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Ministro italiano quer proibir registro de filhos de gays

© Tony Gentile/Reuters

O ministro para as Famílias da Itália, Lorenzo Fontana, afirmou nesta quinta-feira (26) que não permitirá o reconhecimento no país de filhos de casais homossexuais que tenham nascido no exterior.

Fontana, da ultranacionalista Liga, é o mesmo que, no dia seguinte à posse do novo governo italiano, dissera que “famílias gays não existem”. Em audiência no Parlamento nesta quinta, ele declarou que algumas cidades estão registrando crianças como filhas de casais homossexuais, embora isso não seja permitido por lei.

“Destaco como o atual arcabouço do direito da família não possa não levar em conta o que está acontecendo nos últimos meses em matéria de reconhecimento de paternidade, a fim de inscrição nos registros de estado civil de crianças concebidas no exterior por parte de casais do mesmo sexo, fazendo recurso a práticas vetadas por nossa legislação, e que assim devem continuar”, disse.

Embora não as tenha citado nominalmente, Fontana fazia referência à barriga de aluguel e à venda de gametas (óvulos ou espermatozoides), práticas normais em países com uma indústria da fertilização bastante desenvolvida, como Estados Unidos e Espanha. Nos últimos meses, algumas cidades italianas passaram a reconhecer crianças nascidas no exterior como filhas de casais homossexuais. Os casos mais notórios são os de Roma e Turim, controladas pelo antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S), aliado da Liga no governo nacional.

“Estamos orgulhosos que Turim tenha sido a primeira cidade italiana a permitir aos casais homossexuais que tivessem reconhecido o direito a seus filhos de ter ambos os genitores.

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Essa gestão continuará a registrar nas certidões de nascimento a anotação que atesta o reconhecimento de crianças de genitores do mesmo sexo”, garantiu a prefeita Chiara Appendino.

“Os estrangeiros, os ciganos, os gays: são os primeiros bodes expiatórios a se exibir na volta desta chama de racismo, um racismo que o governo legitima e reivindica”, afirmou o ex-governador da Puglia, que é homossexual e teve um filho com auxílio de barriga de aluguel. “Ninguém pode apagar nossas famílias”, disse.

Segundo o advogado Alexander Schuster, que acompanhou diversos casos do tipo, há entre 250 e 300 casais de cônjuges do mesmo sexo com filhos reconhecidos pelo registro civil na Itália.

Fontana ainda ganhou o apoio do membro mais ilustre do governo, o ministro do Interior Matteo Salvini, também secretário da Liga.

“Enquanto eu for ministro, a venda de gametas e a barriga de aluguel não existirão, serão crimes. Defenderemos em todas as instâncias o direito da criança de ter mamãe e papai”, declarou, durante uma audiência no Senado.

Restrições – A Itália é um dos países desenvolvidos que mais impõem restrições para homossexuais se casarem ou terem filhos.

A união civil entre gays só foi legalizada no país em 2016, mas o Parlamento incluiu dois artigos para evidenciar a diferença para o “casamento”, que é restrito a heterossexuais.

Segundo a lei italiana, casais do mesmo sexo têm acesso a todos os direitos previstos no matrimônio, com exceção da chamada “obrigação de fidelidade – na letra fria da lei, heterossexuais casados têm “obrigação” de ser fiéis, mas os gays, não – e da adoção.
Além de não poderem adotar, homossexuais não podem ter filhos por meio de reprodução assistida, assim como solteiros. Apenas recentemente o país autorizou o uso de gametas de doadores – condição indispensável para quem é infértil -, mas somente por casais heterossexuais.

A Itália também proíbe a barriga de aluguel e até mesmo a “solidária”, quando não existe pagamento à mulher que empresta seu útero. (ANSA)

UE e Japão fecham acordo ambicioso e criam bloco comercial

© POOL New / Reuters

A União Europeia e o Japão assinam nesta terça-feira um acordo comercial ambicioso, que elimina quase todas as tarifas entre as partes. A iniciativa, em grande medida fechada no fim do ano passado, teve sua assinatura adiada neste mês, após o premiê Shinzo Abe cancelar uma viagem a Bruxelas por causa de enchentes no sudoeste japonês, causadas por fortes chuvas que deixaram mais de 200 mortos.

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, e o da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, participam de um jantar de gala na residência oficial do primeiro-ministro. Os dois lados têm comemorado o acordo, que cobre um terço da economia global e mais de 600 milhões de pessoas. A expectativa é de que os preços do vinho e da carne de porco da Europa caia para os consumidores japoneses, enquanto a Europa poderá comprar mais barato partes de maquinário, chá e peixes.

O acordo elimina 99% das tarifas sobre produtos japoneses para a UE e 94% das tarifas de importação europeias para o Japão, por ora, o que deve chegar a 99% ao longo dos anos. A diferença ocorre por exceções como o arroz, produto cultural e politicamente sensível e que é protegido há décadas no Japão.

A assinatura ocorre em meio a tensões comerciais pelo mundo, sobretudo entre China e EUA. O Japão ainda trabalha em outros acordos comerciais, inclusive um com várias nações do Pacífico, do qual os EUA se retiraram. Fonte: Associated Press.

Após encontro com Putin, Trump é criticado por oposição e aliados

O presidente dos EUA, Donald Trump, e o presidente russo, Vladimir Putin, realizam uma coletiva de imprensa conjunta após a reunião

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, recebeu críticas de deputados e senadores republicanos e democratas após a reunião que teve hoje (16) em Helsinque (Finlândia) com o presidente da Rússia, Vladmir Putin. Ele foi criticado por ter aceitado as afirmações do líder russo de que nunca interferiu no processo eleitoral americano. 

Na última sexta-feira (13), a promotoria do país acusou formalmente 12 agentes da inteligência russa por hackear computadores da candidata Hillary Clinton em 2016 para prejudicá-la na disputa com Donald Trump.

Até mesmo aliados do presidente Donald Trump criticaram a postura do presidente norte-americano. Após uma reunião de quatro horas com Putin, Trump disse que não houve “conluio” entre ele e o chefe de Estado russo para favorecê-lo em 2016.

Críticas de aliados
A primeira reação foi do presidente da Câmara Paul Ryan. “O presidente precisa reconhecer que a Rússia não é nossa aliada”, disse o republicano. Ele afirmou que Trump deveria ter confrontado o presidente russo durante a conferência de imprensa.

O senador John McCain, republicano do Arizona, disse que a reunião em Helsinque foi um “erro trágico”. “Nenhum presidente anterior jamais se rebaixou mais abertamente diante de um tirano”, disse McCain, que preside o Comitê de Serviços Armados do Senado. Para ele, Trump provou ser não apenas “incapaz” como também “não querer resistir a Putin.”

No Senado, o líder da maioria, o republicano Mitch McConnell, disse que “os russos não são amigos” dos Estados Unidos e afirmou “acreditar inteiramente na avaliação da comunidade de inteligência dos EUA de que Moscou estava envolvida nas eleições”.

A também republicana senadora Lindsey Graham disse no Twitter que o presidente Trump “perdeu a oportunidade de responsabilizar firmemente a Rússia pela intromissão de 2016 e apresentar um forte alerta para futuras eleições”.

Novas especulações
Entre democratas as críticas também foram imediatas e levantaram uma nova onda de especulações sobre os motivos que estariam por trás da postura de aceitação de Trump para com o presidente Putin.

“A única explicação plausível é a possibilidade de o presidente Putin ter informações prejudiciais sobre o presidente Trump”, disse o líder da minoria do Senado, o democrata Chuck Schumer.

Desde o ano passado, quando surgiram as primeiras denúncias sobre a interferência da Rússia nas eleições, algumas notícias que circulam nas redes sociais associam a postura de Trump – de defender a Rússia e desqualificar as denúncias – como uma consequência de um suposto “dossiê” ou material que o governo russo teria sobre Trump.

O presidente norte-americano afirma que estas especulações são fake news, do mesmo modo que desqualifica as próprias investigações das agências de inteligência norte-americanas.

A líder democrata na Câmara dos Representantes, deputada Nancy Pelosi escreveu uma mensagem no Twitter na mesma linha de outros líderes da oposição. “Todos os dias, me pergunto: o que os russos têm sobre @realDonaldTrump, [conta de Trump na rede social], pessoal, financeira e politicamente?”, questionou.

Segundo Nancy, “só a resposta a essa pergunta” explicaria o comportamento de Trump e “sua recusa em enfrentar Putin”.

Por Leandra Felipe – Repórter da Agência Brasil Atlanta (EUA)

Portugal impede entrada de mais de mil brasileiros

Lisboa (Portugal) – Por voltas das 11h da manhã de hoje (9), começou o cortejo fúnebre de Mário Soares, ex-presidente de Portugal. (Marieta Cazarré/Agência Brasil)

Os 85 mil brasileiros residentes em Portugal, em 2017, formavam a maior comunidade de estrangeiros no país. O número é 5% maior do que o registrado em 2016. O Brasil também lidera na estatística de barrados nas fronteiras. No ano passado, 1.336 brasileiros foram impedidos de ingressar, representando 62,3% das recusas de entrada.

Os dados são do Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo 2017, divulgado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em Lisboa.
O número de cidadãos de diversos países impedidos de entrar em Portugal cresceu 37,1% em relação a 2016. Foram mais de 18 milhões de pessoas controladas nas fronteiras do país, cerca de 17% a mais do que no ano anterior.

O aumento da fiscalização foi mais intenso nas fronteiras aéreas, com quase 16 milhões de pessoas controladas em aeroportos. Pouco mais de dois milhões foram fiscalizadas em fronteiras marítimas.

Depois da brasileira, as nacionalidades que sofreram as maiores recusas de entrada foram a angolana (148), paraguaia (131), moldava (45) e venezuelana (40).

Mais estrangeiros
Em 2017, a população de estrangeiros residentes em Portugal aumentou 6% em relação ao ano anterior. No que se refere à emissão de novos títulos de residência, no ano passado foi verificada uma alta de 31%, com 61.413 residentes aprovados. Os brasileiros foram os que mais solicitaram, com mais de 11.500 pedidos. Em seguida, vêm os italianos (5.267), os franceses (4.662) e os ingleses (3.832).

Em relação aos italianos, o relatório chama a atenção ao fato de que 17% dos cidadãos daquela nacionalidade são nascidos no Brasil: “fato que poderá ser explicado pelo conceito vigente de concessão da nacionalidade naquele país (jus sanguinis), não impondo limite de gerações (caso todos os ascendentes diretos do lado italiano do requerente sejam do sexo masculino), e a sua relação com a significativa comunidade descendente de italianos no Brasil”.

Com um total de 85.426 cidadãos, os brasileiros perfazem 20,3% dos estrangeiros em Portugal e seguem sendo a principal comunidade, tendo aumentado 5,1% em relação a 2016. Desde 2011 que não se verificava aumento no número de brasileiros residentes no país.

Pareceres positivos
Em relação aos pedidos de nacionalidade lusitana, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras emitiu 27.362 pareceres positivos, sendo os brasileiros – com 10.805 – mais contemplados. Na sequência, estão Cabo Verde (3.022), Israel (2.539), Ucrânia (1.960) e Angola (1.613).

Também no que se refere à aquisição de nacionalidade por casamento ou união de fato, os brasileiros se destacam com 2.378 pedidos. Em segundo lugar, muito distante, aparece Cabo Verde (498). Vêm depois: Angola (454), Ucrânia (353), Índia (281), Guiné-Bissau (230) e Venezuela (188).

“Neste tipo de processos verifica-se a existência de um grande número de cidadãos estrangeiros que, não sendo residentes no território nacional, efetuam o pedido de nacionalidade junto às embaixadas e consulados de Portugal da área de residência (Brasil, Reino Unido, França, Luxemburgo, Suíça, Emirados Árabes Unidos, entre outros)”, afirma o documento.

Por Marieta Cazarré – Repórter da Agência Brasil Lisboa

Trump pede a deportação de imigrantes ilegais ‘sem juízes ou processos judiciais’

Foto: Reuters

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse neste domingo que as pessoas que entram ilegalmente nos Estados Unidos devem ser enviadas de volta para o local de onde vieram imediatamente, sem nenhum processo judicial.

Diante de protestos e pressões públicas, mesmo de dentro de seu Partido Republicano, Trump na semana passada reverteu sua política de separar crianças migrantes de seus pais na fronteira para que os adultos pudessem ser detidos e processados, um processo que normalmente leva meses.

Desde que se debruçou sobre o assunto na quarta-feira, Trump redobrou suas críticas às leis de imigração dos EUA no Twitter e em discursos onde ele comparou imigrantes ilegais a invasores.

“Não podemos permitir que todas essas pessoas invadam nosso país. Quando alguém chega, precisamos imediatamente, sem nenhum juiz ou processos judiciais, levá-las de volta para onde vieram. Nosso sistema é uma zombaria para uma boa política de imigração e lei e ordem. A maioria das crianças vem sem seus pais”, escreveu Trump no Twitter.

“Não posso aceitar todas as pessoas tentando invadir nosso país. Fronteiras Fortes, Sem Crime!”

Trump não diferenciou pessoas que entraram nos Estados Unidos para buscar asilo e imigrantes ilegais.

A lei de imigração dos EUA fornece certos direitos para imigrantes presos pela Imigração e Fiscalização Aduaneira. Na maioria dos casos, eles podem ter uma audiência completa antes de serem deportados.

Por-Bahia.Ba

Presidente turco conquista reeleição com 52,8% dos votos

Murat Cetinmuhurdar/Presidential Palace/ Reuters

Um porta-voz do governo turco anunciou neste domingo (24) que o presidente turco, Recip Tayyip Erdogan  conquistou a reeleição com 52,8% dos votos.

Apesar de 95,1% dos votos terem sido contabilizados, o principal partido de oposição da Turquia declarou que o resultado estava muito disputado para ser anunciada a vitória.

Já o porta-voz do principal partido da oposição, Bulent Tezcan, disse em uma coletiva de imprensa que os votos das maiores cidades ainda não haviam sido contados e chegou a prever que as eleições chegariam ao segundo turno. Ele citou os dados do próprio partido, que mostraram que apenas 39% dos votos foram contados e que a porcentagem de votos de Erdogan era de apenas 51,7% no momento.

Funcionário pede demissão após separar irmãos brasileiros em abrigo

© PBS/Twitter/Reprodução

É filho de brasileiros o funcionário que pediu demissão, na semana passada, de um dos centros de migrantes para onde são levadas crianças separadas do país na fronteira entre o México e os Estados Unidos. Antar Davidson diz que a ordem do superior de separar três irmãos brasileiros que se abraçavam foi a gota d’água.

“Como ser humano, não posso fazer isso”, disse Davidson à BBBC. Nascido na Califórnia, ele trabalhava desde fevereiro no centro de Tucson, no Arizona, administrado pela empresa Southwest Key.

Em entrevista à NBC, ele disse que nunca esquecerá como os irmãos, de 16, 10 e 8 anos, se emocionaram e se abraçaram ao saberem que ficaram em alas separadas, por causa da idade e do gênero. Os três tinham sido separados da mãe no dia anterior.

Davidson lembra que os três brasileiros ficaram desesperados, enquanto os colegas que trabalham no abrigo gritavam ordens em espanhol. “O rapaz de 16 anos ia ficar junto com os adolescentes. O menino de oito ficaria com as crianças mais novas. E a menina de 10 anos teria que ficar com as meninas da idade dela”, detalhou.

Como as crianças não entendiam o idioma, Davidson foi chamado. “Eles me chamaram para reforçar a política de ‘toque zero’ do abrigo. Tinha que traduzir para as crianças que elas não podiam se abraçar”. O descendente de brasileiros disse que pediu ao irmão mais velho que fosse “forte pelos mais novos”.

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Ele me olhou com lágrimas nos olhos e disse: ‘Como que eu posso ser forte numa situação como essa? Eu não sei onde a minha mãe está. Eu não sei o que fazer pela minha irmãzinha. Eu não sei quanto tempo vamos ficar aqui'”, recorda Davidson.

O Southwest Key informou, à CNN, por meio da porta-voz Cindy Casares, que o abrigo tem “profissionais experientes e treinados para dar comodidade e orientação, e para ajudar os menores a se sentirem mais confortáveis. Abraçar é permitido”.
Por-Noticias ao Minuto

 

Campanha marca o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

© Oswaldo Rivas / Reuters/Mais de 2 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalham no Brasil

Hoje (12), no Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) lança a campanha Não proteger a infância é condenar o futuro, uma parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O foco são as modalidades chamadas de “piores formas” de trabalho, como tarefas relacionadas à agricultura, atividades domésticas, tráfico de drogas, exploração sexual e trabalho informal urbano. Em razão dos riscos e prejuízos, o emprego de meninos e meninas nessas tarefas é proibido até os 18 anos.

Nas demais situações, o trabalho é permitido a partir dos 16 anos, sendo possível também a partir dos 14 anos caso ocorra na função de aprendiz.

De acordo com a assessora do fórum, Tânia Dornellas, mais de 2 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalham no Brasil. “Qual o futuro que essas crianças vão ter? Uma criança que trabalha não tem a mesma concentração e energia que precisa para estudar. Só o fato de o Estado não garantir educação pública de qualidade para todos já é uma agressão. Quando aliado à iniciação precoce ao trabalho, você condena essas crianças”, afirmou.

A consequência, segundo a assessora, é a falta de competência e qualificação necessárias para inserção no mercado de trabalho e, provavelmente, aposentadoria precoce devido às sequelas adquiridas, ligadas às atividades de risco.

Houve aumento, nos últimos anos, no número de crianças de 5 a 9 anos trabalhando na agricultura, uma das piores formas de trabalho infantil, segundo Tânia Dornellas. “Embora o número absoluto de trabalho infantil seja no meio urbano. Do ponto de vista relativo, nas áreas rurais há menor concentração, mas é onde elas mais trabalham”, disse.

A última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) mostra que, em 2015, havia 2,7 milhões de crianças e adolescentes trabalhando irregularmente.

O objetivo da campanha é chamar a atenção de órgãos públicos, empresas, organizações civis e da sociedade em geral para o problema e fomentar ações que contribuam para o combate a prática, especialmente as de maior impacto para meninos e meninas. As ações da campanha ocorrem de forma descentralizada em vários locais do país.

Brasil não cumpriu o compromisso da Convenção 182,T da OIT, de erradicar todas as piores formas de trabalho infantil até 2016. O compromisso foi revisto e a meta agora é de erradicar todas as formas da prática até 2025, conforme preveem os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. “Dificilmente vamos atingir a meta”, disse. “O Estado precisa se voltar para um projeto político que privilegie a inclusão social e reforce a educação de qualidade.”

“O que percebemos,nos últimos anos, com a crise política e econômica em que o país entrou, foi um impacto, em toda a sociedade, sobretudo nas famílias em vulnerabilidade social. E uma das causas para o trabalho infantil é a desigualdade social e a pobreza. Mas o que temos visto, com o próprio redirecionamento das políticas públicas, é um enfoque maior no resgate econômico do que na inclusão social”, disse a assessora.

De acordo com o Sistema Nacional de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde, foram registradas 236 mortes de meninos e meninas em atividades perigosas entre 2007 e 2017. O sistema recebeu, no mesmo período, notificações de 40 mil acidentes de pessoas de 5 a 17 anos. Deste total, mais de 24 mil foram graves, resultando em fraturas ou membros amputados. Com informações da Agência Brasil.

Coreia do Norte concorda com desnuclearização e EUA oferece “garantias de segurança”

Kim Jong-un e Donald Trump fecham acordo histórico. Foto: Shealah Craighead/Casa Branca.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o ditador norte-coreano, Kim Jong-un, se encontraram nesta terça (12), em Singapura. Após o encontro histórico, o norte-americano declarou que os países estão preparados para um “novo capítulo da história”.

Trump e Kim Jong-un ficaram mais de quatro horas reunidos antes de assinarem um acordo também considerado histórico: a Coreia do Norte se comprometeu a desnuclearizar o país, enquanto os Estados Unidos ofereceram ao regime de Pyongyang “garantias de segurança”.

O documento assinado nesta terça afirma que os dois países se comprometem a desenvolver uma nova relação entre si e a cooperar para a “promoção da paz, prosperidade e segurança”. O acordo estabelece ainda uma reunião entre o secretário dos Estados dos EUA e um alto funcionário norte-coreano para discutir sobre a desnuclearização da Coreia do Norte.

O diálogo bilateral consiste em quatro pontos. O primeiro é o “compromisso para estabelecer novas relações entre os Estados Unidos e a DPRK (sigla em inglês para República Popular Democrática da Coreia), de acordo com o desejo dos povos dos dois países de que haja paz e prosperidade”.

Já o segundo ponto traz que as duas nações “unirão seus esforços para construir um regime de paz durável e estável na Península Coreana”. Em terceiro lugar, os Estados Unidos e a Coreia do Norte se comprometeram a reafirmar a Declaração de Panmunjom, acordo entre as duas Coreias, em que Pyongyang se compromete a desnuclearização.

Por último, Trump e Kim Jong-un acordaram em “recuperar os corpos dos prisoneiros de guerra ou desaparecidos em combate” depois da Guerra da Coreia, entre 1950 e 1953, “incluindo o repatriamento imediato daqueles que já foram identificados”.

Fim dos “jogos de guerra”

O presidente Donald Trump anunciou após o encontro com o ditador Kim Jong-un a suspensão dos “jogos de guerra” na Península Coreana. No entanto, os EUA ainda não irão reduzir o contingente militar de 28,5 mil soldados no território sul-coreano.

Segundo o presidente norte-americano, a suspensão das manobras militares na península significa uma “tremenda economia” aos Estados Unidos, apesar da contribuição econômica de Seul. Trump classificou as atividades como provocativas: “sob as atuais circunstâncias, é inadequado realizar jogos de guerra”.

No entanto, as sanções econômicas impostas à Coreia do Norte continuam até que o regime acabe com o arsenal nuclear de maneira efetiva. “As sanções serão suspensas quando tivermos certeza de que as armas nucleares não serão mais eficazes”, declarou Trump.

Fonte: Diário do Poder

Trump e Kim apertam as mãos e iniciam cúpula inédita

Kim Jong Un e Donald Trump se cumprimentam durante encontro em Singapura (Foto/Reprodução)

Trump e Kim ficaram frente a frente pouco depois das 9h desta terça-feira (12), pelo horário local (22h de segunda em Brasília), após terem passado 2017 inteiro trocando ofensas e ameaças de destruição mútua.

Os dois líderes deram um aperto de mãos e posaram para fotos em frente a bandeiras dos EUA e da Coreia do Norte no Capella Hotel, na ilha de Sentosa. Em seguida, Kim e Trump se encaminharam para a sala onde tentarão negociar uma saída para a crise coreana.

Eles conversarão a portas fechadas, acompanhados apenas por tradutores, até 10h (horário local). Na sequência, ganharão a companhia de assessores para mais uma hora de reunião e um almoço de trabalho. “Acho que vamos ter uma grande relação”, arriscou Trump, antes de dispensar os fotógrafos. “Estamos aqui depois de todos os obstáculos”, reforçou Kim.

Em seu meio de comunicação oficial, o Twitter, o presidente já havia mostrado otimismo quanto à possibilidade de um acordo com Pyongyang. “Os encontros entre representantes estão indo muito bem”, disse. Com informações da ANSA.