Cruzeiro e Vasco seguem sem vencer na Libertadores; tudo sobre a rodada

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Mais uma rodada ruim para os brasileiros do Grupo 5 da Libertadores. O Vasco foi a Alvellaneda enfrentar o Racing e acabou voltando com quatro gols na mala. O resultado poderia ter More »

José Ronaldo se reúne com representantes do PSC

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A união das oposições foi tema de encontro do pré-candidato a governador, José Ronaldo (DEM-BA), com o presidente estadual do PSC, Eliel Santana, e o deputado estadual Heber Santana (PSC), na manhã More »

Polícia Militar prende casal por posse de entorpecentes em Ipiaú.

Polícia Militar prende casal por posse de entorpecentes em Ipiaú.

Por volta das 13h00min, dessa quinta-feira, 19/04, a Central de operações da 55°CIPM, foi informada através do 190, que na Rua C, Bairro São José Operário havia um casal traficando cocaina. A More »

Família que estava desalojada recebe atenção de autoridades municipais

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A Prefeita Maria das Graças e a secretária de Assistência Social, Nena Costa, visitaram a família do carroceiro Cleber de Jesus Soares, cujo barraco em que residia na Rua 19 de abril, More »

Um milhão de indígenas brasileiros buscam alternativas para sobreviver

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Há, no Brasil, cerca de 1 milhão de indígenas de mais de 250 etnias distintas vivendo em 13,8% do território nacional. Em meio às ameaças de violência, riscos de perda de direitos More »

 

Repasse de fundo para municípios cai 13% e presidente da UPB critica efeitos de crise

Foto: Reprodução / Teixeira News

Principal fonte de renda para 80% das prefeituras baianas, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registrou baixa neste mês. O percentual para o segundo decênio de abril teve queda de 13% em comparação ao mesmo período do ano passado. Segundo a União dos Municípios da Bahia (UPB), os dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN) não acrescentam à retração do FPM itens como perdas inflacionárias, que podem elevar o percentual da queda do repasse.

Com a diminuição do repasse, um município com coeficiente 0.6 (com até 10 mil habitantes) recebeu na segunda parcela do RPM, em abril de 2017, R$ 78 mil. Só que neste ano, o mesmo município recebeu R$67 mil. Para o presidente da UPB, o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eres Ribeiro, a baixa repercute nas gestões. “Essa queda brusca dificulta qualquer intenção das prefeituras em manter um planejamento ou uma gestão equilibrada”, afirmou.

“Essa receita é basicamente formada do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI), quando cai o consumo e aumenta o desemprego, são os municípios que pagam a conta. Não dá para falar em melhora da economia se nossa receita só despenca”, bradou Ribeiro. Em maio, a UPB deve marcar presença na 21ª Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios.

O evento tem na pauta prioritária a atualização dos programas federais pelo índice oficial de inflação; o debate sobre os pisos salariais do magistério e dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias; obras paralisadas; e no judiciário a Lei dos Royalties – 12.734/2012, que aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal sobre liminar concedida na Adin 4917.
Por-Bahia noticias

Publicado edital de licitação da reforma do Centro de Abastecimento de Ipiaú

Requalificação do CCJMF, Uma notícia para ser comemorada pelos comerciantes do Centro

A CAR (Companhia de Ação e Desenvolvimento Regional) publicou nesta quinta-feira (19) o edital de licitação para a obra de recuperação, requalificação e ampliação do Centro de Abastecimento José Motta Fernandes, em Ipiaú. A concorrência vai acontecer no dia 23 de maio. Os interessados podem encontrar o edital e mais informações no sitewww.car.ba.gov.br.

O edital de licitação para a obra de recuperação, requalificação e ampliação foi publicado nesta quinta-feira (19)

A notícia foi comemorada pelo deputado estadual Eduardo Salles, que criticou quem torce contra o desenvolvimento do município. “Não adianta, por motivos mesquinhos e eleitoreiros, ficar torcendo e desinformando a população dizendo que a obra não vai sair”, desabafou o parlamentar.

“Estou muito contente com a publicação do edital porque os recursos estão garantidos e quando o serviço ficar pronto a população vai ter acesso a um centro de abastecimento com muito mais conforto e higiene”, acrescentou Eduardo Salles.

A obra de reforma do Centro de Abastecimento foi anunciada pelo governador Rui Costa no ano passado em visita ao município. “Mesmo neste momento de dificuldade, o governo estadual, a prefeita Maria Mendonça, nossos vereadores e secretários e todo o grupo político têm trabalhado muito e conseguido importantes conquistas à população”, lembra o deputado estadual.

Eduardo Salles cita o Ponto Cidadão e a reforma da BA-120 como obras de infraestrutura que foram importantes para Ipiaú. ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles

Incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários está em pauta da Câmara

Foto:(José Américo Castro/ASCOM-Câmara de Ipiaú).

Onze projetos estão na pauta da oitava sessão ordinária do atual período legislativo da Câmara Municipal de Ipiaú que acontece na noite desta quinta-feira, 19, a partir das 20 horas. No “Expediente” constam  a leitura de cinco matérias, sendo três Projetos de Lei e dois de Resolução, enquanto em” Redação Final” serão votados cinco Projetos de Lei. O destaque da pauta, entretanto, é o Projeto de Lei nº 002/2018, originário do Poder Executivo que autoriza a Prefeitura repassar aos Agentes Comunitários de Saúde -ACS-  e aos Agentes de Combates às Endemias -ACE- incentivo financeiro adicional, e dá outras providenciais. A matéria será lida e votada em discussão única. As duas categorias a serem beneficiadas  com o PL 002/2018, prometem lotar o Salão do Plenário da Câmara. Outro destaque na pauta  é a leitura do  Projeto de Lei nº 003/2018, também originário do Poder Executivo,  que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária (LDO) do exercício administrativo de 2019.

Ainda no Expediente constam as leituras do Projeto de Lei  nº 014/2018, da autoria do vereador  Orlando Santos-PT- que institui a “Semana dos Valores Morais e Éticos na Escola”, e dos Projetos de Resolução nº 005/2018, da autoria do vereador Erivaldo Carlos Oliveira Santos(Pery) -PP- que concede o titulo de Cidadão Ipiaúense ao  senhor Francisco Alves de Souza,  e nº 006/2018, da autoria do vereador Robson Moreira –DEM- que visa a concessão do mesmo titulo à professora Maria Conceição Moreira de Mesquita. Em “Redação Final” serão votados os Projetos de Lei  nº 001/2018, da vereadora Andréia Novaes, que dispõe sobre a “Arborização Urbana”; 010/2018, do vereador Lucas Louzado-PSD- que visa a instalação de Guardas Volumes nos estabelecimentos bancários da cidade; 011/ 2018,  do vereador Lucas Louzado, que institui o serviço de Adoção de Animais; 012/2018, do vereador Erivaldo Carlos “Pery”-PP- que institui o Dia Oficial do Janeiro Branco, e PL nº 013, também do vereador   Erivaldo Carlos que cria o “Banco de materiais Ortopédicos”.(José Américo Castro/ASCOM-Câmara de Ipiaú).

Raquel Dodge dá lição a Gilmar Mendes

Raquel e Gilmar (Antonio Cruz/Agência Brasil)

O ministro Gilmar Mendes abriu inquérito no Supremo Tribunal Federal para apurar irregularidades no transporte do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) da cadeia pública de Benfica, no Rio de Janeiro, para o Instituto Médico Legal, no Paraná. Cabral foi algemado e metido num camburão, o que revoltou Gilmar.

A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, pediu ao tribunal que arquive o inquérito – e ao fazê-lo, deu uma lição de Direito ao ministro. Ensinou-lhe pelo menos quatro coisas:

+ A lei não permite que um ministro determine a abertura de inquérito sem que isso tenha sido pedido pelo Ministério Público;

+ Gilmar não tinha poder para se denominar relator do inquérito porque não foi escolhido por ninguém, nem mesmo sorteado para isso;

+ Só a presença de autoridade com foro privilegiado poderia determinar a abertura de investigação no Supremo, e esse não é o caso de Cabral;

+ Já existe um inquérito aberto no Paraná que apura eventuais abusos cometidos no transporte de Cabral.

Não há sinais de que Gilmar aprenderá a lição. Ele já marcou depoimento de Cabral para amanhã na sede do Tribunal Regional Federal da Segunda Região, no Rio.

Atualização das 12h42m – O ministro Gilmar Mendes telefonou a este blog para dizer o seguinte a propósito da nota acima:

1. Há precedentes no Supremo Tribunal Federal no caso da abertura de inquéritos sem que tenham sido pedidos pela Procuradoria Geral da República. Ele não inovou, embora pudesse fazê-lo.

2. Há 4 meses que se arrasta o inquérito aberto em Curitiba para apurar se o ex-governador Sérgio Cabral foi vítima de abuso das autoridades, e até aqui não deu em nada. “É tão simples apurar se houve ou não abuso. Por que tanta demora?” – pergunta.

3. Defender os direitos de quem se gosta é fácil, observa o ministro. Difícil é defender os direitos de quem não se gosta. “Se tolerarmos abusos, estaremos a um passo da instalação de um Estado policial”, adverte Gilmar.
Veja.com

Pedro Parente aceita indicação para assumir conselho da BRF

Parente foi indicado ao cargo na BRF pela Península, de Abilio Diniz, hoje o presidente do conselho da empresa (Pilar Olivares/Reuters)

O executivo Pedro Parente, presidente-executivo da Petrobras, enviou carta à imprensa nesta quarta-feira informando que aceitou o convite para ser presidente do conselho de administração da empresa de alimentos BRF. Uma assembleia para a composição de novo conselho da BRF está marcada para 26 de abril.
“Caso se confirme a sua eleição, o sr. Pedro Parente apresentará pedido de renúncia à posição de presidente do conselho da B3, em atendimento ao acordo que foi feito com o conselho de administração da Petrobras quando aceitou convite para ser o presidente da companhia”, afirma o comunicado.

Parente foi indicado ao cargo na BRF pela Península, de Abilio Diniz, hoje o presidente do conselho da empresa. Em um tom mais conciliador do que o visto nos últimos meses, Diniz e os fundos de pensão Previ e Petros indicaram o presidente da Petrobras para liderar o conselho da BRF. “As partes estão buscando um consenso”, disse uma fonte a par das negociações.

Nesse arranjo, o colegiado capitaneado por Parente manterá a atual direção da empresa, com José Aurélio Drummond como CEO da companhia. Parente é conhecido como um executivo que resolve crises e tem experiência no setor de agronegócios e foi inclusive presidente da Bunge, uma das maiores comercializadoras de grãos do mundo.

Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários, a Petrobras afirma que não haverá qualquer mudança no exercício da função de Pedro Parente como presidente da empresa.

“Pedro Parente é também presidente do Conselho de Administração da B3 e, conforme entendimento havido durante o convite para assumir a presidência da Petrobras, pode participar do conselho de uma empresa fora do Sistema Petrobras, desde que não exista conflito estrutural de interesses, de acordo com o Estatuto Social da companhia”, diz a estatal no comunicado.

Na terça, o acionista e herdeiro da família fundadora da Sadia, Luiz Fernando Furlan, convocou jornalistas para uma teleconferência, no qual defendeu os nomes que indicou para o conselho de administração e lamentou a atual disputa entre os acionistas da empresa, afirmando que ela destrói o valor da companhia. Em sua avaliação, a BRF deveria estar voltada a outros desafios. Furlan é indicado como presidente do conselho em uma das duas chapas definidas até agora que devem ser votadas na assembleia da empresa no próximo dia 26.

Nesta quinta, o atual Conselho de Administração da BRF, ainda presidido por Abilio, deve realizar uma reunião extraordinária.
Veja.com

Senador da Rede apresenta pedido de impeachment de Michel Temer

O presidente da República, Michel Temer, durante evento em Brasília (DF) – 12/03/2018 (Ueslei Marcelino/Reuters)

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta quarta-feira (18) um pedido de impeachment do presidente Michel Temer. O documento se baseia em reportagem da Folha de S.Paulo sobre o pagamento de uma reforma na casa de Maristela Temer, filha do presidente.

De acordo com a reportagem, a obra na casa de Maristela foi paga em dinheiro vivo pela esposa do coronel João Baptista Lima Filho, amigo do emedebista. A Polícia Federal investiga a reforma no imóvel sob a suspeita de que tenha sido bancada com propinas da JBS.

O senador da Rede fez o pedido de impeachment argumentando que Temer cometeu crime de responsabilidade e de violação à probidade e ao decoro.

No pedido, Randolfe argumenta que o pagamento das obras em dinheiro vivo “não registrado em transação bancária, o que não nada é usual” ocorreu durante período em que o delator Ricardo Saud, da JBS, afirma ter repassado R$ 1 milhão ao coronel Lima, a mando de Temer.

O senador afirma ainda que, embora os atos sejam anteriores ao mandato presidencial, o que o protegeria pela imunidade constitucional, Temer respondeu a questionário da Polícia Federal, em janeiro desse ano, que jamais recebeu valores de caixa dois ou realizou transações financeiras com o Coronel.

“Confirmadas as denúncias quanto à reforma milionária na casa de sua filha, o presidente terá mentido, no exercício do mandato, à autoridade policial, não estando a salvo de responder, portanto, por este ato”, diz o documento.

Cabe ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), analisar a solicitação e decidir se dará andamento ao processo. Com informações da Folhapress.

Projeto que cria Banco de Materiais Ortopédicos doados deverá ser aprovado pela Câmara

Foto:(José Américo castro/ASCOM- Câmara de Ipiaú).

Em “redação final” o plenário da Câmara Municipal de Ipiaú deverá aprovar na sessão ordinária dessa quinta-feira, 19, o Projeto de Lei nº 013/2018, da autoria do vereador Erivaldo Carlos Oliveira Santos (Pery)-PP- que “cria o Banco de Materiais Ortopédicos doados pela Comunidade”.  O acervo do banco  envolverá  cadeiras de rodas e de banho,muleta, andador,bengala, cama hospitalar, tipóia, prótese,  etç.  De acordo com o Projeto de Lei, o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde,será o responsável pelo recebimento e pela concessão gratuita de uso dos materiais disponíveis às pessoas que deles necessitarem.Após o uso, o beneficiado,deverá devolver o material  nas mesmas condições em que recebeu.Para viabilizar  o funcionamento do Banco de Materiais Ortopédicos ,o Poder Executivo estimulará campanhas de voluntariados com as secretarias municipais,entidades de classe, associações comunitárias , organizações governamentais e não governamentais, incentivando doações por parte de pessoas físicas e jurídicas.

O vereador “Pery” justifica o Projeto de Lei nº 013/2018 com o argumento de que a matéria objetiva atender a população carente, proporcionando-lhe o uso do material ortopédico. “Sabemos que inúmeras pessoas que necessitam de materiais ortopédicos, ou próteses, não possuem condições financeiras para adquiri-los, enquanto outras que deles fizeram uso pensam em doá-los.Por isso ,propomos que a administração municipal receba as doações e faça a sua devida distribuição”. O autor do projeto explica que a proposta garante o direito da cidadania às pessoas com necessidade especiais, sem custo algum aos cofres do município e que certamente terá grande alcance social”.  (José Américo castro/ASCOM- Câmara de Ipiaú).

Prefeitura de Ipiaú entrega próteses dentárias doadas pela Voluntárias Sociais

Foto: Ascom/PMI

A  Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Secretaria Municipal da Saúde, entregou, na tarde dessa terça-feira, 17, no auditório da Escola Celestina Bittencourt,  207 próteses dentárias,  removíveis, totais e parciais, dos pacientes que foram atendidos e cadastrados durante a Feira da Saúde realizada  pelas  Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA)no período de 7 a 11 de dezembro do ano passado , na praça Salvador da Matta. A prefeita Maria das Graças esteve presente no ato de entrega  e observou a felicidade dos cidadãos que ganharam de volta as funções de mastigação, o sorriso e uma melhor qualidade de vida, além da  auto-estima. Na oportunidade Maria  comentou  a respeito da sensibilidade do governador Rui Costa e da Primeira Dama, Aline Peixoto, no sentido de beneficiar a população carente, e destacou a importância da parceria do município de Ipiaú com o Governo Estadual .

A prefeita aproveitou a ocasião para anunciar que se encontra em fase de licitação uma emenda parlamentar do deputado federal  Mario Junior que beneficiará  o município de Ipiaú com a  instalação de novos equipamentos odontológicos. Após receber a prótese o aposentado Cirilo Andrade de Souza, morador da Avenida São Salvador, declarou: “Agora eu posso me alimentar melhor. Quero agradecer ao governo por este beneficio. Já tinha ganhado os óculos e hoje foi a vez da dentadura”. Também marcaram presença no ato de entrega das próteses, a Secretária de Saúde, Meirinha Alves, o  Coordenador do Departamento de Saúde Bucal do Município, Alberto Araponga, o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, José Vaz, o vereador San de Paulista e o empresário Cezário Costa. (ASCOM/Prefeitura Municipal).

TRF-4 nega último recurso de Lula no caso do triplex do Guarujá

© Reuters

A 8ª turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou, nesta quarta-feira (18), por unanimidade, os últimos recursos interpostos na corte pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex no Guarujá (SP). Com a publicação do acórdão, ainda nesta quarta, o processo terá a tramitação encerrada na segunda instância.

No último dia 10 de abril, a defesa recorreu dos embargos de declaração julgados pela corte no dia 26 de março, quando mantida a condenação de Lula a 12 anos e um mês de prisão. A 8ª turma não costuma aceitar os chamados “embargos dos embargos”, que não têm o poder de anular a sentença, mas apenas esclarecer suas partes. No dia 5 de abril, o juiz Sergio Moro surpreendeu e expediu o mandado de prisão de Lula antes do fim da tramitação do processo na segunda instância. Dois dias depois, o ex-presidente se entregou à Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR).

A 8ª turma é formada pelos juízes Leandro Paulsen, Victor Laus e João Pedro Gebran Neto. Como Gebran está de férias, o juiz federal Nivaldo Brunoni foi convocado para substituí-lo.

TRÍPLEX

Na ação apresentada pelo Ministério Público Federal, Lula foi acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras. O valor, apontou a acusação, se referia à cessão pela OAS do apartamento tríplex ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial (este último ponto rejeitado pela Justiça).

Em julho de 2017, o petista foi condenado pelo juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Em janeiro deste ano, o TRF-4 confirmou a condenação do ex-presidente e aumentou sua pena para 12 anos e um mês de prisão.

RECURSOS

Lula ainda pode entrar com um recurso especial no STJ e um extraordinário no STF. Os recursos devem ser interpostos no próprio TRF-4, cuja vice-presidência realiza o juízo de admissibilidade, funcionando como um filtro de acesso às instâncias superiores.

Os recursos devem ser interpostos em até 15 dias após a publicação do acórdão do julgamento. Depois deste prazo, o Ministério Público Federal tem mais 15 dias para apresentar contrarrazões.

Se os recursos forem apresentados de forma conjunta aos tribunais superiores, os autos são enviados primeiramente ao STJ e depois ao STF. O recurso especial indica violações à legislação federal, como o Código Penal, enquanto o extraordinário diz respeito a violações à Constituição.

CANDIDATURA

A candidatura de Lula ainda é uma incógnita. A Lei da Ficha Limpa prevê que o réu condenado por um órgão colegiado não possa concorrer, mas garante ao candidato barrado um recurso chamado suspensão de inelegibilidade.

Assim, o ex-presidente precisaria encaminhar o pedido ao STJ ou ao STF. O limite para registro de candidatura é até o dia 15 de agosto. Outra alternativa é apresentar a candidatura sem liminar. O Ministério Público constatará que ele não cumpre os requisitos e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) avaliará o caso.Enquanto isso, o ex-presidente pode continuar candidato -o PT tem até 20 dias antes da eleição de outubro para substituí-lo. Com informações da Folhapress.

Apenas 45% do esgoto do país passa por tratamento correto, diz estudo

© Marcelo S. Camargo/A2IMG

O Brasil joga cerca de 5,2 bilhões de metros cúbicos de esgoto na natureza todos os anos, volume que corresponde a cerca de 55% do total gerado no país. Segundo estudo do Instituto Trata Brasil, somente 45% do esgoto produzido no país passa por tratamento. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (18) pelo G1.

O levantamento foi feito com base do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2016, divulgados somente neste ano.

A pesquisa mostra que o saneamento tem avançado lentamente no país: em 2016, 83,3% da população tinha acesso a água potável em casa, o que quer dizer que os 16,7% restantes, ou 35 milhões de brasileiros, ainda não eram abastecidos. Em 2011, o percentual de atendimento era de 82,4%. A evolução foi de 0,9 ponto percentual.

Também em 2011, o índice de esgoto tratado no país era 37,5%, contra os 44,9% registrados em 2016. O mesmo estudo indica que somente dois municípios possuem 100% de coleta de esgoto: Cascavel (PR) e Piracicaba (SP).

Entre as cidades com melhores índices de saneamento, se destacam municípios de São Paulo e Paraná. Confira abaixo o ranking das melhores cidades com base indicadores de saneamento básico, como acesso ao abastecimento de água e à coleta de esgoto, o percentual do esgoto tratado e investimentos e arrecadação no setor.

1º – Franca (SP)

2º – Cascavel (PR)

3º – Uberlândia (MG)

4º – Vitória da Conquinta (BA)

5º – Maringá (PR)

6º – Limeira (SP)

7º – São José dos Campos (SP)

8º – Taubaté (SP)

9º – São José do Rio Preto (SP)

10º – Uberaba (MG)
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