Dilma admite possibilidade de fraudes no 'Minha Casa'
A
presidente Dilma Rousseff admitiu que em um programa do porte do Minha
Casa, Minha Vida, com entrega de 2,4 milhões de casas, é possível que
ocorram fraudes, como também é possível que se encontre casas que
racharam. Avisou, no entanto, que seu governo não entregará casas de
baixa qualidade. "Eu não fui eleita para dar casas de qualquer jeito
para a população brasileira", disse a presidente Dilma, em entrevista,
no Planalto, nesta terça-feira, 23.
"Eu acho que o povo brasileiro
merece o que há de melhor para ele poder usufruir. Minha obrigação é
estar atenta para que ninguém queira vender gato por lebre, para que
ninguém queira entregar produtos que não sejam de qualidade", avisou a
presidente, depois comentar que no governo de Fernando Henrique Cardoso
não houve investimento maciço em habitação, como no governo Lula.
"Eu
tenho acompanhado as realizações do Minha Casa Minha Vida porque, meu
querido, eu fiz este programa desde o início. Na época do presidente
Fernando Henrique, não houve um programa deste porte. A última vez que
houve um programa deste porte foi no BNH (Banco Nacional de Habitação,
extinto por decreto em 1986). Do BNH pra cá, você não teve nenhum
programa maciço de criação de casas populares, de construção de casas
populares", afirmou a presidente.
"No governo passado, não se
podia, talvez pela crise do Estado, talvez por convicção, não se
cogitava em fazer subsídios. Não há como fechar a conta, se você ganha
até R$ 1.600, não há como você sustentar sua família de três filhos e
pagar uma casa que custa 75 mil reais em algumas cidades, um apartamento
de dois quartos, sala e cozinha", prosseguiu.
De acordo com a
presidente, "fraude, num programa deste tamanho também pode ocorrer". "A
minha obrigação, a obrigação do governo é combatê-la. É assegurar que
eles recebam a casa da melhor qualidade possível". Dilma respondia a uma
denúncia publicada na imprensa, segundo a qual ex-servidores do
Ministério das Cidades, que se valeram de informações privilegiadas da
área de habitação do governo federal para operar o esquema de empresas
de fachada e se beneficiarem de recursos do programa Minha Casa Minha
Vida.
Fonte msn Estadão.
Elmar e Sandro Régis pedem liberação do PR; Partido pede tempo para 'maturar'
Os
deputados Elmar Nascimento – líder da oposição na Assembleia
Legislativa da Bahia (AL-BA) – e Sandro Régis pediram, nesta
segunda-feira (22), em reunião com os membros da executiva estadual do
PR, que o partido os liberasse para que tomassem outro rumo. Os
parlamentares, ferrenhos opositores ao governador Jaques Wagner (PT),
estão desde a campanha para prefeito – quando a sigla apoiou a candidatura de Nelson Pelegrino (PT) em Salvador
– insatisfeitos com a aproximação da legenda com a administração
liderada pelos petistas. Além do Ministério dos Transportes,
recentemente ocupado no governo federal pelo ex-senador César Borges,
coube aos republicanos, em novembro último, a indicação do presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder),
José Lúcio Machado. "Eu disse na reunião que acho melhor para o partido
ter uma cara e não ficar no meio termo entre situação e oposição. Em
função disso, pedi que o partido liberasse a mim e a Sandro. Eles
pediram um tempo para maturar e conversar com César para ver o que é
melhor para a gente e para o partido. [A saída] Vai ser uma coisa
consensuada, que é melhor para todo mundo", relatou Elmar, em entrevista
ao Bahia Notícias. O destino mais provável tanto dos deputados quanto
do secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Maurício
Trindade, é o recém-formado MD.
Fonte Bahia noticias
Leão será novo presidente do PP e revela: 'Temos conversado muito com Otto' sobre 2014
O
deputado federal João Leão fez um acordo com o seu parceiro de partido e
de Câmara, Mário Negromonte – atual chefe do PP na Bahia e
recém-empossado vice-presidente nacional da legenda –, para assumir em
dezembro o comando da agremiação no estado. Em conversa com o Bahia
Notícias, nesta segunda-feira (22), o parlamentar descartou os rumores
de que ele e outros pepistas estariam descontentes com o crescimento do
poder do colega e migrariam para o PSB, a fim de reforçar as possíveis
candidaturas do governador pernambucano Eduardo Campos, à Presidência da
República, e da senadora Lídice da Mata, ao governo estadual. "Não
estou negociando não. Eu e Negromonte, a gente briga, briga, mas no
final ficamos juntos. Quando acabar o mandato dele, o presidente sou eu.
Está tudo certo. Não procede a informação de que eu, Roberto Britto,
Luiz Argolo [deputados federais], Cacá Leão, Luiz Augusto, Ronaldo
Carletto e Aderbal Caldas [deputados estaduais] vamos sair do PP. Todo
mundo vai continuar", prometeu Leão, que teve o argumento ratificado
pelo seu filho, Cacá. "Não houve convite nem manifestação de interesse
[do PSB]. Pelo menos, por enquanto, não. Estamos bem onde estamos. Isso
não passa de fofoca miúda", definiu, em conversa com o BN. Ao elencar
que a sigla é a segunda da Bahia em número de votos e terceira em
quantidade de prefeitos, João Leão afirma que buscará destaque para o PP
no bloco governista que concorrerá à sucessão de Jaques Wagner em 2014,
embora nada tenha sido definido. "Por enquanto, eu sou candidato a
deputado, mas não tem nada acertado com ninguém. Nós queremos discutir
com o governador a parte que vai caber para o PP na chapa majoritária,
mas até agora não conversamos absolutamente nada sobre isso. Temos
conversado muito mesmo é com o vice-governador Otto Alencar sobre os
nossos destinos", apontou o congressista, sem revelar o conteúdo do
diálogo com o chefe do PSD baiano. Para as próximas eleições, PT, PSD e
PP tentam ocupar, no mesmo bloco, as três vagas disponíveis para as
candidaturas de governador, vice e senador.
Fonte Bahia Noticias
Médicos paralisam atendimentos a planos de saúde nesta quinta
Médicos
baianos suspenderão consultas, exames e cirurgias eletivas de todos os
planos de saúde na próxima quinta-feira (25), informou o Sindicato dos
Médicos da Bahia (Sindimed). A manifestação fará parte do Dia Nacional
de Alerta aos Planos de Saúde, com mobilização de profissionais de todo o
país contra o desequilíbrio na relação de trabalho por intermédio das
operadoras de saúde complementar. Por meio de nota, a entidade sindical
aconselhou aos usuários que têm consulta agendada para esta data que
remarquem o atendimento. Os casos de urgência e emergência serão
atendidos normalmente. Ainda na quinta, os médicos realizarão um debate
aberto ao público com o Ministério Público Federal, Ministério Público
Estadual, Procon, Agência Nacional de Saúde (ANS), Ordem dos Advogados
do Brasil na Bahia (OAB-BA), Defensoria Pública e representantes dos
usuários dos planos, para discutir as medidas a serem tomadas. O evento
acontece às 14h, na sede da Associação Bahiana de Medicina (ABM), em
Ondina.
Professores param por três dias na Bahia em adesão a movimento nacional
Os
professores das redes municipais e estadual da Bahia paralisam suas
atividades por três dias, a partir desta terça-feira (23), em adesão à
Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, da
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Com isso, as
escolas só voltam a funcionar na próxima sexta (26). De acordo com o
Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB), o movimento nacional
reivindica o cumprimento da lei do piso salarial para professores,
atualmente de R$ 1.567 para profissionais de nível médio, e carga
horária de 40 horas semanais. Informações do G1.
Pesquisa aponta que 82% dos brasileiros consideram fácil desobedecer às leis
Pesquisa
da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que 82% dos brasileiros
consideram fácil desobedecer às leis e 79% acreditam que o cidadão,
sempre que possível, opta pelo "jeitinho brasileiro" no país. O
levantamento mostra uma diferença de aceitação quando a ordem vem de um
juiz ou de um policial. Para 81% dos entrevistados, se um juiz decide
que uma pessoa pague a outra uma quantia, ela tem a obrigação moral de
pagar mesmo que discorde da decisão, enquanto apenas 43% obedecem se a
ordem vem de um policial. Cerca de 80% consideram difícil desobedecer às
leis e continuar sendo respeitado pelas pessoas e 99% dos entrevistados
responderam que é errado ou muito errado dirigir depois de consumir
bebida alcoólica, jogar lixo em lugar proibido, levar itens baratos de
uma loja sem pagar e estacionar em local proibido. O Índice de Percepção
do Cumprimento da Lei foi pesquisado entre 2012 e 2013 em São Paulo,
Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco,
Amazonas e Distrito Federal, com 3,3 mil pessoas. Informações da Agência
Estado.
Deputado propõe retirada da imagem de 'faca na caveira' de materiais da polícia
O
deputado federal Luiz Couto (PT-PB) vai propor à ministra Maria do
Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, que recomende aos comandos
das polícias militares em todo o país a proibição da caveira como
símbolo dos batalhões. O argumento do parlamentar é uma portaria
assinada pela gestora que recomenda a proibição do uso, em fardas ou
veículos oficiais, de símbolos e expressões com “conteúdo intimidatório
ou ameaçador, assim como de frases e jargões em músicas ou jingles de
treinamento que façam apologia ao crime e à violência”. Na Paraíba, o
Conselho de Direitos Humanos convenceu o governador Ricardo Coutinho
(PSB), em março, a retirar das fardas e veículos do Batalhão de
Operações Especiais a imagem de um crânio atravessado por punhais.
“Queremos a implementação dessa resolução em todos os estados, tirando
esses símbolos que não são expressão de liberdade, justiça e paz”,
argumenta Luiz Couto, que também condena o uso de expressões que incitam
o ódio em cânticos de treinamentos de militares. Defensores do símbolo,
no entanto, dizem que a imagem lembra a morte dos próprios policiais,
“companheira inseparável devido ao alto nível de risco das missões
cumpridas”. Informações do Congresso em Foco.
Criminalista diz que redução da maioridade penal afetaria filhos de quem reivindica medida
Integrante da comissão de juristas nomeada pelo Senado para propor um projeto de reforma na Lei de Execuções Penais,
o advogado criminalista Gamil Foppel apresentou argumentos contrários à
redução da maioridade penal, em entrevista nesta terça-feira (23), ao
programa Acorda pra Vida, da Rede Tudo FM 102,5. “Eu estou entre os que
entendem que não é possível e nem mesmo constitucional pensar em redução
da maioridade penal”, declarou o advogado, antes de completar que a
discussão é recorrente toda vez que há “um fato mais ou menos grave
praticado por um adolescente”. O tema voltou a ser debatido em larga
escala após o assassinato de um jovem de 19 anos, em São Paulo. Victor
Hugo Deppman foi morto na porta de casa, após ser baleado por um
adolescente de 17 anos que queria seu iPhone. Gamil argumentou que uma
simples redução não traria queda nos índices de crimes praticados por
menores, já que o Direito Penal não seria “um agente transformador da
realidade”. “Isso não vai acontecer. É como se os meninos deixassem de
delinquir. Se reduzíssemos para 16 anos, haveria um menino de 15 que
praticaria. Iríamos propor para 14, depois 12, depois 7”, raciocinou. Ao
defender que “a melhor política criminal é uma boa política social”,
Gamil repetiu um dos argumentos mais conhecidos dos contrários à medida:
“É necessário identificar causas da violência e fazer com que o jovem
não ingresse na prática de comportamentos desviantes”. Sobre a opinião
da maioria da população – favorável a um endurecimento da legislação –
ele citou o filósofo e escritor francês Jean-Paul Sartre ("O inferno são
os outros") para emendar: “Uma eventual redução de maioridade vai
passar a valer não só para os filhos dos outros, mas também para os
filhos da sociedade civil que reivindica isso”. Também membro da
comissão responsável por elaborar o anteprojeto do novo Código Penal,
Gamil relatou que 80% das sugestões enviadas pela sociedade à época era
relativa à redução da maioridade penal. “Chegamos ao consenso na
comissão de que não poderíamos propor isso, porque se trata de
disposição de natureza constitucional. Além disso, era opinião
consensual na comissão a inviabilidade da redução”, explicou.
Fonte Bahia noticias
Coreia do Norte pode ter detonado bomba atômica em fevereiro, anuncia ONU
A
ONU informou nesta terça-feira (23) que a Coreia do Norte pode ter
detonado uma bomba atômica no dia 12 de fevereiro. De acordo com a
Organização do Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares
(CTBTO), estações de medição no Japão e na Rússia detectaram traços de
gases radioativos de gás xenônio, o que "fornece informação confiável
sobre a natureza nuclear da fonte" da contaminação. Segundo comunicado
oficial, os traços de gases podem corresponder com um episódio de fissão
nuclear no período do anúncio da realização, por parte da Coreia do
Norte, de um teste atômico. "Avaliamos as possíveis fontes que poderiam
explicar as observações de contaminação nuclear", diz a nota. Segundo a
especialista do CTBTO, Mika Nikkinen, a contaminação poderia proceder de
um reator atômico ou de outras atividades nucleares. A fissão nuclear
pode ocorrer em uma explosão ou durante o processo de produção de
energia atômica. Informações da EFE.
Seminário em Barreiras discutirá retomada das obras da Fiol
Com as obras paralisadas devido a problemas técnicos e ambientais, a
Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) será tema de um seminário
nesta sexta-feira (26), em Barreiras, no oeste baiano. Intitulado “Fiol:
a Bahia quer, o Brasil precisa”, o evento é coordenado pelo gabinete do
deputado federal João Leão (PP) e tem como organizadores o Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), Associação dos
Engenheiros Ferroviários da Bahia, União dos Municípios da Bahia (UPB) e
o gabinete do senador Walter Pinheiro (PT). O seminário será realizado
no espaço Bartira Fest. Já confirmaram presença o governador Jaques
Wagner, os ministros César Borges (Transportes), José Leônidas de
Menezes Cristino (Portos), Agnaldo Veloso Ribeiro (Cidades), o
presidente do TCU, Augusto Nardes, o presidente da Valec, Josias
Sampaio, e o presidente do Ibama, Volney Zanardi Jr, além de outras
autoridades, deputados e representantes de associações. O objetivo do
evento é convencer os órgãos responsáveis a autorizar a retomada das
obras da ferrovia, que ligará as cidades baianas de Ilhéus, Caetité e
Barreiras a Figueirópolis, no estado do Tocantins, para formar um
corredor para o escoamento das produções de grãos e minérios. João Leão
anunciou a redação, após o debate, da Carta da Bahia, que será entregue à
Presidência da República e ministérios com sugestões para a retomada
imediata das intervenções.
Fonte Bahia noticias
Brasil registra em março o maior percentual de cheques sem fundos desde 2009
Levantamento
divulgado nesta segunda-feira (22) pela Serasa Experian indica que
2,36% dos cheques emitidos em março no país foram devolvidos, o maior
percentual registrado desde maio de 2009, quando as devoluções
alcançaram 2,52%. Em números absolutos, foram devolvidos cerca de 1,5
milhão de cheques em no mês passado, o que equivale a um acréscimo de
0,46 ponto percentual na comparação com fevereiro, com a recusa de 1,9%
dos cheques emitidos. No acumulado do ano, o volume de cheques sem
fundos também está levemente acima do registrado no mesmo período de
2012, ao passar de 2,04% para 2,09%. Para os economistas da Serasa, a
alta está relacionada ao período em que os consumidores estão envolvidos
com o pagamento do IPVA e com o parcelamento de despesas escolares. A
inflação no preço dos alimentos também reduziu o poder aquisitivo dos
salários, especialmente para classes de baixa renda. Informações da
Agência Brasil.
Falta de mão de obra no setor de combustíveis faz Brasil importar 50 mil estrangeiros em 3 anos
Componentes
do setor que lidera na emissão de vistos para estrangeiros no Brasil,
com 25% das permissões de trabalho permanentes e temporários entre 2010 e
2012, o petróleo e o gás atraíram 49.801 mil estrangeiros no período ao
país segundo levantamento feito pela BBC Brasil com a Coordenação Geral
de Imigração (CGIg). Confira na Coluna Mercado.
Caso Bruno: Julgamento de Bola começa nesta segunda e deve durar três dias
A
juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues indeferiu o pedido de adiamento do
julgamento do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, e o
terceiro julgamento do caso Eliza Samudio deve mesmo acontecer nesta
segunda-feira (22). Bola é acusado de homicídio e ocultação do corpo da
modelo, ex-amante do goleiro Bruno, já condenado no processo. O
ex-policial já está no Fórum de Contagem, na Região Metropolitana de
Belo Horizonte. O advogado Ércio Quaresma, um dos 12 responsáveis pela
defesa do réu, solicitou que o júri fosse adiado porque uma das
testemunhas arroladas, a delegada Alessandra Wilke, estava atrasada.
Após a negativa do pedido, a defesa de Bola solicitou que a juíza
aguardasse a presença de outra testemunha que não compareceu. Um oficial
de Justiça tenta localizá-la para o início da sessão. Segundo a
denúncia do Ministério Público, em junho de 2010, Eliza Samudio foi
levada do sítio do goleiro para a casa de Bola, em Vespasiano (MG), onde
o ex-policial teria matado a jovem e jogado partes do corpo para seus
cachorros comerem. A previsão é que o julgamento dure três dias.
Informações de O Globo.
CNJ julga questionamento sobre processo de promoção para desembargador do TJ-BA
O
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve julgar nesta terça-feira (23) a
consulta formulada pela Associação de Magistrados da Bahia (Amab), no
qual questiona as promoções por merecimento ao cargo de desembargador no
Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Saiba mais sobre esse questionamento na coluna Justiça.
Relatório mostra. Saúde de Ipiaú já foi melhor no governo que jamais será esquecido pelo povo
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ANTES 2001
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DE 2001 A 2008
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2008 A 2013
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05 unidades de saúde sucateadas
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Reformas de todas as unidades de saúde
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Nenhum dado informado
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Sem histórico
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Construção de 05 unidades de saúde. Antônio
Lourenço, bairro novo, ACM,Fazenda do povo e santa Rita.
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Nenhum dado informado
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01 unidade com equipe de saúde da família
desativada
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Implantação de 09 equipes de saúde da família.
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Nenhum dado informado
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03 gabinetes odontológicos
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14 gabinetes odontológicos e implantação do CEO-
centro de especialidades odontológicas.
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Nenhum dado informado
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Não existia farmácia popular
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Implantação da farmácia popular, com farmacêuticos.
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Nenhum dado informado
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Ausência de aparelhos para exames específicos
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Aquisição de aparelhos de ultrassonografia,colposcopia,autoclave
e 04 raio X odontológico.
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Nenhum dado informado
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Sem histórico
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Implantação da unidade de hepatologia ,teste do pezinho,
programas de saúde bucal nas escolas,DST-Aids,distribuição de protetor solar
para albinos, controle de esquistossomose e combate ao tabagismo.
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Nenhum dado informado
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Sem histórico
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9.467 exames especializados (cardiologia,
neurologia, ortopedia, e oncologia)
1.680 tomografias
246 ressonâncias
2.036 mamografias
16.800 ultranossonografias
8.400 exames oftalmológicos
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Nenhum dado informado
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Centralização das ações de tuberculose
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Todas as unidades de saúde faziam diagnósticas e
tratamento da tuberculose
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Nenhum dado informado
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Sem histórico
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Programa Vigisus
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Sem histórico
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Projeto piloto para tratamentos de ulceras crônicas,
curativos hidro coloides.
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Nenhum dado informado
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Agentes de saúde contratados
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Efetivação dos agentes comunitários de saúde
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Nenhum dado informado
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Ausência
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Criação do conselho operacional de saúde, compostos
pelas enfermeiras, serviços social com assistente social.
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Nenhum dado informado
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03 computadores nas unidades de saúde
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Informatização de todas as unidades de saúde com prontuário
eletrônico
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Nenhum dado informado
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03 veículos
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06 veículos
03 micros- ônibus com ar
Condicionado
01 ambulância
04 motos
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Nenhum dado informado
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Conselho de saúde sem atuação
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Participação efetiva do conselho municipal de saúde
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Nenhum dado informado
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Contas de Deraldino, rejeitadas pelo TCM, chegam a Câmara
As contas do prefeito Deraldino Araújo referentes ao período de 2011, rejeitadas pelo TCM, já saíram de Salvador e devem chegar a Ipiaú até esta terça-feira (23).
Segundo informações colhidas junto ao Tribunal de Contas, os documentos foram postados nos correios (via malote) na última sexta-feira. Assim que receber a documentação, o presidente da Câmara Municipal de Ipiaú tem 60 dias para colocar em votação.
As contas de Deraldino foram rejeitadas por unanimidade por duas vezes. É que o prefeito recorreu da primeira decisão, mas foi novamente confirmada a rejeição no plenário do TCM. Para modificar a decisão do TCM, serão necessários 9 vereadores, justamente dois terços da Câmara.
Segundo relatório dos auditores do TCM, acompanhado pelos sete conselheiros, foram detectadas diversas irregularidades, além de atos de improbidade administrativa.
Nosso blog vai acompanhar toda a movimentação das contas na Câmara Municipal. Estamos de olho!
Fonte Blog Marcelo Martins
IBIRATAIA: COMANDANTE DA 55ª CIPM/IPIAÚ REALIZA O "COMANDO ITINERANTE"
Amanhã
(22/04/2013), por volta das 9 horas, o comandante da 55ª CIPM/Ipiaú, o
Maj PM Nonato, realiza o seu primeiro “Comando Itinerante”, na sede do
3º Pelotão, em Ibirataia.
O “Comando
Itinerante” visa descentralizar a administração da 55ª CIPM/Ipiaú, com
vistas a uma aproximação das comunidades pertencentes à área de
competência da 55ª CIPM, para ouvir de perto os anseios da população nas
questões referentes à segurança pública.
Assim, o
Comandante realiza uma aproximação da comunidade de Ibirataia e seus
distritos, povoados e vilas, nos moldes que preconiza a filosofia do
Policiamento Comunitário, com o diagnóstico ‘in loco’ dos problemas de
segurança pública dos municípios visitados.
Ascom/55ª CIPM
IPIAÚ: POLÍCIA MILITAR APREENDE VEÍCULOS POR POLUIÇÃO SONORA E PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO
Policiais
Militares da 55ª CIPM/Ipiaú apreenderam nas últimas 24 horas dois
automóveis e seus respectivos aparelhos sonoros devido a perturbação do
sossego público e poluição sonora. Após diversas ligações anônimas
reclamando do excessivo barulho causado pelos veículos, os policiais
diligenciaram, respectivamente, a Avenida 02 de Dezembro e apreenderam
um veículo Gol e, posteriormente, ao Posto Ale, aonde também um veículo
modelo Gol foi apreendido.
Em ambos os
casos os milicianos flagraram o abuso sonoro por parte dos donos dos
automóveis que já haviam sido advertidos anteriormente. Os donos dos
carros bem como os aparelhos sonoros foram apresentados na Delegacia de
Polícia de Ipiaú, ficando à disposição da autoridade competente.
Fonte,Ocorrência Policial Bahia
Evangélicos têm forte atuação nas assembleias legislativas
Em quase todas as Assembleias Legislativas dos estados brasileiros, o
número de deputados evangélicos cuja atuação política é pautada por sua
religião é bem maior que o de católicos – apesar de, em todos os
estados, os que se declaram católicos ainda serem maioria da população –
é o que revela levantamento inédito feito do Estado. Assim como no
Congresso Nacional, que tem uma frente evangélica oficial, nos
legislativos estaduais também são os pentecostais que pautam sua agenda
parlamentar de acordo com suas convicções religiosas e morais. Segundo
reportagem do Estadão, esse é um fenômeno relativamente novo no Brasil,
que resulta de uma mobilização de diversas igrejas pentecostais -
principalmente a Assembleia de Deus, a Igreja Universal do Reino de Deus
e a do Evangelho Quadrangular - para ocupar espaço no Parlamento, além
da mídia e do espaço das cidades, com templos espalhados pelo Brasil
pelo mundo. Dos estados mais ricos e populosos, o Rio de Janeiro é o que
tem a maior fatia de evangélicos militantes em sua Assembleia
Legislativa: 21%, próximos dos 29% de evangélicos na população. A região
Norte é a que tem as maiores porcentagens. No Estado mais católico do
Brasil, o Piauí, não foi identificado nenhum militante dessa fé na
Assembleia, que tem 6% de evangélicos engajados politicamente - para 10%
de evangélicos na população. As informações são do Estadão.
Ipiaú: "PT" realiza encontro regional com sucesso na manhã deste domingo
Ipiaú recebeu na manhã deste domingo, 21 de abril de 2013
varias lideranças políticas do Partido dos Trabalhadores para o Encontro
Regional do Partido dos Trabalhadores.
O evento aconteceu no Auditório do Colégio Estadual de Ipiaú
, além dos representantes do Diretório de Ipiaú: presentes o vereador Orlando
Santos, Presidente do PT local, a Secretaria, Elinalva Bastos, tesoureiro Naciel,
José Renildo, Ivone e muitos filiados e candidatos a vereadores na eleição
2012.
Também estiveram presentes caravanas de varias regiões Ex:
grupo de Vitória da Conquista capitaneado pelo Vereador Coriolando do PT, Grupo
de Jaguaquara, capitaneado pelo Vereador Mancha PT, de Itagibá, Capitaneado
pelo vereador Antônio da cerâmica, de Jitaúna, capitaneado pelo Secretario de Administração,
o Sr. Cláudio do PT, e Dalmo, Secretario de Cultura, de Ibirataia, capitaneado
pelo presidente do PT local.
E os vereadores de Ipiaú Jô da AA BB e Margaret do Abrigo também
prestigiaram o evento que teve inicio com a representante do Diretório Estadual,
Camila, Oseías, Assessor do Deputado Marcelino Galo.
O encontro tem por objetivo abrir discussões sobre os
governos do PT, e suas sucessões em 2014, também se discutiu a eleição para a presidência
do Diretório Estadual do Partido, que
acontecerá no fim do ano; foi também escolhidos os nomes dos Delegados
da região que participaram do Encontro Regional do PT nos próximos dias, 27,28
em Vitória da Conquista que contará com a presenças de vários Deputados
Federais e Estaduais do PT, além de alguns nomes cotados para a disputa do
governo estadual nas eleições 2014, como; Rui Costa, Luís Caetano, Sérgio
Gabrielle
Embasa terá que deixar de cobrar ICMS nas contas de água
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.(Embasa) terá que deixar de
cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas
contas de água dos usuários do serviço, conforme decisão proferida pelo
Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário
(RE) 607056, no dia 10 de abril. A determinação vale para todos os
estados, embora apenas a Bahia e o Mato Grosso do Sul ainda realizem a
cobrança do imposto.
Nas cidades baianas, o valor da cobrança é de 17%, que segundo a
Embasa, que se pronunciou através de sua assessoria de comunicação, é
destinado à realização de obras de saneamento no Estado. A cobrança foi
autorizada no decreto estadual 6.734, assinado em 1997.
Ainda segundo a Embasa, o ICMS só é cobrado em contas com consumo acima
de 30 mil litros por mês. A empresa ressalta que o consumo de até 10
mil litros representa cerca de 60% das ligações de água da
concessionária em todo o Estado.
Sobre a decisão do Supremo, a Empresa informou que "só poderá tomar as
providências cabíveis após publicação do acórdão da decisão do STF".
No Mato Grosso do Sul o imposto cobrado é de 17,5%.
Segundo a Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais
(Aesbe), que representa 25 concessionárias do país, o ICMS sobre a água
tratada deixou de ser cobrado pela maioria dos estados, por meio de
mecanismos como a isenção ou a alíquota zero.
Elizabeth Costa, consultora jurídica da associação, diz que a Aesbe
concorda com a decisão do STF e também entende que a cobrança do imposto
é indevida. "A decisão do Supremo foi sábia. A água não é uma
mercadoria e sim um serviço necessário à população", diz.
O advogado tributarista Márcio Bastos diz que, neste caso, a
arrecadação do ICMS pode ser considerada inconstitucional e que a
depender do pronunciamento do STF, os consumidores ainda poderão pedir a
restituição do valor cobrado pelos últimos cinco anos.
Sobre a decisão do Supremo, Márcio Bastos considera "um avanço da
jurisprudência, que reconheceu que a água não se trata de um mero
serviço, mas de uma necessidade de consumo da população".
Julgamento - O Supremo deu início à análise da matéria
em setembro de 2011, quando o Estado do Rio de Janeiro questionou a
decisão do Tribunal de Justiça Fluminense (TJ-RJ), favorável a um
condomínio, após determinar o fornecimento de água potável como serviço
essencial e afastar a cobrança de ICMS no Estado.
Para justificar o imposto, o governo fluminense disse que o
fornecimento de água encanada não seria serviço público essencial e sim
serviço impróprio, uma vez que pode ser suspenso pela concessionária
caso o usuário não efetive o pagamento da conta. O governo também
argumentou que a água canalizada é bem fungível e consumível,
essencialmente alienável, não se encontrando fora do comércio.
Na época, o relator, ministro Dias Toffoli, ressaltou que tal tributo
não poderia ser cobrado pelo fato do fornecimento de água encanada ser
considerado serviço essencial à população.
Na sessão do dia 10 de abril deste ano, o ministro Luiz Fux também
votou contra o recurso e declarou que "a água é um bem público estadual
ou federal e, logo, como bem público, na essência, não é uma
mercadoria". Ainda segundo o ministro "o que há na verdade é uma outorga
de uso e não uma aquisição para a venda".
Além disso, segundo Luiz Fux, a lei que dispõe sobre proteção de
recursos hídricos estabelece que o pagamento de tarifa de água - preço
público - decorre de uma preocupação com o racionamento.
Também foram contra a cobrança do ICMS nas contas de água os ministros
Teori Zavascki, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o presidente
da Corte, ministro Joaquim Barbosa.
Já os ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski votaram a favor do
RE, pois consideram a água como mercadoria fornecida. "O fato de ter-se
algo indispensável à vida, descaracteriza o que é fornecido como
mercadoria? A meu ver não", disse Marco Aurélio.
Para o ministro Ricardo Lewandowski, "não se trata de água in natura e
não se trata de um simples transporte de algo que vem de fontes
naturais, mas é uma água tratada, a qual, não raro, é adicionado flúor e
outros produtos químicos". Além disso, ele acredita que "a água vem se
tornando cada vez mais um bem escasso no Brasil e no mundo e talvez a
tributação seja uma forma de, pedagogicamente, indicar um uso mais
adequado desse importante bem", completou.
Fonte A Tarde PIAÚ: GRUPAMENTO DE MOTOCICLETAS PRENDE TRAFICANTES E APREENDE DROGAS NO ACM
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| PERIVALDO FERREIRA DA PAIXÃO ("PERI") |
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| DROGA APREENDIDA |
Na manhã deste
sábado (20), Policiais Militares do Grupamento de Motocicletas do 1º
Pelotão realizavam rondas ostensivas pelo Residencial Antonio Carlos
Magalhães quando perceberam que dois suspeitos tentavam evadir-se em
direção a uma roça de cacau localizada às margens da Avenida Vereador
João Manga, conhecido popularmente com "Iraque".
Os policiais
agiram rapidamente e conseguiram interceptar os meliantes. PERIVALDO
FERREIRA DA PAIXÃO, vulgo "Peri" (34) e o menor G.P.A. (16) tentaram
dispensar, ainda, muita droga na roça de cacau, mas não obtiveram êxito,
pois os milicianos encontraram grande quantidade de entorpecentes.
Ao todo foram
apreendidas 77 pedras de crack embaladas em plástico de cores e tamanhos
diferentes, 32 petecas de cocaína, 100 gramas de bicarbonado de sódio
(utilizado para fazer render a droga), aproximadamente meio quilo de
maconha prensada, uma pedra bruta de crack pesando aproximadamente 400
gramas e 01 balança de precisão, além de dinheiro e celulares.
Esse é o
segundo flagrante de tráfico de drogas no bairro em menos de 24 horas.
Perivaldo e o menor, juntamente com toda droga apreendida foram
encaminhados para a Delegacia de Polícia de Ipiaú, ficando sob a
respondabilidade da autoridade competente.
Fonte Ocorrência Policial Bahia
IPIAÚ: PETO PRENDE TRAFICANTE DE DROGAS NO BAIRRO ACM
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| JÚLIO MIGUEL DA SILVA |
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| DROGA APREENDIDA |
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| MOTOCICLETA APREENDIDA |
No início da
noite desta sexta-feira (19), Policiais Militares do PETO efetuavam
rondas ostensivas pelo Residencial Antonio Carlos Magalhães quando
observaram um indivíduo a bordo de uma motocicleta em atitude suspeita.
Ao perceber a presença dos policiais JÚLIO MIGUEL DA SILVA (19), vulgo
"Netinho" empreendeu fuga e adentrou rapidamente a uma residência.
Os policiais de
imediato conseguiram acompanhá-lo e no interior da residência
encontraram um vasilhame plástico contendo algumas pedras de crack. Ao
realizar uma busca no interior do imóvel, localizado no Caminho 10, casa
10, os milicianos encontraram uma quantidade de maconha, mais pedras de
crack, petecas de cocaína e uma quantidade de ácido bórico que é
utilizado para fazer render a droga.
Ao total foram
68 pedras de crack, 03 petecas de cocaína, 01 bucha de maconha, R$ 54,00
em notas "miúdas", além da motocicleta que também foi apreendida.
"Netinho" e todo material apreendido foram apresentados na Delegacia de
Polícia de Ipiaú.
Fonte, Ocorrência Policial Bahia
JAGUAQUARA: BANDIDOS EXPLODEM CAIXAS ELETRÔNICOS DE DUAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS
Uma quadrilha
fortemente armada, explodiu, na madrugada deste sábado (20), os caixas
eletrônicos de duas agencias bancarias em Jaguaquara. De acordo com
informações preliminares, as explosões ocorreram por volta das 03h da
madrugada, e os criminosos estavam usando vários veículos, de placas não
anotadas. As ações ocorreram simultaneamente, segundo relatos de
moradores. Primeiro eles pegaram o dinheiro de caixas eletrônico do
Banco Bradesco, na Rua do Triângulo e em seguida pegaram o dinheiro de
dois caixas eletrônicos do Banco do Brasil, na Praça JJ-Seabra.
As duas
agências ficam próximos uma da outra. Os elementos teriam passado o
cadeado no portão principal de acesso ao quartel da 3ª Cia da Polícia
Militar, no bairro Malvina II para que os policiais ficassem impedidos
de agir e alguns deles mantiveram a delegada de polícia da cidade, sob
vigilância, na condição de refém, dentro de sua própria casa.
Hoje é dia de
feira livre em Jaguaquara e o clima reinante entre os moradores é de
insegurança e medo. A Policia Militar utiliza forte aparato policial e
realiza uma mega operação na região. A qualquer momento atualizaremos
esta notícia com novas informações.
FONTE: MARCOS FRAHN
Embarcação naufraga na Ilha de Marajó; seis morrem e pelo menos 40 estão desaparecidos
Uma
embarcação com cerca de 80 passageiros naufragou por volta na madrugada
desta sexta-feira (19) na Ilha de Marajó, nas proximidades de Belém.
Segundo o 4º Distrito Naval da Marinha, ao menos seis pessoas morreram e
40 estão desaparecidas no rio Arari, por onde transitava o Iate Leão do
Norte. Segundo a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, a
embarcação tinha problemas com a documentação e estava superlotado,
porque só tinha permissão para transportar 25 passageiros. Equipes do
Corpo de Bombeiros e navios da Marinha do Brasil realizam uma operação
de busca e salvamento na região desde as 6h. Segundo as autoridades, o
acidente aconteceu quando os passageiros faziam o trajeto do município
de Cachoeira do Arari, na Ilha do Marajó, para Belém. A embarcação está
totalmente submersa no rio Arari e não há informação da profundidade das
águas. Em nota, a Marinha informou que abriu inquérito para investigar
as causas do naufrágio. Informações da Folha Press.
Ex-prefeito de Jaguaripe é acusado de superfaturar obra de escola
O
ex-prefeito de Jaguaripe, Arnaldo Francisco de Jesus, é acusado pelo
Ministério Público da Bahia (MP-BA) por improbidade administrativa. O
ex-gestor é acusado de ter contratado uma empresa que superfaturou a
obra de construção de uma escola municipal em quase R$ 250 mil. Além de
Arnaldo Francisco, responderão ao processo a SK Comércio e Locadora de
Equipamento de Terraplanagem, e o representante legal da empresa, Ciro
Santana Lima. Saiba mais sobre esse processo na coluna Justiça.
Associação de professores da Uneb aprova indicativo de greve
A
Assembleia Geral da Associação dos Docentes da Universidade do Estado
da Bahia (Aduneb) aprovou nesta quinta-feira (18) o indicativo de greve e
paralisação de um dia, na próxima terça (23), em todos os campi da
instituição. “É uma forma de pressionar o governo a melhorar a proposta.
Pelo que vi na assembleia, diria que há risco de greve”, opinou Zozina
Almeida, coordenadora do Fórum das Associações dos Docentes (ADs). Entre
as reivindicações da categoria, estão, segundo a dirigente, reajuste
salarial de 28% e incorporação do restante da gratificação por Condições
Especiais de Trabalho (CET) em 2013. Em entrevista ao Bahia Notícias,
Zozina afirmou que o governo ofereceu reajuste de 5% (para especialistas
e mestres) ou 10% (para doutores), com parcelamento em duas vezes.
Ainda de acordo com a mesma fonte, a administração estadual quer dividir
o pagamento da CET em três partes: 9% em maio deste ano, outros 9% em
novembro e o restante em 2014 – no total, seriam cerca de 24%.
“Participaram da última reunião da mesa de negociação os secretários de
Administração [Manoel Vitório], Educação [Osvaldo Barreto] e Relações
Institucionais [Cézar Lisboa]”, relatou a coordenadora do Fórum das ADs.
Os professores voltam a se reunir na próxima terça. Conforme relato de
Zozina, o indicativo de greve foi também aprovado nas outras três
universidades estaduais: a do Sudoeste da Bahia (Uesb), a de Santa Cruz
(Uesc) e a de Feira de Santana (Uefs).
Fonte Bahia noticias
Americana é presa após dar puxão no pênis do ex-marido
Uma
mulher de 22 anos foi presa na Flórida (EUA), depois de agredir o
ex-namorado com um "puxão" em seu órgão genital, após uma discussão.
Segundo o jornal Sun Sentinel, a americana Laquavia Sharele Wallace foi
buscar a filha na casa do ex-companheiro e tentou reatar o namoro, mas o
homem não se mostrou interessado. A partir da negativa, o casal começou
a brigar e, em determinado momento, Laquavia agarrou o pênis do
ex-namorado com uma das mãos e o puxou com força, segundo o depoimento
de uma testemunha à polícia. A polícia acusa a jovem de agressão.
Informações do G1.
General nega espionagem de portuários em Suape
O
ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general José
Elito Siqueira, negou a ocorrência de monitoramento ao movimento
sindical dos trabalhadores dos portos, em audiência pública na Comissão
Mista de Controle de Atividades de Inteligência do Congresso Nacional.
Depois de fazer uma explanação sobre a estrutura e o funcionamento da
Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o ministro relatou que a
possibilidade de greve em portos é objeto de acompanhamento, pelas
graves consequências que acarreta ao país, mas negou infiltrações em
movimentos sindicais ou atividades de espionagem. O general afirmou que o
acompanhamento é realizado de forma legal e dentro das atribuições da
agência. Ele foi convidado para se reunir com a Comissão após a publicação de matérias, pela imprensa paulista, que acusam a Abin de espionar os portuários de Suape, em Pernambuco, ligados ao governador Eduardo Campos.
Inf. Bahia noticias.
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