Alcolumbre demonstra frustração após Lula escolher Messias para o STF: 'Fazer o quê?'
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), demonstrou publicamente nesta terça-feira (18), pela primeira vez, seu descontentamento com a iminente indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Ele queria que o escolhido fosse o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um de seus principais aliados.
A preferência do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por Messias é conhecida do mundo político há semanas. Na noite de segunda (17), porém, o petista teve uma última conversa decisiva com Pacheco e o avisou de que o indicado seria o advogado-geral da União. A reunião foi revelada pela colunista Mônica Bergamo, da Folha.
Alcolumbre foi abordado por jornalistas duas vezes nesta terça com perguntas sobre o tema. Na primeira, evitou dar declarações. Na segunda, disse inicialmente que só teria respostas para matérias que já tramitam no Senado.
O senador, porém, disse o seguinte após ser questionado se esperaria a indicação de Messias chegar oficialmente à Casa: "Tem que esperar, fazer o quê? Se eu pudesse, eu fazia a indicação."
Lula gostaria que Pacheco fosse candidato ao governo de Minas Gerais e o apoiasse em sua campanha de reeleição. O ex-presidente do Senado, porém, indicou que deverá abandonar sua carreira política e voltar a ser advogado.
A perspectiva do fim da carreira política de Pacheco deixou Alcolumbre especialmente chateado, segundo aliados do senador amapaense. Os dois são aliados próximos há anos.
Alcolumbre era presidente do Senado em 2021 e articulou a primeira eleição de Pacheco para o cargo. Depois, Pacheco o manteve em posições de poder que facilitaram sua volta ao comando da Casa, em 2025.
A análise no entorno do presidente do Senado é que a relação entre Alcolumbre e Lula fica abalada com a escolha do chefe do Planalto por Messias. O senador foi, ao menos até o momento, um dos principais aliados do governo petista.
A indicação de nomes para vagas no STF cabe à Presidência da República, mas os indicados precisam ser aprovados pelo Senado. Alcolumbre tem indicado nos bastidores que não ajudará o advogado-geral da União a obter o mínimo de 41 votos favoráveis necessário para ter o aval da Casa.
Na última semana, a votação apertada que os senadores deram a favor da recondução de Paulo Gonet como procurador-geral da República foi um recado a Lula sobre a indicação de Messias. Ele teve 45 votos, só 4 a mais do que precisava. Foi o placar mais apertado para um procurador-geral desde a redemocratização, nos anos 1980.
A avaliação no Senado é que Gonet correu risco de ser rejeitado, apesar de ser benquisto pela maioria dos senadores. Ele foi aprovado depois de uma mobilização de alguns dos senadores mais influentes. Alcolumbre foi decisivo para garantir o mínimo de votos necessários para Gonet ganhar mais dois anos de mandato –o que ele não deve fazer por Messias.
Depois da votação de Gonet, aliados do governo que também gostariam de ver Pacheco no STF procuraram ministros próximos a Lula para aumentar a pressão contra a indicação de Messias. Lula, porém, entende que a indicação de nomes para o STF cabe ao presidente da República, sem sujeição a pressões externas.
A vaga no STF foi aberta depois de o agora ex-ministro Luís Roberto Barroso antecipar sua aposentadoria. Ele poderia ficar no tribunal até os 75 anos, mas decidiu deixar o posto com 67, depois de concluir seu mandato como presidente da Corte.
Por Caio Spechoto, Folhapress
Câmara aprova texto-base de PL Antifacção em derrota para o governo Lula
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), o texto-base do projeto de lei Antifacção, que foi enviado pelo governo Lula (PT) em 31 de outubro e modificado em seis versões apresentadas pelo relator, Guilherme Derrite (PP-SP). A votação representou um revés ao Palácio do Planalto, que tentou adiar a apreciação da proposta por discordar das mudanças feitas ao texto.
O projeto teve 370 votos favoráveis e 110 contrários, além de 3 abstenções, após negociações políticas, polêmica com a escolha do relator, vaivém no texto e embates entre governo e a oposição acerca da segurança pública. Agora, os deputados analisarão os destaques feitos ao texto.
O projeto enviado pelo governo tinha como finalidade modernizar e fortalecer o ordenamento jurídico brasileiro, atualizando normas para um enfrentamento mais eficaz ao crime organizado, especialmente às facções.
Durante a tramitação, porém, Derrite promoveu alterações e optou por criar uma lei autônoma sobre organizações criminosas ultraviolentas, afastando-se da proposta original de apenas atualizar a legislação vigente.
Apesar da falta de consenso sobre as versões, a intenção em ambos os casos é criar mecanismos mais eficientes para enfrentar a crise de segurança pública causada pelas organizações criminosas, especialmente as facções.
A sessão desta terça foi marcada por um embate entre governistas e oposcionistas acerca do conteúdo do projeto. O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), disse que essa versão apreciada pelos deputados favorece organizações criminosas.
"É vergonhoso. Vamos lutar para modificar no Senado para recuperar o propósito original do governo de combate à facção criminosa. O tipo penal não é esse, o que ele está criando é tão frágil o texto que estamos abrindo espaço para várias nulidades processuais", disse.
Já o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), celebrou a votação, afirmando que a Câmara dá uma resposta "ao Brasil que tanto se desespera pelo pior problema que aflige os brasileiros: a segurança pública". "Tenho hoje como parlamentar a alegria de votar uma matéria que a sociedade clama, que é o endurecimento de uma legislação contra o crime organizado", disse.
Deputados governistas, acusando Derrite de ter descaracterizado o texto do Executivo, chegaram a trabalhar em plenário para adiar a votação, mas foram derrotados. Originalmente, o projeto seria votado na semana passada, mas uma série de divergências do governo e da oposição atrasaram a análise.
No texto de Derrite, organização criminosa ultraviolenta, chamada de facção criminosa, é definida como um grupo formado por três ou mais pessoas que utiliza violência, grave ameaça ou coação para exercer domínio territorial ou social, intimidar moradores ou autoridades, ou atacar serviços, estruturas e equipamentos essenciais.
Após a apresentação da quinta e sexta versões do parecer de Derrite, nesta terça-feira, o governo ainda apontava problemas no texto, principalmente pela manutenção da divisão dos recursos provenientes de bens apreendidos do crime entre os fundos estaduais de segurança e a Polícia Federal, o que diminui a fonte de financiamento da PF.
Desde a primeira versão, contudo, Derrite voltou atrás em uma série de pontos após pressão governista e também abriu mão de medidas caras para a direita bolsonarista, como equiparar facções criminosas a terroristas. O PL apresentou um destaque para incluir essa equiparação ao texto, mas Hugo Motta (Republicanos-PB) barrou a iniciativa de ofício.
A vontade de integrantes da gestão petista era que o texto original fosse retomado por completo, o que não ocorreu. Eles apostam, agora, na possibilidade de rever pontos considerados problemáticos quando a matéria tramitar no Senado.
Alvo de uma série de críticas, o primeiro texto previa que a Polícia Federal só poderia agir contra organizações criminosas nos estados com aval expresso do governador, o que deu munição para que a esquerda e o governo acusassem o relator de tirar atribuições da Polícia Federal e tornar algo técnico em político.
Responsável pela escolha de Derrite como relator, Motta teve que sair em defesa da PF e atuou para que o deputado recuasse em medidas que afetassem a corporação, que tem credibilidade na opinião pública.
A escolha de Derrite para relatar a matéria foi criticada por integrantes do Palácio do Planalto, que enxergaram uma politização do tema, tendo como pano de fundo as eleições de 2026. Derrite é secretário de Segurança do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), potencial adversário de Lula no pleito do próximo ano.
Motta, por sua vez, atribui a politização do tema a opositores de Derrite e tem dito que o relator fez um trabalho técnico. O presidente da Casa também tem repetido que as várias alterações no texto são naturais do processo legislativo.
Para deputados de variados campos ideológicos, no entanto, a avaliação é a de que o processo de tramitação expôs erros de Derrite e acabou trazendo prejuízos políticos e de imagem tanto para Motta quanto para o relator.
Aliados de ambos, por sua vez, afirmam que, uma vez aprovado, o saldo político do projeto passa a ser positivo para Motta e Derrite, que incorporam a entrega da lei ao seu legado.
Por Carolina Linhares, Raquel Lopes e Victoria Azevedo, Folhapress
Operação interestadual "Rota do Grau" desarticula organização criminosa especializada em adulteração e revenda de motocicletas
Equipes da Bahia e do Distrito Federal foram mobilizadas, com prisões, apreensões e cumprimento de mandados
Uma operação integrada entre as Polícias Civis da Bahia e do Distrito Federal resultou na desarticulação de um esquema interestadual responsável por roubos, furtos, adulteração e revenda clandestina de motocicletas. As ações ocorreram nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (18) e alcançaram alvos em Santa Maria da Vitória, Correntina e Carinhanha, além de cumprir mandados de busca e apreensão.
Na região de Carinhanha, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva contra um homem de 28 anos e dois de 20 anos, sendo que um dos presos é apontado como membro do núcleo logístico da organização. Três mandados de busca e apreensão também foram cumpridos. As buscas, realizadas na sede e zona rural, resultaram na apreensão de quatro veículos com sinais identificadores adulterados, uma arma de fogo tipo cartucheira e materiais utilizados nas práticas criminosas.
Em Santa Maria da Vitória, foi preso o alvo principal monitorado na Bahia, um homem de 19 anos, responsável pela logística de distribuição das motocicletas adulteradas. Ele foi localizado em uma residência no bairro Roberto, na sede do município. Em Correntina, foram apreendidas duas motocicletas adulteradas, uma arma de fogo e três celulares com dados operacionais e financeiros.
As investigações, iniciadas em novembro de 2024, apontaram a existência de uma organização criminosa com atuação em múltiplos estados e funções bem definidas. O grupo é responsável por cerca de 150 motocicletas roubadas, furtadas e adulteradas entre 2024 e 2025, movimentando mais de R$ 1,1 milhão por meio de contas de terceiros e empresas de emplacamento.
A estrutura identificada incluía: um núcleo no Distrito Federal, com roubos, furtos e adulteração de sinais identificadores; outro em Goiás, com falsificação e manipulação de dados; um grupo logístico na Bahia, responsável pelo transporte interestadual dos veículos adulterados; e um núcleo financeiro, responsável pela lavagem e movimentação fracionada de valores ilícitos.
A ofensiva reuniu equipes da Delegacia Territorial de Carinhanha, dos Grupos de Apoio Técnico e Tático à Investigação (GATTI/Semiárido) e (GATTI/Cerrado), da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Guanambi) e da 26ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Santa Maria da Vitória), das Delegacias Territoriais de Santa Maria da Vitória e Correntina, além de equipes da Coordenação de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Corpatri) da Polícia Civil do Distrito Federal. Os mandados foram vinculados ao processo expedido pela 2ª Vara Criminal de Ceilândia (DF).
Fonte
Pedro Moraes / Ascom-PCBA
Policiais Militares do CPR-MRC Concluem o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS) 2025.3 em Ilhéus
A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por intermédio do Comando de Policiamento Regional Médio Rio de Contas (CPR-MRC), celebrou um marco significativo na evolução profissional de seu efetivo. Nesta segunda-feira, 17 de novembro, ocorreu a solenidade de formatura do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS) 2025.3.
O evento, de caráter institucional e altamente formal, reuniu autoridades, familiares e formandos nas instalações do 2º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (2º BEIC), em Ilhéus.
O CAS é um pilar na trajetória profissional dos Sargentos da PMBA, sendo essencial para a atualização de conhecimentos, o aprimoramento de técnicas de gestão e comando, e a capacitação para o exercício de funções de maior responsabilidade. Entre os formandos da 55ª Companhia Independente de Polícia Militar (55ª CIPM), pertencente ao CPR-MRC, destacaram-se as Sargentos Sgt PM Jívia e Sgt PM Rita Barreto.
Representando o Comando da Unidade, esteve presente o Cap PM Kalil, Subcomandante da 55ª CIPM, que ressaltou a importância da qualificação:
"A qualificação é a base da nossa eficácia operacional. A presença da Sgt Jívia e da Sgt Rita Barreto nesta formatura, juntamente com os demais formandos, demonstra a dedicação dos nossos praças. O 2º BEIC nos entrega Sargentos aperfeiçoados, essenciais para que o Comando da 55ª CIPM possa continuar cumprindo sua missão com rigor e justiça," declarou o Cap PM Kalil.
As formandas expressaram o sentimento de dever cumprido e a renovação do compromisso com a Corporação:
"O CAS foi um período de intenso aprendizado e renovação de nossos propósitos. Saímos daqui mais preparadas para os desafios de comando e para prestar um serviço de excelência ao cidadão de bem," afirmou a Sgt PM Jívia.
A Sgt PM Rita Barreto complementou: "É uma honra concluir este curso. É a materialização do nosso compromisso com a Corporação e com a segurança pública. Agradecemos o apoio da 55ª CIPM e estamos prontas para aplicar os novos conhecimentos em benefício da
https://www.instagram.com/p/DRNhxcjEROj/?igsh=MWgxb2FsMTlqc2lraA=
O patrimônio modesto de ex-ministro da Previdência alvo da PF por fraudes no INSS
"José Carlos Oliveira, ex-ministro da Previdência, é suspeito de receber propina para autorizar descontos indevidos nos vencimentos de aposentados e pensionistas do INSS"
Suspeito de receber gordas propinas no esquema do INSS, José Carlos Oliveira, ex-ministro do governo Bolsonaro, fez uma declaração de bens muito modesta à Justiça Eleitoral em 2024, quando concorreu a vereador de São Paulo. Hoje rebatizado de Ahmed Mohamad, Oliveira declarou um patrimônio de R$ 278.494,41. Ele foi candidato pelo PSD.
Os bens declarados pelo ex-ministro foram um imóvel em Santo Amaro, no valor de R$ 260 mil; cotas de duas empresas no montante de R$ 2,5 mil cada; e uma aplicação de CDB de R$ 13.494,41. Oliveira não declarou nenhum automóvel.
Em sua campanha, o ex-ministro gastou R$ 1,2 milhão. Entre seus doadores, a maior, com R$ 200 mil, foi Abigail Silva Suarez, a mulher do empresário Carlos Seabra Suarez, conhecido como “rei do gás”. Suarez foi um dos fundadores da OAS e é o “S” do antigo nome da empreiteira. Hoje, é sócio de distribuidoras de gás em ao menos oito estados
José Carlos Oliveira tentou, sem sucesso, um cargo eletivo desde 2006, quando foi candidato a deputado estadual. Em 2008, 2012 e 2024, obteve apenas a suplência na Câmara paulistana. No ano passado, recebeu 16.550 votos.
Na semana passada, a PF cumpriu mandado de busca e apreensão e colocou uma tornozeleira no ex-ministro, com autorização de André Mendonça.
Oliveira presidiu o INSS de novembro de 2021 a 2022, quando assumiu o Ministério da Previdência Social, cargo que exerceu até o fim do governo Bolsonaro. À CPI Mista do INSS, ele afirmou que os contratos de sua gestão no INSS eram assinados automaticamente e que não tinha condições de fiscalização.
Entre as organizações que teriam se beneficiado com contratos na gestão de Oliveira, está a Conafer (Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores), para a qual, em 2021, ele autorizou descontos em folha de aposentados e pensionistas de R$ 15,3 milhões.
https://www.em.com.br/
Lula sanciona lei que proíbe linguagem neutra em órgãos públicos
.jpg)
A linguagem neutra consiste em substituir expressões que indicam gênero — masculino ou feminino — por termos neutros. Exemplos comuns incluem “todes” no lugar de “todos” ou “todas”, e “elu”, em vez de “ele” ou “ela”. A proposta vinha sendo debatida em diferentes instâncias e agora passa a ter restrições formais no âmbito do serviço público.
Com a sanção, o governo institui também a Política Nacional de Linguagem Simples. A iniciativa determina padrões e orientações que deverão ser seguidos na elaboração de comunicados oficiais, formulários, orientações, portais de serviços e demais conteúdos destinados à população. O objetivo é garantir que a comunicação governamental seja direta, clara e compreensível para todos os cidadãos. A nova diretriz começa a valer imediatamente, e os órgãos públicos terão que se adaptar à norma nos próximos meses. *Com informações do g1
Vorcaro simulou venda para Fictor para tentar fugir do país, dizem investigadores
Investigadores que atuam na operação que resultou na prisão de Daniel Vorcaro suspeitam que a proposta de compra do Master pela Fictor Holding Financeira, divulgada na segunda-feira (17), tenha sido uma espécie de simulacro para facilitar a fuga do banqueiro do país.
Pessoas diretamente envolvidas nas apurações dizem que a ordem de prisão de Vorcaro foi assinada às 15h de segunda. No mesmo dia, a Fictor divulgou que pretendia comprar o Master em conjunto com um consórcio formado por investidores dos Emirados Árabes Unidos.
Procurada pela Folha, a holding afirmou que só tomou conhecimento da operação da Polícia Federal pela imprensa e que a compra do banco de Vorcaro estava integralmente condicionada à análise e à aprovação prévia dos órgãos reguladores.
"Desde o início, conduzimos todas as etapas com total transparência, responsabilidade e estrita observância aos ritos estabelecidos pelas normas legais", diz, em nota. "Por se tratar de tema sob análise das autoridades, o consórcio não comentará o mérito das investigações."
Para os investigadores, houve vazamento da ordem de prisão, assim como da intenção do BC (Banco Central) de liquidar o Master. Alertado, Vorcaro teria acelerado a simulação de compra para ter uma justificativa para deixar o país, ainda de acordo com essas pessoas.
A reunião da diretoria do BC que decidiu pela liquidação do Master também ocorreu na segunda. O voto dos diretores é secreto.
Os advogados do banqueiro negam a fuga e dizem que ele estava viajando a Dubai para tratar da operação de venda com a Fictor.
No entanto, investigadores ouvidos pela Folha dizem que o jato particular no qual Vorcaro embarcaria tinha como destino Malta, outro dado que reforça a hipótese de que ele buscava fugir.
O Ministério Público Federal e a Polícia Federal encontraram desvios bilionários por meio da compra de carteiras de crédito do Master pelo BRB (Banco de Brasília). O negócio entre a instituição estatal e o banco de Vorcaro foi vetado pelo BC em setembro.
De acordo com investigadores, o BRB transferiu R$ 12,2 bilhões para salvar o Master sem nenhuma justificativa. O BRB teria repassado recursos para o Master antes do anúncio da intenção de compra, em março. As transferências teriam prosseguido até maio deste ano.
Do valor, R$ 6,7 bilhões seriam contratos falsos e R$ 5,5 bilhões, prêmios (que seria o valor que supostamente a carteira valeria, mais um bônus).
Procurado pela Folha, o Master não respondeu ao pedido da reportagem. O presidente afastado do BRB, Paulo Henrique Costa, não pretende se pronunciar neste momento. A interlocutores, ele tem dito que foi o BRB que comunicou ao BC que encontrou problemas na documentação das carteiras de créditos adquiridas do Master.
Investigadores apontam a suspeita de que o Master tenha usado o negócio com o BRB para esconder a fabricação de carteiras falsas de crédito consignado. Essa fábrica inflou o balanço do Master, ainda de acordo com as investigações.
No início do ano, a supervisão do Banco Central identificou que existiam operações estranhas na cessão dessas carteiras. O órgão chamou a direção do Master e do BRB para cobrar explicações. As informações foram insatisfatórias e as investigações foram aprofundadas. Os dados foram posteriormente repassados ao MPF (Ministério Público Federal) e à PF, que abriu um inquérito.
Por Adriana Fernandes e Constança Rezende, Folhapress
Operação Alta Potência 2 desarticula facção ligada a grupo paulista em Ipiaú e região, informa a Polícia Civil
A ofensiva integrada envolveu a Secretaria da Segurança Pública da Bahia, as Polícias Civil, Militar e Federal, a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) Bahia e contou ainda com o apoio da Secretaria de Administração Prisional (SEAP). As ordens judiciais foram cumpridas simultaneamente em dez cidades baianas — Salvador, Jequié, Ipiaú, Serrinha, Itagibá, Ubatã, Gandu, Ilhéus, Porto Seguro e Ibirataia — além de municípios de São Paulo (Guarulhos e Franca), Minas Gerais (Sacramento) e Santa Catarina (Barra Velha).
Segundo o delegado da Polícia Civil, Isaias Neto, a facção alvo da operação possui ligação direta com uma organização criminosa paulista de grande porte e é investigada por envolvimento com tráfico de drogas e armas, homicídios e lavagem de dinheiro. As apurações conduzidas pela Delegacia Territorial de Ipiaú e pela FICCO Bahia identificaram dois eixos de atuação do grupo: um voltado exclusivamente ao tráfico e outro responsável por lavar os valores provenientes da atividade ilícita.
Durante as investigações, foi constatado que o grupo movimentou milhões de reais em curto período de tempo e adquiriu diversos imóveis nos estados da Bahia, São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina, além de veículos de alto padrão. Com base nos elementos colhidos, a Polícia solicitou ao Judiciário a prisão preventiva dos investigados, bem como o bloqueio de bens e valores, medidas que foram deferidas.
Com as decisões judiciais em mãos, as equipes deflagraram a Operação Alta Potência 2, que resultou no cumprimento de 21 mandados de prisão preventiva, além de mandados de busca e apreensão, bloqueio de contas bancárias e sequestro de quatro imóveis. Também foram apreendidos três veículos — um Corolla Cross, um Jeep Renegade e um Corolla — além de armas de fogo, drogas e diversos aparelhos celulares. Em Ipiaú foram realizadas dez prisões. Os nomes dos presos não foram divulgados pela Polícia.
Ao todo, cerca de 250 policiais das forças estaduais e federais participaram da ação, reforçando o caráter de grande escala da operação.
(Por Giro Ipiaú)
Investigação aponta que Master usou negócio com BRB para esconder carteira falsa de consignado
Suspeita é a de que ativos fraudulentos iriam se misturar aos do Banco de Brasília após conclusão da operação; empresas não comentaram.PNG)
.PNG)
Investigadores que atuam na operação que levou à prisão do banqueiro Daniel Vorcaro na noite desta segunda-feira (17) apontam a suspeita de que o Master tenha usado o negócio com o BRB (Banco de Brasília) para esconder a fabricação de carteiras falsas de crédito consignado. Essa fábrica inflou o balanço do Master, ainda de acordo com as investigações.
As carteiras de consignado, formadas com tomadores de crédito inexistentes, foram vendidas ao banco de Vorcaro e, por fim, compradas pelo BRB em dezembro do ano passado.
A Folha procurou o Master e o BRB, mas as instituições ainda não comentaram.
No início do ano, a supervisão do Banco Central identificou que existiam operações estranhas na cessão dessas carteiras. O órgão chamou a direção do Master e do BRB para cobrar explicações. As informações foram insatisfatórias e as investigações das carteiras foram aprofundadas. Os dados foram posteriormente repassados ao MPF (Ministério Público Federal) e à PF, que abriu um inquérito, como antecipou a Folha.
As compras das carteiras pelo BRB foram interrompidas por determinação da supervisão do BC. O Master, então, readquiriu esses ativos. O distrato da cessão do crédito ocorreu em fevereiro de 2025.
No final de março, o estatal BRB anunciou ao mercado que tinha comprado o Master e que o pedido para aprovação da aquisição tinha sido protocolado no BC. O anúncio ocorreu em meio às investigações das carteiras de crédito pelo BC.
Com a compra do Master, os balanços dos dois bancos seriam fundidos. A avaliação dos investigadores é que a carteira que foi comprada pelo BRB (que não iria ser paga porque os clientes não existiam) iria se misturar com outros ativos no balanço do banco do DF, como um crédito que não performou, explicou à Folha uma pessoa a par da investigação.
Em setembro, o BC rejeitou a operação de compra do Master pelo BRB e repassou mais informações ao MPF sobre as razões do veto ao negócio.
O comunicado da PF sobre a operação desta terça-feira (18) informa que as investigações tiveram início em 2024, após requisição do MPF para apurar a possível fabricação de carteiras de crédito insubsistentes por uma instituição financeira.
Segundo a PF, os títulos teriam sido vendidos a outro banco e, após fiscalização do Banco Central, substituídos por outros ativos sem avaliação técnica adequada. Não há ainda um cálculo preciso sobre a exposição total do tamanho da fraude ao longo dos anos. O valor pode variar de R$ 8 bilhões a R$ 12 bilhões.
Como os clientes tomadores do crédito não existem, não havia reclamações, o que facilitou que a fraude se agigantasse.
Ex-sócio no Master, o empresário baiano Augusto Lima também foi detido pela Polícia Federal na operação Compliance Zero. Lima foi quem criou na Bahia o CredCesta, cartão de crédito consignado voltado para servidores públicos e que impulsionou o negócio com esse tipo de financiamento no Master.
O Ministério Público Federal e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também apuram possíveis irregularidades na concessão de empréstimos consignados pelo Banco Master, além do desconto de benefícios previdenciários sem autorização.
O caso está na Procuradoria da República no Distrito Federal, que abriu um procedimento preparatório sobre o tema em 4 de agosto, com o objetivo de obter informações e analisar elementos reunidos no processo.
O procedimento preparatório é uma etapa anterior à abertura de um inquérito civil, que tem por finalidade investigar a violação de direitos e práticas abusivas. A Procuradoria notificou o INSS, que também decidiu abrir um processo administrativo sobre o tema.
Por Adriana Fernandes e Constança Rezende, Folhapress
Estudante de teatro vence Concurso de Contação de Histórias da Flipiaú
Evento celebrou a oralidade e valorizou talentos de Ipiaú
Um Concurso de Contação de Histórias marcou o encerramento da primeira edição da Festa Literária de Ipiaú (Flipiaú), na última sexta-feira (14), no Espaço Machombongo - Praça Rui Barbosa. O público assistiu a apresentações guiadas pela criatividade, pela força da oralidade e por homenagens ao escritor Euclides Neto, autor celebrado no evento.
A grande vencedora foi Jhulia Fernandes Sousa Maria, de 21 anos, estudante do 6º semestre de Licenciatura em Teatro pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Ela recebeu R$ 1.000,00 pela conquista do primeiro lugar. Ela afirmou que decidiu participar para contribuir com a cultura local e divulgar seu trabalho como artista.
A jovem buscou referências sobre Euclides Neto e escolheu a obra “O Menino Traquino” como base para sua apresentação. “Imaginei que estivesse contando a história para um grupo de crianças em uma escola e construí uma troca entre intérprete e público. O processo criativo foi muito especial. O único desafio foi o microfone fixo, já que minha apresentação tinha muita movimentação”, relatou.
A artista destacou ainda a importância da Flipiaú para a cidade. “É a primeira vez que vejo um evento literário, cultural e artístico dessa grandeza em Ipiaú. Abre portas para artistas mais jovens acreditarem novamente na força do nosso celeiro cultural e permite reconhecer os grandes nomes que marcaram nossa história.”
Outros premiados
O segundo lugar do concurso de contação ficou com Nawan Rodrigues, premiado com R$ 500,00. Na terceira posição, Juliano Pinto foi contemplado com R$ 300,00, e o quarto colocado, Pedro Henrique Alves, recebeu R$ 200,00.
A banca avaliadora considerou critérios como domínio da história, diversidade dos recursos de oralidade, performance, criatividade e alcance da plateia. Integraram o júri: Sílvia Clícia Soares, diretora da Casa da Cultura de Ipiaú e integrante do Coletivo de Artesanato de Ipiaú; e as escritoras Larissa Pereira e Vera Pestana.
Para Vera Pestana, jurada e escritora, “para brilhar em um concurso de contos, o candidato precisa ter presença cênica, transformando palavras em presença. Foi assim que escolhemos a candidata vencedora: uma presença que se ergue inteira, cresce com firmeza e encanto e conduz o leitor por um caminho que começa forte, ganha significado e termina deixando um eco. Até a imaginação precisa de moldura para reluzir.”
A 1ª Flipiaú é uma realização da Voo Audiovisual e foi contemplada no Edital de Apoio às Festas, Feiras e Festivais Literários (n.º 01/2024), por meio do Programa Bahia Literária, com apoio do Governo do Estado da Bahia, das secretarias de Educação e Cultura e da Fundação Pedro Calmon.
O edital integra políticas estaduais e federais de fomento cultural, estabelecidas pelo Decreto Federal n.º 11.453/2023, pela Política Estadual de Cultura (Lei n.º 12.365/2011), pelo Plano Estadual de Cultura (Lei n.º 13.193/2014), pelo Plano Estadual de Educação da Bahia (Lei n.º 13.559/2016) e pela Lei Federal n.º 14.133/2021. O evento conta ainda com apoio cultural do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia, por meio da Rádio Educadora FM e da TVE Bahia.
Jane Fernandes e Fábio Rodella (71) 99395-2000
Mais de 220 veículos são apreendidos durante Operação Ressonância
Ação deflagrada pela SSP combate fraudes veiculares, como roubos, furtos e adulterações, além da recuperação de veículos utilizados por organizações criminosas.
A primeira edição da Operação Ressonância, deflagrada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) em combate a fraudes veiculares, como roubos, furtos e adulterações, além da recuperação de veículos utilizados por organizações criminosas, foi finalizada com 228 veículos apreendidos.
A ação foi realizada entre os dias 28/10 e 07/11 com as Polícias Militar, Civil e Técnica, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
As equipes empregadas na operação realizaram abordagens e averiguações com apoio de tecnologia de ponta, utilizando um scanner de diagnóstico capaz de fazer a leitura de informações dos sensores e sistemas eletrônicos dos veículos. Esses dados foram cruzados com as bases de inteligência da SSP e da Senatran, permitindo detectar possíveis adulterações ou clonagens de forma rápida e precisa.
Do total de veículos apreendidos pelas equipes, 145 apresentavam registros de receptação, furto ou roubo. Outros 80 tinham algum tipo de adulteração de sinal identificador (placa ou chassi). Vinte e um suspeitos foram presos durante a Operação.
Fonte
Alberto Maraux
Operação Alta Potência 2 bloqueia 90 contas bancárias e sequestra R$ 2 milhões em imóveis vinculados ao crime organizado
Criminosos da Bahia, em parceria com facção de SP, movimentaram cerca de R$ 52 milhões em pouco mais de três anos.
A Operação Alta Potência 2 bloqueou na manhã desta terça-feira (18), 90 contas bancárias utilizadas por criminosos que atuam na região das cidades baianas de Jequié, Ipiaú e Itagibá. Cerca de R$ 2 milhões em imóveis também foram sequestrados.
Traficantes baianos, em parceria com uma facção de São Paulo, movimentaram cerca de R$ 52 milhões em pouco mais de três anos. O grupo lavava dinheiro através da compra de imóveis e distribuição dos recursos em diversas contas.
O balanço parcial da operação contabiliza vinte mandados de prisão cumpridos na Bahia e em São Paulo. Na cidade baiana de Gandu, um integrante da facção entrou em confronto com as Forças Policiais. O criminoso foi socorrido pra uma unidade médica do município.
Fonte
Alberto Maraux
MP de reforma do setor elétrico pode custar R$ 16 bi na conta de luz sem vetos de Lula
O custo com a MP (medida provisória) 1.304 para a conta de luz pode encostar em R$ 16 bilhões, segundo estimativas da Abrace, entidade que representa empresas que são grandes consumidoras de energia. Esse valor tem potencial para elevar a conta de luz em até 3% ao ano, a depender do cronograma de compra.
A Abrace defende que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vete os trechos que geram essas despesas, sob pena de deixar como herança mais custos desnecessários para o consumidor. O presidente tem até a próxima segunda-feira (24) para decidir se vai vetar —e o que vetar.
"A gente espera que todo mundo se junte para resolver os problemas do setor, que todos nós conhecemos. O que não pode é, na hora do vamos ver, que cada um cuide de si e jogue a conta para o consumidor pagar", afirma o presidente da Abrace, Paulo Pedrosa.
A MP promoveu uma reforma no setor energia. Alguns pontos foram mal recebidos pelos especialistas, como a prorrogação de incentivo ao carvão. O texto também deixou de fora medidas aguardadas, como uma readequação no prazo de extinção de benefícios à instalação de painéis solares nos telhados.
Essa energia fotovoltaíca de casas e fazendas solares não pode ser gerenciada pelo ONS (Operador Nacional do Sistema). Inúmeros especialistas apontam que sua expansão é a grande responsável pelos cortes de energia, o chamado curtailment, elevando os prejuízos de geradores que ficam impedidos de fornecerem a energia.
A Abrace afirma que não faz o menor sentido o Congresso programar a compra obrigatória e aleatória desta ou daquela energia, sem nenhum planejamento, e criar uma despesa futura para conta de luz que vai encostar em R$ 9 bilhões.
A compra compulsória de usinas a carvão —especificamente Candiota 3 e Figueira— tem um custo estimado pela entidade de R$ 981 milhões por ano, com vigência a partir da assinatura do contrato até 2040. A Abrace argumenta que além de encarecer a tarifa, o uso de carvão, um grande emissor de gases de efeito estufa, vai na contramão do mundo.
A obrigatoriedade de incluir 3 GW (gigawatts) de energia gerada por biomassa, por sua vez, adicionaria à conta outros R$ 2,76 bilhões anuais. Mesmo sendo uma fonte limpa, não há explicação para sua compra compulsória.
A obrigatoriedade na comprar energia de pequenas usinas hidrelétricas com até 50 MW, a partir de 2032, também não tem justificativa técnica, segundo a entidade. A previsão de colocar um adicional de 3 GW desse grupo criaria custos crescentes: R$ 1,72 bilhão em 2032 e R$ 3,44 bilhões em 2033, alcançando R$ 5,16 bilhões por ano a partir de 2034.
A Abrace também é contra o repasse para a tarifa do ressarcimento a geradores prejudicados pelo curtailment, apesar de admitir que é preciso encontrar uma maneira de estancar as perdas.
O ressarcimento está previsto numa emenda incluída de última hora pelo deputado Danilo Fortes (União-CE). Segundo a Abrace, essa é a despesa mais alta da MP. O texto determina o pagamento dos prejuízos de setembro de 2023 a dezembro de 2025, o que, pelas estimativas da entidade, somaria R$ 7 bilhões.
No entanto, o dispositivo também preocupa a Abrace por criar uma regulamentação nova e prejudicial ao bom funcionamento do mercado de energia. Apesar de os cortes afetarem também hidrelétricas e térmicas, a emenda determina que apenas geradores solares e eólicos vão ser ressarcidos. Inclusive, além do pagamento por perdas passadas, ainda estabelece prazos para compensações regulares de eventuais perdas com cortes a partir de 2026.
A Abeeólica, associação que representa geradores eólicos, defende que a compensação não precisa ser debitada na conta de luz. Pode sair de uma conta na CCEE (Camara de Compensação de Energia Elétrica), especificamente das multas que os mesmos geradores tiveram de pagar por não entregar a energia cortada. Nesse caso, os consumidores teriam de abrir mão de quase R$ 4 bilhões.
"Estamos no capitalismo. Pergunto: vamos socializar um prejuízo que é do negócio e jogar para o consumidor pagar essa energia que ele não consumiu? Fazer isso é abrir um precedente muito forte", afirma Pedrosa.
"Mas também não somos insensíveis. Os prejuízos dos geradores são de fato elevados. Os consumidores têm direito a uma multa porque essa energia que não foi entregue. Essa multa é de bilhões. Agora, a outra pergunta: faz sentido o consumidor receber esses valores se o gerador só não entregou porque foi impedido?"
A alternativa de redirecionar as multas também é polêmica. A Frente Nacional de Consumidores de Energia afirma que a multa é legítima e deve ser usada para reduzir a tarifa de energia. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) até já começou a utilizar os recursos.
O governo já sinalizou que vetará o ressarcimento para impedir o aumento da conta de luz. O que se vê nos bastidores, porém, é uma queda de braço em relação a esse ressarcimento.
Como mostrou a Folha, a discussão escalou de tal maneira que o presidente da França, Emmanuel Macron já pediu a Lula que não vete o dispositivo porque empresas estrangeiras, especialmente as francesas, estão acumulando prejuízos e isso afeta a imagem do mercado brasileiro de energia renovável.Por Alexa Salomão/Folhapress
Operação USG revela estrutura milionária de corrupção na Saúde Pública na Bahia e no Piauí
Segunda fase da ação cumpre mandados judiciais contra grupo suspeito de fraudar contratos e desviar recursos públicos na Bahia e no Piauí
A Polícia Civil da Bahia, por meio do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco-LD) e da Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (DECCOR), deflagrou, na manhã desta terça-feira (18), a segunda etapa da “Operação USG”. Mandados judiciais estão sendo cumpridos em cidades da Bahia e do Piauí, avançando nas investigações que apuram o desvio de recursos públicos.
As diligências ocorrem em residências de médicos, ex-secretários municipais de saúde, agentes políticos e clínicas que mantinham contratos com o município, todos suspeitos de envolvimento no esquema criminoso já identificado pela investigação, que desviou mais de R$ 12 milhões dos cofres públicos. Os trabalhos desta etapa incluem também o bloqueio de contas bancárias e o sequestro de bens pertencentes aos investigados e a três clínicas utilizadas na estrutura operacional do grupo.
De acordo com as apurações conduzidas pelo Departamento, o grupo criminoso utilizava clínicas de fachada e contratos superfaturados para justificar pagamentos por serviços médicos que nunca foram realizados. Entre as principais irregularidades estão lançamentos de exames incompatíveis com a realidade do município, plantões fictícios, listas de pacientes com dados inconsistentes e emissão de notas fiscais destinadas a mascarar atendimentos inexistentes.
A deflagração desta nova fase ocorre após a análise de documentos e mídias apreendidos na primeira etapa da Operação USG, realizada em dezembro de 2024, que revelou elementos suficientes para aprofundar as apurações e identificar a participação de novos envolvidos.
Cerca de 80 policiais participam da operação por meio do Draco-LD, da DECCOR, da 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Barreiras/BA) e das equipes da Polícia Civil do Piauí.
Fonte: Marcela Correia/Ascom PCBA
SSP, PF, PC, PM, FICCO Bahia e SEAP deflagram a Operação Alta Potência 2 na Bahia, SP, MG e SC
Facção alvo da operação tem conexão com organização criminosa paulista e envolvimento com tráficos de drogas e armas, homicídios e lavagem de dinheiro.
Secretaria da Segurança Pública da Bahia, as Polícias Civil, Militar e Federal, além da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) Bahia, com apoio da Secretaria de Administração Prisional (SEAP) realizam nesta terça-feira (18), a Operação Alta Potência 2.
Ordens judiciais são cumpridas nos estados da Bahia (Salvador, Jequié, Ipiaú, Serrinha, Itagibá, Ubatã, Gandu, Ilhéus, Porto Seguro e Ibirataia), São Paulo (Guarulhos e Franca), Minas Gerais (Sacramento) e Santa Catarina (Barra Velha).
A facção alvo da operação tem conexão com organização criminosa paulista e envolvimento com tráficos de drogas e armas, homicídios e lavagem de dinheiro..jpeg)
As investigações foram intensificadas em fevereiro de 2025, após a captura do líder da organização criminosa. O traficante estava escondido no estado de Santa Catarina, na cidade de Barra Velha, quando foi capturado por equipes da Bahia e de SC.
Cerca de 250 policiais das Forças Estaduais e Federais da Segurança Pública participam da Operação Alta Potência 2.
Fonte
Alberto Maraux/ Ascom SSP
Secretaria da Segurança Pública da Bahia, as Polícias Civil, Militar e Federal, além da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) Bahia, com apoio da Secretaria de Administração Prisional (SEAP) realizam nesta terça-feira (18), a Operação Alta Potência 2.Ordens judiciais são cumpridas nos estados da Bahia (Salvador, Jequié, Ipiaú, Serrinha, Itagibá, Ubatã, Gandu, Ilhéus, Porto Seguro e Ibirataia), São Paulo (Guarulhos e Franca), Minas Gerais (Sacramento) e Santa Catarina (Barra Velha).
A facção alvo da operação tem conexão com organização criminosa paulista e envolvimento com tráficos de drogas e armas, homicídios e lavagem de dinheiro.
.jpeg)
Cerca de 250 policiais das Forças Estaduais e Federais da Segurança Pública participam da Operação Alta Potência 2.
Fonte
Alberto Maraux/ Ascom SSP
PM conduz quatro menores suspeitos de envolvimento na morte de pedreiro em Ipiaú
A Polícia Militar conduziu, no final da manhã desta segunda-feira (17), quatro jovens menores de idade à delegacia territorial de Ipiaú, por suspeita de envolvimento no assassinato do pedreiro Jorgeonelton Pereira dos Santos, de 41 anos, morto a tiros enquanto trabalhava em uma residência na Rua Leonízia Andrade, na tarde da última quinta-feira (ver aqui).
A guarnição chegou até uma pousada onde o grupo estava hospedado, no centro da cidade, após receber uma denúncia. Ao chegar ao local, os policiais identificaram os suspeitos e realizaram a abordagem. Nenhuma arma foi encontrada com os suspeitos.
Segundo informações apuradas pelo GIRO junto a fontes policiais, um dos detidos chegou a confessar o crime durante a ação e afirmou que o alvo não era o pedreiro, indicando que o homicídio teria ocorrido por engano. Dos quatro conduzidos, apenas um é morador de Ipiaú; os demais são oriundos de cidades da região sudoeste (Jequié e Maracás). Os menores foram ouvidos na delegacia, liberados e ficarão à disposição das medidas cabíveis da polícia judiciária. *Redação / Giro Ipiaú
Presidente da CPMI do INSS pede suspensão por seis meses da cobrança de consignado
| Foto: Andressa Anholete/Agência Senado/Arquivo |
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), quer que se avalie a suspensão por seis meses da cobrança em operações de empréstimo consignado do INSS. O senador disse nesta segunda-feira, 17, que vai encaminhar aos órgãos competentes, como o Banco Central, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o INSS, todas as informações preliminares que a CPMI já identificou sobre irregularidades.
"Aposentado pagando por empréstimo que não fez. Conta aberta sem autorização. Adiantamento compulsório. Renda destruída. Por isso recomendo que seja avaliada a suspensão temporária de 180 dias nos consignados. Durante esses 180 dias, os bancos não poderão descontar nenhuma parcela no benefício. É proteção, não privilégio", escreveu Viana em publicação na rede social X.
Em outra publicação em rede social, Viana disse que o pedido de pausa por 180 dias é uma "medida de proteção".
"É apenas uma pausa emergencial para proteger quem está sendo prejudicado por fraudes. É uma medida de proteção, não de punição. É justiça com quem trabalhou a vida inteira. E a CPMI seguirá firme até corrigir todas essas irregularidades", disse.
Como mostrou o Estadão em setembro, o relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que pretende investigar suspeitas relacionadas a empréstimos consignados oferecido por bancos.
Segundo ele, as fraudes com consignados podem chegar a R$ 70 bilhões, caso o montante de adesões não autorizadas feitas por associações de aposentados tenha sido replicado por bancos. O valor é dez vezes maior que o rombo mapeado até agora com as associações, entre 2016 e 2025.
Tanto Gaspar quanto Viana pretendem direcionar o foco para o consignado na próxima fase da CPMI, que terá início no próximo ano.
Por Levy Teles, Estadão Conteúdo
Filha de Otto, Isadora Alencar estreia em palanque político, mas nega planos eleitorais "no momento"
| Foto: Reprodução |
Isadora é cotada como possível candidata a deputada federal no lugar do irmão, Otto Filho (PSD), que deve assumir a cadeira do conselheiro aposentado Antônio Honorado no Tribunal de Contas do Estado (TCE), como revelou em janeiro, com exclusividade, este Política Livre (clique aqui para ler). Em entrevista ao site, no entanto, ela negou que tenha pretensão de disputar uma eleição "neste momento".
"O meu federal é meu irmão (Otto Filho). Estou apenas acompanhando meu namorado e atendi a um pedido gentil (para subir ao palanque) do deputado federal Félix Mendonça (PDT), que é meu primo e um brincalhão”, disse Isadora. Félix também participou do evento em Cabrália, e convidou a empresária, sobre quem disse ter "vocação política", a subir no palanque, onde também estavam outras lideranças, a exemplo do prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL).
Questionada se pensa em entrar para a política caso o irmão assuma a cadeira no TCE, ela foi categórica. "Não penso nisso neste momento. Vou votar em meu irmão", ressaltou.
Em rápido discurso, Isadora se limitou a parabenizar Girlei pelo aniversário. Ela percorreu outros municípios da região ao lado de Neto Carletto, que é sobrinho de outro político tradicional da Bahia: o ex-deputado Ronaldo Carletto, presidente do Avante no Estado.
Publicamente, Otto tem negado o movimento de emplacar o filho deputado no TCE, assim como o de lançar a filha, que é CEO da empresa Ecoari, que atua na área de reciclagem. Quem também tem o nome ventilado para "substituir" Otto Filho é Daniel Alencar, outro filho do senador, este médico.
Como já revelou o Política Livre em abril, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) decidiu adiar o anúncio do substituto de Antônio Honorato por conta das negociações sobre a composição da chapa majoritária (clique aqui para ler). Dentro da base aliada, já há quem aposte que essa decisão deve ficar para o ano que vem.
Veja vídeo abaixo:
1ª Flipiaú termina com concurso de contação de histórias e show do projeto Ifá
Evento foi marcado pela solidariedade com arrecadação para o Bahia Sem Fome
A primeira edição da Festa Literária de Ipiaú - Flipiaú terminou na última sexta-feira (14) reunindo grande público para o concurso de contação de histórias e as demais atividades. Os presentes na praça Rui Barbosa se encantaram com as narrativas e formas de contar de todos os participantes, o que foi observado atentamente pelo júri. Com premiação em dinheiro e livros, o concurso escolheu como vencedora a história de Jhulia Fernandes Sousa.
A programação do último dia também incluiu uma oficina de hip hop com Sávio Oliveira e o lançamento do livro “Autismo e Direito – Como acessar o BPC e garantir os direitos da pessoa com TEA”, de Luciana Oliveira. A cerimônia de encerramento ocorreu no Espaço Machombongo, na praça Rui Barbosa, e contou com apresentações do grupo Mulheres em Domínio Público, que revisitou cantos tradicionais, e do projeto IFÁ, que uniu ritmos como ijexá, funk e afrobeat.
A Festa Literária também foi marcada pela integração entre cultura e solidariedade no município. No domingo (16), a organização entregou os alimentos arrecadados à campanha Bahia Sem Fome, resultado das trocas por livros de Euclides Neto realizadas durante o evento. Ao todo, foram 231 quilos de mantimentos repassados à 3ª Companhia do 8° Batalhão de Bombeiros Militar de Ipiaú.
Homenagem aos 100 anos de Euclides Neto
Com quatro dias de programação, a Flipiaú homenageou o escritor Euclides Neto, que completaria 100 anos na última terça-feira (11). O evento ofereceu oficinas, painéis, visitações guiadas, mostras culturais e atrações musicais. Escritores relevantes passaram pela festa, entre eles Jean Wyllys, Ricardo Ishmael e Nádia Akawã.
Para Edson Bastos, coordenador e curador da Festa Literária de Ipiaú, a primeira edição superou as expectativas. Ele destacou que o público pôde se aproximar da história e do legado de Euclides Neto por meio da visita à casa onde o escritor viveu, o que proporcionou momentos de forte emoção aos participantes.
A 1ª FLIPIAÚ é uma realização da Voo Audiovisual e foi contemplada no Edital de Apoio às Festas, Feiras e Festivais Literários (n.º 01/2024), por meio do Programa Bahia Literária, com apoio do Governo do Estado da Bahia, das secretarias de Educação e Cultura e da Fundação Pedro Calmon.
O edital integra políticas estaduais e federais de fomento cultural, estabelecidas pelo Decreto Federal n.º 11.453/2023, pela Política Estadual de Cultura (Lei n.º 12.365/2011), pelo Plano Estadual de Cultura (Lei n.º 13.193/2014), pelo Plano Estadual de Educação da Bahia (Lei n.º 13.559/2016) e pela Lei Federal n.º 14.133/2021. O evento conta ainda com apoio cultural do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia, por meio da Rádio Educadora FM e da TVE Bahia.
Assessoria de Imprensa: Jane Fernandes e Fábio Rodella
(71) 99395-2000
Assinar:
Comentários (Atom)
Postagens mais visitadas
.jpeg)
Mercadinho Deus te Ama
Seresta da Boemia na AABB
Supermercado di Mainha/Ofertas do Açougue
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade.
Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
Postagens mais visitadas
Web Rádio Gospel de Ipiaú
