Reforma política: plebiscito ocorrerá em 2014, mas regras valerão só em 2016

Líderes da base aliada do governo na Câmara e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo durante reunião em Brasília (Foto: Antonio Cruz/ABr)
Brasília – O vice-presidente da República, Michel Temer, que coordenou hoje (4) reunião sobre reforma política, anunciou que o plebiscito sobre o tema não valerá para as eleições de 2014. Temer disse que a consulta popular deve ocorrer no próximo ano para que as novas regras sejam válidas a partir de 2016. A decisão foi tomada depois de uma manhã de reuniões, no Palácio Jaburu (residência oficial do vice-presidente), com líderes da base aliada do governo na Câmara e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
“Não há mais condições de fazer qualquer consulta antes de outubro e, não havendo condições temporais, qualquer reforma que venha, só se aplicará para as próximas eleições”, disse Temer, após a reunião. “O que é inexorável tem que ser aceito”, ressaltou ele, ao informar que a base aliada do governo no Senado será ouvida ao longo do dia.
Para que as regras fossem aplicadas em 2014, o plebiscito sobre a reforma política e o projeto modificando as normas eleitorais tinham de ser aprovadas até o dia 5 de outubro. A três meses para o fim do prazo, os parlamentares consideraram improvável fazer a consulta e aplicar as mudanças.
O vice-presidente disse que o próximo passo será os líderes dos partidos aliados na Câmara e no Senado elaborarem, em conjunto, o texto do projeto de decreto legislativo destinado a convocar a consulta popular. Os parlamentares calculam que precisarão de, pelo menos, 15 dias para concluir o projeto de decreto legislativo – instrumento usado para convocação do plebiscito.
Apenas a partir daí, senadores e deputados vão se debruçar sobre os temas que farão parte da consulta. Temer lembrou que há consenso sobre o plebiscito, porém, é possível promover mudanças no sistema político adotando outras alternativas.
Presente à reunião no Palácio Jaburu, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que a decisão não desgasta o governo. Ele negou que o adiamento do plebiscito represente um recuo. “Ao contrário [de recuo], houve uma proposta clara de plebiscito que colocou na pauta [o tema] reforma política, algo que a população brasileira reclama há décadas”, disse ele.
Cardozo ressaltou que a base aliada está afinada e apoia a consulta popular sobre os principais pontos que devem ser alterados no sistema político brasileiro. “A sociedade brasileira sairá vitoriosa. Teremos um novo modelo de sistema político. A população vai dizer como quer que sua vontade seja representada no futuro e esse é um ganho para a história nacional”, disse.
O líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO), ressaltou que a decisão foi baseada em regras jurídicas. “[Isso] está inviabilizado juridicamente. Existe uma forte tendência de que o plebiscito ocorra no segundo turno das eleições do ano que vem”, disse ele.
O líder do PDT na Câmara, deputado André Figueiredo (CE), ressaltou que o cuidado é para evitar efeitos negativos no futuro. “É pouco provável que consigamos correr com o prazo. Isso seria feito de forma açodada, trazendo efeitos negativos”, avaliou.

Diversão de Eduardo Alves com família pode ter consumido R$ 158 mil dos cofres públicos

Diversão de Eduardo Alves com família pode ter consumido R$ 158 mil dos cofres públicos
Reportagem do jornal Folha de S. Paulo desta quinta-feira (4) mostra que o valor mais baixo do custo de bilhetes aéreos referentes aos trechos de ida e volta entre Natal e Rio de Janeiro de sexta a domingo saiu por R$ 158 mil. O mais caro foi de R$ 266 mil. O diário paulista cotou com duas empresas aéreas – TAM e Líder Aviação –, que oferecem serviços de fretamento particular nas mesmas condições de dias, trechos e número de passageiros que voaram com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para assistir ao jogo entre Brasil e Espanha, no último domingo (30), no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. O parlamentar devolveu na quarta (3) à União apenas R$ 9,7 mil referentes, segundo o peemedebista, ao valor da carona que deu a sete pessoas. A FAB disse que o valor gasto com os voos do deputado não pode ser divulgado por questões de sigilo estratégico e militar. O jato da FAB deixou Brasília e foi buscar os passageiros em Natal na noite de sexta (28). Foram todos para o Rio e retornaram no domingo, às 23h, após a final da Copa das Confederações. Estavam no avião da FAB a noiva do deputado, Laurita Arruda, dois filhos e um irmão dela, o publicitário Arturo Arruda, com a mulher Larissa, além de um filho do peemedebista. O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), também utilizou uma aeronave da FAB para fins particulares. O senador requisitou um avião no dia 15 de junho para ir de Maceió (AL) a Porto Seguro, onde participou do casamento da filha mais velha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). 
Inf. Bahia noticias

Itagimirim: Viatura da PRF capota e cai em ribanceira na BR-101

Itagimirim: Viatura da PRF capota e cai em ribanceira na BR-101
Uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) capotou no final da tarde desta quarta-feira (3), na BR-101, próximo ao município de Itagimirim, no sul baiano. De acordo com agentes da corporação, em entrevista ao site Rastro 101, no momento do acidente chovia na região e, por conta da pista encharcada, o veículo sofreu uma aquaplanagem e o condutor perdeu o controle da direção. O carro policial despencou em uma ribanceira de cerca de 50 metros de distância da pista. Não há registro de feridos.

Assaltantes levam R$ 100 mil guardados em carro dirigido por assessor de Henrique Alves

Assaltantes levam R$ 100 mil guardados em carro dirigido por assessor de Henrique Alves
Dois homens armados com revólveres interceptaram em Brasília o carro de um secretário parlamentar do presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e roubaram uma mala com R$ 100 mil em espécie. O crime ocorreu no último dia 13 de junho, por volta das 13h30, e a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) investiga o caso. De acordo com reportagem do jornal Correio Braziliense, Wellington Ferreira da Costa, de 53 anos, que trabalha no gabinete do peemedebista passava pela L4 Norte, próximo ao Minas Tênis Clube, quando os assaltantes jogaram o carro na frente do veículo dirigido pela vítima. Sem conseguir frear, Wellington chegou a colidir com a traseira do outro automóvel. No carro estavam a mulher do secretário parlamentar e a filha dele. Os criminosos desceram sem encobrir o rosto e se identificaram como policiais civis, inclusive apresentaram distintivos. Em seguida, revistaram o carro e encontraram a maleta com o dinheiro. Os assaltantes levaram ainda um telefone celular, um tablet, documentos pessoais e cartões de crédito de Wellington. O diretor da PCDF, Jorge Xavier, disse não estar acompanhando as investigações em torno do episódio, mas ressaltou que o roubo chamou a atenção, principalmente pela quantia de dinheiro levada e pelo horário da ocorrência. “Um roubo como esse não é tão comum, principalmente naquela região. Nosso foco é apurar o roubo e as investigações estão caminhando”, assegurou.
Inf. Bahia noticias
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Ipiaú: com sete meses de salários atrasados, funcionários da fundação ameaçam entrar em greve


 Com sete meses de salários atrasados, os funcionários da Fundação Hospitalar de Ipiaú ameaçam entrar em greve, segundo uma enfermeira que estava junto com vários funcionários na porta da fundação na manhã desta quinta-feira,04/07, a Qualy Saúde, Empresa que é responsável pela gestão administrativa financeira da entidade, não vem cumprindo com as responsabilidades com os funcionários,e a sete meses que não pagam os salários atrasados, que  por este motivo estão se mobilizando junto ao Sindicato da Categoria afim de decretar uma paralisação por tempo indeterminado até que a situação seja resolvida.
A reportagem conversou também com D. Vera Leite, ela que foi uma das pessoas responsáveis pela saída do Sr. Jordan, e entrada da Qualy Saúde que chegou com uma proposta de investimento na Fundação e ela disse: "Eu me sinto hoje com grande sentimento de culpa por ter acreditado nestas pessoas que hoje estão ai causando um mau tão grande a estes profissionais de saúde, como também a população de Ipiaú, mas assim como lutei junto com eles antes farei a mesma coisa agora para tirar estas pessoas que não tem compromisso com a fundação e só querem o dinheiro do povo", finalizou
(Por Zé Gomes) 

Cem cidades da Bahia têm menos de um médico para 5 mil pessoas

Mesmo com altos salários, cidades ficam sem médicos
Para atrair médicos para o interior, muitos municípios oferecem altos salários, além de convênios com o Ministério da Saúde (MS). Em 2011, o governo federal lançou o Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab), que estimula a ida de profissionais para locais onde há carência de médicos. Com o Provab, o médico tem 12 meses para fazer um curso de pós-graduação prático-teórico em saúde da família, com uma bolsa de R$ 8 mil por mês.

                                        
No entanto, segundo o MS, quase 80% das 1.942 vagas para médicos solicitadas pelas cidades baianas entre janeiro e maio deste ano não foram ocupadas. Em Mirante, no Sudoeste do estado, o secretário de Saúde, Wagner Ramos, conta que, das quatro vagas solicitadas, só uma foi preenchida.

Além disso, o município está com uma vaga para médico do Programa de Saúde da Família (PSF) aberta há dois meses com um salário de R$ 13.200. “E esse valor é apenas para 32 horas por semana, porque não temos conseguido ninguém que fique 40 horas. A maioria dos médicos não quer se fixar em uma única cidade, mesmo pagando bem e sem atraso”, conta Ramos.

Alguns municípios chegam a oferecer salários de até R$ 20 mil reais, segundo  o presidente do Conselho Regional de Medicina, José Abelardo de Meneses. “O problema é que, por trás disso, muitas vezes existe uma realidade que a população desconhece. Os prefeitos não cumprem, não assinam contrato”, diz.

Mais de 600 profissionais com registro na Bahia se graduaram fora
Atualmente, 622 médicos que se formaram fora do Brasil e revalidaram seus diplomas  estão inscritos no Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb). Esse número, porém, não inclui apenas estrangeiros. Há também brasileiros que fizeram a graduação no exterior. Um dos que fazem parte do grupo de estrangeiros é o diretor administrativo da Associação Bahiana de Medicina e Comunidade, Walberto Herrera, 58 anos.

Colombiano, Herrera chegou ao Brasil em 2001, para participar de um projeto filantrópico. “No início, não tinha intenção de ficar aqui, mas fui me empolgando e aprendendo outras coisas”, contou. Ele diz que não teve grandes problemas de adaptação, apesar de nem saber falar português quando chegou. “Nós trabalhamos com comunidades de baixa renda e acho que isso ajuda na adaptação”, diz Herrera, que também é professor do curso de Medicina da FTC.
Fonte Correio

MP pede o fim da Telexfree e diz que bloqueio do dinheiro da empresa protege divulgadores

 
O Ministério Público do Acre afirma que assim que os pagamentos aos divulgadores da Telexfree foram bloqueados pela Justiça do estado, os responsáveis tentaram desviar R$ 101 milhões de contas da empresa. Segundo o MP, a melhor forma de proteger os consumidores é mantendo as contas bloqueadas. A Promotoria quer ainda multar a Telexfree em R$ 7 milhões e propor sua extinção. A informação é do portal iG.
A devolução do dinheiro dos divulgadores da Telexfree é um dos objetivos da ação civil pública apresentada pelo MP-AC ao Tribunal de Justiça do Acre. O bloqueio foi pedido como forma de evitar vazamentos.
“Quando a juíza determinou o bloqueio dos recursos, 24 horas depois eles (responsáveis pela empresa) conseguiram entrar numa conta e desviar R$ 40 milhões para uma outra conta que não era da Telexfree. Outros R$ 48 milhões foram para outra conta”, diz a promotora Alessandra Marques, uma das responsáveis pelo inquérito contra a empresa. Os recursos foram recuperados.
O pedido feito pelo MP junto ao TJ mostra que estes valores são ainda maiores. As transferências tentadas chegavam a R$ 51,7 milhões e R$ 50 milhões, segundo decisão publicada no Diário de Justiça do Acre no dia 26 de junho.
Os promotores pedem, no total, bloqueio de R$ 6 bilhões.
A Telexfree sempre negou as irregularidades e ser um esquema de pirâmide financeira, mas não comentou as novas acusações.
Julgamento
Um novo julgamento está marcado para a segunda-feira (8) na 2ª Câmara Cível do TJ para analisar o segundo recurso da empresa contra a decisão - o primeiro foi negado no último dia 24.
"Se cair a nossa liminar, aí só (haverá novo bloqueio) depois do julgamento do mérito da ação, quando não vai ter mais nenhum centavo. Em 24 horas, eles desviaram quase R$ 100 milhões” afirma Alessandra. “ A segurança para os consumidores investidores é que o dinheiro permaneça tutelado pelo Judiciário", acredita.
Segundo o iG, a pressão para o TJ derrubar a liminar é grande. Além das ameaças de morte à juíza Thaís Khalil, que a concedeu, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que não tem poder para interferir no assunto a menos que seja provada irregularidade na conduta da magistrada, recebeu mais de 18 mil mensagens a favor da Telexfree.
Até mesmo a Assembleia Legislativa do Acre tenta intervir no assunto. Na terça, uma sessão da AL foi interrompida para receber um grupo de divulgadores da Telexfree. O deputado Helder Paiva (PR) quer que o TJ receba, em caráter de "urgência", uma comissão de parlamentares. "Talvez alguém não esteja compreendendo quando eu disse peça, porque nós não podemos mandar (Na Justiça, mas) os que são juristas compreendem”, disse o deputado Paiva, em vídeo disponibilizado pela TV da Assembleia. "E eu tenho certeza que esse pleito será atendido e que, daqui a alguns dias eu e tantos outros estaremos fazendo parte desse projeto", diz ainda.
A promotoria pede ainda multa de R$ 7 milhões à Telexfree, valor que seria encaminhado ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. A promotora Alessandra quer ainda propor a extinção da empresa para, dessa maneira, utilizar os bens dos sócios para ressarcir os divulgadores, caso as verbas em nome da Telexfree não sejam suficientes para isso.
“O interessante é buscar o patrimônio deles porque sabemos da dificuldade de ressarcir todos que investiram”, afirma. Caso o pedido de devolução seja aceito, os consumidores que puderem provar que investiram dinheiro na Telexfree, deverão entrar na Justiça dos seus estados com ações tendo como base a decisão do Acre.
Fonte Correio
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Quatro pessoas da mesma família morrem em grave acidente em Andaraí


Um grave acidente aconteceu na manhã desta quarta-feira (03), na região de Andaraí, município localizado a 179 Km de itaberaba, que vitimou pelo menos quatro pessoas da mesma família.
Segundo informações,,as vítimas, que ainda não tiveram seus nomes revelados, são moradoras da localidade de Ubiraitá, distrito de Andaraí. A noticia do acidente chocou a cidade.
Com informações do Itaberaba Notícias

Ipiaú: Deraldino contrata Procurador do Estado para defender em ação de cassação.

Procurador do Estado, Luiz Viana, faz parte da Equipe Jurídica que defende o Prefeito Deraldino.
Procurador do Estado, Luiz Viana, faz parte da Equipe Jurídica que defende o Prefeito Deraldino.

O Prefeito de Ipiaú, Deraldino Araújo (PMDB), reforçou totalmente a sua defesa jurídica. Réu em uma ação que busca a cassação do seu mandato, essa proposta pelo Empresário Cezário Costa (PDT), Araújo contratou três advogados.

Atuam na defesa do Prefeito, a Advogada Munique Nicolle, e os Advogados Maurício Oliveira e Luiz Viana. Este último, é Mestre em Direito Público pela UFPE e Pós-graduado em Direito Eleitoral pela UFBA. Além disso, é o atual Presidente da OAB e Procurador do Estado da Bahia.

A acusação ficou a cargo do Advogado Sérgio Cafezeiro, indicado recentemente pela OAB para concorrer ao Cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia.

Fonte Noticias de Ipiaú


Bloqueios nas estradas podem atrasar entregas de cartas e encomendas

Bloqueios nas estradas podem atrasar entregas de cartas e encomendas
Os protestos de caminhoneiros, que provocam bloqueios, desde esta segunda-feira (1º), em estradas de diversos estados, podem causar atrasos nas entregas feitas pelos Correios. Por meio de sua assessoria, a empresa informou que, diante das alterações no tráfego em várias rodovias, em razão das manifestações, "poderá haver atraso das linhas de transporte responsáveis pelo encaminhamento da carga e, consequentemente, na entrega dos objetos postais". Segundo informações da Agência Brasil, a empresa acrescentou que, para reduzir os prejuízos, estão sendo adotadas medidas como a transferência do transporte de encomendas expressas para o modal aéreo, quando possível. Nesta terça-feira (2), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou boletim com registro de interdições, totais ou parciais, em estradas federais em sete estados.

Senado aprova destinação dos royalties do petróleo para saúde e educação

Senado aprova destinação dos royalties do petróleo para saúde e educação
O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (2) o substitutivo do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) para o projeto de lei que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação e 25% à saúde. A regra vale para os contratos cuja declaração de comercialidade tenha ocorrido após o dia 3 de dezembro de 2012. Contratos da União que estão em vigor também passam a ser aplicados exclusivamente nas duas áreas, mas para estados e municípios a regra só vale para novos contratos. Outra mudança feita por Braga se refere à aplicação do montante de recursos que formam o Fundo Social do Pré-Sal. Com receio de que o patrimônio do fundo ficasse ameaçado no futuro, Braga atendeu ao pedido do governo para que sejam aplicados apenas 50% dos rendimentos do Fundo em educação e saúde. De acordo com a Agência Brasil, recursos dos estados e municípios para a educação serão direcionados especialmente à educação básica pública em tempo integral, para custear despesas como salários e outras verbas de natureza remuneratória a professores, limitado a 60% do total. Os recursos da União firmados no regime de concessão serão aplicados 50% em educação pública, até atingir as metas do Plano Nacional de Educação, e 50% para compor capital do Fundo Social. Os royalties provenientes dos contratos firmados sob o regime de partilha serão integralmente aplicados conforme a divisão de 75% para educação e 25% para a saúde. O projeto volta para a Câmara dos Deputados.
Inf. Bahia noticias

Presidente da Câmara usa avião da FAB para levar noiva e parentes ao Maracanã

Presidente da Câmara usa avião da FAB para levar noiva e parentes ao Maracanã

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), usou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para levar a noiva, parentes dela, enteados e um filho ao jogo da Seleção Brasileira no Maracanã no último domingo (30). De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, um jato C-99 da FAB foi buscar a turma em Natal às 19h30 de sexta (28) rumo ao Rio de Janeiro, com retorno no domingo, às 23h. Ao solicitar a aeronave, Alves informou que 14 passageiros poderiam viajar. Pegaram carona a noiva do deputado, Laurita Arruda; dois filhos e um irmão dela, que estava acompanhado da esposa, além de um filho do presidente da Câmara. Um amigo ainda entrou no voo de volta. O decreto 4244/2002, que disciplina o uso de aviões da FAB por autoridades, diz que os jatos podem ser requisitados quando houver "motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente". Na agenda de Alves divulgada no site da Câmara não constava compromissos oficiais no fim de semana. Por meio da assessoria, o deputado disse que "solicitou" o avião porque tinha encontro com o prefeito Eduardo Paes (PMDB) no sábado (29). "Como havia disponibilidade de espaço na aeronave, familiares acompanharam o presidente em seu deslocamento", informou. A agenda oficial de Paes também não trazia o encontro. No sábado, os dois almoçaram em um restaurante com o senador Aécio Neves (PSDB-MG)
Fonte Bahia noticias

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Dilma exonera secretário executivo do MDIC

Dilma exonera secretário executivo do MDIC
A presidente Dilma Rousseff exonerou nesta quarta-feira (3) Alessandro Teixeira do cargo de secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Teixeira agora será assessor especial do Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal da Presidência da República. A exoneração de Teixeira e a nomeação no novo cargo estão publicadas no Diário Oficial da União desta quarta. O cargo de secretário executivo do MDIC agora será ocupado por Ricardo Schaefer, exonerado da função de secretário executivo adjunto do Ministério, que ocupava até esta terça (2).
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Ipiaú: Animal causa acidente e motorista fica preso nas ferragens

O carro atingiu um poste nas margens da rodovia.(foto:Giro em Ipiaú)
Populares ajudaram no resgate que durou cerca de 50 minutos.(foto:Giro em Ipiaú)
O motorista contou que tentou desviar de uma capivara.(foto:Giro em Ipiaú)
Um acidente ocorrido por volta das 21h30 desta terça-feira, 02, na BR-330, logo após o antigo Pouso do Jacu, deixou o motorista do veículo modelo Uno preso nas ferragens do automóvel. Uma equipe do Samu foi acionada e com a ajuda de equipamentos da Oficina do Misca, realizou o resgate que durou aproximadamente 50 minutos. O condutor do Uno, Uendel de Santana, 26, sofreu fraturas nas pernas, e foi encaminhado para uma clínica médica. Ele contou que trafegava sentido a Rodoviária de Ipiaú, quando avistou um animal semelhante a uma capivara atravessando na pista, e tentou desviar. O motorista disse que perdeu o controle da direção do automóvel e colidiu em um poste nas margens da rodovia. Uendel é natural de Ipiaú, mas atualmente mora em Governador Valadares, onde é representante comercial. A irmã dele contou à reportagem do Giro, que o jovem chegou à Ipiaú na última sexta-feira, 28, para passar uns dias de férias ao lado da família. (Giro em Ipiaú)
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Ipiaú: Quatro pessoas ficam feridas em acidente na BR-330

As vítimas são de Jequié(foto:Giro em Ipiaú)
Quatro moradores da cidade de Jequié ficaram feridos em um acidente por volta das 09h30 desta quarta-feira, 3, no “Passa com Jeito”, BR-330. O veículo Siena, placas 3270, licença de Jequié, capotou na rodovia após tentar desviar de outro veículo que freou bruscamente ao se aproximar do quebra-molas no local. O condutor do Siena, que vinha logo atrás, tentou desviar e acabou colidindo em um pé de jaca e capotando o automóvel em seguida. Reinaldo Santos Souza, 30, Tamires Andrade Nascimento, 28, Geovana Santos Moreira, 28, e Miguel de Souza Andrade, 73, sofreram várias escoriações. Todos foram atendidos por três equipes do Serviço Móvel de Urgência (Samu) e encaminhadas para o Hospital Geral de Ipiaú, onde estão internados. O motorista que não teve o nome divulgado não sofreu ferimentos. Condutores de veículos reclamaram da instalação do redutor de velocidades naquele local. “Esse quebra-molas provoca mais acidentes do que evita”, comentou um deles. FOTOS (Giro em Ipiaú)
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Ipiaú: Motorista perde controle de veículo e causa acidente na BA-650

O condutor do Gol seguia para Caruaru, onde iria comemorar o seu aniversário.(foto:Giro em Ipiaú)
O Ford Fiesta desceu uma ribanceira da Curva do Soldado.(foto:Giro em Ipiaú)
Uma colisão entre dois veículos no início da tarde desta quarta-feira, 3,  na BA-650, trecho que liga Ipiaú à Ibirataia, por pouco não causou uma tragédia. O condutor do veículo modelo Gol, placas 1822, licença de Itabuna, informou à reportagem do Giro, que ele seguia sentido Ibirataia quando o Ford Fiesta, placas 5706, licença de Ibirataia, veio em sua direção e invadiu a contra-mão. Com o impacto da colisão o Fiesta rodou e desceu uma ribanceira da conhecida “Curva do Soldado”. Os veículos eram ocupados apenas pelos seus condutores, ninguém ficou ferido. O motorista do Gol, Joel Almeida, 43, natural de Caruaru-Pernambuco, contou que estava viajando com destino a sua cidade natal, onde iria comemorar o seu aniversário com familiares no próximo domingo. “Graças a Deus que ninguém ficou ferido, isso é que é importante”, comentou Joel. O motorista do carro de Ibirataia não foi encontrado pela nossa reportagem. (Giro em Ipiaú) 
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Ipiaú: ruas ganham "FAIXAS" de pedestres.


depois de muitas reclamações, tanto da imprensa local como das pessoas que circulam pelas ruas de Ipiaú,foram colocadas em algumas e praças de nossa cidade as " necessárias" faixas de pedestres, o que deixou muitas pessoas satisfeitas, pois só assim pode-se ter o direito de atravessar de um lado para outro sem ter um risco maior de ser atropelado, pois que mais falta para a população do município e aos visitantes é segurança no transito.
O que se espera agora é que os condutores de veículos é respeitem as pessoas que transitam pelas ruas,, dando sempre a preferência quando estiverem nas faixas aguardando para atravessar.   

Juristas interpretam nota do TSE sobre realização de plebiscito

EJA A SEGUIR O QUE JURISTAS DIZEM SOBRE A NOTA DO TSE COM A ATA DA REUNIÃO ENTRE CARMEM LÚCIA E OS PRESIDENTES DOS TRES:

Torquato Jardim, ex-ministro do TSE
"A presidente do TSE apresenta três condições ao Congresso. Não é possível fazer plebiscito cujo tema não possa responder, não seja previamente esclarecido ou que da resposta formalmente apurada não tenha efeitos no pleito subsequente. Ou o Congresso atende os três requisitos ou o TSE não convoca plebiscito. O TSE tem obrigação constitucional de proteger o sistema eleitoral. Ele não pode ser parte de uma farsa. Avisou que ou o Congresso atende os três e toma medida de fato imediata que pode ser usada na eleição seguinte, ou o TSE não vai participar da farsa. [...] Não adianta plebiscito que vincula e obriga se não há consequência imediata. Isso deslegitima o processo."

Carlos Velloso, ex-presidente do TSE e ministro aposentado do STF
"Ela disse, na minha opinião, que não pode se recusar a fazer plebiscito aprovado pelo Congresso, a menos que haja indagações que impliquem reforma de cláusula pétrea. E disse que não haverá efeito na eleição de 2014, em razão do artigo 16, que consagra o princípio da anualidade, se for aprovado depois. [...] Eu entendo que ela diz que não seria adequado uma consulta que não valesse para eleição subsequente. A Constituição não estabelece limites à Justiça Eleitoral. Ela pode dizer que se está querendo reforma em cláusula pétrea, não será feito. Mas diz que não é adequado, não é racional que eleitores não estejam bem informados. Mas não pode se recusar a fazer. O órgão competente [para decidir sobre plebiscito] é o Congresso."

Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF
"O resultado do plebiscito não vincula o poder legislativo. E, de fato, não vincula porque o Poder Legislativo não pode ser obrigado a legislar. É diferente do Poder Judiciário, que é obrigado a julgar. Enquanto no referendo quem dá a última palava é a população, a eficácia fica dependendo da aprovação, no plebiscito, é diferente. O povo dá a primeira palavra, mas a última é do parlamento. Quero crer que ela disse que, caso não seja aprovado antes de um ano, não valerá para 2014."

Arnaldo Versiani, ex-ministro do TSE
"Eu interpreto como que ela deve ter querido dizer que a consulta possa resultar em algo prático do ponto de vista que não fira a Constituição. Ela quis chamar atenção de que se for modificar o processo eleitoral tem de entrar em vigor até outubro de agora. Quis reforçar o fato de que o princípio da anualidade é uma cláusula pétrea. Qualquer legislação ela tem de entrar em vigor antes. Se está havendo movimento nas ruas agora e que não pode resultar em resultado prático, pode sim haver uma deslegitimação popular. O povo seria convidado para tratar de assunto que não poderia ser aplicado para 2014. Se for assim, se não fizermos para valer logo nas próximas eleições, que façamos com calma."
Fonte G1
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Hino do Estado da Bahia: Uma homenagem aos Bravos "HERÓIS" que conquistaram a nossa Indepandência com Teus (SANGUES)


Hino do Estado da Bahia
Letra por Ladislau dos Santos Titara
Melodia por José dos Santos Barreto


Nasce o sol a dois de julho
Brilha mais que no primeiro
É sinal que neste dia
Até o sol é brasileiro.

Nunca mais o despotismo
Regerá nossas ações
Com tiranos não combinam
Brasileiros corações.

Cresce, oh! Filho de minha alma
Para a pátria defender
O Brasil já tem jurado
Independência ou morrer.

Nunca mais o despotismo
Regerá nossas ações
Com tiranos não combinam
Brasileiros corações.

Salve, oh! Rei da Campinas
De Cabrito e Pirajá
Nossa pátria hoje livre
Dos tiranos não será.

Nunca mais o despotismo
Regerá nossas ações
Com tiranos não combinam
Brasileiros corações...
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PF deflagra operação em 11 Estados contra fraudes em licitações


A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira uma operação com o objetivo de desarticular um grupo que desviava recursos públicos de mais de cem cidades dos Estados de Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Pará, Sergipe, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba, Maranhão e Bahia.
O desvio era feito a partir de fraudes em processos licitatórios destinados à aquisição de precatórios judiciais.
Ao todo são 53 mandados judiciais: 20 mandados de busca e apreensão, 21 mandados de sequestro de valores, bens móveis e imóveis, três mandados de condução coercitiva e nove mandados de prisão temporária.
Segundo a PF, a quadrilha é formada por empresas, pessoas físicas, servidores públicos e ex-prefeitos. O grupo fraudava processos licitatórios, direcionando as contratações a uma das empresas integrantes da organização criminosa. Essa empresa vencia as licitações com o compromisso de fazer a compensação entre precatórios judiciais e as dívidas das prefeituras, sob o argumento de uma economia de até 30% sobre os valores devidos ao INSS, prática proibida pela lei.
Somente em Minas Gerais, segundo a PF, foram desviados mais de R$ 70 milhões. A operação foi chamada de Violência Invisível. 
Fonte Folha de São Paulo

PSB de Campos defende término da reeleição e plebiscito em 2014

 
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) apresentou na segunda-feira um documento em que propõe a realização de plebiscito para a reforma política em outubro de 2014, simultaneamente à eleição presidencial. A tese do partido presidido pelo governador Eduardo Campos (PE) contraria a agenda da presidente Dilma Rousseff e do PT, que pretendem antecipar a consulta popular. A direção do PSB entende que qualquer mudança na legislação, seja no financiamento de campanhas ou no modelo de votação, só deve valer após o pleito do ano que vem. A sigla também propôs o fim da reeleição, com coincidência de mandatos de cinco anos, durante reunião realizada em Recife. As informações foram publicadas no jornal Folha de S. Paulo.
O fim das coligações proporcionais é outra proposta que consta no documento dos correligionários de Campos. Os dois itens também estão na contramão do que é pretendido pelos petistas, que dá prioridade ao voto em lista e ao financiamento público. A revisão do pacto federativo também foi incluída no texto. A tese, que prevê mudanças nas atribuições da União, Estados e municípios, é difundida por Campos em palestras que faz pelo País para divulgar sua pré-candidatura à Presidência. Com o documento aprovado, o presidente do PSB agora quer marcar marcar posição sobre temas da reforma política sem questionar o mérito do plebiscito defendido pelo Palácio do Planalto. Campos, que integra a base de sustentação ao governo Dilma, também deseja evitar alinhamento automático a Aécio Neves (PSDB) e outros líderes da oposição, que recusam, pelo menos por ora, diálogo com a presidente.
Terra.com.br

Déficit da balança comercial chega a US$ 3 bilhões no primeiro semestre

 
De janeiro à junho, as exportações brasileiras somaram US$ 114,5 bilhões, mas a importação foi maior e chegou a US$ 117,5 bilhões.
O desempenho da balança comercial só não foi pior porque o setor agropecuário ajudou. Vários produtores tiveram crescimento nas exportações nos seis primeiros meses deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.
O faturamento com as vendas externas de carne frango aumentaram 11,1%. Com a soja, o percentual chegou a 17,9%. Já a exportação de carne de boi subiu 21% e o milho superou todos os números, o crescimento no primeiro semestre foi de 423,2%.
A secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, comentou o bom resultado do milho e disse que o resultado foi uma surpresa.
O faturamento com a exportação de milho foi de US$ 2,4 milhões. Com a soja chegou a US$ 13,8 milhões.
Fonte G1

Entenda os motivos dos protestos nas estradas do país nesta segunda

Caminhoneiros bloqueiam os dois sentidos da Rodovia Castello Branco, na altura do quilômetro 29 (Foto: Werther Santana/ Estadão Conteúdo)
Em ao menos 7 estados, caminhoneiros pararam rodovias federais e estaduais do país nesta segunda-feira (1) reclamando das restrições de circulação nas cidades, do valor do pedágio e defendendo a redução do preço dos combustíveis (acompanhe a situação dos protestos pelo Brasil).
Segundo o presidente da Associação Nacional dos Caminhoneiros (Antrac), Benedito Pantalhão, a categoria foi "orientada a parar no intuito das reivindicações ganharem força". "Desde que sejam manifestações ordeiras, estamos apoiando e incentivando o pessoal a aderir ao movimento. Ainda estamos formalizando uma pauta de reivindicações que seja possível apresentar", explica.

"A redução do valor pedágio é um dos nossos objetivos, mas sabemos que não será totalmente possível, pois é formalizado em contrato e alguém vai ter que pagar a conta. Ainda está em avaliação sobre a negociação. Também lutamos contra o desvio de dinheiro de órgãos públicos ligados às obras nas estradas e pela redução da tributação sobre o diesel, para que o preço do combustível possa cair", diz Pantalhão ao G1.

Veja as estradas que foram bloqueadas nos estados:

Minas Gerais (acompanhe a situação)

São Paulo (acompanhe a situação)
- Castello Branco: caminhoneiros interromperam o tráfego desde as 5h, na altura de Itapevi, e escreveram suas reivindicações no chão da estrada. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), apesar do bloqueio, motoristas podiam circular pelo acostamento
- Via Anchieta: protesto de caminhoneiros. O tráfego foi parcialmente interrompido na altura do km 23, da pista sentido litoral.
- Guarujá: protesto de caminhoneiros em um acesso que liga ao porto de Santos,
Espírito Santo
- BR-262: protesto de caminhoneiros em Viana contra o valor elevado do óleo diesel que compromete o frete
- BR-101: Em Iconha, no Sul do estado, manifestação de caminhoneiros interditou as pistas centrais no km 373, segundo a PRF, contra o valor do pedágio e do combustível
- BR-101: protesto de caminhoneiros em Rio Novo do Sul, pelos mesmos motivos

Bahia
- BR-116: protesto em Cândido Sales, no sudoeste do estado, com os dois lados da via fechados às 12h40
- BR-242: trecho entre Barreiras e Luis Eduardo Magalhães, bloqueado por caminhoneiros
- BR-020: bloqueada na região oeste do estado, também pela redução do preço do diesel

Rio de Janeiro
BR-040: 500 caminhoneiros pararam a rodovia em Petrópolis, Região Serrana. Eles pedem a redução do pedágio em 50% (o valor é de R$ 8 para cada eixo), mudança na restrição dos caminhões com três eixos ou mais que não podem trafegar pela subida da Serra de Petrópolis em determinados horários de sextas, sábados e vésperas de feriados, alteração na lei da balança e redução do preço do combustível.

Mato Grosso 
- BR-364: saída de Cuiabá para Rondonópolis foi paralisada. Caminhoneiros pedem melhores condições nas estradas do estado, destinação exclusiva de recursos à infraestrutura, redução no preço do óleo diesel e valorização da categoria.
- BR-163: manifestantes protestam nas proximidades de Sorriso

Paraná
-PR-182: em Realeza, próximo ao trevo de acesso a Planalto e Francisco Beltrão, no sudoeste, os dois sentidos da rodovia estão interditados desde as 11h, pelos caminhoneiros
- BR-376: Em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, caminhoneiros interditaram a via pela manhã
Fonte G1

Dilma sanciona lei que oficializa 2 de Julho como data histórica nacional

Independência da Bahia; 2 de Julho (Foto: Egi Santana/G1 BA)
Segundo informações da assessoria da deputada, o projeto de lei não prevê que o 2 de julho vire feriado nacional, mas sim o reconhecimento nacional da importância da data histórica.
História
A Independência do Brasil foi declarada por Dom Pedro I no dia 7 de setembro de 1822, no entanto, o exército português continuava resistindo e, por este motivo, dominava o território baiano, que declarou independência somente um ano depois, em 2 de julho de 1823.
O processo de luta na Bahia representa o rompimento com a presença militar portuguesa, de acordo com o historiador Ricardo Carvalho, da Universidade Federal da Bahia (Ufba). “O fator determinante para o início da luta está ligado ao fato de que as tropas portuguesas instaladas na Bahia não aceitaram a tutela de Dom Pedro I após a declaração unilateral de independência”, explicou, em entrevista concedida em julho do ano passado.
A batalha pela independência consolidou o nome de Joana Angélica e outras personalidades que participaram dos conflitos que resultariam na derrota portuguesa. Os personagens ficaram conhecidos como “heróis da independência”. “São a expressão dos vários setores que lutaram. O Corneteiro Lopes é a alma irreverente do baiano. Maria Quitéria, que considero a mais 'útil', a nossa coragem de transgredir, e Joana Angélica responde ao nosso lado místico”, relatou.
Fonte G1

Prefeitos baianos reclamam da queda na receita dos municípios

 
Salvador – Os municípios baianos receberam com certo alívio o anúncio do governo federal de que, nesta segunda-feira (1º), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da linha branca e dos móveis, reduzido no ano passado, começa a ter uma alta gradual até setembro, quando alcançará seu patamar original. A desoneração do IPI da linha branca e de automóveis, com o objetivo de aquecer a economia, é apontada como principal motivo da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), a política de isenção gerou um impacto de R$1,67 bilhões para os cofres municipais em 2012. Números amargos para a atual situação financeira das prefeituras baianas, agravada pela pior seca dos últimos 50 anos.
A presidente da UPB, Maria Quitéria, explica que o impacto negativo foi maior nas pequenas cidades que são maioria na Bahia. Dos 417 municípios baianos, 82% dependem totalmente do repasse do fundo. “A recomposição das perdas do FPM é uma das principais bandeiras que levaremos à marcha dos prefeitos a Brasília”, adiantou Quitéria sobre o evento que será realizado de 8 a 11 de julho na capital federal.
Fonte Jornaldamidia.com
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Ipiaú: Enquete aponta José Mendonça como principal "liderança da Oposição" em Ipiaú


Ao contrario do dizem por ai, o Ex-Prefeito de Ipiaú José Andrade Mendonça ainda goza da confiança da maioria da população de Ipiaú, que mesmo distante coloca-o como a principal liderança política da oposição, mesmo tendo saído recentemente de uma derrota quando emprestou seu nome para vice do empresário Cesário Costa, que foi derrotado por uma grande diferença de votos para o Dr. Deraldino Araújo, o Atual prefeito deste Município.
Veja a opinião dos leitores em uma enquete do blog: (http://upuauurgente.blogspot.com) realizado em um período de 15 dias que perguntou:

Se houver nova eleição para Prefeito, qual o melhor nome da oposição?

 ALBIONE SOUSA          (PSTU)    08  VOTOS (8%)
 CLERALDO ANDRADE (DEM) 20   VOTOS (20%)
 CESÁRIO COSTA           (PDT)    21   VOTOS (21%)
 ELINALVA BASTOS       (PT)       06   VOTOS (6%)
 JOSÉ MENDONÇA         (PP)       27   VOTOS (30%)


O que chamou a atenção foi a pontuação do empresario Cleraldo, que mesmo sem estar envolvido diretamente na política, ainda consegue empatar com o Dr. Cesário com uma diferença de um ponto percentual, mesmo Cesário contando com a influencia do apoio de José Mendonça na ultima eleição. 

Dilma se reúne com ministros no Palácio da Alvorada

Dilma se reúne com ministros no Palácio da Alvorada
A presidente Dilma Rousseff está reunida neste instante no Palácio da Alvorada com os ministros Alexandre Padilha (Saúde), Paulo Bernardo (Comunicações), Eleonora Menicucci (Mulheres), Helena Chagas (Comunicação Social) e Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais) e o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia. Dilma optou por ficar em Brasília e reunir-se com ministros, assessores e auxiliares, em vez de acompanhar a final entre Brasil e Espanha na Copa das Confederações, no Rio de Janeiro. A presidente foi vaiada na abertura do evento, no dia 15 de junho. Perguntado pelo Broadcast se a reunião trataria sobre questões envolvendo o plebiscito, Padilha respondeu: "Não, (é sobre) mais hospitais".

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