Ipiaú: Polícia Civil elucida homicídio no bairro ACM; um dos acusados já estava preso

A Polícia Civil de Ipiaú após diversas diligências e pedidos de cautelares deferidos e cumpridos, consegue, em fim elucidar por completo o homicídio que vitimou a pessoa de Henrique Silva do Santos, conhecido por “Nenem”, de 20 anos, ocorrida no dia 18 de janeiro deste ano, no bairro ACM, em Ipiaú.
No início das investigações ficou evidente a participação da vítima com facções criminosas, e foi justamente isso a causa de sua execução. Acontece que logo após o crime, foram ventilados muitos boatos a respeito dos possíveis autores, inclusive de forma bastante acentuada no próprio bairro ACM, onde se deu o ocorrido. Na oportunidade, ventilaram a hipótese de serem os executores Iure da Silva Ferreira e Ueviton Oliveira Santos, envolvidos no mundo do crime, que respondem por procedimento instaurado na DT/Ipiaú.
Possivelmente em virtude desses comentários e do abalo emocional, em virtude da perca de um ente querido, os pais da vítima reconheceram as pessoas acima, citadas como os autores do crime, o que levou a Polícia Civil a requerer a Prisão Temporária deles. Após o cumprimento da Prisão Temporária de Iure da Silva Ferreira foi possível começar a desvendar os verdadeiros envolvidos na morte de Henrique, após diligência também realizadas à época foi possível consegui um áudio de uma conversa entre dois rapazes momentos antes da execução, onde faziam justamente o levantamento do local, para executar a vítima.
Em um desses áudios, um indivíduo que mais à frente foi possível identificá-lo como sendo o adolescente de iniciais R.S.S de 16 anos, quem efetuou os disparos. Este mesmo adolescente, recentemente, foi apreendido por envolvimento no assassinato de um mototaxista em Ibirataia (RELEMBRE O CASO). Já seu comparsa identificado Rafael Queiroz dos Santos, de 18 anos, recentemente, foi preso em flagrante por tentativa de homicídio e homicídio em Ibirataia (RELEMBRE O CASO). Os dois foram ouvidos e assumiram a participação nos crimes. Rafael encontra-se recolhido no Conjunto Penal de Jequié e o adolescente vai responder pelo Ato Infracional.

Ipiaú: Prefeitura realiza prestação de contas do 1º Trimestre de 2019 na Câmara nesta terça (16)

A Prefeitura Municipal de Ipiaú, prezando pela transparência e responsabilidade com os recursos públicos, apresentará nesta terça-feira (16) no plenário da Câmara de Vereadores, o balanço de contas do governo, do 1º Trimestre do Exercício de 2019. Os números serão expostos pelo contabilista da prefeitura, Sérgio Bispo. 

A prestação de contas é uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, que a gestão sempre faz questão de cumprir. 

Segundo a Prefeita Maria das Graças Mendonça, o município está organizado fiscalmente. 

“Estamos cumprindo a nossa determinação de preservar a regularidade fiscal, de não permitir o endividamento inconsequente, monitorando o andamento de todas as tratativas para que as metas sejam alcançadas," disse. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)

Policiais Militares apreendem suposto menorpor posse de drogas no Centro de Abastecimento em Ipiaú

Foto: PM
Por volta das 10h00min, desta segunda-feira, dia 15/04/19, a dupla de Policiais Militares que fazia a ronda a Pé, na externa do Centro de Abastecimento avistou um indivíduo trafegando à pé, em atitude suspeita. 

Diante da suspeição, a dupla de policiais abordou o suspeito, procedendo com a busca pessoal, sendo encontrado dentro do bolso da bermuda do mesmo,  02 (duas) buchas (prensada) de uma substância análoga a maconha.

O suspeito informou que havia comprado por R$ 20,00 (vinte reais) em mãos de um motoqueiro, não identificado. 

O suspeito, de iniciais W. S. A. , alegou ser menor (17 anos) e não possuía documentação alguma. Assim, foi apresentado junto com a droga na delegação de Ipiaú.

 Materiais Apreendidos: 02 (duas) buchas de uma substância análoga a maconha (prensada); 01 (um) isqueiro, cor azul.
PM e comunidade na corrente do bem

Policiais Militares da 55ª CIPM participaram de curso de motociclistas

Na tarde da última sexta-feira(12), aconteceu no 19º BPM/Jequié a formatura do III Curso Básico de Motociclista Policial (CBMP).

O custo que iniciou no dia 08/04, ocorreu durante cinco dias, com diversas instruções, como por exemplo, mudança repentina de direção, técnicas de pilotagem básica, técnicas de frenagem e técnicas de abordagem. 

O Curso contou com a participação de 30 policiais militares lotados na região sudoeste da Bahia, dentre eles,  quatro policiais militares integrantes da 55ª CIPM (01 Tenente e 04 Soldados). 

O curso tem como objetivo qualificar os policiais militares para o serviço de Motopatrulhamento, e prestar um melhor serviço para a população, com técnicas apuradas e uma maior aproximação com a comunidade. 
Com boa preparação se garante segurança às pessoas e se aproveita todo o potencial que as motocicletas possuem no combate à criminalidade.

O Comandante da 55ª CIPM, Major Jocevã, fez-se presente na solenidade, prestigiando os seus policiais militares.
Fonte: Ascom/ 55ª CIPM

Ipiaú: Secretaria de Saúde se classifica para ‘Mostra Brasil Aqui tem SUS’ e vai apresentar o Projeto Alimento Seguro na Agricultura Familiar em Brasíli

Foto: Dircom/Prefeitura de Ipiaú
Uma banca avaliadora selecionou os melhores trabalhos apresentados no evento estadual para representarem a Bahia na “Mostra Brasil, Aqui tem SUS”, onde a Secretaria Municipal de Saúde de Ipiaú, com o “Programa Alimento Seguro na Agricultura Familiar” e o “Projeto Saúde na Feira”, ambos desenvolvidos pela equipe da Coordenadoria de Vigilância Sanitária, por meio da médica veterinária Vanessa Fonseca, ficaram entre os 187 escolhidos.

Dentre os 36 finalistas, Ipiaú teve o “Programa Alimento Seguro na Agricultura Familiar” selecionado mais uma vez para seguir com a apresentação, agora em Brasília – DF, que ocorrerá dentro do XXXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, de 2 a 5 de julho. Todas as experiências selecionadas e apresentadas na Mostra Estadual receberão certificados digitais com autor e coautores. As experiências com melhores pontuações ou conceitos, serão contempladas com a divulgação dos trabalhos escolhidos e homenagem especial a ser definida pela Diretoria do COSEMS/BA e Comissão Organizadora. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)

Ipiaú: Prefeita Maria participa de Festival Conexão Musical na Praça Salvador da Matta

Foto: Dircom/Prefeitura de Ipiaú
O Festival Conexão Musical seguiu desbravando a Bahia e chegou, nesse último final de semana, em Ipiaú. O evento itinerante viabilizado pela prefeitura, patrocinado pela Skol, em parceria com o Governo do Estado e o FazCultura, aconteceu na Praça Salvador da Matta, teve a entrada gratuita e cervejas com preços especiais.
Foto: Dircom/Prefeitura de Ipiaú
Na sexta-feira (12), os shows ficaram por conta da Banda Lé Kum Cré e Larissa Souza e no sábado (13), quem subiu ao palco foi o cantor Kal Firmino e a Banda Pé de Badoque, além do DJ Conexão agitando tudo nos intervalos dos dois dias de festa. 

A Prefeita Maria das Graças Mendonça esteve presente no festejo na noite de sábado. Acompanhada da Procuradora do município, Isabelle Velúcia, do Major Jocevã Oliveira e equipe de governo, ela ressaltou a importância de investimentos na cultura local. 

“Buscamos trazer este evento para a diversão de todos. É importante fomentar a economia do nosso município, além de destacar os nossos artistas da terra, ” finalizou Maria.

A chefe do executivo recebeu ainda, o carinho de populares que, por onde passavam, deixavam agradecimentos para a gestora. Durante todo o evento, as palavras de incentivo e gratidão foram destaques na passagem de Maria. Elogiada por sua educação, profissionalismo, prontidão e eficácia, ela foi abraçada por diversos moradores que se mostraram satisfeitos com a realização do evento. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)

Sílvio Santos detona Faustão: ‘Ganhar R$ 5 milhões por mês? Mentiroso!’

Foto: Reprodução/SBT
Após curtir as férias em Orlando, nos Estados Unidos, Sílvio Santos voltou ao comando do SBT com o fôlego renovado – e a língua afiada. Durante o quadro “Bolsa Família”, o apresentador disparou contra o colega de outra emissora, Fausto Silva, da Rede Globo, e duvidou das especulações em torno do seu salário:

“Xuxa ganhando um dinheirão, [Rodrigo] Faro ganhando outro dinheirão, o Faustão mentiroso, mentiroso. Ganhar R$ 5 milhões por mês, o Faustão? Mentiroso!”, afirmou Sílvio.

De acordo com o UOL, o dono do SBT admitiu que em seu caso, precisa “economizar”, e que desde cedo coloca os integrantes da família para trabalhar. “Eu preciso economizar. Tem a Silvinha, que faz o “Bom Dia & Cia”, coloquei a Patrícia, a Rebeca”, listou ele. Sobrou até para a esposa, Íris Abravanel:

“Não tinha ninguém para escrever novela, falei para minha mulher: ‘escreve novela, se não te abandono’.

Sílvio ainda mostrou imparcialidade ao cutucar a filha, Rebeca Abravanel, que venceu o prêmio Área VIP Revelação do Ano e concorre ao Troféu Internet. “Como que eu aguento? Ela não faz nada, só fica ali em pé, ‘roda, roda’. Ela ganhou o Troféu Internet? É proteção”.
Por: Bahia.Ba

Bolsonaro enaltece fim de conselhos com atuação da sociedade

Foto: Marcos Corrêa/ PR
O presidente Jair Bolsonaro enalteceu neste domingo (14) ato assinado por ele na última quinta-feira (11) que pode extinguir dezenas de colegiados da administração federal com a participação da sociedade civil.

"Gigantesca economia, desburocratização e redução do poder de entidades aparelhadas politicamente usando nomes bonitos para impor suas vontades, ignorando a lei e atrapalhando propositalmente o desenvolvimento do Brasil, não se importando com as reais necessidades da população", escreveu o presidente, ao compartilhar página de um blog que chama os conselhos de "sovietes do PT".

A medida foi apresentada a empresários como um gesto para desburocratizar e trazer mais economia para a administração pública. Entre os colegiados que podem ser extintos estão os que discutem temas como relações de trabalho, Previdência, políticas indigenistas, transportes e drogas, além de direitos do idoso e da população LGBT.

Ipiaú: Prefeitura inicia terraplanagem para construção de 02 Creches Pró-Infância


A Prefeitura Municipal de Ipiaú, através do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil, pactuado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), deu início aos trabalhos de terraplanagem e nivelamento nos terrenos onde serão construídas as novas Creches Pró-Infância do município.
Fotos: Dircom/PMI
O início das obras acontecerá nos próximos dias. A Prefeita Maria das Graças Mendonça, juntamente com o Vereador Cláudio Nascimento e o Secretário de Desenvolvimento Urbano, Lucas de Vavá, estiveram visitando os terrenos onde serão edificados os novos equipamentos, dando início aos serviços.
                                       

Um dos prédios será erguido em um terreno localizado Avenida Getúlio Vargas, no centro. Já o outro, ficará localizado na Rua L, no Loteamento Bom Jardim, viabilizado também pela prefeitura, objetivando dar uma melhor estrutura educacional para as crianças do município. A proposta é atender as crianças, com idades a partir de 02 (dois) anos de idade.

As novas creches seguirão também a nova proposta da Secretaria Municipal de Educação, que oferece atendimento pedagógico para os alunos e materiais didáticos voltados para cada faixa etária da educação infantil.

A empresa Líder Prestadora de Serviços – LTDA, foi a construtora que venceu a licitação para a construção das unidades. O valor de cada investimento é de R$ 2.293.103,27 (dois milhões duzentos e noventa e três mil, cento e três reais e vinte e sete centavos) e serão construídas 100% com recursos do FNDE, havendo contrapartida do município, sendo a entrega dos terrenos prontos. 

O Pró-Infância (Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil) foi criado pelo Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), como parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), com vistas ao aprimoramento da infraestrutura da rede pública de educação Infantil dos municípios por meio de construção de novas unidades escolares, bem como seu respectivo aparelhamento com equipamentos e mobiliários adequados. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)




TCM- Julga procedente denúncia contra o ex-prefeito Deraldino Araujo

Foto: Divulgação/TCM-BA
Processo nº 06316-17 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IPIAU. Gestor/Responsável: Sr. Deraldino Alves de Araújo. Denunciantes: Sr. Josenaldo de Jesus, Sr. Claudio Manoel Costa Nascimento e Sr. Orlando dos Santos Ribeiro. Relator: Conselheiro Francisco Netto. Decisão: Parcialmente procedente, com aplicação de multa ao Gestor no valor de R$3.000,00 (três mil reais), bem assim determinação de ressarcimento aos cofres públicos municipais do montante de R$53.940,00 (cinquenta e três mil, novecentos e quarenta reais) pelo Gestor. Votaram com o Relator: Conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Raimundo Moreira, Paolo Marconi e Fernando Vita. O Conselheiro Mário Negromonte, alegando motivos de foro íntimo e pessoal, se absteve de discutir e votar no processo. Foi presente o Ministério Público Especial de Contas, representado pelo Procurador Dr. Danilo Diamantino Gomes da Silva.

Diário oficial eletrônico – 6316-17 (2ª pagina) 12/04/2019

Fonte: TCM-Ba

Senado aprova recondução ilimitada de conselheiros tutelares

Waldemir Barreto/Agência Senado
A recondução ilimitada dos conselheiros tutelares em seus cargos foi aprovada no Senado nesta quarta-feira (10). A medida consta do Projeto de Lei (PL) 1.783/2019, aprovado por unanimidade. O texto, que acaba com o limite de apenas uma reeleição para os conselheiros, segue para sanção presidencial.

O conselho tutelar é previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — lei 8.069, de 1990) como órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. São cinco os conselheiros, escolhidos pela população por meio de eleição, com mandato de quatro anos. O ECA, contudo, permitia a recondução dos conselheiros tutelares por apenas uma vez.

O PL recebeu em Plenário parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), apresentado pelo relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Ele retirou do texto emenda incluída pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) que determinava um prazo de 360 dias para a nova lei entrar em vigor.

A emenda altera a vigência da futura lei. Nesse sentido, em que pese o enorme respeito que nutrimos pelo senador Paulo Paim [autor da emenda] e por todos os demais membros da CDH, havemos de rejeitar a emenda, porque não se trata de uma emenda de redação — afirmou.

Para o relator da matéria na CDH, senador Lucas Barreto (PSD-AP), com a proposta, os bons conselheiros terão oportunidade de dar continuidade ao trabalho em defesa de crianças e adolescentes na comunidade.

No meu estado, todos fazem um bom trabalho. E eles só terão a oportunidade de serem reconduzidos pela população. Toda a sociedade do município já os conhece, já tem o telefone, já sabe onde eles moram. Então, isso facilita muito — afirmou.

Prevenção
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) destacou que o Brasil é líder no ranking de violência contra crianças e adolescentes da América Latina. E são os conselheiros tutares que fazem o trabalho preventivo.

O conselheiro é o primeiro a chegar, é o primeiro a denunciar. Ele não reprime, não condena, ele começa num trabalho preventivo, aconselhando as famílias, entrando nas casas, ficando amigo, sugerindo, orientando e, aí sim, quando percebe algo errado, denuncia. Mas, mais do que isso, o conselheiro tutelar é uma luz na escuridão das crianças que hoje vivem com medo, que hoje são ameaçadas e violentadas.

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) acrescentou que proposta apenas possibilita aos conselheiros participar do processo de reeleição para o cargo.

Aqueles que são bons vão continuar, porque têm o respeito da sociedade. Aqueles que, por acaso, não fizeram um bom trabalho, com certeza, serão rejeitados na urna — ponderou.

A votação do projeto foi acompanhada em Plenário pelo autor do projeto, deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), e por representantes dos conselhos que ocupavam a tribuna da Casa.

(Fonte: Agência Senado)

Secretaria de Saúde de Ipiaú tem trabalho selecionado para “Mostra COSEMS Bahia 2019”

Foto:Divulgação/Dircom Prefeitura de Ipiaú
A Secretaria Municipal de Saúde de Ipiaú teve o trabalho “Programa Alimento Seguro na Agricultura Familiar” e o “Projeto Saúde na Feira”, ambos desenvolvidos pela equipe da Coordenadoria de Vigilância Sanitária, por meio da médica veterinária Vanessa Fonseca, selecionados entre 187 trabalhos inscritos de municípios de todo o estado para participar da “Mostra COSEMS Bahia, aqui tem SUS 2019″, promovida pelo Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde da Bahia. 

Apenas 36 municípios baianos participarão do evento. A mostra foi realizada nesta quinta – feira (11), no auditório da União dos Prefeitos da Bahia em Salvador, durante as reuniões “Ampliada da Diretoria do COSEMS” e da “Comissão Intergestores Bipartite” e teve como objetivo de valorizar iniciativas inovadoras desenvolvidas pelos profissionais de saúde que atuam nos municípios baianos e estimular o intercâmbio de trabalhos bem-sucedidos na gestão local do Sistema Único de Saúde (SUS).

Uma banca avaliadora selecionará os melhores trabalhos apresentados no evento estadual para representarem a Bahia na “Mostra Brasil, Aqui tem SUS”, que ocorrerá dentro do XXXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, de 2 a 5 de julho, em Brasília. Todas as experiências selecionadas e apresentadas na Mostra Estadual receberão certificados digitais com autor e coautores. As experiências com melhores pontuações ou conceitos, serão contempladas com a divulgação dos trabalhos escolhidos e homenagem especial a ser definida pela Diretoria do COSEMS/BA e Comissão Organizadora.

“O resultado é fruto do esforço de toda uma equipe comprometida, dedicada e que ama o que faz. Gostaria de parabenizar ao empenho de todas as equipes, em especial a VISA e, inclusive a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que é parceira nesta ação”, comentou Meirinha Alves, Secretária de Saúde. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)

Ipiaú: Secretaria de Ação Social realiza ações com adolescentes usuários do SCFV de Córrego de Pedras

Foto: Divulgação/Dircom Prefeitura de Ipiaú.
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, através das Secretaria de Ação Social e Desporto, juntamente com o CRAS II, vem realizando no núcleo do Distrito de Córrego de Pedras, ações com os adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. O SCFV trabalha com ações educativas e temas transversais que contribuem para combater o trabalho infantil e a evasão escolar.

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Ipiaú, desenvolvido nos equipamentos sociais da pasta, oferta atividades no contraturno escolar e realiza ações de caráter preventivo, para defesa dos direitos e desenvolvimento das potencialidades das crianças, adolescentes e idosos em situações de vulnerabilidade social. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)

Grupo aciona MP contra Marcelle Moraes e organiza ‘ebó coletivo’ em frente à Câmara

Foto: Divulgação
Candomblecistas e lideranças religiosas protocolaram uma representação no Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra a vereadora Marcelle Moraes, que aproveitou um minuto de silênciopelo falecimento de Makota Valdina, durante sessão na Câmara de Salvador, para lamentar a morte de um animal no zoológico da capital baiana.
“A gente quer que ela seja punida. Racismo não é uma coisa banal”, afirmou Jaciara Ribeiro ao bahia.ba.
A ialorixá anunciou ainda um novo ato contra Marcelle, após protesto na Câmara no último dia 25 de março. Dessa vez, será feito um ebó coletivo em frente à sede do Legislativo soteropolitano, na próxima segunda-feira (15).
Foto: Divulgação
“Não vamos fazer oferenda nenhuma, os nossos corpos vivos já são. Cada um vai ser uma força ancestral”, acrescentou Mãe Jaciara.
Após a repercussão do pedido relativo ao minuto de silêncio, Marcelle chegou a pedir desculpase solicitou que sua fala fosse excluída da ata da sessão.
No entanto, ao ser alvo do protesto na Câmara, a vereadora disse que “todas as formas de vida tem que ser respeitadas” e afirmou ser vítima de racismo.
Por: Bahia.Ba

Ciro diz que população deve ir às ruas ‘quebrar tudo’ após decisão de Bolsonaro

Foto: Marcelo Camargo/Fotos Públicas
O ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) reagiu com bastante surpresa à proposta do governo de Jair Bolsonaro (PSL) de dar autonomia ao Banco Central. Ciro pediu uma reação da sociedade.
“Isso acontecendo, é daqueles casos de ir para a rua e quebrar tudo. Afirmo com toda serenidade”, disse. “Isso é a violenta e definitiva formalização de entrega do destino da nação brasileira a três bancos. Eu não conheço o projeto, vou lê-lo, mas conheço a intenção”, declarou.
O pedetista ainda afirmou que não acha que “o povo brasileiro deva aceitar passivamente uma medida dessas. Uma maneira de reagir é ir pra rua de forma calorosa. E eu não vou mandar ir, eu vou junto”, retificou.
Nesta quinta-feira (11), Bolsonaro assinou um projeto que, segundo o governo, prevê a autonomia do Banco Central.

Conheça a definição de "domicílio eleitoral" dada pelo Glossário do TSE

Divulgação/TSE
Domicílio eleitoral é o lugar de residência ou moradia do requerente à inscrição eleitoral, de acordo com o parágrafo único do artigo 42 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Ou, segundo a jurisprudência do TSE, o lugar onde o interessado tem vínculos políticos, sociais, patrimoniais e de negócios. É assim que o Glossário Eleitoral Brasileiro define esse importante conceito, que trata de um dos requisitos de elegibilidade de um candidato.

De acordo com o artigo 9º da Lei das Eleições (Lei nº 9. 504/1997), para disputar um pleito, o candidato deve possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pela qual deseja concorrer pelo prazo de seis meses e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo. Isso entre outros requisitos, como não incorrer em incompatibilidades ou inelegibilidades.

Serviço

Desenvolvido pela Seção de Legislação da Secretaria de Gestão da Informação (SGI) do TSE, o Glossário Eleitoral Brasileiro abrange termos jurídicos empregados em processos judiciais, bem como verbetes relativos à inscrição eleitoral, candidaturas, propaganda eleitoral, votação, apuração e totalização de uma eleição, entre diversos outros aspectos.

Plenário reprova contas do PT Nacional relativas a 2013

Partido foi condenado a devolver mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos
Foto: Divulgação
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reprovou as contas do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) referentes ao exercício financeiro de 2013. A decisão ocorreu durante a sessão de julgamento desta quinta-feira (11), que determinou a devolução de R$ 5.210.521,67 pela sigla ao erário. O valor corresponde a 8,96% dos valores recebidos do Fundo Partidário pela legenda naquele ano.

O relator da prestação de contas, ministro Luís Roberto Barroso, apontou as irregularidades demonstradas pela área técnica do TSE (Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias – Asepa) e que não foram suficientemente esclarecidas pelo partido.

Entre as irregularidades, está o fretamento de aeronaves com recursos do Fundo Partidário sem a comprovação de quem eram os passageiros e ausência de documentos que comprovassem a vinculação das viagens com atividades partidárias.

De acordo com Barroso, e na linha do precedente mais recente da Corte, a simples apresentação de planilha elaborada pela agremiação com a indicação dos nomes dos passageiros e das finalidades das viagens, desacompanhada de comprovação documental, é insuficiente, pois não permite a aferição da veracidade das informações nela contidas, frustrando o efetivo da regularidade da despesa.

“Não se trata de questionar a boa fé da agremiação quanto às informações inseridas na planilha, mas de assegurar à Justiça Eleitoral meios de aferição da veracidade das informações prestadas, sem as quais fica esvaziado o controle por ela exercido”, afirmou em seu voto.

Além disso, foi apontado também o recebimento de recursos de origem não identificada e a não comprovação da aplicação mínima do Fundo Partidário em programas de incentivo à participação feminina na política.

Segundo o relator, quanto a esse último ponto, o cálculo da aplicação mínima de 5% não incidiu sobre a totalidade dos recursos recebidos do fundo, mas sobre o que a agremiação chamou de “cota líquida”. O cálculo deve ser feito sobre o total de recursos recebidos, portanto, “não há respaldo normativo para adoção de uma base de cálculo diversa”, ressaltou Barroso.

A irregularidade, nessa questão, foi de R$ 1.236.809,15, equivalente a 2,13% dos recursos do recebidos. Esse valor deverá ser descontado por meio da suspensão do repasse do Fundo Partidário por um mês e poderá ser dividida em duas parcelas iguais.

Penhora de recursos

Houve, ainda, a penhora de recursos do Fundo Partidário com a transferência de valores ao exequente da dívida por meio de acordo verbal entre o diretório municipal de Santos (SP) e o credor.

A medida não é permitida por lei, uma vez que, segundo o relator, não se tem qualquer informação acerca da origem da dívida e o partido não empregou todos os meios ao seu alcance para evitar a expropriação dos recursos, em especial não indicou recursos próprios à penhora e não recorreu da execução.

Além disso, destacou o ministro, parcela expressiva da dívida que originou a penhora diz respeito a juros moratórios, multa e honorários advocatícios, despesas que não podem ser pagas com recursos do Fundo Partidário.

Cálculo das irregularidades

A soma total das irregularidades alcançou 11,09% dos recursos recebidos pela agremiação. “Esse valor expressivo em termos absolutos e percentuais acarreta a desaprovação das contas, uma vez que compromete a sua regularidade e transparência”, concluiu Luís Roberto Barroso.


O voto do relator foi acompanhado integralmente pelos ministros Edson Fachin, Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber.

Marcos Pontes vai ao Congresso defender acordo de Alcântara

Foto: Adriano Machado/Reuteres

Sob uma leva de questionamentos e críticas acerca da soberania nacional, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, foi convidado a comparecer ao congresso nesta quarta-feira, 10, e explicar os detalhes do acordo espacial firmado entre os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump há três semanas. Com base no tratado, os Estados Unidos passarão a ter o direito de fazer uso comercial da base de lançamento de Alcântara, no Maranhão, para lançamentos de satélites e foguetes norte-americanos. 

Para o governo, esclarecer os pontos do acordo para os parlamentares é fundamental, pois, mesmo já estando assinado, o texto só terá validade se for aprovado pelo congresso.

Durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso, em 2001, uma proposta semelhante ao projeto apresentado pelo atual governo recebeu voto contrário do agora presidente Jair Bolsonaro, deputado à época. Na ocasião, o uso da base maranhense pelos norte-americanos foi vetado no Congresso sob a justificativa do acordo ferir a soberania nacional. Desde então, a discussão sobre o uso da base por países estrangeiros havia ficado adormecida, até que o tema veio novamente à tona na última visita de Bolsonaro aos EUA.

O Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) foi fundado pelo governo brasileiro em 1983 e, devido a sua posição privilegiada em relação ao Equador, pode reduzir em até 30% os gastos com combustível em um voo espacial. Para o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), em entrevista ao Money Times, “a nova redação do referido acordo ainda é desconhecida e por isso gera insegurança”. Pindaré foi um dos parlamentares que pediram a ida de Pontes à Câmara. Não ficou claro, por exemplo, que acesso o Brasil terá à base, e que áreas serão restritas aos americanos. 

Na segunda-feira, o ministro das relações Exteriores, Ernesto Araújo, admitiu ser “trumpista”. “Admiro muito o presidente Trump e as mudanças que ele trouxe aos Estados Unidos”, afirmou, durante reunião com conselheiros da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. A grande dúvida é saber se o acordo será vantajoso para o Brasil, ou se é apenas um aceno ao governo Trump.

Petrobrás pede a Alexandre sigilo em documentos internos sobre fundo bilionário da Lava Jato

Foto: Estadão/Sede da Petrobrás
A defesa da Petrobrás informou ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes que vai entregar documentos internos que tratam do acordo por um fundo bilionário com a Lava Jato em torno da multa a ser paga em ações nos Estados Unidos. A estatal, no entanto, pediu para que seja mantido o sigilo sobre as atas, ‘a fim de resguardar informações de natureza negocial da Companhia’. 

A manifestação foi enviada no âmbito de ação em que a Procuradoria-Geral da República questiona a constitucionalidade do acordo. Os polêmicos R$ 2,5 bilhões são resultado de uma multa paga pela estatal em ação nos Estados Unidos, a qual definiu que 80% do valor deveria ser remetido ao Brasil. O fato de constar no acordo que parte dos valores seria destinada a um fundo, a ser constituído, gerou reações negativas. 

A procuradora-geral, Raquel Dodge, moveu uma ação contra o fundo, que foi acolhida liminarmente pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. O ministro expediu ofícios para que a Petrobrás apresente ‘cópia das Atas das Assembleias Gerais, das Reuniões do Conselho de Administração, das Reuniões de Diretoria, e das Atas e Pareceres do Conselho Fiscal que tenham versado sobre o acordo tratado nesta ação’. 

Em resposta ao ofício, a Petrobrás afirma que ‘o acordo tratado nesta ação não foi objeto de deliberação em Assembleia Geral, tampouco foi objeto de reunião do Conselho Fiscal”. “Na governança corporativa da Petrobras, o assunto foi apreciado por sua Diretoria Executiva; pelos Comitês de Minoritários e de Auditoria Estatutário, órgãos de assessoramento do Conselho de Administração e a ele diretamente vinculados; e, ao final, foi decidido pelo Conselho de Administração da Companhia”.

“Não obstante, considerando que as atas são sucintas, a Petrobras pretende anexar aos autos os documentos gerenciais que suportaram a decisão dos citados órgãos colegiados, a saber, o Documento Interno Petrobras (DIP) JURÍDICO 20/2019 e o Resumo Executivo apresentado ao Conselho de Administração”, afirma.

A Petrobrás, no entanto, requer ‘que seja conferido tratamento confidencial a todos os referidos documentos, afim de resguardar informações de natureza negocial da Companhia, conforme expresso em lei’. “Isso porque, como dito, o conteúdo de tal documentação reflete o que foi tratado e decidido no âmbito da decisão do respectivo órgão deliberativo”. “Por fim, nos mesmos termos do § 3º, do art. 86, da Lei 13.303/2016, as atas cuidam de diversos outros temas, dentre eles alguns que revelam estratégia corporativa da Petrobras, principalmente sob o ponto de vista comercial e financeiro, o que corrobora a necessidade de tratamento confidencial a tais documentos”, sustentam os advogados.

Estadão

Brasil e Paraguai tentam acordo sobre preço de energia de Itaipu nesta quinta

Foto: Gabriel Campos Neto/Itaipu Binacional
Sob ânimos acirrados, a diplomacia de Brasil e Paraguai vai tentar solucionar, nesta quinta-feira, em Foz do Iguaçu, o impasse entre os dois países em torno do acordo para definir um cronograma da contratação de energia de Itaipu do Paraguai pelo Brasil até 2022. A ideia inicial é que o acordo valesse apenas para este ano. 

Ao defender que o acordo se estenda até 2022, o governo brasileiro quer ter garantia de previsibilidade das receitas necessárias para o pagamento das suas obrigações financeiras até o fim da renegociação do Anexo C do Tratado de Itaipu, previsto para acontecer em 2023. Este é um tema de grande preocupação para o governo e está sendo acompanhado com atenção, em Brasília, inclusive pelo Palácio do Planalto. 

A prorrogação do acordo para 2022 foi proposta pelo Brasil. O presidente da Itaipu, general Joaquim Silva e Luna, disse ao Estado que é importante que se prorrogue até 2022 porque no ano seguinte terá terminado o pagamento da dívida e haverá um outro entendimento de comercialização da energia entre os dois países. 

Inicialmente o acordo era para ter sido feito por 20 anos, mas foi feito apenas por dez anos e há 12 anos tem sido negociado, primeiro, ano a ano, e depois, mês a mês, impedindo que haja qualquer previsibilidade de planejamento orçamentário pela Itaipu. “A reunião deverá ser pautada no espírito da binacionalidade que rege a natureza jurídica e diplomática da empresa, mantendo o foco no cumprimento da sua missão”, disse o general que espera que a reunião tenha como resultado uma relação equilibrada entre os dois sócios.

Estadão


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