Category Archives: Política

Joesley diz que pagou mesada de R$ 50 mil para Aécio por dois anos

© Marcos Oliveira/Agência Senado

 

Em declaração à Procuradoria-Geral da República, o empresário Joesley Batista que pagou R$ 50 mil por mês a Aécio Neves (PSDB-MG), ao longo de dois anos. Os repasses foram feitos por meio de uma rádio da qual o senador era sócio. Segundo Joesley, o tucano solicitou os pagamentos durante um encontro no Rio e teria dito que usaria o dinheiro para “custeio mensal de suas despesas”.

De acordo com a reportagem da Folha de S. Paulo, o dono da JBS apresentou 16 notas fiscais emitidas entre 2015 e 2017 pela Rádio Arco Íris, afiliada da Jovem Pan em Belo Horizonte. Os comprovantes citam a prestação de “serviço de publicidade” e trazem a descrição de que o valor mensal era de “patrocínio do Jornal da Manhã”, um dos programas da rádio.

No total, a JBS pagou à rádio da família de Aécio R$ 864 mil.

Joesley disse ao aos procuradores não saber se algum serviço de publicidade foi de fato prestado pela rádio Arco Íris. No entanto, o empresário reforçou que o objetivo dele foi repassar os R$ 50 mil mensais a fim de manter um bom relacionamento com o senador, que tinha sido candidato à Presidência em 2014 e poderia voltar a ser em 2018.

A reportagem destaca que as notas fiscais mencionam o valor de R$ 54 mil, mas no anexo à PGR Joesley cita R$ 50 mil. O dono da JBS não esclarece se a diferença era imposto a ser abatido para repassar o valor exato que teria sido solicitado pelo tucano. O primeiro pagamento registrado é de julho de 2015, mais de um ano depois do início da Operação Lava Jato. O último, de junho de 2017.

Além das notas fiscaisis, o empresário apresentou os respectivos comprovantes de pagamentos, feitos via transferência eletrônica ou boleto bancário. Os pagamentos saíram da conta da JBS S.A. direto para a da Rádio Arco Íris Ltda.

RESPOSTA

Em nota, o advogado de Aécio Neves, Alberto Toron, afirmou que Joesley Batista se aproveita de uma “relação comercial lícita” para “forjar mais uma falsa acusação”. A defesa do senador confirmou a relação financeira entre JBS e a rádio Arco Íris e negou que o tucano tenha solicitado os recursos para despesas pessoais.

“O senador jamais fez qualquer pedido nesse sentido ao delator, da mesma forma que, em toda a sua vida pública, não consta nenhum ato em favor do grupo empresarial”, diz a nota.

O advogado diz ainda que a prova de que a relação com a rádio era legal é que o contrato com a JBS foi mantido normalmente até o encerramento, quando a delação de Joesley já tinha sido feita.

Toron reafirma que o relato é mais uma demonstração de má-fé e desespero do delator. “A afirmação do delator de que não sabia se os serviços teriam sido prestados demonstra o alcance da sua má-fé, já que bastaria uma consulta ao setor de comunicação das suas empresas para constatar que os serviços foram correta e efetivamente prestados”, disse.

A rádio Arco Iris se disse “surpresa” com o relato de Joesley por tentar “dar caráter político a uma relação estritamente comercial, comprovadamente correta, legal e legítima na prestação de serviços publicitários”. Em resposta à Folha, a rádio apresentou cinco comerciais veiculados na grade de programação e disse ainda que há campanhas promocionais “gravadas com a voz do locutor da rádio”.
Por-Noticias ao minuto

José Ronaldo se reúne com representantes do PSC

Foto: Ascom/José Ronaldo (DEM)

A união das oposições foi tema de encontro do pré-candidato a governador, José Ronaldo (DEM-BA), com o presidente estadual do PSC, Eliel Santana, e o deputado estadual Heber Santana (PSC), na manhã desta quinta-feira (19), na sede do Democratas. A unidade oposicionista foi avaliada como necessária no enfrentamento ao governo do PT, nas eleições de outubro.

“Nosso objetivo é formar uma chapa majoritária que reúna todas as correntes políticas contrárias ao projeto fracassado do PT na Bahia, e represente assim o sentimento de insatisfação da maioria dos baianos”, afirmou Zé Ronaldo, destacando a importância do diálogo na construção dessa unidade das oposições. Tanto Eliel quanto Heber Santana concordaram com a posição do democrata.

Nesta sexta-feira (19), o pré-candidato oposicionista vai botar o pé na estrada. O destino é o Recôncavo Baiano, onde Zé Ronaldo dará entrevistas a emissoras de rádio de Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas, além de realizar encontros com lideranças da região.
(Fonte: Ascom/José Ronaldo/DEM.

Publicado edital de licitação da reforma do Centro de Abastecimento de Ipiaú

Requalificação do CCJMF, Uma notícia para ser comemorada pelos comerciantes do Centro

A CAR (Companhia de Ação e Desenvolvimento Regional) publicou nesta quinta-feira (19) o edital de licitação para a obra de recuperação, requalificação e ampliação do Centro de Abastecimento José Motta Fernandes, em Ipiaú. A concorrência vai acontecer no dia 23 de maio. Os interessados podem encontrar o edital e mais informações no sitewww.car.ba.gov.br.

O edital de licitação para a obra de recuperação, requalificação e ampliação foi publicado nesta quinta-feira (19)

A notícia foi comemorada pelo deputado estadual Eduardo Salles, que criticou quem torce contra o desenvolvimento do município. “Não adianta, por motivos mesquinhos e eleitoreiros, ficar torcendo e desinformando a população dizendo que a obra não vai sair”, desabafou o parlamentar.

“Estou muito contente com a publicação do edital porque os recursos estão garantidos e quando o serviço ficar pronto a população vai ter acesso a um centro de abastecimento com muito mais conforto e higiene”, acrescentou Eduardo Salles.

A obra de reforma do Centro de Abastecimento foi anunciada pelo governador Rui Costa no ano passado em visita ao município. “Mesmo neste momento de dificuldade, o governo estadual, a prefeita Maria Mendonça, nossos vereadores e secretários e todo o grupo político têm trabalhado muito e conseguido importantes conquistas à população”, lembra o deputado estadual.

Eduardo Salles cita o Ponto Cidadão e a reforma da BA-120 como obras de infraestrutura que foram importantes para Ipiaú. ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles

Incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários está em pauta da Câmara

Foto:(José Américo Castro/ASCOM-Câmara de Ipiaú).

Onze projetos estão na pauta da oitava sessão ordinária do atual período legislativo da Câmara Municipal de Ipiaú que acontece na noite desta quinta-feira, 19, a partir das 20 horas. No “Expediente” constam  a leitura de cinco matérias, sendo três Projetos de Lei e dois de Resolução, enquanto em” Redação Final” serão votados cinco Projetos de Lei. O destaque da pauta, entretanto, é o Projeto de Lei nº 002/2018, originário do Poder Executivo que autoriza a Prefeitura repassar aos Agentes Comunitários de Saúde -ACS-  e aos Agentes de Combates às Endemias -ACE- incentivo financeiro adicional, e dá outras providenciais. A matéria será lida e votada em discussão única. As duas categorias a serem beneficiadas  com o PL 002/2018, prometem lotar o Salão do Plenário da Câmara. Outro destaque na pauta  é a leitura do  Projeto de Lei nº 003/2018, também originário do Poder Executivo,  que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária (LDO) do exercício administrativo de 2019.

Ainda no Expediente constam as leituras do Projeto de Lei  nº 014/2018, da autoria do vereador  Orlando Santos-PT- que institui a “Semana dos Valores Morais e Éticos na Escola”, e dos Projetos de Resolução nº 005/2018, da autoria do vereador Erivaldo Carlos Oliveira Santos(Pery) -PP- que concede o titulo de Cidadão Ipiaúense ao  senhor Francisco Alves de Souza,  e nº 006/2018, da autoria do vereador Robson Moreira –DEM- que visa a concessão do mesmo titulo à professora Maria Conceição Moreira de Mesquita. Em “Redação Final” serão votados os Projetos de Lei  nº 001/2018, da vereadora Andréia Novaes, que dispõe sobre a “Arborização Urbana”; 010/2018, do vereador Lucas Louzado-PSD- que visa a instalação de Guardas Volumes nos estabelecimentos bancários da cidade; 011/ 2018,  do vereador Lucas Louzado, que institui o serviço de Adoção de Animais; 012/2018, do vereador Erivaldo Carlos “Pery”-PP- que institui o Dia Oficial do Janeiro Branco, e PL nº 013, também do vereador   Erivaldo Carlos que cria o “Banco de materiais Ortopédicos”.(José Américo Castro/ASCOM-Câmara de Ipiaú).

Senador da Rede apresenta pedido de impeachment de Michel Temer

O presidente da República, Michel Temer, durante evento em Brasília (DF) – 12/03/2018 (Ueslei Marcelino/Reuters)

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta quarta-feira (18) um pedido de impeachment do presidente Michel Temer. O documento se baseia em reportagem da Folha de S.Paulo sobre o pagamento de uma reforma na casa de Maristela Temer, filha do presidente.

De acordo com a reportagem, a obra na casa de Maristela foi paga em dinheiro vivo pela esposa do coronel João Baptista Lima Filho, amigo do emedebista. A Polícia Federal investiga a reforma no imóvel sob a suspeita de que tenha sido bancada com propinas da JBS.

O senador da Rede fez o pedido de impeachment argumentando que Temer cometeu crime de responsabilidade e de violação à probidade e ao decoro.

No pedido, Randolfe argumenta que o pagamento das obras em dinheiro vivo “não registrado em transação bancária, o que não nada é usual” ocorreu durante período em que o delator Ricardo Saud, da JBS, afirma ter repassado R$ 1 milhão ao coronel Lima, a mando de Temer.

O senador afirma ainda que, embora os atos sejam anteriores ao mandato presidencial, o que o protegeria pela imunidade constitucional, Temer respondeu a questionário da Polícia Federal, em janeiro desse ano, que jamais recebeu valores de caixa dois ou realizou transações financeiras com o Coronel.

“Confirmadas as denúncias quanto à reforma milionária na casa de sua filha, o presidente terá mentido, no exercício do mandato, à autoridade policial, não estando a salvo de responder, portanto, por este ato”, diz o documento.

Cabe ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), analisar a solicitação e decidir se dará andamento ao processo. Com informações da Folhapress.

Prefeitura de Ipiaú entrega próteses dentárias doadas pela Voluntárias Sociais

Foto: Ascom/PMI

A  Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Secretaria Municipal da Saúde, entregou, na tarde dessa terça-feira, 17, no auditório da Escola Celestina Bittencourt,  207 próteses dentárias,  removíveis, totais e parciais, dos pacientes que foram atendidos e cadastrados durante a Feira da Saúde realizada  pelas  Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA)no período de 7 a 11 de dezembro do ano passado , na praça Salvador da Matta. A prefeita Maria das Graças esteve presente no ato de entrega  e observou a felicidade dos cidadãos que ganharam de volta as funções de mastigação, o sorriso e uma melhor qualidade de vida, além da  auto-estima. Na oportunidade Maria  comentou  a respeito da sensibilidade do governador Rui Costa e da Primeira Dama, Aline Peixoto, no sentido de beneficiar a população carente, e destacou a importância da parceria do município de Ipiaú com o Governo Estadual .

A prefeita aproveitou a ocasião para anunciar que se encontra em fase de licitação uma emenda parlamentar do deputado federal  Mario Junior que beneficiará  o município de Ipiaú com a  instalação de novos equipamentos odontológicos. Após receber a prótese o aposentado Cirilo Andrade de Souza, morador da Avenida São Salvador, declarou: “Agora eu posso me alimentar melhor. Quero agradecer ao governo por este beneficio. Já tinha ganhado os óculos e hoje foi a vez da dentadura”. Também marcaram presença no ato de entrega das próteses, a Secretária de Saúde, Meirinha Alves, o  Coordenador do Departamento de Saúde Bucal do Município, Alberto Araponga, o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, José Vaz, o vereador San de Paulista e o empresário Cezário Costa. (ASCOM/Prefeitura Municipal).

TRF-4 nega último recurso de Lula no caso do triplex do Guarujá

© Reuters

A 8ª turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou, nesta quarta-feira (18), por unanimidade, os últimos recursos interpostos na corte pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex no Guarujá (SP). Com a publicação do acórdão, ainda nesta quarta, o processo terá a tramitação encerrada na segunda instância.

No último dia 10 de abril, a defesa recorreu dos embargos de declaração julgados pela corte no dia 26 de março, quando mantida a condenação de Lula a 12 anos e um mês de prisão. A 8ª turma não costuma aceitar os chamados “embargos dos embargos”, que não têm o poder de anular a sentença, mas apenas esclarecer suas partes. No dia 5 de abril, o juiz Sergio Moro surpreendeu e expediu o mandado de prisão de Lula antes do fim da tramitação do processo na segunda instância. Dois dias depois, o ex-presidente se entregou à Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR).

A 8ª turma é formada pelos juízes Leandro Paulsen, Victor Laus e João Pedro Gebran Neto. Como Gebran está de férias, o juiz federal Nivaldo Brunoni foi convocado para substituí-lo.

TRÍPLEX

Na ação apresentada pelo Ministério Público Federal, Lula foi acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras. O valor, apontou a acusação, se referia à cessão pela OAS do apartamento tríplex ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial (este último ponto rejeitado pela Justiça).

Em julho de 2017, o petista foi condenado pelo juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Em janeiro deste ano, o TRF-4 confirmou a condenação do ex-presidente e aumentou sua pena para 12 anos e um mês de prisão.

RECURSOS

Lula ainda pode entrar com um recurso especial no STJ e um extraordinário no STF. Os recursos devem ser interpostos no próprio TRF-4, cuja vice-presidência realiza o juízo de admissibilidade, funcionando como um filtro de acesso às instâncias superiores.

Os recursos devem ser interpostos em até 15 dias após a publicação do acórdão do julgamento. Depois deste prazo, o Ministério Público Federal tem mais 15 dias para apresentar contrarrazões.

Se os recursos forem apresentados de forma conjunta aos tribunais superiores, os autos são enviados primeiramente ao STJ e depois ao STF. O recurso especial indica violações à legislação federal, como o Código Penal, enquanto o extraordinário diz respeito a violações à Constituição.

CANDIDATURA

A candidatura de Lula ainda é uma incógnita. A Lei da Ficha Limpa prevê que o réu condenado por um órgão colegiado não possa concorrer, mas garante ao candidato barrado um recurso chamado suspensão de inelegibilidade.

Assim, o ex-presidente precisaria encaminhar o pedido ao STJ ou ao STF. O limite para registro de candidatura é até o dia 15 de agosto. Outra alternativa é apresentar a candidatura sem liminar. O Ministério Público constatará que ele não cumpre os requisitos e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) avaliará o caso.Enquanto isso, o ex-presidente pode continuar candidato -o PT tem até 20 dias antes da eleição de outubro para substituí-lo. Com informações da Folhapress.

Após reuniões com Gualberto e Zé Ronaldo, oposição decide defender candidatura única

Foto: Divulgação/ Ascom

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia anunciou nesta terça-feira (17) que vai defender uma candidatura única para o governo do Estado nas eleições deste ano. O entendimento foi firmado após os deputados se reunirem na semana passada com o pré-candidato ao governo do PSDB, José Ronaldo (DEM), e depois de um encontrou nesta manhã com João Gualberto, pré-candidato do PSDB ao cargo.

De acordo com a assessoria da liderança de oposição, os parlamentares discutiram com o tucano a viabilidade dos nomes até agora colocados e a conjuntura de arrumação do grupo para as eleições estaduais de outubro.

O líder da bancada, Luciano Ribeiro (DEM), acredita que em alguns dias os partidos terão melhor compreensão do cenário político e que, dessa forma, unificarão as pré-candidaturas. “Estamos dentro de um mesmo projeto político e a tendência é de unidade. Os dois pré-candidatos têm relevante capacidade e abrigam os interesses da bancada em defender aquilo que represente o melhor para a Bahia, levando uma proposta nova de gestão do estado para a população”, afirmou.
Por-Bahia noticias

Supremo aceita denúncia e Aécio Neves vira réu

© Wilson Dias/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio, relator do inquérito sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG) derivado da delação da JBS, votou nesta terça (17) por receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o tucano, acusado de corrupção passiva e obstrução da Justiça, e outros três denunciados.

Luís Roberto Barroso e Rosa Weber acompanharam o voto do relator, formando placar parcial de 3 a 0 – a maioria da turma. Ainda faltam votar os ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes, presidente do colegiado.

Nesta tarde, os cinco ministros da Primeira Turma do STF julgam o recebimento da denúncia, oferecida em junho do ano passado. Se a maioria entender que há indícios suficientes de que Aécio cometeu crimes, será aberta uma ação penal e o senador virará réu pela primeira vez.

Aécio foi denunciado por causa do episódio em que foi gravado, em março do ano passado, pedindo R$ 2 milhões a Joesley Batista. O valor foi entregue em parcelas a pessoas próximas, segundo a acusação. A Polícia Federal chegou a filmar a entrega de dinheiro vivo a um primo do senador.

Além de Aécio, foram denunciados, sob acusação de corrupção passiva, Andréa Neves, irmã dele, Frederico Pacheco, o primo, e Mendherson Souza Lima, assessor do senador Zezé Perrella (MDB-MG), que é aliado do tucano.

Aécio também é acusado de tentar embaraçar as investigações da Lava Jato por meio de sua atuação no Congresso. No ano passado, ele chegou a ser afastado do mandato pelos ministros da Primeira Turma, mas, posteriormente, o Senado reverteu a decisão. Com informações da Folhapress.

Alvo de nove investigações, Aécio pode ser tornar réu

Aécio Neves: se aceita a denúncia, ele se torna réu pela primeira vez, pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça (Ueslei Marcelino/Reuters)

Supremo Tribunal Federal volta a ser protagonista do mundo político nesta terça-feira. A Primeira Turma da Corte avalia a denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que investiga o recebimento de propina de executivos da J&F.
O repasse de 2 milhões de reais foi revelado na esteira de depoimentos de Joesley Batista à Procuradoria-Geral da República e de ações controladas da Polícia Federal.

Se aceita a denúncia, Aécio se torna réu pela primeira vez, pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça.

A denúncia foi um dos últimos atos do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, em junho do ano passado. Aécio foi pego em áudio gravado por Joesley Batista requisitando 2 milhões de reais.

A Polícia Federal também descortinou a entrega do dinheiro, em espécie, ao primo do senador, Frederico Pacheco. Nesta mesma denúncia, são investigados também Mendherson Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), que também é flagrado recebendo uma mala com parte do dinheiro entregue pela J&F, e Andrea Neves, irmã e braço direito de Aécio.

O trio chegou a ser preso preventivamente na Operação Patmos, desdobramento da Lava-Jato, mas foi liberado cerca de um mês depois. Aécio teve a preventiva negada, pois seria necessária aprovação do Congresso para detê-lo.

Foi determinado o afastamento do senador de seu mandato, mas a medida também foi revertida em polêmico julgamento do Supremo e posterior chancela dos parlamentares.

A tendência é que a Primeira Turma aceite a denúncia. Ontem, Aécio publicou artigo no jornal Folha de S. Paulo dizendo-se “ingênuo” e arrependido de “erros”, mas inocente de eventuais ilegalidades.

Diz que a gravação de Joesley foi criminosa e não deveria ter aceitado o dinheiro em espécie para um suposto empréstimo para pagamento de honorários advocatícios.

Diz também que não houve contrapartidas em sua atuação política que caracterizassem corrupção, mas não rebate a versão dos delatores. Quem sabe agora chegou a hora de se explicar Justiça.
Fonte: EXAME.com