Suplicy critica diretriz de Gleisi, defende prévias em SP e expõe racha no PT
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| Foto: Divulgação |
O vereador e ex-senador Eduardo Suplicy, um dos seis pré-candidatos do PT à Prefeitura de São Paulo, expôs neste domingo (19) a divisão no processo de escolha do partido para a disputa municipal de 2020.
Em uma publicação em rede social, Suplicy criticou a orientação da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, para que sejam evitadas prévias para a definição do candidato a prefeito em São Paulo.
Com aval de Lula, Gleisi manifestou a intenção após reunião com dirigentes petistas na sexta-feira (17).
“Embora presente à reunião de diretório nacional, e sendo um dos pré-candidatos, nenhum dirigente do partido me orientou sobre esta nova diretriz”, afirmou Suplicy.
“Nos 40 anos de vida no PT, a experiência me mostrou que o intenso debate de ideias no processo democrático das prévias, previsto em nosso regimento, além de saudável, contribuiu para o fortalecimento do partido e nos levou a inúmeras vitórias”, completou, em carta dirigida e Gleisi e publicada em seu perfil no Instagram.
À Folha o pré-candidato disse que a ideia é fortalecer a candidatura que será escolhida no dia 15 de março.
A exposição pública das divergências ocorre na véspera de nova reunião do diretório, prevista para esta segunda-feira (20) para discutir regras de possível prévia da candidatura do PT à prefeitura da capital paulista.
Gleisi tomou posse para mais um mandato como presidente nacional do partido. “O nosso esforço é para demover o diretório municipal de fazer prévias, e os pré-candidatos também. Nós queremos chegar a um nível de unidade”, disse ela na sexta.
O PT tem, além de Eduardo Suplicy, os deputados federais Carlos Zarattini, Paulo Teixeira e Alexandre Padilha, o ex-deputado Jilmar Tatto e o ex-vereador Nabil Bonduki como pré-candidatos.
Suplicy cita a realização de prévias nas eleições municipais de 1985 e 1986, e na campanha presidencial de presidencial de 2002, em que disputou a vaga com Lula.
Como informou o Painel, Lula está diretamente envolvido na definição do quadro em São Paulo e está atuando para que o candidato seja escolhido nas próximas semanas.
Em reunião na sexta, a sigla reforçou a orientação de lançar o maior número de candidaturas próprias nas municipais deste ano e trabalhar para evitar prévias e impedir rachas.
Segundo Gleisi, o ex-presidente reiterou a tese de que o partido tenha protagonismo nos pleitos municipais e intensifique a oposição ao governo Jair Bolsonaro (sem partido).
Nas eleições municipais de 2016, o PT perdeu mais de metade das cidades que administrava. Naquele ano, o partido foi o que mais encolheu, indo de para 630 prefeituras para 256.
Folha de S.Paulo
Maia chama de ‘absurdo’ pagamentos a solteiras e cobra STF
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| Foto: Gabriela Biló/Estadão |
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou neste domingo, 19, ao Estado que continuará trabalhando para que o Supremo Tribunal Federal (STF) mude a interpretação da lei que garante o benefício para 194 filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores, a um custo anual de R$ 30 milhões. Maia chamou de “absurdos” os casos revelados pela reportagem, como a da pesquisadora Helena Hirata, que mora há 49 anos em Paris e recebe R$ 16.881,50 por mês apenas por ser solteira e filha de ex-deputado.
Uma auditoria do TCU, de 2016, apontou suspeitas de fraudes em 19 mil pensões para filhas solteiras pagas em diversos órgãos da administração pública federal, não apenas do Legislativo. O tribunal alterou a interpretação da lei e obrigou que as pensionistas comprovassem a dependência do benefício para manterem o privilégio.
“Depois da interpretação do Tribunal de Contas da União, o STF deu infelizmente decisão garantindo o direito adquirido”, disse Maia. “Todos os casos como esses mostrados são absurdos. Vamos continuar investigando, tomando as decisões e trabalhando para que o STF mude sua interpretação e tenha interpretação real daquilo que é o correto, para que não tenhamos privilégios e desperdícios desnecessários”.
As solteiras passaram a reivindicar ao STF a manutenção das remunerações. O ministro da Suprema Corte Edson Fachin suspendeu o acórdão do TCU e determinou a aplicação do entendimento original à lei, o que foi respaldado pela Segunda Turma da Corte. Um integrante do STF classificou os pagamentos como “absurdo”.
Lei. Rodrigo Maia destacou que as pensões para filhas solteiras não são pagas por opção da gestão dele e que a direção-geral da Casa vem trabalhando para identificar as fraudes. Até pesquisas nas redes sociais para identificar pensionistas em união estável — condição que suspende o pagamento — estão sendo feitas.
“Esse não é um assunto novo, que foi criado agora. Nos últimos anos a diretoria-geral da Câmara vem organizando isso, pesquisando, investigando e até usando as redes sociais para mostrar casos em que já há relação estável para mostrar as pessoas que casaram, têm família e estão burlando a lei”, comentou Maia.
As pensões são garantidas por uma lei de 1958. Em 1990, outra legislação pôs fim aos pagamentos, mas quem havia adquirido o direito o manteve. Para não perdê-lo, basta permanecer solteira ou não ocupar cargo público permanente. Denúncias de fraudes não faltam. Em dezembro, por exemplo, uma mulher foi indiciada por estelionato pela polícia legislativa por ser casada e manter o benefício.
Fiscalização. Congressistas ouvidos pelo Estado/Broadcast avaliam que não há como mexer em direito adquirido, mas cobram uma fiscalização para identificar pessoas que não poderiam mais receber a benesse. Ex-integrante da Polícia Militar, o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) vê o pagamento das pensões como herança do militarismo no País, em que mulheres e filhas eram totalmente dependentes dos maridos militares.
“A sociedade evoluiu, então no mundo de hoje não cabe mais uma situação como essa. Mas, infelizmente, as 194 pensionistas estão amparadas por lei, é direito adquirido. É preciso esperar até falecerem”, afirmou.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), por sua vez, defende um exame minucioso de cada caso. “Creio que é um direito adquirido, não dá para simplesmente tirar. Mas um pente-fino é interessante”, disse.
Estadão
Advogado aciona STF para manter Alvim na Secretaria de Cultura e critica 'execração pública'
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| © Gabriela Bilo/Estadão
Roberto Alvim pode deixar o cargo nesta sexta-feira
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BRASÍLIA - Após uma forte pressão que resultou na queda do agora ex-secretário especial de Cultura Roberto Alvim por conta de vídeo parafraseando ministro de Adolf Hitler, um advogado saiu em defesa dele e apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus pedindo a anulação do ato que o exonerou e a reintegração ao cargo.
Alvim foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira, 18, após aparecer em vídeo parafraseando Joseph Goebbels, ministro de Adolf Hitler. A menção repercutiu muito mal entre chefes de Poderes, na comunidade judaica e mesmo entre auxiliares mais próximos de Bolsonaro. O presidente cedeu à pressão e optou por demitir Alvim.
Autor do habeas corpus, Carlos Alexandre Klomfahs não atua em nome ou a pedido do ex-secretário. Conhecido por mover ações judiciais polêmicas, como contestar o reajuste salarial de ministros do STF, ele agiu em defesa de Alvim por conta própria.
O habeas corpus argumenta "constrangimento ilegal" na demissão por conta da "execração pública nacional e internacional" sem direito à ampla defesa e ao contraditório. "(O presidente) agiu em constrangimento ilegal ao não facultar a ampla defesa e o contraditório, haja vista a execração pública nacional e internacional (...) e por motivar (a exoneração) tão somente com a frase 'um pronunciamento infeliz, ainda que tenha se desculpado", escreveu o advogado.
Na opinião de Klomfahs, ocupantes de cargos como os de ministro de Estado e de secretários de ministérios podem ser desligados sem que haja qualquer justificativa. Contudo, quando há uma motivação, ela não pode ser falsa ou inexistente, sob risco de tornar o ato nulo.
A demissão foi comunicada por meio de nota assinada por Jair Bolsonaro. O texto trazia como motivação para o corte a referência a um "pronunciamento infeliz" do então secretário. Para o advogado, a liberdade de expressão permite que mesmo o holocausto seja submetido "a todo tipo de revisões".
Politicamente correto. Klomfahs também defende no habeas corpus a posição de que não pode ser encarado como verdade absoluta o fato de o nazismo ter gerado milhões de mortes. Segundo ele, a expressão das "ideias dominantes" e das "politicamente corretas" desrespeita "o direito de se pensar autonomamente".
"Não se endossa apologia à guerra, extermínio físico de judeus ou qualquer ação contra grupos religiosos ou étnicos, mas tão só a liberdade de acesso à verdade histórica mundial", frisou.
Após a polêmica referência a Goebbels ganhar ampla repercussão, Roberto Alvim, em entrevista ao Estado, disse, primeiro que a frase citada tinha "origem espúria", mas que "assinava embaixo". No fim do dia, pediu desculpas pelo "erro involuntário".
(Estadão)
Alvim foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira, 18, após aparecer em vídeo parafraseando Joseph Goebbels, ministro de Adolf Hitler. A menção repercutiu muito mal entre chefes de Poderes, na comunidade judaica e mesmo entre auxiliares mais próximos de Bolsonaro. O presidente cedeu à pressão e optou por demitir Alvim.
Autor do habeas corpus, Carlos Alexandre Klomfahs não atua em nome ou a pedido do ex-secretário. Conhecido por mover ações judiciais polêmicas, como contestar o reajuste salarial de ministros do STF, ele agiu em defesa de Alvim por conta própria.
O habeas corpus argumenta "constrangimento ilegal" na demissão por conta da "execração pública nacional e internacional" sem direito à ampla defesa e ao contraditório. "(O presidente) agiu em constrangimento ilegal ao não facultar a ampla defesa e o contraditório, haja vista a execração pública nacional e internacional (...) e por motivar (a exoneração) tão somente com a frase 'um pronunciamento infeliz, ainda que tenha se desculpado", escreveu o advogado.
Na opinião de Klomfahs, ocupantes de cargos como os de ministro de Estado e de secretários de ministérios podem ser desligados sem que haja qualquer justificativa. Contudo, quando há uma motivação, ela não pode ser falsa ou inexistente, sob risco de tornar o ato nulo.
A demissão foi comunicada por meio de nota assinada por Jair Bolsonaro. O texto trazia como motivação para o corte a referência a um "pronunciamento infeliz" do então secretário. Para o advogado, a liberdade de expressão permite que mesmo o holocausto seja submetido "a todo tipo de revisões".
Politicamente correto. Klomfahs também defende no habeas corpus a posição de que não pode ser encarado como verdade absoluta o fato de o nazismo ter gerado milhões de mortes. Segundo ele, a expressão das "ideias dominantes" e das "politicamente corretas" desrespeita "o direito de se pensar autonomamente".
"Não se endossa apologia à guerra, extermínio físico de judeus ou qualquer ação contra grupos religiosos ou étnicos, mas tão só a liberdade de acesso à verdade histórica mundial", frisou.
Após a polêmica referência a Goebbels ganhar ampla repercussão, Roberto Alvim, em entrevista ao Estado, disse, primeiro que a frase citada tinha "origem espúria", mas que "assinava embaixo". No fim do dia, pediu desculpas pelo "erro involuntário".
(Estadão)
Em semana de escândalos, Bolsonaro reclama de ‘cascas de banana’ e de decepções com aliados
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| Arlindo Cruz/ Agência Brasil |
Em uma semana em que enfrentou dois escândalos na gestão federal, o presidente Jair Bolsonaro fez um desabafo público neste sábado (18) e disse não saber como pessoas de bem ficam felizes com um cargo no Poder Executivo.
No evento de mobilização do Aliança pelo Brasil promovido no Distrito Federal, partido que pretende viabilizar neste ano, ele se queixou de “decepções” e “ingratidões” e acrescentou que “cascas de banana” têm feito “vítimas fatais” em seu governo.
Na quarta-feira (15), a Folha revelou que o chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social), Fabio Wajngarten, recebe, por meio de uma empresa da qual é sócio, dinheiro de emissoras de televisão e de agências de publicidade contratadas pelo governo federal.
Dois dias depois, o secretário especial de Cultura, Roberto Alvim, foi demitido após ter parafraseado, em um vídeo institucional, Joseph Goebbels, ministro da propaganda da Alemanha nazista. Antes de ser exonerado, o então auxiliar presidencial se referiu ao episódio como uma “casca de banana”.
“Não podemos esquecer que as cascas de banana não aparecem na tua frente do nada. Alguém coloca ali. E é comum acontecer em meu governo. A grande maioria a gente consegue desviar delas. Mas de vez em quando algumas fazem com que vítimas fatais apareçam”, disse.
No início do evento, ao qual havia decidido em um primeiro momento não comparecer, ele chegou a chorar durante a execução do Hino Nacional. No discurso, disse que sabia que a rotina de presidente “não seria fácil” e que o exercício do mandato é “coisa pesada”.
“Eu sabia que não seria fácil. Sabia do peso sobre as minhas costas eu vencendo a eleição. A cruz é pesada. Eu não sei como pessoas de bem possam ficar felizes com cargo no Poder Executivo. Não sei”, afirmou. “A coisa é pesada. Decepções, ingratidões e gente que se revela depois que assume o poder”, ressaltou.
Ele voltou a dizer que “nenhum denúncia de corrupção” se abateu sobre a sua equipe de ministros, apesar de dois auxiliares presidenciais, Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) e Ricardo Salles (Meio Ambiente), serem investigados pelo Ministério Público.
“Graças a Deus nenhuma denúncia de corrupção se abateu sobre os nossos ministros, presidentes de estatais e cargos oficiais. Pode acontecer alguma coisa? Pode. Mas será alheio à nossa vontade. E buscaremos uma solução o mais rápido possível”, afirmou.
Bolsonaro criticou a imprensa, dizendo que ela quer o mal do governo, disse que pode tentar a reeleição em 2022 e sinalizou que pode disputar novamente o cargo de presidente no futuro, após encerrado o período de oito anos previsto na Constituição Federal.
“Não é uma lua de mel. É um casamento de quatro ou oito anos. Ou, quem sabe, por mais tempo lá na frente. É um casamento que os frutos serão o bem-estar desse povo”, indicou.
Ao longo deste mês, o Aliança pelo Brasil tem feito uma série de eventos para conseguir apoio suficiente para viabilizar o registro da legenda na Justiça Eleitoral. Para participar das eleições municipais, são necessárias 492 mil assinaturas até abril, o que o próprio presidente considera quase impossível.
Para não melindrar outras unidades federativas, ele havia informado a auxiliares presidenciais que não compareceria ao evento no Distrito Federal. Neste sábado (18), no entanto, ele mudou de ideia e foi ao encontro, mesmo com o risco de criar insatisfação com a base da nova sigla.
Segundo aliados do presidente, ele decidiu ir de última hora para dar uma satisfação a eleitores bolsonaristas sobre o motivo de ter sancionado um fundo eleitoral de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2020, decisão criticada por simpatizantes do governo.
Folha de S.Paulo
No evento de mobilização do Aliança pelo Brasil promovido no Distrito Federal, partido que pretende viabilizar neste ano, ele se queixou de “decepções” e “ingratidões” e acrescentou que “cascas de banana” têm feito “vítimas fatais” em seu governo.
Na quarta-feira (15), a Folha revelou que o chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social), Fabio Wajngarten, recebe, por meio de uma empresa da qual é sócio, dinheiro de emissoras de televisão e de agências de publicidade contratadas pelo governo federal.
Dois dias depois, o secretário especial de Cultura, Roberto Alvim, foi demitido após ter parafraseado, em um vídeo institucional, Joseph Goebbels, ministro da propaganda da Alemanha nazista. Antes de ser exonerado, o então auxiliar presidencial se referiu ao episódio como uma “casca de banana”.
“Não podemos esquecer que as cascas de banana não aparecem na tua frente do nada. Alguém coloca ali. E é comum acontecer em meu governo. A grande maioria a gente consegue desviar delas. Mas de vez em quando algumas fazem com que vítimas fatais apareçam”, disse.
No início do evento, ao qual havia decidido em um primeiro momento não comparecer, ele chegou a chorar durante a execução do Hino Nacional. No discurso, disse que sabia que a rotina de presidente “não seria fácil” e que o exercício do mandato é “coisa pesada”.
“Eu sabia que não seria fácil. Sabia do peso sobre as minhas costas eu vencendo a eleição. A cruz é pesada. Eu não sei como pessoas de bem possam ficar felizes com cargo no Poder Executivo. Não sei”, afirmou. “A coisa é pesada. Decepções, ingratidões e gente que se revela depois que assume o poder”, ressaltou.
Ele voltou a dizer que “nenhum denúncia de corrupção” se abateu sobre a sua equipe de ministros, apesar de dois auxiliares presidenciais, Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) e Ricardo Salles (Meio Ambiente), serem investigados pelo Ministério Público.
“Graças a Deus nenhuma denúncia de corrupção se abateu sobre os nossos ministros, presidentes de estatais e cargos oficiais. Pode acontecer alguma coisa? Pode. Mas será alheio à nossa vontade. E buscaremos uma solução o mais rápido possível”, afirmou.
Bolsonaro criticou a imprensa, dizendo que ela quer o mal do governo, disse que pode tentar a reeleição em 2022 e sinalizou que pode disputar novamente o cargo de presidente no futuro, após encerrado o período de oito anos previsto na Constituição Federal.
“Não é uma lua de mel. É um casamento de quatro ou oito anos. Ou, quem sabe, por mais tempo lá na frente. É um casamento que os frutos serão o bem-estar desse povo”, indicou.
Ao longo deste mês, o Aliança pelo Brasil tem feito uma série de eventos para conseguir apoio suficiente para viabilizar o registro da legenda na Justiça Eleitoral. Para participar das eleições municipais, são necessárias 492 mil assinaturas até abril, o que o próprio presidente considera quase impossível.
Para não melindrar outras unidades federativas, ele havia informado a auxiliares presidenciais que não compareceria ao evento no Distrito Federal. Neste sábado (18), no entanto, ele mudou de ideia e foi ao encontro, mesmo com o risco de criar insatisfação com a base da nova sigla.
Segundo aliados do presidente, ele decidiu ir de última hora para dar uma satisfação a eleitores bolsonaristas sobre o motivo de ter sancionado um fundo eleitoral de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2020, decisão criticada por simpatizantes do governo.
Folha de S.Paulo
Novo partido não usará fundo eleitoral sancionado, diz Bolsonaro
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| Jair Bolsonaro participa de evento do partido Aliança pelo Brasil e diz que disse que pretende se recandidatar a reeleição em 2022 - José Cruz/Agência Brasil |
O presidente justificou que a não sanção do fundo aprovado pelo Congresso poderia implicá-lo em crime de responsabilidade. Ele disse que sancionou o fundo eleitoral a contragosto, mas assegurou que o Aliança não usará esses recursos para angariar apoiadores nem para disputar as eleições municipais deste ano, caso a legenda consiga levantar assinaturas suficientes para oficializar a criação.
“Temos que agir com inteligência. De vez em quando, recuar. Algumas coisas, eu sanciono contra a minha vontade. Outras, eu veto contra a minha vontade também. O Brasil não sou eu”, disse o presidente à plateia de apoiadores.
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| O presidente Jair Bolsonaro participa de evento do partido Aliança pelo Brasil - José Cruz/Agência Brasil |
O presidente disse que pretende se recandidatar a reeleição em 2022. Segundo ele, se o partido conseguir se mobilizar, pode formar uma bancada de até 100 parlamentares no Congresso daqui a dois anos. Ao fim do evento, centenas de apoiadores distribuíram fichas para coletar assinaturas para a criação da legenda, depois de o presidente deixar o local. Para disputar as eleições de 2020, o partido depende do reconhecimento de pelo menos 492 mil assinaturas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
*Matéria alterada às 15h09 para correção de informação. Diferentemente do informado, o Aliança pelo Brasil não deve utilizar o fundo eleitoral e não o fundo partidário.
para se adequarem à Lei de Abuso de Autoridade
Em vigor desde o último dia 3, a chamada Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/2019 já surtiu ao menos um efeito prático: uma consulta às páginas de instituições de segurança pública na internet revela que, para se ajustar às novas regras, as corporações estão deixando de divulgar fotos e nomes de pessoas detidas que ainda não tenham sido condenadas pela Justiça.
Além de tipificar os crimes de abuso de autoridade, a lei estabelece as penas a que estão sujeitos os agentes públicos que a descumprirem. O Artigo 13, por exemplo, veta o uso da força, da violência ou de grave ameaça para obrigar o detento a exibir-se, mesmo que parcialmente, “à curiosidade pública”. Já o Artigo 38 prevê pena de seis meses a dois anos, mais multa, para o agente público responsável por investigação que, antes de decisão judicial, atribuir culpa a qualquer investigado ou denunciado.
A lei se aplica a todo servidor público, incluindo promotores e procuradores. E também prevê sanções para o responsável que deixar de comunicar a detenção de alguém ao juiz ou à família do preso; prolongar a prisão sem motivo justificado; decretar a condução coercitiva de suspeito sem tê-lo antes intimado a comparecer para depor; mantiver, em uma mesma cela, presos de sexos diferentes ou crianças e adolescentes com maiores de idade; além de prolongar, indefinidamente, qualquer investigação.
Adaptação
Em todo o país, forças de segurança pública estão procurando se ajustar à lei. Na última quarta-feira (15), a Polícia Militar do Pará iniciou um ciclo de palestras para capacitar os policiais sobre as implicações da Lei de Abuso de Autoridade. A proposta da corporação é, em conjunto com o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), percorrer todas as unidades militares do estado. As guardas civis de Contagem (MG) e de Paulo Afonso (BA), entre outras, também já reuniram seus integrantes ou divulgaram orientações sobre os novos procedimentos.
Já a Secretaria de Segurança Pública da Bahia determinou que as polícias Militar e Civil deixem de apresentar presos e de divulgar seus nomes e fotos. “Nos casos de procurados pela Justiça com mandados de prisão, a SSP entende que a divulgação das imagens atende a um bem maior, o direito constitucional do cidadão à segurança pública”, informa a pasta, que vai disponibilizar, em seu site, uma cartilha para orientar policiais militares e civis.
Chefe da divisão de comunicação da Polícia Militar de Goiás, o tenente-coronel Sandro Mendonça confirmou à Agência Brasil que a entrada em vigor da lei aprovada em agosto do ano passado já trouxe mudanças para o dia a dia da corporação.
“Houve sim um impacto. Suspendemos, em definitivo, a divulgação de qualquer foto e de nomes, para não corrermos o risco de sermos enquadrados por suposto constrangimento. Estamos orientando todos a evitar comentar detalhes de processos disciplinares em andamento, principalmente em fase inicial. E já pedimos à Corregedoria para preparar um documento para os oficiais saberem como orientar seus subordinados”, detalhou Mendonça.
Para o tenente-coronel, a insegurança inicial que a lei vem despertando é natural e típica de novidades que acarretam mudanças práticas. “Muitos operadores da área estão inseguros, mas isto se deve ao fato deste ser um assunto muito novo, sobre o qual ainda não há uma jurisprudência [conjunto de decisões dos tribunais que representa a interpretação jurídica majoritária sobre o assunto]”, comentou Mendonça, citando a divulgação da foto de procurados pela Justiça como um dos exemplos em que a Polícia Militar goiana ainda tem dúvidas sobre a melhor forma de agir.
“Antes divulgávamos a foto destas pessoas para pedir o auxílio da população, que nos ajudava com informações. Agora, por receio, estamos evitando fazer isto. Pelo menos até que a interpretação da lei esteja pacificada”, acrescentou Mendonça.
Para o tenente-coronel Orlandino Lima, chefe da assessoria de comunicação da PM paraense, é cedo para julgar o mérito da lei. “Será preciso algum tempo até conseguirmos avaliar seu real impacto. No nosso caso, estamos tomando mais cuidado não só com a divulgação de nomes e fotos, mas também com as abordagens policiais, que precisam ser feitas, mas não podem resultar em constrangimento desnecessário ou coação”, disse Lima.
“Quantitativamente, o abuso afetava mais aos chamados peixes pequenos. No caso de graúdos, os que detém poder político e econômico, os órgãos oficiais sempre tiveram uma cautela maior. Justamente por saberem que podiam ser responsabilizados mais facilmente. Quando não havia esta cautela, na maioria das vezes, era porque o vazamento atendia a algum interesse”, afirmou Velozo, defendendo a discricionariedade, ou seja, a margem de liberdade para o agente público agir sem ferir a legislação.
“Qualquer lei que engesse a ação do agente público [ao prescrever uma única forma de agir juridicamente] pode prejudicar o interesse da sociedade. A divulgação das fotos de pessoas procuradas, por exemplo. Há casos de grande clamor, e se partirmos da premissa de que, quando a instituição policial veicula estas informações, é porque já tem, contra o investigado, um mandado de prisão em aberto, provas, a não divulgação seria um exagero contrário ao interesse da sociedade”, acrescentou o jornalista.
Críticas
Apesar de ser fruto de um debate de dois anos no Congresso Nacional, e de substituir a Lei 4.898, de 1965, a Lei de Abuso de Autoridade não é unanimidade. Criticada nas redes sociais, inclusive por uma suposta “subjetividade”, a nova lei mobilizou associações de magistrados, de membros do Ministério Público, de policiais e de auditores fiscais, além do partido Podemos, que recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender sua entrada em vigor. No total, há sete ações questionando a constitucionalidade da nova norma, mas não há prazo definido para que o assunto seja julgado. O relator das ações é o ministro Celso de Mello.
Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil Brasília
Além de tipificar os crimes de abuso de autoridade, a lei estabelece as penas a que estão sujeitos os agentes públicos que a descumprirem. O Artigo 13, por exemplo, veta o uso da força, da violência ou de grave ameaça para obrigar o detento a exibir-se, mesmo que parcialmente, “à curiosidade pública”. Já o Artigo 38 prevê pena de seis meses a dois anos, mais multa, para o agente público responsável por investigação que, antes de decisão judicial, atribuir culpa a qualquer investigado ou denunciado.
A lei se aplica a todo servidor público, incluindo promotores e procuradores. E também prevê sanções para o responsável que deixar de comunicar a detenção de alguém ao juiz ou à família do preso; prolongar a prisão sem motivo justificado; decretar a condução coercitiva de suspeito sem tê-lo antes intimado a comparecer para depor; mantiver, em uma mesma cela, presos de sexos diferentes ou crianças e adolescentes com maiores de idade; além de prolongar, indefinidamente, qualquer investigação.
Adaptação
Em todo o país, forças de segurança pública estão procurando se ajustar à lei. Na última quarta-feira (15), a Polícia Militar do Pará iniciou um ciclo de palestras para capacitar os policiais sobre as implicações da Lei de Abuso de Autoridade. A proposta da corporação é, em conjunto com o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), percorrer todas as unidades militares do estado. As guardas civis de Contagem (MG) e de Paulo Afonso (BA), entre outras, também já reuniram seus integrantes ou divulgaram orientações sobre os novos procedimentos.
Já a Secretaria de Segurança Pública da Bahia determinou que as polícias Militar e Civil deixem de apresentar presos e de divulgar seus nomes e fotos. “Nos casos de procurados pela Justiça com mandados de prisão, a SSP entende que a divulgação das imagens atende a um bem maior, o direito constitucional do cidadão à segurança pública”, informa a pasta, que vai disponibilizar, em seu site, uma cartilha para orientar policiais militares e civis.
Chefe da divisão de comunicação da Polícia Militar de Goiás, o tenente-coronel Sandro Mendonça confirmou à Agência Brasil que a entrada em vigor da lei aprovada em agosto do ano passado já trouxe mudanças para o dia a dia da corporação.
“Houve sim um impacto. Suspendemos, em definitivo, a divulgação de qualquer foto e de nomes, para não corrermos o risco de sermos enquadrados por suposto constrangimento. Estamos orientando todos a evitar comentar detalhes de processos disciplinares em andamento, principalmente em fase inicial. E já pedimos à Corregedoria para preparar um documento para os oficiais saberem como orientar seus subordinados”, detalhou Mendonça.
Para o tenente-coronel, a insegurança inicial que a lei vem despertando é natural e típica de novidades que acarretam mudanças práticas. “Muitos operadores da área estão inseguros, mas isto se deve ao fato deste ser um assunto muito novo, sobre o qual ainda não há uma jurisprudência [conjunto de decisões dos tribunais que representa a interpretação jurídica majoritária sobre o assunto]”, comentou Mendonça, citando a divulgação da foto de procurados pela Justiça como um dos exemplos em que a Polícia Militar goiana ainda tem dúvidas sobre a melhor forma de agir.
“Antes divulgávamos a foto destas pessoas para pedir o auxílio da população, que nos ajudava com informações. Agora, por receio, estamos evitando fazer isto. Pelo menos até que a interpretação da lei esteja pacificada”, acrescentou Mendonça.
Para o tenente-coronel Orlandino Lima, chefe da assessoria de comunicação da PM paraense, é cedo para julgar o mérito da lei. “Será preciso algum tempo até conseguirmos avaliar seu real impacto. No nosso caso, estamos tomando mais cuidado não só com a divulgação de nomes e fotos, mas também com as abordagens policiais, que precisam ser feitas, mas não podem resultar em constrangimento desnecessário ou coação”, disse Lima.
Repórter policial há quase 30 anos, advogado e autor do livro Reportagem Policial – Um Jornalismo Peculiar (ed. Realejo), Eduardo Velozo Fuccia também notou “uma certa preocupação” de parte de suas fontes. “Ainda não recebi nenhuma manifestação oficial, mas a preocupação é perceptível”. Para Velozo, a Lei 13.869 não prejudicará o trabalho jornalístico ético e cuidadoso, nem a divulgação de informações de real interesse da sociedade.
“A lei apenas consolida o que a legislação brasileira já prescrevia e que nem sempre era cumprido. É um freio aos desmandos, aos excessos que, eventualmente, eram praticados – em alguns casos, com a anuência da imprensa, que divulgava o nome e a imagem de pessoas que não passavam de suspeitas, sem o devido cuidado para evitar danos morais ou materiais. Inclusive para empresas, que também podem ser injustamente prejudicadas”, declarou o jornalista, discordando dos que consideram que o objetivo da lei é proteger figuras poderosas alvo de investigações.“Quantitativamente, o abuso afetava mais aos chamados peixes pequenos. No caso de graúdos, os que detém poder político e econômico, os órgãos oficiais sempre tiveram uma cautela maior. Justamente por saberem que podiam ser responsabilizados mais facilmente. Quando não havia esta cautela, na maioria das vezes, era porque o vazamento atendia a algum interesse”, afirmou Velozo, defendendo a discricionariedade, ou seja, a margem de liberdade para o agente público agir sem ferir a legislação.
“Qualquer lei que engesse a ação do agente público [ao prescrever uma única forma de agir juridicamente] pode prejudicar o interesse da sociedade. A divulgação das fotos de pessoas procuradas, por exemplo. Há casos de grande clamor, e se partirmos da premissa de que, quando a instituição policial veicula estas informações, é porque já tem, contra o investigado, um mandado de prisão em aberto, provas, a não divulgação seria um exagero contrário ao interesse da sociedade”, acrescentou o jornalista.
Críticas
Apesar de ser fruto de um debate de dois anos no Congresso Nacional, e de substituir a Lei 4.898, de 1965, a Lei de Abuso de Autoridade não é unanimidade. Criticada nas redes sociais, inclusive por uma suposta “subjetividade”, a nova lei mobilizou associações de magistrados, de membros do Ministério Público, de policiais e de auditores fiscais, além do partido Podemos, que recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender sua entrada em vigor. No total, há sete ações questionando a constitucionalidade da nova norma, mas não há prazo definido para que o assunto seja julgado. O relator das ações é o ministro Celso de Mello.
Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil Brasília
Alcolumbre indica a Bolsonaro que tolerância a rompantes autoritários do governo é baixa
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| Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado |
Ao conversar com Jair Bolsonaro, nesta sexta (17), sobre o vídeo gravado por Roberto Alvim —secretário da Cultura que acabou demitido no episódio—, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), aproveitou para entregar mensagem que extrapola este caso. Segundo relatos, Davi disse ao presidente que nem tudo o que se quer, ou que se pensa, pode ser dito a qualquer tempo, o que deve ser lido como um alerta de que é baixa a tolerância a rompantes autoritários do governo.
Bolsonaro já foi repreendido antes. Em novembro, as cúpulas do Congresso e do Judiciário se manifestaram contra as declarações do ministro Paulo Guedes (Economia) e do filho do presidente, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), em defesa do AI-5.
Na manhã desta sexta (17), auxiliares do presidente mostraram a ele os detalhes do vídeo de Roberto Alvim, pontuando as partes, para além do discurso, que faziam referência a Joseph Goebbels. Até então, relatam aliados, Bolsonaro acreditava na versão do secretário, de que se tratava de coincidência.
Painel/Folha de S.Paulo
Bolsonaro já foi repreendido antes. Em novembro, as cúpulas do Congresso e do Judiciário se manifestaram contra as declarações do ministro Paulo Guedes (Economia) e do filho do presidente, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), em defesa do AI-5.
Na manhã desta sexta (17), auxiliares do presidente mostraram a ele os detalhes do vídeo de Roberto Alvim, pontuando as partes, para além do discurso, que faziam referência a Joseph Goebbels. Até então, relatam aliados, Bolsonaro acreditava na versão do secretário, de que se tratava de coincidência.
Painel/Folha de S.Paulo
Rui Costa completa 57 anos e posta foto ao lado da esposa e filhas: “Amor aqui tem de sobra”
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| Foto: Reprodução/Instagram |
Para marcar seu aniversário de 57 anos, o governador Rui Costa
(PT) postou neste sábado (18) no Instagram uma foto ao lado da esposa e das duas filhas. “Obrigado, meu Deus, por mais um ano de vida… com saúde, paz, uma família muito amada, um trabalho que me enche de orgulho realizar. Sou grato a Deus também pelo carinho que sempre recebo de todos, e que foi intensificado nos últimos dias… Peço a Deus saúde, sabedoria e energia pra seguir a #correria. Peço também mais amor e paz em nosso país, no nosso cotidiano… mais generosidade e respeito em cada atitude diária. Juntos, compartilhando o bem, somos capazes de fazer um mundo melhor. Amor aqui tem de sobra! OBRIGADO! #Rui57”, escreveu o petista na legenda da imagem.
Rui ainda mantém uma agenda mais tranquila após passar por uma cirurgia de retirada das mamas no último dia 5. Na última quinta-feira (16), ele não foi à Lavagem do Bonfim por recomendações médicas.
Rui ainda mantém uma agenda mais tranquila após passar por uma cirurgia de retirada das mamas no último dia 5. Na última quinta-feira (16), ele não foi à Lavagem do Bonfim por recomendações médicas.
Deputado do DEM recebeu mala de dinheiro em apartamento da Câmara
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| Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputado |
O ex-secretário de Turismo da Paraíba, deputado federal Efraim Filho (DEM), recebeu uma mala de dinheiro com R$ 2 milhões para apoiar a reeleição do ex-governador do estado, Ricardo Coutinho.
De acordo com a coluna Radar, da revista Veja, um delator ouvido pelo Ministério Público estadual, Ivan Burity, revelou o esquema que mira a turma de Coutinho.
Ele disse que entregou ao parlamentar conterrâneo em seu apartamento funcional, uma bolsa de dinheiro recebida da Via Engenharia, uma das empreiteiras do consórcio que constrói o canal da Transposição do Rio São Francisco na paraíba.
“Após receber os valores, fiz os pagamentos e também entreguei dinheiro a políticos e seus enviados, pois estavam no período de convenções e alianças. Uma das entregas foi ao deputado Efraim Filho, no apartamento funcional onde ele residia, no Distrito Federal”, disse Burity.
Ele disse que entregou ao parlamentar conterrâneo em seu apartamento funcional, uma bolsa de dinheiro recebida da Via Engenharia, uma das empreiteiras do consórcio que constrói o canal da Transposição do Rio São Francisco na paraíba.
“Após receber os valores, fiz os pagamentos e também entreguei dinheiro a políticos e seus enviados, pois estavam no período de convenções e alianças. Uma das entregas foi ao deputado Efraim Filho, no apartamento funcional onde ele residia, no Distrito Federal”, disse Burity.
Bolsonaro sanciona Orçamento com fundo eleitoral de R$ 2 bi
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| Foto: Uol noticias |
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. O anúncio foi feito ontem (18), pouco antes das 23h, pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral de Governo, Jorge Oliveira, num post na rede social Twitter.
A expectativa é que a publicação saia no Diário Oficial da União de segunda-feira (20). O Orçamento, o primeiro elaborado durante a gestão de Bolsonaro, foi sancionado com o fundo de R$ 2 bilhões para o financiamento de campanhas eleitorais.
Com previsão de receitas e despesas totais de R$ 3,687 trilhões para 2020, a LOA foi aprovada em 19 de dezembro pelo Congresso Nacional. O texto tinha até 30 dias para ser sancionado.
O Orçamento deste ano destina R$ 2.375,8 trilhões para o Orçamento Fiscal, R$ 1.189,7 trilhão para a Seguridade Social, e R$ 121,4 bilhões para os investimentos das estatais. Para a rolagem (renovação) da dívida pública, estão reservados R$ 917,1 bilhões.
A LOA projeta cotação média do dólar a R$ 4 e crescimento de 2,32% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). A inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), está prevista em 3,53% neste ano. A meta da taxa de juros básica, a Selic, é de 4,40%. A meta fiscal para o déficit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) ficou em R$ 124,1 bilhões, ante R$ 139 bilhões em 2019.
Este será o quarto exercício financeiro consecutivo de cumprimento da emenda constitucional do teto dos gastos, que limita o crescimento das despesas públicas pelos próximos 20 anos. Em 2020, as despesas primárias não poderão ultrapassar R$ 1.454.470,30.
Para este ano, o Orçamento estima déficit da Previdência em R$ 326,1 bilhões, o equivalente a 4,3% do PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no país). Desse total, R$ 241,2 bilhões correspondem ao déficit da Previdência Social, que engloba os trabalhadores da iniciativa privada e das estatais; R$ 43 bilhões do regime dos militares e R$ 41,8 bilhões do regime próprio dos servidores públicos federais civis.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília
A expectativa é que a publicação saia no Diário Oficial da União de segunda-feira (20). O Orçamento, o primeiro elaborado durante a gestão de Bolsonaro, foi sancionado com o fundo de R$ 2 bilhões para o financiamento de campanhas eleitorais.
Com previsão de receitas e despesas totais de R$ 3,687 trilhões para 2020, a LOA foi aprovada em 19 de dezembro pelo Congresso Nacional. O texto tinha até 30 dias para ser sancionado.
O Orçamento deste ano destina R$ 2.375,8 trilhões para o Orçamento Fiscal, R$ 1.189,7 trilhão para a Seguridade Social, e R$ 121,4 bilhões para os investimentos das estatais. Para a rolagem (renovação) da dívida pública, estão reservados R$ 917,1 bilhões.
A LOA projeta cotação média do dólar a R$ 4 e crescimento de 2,32% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). A inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), está prevista em 3,53% neste ano. A meta da taxa de juros básica, a Selic, é de 4,40%. A meta fiscal para o déficit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) ficou em R$ 124,1 bilhões, ante R$ 139 bilhões em 2019.
Este será o quarto exercício financeiro consecutivo de cumprimento da emenda constitucional do teto dos gastos, que limita o crescimento das despesas públicas pelos próximos 20 anos. Em 2020, as despesas primárias não poderão ultrapassar R$ 1.454.470,30.
Para este ano, o Orçamento estima déficit da Previdência em R$ 326,1 bilhões, o equivalente a 4,3% do PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no país). Desse total, R$ 241,2 bilhões correspondem ao déficit da Previdência Social, que engloba os trabalhadores da iniciativa privada e das estatais; R$ 43 bilhões do regime dos militares e R$ 41,8 bilhões do regime próprio dos servidores públicos federais civis.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília
Mais de 20 ruas serão recuperadas na Vila Irmã Dulce
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| Foto: Dircom/PMI |
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, através do Departamento de Terraplanagem /Secretaria de Infraestrutura, prossegue com a operação de manutenção e recuperação das ruas da cidade que ainda não estão pavimentadas.
Atualmente a Patrulha Mecânica encontra-se no bairro Vila Irmã, onde fará intervenções, com serviços de terraplanagem, cascalhamento e taludamento, em quase todos logradouros da localidade.
A primeira via beneficiada neste bairro foi a Rua Dom Avelar, também conhecida como “Ladeira do Chá”. O cronogramas de obras na Vila Irmã Dulce já estava traçado desde novembro do ano passado.
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, através do Departamento de Terraplanagem /Secretaria de Infraestrutura, prossegue com a operação de manutenção e recuperação das ruas da cidade que ainda não estão pavimentadas.
Atualmente a Patrulha Mecânica encontra-se no bairro Vila Irmã, onde fará intervenções, com serviços de terraplanagem, cascalhamento e taludamento, em quase todos logradouros da localidade.
A primeira via beneficiada neste bairro foi a Rua Dom Avelar, também conhecida como “Ladeira do Chá”. O cronogramas de obras na Vila Irmã Dulce já estava traçado desde novembro do ano passado.
Paralelo ao trabalho na cidade, a patrulha mecânica do município, através de outra equipe, vem desenvolvendo serviços na malha viária da zona rural. As atividades de recuperação da estrada da região do Burí estão praticamente concluídas e logo após será iniciada a recuperação da estrada do Corcovado.( José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).
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| Foto: Dircom/PMI |
A primeira via beneficiada neste bairro foi a Rua Dom Avelar, também conhecida como “Ladeira do Chá”. O cronogramas de obras na Vila Irmã Dulce já estava traçado desde novembro do ano passado.
Paralelo ao trabalho na cidade, a patrulha mecânica do município, através de outra equipe, vem desenvolvendo serviços na malha viária da zona rural. As atividades de recuperação da estrada da região do Burí estão praticamente concluídas e logo após será iniciada a recuperação da estrada do Corcovado.( José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, através do Departamento de Terraplanagem /Secretaria de Infraestrutura, prossegue com a operação de manutenção e recuperação das ruas da cidade que ainda não estão pavimentadas.
Atualmente a Patrulha Mecânica encontra-se no bairro Vila Irmã, onde fará intervenções, com serviços de terraplanagem, cascalhamento e taludamento, em quase todos logradouros da localidade.
A primeira via beneficiada neste bairro foi a Rua Dom Avelar, também conhecida como “Ladeira do Chá”. O cronogramas de obras na Vila Irmã Dulce já estava traçado desde novembro do ano passado.
Paralelo ao trabalho na cidade, a patrulha mecânica do município, através de outra equipe, vem desenvolvendo serviços na malha viária da zona rural. As atividades de recuperação da estrada da região do Burí estão praticamente concluídas e logo após será iniciada a recuperação da estrada do Corcovado.( José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).
Postura de Lula é questionada por sindicalistas e antigos aliados
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| @Reuters |
Centrais sindicais que participaram do movimento Lula Livre e líderes de partidos historicamente alinhados ao PT têm demonstrado descontentamento com a atuação política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde que ele deixou a cadeia, em novembro de 2019.
Segundo eles, Lula tem feito uma política muito "estreita". O movimento é interpretado por petistas como uma tentativa de isolar Lula e o PT e levar a centro-esquerda para projetos mais amplos como os de Ciro Gomes (PDT) ou do apresentador de TV Luciano Huck (sem partido).
Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e União Geral dos Trabalhadores (UGT) não foram convidadas para reunião nacional da campanha Lula Livre marcada para este sábado, dia 18, em São Paulo. Em 2018 estas centrais (e outras quatro) aceitaram transferir o centro da comemoração do Dia do Trabalho de São Paulo para Curitiba em solidariedade a Lula. Alguns de seus dirigentes se engajaram pessoalmente na campanha pela libertação do petista.
Agora, reclamam que o ex-presidente, desde que saiu da cadeia, só recebe dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT). "Depois da saída da prisão Lula só se encontrou com CUT. Não recebeu nenhuma outra central. A política dele está estreita. Lula só chegou à Presidência quando se aplicou com empresários", disse o secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, o Juruna.
A Força é ligada ao Solidariedade. A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) tem na presidência Antonio Neto, do PDT, e a UGT é presidida por Ricardo Patah, do PSD. Até mesmo centrais que devem participar da reunião Lula Livre, como a Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), que tem dirigentes ligados ao PCdoB e ao PSB, questionam a postura de Lula.
"Queremos ir lá para mostrar nossa opinião. O mundo não gira em torno do Lula. O PT e a esquerda foram derrotados e construir a possibilidade de um retorno terá que fazer um movimento mais amplo", disse o presidente da CTB, Adilson Araújo, do PCdoB.
Patah, da UGT, confirmou que não foi convidado para o evento mas minimizou o fato de ainda não ter sido recebido por Lula. "Nós sabíamos que ele teria um período de quarentena para resolver problemas pessoais. No momento certo ele vai conversar com as centrais", disse ele.
Na quinta-feira, 16, o deputado Orlando Silva, líder do PCdoB na Câmara, publicou um texto no qual ataca Lula por ter dito em uma entrevista que dificilmente alguém se elege presidente por um partido comunista e exaltado o tamanho do PT em comparação com outros partidos de esquerda.
"Lula considerar difícil a eleição de um comunista para presidente não surpreende, afinal, ele considerava impossível uma vitória para o governo do Maranhão. Flávio Dino foi eleito e reeleito governador sem seu apoio. Mas qual a utilidade de reforçar a retórica anticomunista?", questiona o deputado que foi ministro dos Esportes no governo Lula.
Dino vai participar da reunião ao lado de José Genoino e Franklin Martins. O governador do Maranhão está no centro da disputa desde que se reuniu com Huck, no Rio de Janeiro, abrindo margem para especulações sobre uma chapa Dino/Huck.
"O PT mantém e manterá a relação com o PC do B e demais partidos de esquerda. Flávio Dino é um tremendo quadro. Estamos e estaremos juntos", disse o presidente estadual do PT de São Paulo, Luiz Marinho.
Na entrevista à TVT veiculada quarta-feira, 15, Lula fez largos elogios a Dino e admitiu a possibilidade de apoiar o governador do Maranhão, com as ressalvas de que o PT tem mais estrutura e da rejeição à palavra "comunista". Orlando Silva classificou os elogios como um "abraço de urso". "Anote aí, o elogio de Lula a Flávio Dino é como um 'abraço de urso', daí ser adequado Flávio saber o ponto exato de proximidade - ou será esmagado", escreveu o deputado.
Em conversas reservadas, petistas lembram da proximidade entre Orlando Silva e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e enxergam uma tentativa de levar aliados históricos do PT para o projeto de Huck. Nos últimos meses o apresentador tem dado mais ênfase às questões sociais e até elogiado programas dos governos petistas em suas manifestações, o que é visto como uma inflexão na direção da centro-esquerda.
Segundo o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, as centrais não foram convidadas porque a reunião do Lula Livre é restrita às entidades que participaram organicamente do movimento. "É uma reunião mais organizativa. O objetivo é discutir o fato de que Lula está solto mas não teve reconhecida sua inocência nem teve de volta seus direitos políticos", disse ele.
Okamotto rechaçou a possibilidade de antigos aliados estarem preocupados com a possibilidade de Lula reaver seus direitos e ser candidato novamente em 2022. "Dou de barato que ninguém da esquerda tem um pensamento tão raso", afirmou.
Orlando Silva não foi o primeiro a questionar Lula publicamente depois que o ex-presidente foi solto. No início do ano o presidente do PSOL, Juliano Medeiros, criticou nas redes sociais o fato de o petista ter dito em entrevistas que os EUA e a CIA estariam por trás das manifestações de junho de 2013.
Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e União Geral dos Trabalhadores (UGT) não foram convidadas para reunião nacional da campanha Lula Livre marcada para este sábado, dia 18, em São Paulo. Em 2018 estas centrais (e outras quatro) aceitaram transferir o centro da comemoração do Dia do Trabalho de São Paulo para Curitiba em solidariedade a Lula. Alguns de seus dirigentes se engajaram pessoalmente na campanha pela libertação do petista.
Agora, reclamam que o ex-presidente, desde que saiu da cadeia, só recebe dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT). "Depois da saída da prisão Lula só se encontrou com CUT. Não recebeu nenhuma outra central. A política dele está estreita. Lula só chegou à Presidência quando se aplicou com empresários", disse o secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, o Juruna.
A Força é ligada ao Solidariedade. A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) tem na presidência Antonio Neto, do PDT, e a UGT é presidida por Ricardo Patah, do PSD. Até mesmo centrais que devem participar da reunião Lula Livre, como a Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), que tem dirigentes ligados ao PCdoB e ao PSB, questionam a postura de Lula.
"Queremos ir lá para mostrar nossa opinião. O mundo não gira em torno do Lula. O PT e a esquerda foram derrotados e construir a possibilidade de um retorno terá que fazer um movimento mais amplo", disse o presidente da CTB, Adilson Araújo, do PCdoB.
Patah, da UGT, confirmou que não foi convidado para o evento mas minimizou o fato de ainda não ter sido recebido por Lula. "Nós sabíamos que ele teria um período de quarentena para resolver problemas pessoais. No momento certo ele vai conversar com as centrais", disse ele.
Na quinta-feira, 16, o deputado Orlando Silva, líder do PCdoB na Câmara, publicou um texto no qual ataca Lula por ter dito em uma entrevista que dificilmente alguém se elege presidente por um partido comunista e exaltado o tamanho do PT em comparação com outros partidos de esquerda.
"Lula considerar difícil a eleição de um comunista para presidente não surpreende, afinal, ele considerava impossível uma vitória para o governo do Maranhão. Flávio Dino foi eleito e reeleito governador sem seu apoio. Mas qual a utilidade de reforçar a retórica anticomunista?", questiona o deputado que foi ministro dos Esportes no governo Lula.
Dino vai participar da reunião ao lado de José Genoino e Franklin Martins. O governador do Maranhão está no centro da disputa desde que se reuniu com Huck, no Rio de Janeiro, abrindo margem para especulações sobre uma chapa Dino/Huck.
"O PT mantém e manterá a relação com o PC do B e demais partidos de esquerda. Flávio Dino é um tremendo quadro. Estamos e estaremos juntos", disse o presidente estadual do PT de São Paulo, Luiz Marinho.
Na entrevista à TVT veiculada quarta-feira, 15, Lula fez largos elogios a Dino e admitiu a possibilidade de apoiar o governador do Maranhão, com as ressalvas de que o PT tem mais estrutura e da rejeição à palavra "comunista". Orlando Silva classificou os elogios como um "abraço de urso". "Anote aí, o elogio de Lula a Flávio Dino é como um 'abraço de urso', daí ser adequado Flávio saber o ponto exato de proximidade - ou será esmagado", escreveu o deputado.
Em conversas reservadas, petistas lembram da proximidade entre Orlando Silva e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e enxergam uma tentativa de levar aliados históricos do PT para o projeto de Huck. Nos últimos meses o apresentador tem dado mais ênfase às questões sociais e até elogiado programas dos governos petistas em suas manifestações, o que é visto como uma inflexão na direção da centro-esquerda.
Segundo o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, as centrais não foram convidadas porque a reunião do Lula Livre é restrita às entidades que participaram organicamente do movimento. "É uma reunião mais organizativa. O objetivo é discutir o fato de que Lula está solto mas não teve reconhecida sua inocência nem teve de volta seus direitos políticos", disse ele.
Okamotto rechaçou a possibilidade de antigos aliados estarem preocupados com a possibilidade de Lula reaver seus direitos e ser candidato novamente em 2022. "Dou de barato que ninguém da esquerda tem um pensamento tão raso", afirmou.
Orlando Silva não foi o primeiro a questionar Lula publicamente depois que o ex-presidente foi solto. No início do ano o presidente do PSOL, Juliano Medeiros, criticou nas redes sociais o fato de o petista ter dito em entrevistas que os EUA e a CIA estariam por trás das manifestações de junho de 2013.
No texto publicado nesta quinta, Orlando Silva usa trecho da música "Demorô" do cantor Criolo para demonstrar seu descontentamento. "Onde falta respeito a amizade vai pro lixo muda essa roupa, corta esse cabelo".
por Estadao
Trump é um "palhaço" que vai "espetar um punhal envenenado" no Irã
O Ayatollah Ali Khamenei disse que o presidente dos Estados Unidos finge apoiar o povo iraniano e considerou o ataque às bases com soldados norte-americanos no Iraque um "golpe à imagem da América"
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| @DR |
Na primeira oração de sexta-feira que o líder supremo iraniano, o Ayatollah Ali Khamenei, fez no Teerã desde 2012, não faltaram as farpas lançadas a Donald Trump e aos Estados Unidos na sequência da escalada de tensão entre Teerã e Washington que marcou as últimas semanas.
Khamenei afirmou que Trump é um "palhaço" que apenas finge apoiar o povo iraniano. O líder supremo destacou que o presidente norte-americano vai "espetar um punhal envenenado" nas costas do Irã.
Durante a oração também não faltou uma referência à retaliação iraniana depois das forças norte-americanas terem assassinado o general Qassem Soleimani, que o líder supremo considerou ter sido um ato "covarde".
Khamenei disse que os ataques com mísseis a bases com soldados dos Estados Unidos no Iraque foi um "golpe à imagem da América" como uma superpotência.
Inicialmente, não houve qualquer informação de que os ataques iranianos tivessem ferido soldados norte-americanos. No entanto, o comando central das forças armadas dos Estados Unidos revelou através de um comunicado que onze soldados ficaram feridos após o ataque à base de Ain al-Assad, "com sintomas de concussão devido às explosões".
Depois do ataque à base de Ain al-Assad, Donald Trump garantiu numa conferência de imprensa que nenhum "americano ficou ferido".
Sobre o ataque acidental ao avião da Ukraine International Airlines, que provocou a morte às 176 pessoas que seguiam a bordo, a maioria iranianos, Khamenei salientou que se tratou de um "acidente amargo" que entristeceu tanto o Irão como deixou os seus inimigos felizes.
Depois do governo de Teerã ter assumido que abateu acidentalmente o avião ucraniano, registraram-se vários protestos na capital iraniana. O principal visado dos manifestantes foi o líder supremo Khamenei.
O Ayatollah Ali Khamenei ocupa a posição mais importante na hierarquia da República Islâmica do Irão desde 1989.
por Notícias Ao
Bolsonaro exonera secretário de Cultura, Roberto Alvim
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| Jair Bolsonaro/Presidente daRepublica |
O presidente Jair Bolsonaro comunicou hoje (17) o desligamento do secretário Especial da Cultura, Roberto Alvim, do cargo: "Um pronunciamento infeliz, ainda que tenha se desculpado, tornou insustentável a sua permanência", diz a nota enviada pela Secretaria de Comunicação da Presidência de República.
Na madrugada desta sexta-feira, Alvim divulgou um vídeo, em sua conta no Twitter, que remete a trechos de um discurso do ministro da propaganda nazista, Joseph Goebbels. No vídeo, o secretário fala sobre o lançamento do Prêmio Nacional das Artes, e sobre o que seria o ideal artístico para a pasta. Como música de fundo, o secretário escolheu uma ópera de Wagner, compositor preferido do líder nazista, Adolph Hitler.
Na nota, o presidente Bolsonaro reiterou seu repúdio às ideologias totalitárias e genocidas, bem como qualquer tipo de ilação às mesmas. "Manifestamos também nosso total e irrestrito apoio à comunidade judaica, da qual somos amigos e compartilhamos valores em comum", complementou.
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil Brasília
Na nota, o presidente Bolsonaro reiterou seu repúdio às ideologias totalitárias e genocidas, bem como qualquer tipo de ilação às mesmas. "Manifestamos também nosso total e irrestrito apoio à comunidade judaica, da qual somos amigos e compartilhamos valores em comum", complementou.
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil Brasília
Autoridades repudiam declarações de secretário especial de Cultura
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| Alberto Alvim ex-secretario da cultura do Brasil |
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgaram hoje (17) mensagens pedindo a saída do secretário especial de Cultura, Roberto Alvim, do cargo. As manifestações dos parlamentares ocorrem após Alvim divulgar um vídeo na madrugada desta sexta-feira que remete a trechos de um discurso do ministro da Propaganda nazista, Joseph Goebbels.
Em suas redes sociais, Maia afirmou que o governo deve afastá-lo do cargo. “O secretário da Cultura passou de todos os limites. É inaceitável. O governo brasileiro deveria afastá-lo urgente do cargo.”
Por meio de nota, Davi Alcolumbre, que também é presidente do Congresso Nacional, disse estar no interior do Amapá, participando da retomada do programa Luz para Todos, e que recebeu a notícia do discurso do secretário, o qual classificou como "acintoso, descabido e infeliz pronunciamento de assombrosa inspiração nazista".
Em suas redes sociais, Maia afirmou que o governo deve afastá-lo do cargo. “O secretário da Cultura passou de todos os limites. É inaceitável. O governo brasileiro deveria afastá-lo urgente do cargo.”
Por meio de nota, Davi Alcolumbre, que também é presidente do Congresso Nacional, disse estar no interior do Amapá, participando da retomada do programa Luz para Todos, e que recebeu a notícia do discurso do secretário, o qual classificou como "acintoso, descabido e infeliz pronunciamento de assombrosa inspiração nazista".
"Como primeiro presidente judeu do Congresso Nacional, manifesto veementemente meu total repúdio a essa atitude e peço seu afastamento imediato do cargo. É totalmente inadmissível, nos tempos atuais, termos representantes com esse tipo de pensamento. E, pior ainda: que se valha do cargo que eventualmente ocupa para explicitar simpatia pela ideologia nazista e, absurdo dos absurdos, repita ideias do ministro da Informação e Propaganda de Adolf Hitler, que infligiu o maior flagelo à humanidade", criticou o senador.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, também se manifestou sobre o assunto. “Há de se repudiar com toda a veemência a inaceitável agressão que representa a postagem feita pelo secretário de Cultura. É uma ofensa ao povo brasileiro, em especial à comunidade e judaica.”
No vídeo, Alvim fala sobre o lançamento do Prêmio Nacional das Artes, e sobre o que seria o ideal artístico para a pasta. Como música de fundo, o secretário escolheu uma ópera de Wagner, compositor preferido do líder nazista, Adolph Hitler.
"A arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional. Será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes de nosso povo, ou então não será nada", disse Alvim.
Em um pronunciamento, Goebbels havia dito que "a arte alemã da próxima década será heroica, será ferreamente romântica, será objetiva e livre de sentimentalismo, será nacional com grande páthos e igualmente imperativa e vinculante, ou então não será nada".
No vídeo, Alvim fala sobre o lançamento do Prêmio Nacional das Artes, e sobre o que seria o ideal artístico para a pasta. Como música de fundo, o secretário escolheu uma ópera de Wagner, compositor preferido do líder nazista, Adolph Hitler.
"A arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional. Será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes de nosso povo, ou então não será nada", disse Alvim.
Em um pronunciamento, Goebbels havia dito que "a arte alemã da próxima década será heroica, será ferreamente romântica, será objetiva e livre de sentimentalismo, será nacional com grande páthos e igualmente imperativa e vinculante, ou então não será nada".
Outras manifestações
Em publicação no Twitter, a Embaixada da Alemanha no Brasil destaca que o governo alemão se opõe "a qualquer tentativa de banalizar ou glorificar a era do nacional-socialismo". "O período do nacional-socialismo é capítulo mais sombrio da história alemã, trouxe sofrimento infinito à humanidade. A Alemanha mantém sua responsabilidade. Opomo-nos a qualquer tentativa de banalizar ou glorificar a era do nacional-socialismo", diz a mensagem.
A Confederação Israelita do Brasil (Conib), em nota, diz considerar "inaceitável o uso de discurso nazista pelo secretário". "Goebbels foi um dos principais líderes do regime nazista, que empregou a propaganda e a cultura para deturpar corações e mentes dos alemães e dos aliados nazistas a ponto de cometerem o Holocausto, o extermínio de 6 milhões de judeus na Europa, entre tantas outras vítimas", diz o texto.
Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Brasília
Em publicação no Twitter, a Embaixada da Alemanha no Brasil destaca que o governo alemão se opõe "a qualquer tentativa de banalizar ou glorificar a era do nacional-socialismo". "O período do nacional-socialismo é capítulo mais sombrio da história alemã, trouxe sofrimento infinito à humanidade. A Alemanha mantém sua responsabilidade. Opomo-nos a qualquer tentativa de banalizar ou glorificar a era do nacional-socialismo", diz a mensagem.
A Confederação Israelita do Brasil (Conib), em nota, diz considerar "inaceitável o uso de discurso nazista pelo secretário". "Goebbels foi um dos principais líderes do regime nazista, que empregou a propaganda e a cultura para deturpar corações e mentes dos alemães e dos aliados nazistas a ponto de cometerem o Holocausto, o extermínio de 6 milhões de judeus na Europa, entre tantas outras vítimas", diz o texto.
Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Brasília
Prefeita autoriza pavimentação da Travessa Waldemar Sampaio e anuncia novas obras no bairro
No inicio da noite de ontem, quinta-feira,17, a prefeita Maria das Graças assinou mais uma ordem de serviço.Desta vez foi autorizando a pavimentação da Travessa Waldemar Sampaio que engloba 517,83 metros quadrados , numa extensão de 73 metros lineares. A obra será executada pela Construtora CDM LTDa, do jovem empresário ipiaúense, Diego Montanha.
Sensibilizada com o clamor da população do bairro , Maria solicitou ao empreiteiro que estenda o serviço para duas outras localidades da área: a Rua Lucas Gabriel e a Travessa do Arara. A previsão é de que num prazo de 60 dias o conjunto da obra esteja concluído.
Em seu pronunciamento, Maria salientou que há 30 anos os moradores da área sofriam com a falta de calçamento, mas essa triste realidade começa a ser revertida, pois ela está empenhada em buscar os recursos necessários para garantir a pavimentação . “Nós temos palavra e sendo assim quando prometemos uma obra fazemos tudo para realizá-la”, assegurou a prefeita.
Sensibilizada com o clamor da população do bairro , Maria solicitou ao empreiteiro que estenda o serviço para duas outras localidades da área: a Rua Lucas Gabriel e a Travessa do Arara. A previsão é de que num prazo de 60 dias o conjunto da obra esteja concluído.
Em seu pronunciamento, Maria salientou que há 30 anos os moradores da área sofriam com a falta de calçamento, mas essa triste realidade começa a ser revertida, pois ela está empenhada em buscar os recursos necessários para garantir a pavimentação . “Nós temos palavra e sendo assim quando prometemos uma obra fazemos tudo para realizá-la”, assegurou a prefeita.
CONTINUAR TRABALHANDO
Somente neste mês de janeiro foram garantidas a pavimentação, com paralelepípedos e drenagem de águas pluviais, de 11 vias publicas na cidade. Outras já foram pavimentadas pela atual administração ou estão recebendo o beneficio. É pensamento de a prefeita pavimentar o maior numero possível de ruas no decorrer do seu mandato.
Somente neste mês de janeiro foram garantidas a pavimentação, com paralelepípedos e drenagem de águas pluviais, de 11 vias publicas na cidade. Outras já foram pavimentadas pela atual administração ou estão recebendo o beneficio. É pensamento de a prefeita pavimentar o maior numero possível de ruas no decorrer do seu mandato.
Como é de praxe, vereadores que apoiam a gestão municipal estavam presentes no ato da assinatura da ordem de serviço. Dentre estes foram registradas as presenças da vereadora Andréia Novaes, moradora da região e seus colegas Robson Moreira, Orlando Santos, Jô da AABB e Lucas de Vavá. Os nomes de Claudio Nascimento, Naciel Ramos e Carlinhos foram citados pela prefeita. ( José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).
PDT e DEM devem caminhar juntos em seis capitais do Nordeste, incluindo Salvador
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| Foto: Max Haack/Secom |
O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, confirmou ao jornal Folha de São Paulo que seu partido está próximo de fechar uma parceria com o DEM em pelo menos seis capitais do país.
Além de Salvador, as duas legendas devem caminhar juntas, na eleição deste ano, na disputa pelas prefeituras de Fortaleza, São Luís, João Pessoa, Aracaju e Natal.
Além de Salvador, as duas legendas devem caminhar juntas, na eleição deste ano, na disputa pelas prefeituras de Fortaleza, São Luís, João Pessoa, Aracaju e Natal.
“É uma parceria que pode dar frutos. A eleição municipal será uma boa preliminar para sabermos qual será o ambiente para 2022”, disse Lupi, confirmando que a ideia é tomar espaço do PT: “Estamos cutucando a onça”.
Segundo a reportagem, a tendência é que, em Salvador, o candidato do DEM, Bruno Reis, tenha como vice um nome do PDT. Léo Prates, secretário de Saúde da capital baiana, é o mais cotado.
Ministério da Educação ‘esquece’ de usar R$ 1 bilhão recuperados pela Lava Jato
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| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
O governo do presidente Jair Bolsonaro ainda não utilizou o dinheiro recuperado pela Operação Lava Jato destinado à educação.
Dos R$ 2,6 bilhões repartidos para sete ministérios, o da Educação foi o que ficou com a maior parte (R$ 1 bilhão), mas até o momento foi o único que ainda não deu um destino à verba.
O recurso sequer foi empenhado pelo ministro Abraham Weintraub.
Segundo o jornal Folha de São Paulo, o Ministério da Educação confirmou a informação, mas defendeu que a verba terá uma utilidade.
Vale lembrar que a força-tarefa da Lava Jato queria utilizar os recursos da Petrobras em uma fundação privada que promoveria ações de combate à corrupção. O Supremo Tribunal Federal (STF), porém, barrou a ideia.
Dos R$ 2,6 bilhões repartidos para sete ministérios, o da Educação foi o que ficou com a maior parte (R$ 1 bilhão), mas até o momento foi o único que ainda não deu um destino à verba.
O recurso sequer foi empenhado pelo ministro Abraham Weintraub.
Segundo o jornal Folha de São Paulo, o Ministério da Educação confirmou a informação, mas defendeu que a verba terá uma utilidade.
Vale lembrar que a força-tarefa da Lava Jato queria utilizar os recursos da Petrobras em uma fundação privada que promoveria ações de combate à corrupção. O Supremo Tribunal Federal (STF), porém, barrou a ideia.
Polícia Militar prende quadrilha suspeita de tráfico de drogas em Ipiaú.
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| Foto: Divulgação/PM |
Por volta das 10h30min, dessa quinta-feira (16/01/2020), a Polícia Militar recebeu uma denúncia anônima, de que nas imediações da torre da CHESF, localizada no bairro ACM, estaria ocorrendo Tráfico de Entorpecentes.
A Guarnição da 55ª CIPM/PETO deslocou até o local, onde visualizou um barraco. Ao aproximar do barraco, os policiais militares foram recebidos a tiros, sendo que vários indivíduos se espalharam pelo matagal e pelo curral, tentando se evadirem do local. Sendo que alguns foram alcançados pela guarnição.
Ao proceder a abordagem aos indivíduos e fazer a busca no local, foi encontrada uma quantidade de entorpecentes e dinheiro.
Em razão de algumas escoriações apresentadas, decorrentes da tentativa de fuga, os indivíduos foram conduzidos ao HGI, e em seguida foram apresentados na Delegacia de Ipiaú, juntamente com todo material apreendido.
Conduzidos: Álvaro Ribeiro Souza, nascido em 29/06/92, Danilo Santana, nascido em 29/06/85, Davi Menezes Macêdo, nascido em 08/10/99, F.B.O, nascido em 16/04/2003
Material Aprendido: 306 Gramas de Crack 07 Pedras de Crack, 508 Gramas de Maconha Prensada
90 Gramas de maconha "in natura", 01 Peteca de Haxixe, 03 Rolos de Plástico Insulfilm
02 Aparelhos Celular, R$18,00 (dezoito reais) em moeda, R$260,00 (duzentos e sessenta reais) em cédulas, 01 Faca
55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Conta!
A Guarnição da 55ª CIPM/PETO deslocou até o local, onde visualizou um barraco. Ao aproximar do barraco, os policiais militares foram recebidos a tiros, sendo que vários indivíduos se espalharam pelo matagal e pelo curral, tentando se evadirem do local. Sendo que alguns foram alcançados pela guarnição.
Ao proceder a abordagem aos indivíduos e fazer a busca no local, foi encontrada uma quantidade de entorpecentes e dinheiro.
Em razão de algumas escoriações apresentadas, decorrentes da tentativa de fuga, os indivíduos foram conduzidos ao HGI, e em seguida foram apresentados na Delegacia de Ipiaú, juntamente com todo material apreendido.
Conduzidos: Álvaro Ribeiro Souza, nascido em 29/06/92, Danilo Santana, nascido em 29/06/85, Davi Menezes Macêdo, nascido em 08/10/99, F.B.O, nascido em 16/04/2003
Material Aprendido: 306 Gramas de Crack 07 Pedras de Crack, 508 Gramas de Maconha Prensada
90 Gramas de maconha "in natura", 01 Peteca de Haxixe, 03 Rolos de Plástico Insulfilm
02 Aparelhos Celular, R$18,00 (dezoito reais) em moeda, R$260,00 (duzentos e sessenta reais) em cédulas, 01 Faca
55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Conta!
MPF abre inquérito contra Bolsonaro e Maia por negociação da Previdência
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| Foto: Isac Nóbrega/PR |
O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, por supostas ‘interferências indevidas’ na aprovação da Reforma da Previdência.
De acordo com o jornal Estado de São Paulo, a portaria foi publicada no Diário do Ministério Público Federal, e foi assinada pelo procurador da República em Brasília Carlos Bruno Ferreira da Silva.
A decisão de instaurar o inquérito atende a representação dos deputados federais do PSOL David Miranda, Edmilson Rodrigues, Fernanda Melchionna, Áurea Carolina e Glauber Braga.
Os parlamentares têm acusado Bolsonaro de ‘comprar votos de deputados’ por meio da liberação de emendas.
A decisão de instaurar o inquérito atende a representação dos deputados federais do PSOL David Miranda, Edmilson Rodrigues, Fernanda Melchionna, Áurea Carolina e Glauber Braga.
Os parlamentares têm acusado Bolsonaro de ‘comprar votos de deputados’ por meio da liberação de emendas.
Bolsonaro volta a atacar e diz que a imprensa ‘tem medo da verdade’
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| Foto: Wilson Dias/Agência Brasil |
O presidente Jair Bolsonaro voltou a fazer ataques à imprensa, nesta quinta-feira (16), durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o governo anunciou medidas para a Operação Acolhida.
Segundo ele, a imprensa “tem medo da verdade”, “deturpa” e “mente”.
“A nossa imprensa tem medo da verdade, deturpa o tempo todo. Quando não conseguem deturpar, mentem descaradamente”, disse o presidente.
Ele citou ainda o livro “Tormenta: O governo Bolsonaro: crises, intrigas e segredos”, que trata do primeiro ano de governo.
Segundo ele, a imprensa “tem medo da verdade”, “deturpa” e “mente”.
“A nossa imprensa tem medo da verdade, deturpa o tempo todo. Quando não conseguem deturpar, mentem descaradamente”, disse o presidente.
Ele citou ainda o livro “Tormenta: O governo Bolsonaro: crises, intrigas e segredos”, que trata do primeiro ano de governo.
“E esse o livro dessa japonesa, que eu nem sei o que faz no Brasil, que faz agora contra o governo. São aqueles que o tempo todo trabalham contra a democracia, contra a liberdade”, falou.
A autora da obra, Thaís Oyama, não é japonesa, mas brasileira nata.Ministério da Saúde faz alerta sobre febre amarela
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| Foto: Saúde.com |
A população brasileira que ainda não se vacinou contra a febre amarela precisa correr para os postos em busca da imunização. O alerta é do Ministério da Saúde, em especial para as regiões Sul e Sudeste.
As regiões estão no centro das atenções dos especialistas depois que 38 macacos contaminados morreram nos estados do Paraná, de Santa Catarina e São Paulo. Ao todo, 1.087 notificações de mortes suspeitas de macacos foram registradas no país.
Os dados são do boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira (15) pelo Ministério da Saúde, que apresenta o monitoramento da doença de julho de 2019 a 8 de janeiro deste ano. O
alerta se dá porque o Sul e o Sudeste são regiões de grande contingente populacional e baixo número de pessoas vacinadas, o que contribui diretamente para os casos da doença. O público-alvo para vacinação inclui desde crianças a partir de 9 meses de vida até pessoas com 59 anos de idade que não tenham comprovante de vacinação.
Neste ano, as crianças passam a receber um reforço da vacinação aos 4 anos de idade.
Prefeita oficializa nomeação da nova Secretária de Saúde de Ipiaú
A prefeita de Ipiaú, Maria das Graças Cesar Mendonça, nomeou a enfermeira Laryssa Andrade Santos Fernandes Dias para o cargo de Secretária de Saúde do Município. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Município de ontem, quinta-feira, 16 de janeiro de 2020.
Na mesma ocasião foi oficializada a exoneração da também enfermeira Meirinha Alves, que desde janeiro de 2017 ocupava a titularidade da pasta. Meirinha alegou questões de ordem particular para se afastar do cargo, entretanto permanecerá na equipe da Secretaria de Saúde.
Critérios técnicos foram adotados pela prefeita Maria das Graças no processo de escolha da nova secretária. Laryssa Dias tem ampla experiência na área, com especializações em saúde publica e terapia intensiva, além de boas atuações na coordenação da atenção básica e no serviço hospitalar.Também coordenou o serviço de controle às endemias e da vigilância epidemiológica.
Graduada pela Universidade Católica de Salvador( UCSAL), Laryssa Dias que já exerceu o cargo de Secretária de Saúde no município de Ribeira do Pombal, informou que uma das metas iniciais da sua atuação em Ipiaú está focada no setor de regulação. “Vamos alterar o fluxo para resolver algumas questões que são necessárias no momento”, adiantou a nova secretária.
A transição no comando da pasta aconteceu com tranqüilidade. Meirinha deixa um legado de seriedade e comprometimento com o bem servir ao próximo, sobretudo os que mais precisaram do poder publico. Laryssa recebeu da sua antecessora todas as informações necessárias para avançar e propiciar uma maior qualidade na prestação dos serviços de saúde à população.( José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).
Governo Federal anuncia aumento do piso dos professores
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| Arquivo/Agência Brasil |
Assista a live na íntegra:
O ajuste, acima da inflação de 2019 (4,31%), corresponde às expectativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que já havia previsto o valor mínimo do magistério passaria de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. Há expectativa entre gestores municipais que uma nova lei sobre o Fundeb seja criada este ano. A lei atual só prevê a manutenção do fundo até este ano. O Ministério da Educação prepara proposta com novas regras.
Anunciamos hoje na live com o Presidente @jairbolsonaro o reajuste de 12,84% no piso salarial dos professores da educação básica. Isso passa a valer imediatamente, com o valor subindo de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. É o maior aumento registrado em termos reais desde 2009. — Abraham Weintraub (@AbrahamWeint) 17 de janeiro de 2020
Durante a live o presidente também anunciou, ao lado do secretário de Cultura Roberto Alvim, o lançamento do Prêmio Nacional das Artes que irá destinar mais de R$ 20 milhões para produção artística nas cinco grandes regiões brasileiras.
O prêmio terá sete categorias, eruditas e populares, e prevê a seleção de cinco óperas, 25 espetáculos teatrais, 25 exposições individuais de pintura e 25 exposição de escultura, 25 contos inéditos, 25 CDs musicais originais e até 15 propostas de histórias em quadrinhos.
O edital será publicado na próxima semana no Diário Oficial da União e no site da Secretaria Especial da Cultura. O repasse de recursos entre as regiões será dividido de forma igual.
Durante a transmissão, o presidente também comentou a queda histórica dos juros básico da economia, Taxa Selic a 4,5% ao ano e a esperada redução da dívida pública com a baixa dos juros. O presidente salientou a redução dos custos de empréstimos da Caixa Econômica Federal e a diminuição de pessoas inadimplentes. Bolsonaro salientou que a queda de juros ocorre “sem canetada” e “sem interferência”, mas por causa do ambiente de recuperação econômica.
O presidente comemorou a prioridade anunciada pelo governo dos Estados Unidos para que o Brasil se torne membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e lembrou a edição de nova medida provisória que ajusta o salário mínimo dos atuais R$ 1.039 para R$ 1.045.
Além do ministro da Educação e do secretário de Cultura, participou da transmissão o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior.
Por Da Agência Brasil Brasília
Durante a live o presidente também anunciou, ao lado do secretário de Cultura Roberto Alvim, o lançamento do Prêmio Nacional das Artes que irá destinar mais de R$ 20 milhões para produção artística nas cinco grandes regiões brasileiras.
O prêmio terá sete categorias, eruditas e populares, e prevê a seleção de cinco óperas, 25 espetáculos teatrais, 25 exposições individuais de pintura e 25 exposição de escultura, 25 contos inéditos, 25 CDs musicais originais e até 15 propostas de histórias em quadrinhos.
O edital será publicado na próxima semana no Diário Oficial da União e no site da Secretaria Especial da Cultura. O repasse de recursos entre as regiões será dividido de forma igual.
Durante a transmissão, o presidente também comentou a queda histórica dos juros básico da economia, Taxa Selic a 4,5% ao ano e a esperada redução da dívida pública com a baixa dos juros. O presidente salientou a redução dos custos de empréstimos da Caixa Econômica Federal e a diminuição de pessoas inadimplentes. Bolsonaro salientou que a queda de juros ocorre “sem canetada” e “sem interferência”, mas por causa do ambiente de recuperação econômica.
O presidente comemorou a prioridade anunciada pelo governo dos Estados Unidos para que o Brasil se torne membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e lembrou a edição de nova medida provisória que ajusta o salário mínimo dos atuais R$ 1.039 para R$ 1.045.
Além do ministro da Educação e do secretário de Cultura, participou da transmissão o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior.
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