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Festa adiada: Membro de equipe do Clama Bahia diz que Fonte Nova é ‘tomada por Satanás’

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Foto: Divulgação A 11ª edição do evento Clama Bahia, prevista para ocorrer às 17h deste sábado (22), na Arena Fonte Nova, foi adiada. Em nota encaminhada por volta das 16h deste sábado, More »

Morte de empresário em ação da PM ganha as manchetes da Espanha

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Espanha lidera investimentos estrangeiros na Bahia

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Candidatos encerram debate na TVE com discurso repetido

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Temer, Haddad e Bolsonaro estiveram no centro das considerações finais; confira o que disse cada candidato Foto: Carlos Casaes/PT Os candidatos ao governo da Bahia encerraram há pouco o debate na TVE More »

 

Governo abre 2,7 mil novas vagas para o Partiu Estágio

Foto: Manu Dias / GOVBA

O Governo do Estado abre, nesta quarta-feira (21), 2.702 novas vagas para o Partiu Estágio. O edital do programa, que entra no segundo ano e já contratou 5 mil jovens no serviço público estadual, está disponível para consulta no site da Secretaria da Administração (Saeb). As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de março, por meio do site do programa (www.programaestagio.saeb.ba.gov.br). 
O anúncio das vagas foi feito pelo governador Rui Costa, nesta terça (20), durante o #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelo Facebook (facebook.com/ruicostaoficial). “O programa é aberto a estudantes de qualquer universidade, seja pública ou privada. São diversas áreas, de engenharia à saúde. Com o Partiu Estágio, nós unificamos a forma de seleção no Estado, com uma inscrição centralizada e dando prioridade a quem mais precisa. Com transparência absoluta, os jovens são selecionados a partir de critérios técnicos”, afirmou Rui. 
Podem se inscrever todos os universitários residentes na Bahia e regularmente matriculados em cursos presenciais de instituições estaduais, federais e privadas com sede na Bahia. É necessário ainda que o universitário tenha idade mínima de 16 anos e que tenha cumprido pelo menos 50% do curso de formação.
O Partiu Estágio é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante acesso a oportunidades de estágio a jovens universitários de instituições federais, estaduais e privadas da Bahia que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. É prioritário para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada.
Inscrições 
Os candidatos devem estar atentos às modificações no processo de inscrição. Inicialmente, é preciso acessar o site do programa, criar uma conta, informando CPF, nome, data de nascimento e e-mail. O sistema enviará para o e-mail cadastrado os dados para acesso ao sistema de inscrição.
De posse dos dados e de volta ao site de inscrição, o candidato deverá preencher os dados cadastrais e, posteriormente, escolher o curso e o órgão em que pretende estagiar, além de especificar o turno. Ele deve ficar atento ainda a um detalhe: apenas poderá escolher o curso e o órgão para estágio no município que estuda ou reside.
O candidato terá que identificar o curso no rol de vagas oferecidas pelos diversos órgãos da Administração Pública Estadual. Após essa identificação, o candidato poderá escolher até três opções de estágio. Na finalização do processo de inscrição, o candidato receberá, no e-mail cadastrado, o comprovante de inscrição.
 

Militares precisam de ‘garantia’ para agir sem risco de nova Comissão da Verdade, diz general

Foto: Agência Brasil

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, afirmou nesta segunda-feira (19), durante reunião do Conselho da República, que era necessário dar aos militares “garantia para agir sem o risco de surgir uma nova Comissão da Verdade” no futuro, em menção à intervenção militar na segurança pública do Rio de Janeiro determinada pelo governo federal.

O general faz referência à Comissão da Verdade, criada durante o governo Dilma Rousseff para apurar casos de tortura e assassinatos durante o período da ditadura militar. Em outubro do ano passado, o presidente Michel Temer sancionou uma lei que passou o julgamento de crimes dolosos contra a vida por militares das Forças Armadas contra civis, ocorridos durante operações militares específicas, da Justiça Comum para a Justiça Militar da União.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou no encontro que é necessário não confundir o papel dos militares que estão atuando na intervenção com o papel da polícia. “Os militares não vão fazer ação que cabe à polícia”. Jungmann considera que há confusão sobre o papel do general Walter Braga Netto, devido ao acúmulo de duas funções: a de interventor e a de responsável pela condução da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que está em vigor no Rio de Janeiro desde o ano passado.

Um jovem de 22 anos, morador de Monte Claros, norte de Minas Gerais, morreu em Salvador após tomar a vacina da febre amarela.

Por: Reprodução

Um jovem de 22 anos, morador de Monte Claros, norte de Minas Gerais, morreu em Salvador após tomar a vacina da febre amarela. O caso está sendo investigada pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES). A suspeita é que o rapaz tenha morrido após complicações da vacina.

De acordo com o G1 Minas, o rapaz foi vacinado em Montes Claros e viajou para a cidade de Canarana, a 477 Km de Salvador, a trabalho, no fim de janeiro. Passados alguns dias, o rapaz se sentiu mal, apresentando vômitos. Ele foi internado em um hospital do município e em seguida foi transferido para a capital baiana, mas não resistiu e morreu no sábado (17).

PGR se irrita com mandado coletivo; governadores do NE querem pauta para segurança

Por: Folhapress

O pedido para que as Forças Armadas atuem com mandados de busca coletivos preocupa quadros da Procuradoria Geral da República (PGR), de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo. 

Segundo a publicação, a estratégia do Planalto de solicitar autorizações na Justiça do Estado foi chamada de “sub-reptícia”. Se a previsão estivesse no decreto da intervenção no Rio, haveria questionamento da constitucionalidade.

Ainda de acordo com a coluna, com a segurança pública no centro do debate eleitoral, governadores do Nordeste decidiram elaborar uma pauta única sobre o tema para levá-la a Michel Temer. Eles se reunirão em João Pessoa. A ideia é entregar ao presidente uma série de propostas para reduzir a criminalidade na região.

O jornal ainda detalha que aliados do Planalto mais envolvidos com a reforma da Previdência querem pinçar trechos da proposta que possam ser aprovados por meio de projeto infraconstitucional e levá-los a votação. Trabalham com a equipe econômica.

Apenas três em dez brasileiros querem a legalização da maconha

Por: Reprodução

Brasileiros ainda são resistentes à legalização da maconha no Brasil, segundo estudo feito pelo Instituto Paraná Pesquisas, entre os dias 10 e 14 de fevereiro. Questionados sobre a legalização ao uso da maconha, 64,6% disseram que são contrários, 30,7% afirmaram que são favoráveis e 4,7% não sabem ou não responderam. 

Ainda segundo a pesquisa, o percentual quase não se altera quando a pergunta é sobre a legalização do plantio da maconha no Brasil: 65,8% disseram ser contra, 30% a favor e 4,2% não sabem ou não responderam. 

Os mais resistentes à legalização do uso da maconha são os homens (66,1% contra 63,2% das mulheres). Já no recorte por idade, são os brasileiros com faixa etária entre 45 e 59 anos os mais resistentes (70,7% contrários). Por escolaridade, o percentual de contrários à legalização é maior entre os brasileiros com ensino fundamental completo (75,4%). Por região, a resistência é maior entre brasileiros que moram nas regiões Norte e Centro-Oeste, 75,4% contrários. 

Já em relação à legalização do plantio da maconha, a restrição é maior entre homens (67,8%), com faixa etária entre 45 e 59 anos (72,8% contrários), com ensino fundamental completo (75,9%). Por região, a resistência é maior nas regiões Norte e Centro-Oeste, com 70,7% de entrevistados contrários.

O Instituto Paraná Pesquisas ouviu 2.402 brasileiros em 208 municípios das 27 unidades da federação por meio de questionário online. O grau de confiança é de 95% para uma margem estimada de erro de aproximadamente dois pontos percentuais para os resultados gerais. Nas análises por localidade a margem de erro chega a 5,5 pontos percentuais.

Por: Redação BNews

Presidente do TJ-BA afirma não ter o que fazer sobre aposentadorias com altos salários

Por: Gilberto Júnior / BNews

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, defendeu a aposentadoria de ex-servidores, entre eles recepcionistas e motoristas, que se aposentam com ganhos acima de R$ 20 mil.

“Na verdade, não há como [rever]. São direitos adquiridos. A legislação de um tempo atrás favorecia muito o servidor, e eles foram adquirindo direitos que a lei previa, incorporando aos seus salários”, disse durante encontro com a imprensa, na manhã desta terça-feira (20), na Universidade Corporativa do TJ-BA, ao ser questionado pelo BNews.

“Nem o poder judiciário pode [tirar ou mudar o valor dos ganhos], muito menos o pobre do governador. Direito adquirido não é salario recebido legalmente, é direito adquirido. A realidade do tribunal de um tempo para cá mudou muito. O tribunal já não paga mais salários altos”, acrescentou.

Informações do coordenador Aparecido Silva

Fonte: BNews

Sem votação da reforma da Previdência, governo define pauta alternativa

O ministro Eliseu Padilha diz que a decisão foi tomada pela impossibilidade de tramitação da reforma durante a intervenção no Rio.Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Ministros e líderes do governo no Congresso anunciaram na noite de hoje (19) a pauta prioritária do governo. Com a decisão pela intervenção federal no Rio de Janeiro, que impossibilita a votação de qualquer proposta de emenda à Constituição, como é o caso da reforma da Previdência, o governo elencou 15 pontos considerados importantes para o país do ponto de vista fiscal e econômico.

Dentre os pontos colocados estão a simplificação tributária (reforma do PIS/Cofins); o marco legal de licitações e contratos; o programa de recuperação e melhoria empresarial das estatais; a desestatização da Eletrobras e a nova lei de finanças públicas.
De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, a decisão foi tomada pelo presidente Michel Temer após constatada a impossibilidade de tramitação da reforma durante a intervenção no Rio de Janeiro.

“O presidente, à luz das ponderações, tivemos que concluir que não se poderia iniciar a discussão que tínhamos programado para hoje, da reforma da Previdência […]. Diante disso, o presidente solicitou e, tanto os líderes e os presidentes do Senado e da Câmara, elencaram o que poderia ser uma pauta micro e macroeconômica, para nós passarmos imediatamente a trabalhá-las”, disse Padilha.

De acordo com o senador Romero Jucá (MDB-RR), os presidentes da Câmara e do Senado farão um “esforço concentrado” a partir do mês que vem para tramitar todos os temas da pauta prioritária, a pouco mais de dez meses para o fim do governo: “Na verdade, há uma consciência por parte das lideranças políticas que formam a base de que vai ser preciso elencar um esforço e definir um ritmo muito forte de votação. Mas isso será feito”.

“Esses 15 pontos definem uma prioridade política e econômica. A reforma não pode ser votada, mas existem pontos que vão melhorar o ambiente fiscal, de negócios, que dará condições para o país responder no que diz respeito às transformações”, acrescentou o senador, líder do governo na Casa.

Reforma da Previdência não é descartada

Os ministro e líderes negam que a reforma da Previdência esteja enterrada. Para Padilha, é possível aprová-la em outubro, após as eleições. Ele entende que os parlamentares que hoje não votam com o governo podem mudar de ideia caso não sejam reeleitos. Já o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirma que “as condições políticas [para aprovação da reforma] virão com a eleição de outubro”.

Confira a Pauta Prioritária do governo anunciada hoje:

1. Reforma do PIS/COFINS – Simplificação Tributária
2. Autonomia do Banco Central

3. Marco legal de licitações e contratos – Projeto de Lei (PL) 6814

4. Nova lei de finanças públicas – PL 295

5. Regulamentação do teto remuneratório – PL 6726

6. Desestatização da Eletrobras – PL 9463

7. Reforço das Agências Reguladoras – PL 6621

8. Depósitos voluntários no Banco Central – PL 9248

9. Redução da desoneração da folha – PL 8456

10. Programa de recuperação e melhoria empresarial das estatais – PL 9215

11. Cadastro positivo – PLP 441

12. Duplicata eletrônica – PL 9327

13. Distrato – PLS 774

14. Atualização da Lei Geral de Telecomunicações

15. Extinção do Fundo Soberano
(Fonte: Agência Brasil)

Câmara aprova decreto de intervenção no Rio; senadores votam medida nesta terça

Brasília – Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão para votação da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro (Wilson Dias/Agência Brasil)

A Câmara dos Deputados aprovou, por 340 votos a 72, o decreto legislativo que autoriza a intervenção federal na área de segurança pública do estado do Rio de Janeiro. Após mais de seis horas de discussões e táticas de obstrução pelos contrários à medida, os deputados acataram o parecer da deputada Laura Carneiro (MDB-RJ) favorável à medida, anunciada pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (16).

Nesta terça-feira (20), o Senado deve realizar, às 18h, uma sessão extraordinária destinada a votar o decreto. Caso o texto que estipula a intervenção seja aprovado pela maioria simples dos senadores presentes, o Congresso Nacional poderá publicar o decreto legislativo referendando a decisão de Temer de intervir no Rio de Janeiro.
A sessão durou mais do que o comum para uma segunda-feira e adentrou a madrugada desta terça-feira, em um dia em que os parlamentares ainda estão, normalmente, retornando de seus estados. Ao longo das discussões, quatro requerimentos foram apreciados pelos deputados por meio de votação nominal, o que significa que eles tiveram que votar no painel eletrônico, e não de modo simbólico. Após orientações dos líderes, os três pedidos de adiamento da votação foram rejeitados pela maioria dos parlamentares. Já o requerimento para encerramento das discussões foi aprovado por 328 votos a 7, mesmo com a obstrução dos oposicionistas, que não deram quórum neste momento.

Ao abrir a sessão, por volta das 20h, o presidente da Câmara (DEM), Rodrigo Maia, que é deputado pelo Rio de Janeiro, fez um apelo aos colegas para que aprovassem a medida.

Durante as votações, deputados favoráveis e contrários à medida se revezaram na tribuna. Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), a votação precisava ser adiada para que o governo dissesse de onde viriam os recursos para que a intervenção entre efetivamente em ação. “É o momento importante para se fazer um balanço jamais feito das 29 operações de Garantia da Lei e da Ordem ocorridas no país desde 2010. Alguém tem um relatório da eficácia disso?”, questionou o parlamentar.

Já para o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), a intervenção federal é prevista constitucionalmente e cabe ao Congresso Nacional aprovar ou não a iniciativa do Poder Executivo. “Lamento que alguns partidos prefiram fazer o discurso hipócrita e de enganação ao povo do meu estado, que já não aguenta mais insegurança em todos os lugares. Nós precisamos urgentemente, no Rio de Janeiro, que a Constituição seja cumprida. Intervenção federal já. E hoje vocês decidem: andar com os bandidos do PCC, do Comando Vermelho e do Terceiro e por aí, ou [aprovarem o decreto]”, defendeu.
(Fonte: Agência Brasil)

Itagibá: Universitário revoltado com à atual gestão do municipio, faz protexto isolado.

Foto: WhatsApp

Estudante universitário Hugo Ricardo, morador do Japomirim, indignado com a má prestação de serviço por parte da gestão do municipio em Itagibá, também exausto de não ter iniciativa da sociedade, resolveu sozinho iniciar um protesto, logo em seguida a população prestou solidariedade, porém, indaga a devida participação que são os prejudicados pela falta de uma de uma educação de qualidade e carente de formação profissional, que se preocupam com o social, então, por isso resolve protestar em prol do transporte escolar, onde crianças são transportadas em carros de carrocerias, (chamados pau de arara) e também pelo transporte universitário onde a administração pública favorece uma associação que viaja para Jequié, quanto a que tem maior despesa no trajeto de Itabuna os benefícios não se estende a todos democraticamente como manda a lei. Palavras do estudante.
Hugo ainda ressalta que, enquanto não for atendido nas reinvindicações básicas intensificará ainda mais os protestos.

Intervenção no Rio será interrompida para votar Previdência, diz Temer

@DR
Em pronunciamento no Palácio do Planalto, Temer afirmou que poderia “fazer cessar a intervenção” para votar a reforma, mas não estabeleceu prazos

O presidente Michel Temer afirmou nesta sexta-feira (16) que irá interromper a intervenção militar na Segurança Pública do Rio de Janeiro para votar a reforma previdenciária.

O presidente, contudo, não estabeleceu um prazo para a apreciação das mudanças na aposentadoria e disse que ela será colocada em votação quando o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pautá-la.

O discurso inicial do Palácio do Planalto era votá-la de qualquer jeito em fevereiro. A equipe presidencial já reconhece nos bastidores que ela deve ficar para março.

“A continuidade da tramitação da reforma previdenciária é uma medida extremamente importante para o futuro do país. Quando ela estiver para ser votada, segundo avaliação das Casas [Câmara e Senado], eu farei cessar a intervenção”, disse.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), porém, já afirmou que só irá colocar o tema em votação se houver votos suficientes para aprovar a reforma.

Em entrevista à imprensa, após a assinatura do decreto de intervenção, o ministro Raul Jungmann (Defesa) afirmou que, durante a interrupção, será assinado um novo decreto de GLO (Garantia da Lei e da Ordem).

Ele permitirá que as Forças Armadas continuem nas ruas do Rio de Janeiro, mas sem a presença de um interventor federal.

A ideia é de que, concluída a votação da reforma, um novo decreto de intervenção seja enviado ao Congresso Nacional, restabelecendo os poderes do interventor.

“No instante em que o presidente Rodrigo Maia disser que está pronta a votação, o decreto é revogado e vamos decretar a GLO”, disse o ministro.

Mais cedo, em café da manhã com jornalistas, Maia afirmou que não é razoável suspender o decreto já no início da semana que vem, quando havia expectativa de iniciar a tramitação da proposta. “Isso inviabiliza a próxima semana [para a votação]”, disse.

Ele reforçou que o debate da reforma está mantido e que, caso não seja aprovada em fevereiro, vai tirá-la da pauta. Com informações da Folhapress.