Cruzeiro e Vasco seguem sem vencer na Libertadores; tudo sobre a rodada

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Mais uma rodada ruim para os brasileiros do Grupo 5 da Libertadores. O Vasco foi a Alvellaneda enfrentar o Racing e acabou voltando com quatro gols na mala. O resultado poderia ter More »

José Ronaldo se reúne com representantes do PSC

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A união das oposições foi tema de encontro do pré-candidato a governador, José Ronaldo (DEM-BA), com o presidente estadual do PSC, Eliel Santana, e o deputado estadual Heber Santana (PSC), na manhã More »

Polícia Militar prende casal por posse de entorpecentes em Ipiaú.

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Por volta das 13h00min, dessa quinta-feira, 19/04, a Central de operações da 55°CIPM, foi informada através do 190, que na Rua C, Bairro São José Operário havia um casal traficando cocaina. A More »

Família que estava desalojada recebe atenção de autoridades municipais

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A Prefeita Maria das Graças e a secretária de Assistência Social, Nena Costa, visitaram a família do carroceiro Cleber de Jesus Soares, cujo barraco em que residia na Rua 19 de abril, More »

Um milhão de indígenas brasileiros buscam alternativas para sobreviver

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Há, no Brasil, cerca de 1 milhão de indígenas de mais de 250 etnias distintas vivendo em 13,8% do território nacional. Em meio às ameaças de violência, riscos de perda de direitos More »

 

Supremo mantém poder do TSE para cassar diretamente parlamentares e governadores

STF

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter o poder do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cassar originariamente o mandato de deputados federais, estaduais, senadores e governadores eleitos que tiveram os mandatos questionados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) ou por um adversário político. A competência do tribunal para julgar os casos foi questionada pelo PDT, por meio de uma ação de inconstitucionalidade protocolada na Corte em 2009.

No julgamento, somente o ministro Marco Aurélio votou pela procedência da ação. Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux (relator), Celso de Mello e a presidente, Cármen Lúcia, votam pela improcedência da ação.

Caso a tese do PDT fosse aceita pela Corte, os políticos, com exceção do presidente da República e seu vice, cujos processos só podem ser analisados pelo TSE, somente poderiam ser cassados pelos tribunais regionais de seus estados, cabendo recurso ao tribunal.

Na ação, a defesa do PDT alegou que o TSE deve atuar como órgão responsável por julgar recursos oriundos da Justiça Eleitoral dos estados e não julgar diretamente ações de impugnação dos diplomas dos eleitos. De acordo com o partido, a atuação originaria do TSE gera tumulto processual e insegurança jurídica.

Quando Lula pode ser preso? Saiba quais são as alternativas do petista

© Ueslei Marcelino / Reuters

Depois de os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negarem, por unanimidade, nessa terça-feira (6), habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula – e que tinha como objetivo evitar a prisão dele -, as saídas do petista para seguir livre se afunilam.

Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Victor Luiz dos Santos Laus, João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen, confirmaram, em janeiro, a condenação imposta ao ex-presidente pelo juiz federal Sérgio Moro, na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP). A pena do petista ainda foi revisada e aumentou para 12 anos e um mês de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro.

Agora, com o resultado de ontem, Lula pode ser preso depois de esgotados os recursos no TRF-4. Resta apenas um embargo de declaração, que serve para esclarecer pontos da sentença proferida pelos desembargadores.

A expectativa é de que a Corte julgue o recurso ainda este mês, quando o desembargador Victor Laus retorna de férias. Sobre o embargo, o Ministério Pública Federal (MPF) já se pronunciou: recomendou a negação e a prisão do ex-presidente.

De acordo com informações de O Globo, se a apelação for negada no TRF-4, a defesa encaminha recurso especial ao STJ, que serve para apontar decisões ou atos do processo que violem princípios como os da ampla defesa.

No STJ, se Lula vencer, ele reverte a condenação penal e afasta o risco de prisão. Caso o pedido seja negado, a defesa ainda poderá apelar para o Supremo Tribunal Federal (STF).

No Supremo, os advogados do petista podem entrar com um recurso extraordinário, usado para questionar decisões e atos que violem dispositivos constitucionais ou ofensas à Constituição. Pode, inclusive, questionar o próprio STF sobre se a pena deve começar a ser cumprida a partir da 2ª instância.

Na mesma Corte, a defesa de Lula já entrou com um habeas corpus preventivo, assim como fez no STJ, que foi negado pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. Fachin, no entanto, enviou o processo para o plenário e, agora, cabe à presidente do Supremo, Cármen Lúcia, marcar uma data para o julgamento.

Pela Lei da Ficha Limpa, a condenação pelo TRF-4 o torna inelegível. Mas ainda há mecanismos que podem permitir a candidatura. Nesse sentido, o ex-presidente ainda tem o direito de recorrer ao STJ e ao STF para tentar obter uma liminar, em decisão individual de um ministro, a fim de manter-se candidato.

Mesmo enquadrado na Lei da Ficha Limpa, Lula pode solicitar o registro de candidatura. E a Lei Eleitoral diz que, com a solicitação do pedido, o candidato está autorizado a realizar atos de campanha até a decisão definitiva sobre o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ainda segundo O Globo, esta decisão dependerá do julgamento de apelações no próprio TSE e também de recursos contra a inelegibilidade no âmbito do STF.
Por-Noticias ao minuto

PT pressiona STF por decisão que afetará caso de Lula

© Ueslei Marcelino / Reuters
Fonte do partido admite que está em “corrida contra o tempo” após o Superior Tribunal de Justiça negar habeas corpus ao ex-presidente

Formalmente, o partido defende que o a decisão do STF ocorra para “restabelecer plenamente” o princípio da presunção de inocência enquanto uma condenação não passar por todas as instâncias da Justiça. Representantes do partido vem tentando marcar audiências com ministros da Corte para discutir a questão.

Uma fonte do partido chegou a admitir que o PT “corre contra o tempo” para evitar a prisão de Lula. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que condenou o ex-presidente em segunda instância, pode julgar o último recurso à disposição do ex-presidente a qualquer momento.

A presidente do STF, Cármen Lúcia, já afirmou em declarações nas últimas semanas que usar o caso de Lula para alterar a decisão sobre o tema iria “apequenar” a Corte.
Por-Noticias ao minuto

Comando da 55 CIPM/Ipiaú lança a Ronda Comercial em Ipiaú

Nesta terça-feira, dia 06/03, o Comando da 55 CIPM/Ipiaú lançou oficialmente a Ronda Comercial em Ipiaú.

A Ronda Comercial contará com uma nova viatura, conseguida pela equipe da 55 CIPM, através do seu Comandante o Major Jocevã, e atuará, preferencialmente, na área comercial (grande centro de Ipiaú), no horário de funcionamento do comércio.

A Ronda Comercial poderá ser acionada através do telefone de emergência 190 e do telefone (73) 9.9835-4374.

Com a implantação de uma guarnição na Ronda Comercial as demais viaturas e motocicletas ficarão mais soltas para cobrirem os demais bairros do município.

“PM e comunidade na corrente do Bem”

 

Lula diz confiar em instâncias superiores: ‘Deixem o povo me julgar’

© Ricardo Moraes / Reuters

Os cinco ministros que compõem a 8ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram, nesta terça-feira (6), contra o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, com o objetivo de evitar a prisão dele, após condenação em segunda instância.

Com o resultado, Lula pode ser preso após um último recurso, um embargo de declaração, ser julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), sediado em Porto Alegre (RS).

No mês passado, o TRF-4 confirmou a condenação imposta a Lula pelo juiz federal Sérgio Moro, na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP), e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente, no entanto, ainda terá a chance de tentar reverter o resultado no Supremo Tribunal Federal (STF). Ontem (5), o Ministério Público Federal (MPF) também já havia se manifestado contra o habeas corpus e pedido a prisão de Lula, após condenação em segunda instância.

Mais cedo, Lula havia declarado, durante entrevista, confiar nas instâncias superiores. “Se dependesse daquela votação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), eu não teria porque acreditar na Justiça. Aquilo pareceu uma encenação, pareceu que nenhum dos juízes leu o processo. Espero que as pessoas que vão me julgar hoje no STJ leiam o processo, leiam as acusações e a defesa, e permitam que o povo possa me julgar em outubro”, ponderou.
Por-Noticias ao minuto

Por unanimidade, STJ nega habeas corpus e vota pela prisão de Lula

© José Cruz/Agência Brasil

Os cinco ministros que compõem a 8ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram, nesta terça-feira (6), contra o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, com o objetivo de evitar a prisão dele, após condenação em segunda instância.

Com o resultado, Lula pode ser preso após um último recurso, um embargo de declaração, ser julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), sediado em Porto Alegre (RS).

No mês passado, o TRF-4 confirmou a condenação imposta a Lula pelo juiz federal Sérgio Moro, na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP), e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente, no entanto, ainda terá a chance de tentar reverter o resultado no Supremo Tribunal Federal (STF). Ontem (5), o Ministério Público Federal (MPF) também já havia se manifestado contra o habeas corpus e pedido a prisão de Lula, após condenação em segunda instância.

Mais cedo, Lula havia declarado, durante entrevista, confiar nas instâncias superiores. “Se dependesse daquela votação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), eu não teria porque acreditar na Justiça. Aquilo pareceu uma encenação, pareceu que nenhum dos juízes leu o processo. Espero que as pessoas que vão me julgar hoje no STJ leiam o processo, leiam as acusações e a defesa, e permitam que o povo possa me julgar em outubro”, ponderou.
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Resultado do Fies foi divulgado ontem; veja os próximos passos

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Prazo para fazer a complementação da inscrição vai desta terça-feira (6) até a próxima quinta-feira (8)

resultado da chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi divulgado nesta segunda-feira (5) . Agora, os candidatos pré-selecionados devem fazer a complementação da inscrição no site doFiesSeleção . O prazo vai desta terça-feira (6) até a próxima quinta-feira (8). Os estudantes não convocados poderão manifestar interesse pela lista de espera até o final do mês.

O Novo Fies vai disponibilizar um total de 310 mil vagas para este ano. Dessas, 100 mil terão juro zero para os estudantes que comprovarem renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos.

Na modalidade P-Fies, na qual o financiamento será feito por um banco, os candidatos deverão ter renda familiar mensal de 3 a 5 salários mínimos. A data de divulgação dos selecionados nesta categoria será no dia 12 de março.

Calendário do Fies

6 a 8 de março: complementação da inscrição noFies Seleção  pelos candidatos pré-selecionados na chamada única na modalidade do Fies.

12 de março: resultado da pré-seleção na modalidade do P-Fies, para renda familiar de até cinco salários mínimos.

Até 30 de março: candidatos participantes da Lista de Espera na modalidade do Fies que forem pré-selecionados deverão complementar sua inscrição no Fies Seleção. O prazo é de três dias úteis a contar da divulgação de sua pré-seleção. Com informações do Fies Seleção e do Ministério da Educação.
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Avião russo cai na Síria e deixa 32 pessoas mortas

© Reuters/Acidente ocorreu no momento em que a aeronave aterrissava no aeródromo sírio de Hmeymim

O avião de transporte militar russo An-26, sofreu o acidente no momento em que efetuava a aterrissagem no aeródromo sírio de Hmeymim.

Segundo dados preliminares, a abordo estavam 26 passageiros e 6 tripulantes e todos morreram, de acordo com Ministério da Defesa da Rússia.

“Em 6 de março, aproximadamente às 15h (9h, no horário de Brasília), um avião de transporte russo sofreu acidente no momento em que efetuava a aterrissagem no aeródromo sírio de Hmeymim. Segundo dados preliminares, a bordo estavam 26 passageiros e 6 tripulantes. Todos morreram”, diz a nota do Ministério da Defesa russo.

O avião colidiu com a terra a uma distância de 500 metros da pista de aterrissagem.

Conforme o Ministério da Defesa russo, o acidente poderia ser provocado por uma falha técnica. De acordo com relatos locais, o avião não foi atingido por fogo. O Ministério da Defesa considerará todas as versões do acidente aéreo possíveis. Com informações do Sputnik Brasil.

Notícia em Atualização

Com medo de mudanças na Previdência, brasileiro se aposenta mais cedo

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Brasileiros que se aposentaram por tempo de contribuição em 2017 eram mais jovens do que quem solicitou o benefício em 2016, segundo dados da Secretaria de Previdência obtidos pelo ‘Estadão/Broadcast’. Entre as mulheres, a idade média na concessão da aposentadoria caiu de 53,25 para 52,8 anos. Entre os homens, essa idade passou de 55,82 para 55,57 anos.

Os resultados interromperam uma tendência longa, embora gradual, de aumentos na idade média de concessão das aposentadorias. A última vez em que houve queda foi em 2008, entre homens, e em 2005, entre mulheres. Do total de 1,4 milhão de aposentadorias concedidas no ano passado, 470 mil foram por tempo de contribuição.

A aposentadoria precoce onera as contas públicas porque a expectativa de vida dos brasileiros é maior do que no passado, ou seja, o beneficiário tende a ficar mais tempo recebendo os valores do INSS. Segundo o IBGE, uma mulher aos 53 anos tende a viver outros 30. Já a expectativa de sobrevida de um homem de 55 anos é de mais 24 anos.

A idade média de aposentadoria no Brasil é menor do que entre os países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é superior a 64 anos no caso de homens. Em 2017, o rombo no INSS atingiu o recorde de R$ 182,45 bilhões.

Segundo o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, o problema não é apenas o recuo da idade mínima, mas o fato de que ela tem se mantido no mesmo patamar na última década. Isso indica que os trabalhadores não estão mais postergando o pedido de aposentadoria como esperava o governo com regras como o fator previdenciário (que reduz o valor do benefício quanto mais novo é o segurado) ou a fórmula 85/95 (que concede 100% do salário de contribuição a quem espera uma soma de idade e tempo de serviço). “Isso reforça a necessidade de se ter idade mínima de aposentadoria no Brasil”, diz Caetano.

A reforma da Previdência foi engavetada pelo presidente Michel Temer por falta de apoio suficiente no Congresso e por causa da intervenção federal na segurança do Rio – medida que impede alterações na Constituição. A proposta previa idades mínimas iniciais de 53 anos para mulheres e 55 anos para homens, com aumento gradual ao longo de duas décadas até chegar a 62 anos para mulheres e 65 para homens. Hoje, quem se aposenta por tempo de contribuição não precisa cumprir nenhuma idade mínima.

A discussão da reforma ao longo de 2017 e o medo de mudanças podem ter levado muitas pessoas a uma corrida para solicitar a aposentadoria, reduzindo a idade média da concessão do benefício, avalia o economista Pedro Nery, consultor legislativo do Senado e especialista em Previdência. “Quem já tinha preenchido os requisitos não seria afetado pela reforma e poderia esperar até conseguir uma aposentadoria mais vantajosa, mas o desconhecimento tende a provocar o movimento de antecipação”, afirma o técnico. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Flamengo renova com joia de 17 anos até 2023

@DR
Novo contrato passa a valer em dezembro

O Flamengo anunciou a renovação do contrato de Lincoln, joia do clube de apenas 17 anos. O termo foi assinado até 2023 e passa a valer em dezembro, nos 18 anos do jovem.
Quem quiser tirar Lincoln do Flamengo antes do prazo final, terá que desembolsar nada menos que 45 milhões de euros, cerca de 180 milhões de reais.
Atualmente, Lincoln tem contrato com o clube até 2020, mas esse acordo será anulado no fim do ano.
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