Maria anuncia obra de cobertura do canal de macrodrenagem do bairro ACM

Prefeitura garante que mais obras estão por vir
Em entrevista ao radialista Beto Marques, na tarde desta sexta-feira, 31, na Ipiaú FM, a prefeita Maria das Graças informou que o governador Rui Costa autorizou a realização da obra de cobertura e complemento do canal de macrodrenagem do Bairro ACM. Trata-se de um pedido da gestora que vem atender a uma antiga reivindicação da comunidade local e evitará uma serie de transtornos, principalmente alagamentos nesta região da cidade,
Obra deverá acontecer nos moldes  da imagem ilustrativa acima
A obra, numa extensão de 1.337 metros, ficará a cargo da CONDER (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia) e absorverá recursos da ordem R$ 2.181.859 (dois milhões, cento e oitenta e um mil e oitocentos e cinquenta e nove reais). Sua conclusão deverá acontecer num prazo de oito meses, a partir do início da realização. Na área também será construída uma praça com a extensão de 175metros. O aviso da licitação será publicado, neste sábado, 1º de Maio, no Diário Oficial do Estado.
O engenheiro da Prefeitura de Ipiaú, Quinn Costa, analisou o projeto e verificou que o mesmo tem elementos suficientes para solucionar definitivamente o problema dos frequentes alagamentos, satisfazendo assim a demanda da população do bairro. Ele acrescentou que a obra ainda terá a vantagem de gerar empregos para muitos ipiauenses.

A notícia foi comemorada com entusiasmo pelos moradores do bairro, dentre os quais o vereador Robson Moreira (Presidente da Câmara Municipal de Ipiaú).

“É com muita satisfação e alegria que recebo essa grande notícia, decorrente de uma forte articulação da prefeita Maria das Graças junto ao Governo Estadual. “Mais uma vez essa atuante gestora cumpre o que promete. Em 2016, quando migrei para a sua base na Câmara, reivindiquei esse benefício para a comunidade do ACM e hoje só temos a agradecer à Maria, ao governador Rui Costa e todos que estão empenhados neste projeto”, concluiu o vereador. (José Américo da Matta Castro).

Boletim Vacinômetro da Secretaria de Saúde de Ipiaú desta sexta, feira 30 de abril.

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que até hoje, 30 de abril, recebemos 11.420 imunizantes e 11.213 doses da vacina já foram aplicadas. Sendo que 1213 profissionais de saúde receberam a primeira dose, e dentre estes 709 tomaram a segunda dose. 5990 idosos asilados e idosos acima de 60 anos receberam a primeira dose, destes 2972 tomaram a segunda dose. Entre as pessoas com comorbidade foram aplicadas 150 doses da vacina e 16 pessoas já receberam a segunda dose. Além disso, 58 policiais e 105 profissionais de educação com idade a partir de 55 anos também tomaram a primeira dose do imunizante.
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não

Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Boletim Covid/ da Secretaria de Saúde de Ipiaú confirma três novos casos de coronavirus hoje, 30 de abril

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 30 de abril, tivemos 9347 casos registrados como suspeitos, sendo 2.736 casos confirmados, dentre estes, são 2.668 pessoas RECUPERADAS, 03 estão em isolamento social, 05 estão internadas e 62 foram a óbito. 6511 casos foram descartados e 23 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 08 casos ativos.

O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .

Prefeitura de Ipiaú/Dircom

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Banco do Nordeste de Ipiaú reaiza prestação de contas e apresentação de resultado do Prodeter

No dia 15 desse mês, o gerente geral da unidade de Ipiaú, Antônio dos Santos Araújo, realizou uma reunião virtual para prestação de contas dos recursos aplicados no município de Ipiaú, referente ao ano de 2020. "Em um ano atípico por conta da pandemia Covid-19, mesmo assim conseguimos aplicar um expressivo valor de 19,5 milhões de reais, pulverizados em 4.234 operações", informou Araújo. Ele explicou ainda que o Banco do Nordeste atua em todos os seguimentos: do mini produtor pronafiano do Grupo B, com financiamento de até R$5 mil reais, ao pequeno, médio e grande empresário, contemplando todas as atividades econômicas desenvolvidas em Ipiaú (rural, indústria, agroindústria, comércio e serviços).

O agente de desenvolvimento, Antônio Rodrigues dos Santos, apresentou o Plano de Ação Territorial (PAT) do Programa de Desenvolvimento Territorial do Banco do Nordeste (PRODETER) - atividade cacauicultura / SAF, que é uma estratégia do Banco para contribuir com o desenvolvimento territorial e local por meio da organização, fortalecimento e elevação da competitividade das atividades econômicas da Região. Explicou a metodologia do programa, informando que o lançamento ocorreu em 23 de outubro de 2019, no Sindicato Rural de Jequié, assinalando também as ações realizadas no ano de 2020. "O objetivo do PAT/Prodeter é dobrar a produtividade do cacaueiro para os agentes econômicos integrantes do projeto dos municípios de Jequié, Jitaúna e Ipiaú, em três anos (a média é de 25@/ha/ano), respeitando o meio ambiente", informou Rodrigues.

O vice-prefeito Cezário Costa, elogiou as ações do Banco do Nordeste, como também o programa Prodeter."Vou-me inteirar mais sobre o programa Prodeter para poder contribuir efetivamente nas futuras reuniões do Comitê Gestor Municipal (CGM). Informou ainda que o município tem como grande meta a implantação do polo industrial, para buscar atrair possíveis empresas fornecedoras da mineradora Atlantic Nickel, além de outras possibilidades junto ao governo do estado. "Em breve pretendemos convidar o Banco para participar das discussões sobre financiamentos para as empresas que, provavelmente, vão aportar em nosso município", pontuou Cezário.

O secretário de agricultura, Poleandro Santos, disse que está providenciado a aplicação dos questionários da pesquisa de campo do Prodeter com apoio da Associação dos Produtores do Braço Pequeno. "Estamos nos organizando na secretaria para visitas às associações de produtores rurais do município, em parceria com o Banco do Nordeste", informou o secretário.

Participaram da também da reunião virtual Ezequias Santos - coordenador do Agroamigo-Ipiaú; e Sofia Barbosa - coordenadora substituta do Crediamigo - Ipiaú.

Informações da assessoria do Banco do Nordeste

Prefeita Maria das Graças participou de reunião dos Secretários de Agricultura com a Superintendente da Bahiater

O Fórum de Secretários de Agricultura dos municípios do Território Médio Rio das Contas esteve reunido, de modo virtual, com a gestora da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (BAHIATER), Célia Watanabe, com o objetivo de buscar parcerias para o fortalecimento do atendimento aos agricultores familiares nos serviços de emissão de DAP( Declaração de Aptidão) que é um documento indispensável para acesso ao crédito rural e outras políticas públicas como o Pronaf, PAA e PNAE. A prefeita de Ipiaú, Maria das graças e o vice-prefeito, Cezário Costa também marcaram presença no encontro, além do Colegiado Territorial Médio Rio de Contas.

Durante o evento foi tratada a possibilidade de aquisição do serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater) executado pela Bahiater que é vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR). Nesse sentido serão firmados contratos com consórcios públicos e convênios com as prefeituras para atendimento de inúmeras famílias da agricultura familiar.

O coordenador do Fórum, Poleandro Silva, titular da Secretária de Agricultura e Meio Ambiente de Ipiaú, disse da necessidade de uma maior oferta de técnicos extensionistas para uma melhor orientação aos pequenos produtores e agricultores familiares.

Participando da reunião como convidada, a prefeita de Ipiaú, Maria das Graças, agradeceu o apoio que este município tem recebido da Bahiater, principalmente no que se refere à implantação do Programa Ater para Mulheres que tem contribuído para que a mulher da zona rural do município se destaque na produção de alimentos, na gestão das unidades produtivas familiares, na garantia da soberania alimentar e na preservação da biodiversidade.

Para incentivar e apoiar o protagonismo feminino no campo, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), tem dedicado atenção especial à mulher rural, ampliando o acesso às políticas públicas.
José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Duas carretas colidem na BR-324 em Feira de Santana

Foto: Ed Santos/Acorda Cidade | Acidente entre duas carretas na BR-324

Um acidente entre duas carretas no km 521 da BR-324, próximo à entrada do bairro Aviário, em Feira de Santana, deixou o tráfego lento na manhã desta sexta-feira (30). A retenção, segundo a ViaBahia, chegou a 3 km, no sentido Salvador – Feira.

Uma das carretas seguia para Maracás (BA), carregada de sulfato de alumínio, e bateu na traseira da outra, que estava a caminho de São Paulo
Foto: Ed Santos/Acorda Cidade | Acidente entre duas carretas na BR-324
Ao Acorda Cidade, o proprietário da carreta que ficou com a cabine totalmente destruída disse que o motorista foi socorrido para um hospital com corte na testa e ferimentos nas pernas. Ele disse também que o veículo está no seguro.
Foto: Ed Santos/Acorda Cidade | Acidente entre duas carretas na BR-32
“O trânsito estava lento, estava com engarrafamento. Tinha essa carreta na frente e o motorista parou e não deu tempo, ele tentou sair, mas assim mesmo bateu”, contou o dono da carreta. Ele estava no banco do carona e não teve nenhuma lesão.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade

Investimento em ensino básico é fundamental para reduzir a desigualdade

Foto: Rivaldo Gomes/Folhapress

  educação pública é uma das políticas mais eficazes no combate às desigualdades no Brasil, segundo levantamento exclusivo do Made/USP (Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades). Os dados apontam que os gastos com educação reduzem em até 9,62% o índice que mede a diferença de renda.

O índice de Gini serve para indicar a desigualdade, em uma escala que varia de 0 (perfeita igualdade) a 1 (desigualdade máxima). Com os investimentos em ensino público, de acordo com o levantamento, esse índice cairia de 0,568 (com base em dados de 2017 e 2018) para até 0,513.

O levantamento do Made/USP tem por base os dados da POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Também foram considerados os investimentos diretos por estudante divulgados pelo Inep, do Ministério da Educação.

Os pesquisadores concluíram que os investimentos em fases diferentes da formação também têm pesos distintos na redução da desigualdade. Os principais gastos responsáveis pela queda são os destinados ao ensino fundamental público, que reduz o índice de Gini de 3,08% a 6,27%.

No caso do ensino médio, a queda é de 1,20% a 2,05%. Já os gastos públicos com ensino superior podem ser considerados neutros para efeito de redução da desigualdade.

Fernando Gaiger lembra que a educação pública fundamental passou por um processo mais antigo de universalização. “A evasão escolar acaba sendo mais comum, no entanto, a partir do ensino médio, o que se reflete na baixa qualificação do trabalhador brasileiro, em geral.”

Do ponto de vista racial, as famílias cujos responsáveis são pretos ou pardos, pela classificação do IBGE, são as que possuem maior participação nos gastos públicos com educação, por estarem concentradas nas camadas de menor renda.

O estudo aponta o quanto as famílias mais pobres dependem do gasto com ensino público e elas são beneficiadas com mais de 55% dos investimentos em educação. Entre as mais ricas, esse percentual cai para 12%.

“Os mais pobres só podem contar com a educação pública, enquanto a classe média acaba pagando por escolas particulares, muitas vezes de qualidade baixa, e os filhos das famílias de maior renda só entram no sistema público no nível superior”, diz o pesquisador.

Quando se olha para os extremos, os dados do Made apontam que 93,3% dos gastos totais em educação dos 10% mais pobres são públicos, enquanto no caso do décimo mais rico, esses gastos correspondem apenas a 13,3% do total.

Com as perdas impostas pela pandemia, a situação dos jovens brasileiros se tornou ainda mais preocupante. Uma estimativa recente do FMI (Fundo Monetário Internacional) também aponta que as aulas perdidas, caso não sejam compensadas, podem levar a uma redução de cerca de 8% da renda ao longo da vida para estudantes brasileiros que têm de 10 a 19 anos.

Uma reportagem recente da Folha também mostrou como as chances de um filho repetir a baixa escolaridade dos pais no Brasil é o dobro da probabilidade disso ocorrer nos Estados Unidos, segundo dados do Imds (Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social).

“O Brasil tem aumentado o gasto com educação desde a década de 90. Quando se comparam os resultados com outros países, que estão no Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), no entanto, gastamos muito, mas os resultados são piores. Investir em educação é fundamental, mas é preciso gestão”, lembra o diretor-presidente do Insper, Marcos Lisboa.

Um outro levantamento recente, publicado pela FGV (Fundação Getulio Vargas) aponta que, se o Brasil investir apenas 1% a mais do seu PIB (Produto Interno Bruto) por ano em educação básica, o padrão de vida médio da população poderá aumentar em mais de um quarto nos próximos 50 anos.

“Há quase cem anos, o Brasil estava sob um governo altamente centralizado que ampliou e implementou uma forte visão de desenvolvimento baseada na rápida industrialização, só que o investimento em formação não fazia parte da estratégia de desenvolvimento”, diz Edmilson Varejão, diretor da startup Al Consult e um dos autores da pesquisa. O descaso com a educação básica, de certa forma, persistiu nos anos seguintes, avalia.

Douglas Gavras, Folhapress

20ª CIPM recupera carga roubada de carne bovina

Uma carga de carne bovina foi recuperada, na madrugada desta sexta-feira (30), por equipes da 20ª Companhia Independente da Polícia Militar, no distrito de Oliveira dos Campinhos, pertencente ao município de Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo Baiano.

Uma denúncia anônima sobre um veículo roubado, na região de Alagoinhas, levou as guarnições até aquele distrito. Durante diligências, as equipes perceberam que um carro modelo Corsa, placa JPN6253, atrapalhava a passagem da via.

Os policias se aproximaram e, na Estrada do Muringue, localizaram um caminhão com dois homens. Com a chegada da polícia, eles fugiram e abandonaram a carga roubada e o veículo. “Continuamos com guarnições , na região, com objetivo de prender os criminosos”, destacou o comandante da 20ª CIPM, major Roberto Castro.
A carga recuperada e o caminhão foram apresentados na Delegacia Territorial (DT) de Santo Amaro.
Fonte: Ascom/ Silvânia Nascimento

CPI pode convocar ministros, prefeitos e governadores na próxima semana

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
A CPI da Pandemia pode votar a partir da próxima semana a convocação de três ministros de Estado, quatro governadores, quatro prefeitos, 13 secretários estaduais e municipais de saúde e até um integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 209 requerimentos que ainda aguardam deliberação do colegiado, 134 são pedidos de convocação. Outros 73 são de convite e apenas dois de informações.

Os parlamentares sugerem a convocação dos ministros Paulo Guedes (Economia), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). Há ainda requerimentos para a convocação dos ex-ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Walter Braga Netto (Casa Civil). O ministro Wagner Rosário, da Controladoria Geral da União (CGU), é chamado a depor em um pedido de convite.

A CPI da Pandemia pode votar ainda a convocação dos governadores João Doria (São Paulo), Wilson Lima (Amazonas), Rui Costa (Bahia) e Hélder Barbalho (Pará). Wellington Dias (Piauí) é convidado como representante do Fórum de Governadores.

O prefeito de Manaus (AM), David Almeida, é alvo de três requerimentos. Além dele, há pedidos para a convocação dos gestores de Chapecó (SC), João Rodrigues; Ilha Bela (RJ), Toninho Colucci; e São Lourenço (MG), Walter Lessa. Outro requerimento pede a convocação do ex-prefeito de Fortaleza (CE), Roberto Cláudio.

A CPI da Pandemia pode votar ainda a convocação dos secretários estaduais de Saúde de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Rio Grande do Norte. Além deles, podem ser convocadas a depor as gestoras municipais de Saúde de Manaus e de Porto Seguro (BA). Há ainda requerimentos para a convocação de ex-secretários do Amazonas, do Distrito Federal e de Fortaleza.

“Gabinete do ódio”

De todos os requerimentos que aguardam apreciação, apenas quatro têm data confirmada de votação. Eles se referem à convocação de Fabio Wajngarten, ex-secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República. Em entrevista à revista Veja, Wajngarten afirmou que houve “incompetência” e “ineficiência” de gestores do Ministério da Saúde para negociar a compra de vacinas. Os quatro pedidos devem ser votados na próxima terça-feira (4).

Os senadores podem apreciar ainda a convocação do chamado “gabinete do ódio”: um grupo de servidores que atua nas redes sociais da Presidência da República e é suspeito de promover uma campanha de desinformação durante a pandemia. Podem ser chamados a depor os assessores Tércio Arnaud Tomaz, José Matheus Gomes e Mateus Matos Diniz, além do secretário de Comunicação da Presidência, Flávio Rocha.

Os parlamentares apresentaram ainda requerimentos para a convocação do ex-comandante do Exército, general Edson Pujol. Durante a gestão dele, o Laboratório do Exército intensificou a produção de cloroquina, um medicamento sem eficácia comprovada contra a covid-19.

Quem também aparece entre os requerimentos de convocação é o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em março do ano passado, ele decidiu que governadores e prefeitos podem adotar medidas para o enfrentamento do coronavírus — assim como o presidente da República.

Os senadores sugerem ainda a convocação do diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino. Também podem ser chamados a depor o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier, e o ex-secretário do Tesouro Nacional e atual secretário especial de Fazenda, Bruno Funchal.

Convites e informações

Dos 73 requerimentos de convite, 16 se referem à realização de audiências públicas. Eles sugerem a participação de representantes de universidades, entidades médicas, organismos multilaterais de saúde, governos estaduais, prefeituras, hospitais públicos e privados, santas casas, especialistas em relações internacionais, órgãos de controle e institutos de pesquisa. Um requerimento também sugere a presença de infectologistas para “prestar informações sobre as evidências cientificas que comprovam a eficácia do tratamento precoce contra a covid-19”.

Os senadores apresentam ainda requerimentos para ouvir representantes de laboratórios que desenvolvem ou já produzem vacinas contra o coronavírus. São eles: Instituto Butantan, Sinovac, Fundação Oswaldo Cruz, AstraZeneca, União Química, Instituto Gamaleya, Instituto do Soro da Índia e Janssen.

Os dois requerimentos de informação pendentes de votação solicitam dados à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e ao Ministério da Saúde. O primeiro se refere a propagandas, campanhas ou inserções midiáticas realizadas pelo governo federal em temas relacionados à pandemia. O segundo pede informações sobre a compra de exames para a detecção da covid-19.
Fonte: Agência Senado

Universo: contagem regressiva para o lançamento do James Webb

Foto: Nasa/Sofhia Roberts/DR
Daqui a exatos seis meses a humanidade deve presenciar uma das missões espaciais mais ambiciosas até então: o lançamento do telescópio James Webb, previsto para 31 de outubro.

Considerado como uma das tecnologias mais potentes para investigar o universo profundo, o telescópio vai substituir o Hubble que está no espaço há mais de 30 anos.

Mas, o que este supertelescópio tem de tão especial assim?

Primeiro, o tamanho. Com um espelho de 6,5m, vai poder captar informações das primeiras galáxias que surgiram no universo, além de rastrear estrelas e novos sistemas solares.

Segundo, porque ele deve alcançar a marca de 1,5 milhão de quilômetros da Terra, façanha considerada 3 mil vezes maior do que a do Hubble.

Terceiro, porque com todo este aparato aumentam as chances de se investigar a formação e a evolução de um dos objetos astronômicos considerados mais misteriosos: os buracos negros.

E é aí que o Brasil entra. Apesar de o país não estar entre os financiadores do projeto, que são as agências espaciais americana (Nasa), a europeia (ESA) e a do Canadá (CSA), duas pesquisas brasileiras foram selecionadas para observar as imagens captadas pelo Webb, no primeiro ano após o lançamento ao espaço.

Uma delas está no foco da missão do Webb: saber como se dá o crescimento dos buracos negros supermassivos, localizados no centro de galáxias. Para isso, é preciso olhar para o passado do Universo, como propõe o astrofísico Roderik Overzier, da Coordenação de Astronomia e Astrofísica do Observatório Nacional e equipe.

Ele contará com 24 horas de observação. O estudo, proposto por Roderik e equipe e que foi aprovado por uma comitiva internacional, investiga os chamados rádio-galáxias, que segundo o pesquisador possuem fortes jatos de plasma que emitem ondas de luz rádio. A partir das observações será possível entender um pouco mais sobre como as galáxias e os buracos negros se formaram.

A outra pesquisa foi proposta por cientistas da Universidade Federal de Santa Maria e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Quem lidera os estudos é o professor do departamento de Física da UFSM, Rogemar Riffel. '' Nosso projeto visa observar três galáxias próximas entre 300 e 500 milhões de anos-luz da Terra. Esses objetos possuem em seu centro buracos negros supermassivos e eles estão capturando matéria ativamente. À medida que ele captura matéria forma-se um disco de acreção e a partir daí originam-se ventos, de centenas e até milhares de quilômetros por segundo, percorrem a galáxia e podem afetar a formação estelar da galáxia'', diz.

Para Rogemar, ter o Brasil aprovado nesta etapa de evolução das pesquisas espaciais fala muito sobre a ciência que é feita no país. “ A participação brasileira mostra que a pesquisa em astrofísica no Brasil é competitiva e que a ciência daqui é de grande qualidade, além de dar visibilidade e credibilidade para as instituições de pequisas e para os profissionais da área.'' Ainda de acordo com Riffel, além das investigações e dos achados decorrentes do lançamento, toda a tecnologia empregada na construção do James Webb vai nortear futuras missões espaciais.

Após vários adiamentos, a expectativa é que o James Webb embarque em um navio nos Estados Unidos rumo à Guiana Francesa de onde será lançado ao espaço em um foguete da Agência Espacial Europeia. Expectativa pelo que virá após as primeiras imagens geradas. Segundo cientistas do mundo todo, algo que pode revolucionar tudo que se sabe até então sobre a formação e a evolução do universo.

O telescópio é batizado em homenagem à James Webb (1906-1992), administrador da Nasa entre os anos de 1961 e 1968.

Edição: Alessandra Esteves
Por Adrielen Alves - Repórter da Agência Brasil - Brasilia

Petrobras reduz preços do diesel e da gasolina nas refinarias

Foto: André Mota de Sousa/Agência Petrobras 
O preço da gasolina e do diesel será reduzido a partir de amanhã (1º) nas refinarias da Petrobras. A estatal anunciou hoje (30), no Rio de Janeiro, que o litro da gasolina passará de R$ 2,64 para R$ 2,59 (- R$ 0,06 ou -1,9%), enquanto o do diesel cairá de R$ 2,76 para R$ 2,71 (- R$ 0,05 ou -1,8%).

O combustível vendido pelas refinarias da Petrobras é adquirido por distribuidoras e passa também pelos postos revendedores antes de ser vendido ao consumidor final. Até chegar aos veículos, são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biodiesel e etanol anidro, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis.

Por isso, a estatal afirma que a variação de preços nas refinarias tem influência limitada no preço encontrado pelos motoristas nos postos de revenda.

Os reajustes nos preços de diesel e gasolina são usados pela Petrobras para buscar equilíbrio com o mercado internacional, acompanhando as variações do valor global dos combustíveis e da taxa de câmbio entre o real e o dólar.

A estatal defende que as mudanças nos preços praticados nas refinarias devem ocorrer sem periodicidade definida, acompanhando as condições de mercado e da análise do ambiente externo. Segundo a empresa, "isso possibilita competir de maneira mais eficiente e flexível e evita o repasse imediato da volatilidade externa para os preços internos".

Edição: Kleber Sampaio
Por Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Tumulto em festival religioso deixa 44 mortos no norte de Israel

Foto:Reuters/Ronen Zvulun/D.Reservados
Quarenta e quatro pessoas morreram e mais de 100 ficaram feridas durante um evento religioso superlotado no norte de Israel, na noite passada.

Segundo os serviços de saúde israelenses, pelo menos 20 pessoas estão internadas em estado grave. O jornal Jerusalem Post afirmou, contudo, que o número de feridos ultrapassa a centena.

O acidente ocorreu no Monte Meron, na região da Alta Galileia, onde cerca de 100 mil pessoas se reuniram para o festival do Lag Ba’Omer. Segundo testemunhas ouvidas pelo jornal Haaretz, o tumulto começou depois que algumas pessoas escorregaram em degraus, sendo pisadas pela multidão que vinha atrás.

Inicialmente, havia sido informado que o acidente fora provocado pelo desabamento de uma arquibancada.

“Estávamos na entrada, decidimos que queríamos sair e então a polícia bloqueou o portão, e quem queria sair não podia. Nessa confusão , começamos a cair uns sobre os outros. Pensei que ia morrer. Eu vi pessoas mortas perto de mim”, declarou uma testemunha ao jornal Maariv.

Devido à grande quantidade de pessoas, as equipes de resgate encontram dificuldades de chegar até as vítimas, muitas das quais foram levadas de helicóptero para hospitais próximos.

No Twitter, o primeiro ministro Benjamin Netanyahu afirmou que este foi um “grande desastre” e que rezava pela recuperação das vítimas.

Duas pessoas acusadas de atrapalhar o trabalho das equipes de resgate foram detidas.

A festividade ocorre diante de alertas das autoridades sanitárias, preocupadas com possíveis novas infeções por covid-19, justamente quando o país começa a retomar a normalidade, com a vacinação acelerada, e depois de uma série de longos confinamentos.

Esta é a maior aglomeração ocorrida em Israel desde o início da pandemia.
Por RTP - JERUSALÉM

Rússia produz primeiro lote de vacina contra covid-19 para animais

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABR
A Rússia produziu 17 mil doses de uma vacina contra a covid-19 para ser utilizada em animais, anunciou hoje (30) o regulador agrícola do país. A Carnivac-Cov foi registrada em março, depois de vários testes terem revelado que ela gera anticorpos contra o vírus em cães, gatos, raposas e visons.

De acordo com a agência Reuters, o primeiro lote vai ser fornecido em várias regiões do país, mas as autoridades russas dizem que vários países já demonstraram interesse em ter acesso ao imunizante.

Apesar de ainda terem que ser realizados mais estudos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) já manifestou a preocupação com o risco de transmissão do vírus de humanos para os animais.

O regulador russo garante que a Carnivac-Cov é capaz de proteger espécies mais vulneráveis e até impedir mutações virais.

Ainda de acordo com as autoridades russas, estará já em andamento o processo para registrar o produto no exterior, especialmente na União Europeia.
Por RTP - Moscou

Impeachment de Wilson Witzel será julgado hoje

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Começa às 9h de hoje (30) o julgamento do pedido de impeachment de Wilson Witzel, governador afastado do Rio de Janeiro, pelo Tribunal Especial Misto (TEM). Witzel está afastado do cargo desde agosto do ano passado e foi denunciado pelo Ministério Público Federal por participação em um esquema de desvios de recursos na área da saúde, que seriam aplicados no combate à pandemia de covid-19.

A data do julgamento foi definida pelo desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), que também comanda o TEM. O tribunal misto é composto por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais. O relator do processo, deputado estadual Waldeck Carneiro (PT), protocolou o relatório final ontem (29) e dará seu voto na sessão de julgamento.

O rito da sessão prevê 30 minutos para manifestação da acusação, seguida por 30 minutos da defesa. Depois será feita a leitura do voto pelo relator e cada membro do TEM profere o seu voto, intercalando entre um desembargador e um deputado, que podem seguir ou não o relator. Para que Witzel deixe o cargo em definitivo, são necessários pelo menos sete votos a favor do impeachment.
Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Boletim Vacinômetro de, 29 de abril daSecretaria de Saúde de Ipiaú

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que até hoje, 29 de abril, recebemos 11.420 imunizantes e 11.176 doses da vacina já foram aplicadas. Sendo que 1213 profissionais de saúde receberam a primeira dose, e dentre estes 709 tomaram a segunda dose. 5983 idosos asilados e idosos acima de 60 anos receberam a primeira dose, destes 2972 tomaram a segunda dose. Entre as pessoas com comorbidade foram aplicadas 130 doses da vacina e 13 pessoa já receberam a segunda dose. Além disso, 57 policiais e 103 profissionais de educação com idade a partir de 55 anos também tomaram a primeira dose do imunizante.
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não

Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Boletim Covid/da Secretaria de Saúde de Ipiaú confirma três novos casos de coronavirus hoje, 29 de abril

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 29 de abril, tivemos 9335 casos registrados como suspeitos, sendo 2.733 casos confirmados, dentre estes, são 2.664 pessoas RECUPERADAS, 04 estão em isolamento social, 05 estão internadas e 62 foram a óbito. 6511 casos foram descartados e 23 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 09 casos ativos. O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder.

Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Bahia registra 3.997 novos casos de Covid-19; total de mortes é de 18.391

Foto: Paula Fróes/GOVBA/
O boletim epidemiológico desta quinta-feira (29) registrou 93 óbitos

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.997 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%) e 3.472 recuperados (+0,4%). O boletim epidemiológico desta quinta-feira (29) também registra 93 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), dos 897.273 casos confirmados desde o início da pandemia, 862.967 são considerados recuperados, 15.915 encontram-se ativos e 18.391 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.197.481 casos descartados e 197.685 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira. Na Bahia, 47.220 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Situação da regulação de Covid-19

Às 12h desta quinta-feira, 52 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 35 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.

Vacinação

Com 2.353.610 vacinados contra o coronavírus, dos quais 1.067.158 receberam também a segunda dose, até as 16 horas desta quinta-feira, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Sesab realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.

Bahia recebe mais 336.300 doses de vacinas contra Covid-19

Foto: Divulgação/Sesab

A Bahia recebeu nesta quinta-feira mais 336.300 doses de vacinas contra Covid-19. Do total, 329.500 foram produzidas pela Fiocruz/Astrazeneca/Oxford e 6.800 pelo Butantan/Sinovac. O voo com a remessa dos imunizantes pousou no aeroporto de Salvador por volta das 11h. Com esta nova carga, a Bahia chega ao total de 4.229.750 doses de vacinas contra a Covid-19 recebidas.

Os imunizantes que chegaram hoje começarão a ser enviados para os municípios em aeronaves do Grupamento Aéreo da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador, após conferência da equipe da Coordenação de Imunização do Estado. Elas serão remetidas, exclusivamente, aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses anteriores. Esta foi uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa da saúde e reúne representantes dos 417 municípios e o Estado.

De acordo com a coordenadora de Imunização do Estado, Vânia Rebouças, além dos imunizantes da Fiocruz/Astrazeneca/Oxford, serão enviadas para os municípios cerca de 15 mil doses da Coronavac. Ela explica que esse quantitativo é a soma da remessa recebida nesta quinta-feira (29) mais a quantidade que havia sido reservada para a segunda aplicação de remessas que chegaram anteriormente, quando ainda não havia a recomendação do Ministério da Saúde para distribuir todo o lote.

Esta nova remessa dará possibilidade para que continuem sendo vacinadas pessoas dos grupos prioritários definidos pelo plano nacional de imunização.

Governo convoca 58 novos investigadores para reforçar Polícia Civil

Foto: Reprodução/Facebook
O Governo do Estado publica nesta sexta-feira (30), na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), a convocação de 58 investigadores de polícia, aprovados no concurso Saeb 01/2018. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, por meio das redes sociais, na tarde desta quinta-feira (29).
Com esse quantitativo, o estado alcança o total de 240 convocados nesse certame, sendo 221 investigadores, 10 delegados e 9 escrivães. A administração estadual demostra o compromisso com a segurança pública, reforçando a Polícia Civil, mesmo diante da queda de arrecadação causada pela pandemia.

Os 58 convocados devem seguir as orientações para apresentação descritas no edital publicado no DOE de sexta (30). Publicado conjuntamente pela Secretaria da Administração (Saeb) e pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), o ato convocatório traz informações como data e horário de apresentação, além da relação de documentos necessários.

O Concurso Saeb 01/2018 foi lançado em janeiro de 2018, obtendo 48 mil candidatos inscritos. Do total, 35.036 mil foram para o cargo de investigador, 2.436 pretendentes ao cargo de escrivão e 10.678 postulantes a delegado.

Os candidatos passaram por sete etapas eliminatórias: provas objetivas e discursiva, exames biomédicos, teste de aptidão física, exame psicotécnico, prova de títulos e investigação social. O concurso foi organizado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Júlio de Mesquita Filho – Fundação Vunesp, contratada pela Saeb.

Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

BG apreende 26 kg de drogas no entorno de presídio

O Batalhão de Guardas (BG) da Polícia Militar apreendeu 26 kg de drogas, na quarta-feira (28), frustrando arremessos para o Complexo Penitenciário de Mata Escura, em Salvador.
Na primeira ocorrência, às 5h30, policiais que estavam em uma das guaritas avistaram dois homens nas proximidades de um dos muros do presídio. Com a aproximação das guarniçõs, eles fugiram e abandonaram os materiais. Foram encontrados sete quilos de maconha e sete pacotes de fumo.

Por volta das 9h a unidade especializada frustrou outra ação criminosa. Desta vez, o efetivo fazia rondas no matagal localizado nos arredores do presídio quando encontrou drogas escondidas em embalagens de formato oval. Nessa ação, os PMs localizaram 19 quilos de maconha.

As duas ocorrências foram registradas no Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco).
Fonte: Ascom/ Silvânia Nascimento

Comerciante é preso em Irecê em ação integrada da PC, MP e Sefaz

Foto: Foto: Natália Verena
Cinco mandados de busca e apreensão também foram realizados nos estabelecimentos comerciais.
Um proprietário de empresas supermercadistas em Irecê foi preso na manhã desta quinta-feira (29), após deflagração da Operação Marca-Passo. O comerciante é acusado de sonegar cerca de R$ 12 milhões em impostos. Nas buscas, foram encontrados na residência dele quatro armas sem registros, diversas munições e documentos.
Foto: Foto: Natália Verena
Cinco mandados de busca e apreensão também foram realizados nos estabelecimentos comerciais.
O empresário já acumula passagens na polícia pelos crimes de furto qualificado, formação de quadrilha e receptação - pelo qual cumpriu pena em regime fechado por oito meses.

A ação foi realizada pela Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor-LD/Dececap) do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), pelo Ministério Público Estadual e pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.


Os cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pela comarca de Irecê, foram cumpridos nos estabelecimentos comerciais do proprietário. "O resultado da busca foi muito exitosa: conseguimos encontrar documentos que permitirão aprofundar a investigação. Além do mais, foi possível a localização de um importante armamento, sem o registro devido, razão pela qual o investigado será autuado em flagrante por posse ilegal dessas armas", relatou o diretor do Draco, delegado José Alves Bezerra Júnior.

Já a delegada Nayara Brito, Núcleo Fiscal da Dececap, conta como o crime se baseava. "O investigado principal utilizou a estratégia de criar de forma sucessiva empresas com razões sociais diferentes em nome de terceiros, 'laranjas', mas com nomes fantasias e endereços similares, para manter a mesma clientela, o mesmo fundo de comércio, crédito com fornecedores, valor da marca e ponto comercial. Inclusive, o investigado principal e a esposa passaram a ser registrados como empregados dos estabelecimentos, sendo que são os verdadeiros proprietários", explicou.
Fonte: Natália Verena/Ascom-PC

Homem flagrado com 44 artefatos explosivos em Juazeiro

Foto: Divulgação SSP
Quarenta e quatro "bananas" de dinamite foram apreendidas e um homem acabou preso pelo Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 76ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Juazeiro). O flagrante ocorreu, na BA-210, na zona rural de Juazeiro, nesta quinta-feira (29).

Os policiais faziam rondas no local, quando abordaram um veículo com dois ocupantes. Durante a revista no automóvel foi encontrado um saco com as dinamites. Um dos homens se apresentou como médico, porém não apresentou o CRM.

A dupla e o material foram encaminhados à 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin).

Segundo a delegada Lígia Nunes de Sá, titular da unidade, o homem disse ser também proprietário de três garimpos e que levava o explosivo para ser usado na exploração de ametista, ouro e esmeralda.

"A gente se preocupou em desenvolver a investigação e todas as providências para localizar a possível participação do suspeito em grupos criminosos”, frisou a delegada ao lembrar que os itens poderiam ser utilizados em ações como explosão de banco ou carro forte .

O motorista foi ouvido e liberado. O dono dos explosivos foi autuado por possuir artefato explosivo ou incendiário, sem autorização, em desacordo com a determinação legal.
Fonte: Marcia Santana

Ameaça de greve da APLB contra volta às aulas é de um radicalismo inaceitável

Foto: Divulgação/Arquivo
Alguém precisa dizer à APLB-sindicato que, em tempos de pandemia, caracterizada pela disseminação de uma doença tão macabra como esta Covid-19, interesses corporativos precisam dar lugar àqueles mais amplos da coletividade.

Principalmente quando esta coletividade é formada basicamente por crianças e adolescentes, em sua maioria pobres, para os quais o futuro hoje, lamentavelmente, traz as piores perspectivas depois de um ano de completa paralisia forçada na educação.

A recusa da entidade que congrega professores das redes municipal e estadual de ensino em aceitar qualquer tipo de proposta para o retorno às aulas em Salvador não apenas trai sua intransigência como a completa falta de argumentos contra a reabertura.

O aceno com uma greve geral em resposta ao esforço da Prefeitura para garantir o direito de crianças e adolescentes às atividades educativas presenciais é ainda mais inconcebível, porque simbólico do desrespeito com que a instituição está tratando a importância da educação na capital baiana.

A Prefeitura já aplicou a primeira dose da vacina contra a Covid em mais de 20 mil trabalhadores do Estado e do município em Salvador, o que significa que faltam se vacinarem apenas 1.300 professores, todos na faixa etária entre os 20 e 30 anos.

Além disso, o poder público municipal garante a imunização para mais de 10 mil trabalhadores da educação municipal acima dos 40 anos, o que significa que mais de 75% dos profissionais que atuam nas escolas municipais terão tomado a primeira dose do imunizante até o dia 3 de maio.

É a data prevista para a retomada das aulas no calendário ajustado e reajustado da rede em Salvador. E são medidas que se associam à responsabilidade com que o reconhecimento de que era necessário parar – não só esta atividade, como muitas outras – foi tratado até aqui, embora sob muitas incompreensões e críticas, pelo prefeito Bruno Reis (DEM).

Tivesse ele atuado como um negacionista, como muitos por aí afora, que rejeitaram a realidade, colocando em risco a vida dos cidadãos, ainda se poderia até dar um desconto para o grau de desconfiança com que a APLB se comporta hoje.

Mas tanto a atitude do prefeito quanto a de seu secretário da Educação, Marcelo Oliveira, seguindo não apenas os protocolos como todas as recomendações necessárias a um retorno controlado demonstram que não faz sentido questionar os parâmetros em que a reabertura está sendo proposta.

O mundo seguro ideal planejado pela APLB infelizmente não existe mais. Se pensasse na educação, razão de existir da classe que defende, reconhecendo que negociar é a saída para enfrentar a crise e não radicalizar, como têm feito apenas os insensatos neste momento, a APLB, quem sabe, poderia impor sua liderança num quadro tão difícil.
Política Livre

Associação Nacional de Apoio às Vítimas da Covid-19 será criada nesta sexta-feira (29)

O evento virtual terá a participação do presidente do Grupo de Trabalho do Pacto pela Vida, dom Guilherme Werlang, e de representantes de entidades que congregam o Pacto – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Sociedade Brasileira para o Progresso das Ciências, Academia Brasileira de Ciências e a Comissão Arns – além de mais de 100 outras entidades. Terá inclusive a participação dos estudantes, através da UNE, e da CNTE-Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.

Na manhã desta quinta-feira (29), deputados federais e estaduais, vereadores e lideranças políticas municipais participaram de reunião preparatória de mobilização para o lançamento da Associação Nacional em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da Covid-19 – Vida e Justiça, a ser realizado amanhã (30), às 19 horas.

A iniciativa pretende unir pessoas de diferentes partidos, credos e religiões, além de de instituições da sociedade civil, com o objetivo de prestar apoio às milhares de pessoas que sofrem pelas sequelas da doença e também aos que se vêem em situação de abandono e insegurança pela perda de familiares, como tantos órfãos dos pais mortos pela pandemia.

“Queremos trazer entidades e pessoas físicas, assim como as vítimas da Covid e todos que defendem a vida”, disse o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), que está articulando reuniões estaduais visando a maior participação possível da sociedade civil. Na Bahia, essa mobilização está sendo coordenada pelo deputado federal Waldenor Pereira (PT), que convidou todos os parlamentares e lideranças para esta reunião de hoje, na qual contou com a participação dos parlamentares federais Valmir Assunção, coordenador da bancada do PT na Câmara dos Deputados, e Afonso Florence.

Os deputados estaduais estiveram representados pelo líder da bancada do PT, Osni Cardoso, além de Zé Raimundo. Também compareceram o vereador conquistense Fernando Jacaré e o presidente do PT de Vitória da Conquista, Isaac Bonfim.

O engajamento dos políticos é fundamental na mobilização, segundo Waldenor Pereira, mas as vítimas da Covid19 estão precisando do apoio da sociedade como um todo. “Quem quiser participar é só entrar na reunião virtual de lançamento e, ao apertar um botão de inscrição tornar-se efetivamente um sócio-fundador dessa corrente nacional de solidariedade”. O link para entrar no evento, através do Join Zoom Meeting é: https://us02web.zoom.us/j/87245664064?pwd=eEYwNTZLdGdvaTRMc1oydExKSG4vUT09. E para se associar é só acessar http://vidaejustica.com.br/seja-socio/ .

Cada estado terá representantes na coordenação nacional, mas qualquer pessoa pode se inscrever. “Participar dessa ação é se envolver”, convidou Uczai, explicando que não se trata de uma associação de vítimas da Covid19, mas para elas. Segundo ele, a entidade será um espaço de ação e de intervenção política em defesa das vítimas, com ações de solidariedade, assistência jurídica e mobilização para assegurar apoio financeiro institucional, através de iniciativas nos legislativos e executivos das diversas esferas de poder, como também no Judiciário. Terá também o papel de responsabilizar agentes públicos com levantamento de documentos e provas sobre descasos e agravamento da pandemia.

Ministra do STF determina que União garanta fornecimento de medicamentos do kit intubação para o Estado da Bahia

Em decisão publicada na manhã desta quinta-feira (29), a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, determinou que a União Federal apresente, no prazo de até 10 dias, um planejamento detalhado das ações em prática, e das que pretende adotar, com vistas a garantir o suprimento dos insumos do kit intubação para o Estado da Bahia.

Em sua decisão, a ministra estabeleceu ainda que o plano deverá contemplar, no mínimo: o nível atual dos estoques de medicamentos, bem como a forma e periodicidade de monitoramento dos estoques; a previsão de aquisição de novos medicamentos, esclarecendo os cronogramas de execução; os recursos financeiros para fazer frente às necessidades de aquisição e distribuição dos insumos, considerando o prognóstico da pandemia no território nacional; os critérios que adotará para distribuir os insumos aos entes subnacionais e às unidades hospitalares; e a forma pela qual dará ampla publicidade ao planejamento e à execução das ações.

“O não endereçamento ágil e racional do problema pode multiplicar esse número de óbitos e potencializar a tragédia humanitária. Não há nada mais urgente do que o desejo de viver, mais uma vez sublinho!”, afirmou a Rosa Weber.

O caso

O Estado da Bahia, através da Procuradoria Geral do Estado, moveu, junto ao Supremo Tribunal Federal, uma ação cível originária, com pedido de tutela de urgência, solicitando que o STF determinasse que a União, por meio do Ministério da Saúde, adquirisse os medicamentos que fazem parte do Kit Intubação.

De acordo com a PGE, os medicamentos solicitados contaram com o financiamento do Ministério da Saúde no ano de 2020, mas o mesmo foi suspenso em 2021 sem justa causa.

Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Depois de quatro meses de tortura, ex-candidata do PT é finalmente nomeada para cargo na SSP

Foto: Divulgação/Arquivo/
Com nomeação de Major Denice Santiago, depois de meses de espera, Rui mostra que toda tortura com aliados tem um fim

Depois de cinco meses de aguardo, quando muitos já não mantinham mais nenhuma expectativa e aliados acusavam o governador Rui Costa de tê-la completamente esquecido, eis que, no Diário Oficial de hoje, sai publicada a nomeação da major Denice Santiago para o cargo de superintendente de Prevenção à Violência da Secretaria de Segurança Pública, cargo símbolo DAS-2A.

Major Denice foi candidata do PT à Prefeitura de Salvador. E a ideia de seu completo abandono pelo criador de sua candidatura era usada por aliados para confirmar, segundo eles, o perfil egoísta e indiferente à política de Rui Costa.

Política Livre

Ministro Walmir Oliveira da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho, morre de Covid

Foto: Divulgação/TST

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Walmir Oliveira da Costa morreu nesta quarta, 28, aos 63 anos por complicações de Covid-19. O falecimento foi confirmado pela Corte em nota publicada em homenagem ao magistrado. Walmir Oliveira da Costa integrava o TST desde 2007.

“Estamos todos muito tristes e lamentamos profundamente a morte do ministro Walmir, de forma tão precoce, para essa doença que já vitimou quase 400 mil brasileiros”, afirmou a presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi. “Magistrado exemplar, de posição firme, ele contribuiu e se dedicou devotadamente à magistratura e à Justiça do Trabalho. Sua vida, tanto pessoal quanto profissional, sempre foi pautada e alicerçada pela ética, pela honestidade, pelo comprometimento, pelo respeito e pelo amor à vida, à família, à carreira e aos amigos”.

Walmir Oliveira da Costa nasceu em Irituia (PA) em 1958. É graduado em Direito e mestre em Instituições Jurídico-Políticas e Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Pará. Na década de 80, foi assistente técnico e advogado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém (PA), onde exerceu diversos cargos e presidiu comissões.

O ministro ingressou na magistratura em 1989 como juiz do trabalho substituto da 8ª Região (PA/AP) e atuou nas varas de Belém, Abaetetuba, Almeirim, Altamira, Castanhal, Macapá e Marabá. Em 1993, foi promovido à titular da Vara do Trabalho de Almeirim e, posteriormente, à de Abaetetuba e de Belém. Quatro anos depois, ingressou no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e atuou como juiz convocado no TST entre 2000 até sua entrada na Corte, em 2007.

Walmir Oliveira da Costa presidia a Primeira Turma do Tribunal e compunha a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) e o Órgão Especial.
Estadão Conteúdo

Governo e aliados de Renan pedem moderação em CPI, e senador avalia baixar o tom

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Aliados de Renan Calheiros (MDB-AL) e interlocutores do Palácio do Planalto pediram ao relator da CPI da Covid para baixar o tom nas críticas ao governo Jair Bolsonaro.

Enquanto apoiadores do presidente avaliaram que o senador exagerou nas falas iniciais no colegiado, pessoas próximas a Renan elogiaram o discurso com recados duros ao Planalto, mas pediram parcimônia a partir de agora.

Na terça-feira (27), logo após assumir o posto, Renan fez ataques ao negacionismo durante a pandemia e a defesa de que culpados existem e devem ser punidos “emblematicamente”.

Iniciados os trabalhos da CPI, previstos para durar 90 dias, a recomendação de aliados a Renan é que se evite ataques a possíveis investigados antes de as apurações avançarem.

Foi dito ainda ao relator da comissão para ele não usar sua posição em defesa própria diante de processos a que responde na Justiça. A Operação Lava Jato foi um dos alvos do senador em pronunciamentos.

Após a sessão de terça, Renan se reuniu com aliados correligionários, que pediram mais moderação e apelo a questões técnicas. Com isso, avaliam eles, preserva-se a imagem da CPI e afasta-se a pecha de oposição.

Além de provocar reação do Planalto e haver risco de tirar credibilidade da comissão, aliados do senador também consideram que falas mais fortes e contra diversos adversários podem resultar no rompimento de uma aliança que contribuiu para tirar do governo o comando e a relatoria da CPI da Covid.

Senadores independentes e da oposição aglutinaram um grupo majoritário na comissão formada por 11 titulares. Isso permitiu eleger Omar Aziz (PSD-AM), que, por sua vez, indicou Renan para a relatoria.

O grupo é composto por congressistas de diferentes espectros da política, como o tucano Tasso Jereissati (PSDB-CE) e o petista Humberto Costa (PT-PE), além de defensores da Lava Jato, como Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

O senador afirmou a interlocutores que irá calibrar as falas. Apesar disso, alguns aliados dizem acreditar que Renan seguirá na toada ácida.

É esse posicionamento que preocupa o Planalto. Acuado pela CPI da Covid, o presidente Jair Bolsonaro ainda tenta criar um canal de diálogo com Renan.

Após ter falhado em investidas anteriores de aproximação com o relator, Bolsonaro aposta na relação de amizade do congressista alagoano com o presidente nacional do PP, o senador Ciro Nogueira (PI), um aliado do governo, líder do centrão e integrante da CPI.

Segundo relato feito à Folha, Bolsonaro entrou em contato com Nogueira, de quem se tornou aliado após a entrada do centrão na base aliada, e pediu ao dirigente partidário que ajude, como uma espécie de mediador, a arrefecer os ânimos de Renan em relação ao Planalto.

Os sinais já foram emitidos. Dos senadores oposicionistas do órgão, Nogueira foi o único a votar em Omar Aziz (PSD-AM) para presidir o colegiado, que, por sua vez, indicou Renan para a relatoria.

O candidato apoiado por Bolsonaro para presidir a comissão, senador Eduardo Girão (Podemos-CE), recebeu 3 dos 11 votos. Aziz foi eleito com 8.

Segundo um articulador político de Bolsonaro, o voto de Nogueira para que Aziz se tornasse presidente da CPI da Covid foi combinado com o Planalto e propositalmente anunciado pelo próprio líder do centrão.

“Eu votei no senhor. O senhor me pediu e eu vou entrar na minha vida pública e sair dela cumprindo minha palavra. Um dos motivos que eu votei no senhor foi o que o senhor me disse que será um presidente imparcial”, disse Nogueira a Aziz na sessão da comissão na terça.

O líder do centrão não chancelou, por exemplo, um pedido para a retirada de Renan da relatoria feito ao STF (Supremo Tribunal Federal) na noite de terça. Assinaram o mandado de segurança Girão, Jorginho Mello (PL-SC) e Marcos Rogério (DEM-RO).

“Agora, neste exato momento, eu não vejo obstáculo nenhum de o senhor [Renan] ser relator da CPI”, havia afirmado Nogueira na comissão. Procurado pela Folha, ele não quis se manifestar.​

A aliados Renan disse não se preocupar com o pedido feito ao STF. Ele afirmou que a investida faz parte do jogo dos senadores aliados de Bolsonaro.

O caso na corte está sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski. O magistrado já analisa o pedido dos senadores, mas não há prazo para que ele tome uma decisão a respeito.

A CPI se reúne nesta quinta-feira (29), às 9h, para a votação dos primeiros requerimento.

Aziz informou à Folha que vai marcar para a próxima quarta-feira (5) o depoimento do general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde e um dos principais alvos da comissão de inquérito do Senado.

Segundo ele, no dia seguinte, quinta (6), será a vez do atual chefe da pasta, Marcelo Queiroga. O presidente da CPI confirmou que os dois ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich serão ouvidos na terça-feira (4). O calendário foi definido nesta noite.

Enquanto agem para atingir Renan, os senadores governistas atuam alinhados ao Planalto.

Requerimentos apresentados por eles à CPI da Covid partiram, segundo indicam registros de dados dos arquivos, de um computador registrado em nome de Thaís Amaral Moura, secretária especial de assuntos parlamentares do Palácio do Planalto.

A informação foi divulgada pelo jornal O Globo e confirmada pela Folha, a partir da análise dos metadados dos documentos apresentados ao Senado.

Um dos pedidos é de Nogueira, que solicitou a presença da imunologista e oncologista Nise Yamaguchi, 58, que chegou a ser cotada para substituir Luiz Henrique Mandetta.

A médica também é uma entusiasta do uso precoce da combinação da hidroxicloroquina com o antibiótico azitromicina já nos primeiros sinais da infecção por coronavírus —e não apenas para pacientes graves, como preconiza o Ministério da Saúde.

Mello também apresentou requerimento registrado pela funcionária do governo convidando a mesma médica para a falar à CPI. O senador não quis comentar.

Procurados, Nogueira e o Planalto não se manifestaram até a conclusão deste texto.

Na frente judicial, já foram duas as ofensivas contra Renan. Na primeira, a Justiça Federal do Distrito Federal concedeu uma decisão liminar (provisória) a pedido da deputada Carla Zambelli (PSL-SP) que o impedia de ser eleito relator.

Pelo regimento do Senado, no entanto, o posto é ocupado por indicação do presidente da CPI, não por eleição. A ordem não só foi ignorada como acabou derrubada na terça pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).

O argumento dos senadores ao STF é que Renan seria suspeito de elaborar o documento final da CPI e definir o plano de trabalho da comissão por ser pai do governador Renan Filho (MDB-AL).

O senador chegou a afirmar que se declara suspeito de participar de qualquer investigação que envolva o filho —que ainda não é alvo da comissão. Mesmo assim, governistas querem tirá-lo da função por ser considerado de oposição.

As falas de terça endossam o temor de aliados de Bolsonaro. O discurso foi cheio de recados ao Planalto.

Renan afirmou que responsabilizará aqueles que têm culpa pelas 400 mil mortes durante a pandemia. E, inclusive, sugeriu que pode haver pedidos de indiciamento por crimes contra a humanidade.

isse também que não se curvará a intimidações. “Não foi o acaso ou flagelo divino que nos trouxe a este quadro. Há responsáveis, há culpados, por ação, omissão, desídia ou incompetência e eles serão responsabilizados”, afirmou.

Renan chegou a afirmar que crimes contra a humanidade não prescrevem. “Slobodan Milosevic e Augusto Pinochet são exemplos históricos. Façamos nossa parte”, disse.

“O país tem o direito de saber quem contribuiu para as milhares de mortes e eles devem ser punidos imediata e emblematicamente”, afirmou o senador durante a reunião da comissão.

Renan ainda mandou recados ao ex-ministro Eduardo Pazuello (Saúde), apontado pelos senadores como um dos principais alvos da investigação, ao fazer uma analogia indireta com o fato de o general não ser da área da saúde.

“O que teria acontecido se tivéssemos enviado um infectologista para comandar nossas tropas [na Segunda Guerra]? Provavelmente um morticínio”, afirmou.

Julia Chaib , Renato Machado , Daniel Carvalho , Gustavo Uribe e Matheus Teixeira

Folhapress

Lei aprovada na Alba deve resultar na geração de 36 mil empregos, aponta SDE

Foto: Manu Dias/GOVBA
O Projeto de Lei 24.069/2021, aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quarta-feira (28), que dispõe sobre o regime jurídico dos bens imóveis do Estado destinados a viabilizar empreendimentos industriais, terá como principais benefícios a retomada do crescimento econômico, de acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A pasta informa ainda que a nova legislação vai viabilizar a implantação de cerca de 300 empreendimentos, com estimativa de gerar 36 mil empregos diretos e um volume de R$ 30 bilhões em investimentos privados.

“Agradecemos aos deputados e deputadas que entenderam a importância da matéria e votaram pela aprovação deste importante projeto. Além de viabilizar novos investimentos e empregos para o estado, essa nova lei não permitirá a especulação imobiliária em áreas públicas e concederá legitimidade ao trabalho da SDE na atração de novos investimentos para a Bahia”, destacou o vice-governador João Leão, titular da pasta de Desenvolvimento Econômico do Estado.

A SDE explicou ainda que a legislação aprovada no parlamento baiano vai dar andamento à processos de alienação ou concessão de áreas e imóveis do Estado descontinuados com a extinção da Sudic e do CIS e possibilitará a validação dos atos administrativos, de alienação ou concessão, destinados às empresas antes da extinção das duas autarquias, gerando maior segurança jurídica.

Em outro ponto, esclarece a secretaria, o Projeto de Lei dará autonomia para a SDE gerir os mercados varejistas e centrais de abastecimento do Estado – Ceasa, Mercados de Paripe, das Sete Portas, do Ogunjá e do Rio Vermelho. Isto implica na regularização do uso das áreas e boxes dos equipamentos, aplicação de atos jurídicos para concessão de novos boxes, exploração de estacionamento, além de permitir celebrar acordos e transações extrajudiciais com permissionários inadimplentes.

Fonte: Ascom/SDE


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