áreas porque não há equipamento para evitar a contaminação.”
A situação no país, ainda segundo reportagem, começou a se agravar em meados de março.
Número de casos de covid-19 sobe para 7.910; mortes chegam a 299
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| @Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
O número de casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus no país subiu de 6.836 para 7.910 de ontem (1º) para hoje (2), conforme atualização do Ministério da Saúde. O número de mortes passou de 240 para 299. O índice de letalidade subiu de 3,5% para 3,8%.
As mortes ocorreram em São Paulo (188), Rio de Janeiro (41), Ceará (20), Pernambuco (nove), Piauí (quatro), Rio Grande do Sul (cinco), Paraná (quatro), Amazonas (três), Distrito Federal (quatro), Minas Gerais (quatro), Bahia (três), Santa Catarina (dois), Rio Grande do Norte (dois), Sergipe (dois), Alagoas (um), Maranhão (um), Mato Grosso do Sul (um), Pará (um), Espírito Santo (um), Goiás (um), Paraíba (um) e Rondônia (um).
Na entrevista coletiva, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, avaliou que a forma da propagação dos casos indica um acerto nas medidas de distanciamento social e quarentena dos governos estaduais.
“A gente está conseguindo ficar com curva menos íngreme. Está valendo a pena manter dinâmica de isolamento. Estamos ajudando para ter uma condição para atravessar período difícil”, comentou.
Sobre os impactos na economia, ele acrescentou que o governo vem promovendo iniciativas que criam um “colchão de proteção” e que a abertura das atividades terá que ser vista a partir da análise do desenvolvimento da pandemia no país.
“A gente consegue ir compatibilizando: estados em que podemos andar mais, e [lugares] onde vamos ter que segurar mais. Vamos ter que ir regulando. Se na Saúde a gente achar que está passando muito, vamos ter que segurar. Vamos fazer todo o possível para dar equilíbrio entre saúde e economia”, observou.
Leitos e insumos
O ministro informou que foi assinada hoje portaria destinando recursos para o atendimento exclusivo de pacientes com covid-19. Entre as medidas de reforço estão o pagamento de despesas com pacientes e o aumento do valor diário das Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) custeadas pelo Executivo.
Os representantes do ministério da Saúde anunciaram a criação de um site no qual serão publicados os insumos repassados aos estados, bem como os recursos disponibilizados para leitos de UTIs.
De acordo com o site, em todo o Brasil há 30.623 leitos de UTI para adultos, enquanto outros 170 foram locados pelo Ministério. Em relação aos equipamentos de proteção, o Executivo repassou aos estados 24 milhões de luvas, 14,2 milhões de máscaras cirúrgicas e 742 mil aventais. Também foram encaminhados cerca de 500 mil testes rápidos.
Sobre a compra de materiais, Mandetta informou que foram adquiridos oito mil respiradores (utilizados em UTIs), que devem chegar em até 30 dias. Já sobre os equipamentos de proteção individual (EPIs), foram adquiridas 200 milhões de unidades. Contudo, o ministro vem alertando que diante de dificuldades com os fornecedores, a concretização das compras só se dará no momento em que os produtos chegarem, de fato, ao país.
Profissionais de saúde
O titular da Saúde abordou a iniciativa de criar um cadastro de profissionais de saúde, programa intitulado “Brasil Conta Comigo”. Segundo ele, o intuito é fazer um mapeamento dos trabalhadores que teriam disponibilidade de atuar em outras cidades ou estados que necessitem de reforço nas equipes das unidades de saúde.
Mandetta comentou a ação ajuizada pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (CREMERJ) contra o programa e a possibilidade de convocação de profissionais e afirmou que o intuito é deslocar apenas quem tem interesse, mas que, em uma eventualidade a convocação compulsória poderia ocorrer. “Não é obrigatório. Mas a lei prevê requisição de bens e serviços e se precisar a gente vai requisitar. Se tiver necessidade, vamos convocar sim.”, disse.
Como vem ocorrendo diariamente, o governo atualizou nesta tarde, em coletiva no Palácio do Planalto, os dados do avanço da doença no país. Participaram os ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto; da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves; e do Turismo, Álvaro Antônio.
Novos casos
Os novos casos totalizaram 1.076. O resultado significou um aumento de 16% em relação ao total registrado antes. Mas, se considerados apenas os novos casos, o desempenho foi menor do que nos dois dias anteriores, quando os números foram, respectivamente, de 1.119 (em 1º de abril) e 1.138 (em 31 de março).
Nas últimas 24 horas, foram 58 novas mortes. O resultado é o maior série histórica. Nos três dias desta semana, os números de novas mortes totalizaram 23, 42 e 40. No tocante ao perfil das vítimas, 58% eram homens e 42%, mulheres. No recorte por idade, 89% das vítimas tinham acima de 60 anos.
Em relação ao quadro de saúde, 152 pessoas apresentavam alguma doença do coração,104 tinham diabetes, 42 tinham alguma condição de pneumopatia e 30 estavam com uma doença neurológica. As hospitalizações aumentaram de 1.274 para 1.587, uma elevação de 24%.
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| Ministério da Saúde/Divulgação |
Reforma do Estádio prossegue de acordo com o cronograma traçado
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| @Divulgação |
Enquanto a maioria dos desportistas ipiaúenses encontra-se em isolamento social, colaborando com o enfrentamento ao Coronavirus, a obra de reforma do Estádio Pedro Caetano prossegue de conformidade com o cronograma traçado.
O Diretor de Esportes do Município, Givaldo Nascimento, informou que se encontra bem adiantado o serviço de pavimentação da área de acesso às arquibancadas. O espaço ganha piso intertravado formado por blocos de concreto que dará um aspecto adequado às grandes praças esportivas. A prefeita Maria das Graças tem acompanhado a obra e exigido qualidade n os serviços.
O Diretor de Esportes do Município, Givaldo Nascimento, informou que na ultima quarta-feira, 1, teve inicio a intervenção nos vestiários antigos que darão lugar a novas instalações de conformidade com os padrões exigidos pela Federação Bahiana de Futebol -FBF-.
Paralelo às obras de construção, aconteceu a limpeza dos reservatórios de água localizados na arquibancada. A medida visa a higienização dos tanques e o combate ao mosquito transmissor da dengue.( José Américo Castro/ Dircom Prefeitura de Ipiaú).
Ipiaú: Polícia Militar prende trio de homens por suspeita de tráfico de entorpecentes e posse de veículo com adulteração de chassi
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| Foto: Divulgaão/PM |
Por volta das 00h30min desta quinta-feira (02/04/2020), a Polícia Militar recebeu uma denúncia anônima, sobre o descumprimento do toque de recolher que está em vigência no município, onde dois homens abordo de uma motocicleta vermelha estariam rondando pelo bairro Euclides Neto, em atitude suspeita.
A guarnição da 55ª CIPM deslocou ao local, encontrando a motocicleta e os suspeitos em frente a um prédio. Ao visualizarem a viatura, os suspeitos desembarcaram e entraram, correndo, para o imóvel, sendo alcançados e abordados pelos policiais militares.
Ao proceder com a busca na residência, foram encontradas uma balança de precisão e uma quantidade de entorpecente.
Os suspeitos foram conduzidos e apresentados na delegacia de Ipiaú, juntamente com todo material aprendido.
Conduzidos: C.S.B, A. N.A., D. L. S.
Material Aprendido:1 Balança de precisão; Embalagens de Sacolé; 8 Pinos com substância análoga à cocaína;7 Pinos vazios de acondicionar cocaína; 1 Celular Samsung galaxy J1;1 Celular Samsung galaxy A20; 1 motocicleta, placa JZT7979 Honda GG125.
Fonte: ”55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas.”
OMS: chegaremos a 1 milhão de casos e 50 mil mortes nos próximos dias
Ele também pediu que os países adotem políticas abrangentes de contenção, para que não precisem ficar mudando as orientações todos os dias.
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| © Reuters |
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, expressou preocupação com o rápido avanço global do coronavírus. Em entrevista coletiva em Genebra, na Suíça, o líder da entidade afirmou que, nos próximos dias, o número de casos da doença deve chegar à marca de 1 milhão, com 50 mil mortes.
"Nas últimas cinco semanas, vimos um crescimento quase exponencial no volume de novos casos, alcançando quase todos os países, territórios e áreas", destacou.
Tedros salientou que, por ser a primeira pandemia de coronavírus da história, o comportamento da covid-19 ainda é desconhecido. "Estamos trabalhando duro com pesquisadores em todo o mundo para gerar evidências sobre quais medicamentos são mais efetivos no tratamento da doença", disse.
O médico etíope revelou que há estudos também sobre a eficácia do uso de máscaras. A OMS recomenda a utilização do item apenas para pessoas infectadas ou as que estejam cuidando de pacientes. "No entanto, as máscaras só são eficientes se combinadas com outras medidas de proteção", ressaltou.
O diretor-executivo da Organização, Michael Ryan, lembrou que ainda não há terapia comprovada contra a doença e que, por isso, é preciso ter cuidado no uso de medicamentos que ainda não foram estudados. Ele também pediu que os países adotem políticas abrangentes de contenção, para que não precisem ficar mudando as orientações todos os dias. Segundo Ryan, a quarentena não pode ser a única ação contra o vírus.POR ESTADAO CONTEUDO
PT municipal rejeita filiação de vereadora Ana Rita Tavares e a deixa aflita em cima do prazo de filiação
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| Foto: Divulgação |
Por 4 votos a favor, 5 contrários e 7 abstenções, a vereadora Ana Rita Tavares (PMB), que advoga pelos direitos dos animais, teve rejeitada a sua filiação ao PT baiano. A consulta ouviu membros da Executiva Municipal e diferentes tendências – a exemplo do PT de Todas as Lutas, que defende a pré-candidatura de Major Denice à Prefeitura de Salvador e tem o deputado estadual Jacó e a vice-presidente do PT Municipal, Cema Mosil, em suas fileiras; Glauco, da CNB (mesma corrente do presidente do PT estadual, Éden Valadares) e do pré-candidato a vereador Paulo Mota. Todos disseram sim a Ana Rita. Entre os contrários, o vereador Suíca e o militante Walter Takemoto.
No grupo da abstenção, ficaram o presidente do Diretório Municipal, Ademário Costa, e integrantes da EPS, Resistência e Avante, ligados aos deputados Marcelino Galo e Robinson Almeida (estaduais) e Valmir Assunção e Nelson Pellegrino (federais). Com o prazo da janela partidária chegando ao final nesta sexta-feira (3), caberá recurso à Executiva Estadual. Mas Ana Rita, que deixou o grupo do prefeito ACM Neto (DEM) para aderir à campanha do governador Rui Costa (PT) nas eleições passadas e tinha a promessa dele de que seria acolhida pela legenda, está uma pilha. Com toda a razão!
Por: Política Livre
Hospital Espanhol será reaberto dia 10 de abril para pacientes com coronavírus
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| Foto: Ascom TRT |
O governador Rui Costa (PT) anunciou na manhã desta quinta-feira (2) que o Hospital Espanhol, na Barra, será reaberto para atender pacientes do novo coronavírus no próximo dia 10.
A unidade, que estava fechada a cinco anos, oferecerá 140 leitos de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo).
“Mas isso não deve gerar conforto nem acomodação das pessoas, achando que agora está tudo bem”, declarou o governador, durante inauguração de um posto de saúde do bairro de Itapuã.
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