Paulo Maluf é afastado do mandato por decisão do presidente da Câmara

Paulo Maluf é afastado do mandato por decisão do presidente da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou nesta segunda-feira (19) o afastamento de Paulo Maluf (PP-SP) do mandato de deputado federal. Para substituí-lo, foi convocado o suplente imediato, Junji Abe More »

Governo abre 2,7 mil novas vagas para o Partiu Estágio

Governo abre 2,7 mil novas vagas para o Partiu Estágio

O Governo do Estado abre, nesta quarta-feira (21), 2.702 novas vagas para o Partiu Estágio. O edital do programa, que entra no segundo ano e já contratou 5 mil jovens no serviço More »

Presidente do TJ-BA afirma não ter o que fazer sobre aposentadorias com altos salários

Presidente do TJ-BA afirma não ter o que fazer sobre aposentadorias com altos salários

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, defendeu a aposentadoria de ex-servidores, entre eles recepcionistas e motoristas, que se aposentam com ganhos acima de R$ 20 mil. More »

Sem votação da reforma da Previdência, governo define pauta alternativa

Sem votação da reforma da Previdência, governo define pauta alternativa

Ministros e líderes do governo no Congresso anunciaram na noite de hoje (19) a pauta prioritária do governo. Com a decisão pela intervenção federal no Rio de Janeiro, que impossibilita a votação More »

Câmara aprova decreto de intervenção no Rio; senadores votam medida nesta terça

Câmara aprova decreto de intervenção no Rio; senadores votam medida nesta terça

A Câmara dos Deputados aprovou, por 340 votos a 72, o decreto legislativo que autoriza a intervenção federal na área de segurança pública do estado do Rio de Janeiro. Após mais de More »

 

Itagibá: Universitário revoltado com à atual gestão do municipio, faz protexto isolado.

Foto: WhatsApp

Estudante universitário Hugo Ricardo, morador do Japomirim, indignado com a má prestação de serviço por parte da gestão do municipio em Itagibá, também exausto de não ter iniciativa da sociedade, resolveu sozinho iniciar um protesto, logo em seguida a população prestou solidariedade, porém, indaga a devida participação que são os prejudicados pela falta de uma de uma educação de qualidade e carente de formação profissional, que se preocupam com o social, então, por isso resolve protestar em prol do transporte escolar, onde crianças são transportadas em carros de carrocerias, (chamados pau de arara) e também pelo transporte universitário onde a administração pública favorece uma associação que viaja para Jequié, quanto a que tem maior despesa no trajeto de Itabuna os benefícios não se estende a todos democraticamente como manda a lei. Palavras do estudante.
Hugo ainda ressalta que, enquanto não for atendido nas reinvindicações básicas intensificará ainda mais os protestos.

Intervenção no Rio será interrompida para votar Previdência, diz Temer

@DR
Em pronunciamento no Palácio do Planalto, Temer afirmou que poderia “fazer cessar a intervenção” para votar a reforma, mas não estabeleceu prazos

O presidente Michel Temer afirmou nesta sexta-feira (16) que irá interromper a intervenção militar na Segurança Pública do Rio de Janeiro para votar a reforma previdenciária.

O presidente, contudo, não estabeleceu um prazo para a apreciação das mudanças na aposentadoria e disse que ela será colocada em votação quando o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pautá-la.

O discurso inicial do Palácio do Planalto era votá-la de qualquer jeito em fevereiro. A equipe presidencial já reconhece nos bastidores que ela deve ficar para março.

“A continuidade da tramitação da reforma previdenciária é uma medida extremamente importante para o futuro do país. Quando ela estiver para ser votada, segundo avaliação das Casas [Câmara e Senado], eu farei cessar a intervenção”, disse.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), porém, já afirmou que só irá colocar o tema em votação se houver votos suficientes para aprovar a reforma.

Em entrevista à imprensa, após a assinatura do decreto de intervenção, o ministro Raul Jungmann (Defesa) afirmou que, durante a interrupção, será assinado um novo decreto de GLO (Garantia da Lei e da Ordem).

Ele permitirá que as Forças Armadas continuem nas ruas do Rio de Janeiro, mas sem a presença de um interventor federal.

A ideia é de que, concluída a votação da reforma, um novo decreto de intervenção seja enviado ao Congresso Nacional, restabelecendo os poderes do interventor.

“No instante em que o presidente Rodrigo Maia disser que está pronta a votação, o decreto é revogado e vamos decretar a GLO”, disse o ministro.

Mais cedo, em café da manhã com jornalistas, Maia afirmou que não é razoável suspender o decreto já no início da semana que vem, quando havia expectativa de iniciar a tramitação da proposta. “Isso inviabiliza a próxima semana [para a votação]”, disse.

Ele reforçou que o debate da reforma está mantido e que, caso não seja aprovada em fevereiro, vai tirá-la da pauta. Com informações da Folhapress. 

Governo publica edital para formação de agentes comunitários em enfermagem

Foto: Divulgação

O Ministério da Saúde pretende qualificar 250 mil agentes comunitários de saúde de todo o país em técnicos em Enfermagem nos próximos dois anos, por meio do Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde (Profags). Nesta segunda-feira (19), o ministério publicou um edital para que instituições de ensino públicas e privadas de todo o país que oferecem o curso se credenciem ao programa.

Ao todo, o Ministério deve investir R$ 1,25 bilhão na formação desses agentes, que poderão fazer o curso sem nenhum custo. Atualmente, segundo o ministério, até 30% dos agentes que atuam no Sistema Único de Saúde já têm a formação em Técnico em Enfermagem. A qualificação de mais profissionais vai ampliar a área de atuação desses agentes. A partir da formação, eles poderão, por exemplo, fazer curativos em domicílio, verificar a pressão arterial e a glicemia, entre outras atribuições que vão levar o atendimento primário à casa do paciente.
“O curso permitirá uma ampliação do acesso à Atenção Básica, levando um atendimento de qualidade e com alta resolutividade à população brasileira, evitando custos desnecessários e assistência mais complexa. Estamos contando com as instituições para que qualifiquem, com o que possuem de melhor, esses agentes de saúde”, disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros, por meio da assessoria de imprensa.

As instituições de ensino interessadas precisam se credenciar e indicar quantas vagas têm disponíveis, por município e por semestre. Além disso, precisam enviar documentos que comprovem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica e econômico-financeira. As propostas serão analisadas em 10 dias e, caso a documentação da empresa seja aprovada, o credenciamento será homologado e publicado no Diário Oficial da União.

O objetivo do Ministério é que os agentes comecem o curso a partir de março. Eles terão o prazo de dois anos (1.800 horas/aula) para concluir a formação.

É possível acessar o edital completo  no site do Ministério da Saúde ou ir presencialmente ao órgão, que fica na Esplanada dos Ministérios, no centro de Brasília.
(Fonte: Agência Brasil)

Eunício determina que todas as PECs parem de tramitar no Senado

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, fala à imprensa após reunião conjunta dos conselhos da República e do Conselho de Defesa Nacional Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), determinou hoje (19) à Mesa Diretorada Casa que nenhuma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deve tramitar, inclusive nas comissões, enquanto vigorar o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro. Depois de participar da reunião dos Conselhos de Defesa Nacional e da República, no Palácio da Alvorada, Eunício declarou que obedecerá a legislação que impede os parlamentares de aprovarem emendas constitucionais, inclusive a da reforma da Previdência.

“Nenhuma PEC tramitará, não precisa a oposição entrar com pedido de liminar, absolutamente nada, porque nenhuma PEC tramitará. O mandamento constitucional no Artigo 60, item 1º, determina que, em estado de sítio, em estado de defesa ou em intervenção, nenhuma PEC poderá tramitar, portanto não haverá mudança na Constituição”, explicou Eunício.
O presidente afirmou que o Congresso tem um número alto de quase 190 PECs tramitando e que não há necessidade de se fazer neste momento nenhuma emenda constitucional. Durante a reunião com o presidente Michel Temer, o senador disse que foram levantadas outras pautas, como segurança e microeconomia, que devem ser priorizadas no Congresso.

Questionado se Temer concordou com a suspensão da tramitação de todas as PECS, Eunício disse que o presidente, por ser um constitucionalista, jamais adotaria um posicionamento contrário à Constituição. Logo após assinar do decreto de intervenção, Temer declarou que o suspenderia se a reforma da Previdência reunisse o número mínimo de votos necessários para ser aprovada no Congresso.

“Não há previsão constitucional de suspensão de decreto. Ele pode a qualquer momento suspender o decreto, mas como? Extinguindo a intervenção no Rio de Janeiro. Se for pra fazer uma intervenção, chamar todos nós, fazer a intervenção e daqui a cinco dias dizer que foi um equívoco porque precisa votar matéria A ou matéria B, não teria sentido ter feito a intervenção”, argumentou Eunício.

O presidente do Senado sinalizou ainda que, politicamente, não seria possível revogar o decreto e assinar outro em seguida a fim de beneficiar a aprovação de qualquer matéria no Congresso.

“Nem o presidente Temer nem ninguém fará com que o presidente do Senado e do Congresso Nacional mude a posição por conveniência. (…) Se ele revogasse [o decreto] , extingui-se a intervenção no estado do Rio de Janeiro automaticamente. Aí para fazer uma nova intervenção eu não sei se teria aí a condição política de se fazer, teria que fazer todo o trâmite novamente. Então, o que a sociedade ia dizer, o que iriamos dizer no Conselho? Que não havia a necessidade da intervenção. E ela é necessária.”, completou

Eunício disse que vai pautar o decreto de intervenção na segurança do Rio no dia seguinte em que ele for aprovado na Câmara. A votação pelos deputados está prevista para hoje à noite. O senador disse que a complementação de recursos para realização das ações no Rio, que ainda não foi definida pelo governo, também deve ser aprovada pelos parlamentares por meio de projeto de lei do Congresso Nacional.
(Fonte: Agência Brasil)

STF manda pedido de investigação contra Wagner para TRF-1, diz site

Foto: Manu Dias/GOVBA

O Supremo Tribunal Federal (STF) mandou para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, um pedido de investigação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE), Jaques Wagner (PT), segundo o portal Jota.

A movimentação ocorreu porque Wagner é secretário, o que lhe confere foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado. Desde que o ex-governador da Bahia foi cotado para substituir Lula na eleição, as investigações contra ele têm vindo a público.

Segundo o colunista da Folha de S. Paulo e do O Globo, Elio Gaspari, chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) também uma sindicância contra Wagner e o governador Rui Costa (PT). A investigação está nas mãos do ministro Benedito Gonçalves.

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STF enviou ao TRF-1 pedido de investigação contra o ex-presidente Lula e o ex-ministro Jaques Wagner a partir da delação da Odebrecht. A movimentação ocorreu pq Wagner foi nomeado secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico da Bahia, o que lhe confere foro no TRF

Aposentados e pensionistas do INSS têm até fevereiro para comprovar vida

Foto: Divulgação

Aposentados e pensionistas que ainda não comprovaram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão vivos têm até o próximo dia 28 para fazer o procedimento no banco em que recebem seus benefícios. Quem não fizer a comprovação de vida no tempo previsto poderá ter seu pagamento bloqueado.

Até o último dia 8, mais de 3 milhões de beneficiários ainda não comprovaram o procedimento obrigatório. Segundo o INSS, mais de 34 milhões de beneficiários têm que procurar o banco em que recebem o benefício e apresentar um documento de identidade com foto (RG, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação etc).

Algumas instituições financeiras estão utilizando a tecnologia de biometria para realizar o procedimento nos terminais de autoatendimento. Quem não puder comparecer à agência bancária por motivo de doença ou dificuldade de locomoção pode eleger um procurador que deverá ser cadastrado junto ao INSS.

O procurador deverá ir a uma agência da Previdência Social munido do documento assinado pelo beneficiário e de um atestado médico, emitido nos últimos 30 dias, que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário ou doença contagiosa, além dos documentos de identificação do procurador e do beneficiário. Um modelo da procuração está disponível na página do INSS.

Os beneficiários que vivem no exterior também podem realizar a comprovação de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS ou por meio de documento de prova de vida emitido por consulado, bem como pelo Formulário Específico de Atestado de Vida para o INSS, que está disponível nos sites da Repartição Consular Brasileira ou do instituto.

Inicialmente, o prazo para que aposentados e pensionistas fizessem a prova de vida terminaria em 31 de dezembro de 2017, mas devido ao grande número de beneficiários que perderia o prazo, o período foi estendido até 28 de fevereiro de 2018.
Agência Brasil

MPF abre nova investigação contra senador Romero Jucá

Foto: Reprodução

Paralelamente ao inquérito criminal que se arrasta há oito anos no STF (Supremo Tribunal Federal), o Ministério Público Federal em Roraima abriu nova frente de investigação sobre uma concessão de emissora de TV supostamente administrada pelo senador Romero Jucá (MDB-RR).

Em peça obtida pela reportagem, o procurador da República Érico de Souza determinou a instauração de inquérito civil para esclarecer as acusações de que Jucá seria o administrador de fato da TV Caburaí, hoje Band Roraima, o que é vedado pela Constituição.

“O inquérito policial continua tramitando pelo STF; com cópia dele foi instaurado o inquérito civil, para apurar os fatos sob o prisma da possível improbidade administrativa”, disse Souza.

Líder do governo no Senado e presidente nacional do MDB, Jucá nega dirigir qualquer emissora de televisão. Sobre o inquérito civil, ele não quis se pronunciar.

Como não há foro privilegiado para ações de improbidade, o inquérito civil foi aberto pelo MPF no Estado. A peça original, criminal, foi instaurada em 2010 pela Procuradoria-Geral da República. Apura se Jucá era sócio oculto da TV Caburaí e fez “operações simuladas de venda” da emissora para manter o seu controle.

Até 2003, a Caburaí era controlada pela empresa Uyrapurú, cujo sócio de direito à época, Geraldo Magela, declarou ter sido o laranja, e Jucá, o gestor de fato da TV.

Segundo o inquérito, o senador resolveu transferir o seu controle à empresa Societat, em 2003, dando a Rodrigo Jucá, seu filho, o controle da emissora no papel. Mas a alteração contratual só foi registrada em 2009 e, no intervalo, acumulou-se um passivo fiscal e trabalhista, além de processos judiciais.

Devido a irregularidades e ao ônus da transferência, Magela pressionou a família Jucá, que então teria, segundo a peça, simulado a entrega da TV Caburaí a uma terceira empresa, chamada Buritis.

É essa firma que hoje controla a emissora, afiliada à Rede Bandeirantes. Seus sócios-administradores são Rodrigo Jucá e a atual mulher do senador, Rosilene Brito. Além de Magela, outros ex-funcionários das empresas corroboraram no inquérito a versão de que Jucá era o gestor de fato da emissora.

Se restar comprovada essa versão, para a PGR, ficará configurada falsidade ideológica, desvio de contribuições previdenciárias e crimes contra a ordem tributária.

OUTROS MEIOS

Além da Band Roraima, a família Jucá administra a TV Imperial, afiliada à Record, que não é alvo da investigação -a sócia-administradora é sua filha Marina.

Rosilene Brito administra ainda a empresa Editora On Line, que edita o jornal “Roraima em Tempo” -não há impedimento legal para congressistas possuírem empresas de comunicação que não sejam concessões da União.

Diante do impasse na PGR, o senador Telmário Mota (PTB-RR) apresentou em julho de 2017 representação ao Ministério Público na qual aponta “enorme similitude fática” do caso Jucá com o do senador Jader Barbalho (MDB-PA).

Em maio passado, um desembargador suspendeu a concessão da Rádio Clube do Pará por considerar que, mesmo depois de serem excluídos, Barbalho e a ex-mulher, a deputada federal Elcione Barbalho (MDB-PA), do quadro societário, familiares permaneceram à frente da empresa.

“Outros parlamentares se encontram na mesma situação, ou seja, são efetivos controladores mesmo não figurando expressamente em seu quadro societário. É o caso de Romero Jucá”, sustentou.

Para Mota, o inquérito na PGR corre o risco de ser arquivado por prescrição como ocorreu com a acusação contra Jucá de supostos desvios no município de Cantá (RR), após 14 anos de tramitação.

“Espero que sejam canceladas as concessões de Jucá, uma vez que seus meios de comunicação servem apenas para atacar adversários e fazer promoção de aliados.” 

Sindicalistas fecham pista na ACM, na região do Iguatemi

Foto: Reprodução

Sindicalistas ligados à Central dos Trabalhadores do Brasil na Bahia (CTB-BA) fazem um ato contra a reforma da Previdência na região do Iguatemi, em Salvador, nas primeiras horas desta segunda-feira (19). O grupo fechou um trecho da Avenida ACM em frente ao Shopping da Bahia para quem trafega no sentido da Avenida Tancredo Neves.

Os rodoviários não paralisaram as atividades, mas a diretoria do sindicato da categoria compareceu ao ato. Em vídeo publicado na rede social Facebook, o vice-presidente da entidade, Fábio Primo, falou sobre o protesto. “Estamos aqui montando acampamento no Iguatemi para protestar em defesa dos trabalhadores e da aposentadoria contra a reforma da Previdência”, detalhou. 

O presidente do sindicato dos Rodoviários, na mesma publicação, convocou os colegas para a manifestação que estava prevista para ocorrer às 6h, mas só teve início por volta das 6h40 com pequeno número de sindicalistas.

(Fonte: Bnews)

Vídeo mostra bastidores de transferência dos sequestradores do ex-prefeito de Valença

Foto: Divulgação/SSP_BA

Um vídeo divulgado nas redes sociais pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), neste domingo (18), mostra um pouco dos bastidores da transferência dos sequestradores do empresário e ex-prefeito de Valença, Ramiro Campelo. 

Márcio Reis dos Santos, o ‘Bradock’, Geraldo Alves de Carvalho Neto, Carlos Eduardo Rabello e André Luís Maciel Santos foram presos pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil, na última quarta-feira (14), na cidade paulista de Caçapava. O grupo manteve o empresário em seu poder durante 25 dias. Com os sequestradores, a polícia recuperou 451 mil doláres que havia sido pagos pela família. 

Os presos chegaram a Salvador no final da tarde deste sábado (17) em uma aeronave do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar foi utilizada para fazer a transferência de São Paulo para capital baiana. 

Assista:

Por: BNews

Bolsonaro opina sobre intervenção no Rio: ‘Remendo’

© Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Líder nas intenções de voto para as eleições presidenciais em cenários sem Lula, o ex-capitão do Exército e deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) usou as suas redes sociais para opinar sobre a intervenção federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro. E atirou para todos os lados.

De acordo com o parlamentar, que garante apoiar a intervenção federal que repassou a segurança no Estado às Forças Armadas por meio de decreto presidencial, é preciso dar retaguarda jurídica aos agentes, garantindo que nenhum dele será investigado por atitudes cometidas durante o período de intervenção.

“O que falta ao nosso policial militar, civil, federal, agente penitenciário, da Polícia Rodoviária Federal, e passando pelos integrantes das Forças Armadas para cumprir a sua missão é retaguarda jurídica, o excludente de ilicitude em operação. [É] uma garantia que lá na frente não será submetido a uma auditoria militar ou a um tribunal do júri. Só tratando essa questão a partir disso podemos discutir segurança no Rio de Janeiro e no Brasil”, opinou.

Sem mudarmos as Leis, que protegem os marginais, essa Intervenção será apenas um remendo. Jair Bolsonaro. pic.twitter.com/82ieoCL92d

— Jair Bolsonaro (@jairbolsonaro) 17 de fevereiro de 2018
Bolsonaro criticou a forma com que a intervenção foi decidida – “nos porões do Palácio do Planalto, longe dos integrantes das Forças Armadas” –, e destacou acreditar que tudo não passe mais uma vez de “um remendo”, questionando as chances de sucesso. Todavia, ele defendeu ações energéticas e, se necessário, mais violência na capital fluminense.

“A insegurança no Rio de Janeiro tem que ser combatida com energia ou, se for o caso, com mais violência ainda. E com o excludente de ilicitude para o nosso agente da lei. Deus salve o nosso Rio de Janeiro”, completou o ex-capitão do Exército.

Em outra mensagem, o deputado defendeu que o presidente Michel Temer (MDB) deveria “dar o exemplo” e deixar o cargo, junto com os seus principais ministros, para que “a faxina tenha legitimidade”, fazendo referência às acusações de corrupção que pairam sobre a atual cúpula do governo federal.

“O exemplo tem que vir de cima. Logo deveria Temer e Ministros envolvidos em corrupção afastarem-se do Poder para que a faxina tenha legitimidade!”.pic.twitter.com/9ovUSqWYUF

— Jair Bolsonaro (@jairbolsonaro) 18 de fevereiro de 2018
Sobrou até para o ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS). Para Bolsonaro, Temer deveria se livrar de um ministro que é “comunista e desarmamentista”, referindo-se à postura de Jungmann enquanto deputado federal, sendo um dos líderes do Estatuto do Desarmamento, que vigora no Brasil há 13 anos.

Embora mantenha o forte discurso em favor dos agentes de segurança, Bolsonaro é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por incitação ao crime de estupro e injúria. O caso ainda não tem data para ser julgado. Com informações do Sputnik Brasil.