Proposta define limites para acordo extrajudicial entre patrão e empregado

Proposta define limites para acordo extrajudicial entre patrão e empregado

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10574/18, do deputado Patrus Ananias (PT-MG), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) para definir que o acordo extrajudicial deve More »

Senadora Ana Amélia é confirmada como vice de Alckmin

Senadora Ana Amélia é confirmada como vice de Alckmin

A senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, aceitou na tarde desta quinta-feira (2) o convite do PSDB para ser candidata a vice-presidente da República na chapa que será More »

Projeto suspende portaria do governo que regulamenta pontos da reforma trabalhista

Projeto suspende portaria do governo que regulamenta pontos da reforma trabalhista

O deputado Bebeto (PSB-BA) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 957/18, que suspende uma portaria do Ministério do Trabalho, editada em maio, que regulamenta pontos da reforma trabalhista (Lei 13.467/17). A norma More »

PRB vai definir estratégias em convenção na sexta-feira

PRB vai definir estratégias em convenção na sexta-feira

O Partido Republicano Brasileiro (PRB), vai realizar a convenção estadual partidária, na sexta-feira (3), a partir das 14h, na Casa do Comércio. Estarão no evento a presidente da sigla no estado e deputada More »

Revolta dos ‘menores’ cai como uma bomba na base de ACM Neto

Revolta dos ‘menores’ cai como uma bomba na base de ACM Neto

Realizada nesta terça-feira (31), a convenção da coligação proporcional de PPS, PHS e PV caiu como uma bomba na base do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e pode provocar, inclusive, a desistência de More »

 

Trump pede a deportação de imigrantes ilegais ‘sem juízes ou processos judiciais’

Foto: Reuters

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse neste domingo que as pessoas que entram ilegalmente nos Estados Unidos devem ser enviadas de volta para o local de onde vieram imediatamente, sem nenhum processo judicial.

Diante de protestos e pressões públicas, mesmo de dentro de seu Partido Republicano, Trump na semana passada reverteu sua política de separar crianças migrantes de seus pais na fronteira para que os adultos pudessem ser detidos e processados, um processo que normalmente leva meses.

Desde que se debruçou sobre o assunto na quarta-feira, Trump redobrou suas críticas às leis de imigração dos EUA no Twitter e em discursos onde ele comparou imigrantes ilegais a invasores.

“Não podemos permitir que todas essas pessoas invadam nosso país. Quando alguém chega, precisamos imediatamente, sem nenhum juiz ou processos judiciais, levá-las de volta para onde vieram. Nosso sistema é uma zombaria para uma boa política de imigração e lei e ordem. A maioria das crianças vem sem seus pais”, escreveu Trump no Twitter.

“Não posso aceitar todas as pessoas tentando invadir nosso país. Fronteiras Fortes, Sem Crime!”

Trump não diferenciou pessoas que entraram nos Estados Unidos para buscar asilo e imigrantes ilegais.

A lei de imigração dos EUA fornece certos direitos para imigrantes presos pela Imigração e Fiscalização Aduaneira. Na maioria dos casos, eles podem ter uma audiência completa antes de serem deportados.

Por-Bahia.Ba

Presidente turco conquista reeleição com 52,8% dos votos

Murat Cetinmuhurdar/Presidential Palace/ Reuters

Um porta-voz do governo turco anunciou neste domingo (24) que o presidente turco, Recip Tayyip Erdogan  conquistou a reeleição com 52,8% dos votos.

Apesar de 95,1% dos votos terem sido contabilizados, o principal partido de oposição da Turquia declarou que o resultado estava muito disputado para ser anunciada a vitória.

Já o porta-voz do principal partido da oposição, Bulent Tezcan, disse em uma coletiva de imprensa que os votos das maiores cidades ainda não haviam sido contados e chegou a prever que as eleições chegariam ao segundo turno. Ele citou os dados do próprio partido, que mostraram que apenas 39% dos votos foram contados e que a porcentagem de votos de Erdogan era de apenas 51,7% no momento.

Colômbia faz 3 a 0 e elimina a Polônia da Copa

© REUTERS/Toru Hanai

Colômbia e Polônia se enfrentaram pelo Grupo H do Mundial e e os sul-americanos despacharam os europeus antes da hora. Com uma vitória consistente por 3 a 0, o time de Jose Pékerman ganhou uma sobrevida na competição e depende apenas de si para se classificar. Já a Polônia, eliminada.

A partida aconteceu em Kazan e os técnicos foram a campo com as seguintes escalações:
JOGO

Primeiro tempo:

As duas equipes entraram com muita cautela em campo, sem grandes avanços, para evitar o contra-ataque. Três astros do futebol mundial estão em campo e são as esperanças de cada uma das seleções: Lewandowski para a Polônia, James Rodríguez e Falcão Garcia para a Colômbia.

Aos 30′, baixa para a Colômbia. Aguilar sentiu uma lesão e precisou dar lugar a Uribe. O volante colombiano saiu sentindo muitas dores.

Aos 38′, mais ousada em campo, a Colômbia teve retorno. Após cruzamento de James, Yerri Mina, ex-Palmeiras, mandou de cabeça para o fundo da rede de Szczesny: 1 a 0 para os sul-americanos.

Segundo Tempo:

Pekerman voltou com o quarteto ofensivo Falcão, James, Quintero e Cuadrado. E deu certo. Após pressionar os poloneses nos primeiros 10 minutos, aos 28′, a Colômbia conseguiu ampliar para 2 a 0. Falcão só precisou empurrar para as redes após passe de Quintero.

Logo após a assistência, Quintero deu lugar a Lerma. Aos 29′, mais um gol. Cuadrado avançou sozinho para marcar: 3 a 0. Na sequência, Pekerman trocou Falcão por Bacca.

Lewandowski ainda quase marcou um golaço no finalzinho, mas Ospina estava lá para salvar: 3 a 0.

Na próxima rodada, a eliminada Polônia enfrenta o Japão. Já a Colômbia joga contra Senegal.

Ministro Fachin julga prejudicada petição de Lula e determina a retirada do processo de pauta

Ex-presidente Lula

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicado o pedido feito pela defesa do ex-presidente Lula na Petição (PET) 7670, na qual buscava a concessão de efeito suspensivo ao recurso extraordinário em que questiona sua condenação a 12 anos e 1 mês de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com isso, determinou a retirada do processo da pauta da sessão da Segunda Turma da próxima terça-feira (26).

Em sua decisão, o ministro explicou que, quando a petição foi apresentada, o recurso extraordinário (RE) estava pendente de juízo de admissibilidade. Ocorre que o recurso foi agora inadmitido pela Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), circunstância que altera o quadro processual. Caberá à defesa apresentar agravo contra a decisão que inadmitiu a subida do RE do Supremo.

Leia a íntegra da decisão.

Fonte: Ascom/STF

Desembargador do TRF-4 homologa delação de Palocci

© Rodolfo Buhrer / Reuters

BRUNA NARCIZO – O acordo de delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci foi homologado pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), na tarde desta sexta-feira (22).

Em abril, Palocci assinou com a Polícia Federal de Curitiba e, desde então, ele aguardava a homologação da Justiça para validar o acordo. O ex-ministro está preso na Superintendência da PF da capital paranaense desde 2016. O MPF emitiu um parecer contrário a homologação da delação.

Há uma disputa entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) em torno da competência dos órgãos para tratar de colaborações.

O Supremo Tribunal Federal, no entanto, decidiu na quarta-feira (20) que a PF e as polícias civis estaduais podem firmar acordos de delação premiada com investigados, mesmo sem a anuência do Ministério Público -8 dos 11 ministros votaram nesse sentido.

Palocci foi condenado pelo juiz Sergio Moro em junho do ano passado a 12 anos de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Com informações da Folhapress.

José Rocha defende que chapa com Josué Alencar e Wagner ‘seria para ganhar a eleição’

Foto: Reprodução / Guanambi FM

O deputado baiano José Rocha (PR) voltou a falar com esperança de uma chapa com Josué Alencar (PR) e Jaques Wagner (PT) para as eleições presidenciais de 2018. Ao Antagonista, o líder dos progressistas na Câmara declarou que a união do filho de José Alencar com o ex-governador da Bahia “seria para ganhar a eleição”. A hipótese da Wagner na corrida presidencial ao lado de Josué foi adiantada pelo Bahia Notícias (veja aqui) e reapareceu nesta semana, após o político voltar a ser tratado como “plano B” dentro do PT. O nome do ex-governador ganhou força para o Planalto após a aproximação do presidenciável Ciro Gomes (PDT) com PP, DEM, PRB, PR e Solidariedade. Segundo a coluna do Estadão, o pré-candidato ao Senado na chapa de Rui Costa é a aposta de emissários do Partido dos Trabalhadores para convencer parlamentares de Centro a apoiarem o PT nas eleições de outubro. A ideia seria limitar as adesões à pré-candidatura de Ciro na capital. Outro benefício que a articulação poderia trazer era o fim da disputa entre Lídice da Mata (PSB) e Angelo Coronel (PSD) por uma vaga ao Senado na chapa de Rui. Com Wagner subindo para a corrida presidencial, a majoritária governista poderia abrigar a senadora Lídice (PSB), que deve ser preterida da disputa a reeleição ao lado do governador. 

Wagner é lembrado por 2% dos simpatizantes do PT; índice no Nordeste chega a 8%

Foto: Reprodução / Globo News

O ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), foi lembrado espontaneamente por 2% dos entrevistados em nova pesquisa divulgada nesta sexta-feira (22) pelo Datafolha. Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT) dividem a preferência no quesito, cada um, com 20% e Fernando Haddad (PT) obteve 4% das intenções de voto espontaneamente. Já, quando foi apresentado aos entrevistados uma lista com cinco possíveis nomes que Lula poderia apoiar caso não seja candidato, Ciro Gomes é o mais citado, com 32% das menções.

Para 15%, o ex-presidente Lula deveria apoiar seu colega de partido Fernando Haddad, para 7%, a pré-candidata do PC do B, Manuela D’Ávila (PCdoB). Para 5%,  Wagner deveria ser o apoiado e, para 3%, o candidato do PSOL, Guilherme Boulos. Para um quarto (25%), Lula não deveria apoiar nenhum dos candidatos apresentados e 13% não opinaram. Na região Nordeste, onde Lula tem maior influência eleitoral, 39% defendem o apoio à Ciro, 11% à Haddad e 8% à Wagner.

Entre os eleitores de Lula, quatro em cada dez (39%) são favoráveis ao apoio à Ciro Gomes, 15% à Haddad, 8% à Manuela D’Ávila, 6% à Wagner e 3% à Boulos. Para 18%, Lula deveria apoiar nenhum candidato e 12% não responderam. Wagner é sondado como “plano B” do PT e pode integrar uma chapa com Josué Alencar, pré-candidato ao PR ao Planalto (veja aqui). A pesquisa do Datafolha ouviu 2.824 pessoas em 174 municípios entre os dias 06 e 07 de junho de 2018.

O estudo foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR 05110/201 e apresenta nível de confiança de 95% com margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Em reunião, Temer e Aécio discutiram anulação de provas da delação da JBS

Foto: Lula Marques/PT

O presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves (PSDB) pretendem usar o indiciamento pela Polícia Federal do ex-procurador Marcelo Muller para contestar o acordo firmado pelo executivo da JBS Joesley Batista. Os dois são alvos da delação da empresa. A informação é do blog de Andréia Sadi.

Temer e Aécio discutiram o assunto em reunião na quinta-feira (21), na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM). Também esteve no encontro o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco.

Conforme a investigação, Muller ajudou os executivos da J&F, da qual a JBS faz parte, porém não interferiu na produção de provas, nem orientou Joesley Batista durante gravações espontâneas antes da autorização judicial para execução de ações controladas. Temer e Aécio apostam que o indiciamento reforça a ideia de que Muller fez uma espécie de jogo duplo durante a negociação da delação da JBS. Sendo assim, querem anular as provas do acordo. O ministro Edson Fachin deve dar a sentença final sobre a rescisão do acordo.

Nesta sexta-feira (22), o presidente Temer vai a São Paulo conversar com o advogado Antonio Claudio Mariz sobre as investigações. A assessoria de Aécio e a do Palácio do Planalto não se pronunciaram sobre o caso. O presidente da Câmara disse que o jantar foi para discutir política e a expectativa para o jogo do Brasil contra a Costa Rica.

Morre, aos 91 anos, Waldir Pires

Fioto: Divulgação

O ex-ministro da Defesa, Waldir Pires (PT), de 91 anos, morreu às 10h desta sexta-feira (22) no Hospital da Bahia, onde estava internado desde a noite de quinta (21) com quadro de pneumonia.

A informação foi confirmada ao bahia.ba pela assessoria da unidade de saúde que esclareceu que o ex-governador da Bahia não respondeu “às manobras de reanimação e veio a óbito”.

O também ex-ministro da Defesa enfrentava sérios problemas de saúde desde o final de 2017. Já debilitado, não participou da Lavagem do Bonfim deste ano. Só voltou a aparecer publicamente no dia 14 de junho, oportunidade do lançamento de sua biografia, escrita pelo correligionário Emiliano José.

Cogitada para suplência de Coronel, Olívia Santana mantém candidatura à AL-BA

Olívia Santana, pré-candidata a deputada estadual | Foto: Bahia Notícias

Em vias de obter a suplência do possível candidato a senador na chapa do governador Rui Costa à reeleição, Angelo Coronel (PSD), o PCdoB tem outro nome para indicar ao posto. Trata-se da pré-candidata a deputada estadual Olívia Santana.

O Bahia Notícias apurou que a comunista tem sido tratada como uma alternativa ao presidente estadual do partido, Davidson Magalhães, apontado como favorito à indicação da legenda.

Segundo um aliado de alta patente governista, que acompanha as articulações para formação da chapa de perto, Olívia tem sido cogitada como plano B de Davidson porque é mulher e negra. Isso, portanto, ajudaria a aplacar as críticas desferidas contra a chapa, apelidada até por aliados de Rui como “Segundo Sol”, por não ter nenhum negro.

A alcunha é uma referência à novela das 9 da Rede Globo, colocada no centro de uma polêmica pela pequena quantidade de atores negros na trama, mesmo ela se passando em Salvador.

Além de diminuir os ataques feitos em relação à falta de representatividade racial na chapa, o nome de Olívia ainda resolveria uma questão de gênero, já que a composição não tem nenhuma mulher – a senadora Lídice da Mata (PSB), que concorre a uma vaga para o Senado, deve ficar fora da majoritária.

Procurada pelo BN, Olívia, entretanto, negou qualquer possibilidade de ser suplente de Coronel. “Eu estou sabendo dessa informação por você. Não houve nenhuma discussão sobre isso em nenhum lugar. Isso não existe”, refutou. A pré-candidata ainda assegurou que o nome defendido pela sigla para a suplência de Coronel é Davidson Magalhães.

“Estamos torcendo para chegar um termo em relação à majoritária, para fazer uma composição que inclua o PCdoB. Estamos dialogando com o governador, com Wagner, Otto, na busca de construir uma alternativa para o partido”, disse.

Ela disse também que o partido está à espera que o governador Rui Costa os chame para definir os rumos dos comunistas nestas eleições. “Estamos aguardando essa posição do governador. A gente é parte dessa base. O PCdoB é um partido importante, aliado de primeira hora.

É muito importante que, na composição da chapa, o partido seja considerado”, defendeu.
Bahia noticias