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Justiça condena Corinthians e outros a devolverem R$ 400 mi à Caixa

@DR
A ação popular foi ajuizada em 2013 pelo advogado Antonio Pani Beiriz

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou o Corinthians, a Odebrecht, a Arena Itaquera e o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda, no cargo na época da assinatura do contrato, a devolverem R$ 400 milhões ao banco público.

Na decisão em primeira instância, a juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein determinou o ressarcimento do valor à Caixa. Cabe recurso.

A ação popular foi ajuizada em 2013 pelo advogado Antonio Pani Beiriz, que questionou na ocasião a legalidade do financiamento e pediu a nulidade dele.

Segundo o autor, teria sido criada, em 2009, uma linha de crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) no valor total de R$ 4,8 bilhões para a construção e reforma de estádios da Copa de 2014.

Os repasses seriam realizados por meio do Banco do Brasil. Onze projetos teriam sido aprovados, com exceção do que envolvia a Arena Itaquera. A negativa teria ocorrido em razão da ausência das garantias exigidas.

A Caixa, entretanto, teria aceitado financiar o projeto do estádio corintiano, assumindo os riscos da contratação como agente financeiro repassador. Para o advogado que ingressou com a ação, o negócio fechado em 2013 -quase três anos após o fim do prazo inicialmente previsto para as contratações- seria lesivo ao patrimônio público.

Sob a sua ótica, a decisão do banco público teria sido tomada sob influência política, já que teria ocorrido fora do prazo prazo previsto, por agente financeiro que não era o inicialmente autorizado e sem a exigência de sólidas garantias de que o empréstimo seria pago.

“Um repasse milionário de dinheiro público, captado por uma empresa privada especialmente criada para este fim e com capital social no valor de R$ 1 mil, embasado em garantias incertas e que beneficiou, além de um time de futebol, uma construtora contratada sem licitação. Assim pode ser resumido, conforme sentença proferida pela 3ª Vara Federal de Porto Alegre, o negócio realizado entre a Caixa e a SPE Arena Itaquera S/A que possibilitou o empréstimo de R$ 400 milhões do BNDES para a construção da Arena Itaquera, estádio do Corinthians”, frisou a juíza na nota.

A Caixa Econômica, o Corinthians Paulista, a Odebrecht e a Arena Itaquera, além de Jorge Fontes Hereda, defenderam a regularidade da transação e afirmaram que existiam garantias suficientes -citaram, por exemplo, a base em receitas futuras. Eles alegaram também que o TCU (Tribunal de Contas da União) já teria analisado e aprovado a contratação.

No despacho, a juíza disse que as garantias oferecidas e aceitas pela Caixa dependiam do êxito da exploração comercial da Arena Itaquera para sua concretização. Além disso, afirmou que a transferência de recursos causou prejuízos decorrentes do mau uso de recursos públicos federais.

“Ao fim de quatro anos, apenas, pequena parcela do principal foi paga, restando uma imensa dívida impontual, em evidentes prejuízos a CEF. E, é claro, porque estamos falando de recursos públicos federais, a maior prejudicada é, sem dúvida, a União Federal”, afirmou a juíza.
(Por-Noticias ao minuoto)

Grupos que apoiam renovação política pretendem lançar 500 candidatos

© Agência Brasil / José Cruz

Movimentos que pregam uma renovação no Congresso brasileiro, que surgiram nos últimos meses, já reúnem ao menos 500 candidatos para as próximas eleições, em outubro deste ano. Os concorrentes serão lançados por diferentes partidos.

Um estudo realizado pelo jornal ‘Folha de S. Paulo’, com dados fornecidos pelos próprios movimentos, revela que a maior parte dos políticos devem se candidatar à Câmara dos Deputados e às Assembleias Legislativas. No entanto, há quem pretende ingressar no Senado ou nos governos estaduais.

Só o Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps) planeja apresentar 200 candidatos. A expectativa do grupo é eleger ao menos metade, baseado em resultados dos anos anteriores.

A rede foi criada pelo empresário Guilherme Leal, que foi candidato à vice-presidência ao lado de Marina Silva, em 2010. Fundadores de outros grupos como o Agora!, Acredito e Brasil 21 já foram membros da rede.

Como cita a publicação, o RenovaBR – que oferece bolsas de estudo e cursos para quem quer se candidatar – iniciou uma turma de formação com cem possíveis concorrentes e ainda vai selecionar mais 50 pessoas. Nem todos devem se candidatar, mas a maioria indica ter este intuito.

Membros de outros grupos, como Acredito, Brasil 21, Frente pela Renovação e Nós, também avaliam participar do pleito. Todos os concorrentes devem se filiar a partidos até 7 de abril.

A Frente pela Renovação – ligada ao Vem pra Rua – possui 300 inscritos no processo que vai selecionar nomes a serem apoiados, mas prefere por não fazer estimativas do resultado.

A Frente Favela Brasil – que está tentando registro como partido – quer lançar 57 candidatos e eleger ao menos dez, mesmo que por siglas diferentes. Já o conhecido MBL (Movimento Brasil Livre) deve lançar ao menos 15.

Por-Noticias ao minuto

Estandarte de Ouro 2018: Salgueiro ganha prêmio de melhor escola

Foto: Alexandre Durão / G1

Com o tema “Senhoras do ventre do mundo”, em homenagem às mulheres negras, a escola de samba Acadêmicos do Salgueiro ganhou o Estandarte de Ouro 2018 de melhor escola do Grupo Especial. O prêmio, extraoficial, é promovido pelo jornal O Globo. Martinho da Vila, que foi tema da escola paulistana Unidos do Peruche ao completar 80 anos, foi escolhido Personalidade do ano.

O melhor enredo do ano foi para Leandro Vieira, da Mangueira, com “Com dinheiro ou sem dinheiro, eu brinco”, que faz referência ao corte de recursos destinados às escolas de samba pela prefeitura do Rio de Janeiro no ano passado, já na gestão de Marcelo Crivella.

O melhor samba-enredo foi o da Mocidade Independente de Padre Miguel, com “Namastê… A estrela que habita em mim saúda a que existe em você”, composto por Altahy Veloso, Zé Glória, Paulo Cesar Feital, J Giovanni, Denilson do Rosário, Alex Saraiça e Carlinhos da Chácara e T. Meiners. A escola também ficou com o prêmio de melhor bateria, que é liderada pelo mestre Dudu.

A melhor comissão de frente, para o júri do Estandarte de Ouro, foi a da Paraíso do Tuiuti, cujo desfile teve grande repercussão nas redes sociais. Com o tema “Meu Deus, meus Deus, está extinta a escravidão?”, a escola chamou a atenção com o “Vampiro Liberalista”, representando o presidente Michel Temer, e marionetes vestidos de verde e amarelo sendo comandados por mãos gigantes. A ala premiada foi “O grito de liberdade”, com a representação de escravos sendo açoitados.
(Fonte: Bahia noticias)