Com situação indefinida, Republicanos não deve fazer parte de bloco liderado por Geraldo Jr.
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| Foto: Rodrigo Aguiar/ bahia.ba |
O Republicanos (ex-PRB) ainda não decidiu se vai apoiar o candidato do prefeito ACM Neto (DEM) ao Palácio Thomé de Souza, em 2020, ou se vai lançar candidatura própria no pleito.
Um membro da legenda que não quis se identificar, disse ao bahia.ba que acha pouco provável que a sigla faça parte do bloco formado por SD, PTB, MDB, PSC e Cidadania, liderado pelo presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Júnior (SD).
“Não sei se seria interessante. Temos uma bancada forte na Câmara de Vereadores e devemos decidir em breve nosso futuro com ACM Neto. Gosto da ideia do bloco, mas acho que não se encaixaria para nosso partido”, afirmou.
Por outro lado, há a possibilidade do Republicanos ter candidato a prefeito em Salvador. O nome do deputado federal Márcio Marinho, presidente estadual da legenda, é um dos cotados para o pleito de 2020.
Messi conquista Bola de Ouro pela sexta vez
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| Messi e suas seis Bolas de Ouro - REUTERS / Christian Hartmann/direitos reservados |
O atacante argentino Lionel Messi recebeu nesta segunda (2), em Paris, da prestigiosa revista francesa France Football, a Bola de Ouro, prêmio concedido ao melhor jogador de futebol do mundo.
Com o troféu recebido nesta segunda, Messi chega ao total de seis Bolas de Ouro (2009, 2010, 2011, 2012, 2015 e 2019), deixando para trás o português Cristiano Ronaldo, que tem 5 títulos.
O argentino superou na disputa o zagueiro holandês Van Dijk (Liverpool), que ficou em segundo, e o português Cristiano Ronaldo (Juventus), terceiro colocado.
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| Messi e suas seis Bolas de Ouro - REUTERS / Christian Hartmann/direitos reservados |
Segundo a France Football, Messi recebeu o prêmio por ter números como: 45 gols pelo Barcelona em 2019, conquista do Campeonato Espanhol 2018/2019, 114 gols em 140 jogos da Liga dos Campeões e 613 gols em 701 jogos pelo Barcelona.
Messi já havia sido escolhido como melhor do mundo pela Federação Internacional de Futebol (Fifa), e recebeu o prêmio The Best em setembro.
Melhor goleiro do mundo
O único brasileiro a ser premiado na festa foi Alisson (Liverpool). Ele foi escolhido como melhor goleiro do mundo, superando na disputa o alemão Ter Stegen (Barcelona), segundo colocado, e o brasileiro Ederson (Manchester City), terceiro.
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| Alisson foi o único brasileiro premiado pela France Football - REUTERS / Christian Hartmann/direitos reservados |
Premiação feminina
Entre as mulheres o título de melhor jogadora foi para a norte-americana Megan Rapinoe. Ela foi escolhida após um ano brilhante, no qual se destacou na Copa do Mundo de Futebol Feminino. Na competição disputada na França, ela foi escolhida a melhor jogadora, além de garantir a artilharia.
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Rapinoe envia mensagem de agradecimento - REUTERS / Christian Hartmann/direitos reservados
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A brasileira Marta (Orlando Pride) era uma das finalistas nesta categoria.
Em 2019, Rapinoe já havia vencido o prêmio The Best, concedido pela Fifa.
Destaque sub-21
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| Holandês De Ligt fala após receber prêmio de melhor sub-21 - REUTERS / Christian Hartmann/direitos reservados |
Quem também foi premiado foi o zagueiro holandês De Ligt (Juventus). A escolha se deu graças à excelente temporada que o defensor fez no Ajax na última temporada. Nesta categoria um brasileiro foi indicado, o atacante Vinícius Júnior (Real Madrid).
Por Agência Brasil Rio de Janeiro
Cercado de militares, presidente da Fiesp tem conversado sobre o tema e se dado bem com o presidente do Brasil
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| O PRESIDENTE DA FIESP, PAULO SKAF (FOTO: EBC) |
Em 16 de março de 2016, com protestos pelo impeachment de Dilma Rousseff a mil, despontou em frente ao prédio da federação das indústrias paulistas, a Fiesp, um acampamento “Fora Dilma”. O acampamento foi identificado como marco da consolidação do bolsonarismo e da extrema-direita no País, em pesquisas da antropóloga social Isabela Oliveira Kalil.
Natural, portanto, que o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, cogite aderir ao Aliança pelo Brasil, o partido da bala, de Deus, da propriedade privada e do anticomunismo bolado por Jair Bolsonaro, dono de uma política econômica pró-empresários e antitrabalhista. Uma política em linha com aquela do regime militar inaugurado em 1964, com o qual a Fiesp colaborou desde o início.
Skaf tem tido conversas sobre a filiação ao partido linha-dura bolsonarista. Uma opção para, quem sabe, concorrer em 2022 pela quarta vez ao governo de São Paulo ou como vice na chapa do ex-capitão – se o presidente sobreviver até lá -, embora sua assessoria de imprensa diga que uma candidatura “não está na pauta”.
Em uma palestra em 22 de novembro, no Rio, na Escola de Comando e Estado Maior do Exército, Bolsonaro disse: “Eu estava numa reunião o ano passado, com a nata do empresariado de São Paulo, São Paulo se não me engano é responsável por 40% do PIB no Brasil, onde ali entre o Skaf e os presentes foi me oferecido recurso para a campanha”.
Skaf apoiou o ex-capitão no segundo turno da eleição de 2018. É do MDB e o candidato de seu partido, Henrique Meirelles, hoje secretário da Fazenda do governo paulista, havia ficado pelo caminho, com 1,2% dos votos, apesar dos 54 milhões de reais que pusera do bolso na campanha.
Com o ex-capitão já no poder, Skaf tem mantido boas relações com ele.
Em agosto, abriu as portas da Fiesp para Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, fazer campanha a embaixador nos Estados Unidos e elogiou o “rapaz novo, preparado e dinâmico”. O deputado seria o canal de contato de Skaf com o Aliança pelo Brasil, além do próprio ex-capitão.
Skaf integrou a comitiva presidencial que em outubro foi à China, onde organizou reunião de Bolsonaro com empresários locais. Em novembro, participou do almoço do presidente com o líder chinês, Xi Jinping, que estava em Brasília para uma reunião de cúpula dos Brics.
Skaf costuma frequentar eventos no Palácio do Planalto. Esteve por lá em 11 de novembro, dia de lançamento de uma minirreforma trabalhista e depois da solenidade subiu ao andar do gabinete presidencial acompanhado do secretário de Governo, o general Luiz Eduardo Ramos.
O fator militar ajuda na bolsonarização de Skaf. O empresário foi do Exército. Na Fiesp, tem colaboradores fardados. Seu chefe de gabinete é um brigadeiro, Aprigio Azevedo. Seu diretor-executivo de gestão é um general, Antonio Esper. Seu coordenador-executivo dos conselhos e departamentos, também, Adalmir Domingos, amigo de Ramos.
Em 2006, dois anos depois de Skaf assumir a entidade, a Fiesp fechou uma parceria com a Escola Superior de Guerra (ESG) para levar adiante cursos anuais de formação de civis e militares na área de defesa.
A biblioteca da ESG possui material a mostrar a participação da Fiesp na preparação do golpe de 1964 a no regime militar que durou até 1985, inclusive com grana, conforme descoberto em 2014 pelo repórter Ricardo Mendonça.
Em depoimento em fevereiro daquele ano à Comissão da Verdade da Câmara de Vereadores paulistana, um coronel reformado, Erimá Pinheiro Moreira, então com 89 anos, contou que a Fiesp subornou o general Amaury Kruel para que ele, que era próximo do presidente deposto João Goulart, aderisse ao golpe de 1964. Preço do suborno: 1,2 milhão de dólares.
A Comissão da Verdade criada na Assembleia Legislativa paulista obteve em 2013 documentos a indicar que um empresário da Fiesp frequentava um órgão de tortura, o famigerado Dops.
Um membro da Fiesp, o dinamarquês naturalizado brasileiro Hening Boilesen, pregava financiar repressão, era entusiasta da Operação Bandeirantes (Oban), de caça a opositores do regime, e acabou assassinado em 1971 por esses opositores. Uma história contada em um documentário de 2009, Cidadão Boilesen.
Às vésperas do golpe contra Jango, o 1% mais rico do Brasil tinha de 17% a 19% das riquezas anuais geradas aqui (PIB), nível menor do que o padrão histórico nacional. Em 1971, já com sete anos de ditadura, o índice era de 26%. Dados da tese de sociologia vencedora em 2015 do prêmio de a melhor do ramo, intitulada “A Desigualdade Vista do Topo: A Concentração de Renda Entre os Ricos no Brasil, 1926-2013”, de Pedro Herculano Guimarães Ferreira de Souza, do Ipea.
Explicado por que não se ouve um pio do empresariado diante das ideias de Eduardo Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes, de invocar um novo AI-5 contra protestos de rua. Nem contra a lei de licença para matar manifestantes enviada pelo presidente ao Congresso em 21 de novembro, o chamado excludente de ilicitude.
Uma pessoa frequentadora da Fiesp diz que, para ela, a entidade não teria dificuldade de apoiar uma ruptura institucional eventualmente levada adiante pelo governo Bolsonaro.
Será?
Líderes de partidos de centro já se movimentam para substituir Maia na Câmara; DEM defende Elmar Nascimento
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| Foto: Luís Macedo/Câmara dos Deputados |
A sucessão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entrou na pauta do Legislativo. Líderes de partidos de centro e centro-direita já se movimentam para ganhar apoio e viabilizar candidaturas que sejam competitivas ao ponto de atraírem o grupo que garantiu a recondução do democrata ao posto.
O Progressistas tem dois nomes no páreo: o líder da legenda, Arthur Lira (AL), e Aguinaldo Ribeiro (PB). Se houver um consenso interno, será preciso convencer nomes de outras legendas, como o Republicanos (ex-PRB), que hoje sonham com o posto.
No DEM, uma ala da sigla defende que, apesar da aliança profícua com o PP, a legenda apresente o nome de seu líder da Casa, Elmar Nascimento (BA), como opção para o posto.
Maia, que chegou a flertar com a turma que pregava uma mudança na legislação que lhe permitisse disputar novamente o comando da Câmara, dá sinais de que realmente não topa a empreitada.
Ipiaú comemora hoje 86 anos de emancipação política
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| Na foto, área das ruas Castro Alves e Dois de Julho. |
O município de Ipiaú comemora hoje, dia 02 de dezembro de 2019, 86 anos de emancipação política. O município pertence à Microrregião Homogênea 154 – Cacaueira – segundo divisão adotada pelo IBGE, compreendendo uma área de 267 km², equivalente a 0,05% da área total do Estado. A sua atual população está estimada em 47.704 habitantes. Sua economia é fundamentada na agropecuária, com mais ênfase para a cacauicultura
O marco inicial da colonização do Município de Ipiaú aconteceu na segunda década do século passado, aproximadamente no ano de 1913 quando chegaram os primeiros desbravadores. O lugarejo foi chamado de Rapa-tição e, segundo alguns, a origem desse termo deveu-se uma briga entre duas mulheres que se serviam de lenha em brasa como arma, enquanto outros explicam que tal nome era corruptela da palavra “Repartição”, pois que no arraial funcionava um posto de arrecadação de tributos fiscais, instalado em 1916 pela Intendência de Camamu. Saiba mais da história de Ipiaú na série de reportagens do jornalista José Américo Castro (veja aqui).
Trump anuncia que vai reimpor tarifas ao Brasil e Argentina
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| © Reuters |
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse hoje que vai retomar, de imediato, a imposição de tarifas a importações de aço e alumínio do Brasil e da Argentina, uma vez que ambos os países "vêm promovendo maciça desvalorização" de suas moedas, "o que não é bom" para produtores agrícolas americanos.
Neste contexto, Trump afirmou que o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) precisa agir para que muitos países "não tirem mais vantagem" da força do dólar para "desvalorizar ainda mais suas moedas".
"Isso torna muito difícil para nossos fabricantes e produtores agrícolas exportarem seus bens de forma justa", disse Trump, em sua conta oficial no Twitter, apelando mais uma vez ao Fed que reduza taxas de juros e relaxe sua política monetária.
PM e PF capturam quadrilha responsável por furto de banco
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| Foto: Divulgação/SSP-BA |
Uma ação integrada das polícias Militar e Federal, na manhã deste domingo (1), resultou na desarticulação de uma organização criminosa especializada em furtos contra agências bancárias. Seis criminosos paulistas foram capturados com uma grande quantia em dinheiro escondida em malas.
Após a quadrilha furtar a agência do Banco do Brasil, no dia 29 deste mês, na cidade Teixeira de Freitas, passou a ser monitorada pelas forças estadual e federal. Ações de inteligência e denúncias levaram as equipes até o Aeroporto do município de Porto Seguro. O bando programava viajar para São Paulo com o dinheiro furtado.
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| Foto: Divulgação/SSP-BA |
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| Foto: Divulgação/SSP-BA |
"Desde o dia do crime passamos, junto com a Polícia Federal, a acompanhar vários locais da cidade, hoteis, pousadas, entre outros. Essa quadrilha é composta por criminosos especialistas em furtos. Eles conseguiram desarmar o sistema de alarme da agência, algo que não é simples de se fazer. Esse foi o primeiro indício que nos levou a acreditar que o bando não era daqui do estado", disse o comandante da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Mata Atlântica, major Ronivaldo Pontes da Silva.
A quadrilha e o dinheiro recuperado foram encaminhados para unidade policial de Teixeira de Freitas. Participaram do trabalho integrado equipes da Cipe Mata Atlântica, do 8° BPM (Porto Seguro) e da PF.
Fonte: Ascom | Alberto Maraux e Silvânia Nascimento
Mulher é flagrada com 10kg de maconha em fila do Ferry Boat
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| Foto: Divulgação/SSP |
Ranna Catharina Sampaio, 19 anos, foi presa por equipes das Rondas Especiais (Rondesp) Baía de Todos os Santos, na noite de sábado (30), no bairro de Bom Despacho, em Salvador, quando tentava transportar cerca de 10 kg de maconha para a Ilha de Itaparica.
Ela foi flagrada pelos policiais na fila do sistema Ferry Boat logo após receberem uma denúncia sobre o caso. "No informe a pessoa disse que uma mulher estava na fila com uma mala rosa, aparentando estar muito nervosa e desconfiada. Com essa e outras características, as guarnições conseguiram encontrá-la e na abordagem localizaram os entorpecentes", contou o comandante da Rondesp BTS, major Elismar Leão.
Segundo relato dos PMs, Ranna tentou enganá-los ao dizer que era menor de idade, mas após averiguação no sistema foi comprovado que ela completou 19 anos no mês de outubro. A ocorrência foi registrada na Central de Flagrantes.
Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento
Senado deve votar projeto que proíbe sacrifício de animais de rua
O Senado pode aprovar na próxima terça-feira (3) uma lei que proíbe o sacrifício, para fins de controle populacional, de cães, gatos e aves por órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos similares. As regras para esse controle por casos de doenças infecciosas típicas de animais e que podem ser transmitidas para seres humanos e vice-versa estão previstas no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 17/2017.
O objetivo do texto é criar condições para que os estabelecimentos públicos de controle de zoonoses adotem práticas menos cruéis para controlar o número de cães e gatos que vivem na rua. O PL prevê, por exemplo, a castração dos animais por veterinário em localidades onde haja superpopulação comprovada por estudo. A eutanásia só será permitida caso o animal tenha doença grave incurável que coloque em risco outros animais e também humanos. Nesse caso, a medida deverá ser precedida de um exame e justificada por um laudo técnico.
A proposta ainda estabelece que as entidades de proteção animal tenham “acesso irrestrito à documentação que comprove a legalidade da eutanásia”. Quem descumprir a lei, caso seja aprovada, poderá sofrer as punições constantes na Lei de Crimes Ambientais, a Lei 9.605, de 1998.
De acordo com o projeto, os animais poderão ser recolhidos por entidades de proteção para disponibilizá-los à doação. A proposta original também autorizava o Poder Executivo a celebrar convênios e parcerias com entidades de proteção animal, Organizações Não-Governamentais (ONGs), dentre outras instituições, para a realização de feiras de adoção. Mas, por entender que esse artigo interferia nas competências de outro Poder, os senadores optaram pela retirada do trecho.
Aves
A proposta original só tratava da situação de cães e gatos. A relatora do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, Soraia Thronicke (PSL-MS), acatou uma emenda de Telmário Mota (Pros-RR), que inclui as aves. “Anualmente o Ibama apreende de centenas a milhares de aves - silvestres ou domésticas -, que são mantidas em cativeiro ou submetidas a maus-tratos. Muitas delas não possuem condições de retornar à natureza e, muitas vezes, não há o interesse dos zoológicos em recebê-las. Nesses casos, os animais são submetidos à eutanásia. Como consideramos esta prática cruel e absurda, queremos que as aves também não sejam abatidas”, disse o senador.
O projeto já passou pela Câmara e foi aprovado na comissão do Senado em outubro. “Consideramos a proposição relevante para o bem-estar dos animais e a proteção da saúde humana. Este parlamento contribui para a profissionalização da política pública referente ao cuidado e ao maneja dos animais que se encontram sob a guarda de órgãos de controle de zoonoses”, disse o senador Jaime Campos (DEM-MT), membro da CAS.
Por Marcelo Brandão Brasília
Bancos fazem mutirão para negociar dívidas em atraso
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| Foto: Agência Brasil |
Começa nesta segunda-feira (2) a Semana de Negociação e Orientação Financeira, que ocorrerá até sexta-feira (6) em todo o país.
Durante o mutirão, organizado pelo Banco Central e pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), parte das agências bancárias de todo o país, de sete instituições financeiras (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco Pan, Caixa Econômica, Itaú e Santander), terá o horário estendido até as 20h para oferecer orientação financeira e negociar dívidas em atraso de seus clientes, em condições especiais. A lista completa pode ser acessada no site Papo Reto, da Febraban.
A negociação ainda poderá ser feita nas demais agências desses bancos, localizadas em todo o território nacional, no horário normal de funcionamento, nos canais digitais das instituições e pela plataforma consumidor.gov.br.
Segundo a Febraban, os bancos Votorantim e Safra também participam da iniciativa, somente por meio dos canais digitais.
Banrisul
O Banrisul informou que oferecerá desconto sobre o total da dívida e nos juros. Além do atendimento nas agências, o banco oferece o Portal de Solução de Dívidas, localizado em seu site, e por meio do aplicativo Banrisul Digital, na função Resolva Dívidas em Atraso. No site do Banrisul, o cliente tem acesso ainda a orientações financeiras na área Crédito Consciente.
Banco do Brasil
O BB dará descontos de até 92% na liquidação de dívidas e oferecerá prazos que podem chegar a 120 meses, além de até 180 dias de carência. O banco também oferecerá, promocionalmente, taxas de juros até 14% menores para as operações de renegociação. Além das agências, o banco também dá a opção de atendimento digital pelo Portal de Renegociação de Dívidas e pelo aplicativo do BB.
Bradesco
O Bradesco informou que participa do mutirão da dívida com prazos e taxas diferenciadas, de acordo com o perfil dos clientes. “O Bradesco vai participar da Semana da Negociação e Orientação Financeira, organizada pela Febraban e o Banco Central, oferecendo prazos e taxas diferenciadas para a renegociação de dívidas. As condições serão estruturadas de acordo com o perfil de cada cliente. Vamos realizar intensiva comunicação com clientes potenciais. As Agências e canais de atendimento estarão preparadas para atender aos clientes com alçada para negociar eventuais sugestões de condições para a renegociação dos pagamentos”, disse em nota.
Caixa Econômica Federal
Segundo a Caixa, na renegociação do crédito comercial, os clientes podem quitar dívidas que estejam em atraso há mais de 1 ano, com até 90% de desconto para pagamento à vista, de acordo com as características da operação. Podem ainda unificar os contratos em atraso e parcelar em até 96 meses, realizar uma pausa no pagamento de até uma prestação vencida ou a vencer e efetuar a repactuação da dívida, com possibilidade de aumento do prazo.
As condições também englobam os contratos habitacionais. Uma das alternativas oferecidas compreende o pagamento de um valor de entrada e a incorporação do restante da dívida em atraso às demais prestações do contrato, permitindo que o cliente retome seu fluxo de pagamento mensal.
Para outro grupo de clientes, há possibilidade, após o pagamento da entrada, de fazer acordo para pagamento de uma prestação por mês na data de vencimento, durante três meses consecutivos. Após esse prazo, as demais prestações que ainda estiverem em atraso serão incorporadas ao saldo do contrato.
Para o cliente que tem saldo na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), outra opção é utilizar o recurso para reduzir a prestação em até 80% por 12 meses. Essa condição vale para clientes que apresentam até três parcelas do financiamento em atraso.
Segundo a Caixa, as condições variam de acordo com as características do contrato e o tipo de operação.
A renegociação também pode ser feita por meio do site www.negociardividas.caixa.gov.br, via telefone e WhatsApp 0800 726 8068, nos perfis do banco no Facebook e no Twitter, APP Cartões Caixa, nos caminhões Você no Azul e nas agências. Na habitação, os clientes contam ainda com a possibilidade de renegociar a dívida pelo serviço Habitação na Mão do Cliente, nos telefones 3004-1105 (capitais), opção 7, ou 0800 726 0505 (demais cidades).
Itaú Unibanco
O atendimento no Itaú Unibanco ocorrerá nas agências, pelo site, aplicativo e na central telefônica. Segundo o banco, o cliente vai encontrar taxas reduzidas, a partir de 1,99% – nesse caso, para débitos com mais de 90 dias de atraso –, e prazo de até 30 dias para o pagamento da primeira parcela. Quem for pessoalmente renegociar pode obter desconto de até 90% nas dívidas com atraso superior a um ano; ter a opção de pagamento da dívida renegociada em até 6 vezes, com parcelas fixas; ou parcelamento, em até 60 meses do valor devido.
Santander
O Santander informou que a renegociação envolve descontos de até 90% no valor da dívida. Clientes com atrasos de até 60 dias terão reduções nas taxas de até 20%. Já para acordos com atrasos acima de 60 dias, dependendo do caso, os descontos serão de até 90% no valor total da dívida.
As condições especiais serão válidas para as modalidades crédito pessoal, consignado, capital de giro, conta garantida, Santander Master, descontos de recebíveis e cartão de crédito nos canais de relacionamento do banco (aplicativo, central telefônica, portal de renegociação e agências). No período da campanha, o Santander também manterá algumas de suas agências abertas até as 20h para o atendimento, com orientação financeira aos clientes.
Dívidas com bancos
Segundo levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), a maior parte das dívidas (53%) em aberto no país está ligada a instituições financeiras. Já o comércio responde por uma fatia de 17% do total de dívidas. O setor de comunicação foi responsável por 12% das pendências e as contas de água e luz, por 10%.
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil Brasília
Maior parte do abono salarial beneficia menos pobres, revela Tesouro
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| O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
Criado para estimular a formalização no mercado de trabalho, o abono salarial está beneficiando principalmente os menos pobres. Essa é a conclusão de estudo do Tesouro Nacional divulgado essa semana sobre os gastos com benefícios trabalhistas.
De acordo com o estudo, 58,3% dos recursos do abono salarial pagos em 2017 foram apropriados pelos 50% menos pobres da população, que ganham mais de R$ 1.220 mensais, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre 1997 e 2017, a fatia paga aos 30% mais pobres caiu de 24% para 17%.
Segundo o estudo, o abono salarial – espécie de 14º salário pago a trabalhadores com carteira assinada que ganham até dois mínimos – tornou-se um benefício mal focalizado por causa de valorização do salário mínimo. Essa política beneficiou os trabalhadores formais mais pobres, porém aproximou o salário mínimo do salário mediano da economia nas últimas décadas, deixando de concentrar-se na parcela mais pobre da população.
Para o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, o benefício passou a ser ineficiente na distribuição de renda. “O filho de bilionário que esteja no primeiro emprego e receba entre 1 e 1,5 salário mínimo pode ter direito a abono. É a regra do benefício. Já o Bolsa Família, pelo contrário, vai de fato para mais pobres, é bem focalizado. O Bolsa Família é um programa barato, que custa cerca de 0,5% do PIB [Produto Interno Bruto, soma dos bens e serviços produzidos]. Temos de tornar o gasto público mais distributivo”, disse Almeida ao divulgar o estudo.
Na reforma da Previdência, o governo tentou restringir o pagamento do abono salarial aos trabalhadores que recebem apenas o salário mínimo. A Câmara dos Deputados aumentou um pouco o limite, para 1,2 salário. O Senado, no entanto, derrubou a mudança na votação em primeiro turno, mantendo as regras atuais e reduzindo a economia com a reforma em R$ 76,4 bilhões nos próximos dez anos.Gastos
O estudo analisou a evolução dos gastos do abono salarial e do seguro-desemprego. Segundo o Tesouro, as despesas com os dois principais benefícios trabalhistas do país continuarão a aumentar nos próximos anos em ritmo maior que o crescimento da economia e pressionarão cada vez mais o teto de gastos.
De acordo com o estudo, os gastos com o abono salarial subirão 41,6% de 2018 a 2030, numa expansão de 2,9% ao ano. As despesas com o seguro-desemprego saltarão ainda mais: 50,1% no mesmo período, equivalente a 3,4% ao ano.
Para estimar o PIB, o documento considerou as projeções da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, que apontam crescimento da economia de 0,9% em 2019, 2,32% em 2020 e 2,5% ao ano de 2021 a 2023. Não foram divulgadas estimativas do PIB para os demais anos.
O Tesouro não pressupõe a mudança nas regras de concessão dos benefícios. Para o salário mínimo, o estudo considerou o reajuste apenas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até 2022 e pelo INPC mais o crescimento do PIB de dois anos antes a partir de 2023.
Evolução
Apenas em 2018, o Brasil gastou R$ 53,6 bilhões (0,78% do PIB) com o abono salarial e o seguro-desemprego. Nos últimos dez anos, aponta o estudo, as despesas com os dois benefícios cresceram, em média, 1,5% ao ano acima da inflação, mais que a média de expansão do PIB de 1,3% por ano nesse intervalo.
O maior aumento ocorreu de 2009 a 2014: 7,9% de crescimento acima da inflação por ano, contra expansão média da economia de 3,4% do PIB. De 2014 a 2018, em contrapartida, os gastos caíram: 5,9% por ano descontado o INPC, enquanto o PIB recuou 1,2% anualmente no mesmo período. Apesar da queda nos anos recentes, o Tesouro considera que, no médio prazo, os gastos com o seguro-desemprego e o abono salarial crescem mais que o PIB.
Contradição
Na maioria dos países, o gasto com o seguro-desemprego cresce em períodos de recessão e caem em épocas de crescimento econômico. O estudo procurou desvendar por que ocorre o contrário no Brasil. “De fato, é bastante difundida a visão de que haveria uma relação direta e positiva entre a despesa com o seguro-desemprego e a taxa de desemprego. Entretanto, a relação observada na última década tem sido justamente a oposta”, destacou o levantamento.
Conforme o estudo, a formalização do mercado de trabalho nos anos de crescimento econômico e a política de aumentos reais (acima da inflação) do salário mínimo explicam o desempenho contraditório dos gastos com o seguro-desemprego. O trabalho destacou que a desaceleração da economia a partir de 2014 e a recessão em 2015 e 2016 interromperam a formalização do mercado de trabalho brasileiro.
Em 2001, 26,5% da população economicamente ativa trabalhava com carteira assinada. A proporção passou para 37,32% em 2013. Dessa forma, a ampliação dos gastos com o abono salarial e o seguro-desemprego decorreu da ampliação do público alvo dos programas. O gasto também foi influenciado pelo aumento real do salário mínimo.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília
Baianos emplacam cargos no diretório nacional do MDB
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| Alexsandro Futuca comemora/Foto Divulgação |
O diretório do MDB da Bahia mostra força a nível Nacional durante convenção da sigla. Além de emplacar o presidente estadual Alexsandro Futuca e a presidente do MDB Mulher, a vice Prefeita de Barreiras Karlucia Macedo, como membros da executiva nacional e MDB mulher nacional, respectivamente, elegeu o pré- candidato a vereador em Salvador, Nestor Neto como presidente do MDB Afro nacional, bem como o presidente do MDB jovem baiano, Bento Júnior como membro titular do diretório nacional da juventude.
“Comprovando que aqueles que sonharam com o enfraquecimento do MDB baiano com a direção nacional e imaginaram que poderiam assumir o partido estavam enganados e devem estar muito triste , pois o que se deu foi justamente o inverso : o fortalecimento da secção baiana do partido”, comemorou Futuca, que também brigará pela prefeitura de Ibirataia.
Nove pessoas morrem pisoteadas em baile funk de Paraisópolis
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| Foto: Simon Plestenjak/Folhapress |
Ao menos nove pessoas morreram pisoteadas na madrugada deste domingo (1º) em um baile funk na favela de Paraisópolis, zona sul de São Paulo, segundo informações da Polícia Militar. De acordo com um registro policial, as vítimas foram pisoteadas depois de uma “ação de controle de distúrbios civis” -ou seja, para dispersão do baile- feita pela Polícia Militar usando “munições químicas”.
Segundo a PM, policiais do 16º Batalhão realizavam operação contra pancadões na região, quando dois homens em uma motocicleta teriam atirado contra agentes da Rocam (Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas) . O veículo fugiu em direção ao baile funk, supostamente efetuando disparos.
Equipes da Força Tática foram chamadas para dar apoio e teriam sido recebidas com garrafadas e pedradas. Mais cedo, a Secretaria Municipal de Saúde informou que, das dez pessoas envolvidas na situação e atendidas no Pronto-Socorro do Hospital do Campo Limpo, oito morreram.
Outras sete pessoas ficaram feridas e foram socorridas com lesões no AMA Paraisópolis. Dois carros da PM foram depredados.
O caso será registrado no 89º DP (Jardim Taboão). A PM abriu inquérito para apurar circunstâncias do faro. Nas redes sociais, o governador João Doria (PSDB) afirmou lamentar profundamente as mortes e que determinou ao secretário da Segurança Pública, general Campos, apuração “para esclarecer quais foram as circunstâncias e responsabilidades deste triste episódio”.
Recentemente, uma adolescente de 16 anos ficou cega do olho esquerdo após ser atingida por uma bala de borracha durante a dispersão de um baile funk, em Guaianases (zona leste da capital paulista).
Segundo a família da jovem, uma viatura da PM passou ao lado da adolescente e atirou contra a jovem com uma arma de bala de borracha, atingindo-a na região do olho esquerdo. Socorrida, ela foi submetida a uma cirurgia de reconstrução do globo ocular.
Folhapress
Consumo da China eleva preço e deve fazer da carne artigo de luxo no Brasil
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| Foto: Diego Padgurschi/Folhapress |
Em 2010, em um congresso de carnes em Buenos Aires, o então secretário de Agricultura e da Pecuária da Argentina, Lorenzo Basso, afirmou que a proteína se tornaria um “artigo de luxo”. Diante de uma plateia incrédula com suas afirmações, Basso destacou que o aumento de renda em países emergentes, a elevação dos custos de produção e a substituição de espaços da pecuária por novas áreas de grãos elevariam em muito, o preço das carnes.
Ele não contava com novos fatores decisivos nessa escalada de preços: o perigo do avanço de doenças no setor. A previsão de Basso se confirma não tanto pela bovinocultura, mas pela suinocultura. A peste suína africana avança, e a situação ficou mais complicada quando atingiu em cheio a China, maior produtora e consumidora de carne suína no mundo.
Em 2013, apenas cinco países registravam a peste suína. Eles representavam 3,5% da produção de carne de porco no mundo. Neste ano, 31 países foram à OIE (Organização Mundial de Saúde Animal) comunicar que tiveram focos da doença. Esses países detêm 62% da produção mundial. Sendo a peste suína uma doença devastadora para a produção, quem necessita dessa proteína vai buscar o produto em regiões livres. Na falta dessa carne, os países buscam alternativas em outras proteínas.
É nesse contexto que entra o Brasil, um dos principias produtores e exportadores. Livre da peste suína, e grande fornecedor de carnes, o país passou a ser o centro de procura de proteína animal.
Apesar de não ser um grande fornecedor de carne de porco, o país tem um bom potencial no fornecimento de carnes bovina e de frango, que estão substituindo a suína. O apetite maior vem da China, que aumentou em muito as importações de proteínas. Em 2017, antes de a peste suína chegar a seu território, os chineses compraram 10% das carnes bovina, suína e de frango que foram comercializadas no mundo. Em 2020, devem adquirir 21% do volume total a ser transacionado mundialmente.
Bom para os produtores, que veem o preço atingir patamar recorde. Ruim para os consumidores, que pagarão caro pelo produto. A carne pode passar a ser um “artigo de luxo” também para os consumidores brasileiros, apesar de o país ser um dos principais produtores mundiais.E esse cenário não tem mudanças a curto prazo, apesar de estar ocorrendo em um período de entressafra da pecuária. O ciclo de produção das carnes bovina e suína não é rápido, como o do frango.
Pelo menos por ora, as contas não fecham no Brasil. Comparando os dados de 2017, quando a China ainda tinha participação menor no mercado mundial de carnes -a peste suína chegou ao país asiático em agosto de 2018–, houve um aumento grande da margem entre produção interna e exportação brasileiras. Dados do Usda (Departamento de Agricultura dos Estados Unidos) mostram que a produção brasileira de carne bovina de 2020 deverá superar em 13% a de 2017. Nesse mesmo período, no entanto, as exportações sobem 40%.
O cenário é complicado também para a carne suína. A produção brasileira deverá subir 12% no período, e as exportações, 34%.
Os dados para o frango indicam uma situação um pouco mais confortável. Os brasileiros elevam a produção de 2020 em 3%, em relação à de 2017, e exportam 5% a mais. A pressão nos preços, já sentida nos últimos meses deste ano, deve continuar. Dados da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas) mostram que os preços médios da carne bovina subiram 17% na terceira semana deste mês, em relação aos de igual período de outubro.
A alta da carne suína foi de 12%, e o preço do frango, que vinha em queda, supera em 9% o da terceira semana de outubro. Se as estimativas do Usda se concretizarem, o Brasil vai exportar 25% das carnes bovina e suína produzidas no próximo ano. Em 2017, foram 20%. A peste suína africana continua avançando e não respeita fronteiras. Espalha-se pela África, pela Ásia e pela Europa. Neste último continente já atinge a Polônia e está a 50 quilômetros das fronteiras da Alemanha, um dos principias produtores europeus.
Em 2013, a OIE registrou 1.701 casos de peste suína. Neste ano, já foram 424 mil. Os estragos da doença são grandes. A China produziu 55 milhões de toneladas de carne suína em 2017, volume que deverá recuar para 35 milhões em 2020. O país terá um rebanho menor porque antecipou abates de animais neste ano.
Com essa deficiência na produção, chineses devem comprar 25% da carne bovina a ser comercializada no mundo em 2020 e 34% da suína. A participação chinesa no comércio mundial de carne de frango também sobe, mas fica em 6%. O país está investindo muito na produção de aves, um setor cuja produção responde rapidamente.
O Brasil está livre da peste suína africana, mas, devido ao avanço rápido da doença pelo mundo, associações dessa cadeia de produção buscam meios para se proteger. Essas precauções vão desde treinamentos de produtores à importação de cães farejadores, especializados em detectar carnes nos pontos de entrada de mercadorias no país. Parte importante dessa tarefa cabe ao governo, principalmente com a elevação de recursos para o desenvolvimento da defesa animal. Os países buscam desesperadamente uma vacina contra a doença. Enquanto ela não vem, todos correm perigo.
Folhapress
Se economia não reagir, governo não se sustenta, diz senadora Simone Tebet
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| Foto: Kleyton Amorim/UOL |
Manifestações do presidente Jair Bolsonaro, de integrantes de sua família e de sua equipe indicando ameaça à democracia podem colocar em risco a continuidade do próprio governo. Essa é a avaliação feita pela presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), ao programa de entrevistas da Folha e do UOL em um estúdio em Brasília.
Para a senadora, o país começava a se acostumar com o jeito de governar de Bolsonaro, mas se fiava no equilíbrio de seus ministros técnicos, como o titular da Economia, Paulo Guedes.
Porém, na semana passada, foi Guedes quem disse que não é possível se assustar com a ideia de alguém pedir o AI-5 (Ato Institucional nº 5) diante de uma eventual radicalização de protestos de rua no Brasil.
Marco do período mais duro da ditadura militar brasileira, o AI-5 já havia sido mencionado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, como uma resposta “se a esquerda radicalizar”.
Para Tebet, é difícil entender o que pensa o presidente e sua família. “Se é intencional ou não, está prejudicando a si próprio. Se a economia não reagir até o ano que vem, […] esse governo não consegue se sustentar”, diz a senadora.
AI-5
O que dava segurança para todos nós, investidores, sociedade, democracia, era saber, nas palavras do próprio presidente, que ele é só o técnico e tem 22 jogadores. E que, dentre esses jogadores, temos ministros preparados e técnicos. De repente, a surpresa de ver o ministro da Economia, que é extremamente competente e preparado, se deixar contaminar. Espero que isso tenha sido um lapso dele. É difícil entender o que pensa o presidente da República e sua família. Blefe ou não, isso [esse tipo de declaração] é extremamente grave em um país com uma democracia, embora consolidada, tão nova. A democracia é, dentre os sistemas, mais frágil justamente porque permite esse tipo de manifestação de qualquer pessoa. Mas não de parlamentares que juraram defender a Constituição. Por causa disso, acho que, no caso do deputado Eduardo Bolsonaro, faz bem a Câmara em realmente levá-lo ao Conselho de Ética. Não porque é o filho do presidente, e sim porque é um deputado federal”, avaliou.
EXCLUDENTE DE ILICITUDE
Até pela fala do presidente [“Se o Congresso nos der o que a gente está pedindo, esse protesto vai ser simplesmente impedido de ser feito”, disse Bolsonaro em 25 de novembro], depois corroborada de maneira infeliz pelo ministro da Economia, a sensação do Congresso é de que a intenção do governo é outra. Consequentemente, não é aquela estabelecida pela justificativa do projeto.
A fala infeliz do ministro Paulo Guedes foi ruim para a economia, mas fez muito bem para a política à medida que causou uma reação imediata do Congresso.
Muitos líderes já se pronunciaram: se o objetivo é esse, o excludente de ilicitude não vai passar.
EFEITOS DAS DECLARAÇÕES
Se é intencional ou não [este tipo de manifestação do governo], eu não saberia dizer. É difícil entender a dinâmica e como funciona esse governo.
Só posso dizer que isso contamina e atrapalha o próprio governo. Enquanto a gente avança com a pauta econômica, muitas vezes vem uma fala infeliz ou atravessada do governo e paralisa os trabalhos do Congresso Nacional.
Se a economia não reagir até o ano que vem, se nós continuarmos com esse PIB pífio e não voltarmos a gerar emprego e renda, se continuamos tendo esses números vergonhosos de desemprego, se voltarmos a ver pessoas voltando para as ruas porque não têm um teto para morar, esse governo não consegue se sustentar.
Qualquer tentativa de uma reeleição, por exemplo, fica prejudicada.
PAUTA DE COSTUMES
O governo sabia que não podia atacar todas as frentes neste momento e escolheu aquilo que era prioridade, o que só se resolve com um pacote de medidas econômicas que façam o Brasil voltar a crescer.
Contaminar esta pauta com uma de costumes que divide o Congresso faz com que nenhuma das pautas ande.
O pacote anticrime do ministro Sergio Moro [Justiça] é necessário. Diria que 80% do projeto que o ministro apresentou ao Congresso é positivo.
Se entregarmos 70% do que está sendo colocado ali, teremos conseguido um grande avanço no combate à corrupção, ao crime organizado.
Teremos conseguido garantir que a segurança pública exerça seu papel sem partir para extremos de impedir a ampla defesa, o contraditório e o direito de ir e vir.
A pauta de costumes ligadas a valores entendidos pelo governo como defesa da família e da sociedade, não entendendo a diversidade do país e do mundo, o direito de qualquer um fazer suas escolhas é temerária e, neste momento, não deveria ser discutida.
SEGUNDA INSTÂNCIA
Poderíamos resolver este ano [a pauta da prisão após condenação em segunda instância, que ficará para 2020 por causa de um acordo entre Câmara e Senado].
O problema está na fulanização. Dá-se a sensação de que se quer aprovar o tema para colocar o ex-presidente Lula novamente na cadeia.
A realidade é muito maior que esta. Estamos falando de crimes de corrupção gravíssimos —inclusive no meu partido, o MDB, no estado do Rio de Janeiro—, do crime organizado, de homicidas com três, quatro homicídios dolosos nas costas, dos traficantes que estão sendo soltos.
No Senado, já tem um projeto [que altera o Código de Processo Penal] pronto para ser votado na CCJ, que pode ser encaminhado ainda neste ano para a Câmara.
O problema agora é que entrou nesta discussão que o projeto da Câmara [uma PEC, proposta de emenda à Constituição, de tramitação mais lenta] é melhor que o projeto do Senado [um projeto de lei, com tramitação mais rápida].
Só me ressinto de, pela primeira vez na história do Senado, tentar se fazer um acordo com a Câmara tirando o direito legítimo do Senado de legislar de forma autônoma e independente.
O Senado vai se apequenar se decidir aguardar a decisão da Câmara dos Deputados.
Esta semana vai ser decisiva para esclarecimentos. Afinal, os líderes estão falando pela maioria [ao preferirem abrir mão do projeto do Senado para abraçar a PEC da Câmara] ou está certo o outro grupo [o lavajatista Muda Senado], que diz que tem 40 e poucas assinaturas [a favor da tramitação do projeto de lei]?
AGENDA ECONÔMICA
No ano que vem, vamos discutir o pacote econômico do ministro Guedes. É um pacote que, dos três [projetos], um não tem dificuldade [o que trata da extinção de fundos], mas os demais são delicados [a PEC Emergencial, que prevê medidas para controlar gastos obrigatórios do governo em caso de situação fiscal crítica, e a PEC do Pacto Federativo]. A emergencial é a mais difícil de ser aprovada.
Entre outras coisas, ela trata de questões que podem ser consideradas [perda de] direitos adquiridos pelos tribunais, como a possibilidade de reduzir em 25% o salário do servidor público com jornada de trabalho reduzida em casos em que o município ou estado já tenha 95% dos gastos relacionados à sua receita.
A PEC dos fundos, até fevereiro, entregamos para a Câmara, que pode votar a qualquer momento.
Se o governo entender e aceitar que o Congresso faça sua parte e tire os excessos deste pacto, não vejo problema algum. Acho que o governo precisa entender isso. Retirar os excessos não é uma forma de fazer oposição. É uma forma de contribuir.
APROXIMAÇÃO DAVI E RENAN
Não vejo Davi [Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado] se aproximando de Renan [Calheiros (MDB-AL)]. Vejo, sim, ele pegando a presidência num dos momentos mais difíceis do país e do Senado, num grande conflito de interesses, num momento em que o Senado passa por uma renovação muito grande, em que há um embate.
Vejo no Davi qualidades ímpares. Acho ele extremamente humilde, sabe dialogar, tem vontade de acertar e tem uma coisa que não tem preço na política: boa índole. Então, não dá para comparar Davi Alcolumbre neste momento.
RAIO-X
Simone Tebet, 49
Primeira mulher a presidir a CCJ do Senado, é advogada, professora e senadora desde 2015. Filiada ao MDB, já foi deputada estadual em MS, prefeita de Três Lagoas (MS) por duas vezes e vice-governadora
PEC das emendas parlamentares abre brechas para ‘fraudes sistêmicas’, diz MP
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| Foto: Divulgação / MPF |
O Ministério Público Federal emitiu nota técnica questionando proposta de emenda parlamentar (PEC) que retira da União a fiscalização de repasses de verbas federais a Estados e municípios por meio de emendas parlamentares. Segundo a procuradoria, a medida, se aprovada, abre brechas para fraudes por dificultar a identificação de malversação dos recursos.
A PEC 48/2019, que aguarda parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, prevê uma nova forma de repasse de verba por emenda parlamentar: a transferência especial. Neste cenário, o dinheiro é repassado diretamente a Estados e municípios independente da celebração de convênio e se tornarão recurso estadual ou municipal no momento da transferência.
Por isso, a fiscalização da verba deixa de ser de órgãos de controle federal, como o TCU, e passam para as mãos para tribunais de contas estaduais.
“Não obstante as inconsistências contábeis e fiscais que permeiam a atuação dos Tribunais de Contas estaduais, a pulverização da fiscalização de recursos de natureza essencialmente federal entre órgãos de controle estaduais e municipais dificulta a identificação de fraudes sistêmicas”, afirma o MPF.
Segundo a Procuradoria, o modelo de fiscalização discutido pela PEC ‘enfraquece a boa governança de recursos públicos’, visto que o gestor da verba prestará contas a órgãos de controle locais e ‘não estará suscetível à expertise construída pelos órgãos federais’ de fiscalização.
“A limitação de controle aumenta sensivelmente o risco de malversação, desperdício e até mesmo de desvio dos recursos destinados aos estados e municípios por meio da modalidade de ‘transferência especial'”, aponta.
A proposta foi criada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-RS) recebeu parecer favorável do senador Antonio Anastasia (PSDB), que aprovou a admissibilidade da medida na última quarta-feira, 27. O texto aguarda ser colocado em pauta para votação.
Estadão Conteúdo
Defesa de autoritarismo pelo governo Bolsonaro preocupa demais Poderes
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| Foto: Marcos Corrêa/PR |
Os reiterados flertes do governo Jair Bolsonaro com símbolos autoritários ampliaram o clima de desconfiança no Legislativo e no Judiciário e reforçaram a avaliação nesses dois Poderes de que a estabilidade e a segurança jurídica e institucional do país dependem, cada vez mais, do Congresso e do STF (Supremo Tribunal Federal) —e menos do Palácio do Planalto.
A reação imediata dos presidentes do Supremo, Dias Toffoli, e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à fala do ministro Paulo Guedes (Economia) sobre o AI-5 teve caráter quase que pedagógico, avaliam congressistas e ministros das cortes superiores.
“O AI-5 é incompatível com a democracia. Não se constrói o futuro com experiências fracassadas do passado”, disse o presidente do Supremo, na terça-feira (26), em Maceió.
No dia seguinte, na quarta (27), em um evento no STJ (Superior Tribunal de Justiça), Toffoli afirmou que “a Justiça Federal é uma das grandes garantidoras do Estado democrático de Direito brasileiro”.
“Se hoje temos uma democracia forte, isso se deve, em grande medida, à atuação do Poder Judiciário no reconhecimento e na reafirmação dos direitos das pessoas”, disse.
“Nunca é demais lembrar que a democracia deve ser diuturnamente defendida e reafirmada por todos nós, como o grande legado das gerações passadas e presentes desse país. Um legado que não admite retrocessos.”
À Folha o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), afirmou que “o Congresso, o Judiciário e a sociedade brasileira jamais faltarão com a democracia”. “Não há mais espaço para regimes autoritários no nosso país. Só quem não tem memória poderia apoiar algo dessa natureza”, disse.
Na terça, Maia disse que o uso recorrente dessas ameaças por integrantes da gestão Bolsonaro gera insegurança sobre o intuito do governo.
“Tem que tomar cuidado, porque se está usando um argumento que não faz sentido do ponto de vista do discurso, e, como não faz sentido, acaba gerando insegurança em todos nós sobre qual é o intuito por trás da utilização de forma recorrente dessa palavra”, afirmou o presidente da Câmara.
A declaração de Guedes, na segunda (25), de que não é possível se assustar com a ideia de alguém pedir o AI-5 diante de uma possível radicalização dos protestos de rua no Brasil foi recebida, de imediato, com certo grau de descrença por integrantes do Congresso.
A primeira reação de muitos deputados e senadores foi a de desconfiar da possibilidade de Guedes ter acenado ao ato editado em 1968, no período mais duro da ditadura militar (1964-1985).
Em seguida, diante da veracidade das falas, até mesmo congressistas alinhados à agenda de Bolsonaro disseram que o chefe da Economia havia pecado por ter extrapolado aquela que seria a sua principal função, a de ficar calado por ofício.
Um deputado da base do governo disse à Folha, em tom de ironia, que Guedes não pode nem escolher se seu café será servido com ou sem açúcar. Seu dever, afirmou, é o de trabalhar pela estabilidade a qualquer custo.
Embora Bolsonaro não tenha comentado a declaração do auxiliar, limitando-se a dizer que o papel de Guedes é o de cuidar da política econômica, o presidente demonstrou contrariedade em conversas reservadas.
De acordo com relatos feitos por aliados, Bolsonaro teria ficado irritado por ter de voltar ao assunto que havia provocado uma crise há menos de um mês, quando seu filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou que, se a esquerda radicalizasse no Brasil, como ocorria nos protestos no Chile naquele momento, era preciso “ter uma resposta que pode ser via um novo AI-5”.
A versão de que a fala de Guedes desagradou o presidente foi repassada a deputados e senadores que procuravam os parlamentares mais próximos a Bolsonaro.
O líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), disse a colegas no plenário da Casa que o Planalto recebeu muito mal a declaração do ministro da Economia.
Um auxiliar do alto escalão de Bolsonaro afirmou à Folha, na condição de anonimato, que o episódio com Eduardo já havia tirado o presidente do sério. Na ocasião, segundo ele, além de repudiar a fala publicamente, ele teria dado “um pito” no filho.
Mesmo assim, uma ala do Congresso não comprou a versão de que Guedes estaria desconectado da agenda do Planalto. Para esse grupo, o ministro apenas tornou público um desejo de Bolsonaro.
Para esses congressistas, o governo estaria tentando provocar manifestações nas ruas para, entre outros pontos, subir de patamar no uso da violência e, consequentemente, gerar uma crise institucional.
A tese foi reforçada pelo fato de o presidente ter enviado ao Congresso, dias antes, um projeto de lei para isentar de punição militares e policiais envolvidos em operações de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) em atos considerados de legítima defesa.
Para outro grupo, Guedes teria se agarrado ao AI-5 para justificar derrotas de sua agenda, como o adiamento da reforma administrativa.
Nesse contexto, líderes de partidos de centro se juntaram à oposição para tentar convocar Guedes a prestar esclarecimentos na Câmara. Venceu, porém, a avaliação de que esticar a corda só traria prejuízos ao país e intensificaria o clima de polarização política.
Uma ala do Congresso atuou para esfriar os ânimos, defendendo que a declaração do ministro foi tirada de contexto e que ele teria recuado. Na terça, Guedes pediu uma “democracia responsável” no país.
Na Câmara, líderes partidários passaram a defender que a resposta às seguidas referências do governo a medidas arbitrárias venha por meio de uma punição a Eduardo no Conselho de Ética da Casa. O colegiado abriu na terça processos contra o deputado.
Frases antidemocráticas têm sido pauta quase constante no governo. O próprio presidente afirmou, em entrevista ao jornalista José Luiz Datena, em março, que “não houve ditadura no Brasil”. E que, como qualquer casamento, o regime teve alguns “probleminhas”.
Nesse contexto, Bolsonaro tem intensificado a escalada contra veículos da imprensa, entre os quais a Folha.
Folha de S. Paulo
Bolsonaro diz que governo não atuará para baixar o preço da carne
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| Foto: J Ricardo/Ag Freelancer/Folhapres |
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (30) que não vai interferir no preço da carne bovina, que no mercado atacadista teve alta média de 22,9%. Segundo ele, é o mercado quem define o preço do produto. Ele, no entanto, disse acreditar que o preço do produto deve baixar.
“Quero deixar bem claro que esse negócio da carne é a lei da oferta e da procura. Não posso tabelar, inventar. Isso não vai dar certo”, disse o presidente na chegada ao Palácio do Alvorada, após viagem a Resende (RJ), onde participou da inauguração da 8ª cascata de ultracentrífugas, na Fábrica de Combustível Nuclear (FCN).
“Tivemos uma pequena crise agora [no preço da carne] mas vai melhorar. A carne aqui, internamente, daqui a algum tempo, acho que vai diminuir o preço”, completou, dirigindo-se a um dos populares que o aguardavam no local.
No fechamento de novembro, o aumento nos preços da carne bovina desossada no mercado atacadista foi de 22,9% na média de todos os cortes pesquisados, de acordo com a Scot Consultoria.
Já os preços da carne bovina vendida em supermercados e açougues de São Paulo registraram uma alta de 8%, na média de todos os cortes, segundo a consultoria. No Paraná a alta também foi consistente, 3,5%. Já no Rio de Janeiro e em Minas Gerais as variações foram mais tímidas, de 0,2% e 1%, respectivamente.
Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil Brasília
Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça
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| Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2032. A proposta, um projeto de lei complementar (PLP 55/2019) de autoria da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), aprovada em maio pelos deputados, pode ter a última votação no plenário do Senado, nesta terça-feira (3), em regime de urgência.
Na última semana a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa aprovou por unanimidade o relatório do senador Irajá (PSD-TO), favorável à prorrogação por mais 15 anos do benefício. Ele explicou que o PLP muda a Lei Complementar 160, de 2017. Ela estabelece prazos de até 15 anos para isenções, sendo o mais curto — de um ano — a regra geral, na qual templos e entidades assistenciais foram enquadrados. O prazo máximo é concedido a atividades agropecuárias e industriais e a investimentos em infraestrutura rodoviária, aquaviária, ferroviária, portuária, aeroportuária e de transporte urbano. “Não há justificativa para que os incentivos voltados para templos e instituições assistenciais tenham sido enquadrados na regra geral, com prazo mais curto”, disse Irajá em seu voto.
O relator esclareceu ainda que o projeto não implica diretamente renúncia de receita, apenas autoriza os estados a firmar convênios sobre incentivos fiscais do ICMS voltados a templos de qualquer culto e a entidades beneficentes de assistência social. Já a deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ) destacou que “não se trata de nova isenção, mas apenas de renovação daquilo com que elas já contavam antes da lei complementar”.
Igrejas já têm imunidade tributária para não pagar outros impostos, como Imposto de Renda, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Se aprovado pelo plenário do Senado, o texto seguirá para sanção presidencial.
Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Brasília
Câmara de Turismo da Costa do Cacau realizou assembleia ordinária em Ipiaú
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| Foto: Giro |
A prefeita Maria das Graças, o Secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Helvécio Cardoso e o Diretor de Cultura, Marcelo Batista, além de outros membros do Governo Municipal de Ipiaú, participaram da Assembléia Ordinária da Câmara do Turismo da Costa do Cacau, realizada na tarde dessa sexta-feira, 29, no auditório da Subseção de Ipiaú da Ordem dos Advogados do Brasil. O evento, inédito nesta cidade, também contou com as presenças da Presidente da Governança Costa do Cacau, Maria Aparecida Damacena Aquilar Lima, e da professora Santina Gonçalves que vem trabalhando na elaboração de um plano capaz de apresentar as potencialidades do destino turístico local.
Em pauta estavam as potencialidades do turismo em Ipiaú, as quais foram bem detalhadas pelo secretário Helvécio Cardoso; a questão do derramamento de óleo na Costa do Cacau ; as formas de como agir em relação à empreendimentos não consolidados, além de discussões internas da Câmara de Turismo da Costa do Cacau. Em sua explanação o Secretário Helvécio Cardoso defendeu a formação da rota do turismo neste município e destacou o aquecimento do comercio e hotelaria ipiaúense com a realização da Festa de São Pedro e outros eventos que atraem milhares de visitantes. Tamb&eacu te;m disse de equipamentos como a Praça do Cinquentário e a construção da Praça de Eventos, na área do Parque da Cidade.
A FALA DA PREFEITA
Em seu pronunciamento, na abertura da assembleia, a prefeita Maria das Graças citou que em 2005, o então prefeito José Mendonça criou a Secretaria Municipal de Indústria e Comercio, vislumbrando o quanto o turismo é importante para o desenvolvimento socioeconômico do município. Ela também informou da captação de R$ 370 mil, oriundos do Ministério do Turismo, para a obra de requalificação da Praça do Cinquentenário, o que só foi possível porque a Prefeitura cumpriu todas as exigências do Governo Federal e culminou no enquadramento de Ipiaú na “Categoria C” do Mapa do Turismo Brasileiro .
A prefeita destacou a importância de fortalecer as instâncias de governança, melhor divulgar e fomentar o desenvolvimento do turismo territorial sem perder de vista a sustentabilidade. “Reitero que o município de Ipiaú é parceiro da Câmara de Turismo da Costa do Cacau, pois entendemos que isto nos fortalecerá para construirmos propostas turísticas viáveis e socialmente responsáveis”, concluiu a gestora. ( José Américo Castro).
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