Campanha da reforma da Previdência custará R$ 37 milhões
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| Foto: Tiago Queiroz / Estadão- As peças publicitárias estão sendo produzidas pela agência de publicidade Artplan, sob o slogan "Nova Previdência |
O governo Jair Bolsonaro (PSL) vai gastar R$ 37 milhões na nova campanha da reforma da Previdência. As peças publicitárias estão sendo produzidas pela agência de publicidade Artplan, sob o slogan “Nova Previdência. Pode perguntar”. Nesta segunda-feira (20), o presidente lançou, em evento no Palácio do Planalto, o modelo da nova campanha, que tem como objetivo esclarecer dúvidas da população sobre as alterações nas regras de aposentadoria.
Na cerimônia, a equipe do presidente apresentou a comunicação governamental como informativa e sem caráter ideológico. Em discurso, Fábio Wajngarten, chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social), citou todos os dirigentes de redes de televisão presentes no evento e afirmou que todas as mídias são importantes, inclusive as redes sociais. “Só venceremos os desafios dessa reforma, valorizando a boa comunicação, ética, responsável e transparente”.
A campanha começa a ser veiculada, nesta segunda-feira (20), e deve durar até meados de julho de 2019.
Folha de S. Paulo
Bahia assina documento pela revogação de decreto que amplia porte de armas
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
A Bahia está entre os 13 Estados brasileiros que preparam carta contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro que ampliou o porte de armas no país. Eles pedem que Executivo, Judiciário e Legislativo atuem pela “imediata revogação” do dispositivo. “Julgamos que as medidas previstas não contribuirão para tornar nossos Estados mais seguros”, dizem, segundo a Folha de S. Paulo. Pelo contrário, afirmam, terão impacto negativo na violência, aumentando a quantidade de armas e munições que poderão abastecer criminosos e os riscos de que discussões e brigas entre nossos cidadãos acabem em tragédias. Além da Bahia, assinam o texto Maranhão, Piauí, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Espírito Santos, Rio Grande do Norte, Amazonas e Tocantins.
Por: Politica Livre
Inscrições para o Encceja começam hoje pela internet
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| Arquivo/Agência Brasil |
As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2019 começam hoje (20) pela internet e seguem até o dia 31 de maio. A inscrição é gratuita. Jovens e adultos que não terminaram os estudos na idade adequada podem fazer o exame para obter a certificação de conclusão no ensino fundamental ou médio.
Os interessados no certificado do ensino fundamental precisam ter, pelo menos, 15 anos completos na data da prova. Para o certificado do ensino médio, a idade mínima exigida é de 18 anos.
As provas serão aplicadas no dia 25 de agosto em 611 municípios. Serão quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma redação. A nota mínima exigida para obtenção da proficiência é de 100 pontos nas provas objetivas e de cinco pontos na redação.
Os resultados podem ser usados de duas formas. Quem conseguir a nota mínima exigida em todas as provas tem direito à certificação de conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio. Aqueles que alcançarem a nota mínima em uma das quatro provas, ou em mais de uma, mas não em todas, terão direito à declaração parcial de proficiência.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza na página do Sistema Encceja apostilas com material de estudo para os participantes de nível fundamental e médio.
Edital em Libras
Uma novidade desta edição será uma versão do edital em Libras. Outra mudança é que o participante que já teve laudo médico aprovado em outras edições não precisa apresentar novo laudo durante a inscrição. Participantes surdos, deficientes auditivos e surdocegos devem indicar, durante a inscrição, se usam aparelho auditivo ou implante coclear.
Dessa vez, será preciso justificar o motivo de ausência na edição anterior, de 2018.
Ouça a reportagem da Rádio Nacional: Inscrições do Encceja começam nesta segunda-feira e vão até 31 de maio
Por Agência Brasil Brasília
Rui autoriza investimento de R$ 19,4 milhões para a economia solidária no estado
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| Fotos: Manu Dias/GOVBA |
Empreendimentos solidários espalhados por diversas regiões do território baiano vão continuar a contar com o apoio ofertado pelos 13 Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol) instalados na Bahia. Contratos de gestão dos espaços multifuncionais, que somados envolvem cerca de R$19,4 milhões e garantem o funcionamento dessas unidades, foram assinados pelo governador Rui Costa, na manhã desta segunda-feira (20), durante cerimônia no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
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| Fotos: Manu Dias/GOVBA |
“Essa ação busca alcançar pessoas de menor formação, que possuem um talento natural para produzir artesanato ou uma culinária específica, por exemplo, mas que precisam de apoio, principalmente, na área de comercialização. Muitos até conseguem microcrédito para produzir, mas não sabem como comercializar o seu produto. O apoio do Estado, a partir desses contratos de gestão dos Cesols, significa que estamos ensinando essas pessoas a pescarem e a comercializarem seu peixe. Estamos dando oportunidade para que o microempreendedor possa melhorar a sua vida e a de sua família”, ressaltou Rui Costa.
Os contratos são válidos por dois anos e beneficiam, diretamente, 40 mil pessoas de 276 municípios de 18 territórios de identidade. Os Cesols são unidades de caráter comunitário que se destinam a articular oportunidades de geração, fortalecimento e promoção do trabalho coletivo baseado na economia solidária. Por intermédio desses espaços, as comunidades têm acesso à assistência técnica, microcrédito assistido, apoio à comercialização, qualificação técnica e distribuição de insumos e equipamentos.
Segundo o titular da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Davidson Magalhães, o edital ajuda a fortalecer o microempreendedorismo em todo o estado. “Esse incentivo intensifica a distribuição de renda entre os baianos. A política de economia solidária da Bahia é referência nacional e uma importante ferramenta de combate ao desemprego, principalmente no interior do estado", afirmou.
Centros
O Cesol é um instrumento da política pública de economia solidária baiana, conduzido pela Setre. Os espaços funcionam em Salvador, Cruz das Almas, Guanambi, Itabuna, Pintadas, Juazeiro, Irecê, Monte Santo, Nilo Peçanha, Serrinha, Lauro de Freitas, Piatã e Vitória da Conquista.
O montante necessário para administrar esses espaços é proveniente do Fundo de Combate à Pobreza do Estado da Bahia (Funcep). Desde 2013, quando foram criados, os centros já atenderam 2.270 empreendimentos, com mais de dez mil famílias contempladas. Por meio dos Cesols, foram criadas, ainda, lojas, que têm gerado faturamento anual médio de R$ 3,2 milhões.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Bolsonaro diz que parte da imprensa vive só de mentiras
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| @Reuters |
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Neste sábado (18), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) negou que tivesse sancionado projeto que isenta partidos de multas por infrações na campanha eleitoral.
Ao receber estudantes na porta do Palácio da Alvorada, o presidente disse que a imprensa mentiu na sexta-feira (17) ao noticiar a sanção. "Não vão botar uma linha do que vou falar aqui, não vão botar nada. Sei que vocês são funcionários não têm poder junto aos editores", afirmou.
"Mas as imprensas [sic] estão dizendo que eu sancionei uma lei ontem para anistiar multas de R$ 60 milhões mais ou menos de partidos políticos. É mentira, eu vetei. Estão dizendo que eu sancionei", disse Bolsonaro.
"É o tempo todo assim, é só mentira. Grande parte da mídia só vive disso. Só desinformando, deturpando, mostrando o contrário do que acontece. A mídia, se fosse isenta no Brasil, –existem boas televisões, bons rádios, bons jornais, existem, não estou generalizando– o Brasil seria diferente. Mostre a verdade. Se eu errei, mostre a verdade", insistiu o presidente.
Bolsonaro, no entanto, sancionou projeto aprovado pelo Congresso que anistia multas aplicadas a partidos, entre elas as decorrentes da não aplicação de ao menos 5% das verbas públicas para a promoção e difusão da participação política das mulheres.
O texto aprovado diz que não sofrerá punição, como ter as contas rejeitadas, o partido que não tiver usado estes recursos para financiar campanha de candidatas mulheres até as eleições de 2018.
Ele apenas vetou trecho do projeto que desobrigava legendas a devolver aos cofres públicos doações que receberam de servidores comissionados filiados às próprias siglas. Bolsonaro é do PSL, partido que é investigado em Minas Gerais e Pernambuco sob suspeita de desvio de recursos públicos por meio de candidaturas femininas de fachada. Os casos foram revelados pela Folha.
O presidente foi à portaria do Palácio da Alvorada de sandália, short amarelo e a camisa do segundo uniforme da seleção brasileira para cumprimentar 36 estudantes de uma escola privada de São Paulo que, de longe, gritavam "oh, Bolsonaro, cadê você? Eu vim aqui só pra te ver".
Os estudantes do Bandeirantes foram a Brasília para uma atividade da escola. Antes da chegada de Bolsonaro, uma das guias do passeio orientou os alunos a respeitar o presidente, mesmo que alguém não gostasse dele. Ganhou de presente uma camisa do primeiro uniforme da seleção.Ao chegar perto dos alunos, Bolsonaro levantou a camisa para mostrar a cicatriz da facada que levou em setembro do ano passado, durante ato de campanha no interior de Minas Gerais.
Incêndio atinge prédio abandonado no centro de Ipiaú
Um prédio abandonado na Rua Mira Rio, centro de Ipiaú (conhecida também como rua atrás do Banco do Brasil), foi atingido por um incêndio na tarde desse domingo, 19. As chamas foram percebidas por volta das 15h. Imediatamente a PM foi acionada e informou a Brigada do Corpo de Bombeiros de Jequié.
Enquanto o caminhão pipa chegava, populares se mobilizaram com baldes de água e amenizaram as chamas. Ao lado do prédio abandonado funciona uma loja de variedades e utilidades do lar e uma farmácia. Por volta das 16h, uma equipe do Corpo de Bombeiros chegou ao local e finalmente conseguiu controlar os focos de incêndio dentro do prédio. Segundo apurou o GIRO no local, apesar do imóvel ser abandonado, um homem em situação de rua morava no local. Ainda não foi possível identificar a causa do incêndio. Ninguém ficou ferido. (Giro Ipiaú)
Presidente da Câmara punido por nomear funcionários fantasmas
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| Foto: Mateus Pereira/ GOV BA |
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou que seja realizada auditoria na folha de pagamento da Câmara Municipal de Jaguarari nesta quarta.
O pedido foi formulado pelo conselheiro Paolo Marconi – e aprovado pelos demais conselheiros presentes à sessão –, após ser julgada procedente denúncia formulada contra o presidente da câmara, vereador Márcio José Gomes de Araújo, sobre a contratação de duas “funcionárias fantasmas” pela Casa Legislativa.
O processo foi relatado pelo conselheiro Francisco Netto que, além de aplicar multa ao vereador no valor de R$10 mil, determinou a devolução aos cofres municipais da quantia de R$14.306,90, com recursos pessoais, pelo pagamento indevido de subsídios às “fantasmas”.
A denúncia, formulada pelo cidadão Reges Gonçalves Costa Pinto, relatou que Flávia dos Reis Silva e Jacira dos Reis Souza foram nomeadas como servidoras da Câmara de Jaguarari, ambas desempenhando a função de “assessora legislativa”, recebendo, mensalmente, o salário de R$1.970,00. O problema é que elas sequer conheciam a cidade, e nunca exerceram, evidentemente, quaisquer atividades para a Câmara Municipal.
De acordo com o denunciante, Flávia dos Reis Silva, que supostamente ficou no cargo de fevereiro a junho de 2017, trabalhava em tempo integral como vendedora na “Loja Vivo” na vizinha cidade de Riachão do Jacuípe.
Em depoimento prestado à 2ª Promotoria de Justiça de Senhor do Bonfim, Flávia dos Reis Silva afirmou “que nunca prestou serviços à Câmara de Vereadores de Jaguarari”, e que “somente conheceu a cidade de Jaguarari na data de hoje” (quando prestava depoimento), “que a única pessoa que conhece em Jaguarari chama-se Márcio José Gomes Araújo, pessoa com quem esteve uma única vez, quando o referido fez um plano da Vivo intermediado pela testemunha”. Segundo ela, ficou “acertado de que Márcio depositaria o dinheiro para o pagamento da conta do telefone na sua conta bancária pessoal”. Para isso, afirmou que o vereador Márcio Araújo “pediu o número do seu CPF e conta bancária, com a finalidade de realizar os TEDs mensais”. Flávia Silva disse que forneceu seus dados ao vereador apenas com este objetivo, ou seja, permitir a transferência bancária para efetuar o pagamento da conta telefônica.
O relator, conselheiro Francisco Netto, concluiu que trata-se de caso clássico de desvio de recursos, tendo o denunciado se utilizado da nomeação e do pagamento de servidoras “fantasmas”, que não prestavam serviços ao ente contratante, para fazer frente a suas despesas pessoais e de pessoas próximas, o que se constitui em ato de improbidade administrativa.
Cabe recurso da decisão.
Por: Bahia.Ba
Idosa de 68 anos sofre tentativa de feminicídio; suspeito é ex-marido de 82
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| Foto: Reprodução/Portal InfoSAJ |
Uma idosa de 68 anos sofreu tentativa de feminicídio, com golpes de machado, na manhã desse sábado (18), em Sapucaias, zona rural de Cruz das Almas. O suspeito é o ex-marido da vítima, de 82 anos, que não aceitava o fim do casamento. As informações são do G1 Bahia.
Segundo a Polícia Civil, a vítima chegava de uma caminhada, por volta das 6h, quando foi surpreendida pelo ex-companheiro. A idosa chegou a tentar se proteger em casa, mas não conseguiu. O agressor foi identificado por uma das filhas do casal.
De acordo com a matéria do portal, a Polícia Militar disse que a vítima foi agredida com golpes de machado. No entanto, a Polícia Civil informou que as agressões foram com um rastelo, instrumento de metal utilizado para coletar folhas e grama solta.
A Polícia Civil informou ainda que o idoso tem um histórico de violência. Boletins de ocorrência já foram registrados contra ele por agredir outros membros da família.
A idosa foi socorrida por familiares para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. O estado de saúde dela não foi divulgado. O suspeito, que deve responder por tentativa de feminicídio, fugiu do local depois das agressões. Segundo a PM, ele está sendo procurado na cidade.
Por: Bahia.Ba
Seis pessoas são mortas a tiros; entre as vítimas estão tia e dois sobrinhos
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| Foto: Reprodução/Google Street View |
Seis pessoas, incluindo dois adolescentes, morreram baleadas em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador, na noite de sábado (18).
Em entrevista ao portal G1 Bahia, a delegada Quitéria Maria Neta, que registrou o crime, afirmou que quatro homens, em um carro, atiraram em Pablo Ferreira dos Santos, 15 anos, por volta das 19h, na Travessa Santo Antônio. Após balear o jovem, o grupo seguiu com o veículo para a Rua Boca da Mata, no bairro de Portão.
Ainda de acordo com a delegada, ao chegarem no local, os homens dispararam contra tia, Raimunda dos Santos, 35 anos, e sobrinhos, Raiane Santos, 12, e Guilherme da Silva, 19, que estavam na porta de casa. No momento, Arthur Moreira, 23, e Rogério da Silva, 36 anos, também foram baleados.
Segundo a matéria, a delegada informou que o Samu foi até o bairro e encaminhou as vítimas para o Hospital Menandro de Faria, mas elas não resistiram aos ferimentos.
A Polícia Militar (PM) afirmou que agentes fizeram rondas pela região, mas ninguém foi localizado. Até a manhã deste domingo (19), ninguém havia sido preso. Não há informações sobre motivação e autoria do crime. O caso é investigado pela 34ª Delegacia de Portão.
Polícia captura dupla vendendo 21 celulares roubados na Rodoviária
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| Foto: Divulgação/PM |
A polícia apreendeu, no final da tarde da sexta-feira (17), 21 celulares roubados que eram vendidos na Rodoviária de Salvador. De acordo com investigadores do Grupo Especial de Repressão a Roubos em Coletivos (Gerrc), os aparelhos eram comercializados de forma irregular por Edson Oliveira dos Santos, 39 anos, e Robson Augusto Alves de Lima, 19.
Os policiais encontraram a dupla com smartphones na passarela da Estação de Transbordo. Edson e Robson foram autuados por receptação qualificada.
“É óbvio que eles sabiam da procedência duvidosa dos celulares. Importante que as pessoas que compraram outros aparelhos nas mãos deles saibam que estão praticando também o crime de receptação. Vamos procurar, prender e autuar. Mercadoria, qualquer uma, tem de ser comprada em loja registrada e com emissão de nota fiscal. Quem compra dessa forma irregular, estimula o crime”, afirmou o coordenador do Gerrc, delegado Gláuber Uchiyam.
Bahia.Ba
Em 4 anos, TJ-BA licita compra de 6 mil aparelhos de ar condicionado por R$ 23,6 mi por Cláudia Cardozo
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| Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias |
Desde 2015, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) licitou a compra de quase 6 mil aparelhos de ar condicionado. Os valores previstos nas atas de registros de preços das últimas três licitações, somados, permitiriam ao TJ de gastar até R$ 23,6 milhões com as aquisições. No início deste mês de maio, a Corte baiana publicou a homologação de uma licitação que prevê a compra de 3,3 mil aparelhos por quase R$ 10 milhões. Em 2017, previa a compra de 2,5 mil equipamentos por R$ 7,6 milhões (veja aqui) e, em 2015, 4 mil aparelhos por R$ 6 milhões (saiba mais).
A justificativa apresentada nos editais diz que os equipamentos são necessários para “climatização dos ambientes das diversas unidades deste Poder Judiciário”. A compra do equipamento é necessária diante das altas temperaturas registradas no estado durante todo ano. Mas diante da quantidade de aparelhos previstos para aquisição nos últimos anos, a Corte foi questionada sobre a compra, levando em consideração que a Bahia tem 203 comarcas, que atendem mais de uma cidade em muitas localidades. No estado, são quase 800 unidades judiciais. Somente em Salvador, são 154 varas, contando com as varas dos Juizados Especiais.
‘O vulcão entrou em erupção’, diz Dirceu antes de voltar para a cadeia
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| Foto: Divulgação/Ex-ministro José Dirceu |
Em mensagem à militância petista gravada quinta-feira, 16, à noite e compartilhada em grupos petistas do WhatsApp, o ex-ministro José Dirceu diz que “o vulcão já entrou em erupção”. A mensagem,gravada poucas horas antes de Dirceu embarcar rumo a Curitiba, onde vai se apresentar à Justiça para cumprir pena de 8 anos e 10 meses em sua segunda condenação na Lava Jato, foi interpretada como uma referência às manifestações em defesa da educação e contra o governo Jair Bolsonaro que levaram centenas de milhares der pessoas às ruas na quarta-feira, 15. “O Brasil já está mudando, o vulcão já está em erupção.
Como eu disse no Tuca, um vulcão embaixo de um país de jovens e mulheres vai, como está acontecendo, entrar em erupção”, diz Dirceu. Com a voz rouca e tentando demonstrar otimismo, Dirceu classifica a prisão como mais uma “trincheira de luta” e diz ter esperança quanto a uma decisão favorável nos tribunais superiores. “Estamos aqui nos preparando para mais essa trincheira de luta. Vamos ver assim. Tem uma série de recursos jurídicos a curto prazo, uma série de decisões a serem tomadas no Supremo, no STJ.
Vamos ver se conseguimos Justiça no curto prazo. Eu me preparei para isso. Vamos retomar o segundo volume (das memórias), vou ler mais, manter a saúde, manter o contato. Fiquem aí na trincheira de vocês que é nossa”, diz o ex-ministro. Dirceu tem até as 16h de hoje para se entregar na sede da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso. Ele optou por ir de carro de Brasília, onde mora, até a capital do Paraná. Auxiliares calculam que ele deve atrasar alguns minutos.
Estadão
Ipiaú: Secretaria de Saúde finaliza atividades em alusão ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial
Na manhã desta sexta-feira (17), no Centro de Abastecimento José Motta Fernandes, a Secretaria Municipal de Saúde, através do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I), finalizou as atividades em alusão ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial comemorado no Dia 18 de Maio, com a Exposição dos Artesanatos confeccionado pelos usuários do CAPS nas Oficinas terapêuticas, onde todos abraçaram a causa que luta pelos direitos das pessoas com transtornos mentais. Dentro da luta, está o combate à ideia de que se deve isolar a pessoa com sofrimento mental em nome de pretensos tratamentos, ideia baseada apenas nos preconceitos que cercam a doença mental. O Movimento da Luta Antimanicomial faz lembrar que como todo cidadão, estas pessoas têm o direito fundamental à liberdade, o direito a viver em sociedade, além do direto a receber cuidados e tratamentos sem que para isto, tenham que abrir mão de seu lugar de cidadãos.
Estiveram presentes, a Secretária de Saúde, Meirinha Alves, enfermeiras das UBS, agentes comunitários de saúde e de endemias, usuários do CAPS e familiares e sociedade civil.
A equipe do CAPS, através da Coordenadora Enfermeira Liviane Moraes e a Coordenadora de Saúde Mental, Jéssica Bacelar, enfatiza a importância desse evento, uma vez que há um estigma e rotulagem diante dos pacientes com transtornos mentais. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
TCM aplica mais uma multa ao ex-prefeito Deraldino Araújo
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia votou pela procedência parcial de mais uma denúncia lavrada contra o ex-Prefeito de Ipiaú, Deraldino Alves de Araújo, em razão de ilícitos praticados no exercício de 2016. Nos autos, a denúncia apresentada pelos Vereadores Cláudio Nascimento, Orlando Santos e Jô da AABB, aponta supostas irregularidades de cunho formal, constatadas em diversos procedimentos de pagamentos destinados à empresa Brito Material de Construção. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, imputou ao ex-gestor, multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Informações: Giro Ipiau
Prefeitura de Ipiaú reinaugura creche no Distrito de Córrego de Pedras
A comunidade do Distrito de Córrego de Pedras, passou a contar com uma nova creche para receber as crianças da localidade. A unidade de ensino foi reinaugurada, na tarde desta quinta-feira (16), pela Prefeita Maria das Graças, numa cerimônia com presença dos moradores da região, do Vereador Carlinhos e do Administrador Adelson, do Secretário de Educação, Alan Márcio Vitorino e equipes de governo. O equipamento começou a funcionar já nesta sexta (17), em tempo integral.
A creche que foi totalmente requalificada, terá capacidade para receber cerca de 40 crianças dos dois anos até os três e onze meses de idade. A estrutura contará com brinquedoteca, sala administrativa, cozinha e banheiros.
Distante mais de 20 km de Ipiaú, a unidade é uma das melhores creches da região. Com isso, os pais e mães terão à disposição um espaço de qualidade para acolhimento dos filhos com início da formação pedagógica. “Essa creche tem grande valor para as famílias que moram aqui. Antes, os moradores tinham que pagar a alguém para tomar conta das crianças no horário do trabalho, agora além de ter um lugar seguro para deixar os filhos, esse espaço permitirá já os primeiros contatos pedagógicos, antecipando a formação dessas crianças“, destacou a mãe Laísa, moradora do distrito.
A Prefeitura Municipal de Ipiaú tem investido em creches de alto padrão para melhorar o atendimento às crianças da cidade. Outras duas unidades estão em construção na sede, totalizando mais de R$ 4 milhões em investimentos na educação. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Ipiaú: Secretaria de Ação Social promove homenagem às mães de Córrego de Pedras no núcleo do CRAS
Em comemoração ao Dia das Mães, aconteceu nesta quinta-feira (16), uma tarde de homenagens às mães no núcleo do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Distrito de Córrego de
Pedras. No encontro, realizado pela Secretaria de Ação Social e Desporto, as mães foram homenageadas com uma linda festa, onde ganharam presentes através de sorteios realizados em momento de descontração. “Vale ressaltar que este é um importante momento para estarmos próximas e nos sentir valorizados nesse dia tão importante e queria parabenizar principalmente as mães, porque criar e educar filhos é um dom de Deus. É um prazer participar dessa homenagem”, disse a Prefeita Maria das Graças.
A Secretária Nena Costa, parabenizou as mães pela data e destacou a dedicação da equipe do CRAS pela organização.
Se fizeram presentes, o Vereador Carlinhos, a Secretária de Governo Vanda e equipes de governo, todos para prestar homenagens às mães.
(Dircom / Prefeitura)
TCU pressiona Receita a abrir dados e ameaça servidores
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| Foto: André Dusek / Estadão -Corte de contas afirma que não tem acesso a informações e Fisco diz que não libera dados para preservar sigilo fiscal |
Insatisfeito com a resistência da Receita Federal em liberar acesso a seus dados para fiscalização, o Tribunal de Contas da União (TCU) aumentou o cerco sobre o órgão. Em despacho enviado na quinta-feira, 16, ao Fisco, o ministro Bruno Dantas deu prazo de 24 horas para que a Receita permita à equipe do TCU iniciar seus trabalhos. Caso contrário, diz o documento, servidores da Receita podem ser afastados por obstrução à fiscalização.
O plenário da Corte de contas já havia indicado em sessão na quarta-feira que, até agora, as medidas tomadas pelas Receita não foram suficientes e que o trabalho de auditoria do TCU segue prejudicado. Os ministros referiam-se à chamada “sala de sigilo”, um ambiente controlado criado por sugestão da Receita, por meio do qual os auditores do TCU poderiam acessar a informações do órgão. Eles avaliaram que, na prática, as restrições impostas por esse ambiente controlado são tantas que o tribunal não consegue fazer seu trabalho.
A disputa entre TCU e equipe econômica sobre a fiscalização de informações tributárias se arrasta há anos. O tribunal reclama que o Fisco impõe dificuldades e, por isso, não é possível dizer se os dados divulgados sobre créditos tributários a receber pelo governo são confiáveis. Por outro lado, a Receita diz que não pode liberar acesso aos dados, pois isso poderia ferir o sigilo fiscal.
O embate chegou a tal ponto que, ao aprovar as contas do governo de 2017, o TCU fez uma ressalva, dizendo que não podia afirmar que os dados fornecidos pelo extinto Ministério da Fazenda eram confiáveis. Ao se abster de opinar sobre as informações prestadas pelo Fisco, o TCU deu um aviso ao órgão, indicando que, no limite, as contas do ministério poderiam ser reprovadas no futuro caso o tribunal seguisse impedido de fazer a fiscalização.
Um grupo de trabalho foi criado ainda no governo Michel Temer para tentar resolver o impasse. Do lado da Fazenda, o ex-ministro Eduardo Guardia conduziu os trabalhos com o então presidente do TCU Raimundo Carreiro, além de técnicos dos dois órgãos. A proposta da “sala de sigilo” surgiu dessas interações. Na prática, ela não resolveu a disputa e tanto ministros da Corte quanto técnicos seguem insatisfeitos.
Segundo o Estado apurou, após a decisão do plenário de rejeitar a “sala de sigilo”, representantes da Economia e da Advocacia-Geral da União se reuniram com equipes do TCU para sinalizar que tomarão medidas para ampliar o acesso aos dados e dirimir as dúvidas dos auditores do TCU sobre os créditos tributários. Procurados, Receita Federal e o ministro Bruno Dantas não quiseram comentar o impasse.
Estadão
Impasse pode afetar pagamento de benefícios
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| Foto: Adriano Machado /Paulo Guedes -Reuters- |
Sem um bom relacionamento no Congresso, o governo corre o risco de ficar sem dinheiro para pagar benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, a partir do segundo semestre. Parlamentares têm resistido em aprovar um crédito extra no valor de R$ 248,9 bilhões solicitado pela equipe econômica de Jair Bolsonaro, que pede urgência na liberação para não descumprir a chamada regra de ouro – que impede a emissão de dívida para o pagamento de despesas correntes.
Nem mesmo o apelo do ministro da Economia, Paulo Guedes, feito nesta semana em reunião na Câmara, surtiu efeito. Embora parlamentares reconheçam a necessidade de liberar os recursos, o assunto esbarra no descontentamento com a articulação do Planalto. Deputados e senadores ouvidos pelo Estadão/Broadcast condicionam a aprovação do projeto a um diálogo maior com o Executivo e cobram esclarecimentos sobre o tamanho do crédito solicitado pelo governo.
A desconfiança é de que a equipe de Bolsonaro apresenta um quadro pior do que realmente é. O projeto que libera os recursos foi encaminhado pelo governo ao Congresso em março e desde então está parado na Comissão Mista de Orçamento. O prazo para o colegiado analisar o pedido vai até novembro, mas o governo tem pressa e quer a votação do texto até o mês que vem. De acordo com Guedes, sem o crédito, os pagamentos de subsídios vão parar em junho, de benefícios assistenciais, em agosto, e do Bolsa Família, em setembro.
Guedes declarou que o recurso também será usado para pagar a Previdência, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Plano Safra, temas sensíveis aos congressistas. “Estamos à beira de um abismo fiscal”, disse o ministro em reunião na terça-feira, 14. Segundo a consultoria Bites, especializada em análise de dados no universo digital, a busca pelo termo Bolsa Família aumentou nas 24 horas após as declarações do ministro. As perguntas mais frequentes eram “bolsa família vai acabar” e suas variações.
Questionado sobre o risco de ficar sem dinheiro para pagar os beneficiários, o Ministério da Cidadania, responsável pelo programa, respondeu apenas que “o governo federal cumprirá seus compromissos”. Relator do projeto, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) afirmou que pretende apresentar um parecer sobre o pedido apenas no mês que vem. “É necessária toda uma articulação política forte em cima. Eles (o governo) não estão fazendo articulação política”, disse.
Parlamentares também passaram a questionar o valor do crédito após o secretário adjunto do Tesouro Nacional, Otavio Ladeira, citar um cálculo conservador que aponta a necessidade de, no mínimo, R$ 146,7 bilhões para pagar as despesas. “Na hora que chegarmos à conclusão de que há uma sedimentação de informações suficientes, colocaremos em votação”, disse o presidente da comissão, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Segundo o Tesouro, porém, os R$ 248,9 bilhões se referem às despesas previstas no projeto de lei orçamentária de 2019. Já o valor de R$ 146 bilhões é o que faltaria, segundo dados de hoje, para cumprir a regra de ouro. O valor é menor do que o calculado no ano passado porque hoje o governo pode contar com outros recursos que não estavam previstos, como o lucro do Banco Central de 2018. Ainda assim, o pagamento das despesas que somam R$ 248,9 bilhões dependem da aprovação do projeto para ser feito, já que não há autorização no orçamento deste ano.
Estadão
Ipiaú: Polícia Militar compre "Mandado de Presão" em desfavor de homem por tentativa de homicídio
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| Foto: Divulgação/Policia Militar |
Por volta das 16h30min a Guarnição da 55ª CIPM/PETO, sob o comando do Oficial Coordenador de Área, cumpriu mandado de prisão, expedido pela Juíza de Direito da Vara Crime infância e Adolescência e Tribunal do Júri, em desfavor do cidadão de Vulgo "FLAMENGO".
A guarnição deslocou até a rua 02 de dezembro, em Ipiaú, residência do desfavorecido. O mesmo foi encontrado, recebendo a voz de prisão, que foi prontamente acatada, sem oferecimento de resistência.
A ocorrência foi desfechada na DEPOL/Ipiaú, onde o preso Flamarion Eduardo de Souza, vulgo "FLAMENGO ficou custodiado.
55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas
Ipiaú: Polícia Militar (ROTAM) prende suspeito por tráfico de drogas e apreende adolescente
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| Foto: PM |
Por volta das 11h, desta quinta-feira (16/05/19) a guarnição da 55ª CIPM/ROTAM, através de denúncia anônima, via 190, foi deslocada pela CENOP para averiguar um indivíduo de prenome Carlos que estaria traficando entorpecentes na beira do rio, nas proximidades da estação de tratamento de esgoto da Embasa.
Ao chegar ao local, onde de imediato, foram avistadas dois suspeitos, que ao perceberem a aproximação das viaturas empreenderam fuga pelo mato, porém, foram alcançados.
Os suspeitos levaram a guarnição ao local onde os mesmos usavam como ponto de tráfico, onde foi encontrado o material ilícito.
Os indivíduos: CARLOS DANIEL SANTANA SANTOS, G.N.O. (Menor de idade) juntamente com todo material apreendido; 01- APARELHO CELULAR ASUS ZENFONE, 28 PINOS DE COCAÍNA, 31 BUCHAS DE MACONHA, 01 PETECA DE COCAÍNA, R$ 20,00 REAIS EM DINHEIRO foram apresentados na DEPOL de Ipiaú.
Fonte: Ascom/55ª CIPM
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