Category Archives: Economia

Veja calendário de pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas

Veja abaixo o calendário completo de pagamento 

O INSS antecipa o pagamento da primeira parcela para os meses de agosto desde 2006 por acordo com as centrais sindicais

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou, na tarde de ontem, que o governo do presidente interino, Michel Temer, vai retomar o calendário de pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas que recebem pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, a primeira parcela do benefício começará a ser paga no dia 25 de agosto

O pagamento começará a ser depositado, seguindo o calendário de pagamentos dos benefícios previdenciários do mês de agosto, para os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Quem ganha acima do mínimo começa a receber a partir do dia 1º de setembro. Os depósitos seguem até o dia 8 de setembro. A segunda parte do abono será creditada na folha de novembro e o desconto do Imposto de Renda, se for o caso, incidirá somente sobre a segunda parcela da gratificação.

O depósito da segunda parcela deverá ser feito a partir de 24 de novembro. A lei obriga que governos e empresas paguem a primeira parcela da gratificação natalina (13º salário) até 30 de novembro e a segunda – quando incidem impostos e descontos – até 20 de dezembro. O INSS antecipa o pagamento da primeira parcela para os meses de agosto desde 2006 devido a um acordo feito pelo governo com as centrais sindicais.  

(Fonte: www.correio24horas.com.br)

População economicamente ativa em queda? Hora de dar trabalho aos mais velhos

Mudança do perfil demográfico no Brasil: mão-de-obra idosa tem seu valor ignorado e é descartada (Foto: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:People_dancing_during_the_San_Felipe_De_Neri_fiesta_2014.jpg)

Na semana passada, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, a partir de 2039, haverá mais idosos que crianças no país; e, em 2060, um cada quatro brasileiros terá mais de 65 anos. As consequências apontadas são dramáticas, como o aumento com gastos de saúde e aposentadorias. No entanto, vale pensar um pouco na premissa que sustenta essa análise: haverá um maior percentual de pessoas fora da idade de trabalhar e que se tornarão “dependentes”. Hoje, para cada 100 em idade para trabalhar, há 44 indivíduos menores de 15 anos ou maiores de 64. Segundo o IBGE, essa proporção vai passar de 50% a partir de 2035 e aumentar para 67,2% em 2060. No entanto, a questão é exatamente como vemos esse grupo “fora da idade” de trabalhar: não estamos descartando experiência e capital intelectual de gente que quer se manter na ativa?

Pensando fora da caixa, que é o que todos deveríamos fazer, o jornal britânico “The Guardian” publicou neste domingo artigo sob medida para todos que enxergam apenas o copo meio vazio do envelhecimento da população brasileira. Segundo a publicação, o cerne da discussão econômica deveria estar no papel dos que têm mais de 50 anos no ambiente de trabalho, simplesmente porque descartar essa mão-de-obra – a cartilha que ainda vigora na sociedade – beira a insanidade. O desafio não se limita ao Brasil. Na Grã-Bretanha, a longevidade fará com que o contingente de britânicos acima dos 65 anos cresça quase 50% por volta de 2030. O próprio FMI (Fundo Monetário Internacional) teme que as aposentadorias em massa de baby boomers entre 60 e 65 se transformem num peso de difícil gerenciamento para os sistemas de previdência dos países mais ricos.

Imaginar que manter ou reincorporar idosos ao mercado vá destruir as oportunidades dos mais jovens remete ao que se chama de falácia do bolo fixo do trabalho. A tese foi criada pelo economista David Schloss, no século 19, para mostrar que o número de postos de trabalho (no caso, o bolo) numa economia não é fixo. Se fosse assim, a automação, ou seja, a substituição de trabalhadores por máquinas, levaria todas as pessoas envolvidas no processo ao desemprego perpétuo. As máquinas realmente substituíram humanos em diversas funções, reduzindo o bolo original, mas também fizeram com que ele se modificasse e se expandisse. A economia não é um jogo de soma zero no qual, se um indivíduo se apropriar de uma fatia, forçosamente vai estar tirando alimento da boca de outro. Portanto, os mais velhos que querem continuar contribuindo não podem ser vistos como uma ameaça. O que deve ser feito é um esforço nacional para a criação de empregos e qualificação da mão-de-obra, que será recompensado pelo crescimento e bem-estar social.

g1.globo.com

Aproximação entre Mercosul e Aliança do Pacífico ampliará oportunidade comercial

O Brasil vem aumentando consideravelmente seus negócios com países da Aliança do Pacífico – Foto: Agência Brasil

O secretário de Relações Exteriores do México, Luis Videgaray, afirmou nesta segunda-feira (23) que a aproximação entre o Mercosul e a Aliança do Pacífico trará oportunidades comerciais e permitirá geração de empregos, além de significativos avanços econômicos aos países dos dois blocos.

Juntos, os países que formam os grupos representam 90% de toda a economia da América Latina. “A força, a potência e o tamanho da Aliança do Pacífico e do Mercosul, juntos, são absolutamente incomparáveis. Portanto, é uma grande oportunidade. […] Temos grandes afinidades e, sobretudo, oportunidades”, ressaltou Videgaray.

Comitiva brasileira chega ao México nesta segunda-feira, onde participa da primeira reunião de presidentes do Mercosul e da Aliança do Pacífico, em Puerto Vallarta. O encontro oficial ocorrerá amanhã (terça-feira, 24). O Brasil e o México devem assinar acordo para tornar trâmites aduaneiros mais rápidos e aprofundar o intercâmbio comercial entre os dois países. Com a assinatura, o País terá acordos comerciais com todas as nações da Aliança.

Resultados
Nos últimos anos, o Brasil vem aumentando consideravelmente seus negócios com países da Aliança do Pacífico. Só no último ano, em 2017, o comércio brasileiro com os países que integram a Aliança alcançou US$ 25 bilhões, um incremento de 21,4% em relação ao ano anterior.

Automóveis, máquinas mecânicas, combustíveis, ferro, aço e plásticos são os produtos brasileiros mais exportados para países da Aliança do Pacífico. Já automóveis, combustíveis, cobre, minérios e máquinas elétricas foram os mais comprados pelo Brasil.

Fonte: Planalto/Por-Diário do Poder

Bahia é 3º mais prejudicado com suspensão dos royalties do petróleo

Produção de petróleo (Foto Reprodução Pixabay)

Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que a Bahia é o terceiro estado que mais perdeu recursos com a suspensão da lei dos royalties do petróleo. A pesquisa foi divulgada no jornal Correio deste domingo (22).

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tirou dos municípios baianos cerca de R$ 1,7 bilhão em arrecadação entre os meses de abril de 2013 e dezembro de 2017.

No Brasil, mais de 5 mil cidades já deixaram de ganhar R$ 19,8 bilhões pelo Fundo Especial do Petróleo (FEP).

Safra baiana cresce e produção de grãos bate recorde em 2018

Milho_Foto_Manu Dias_GOVBA

Os produtores da Bahia têm muito a comemorar. O estado está colhendo safra recorde de grãos em 2018: são 9,7 milhões de toneladas, segundo o boletim mais recente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Esse resultado apresenta um crescimento de quase 20% com relação à safra de 2017. 

A Bahia ocupa o 7º lugar no ranking nacional dos estados produtores do Brasil, com 4,2% da safra nacional, e é líder no Nordeste, onde responde por 45,5% da produção. / Foto_Adenilson Nunes_GOVBA

A Bahia ocupa o 7º lugar no ranking nacional dos estados produtores do Brasil, com 4,2% da safra nacional, e é líder no Nordeste, onde responde por 45,5% da produção. A soja tem contribuído significativamente para esses números, sendo carro-chefe do agronegócio baiano. 
Para essa temporada, a Bahia deve produzir 6 milhões de toneladas do grão, o que garante um crescimento de 16,3%, consagrando a região oeste como um dos principais polos produtivos de soja do país.

A safra de algodão é de 1,2 milhão de toneladas – 36,7% superior à safra do ano passado. A Bahia é responsável por 24% da produção nacional de algodão/ Foto_Manu Dias_GOVBA1

Segunda cultura mais importante entre os grãos produzidos no estado, a cultura de milho deve fechar a safra em 2,6 milhões de toneladas, número 29,1% superior à colheita de 2017. A Bahia é o maior produtor do Nordeste e responde por 34% da produção da região.
A safra de algodão é de 1,2 milhão de toneladas – 36,7% superior à safra do ano passado. A Bahia é responsável por 24% da produção nacional de algodão, ocupando o segundo lugar na cotonicultura do Brasil e atrás apenas do Mato Grosso. 
Já a produção de feijão deve fechar o ano com uma colheita de 296,5 mil toneladas, sofrendo uma redução 1,3% em relação à safra de 2017, devido à diminuição da área plantada na safra de verão.

Secom: Governo da Bahia

SUS tem quase R$ 2 bilhões a receber das operadoras de planos de saúde

Brasília – Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional de Taguatinga. Em alguns hospitais do Distrito Federal faltam leitos para os pacientes. Foto: Marcello Casal JR/ABr

Quase R$ 2 bilhões devidos ao Sistema Único de Saúde (SUS) não foram repassados pelas operadoras de planos de saúde ou estão contingenciados devido a ações judiciais impetradas pelas empresas. O valor se refere a atendimentos prestados a beneficiários de saúde suplementar por unidades públicas de saúde.

A cobrança é prevista pela Lei 9.656 de 1998, que define que as operadoras devem ressarcir a União sempre que um de seus beneficiários usar o SUS para um serviço que esteja previsto no contrato do plano de saúde.

Desse valor, R$ 346,27 milhões estão suspensos devido a decisão judicial. Outros R$ 1,28 bilhão simplesmente não foram pagos pelas operadoras de saúde suplementar e foram inscritos na Dívida Ativa da União. Há ainda cerca de R$ 300 milhões que não foram pagos mas ainda não chegaram a ser inscritos na Dívida Ativa.

Os dados são da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula os planos de saúde e é a responsável por fazer os cálculos e as cobranças desses ressarcimentos.

Segundo a gerente de Ressarcimento ao SUS da ANS, Fernanda Freire de Araújo, muitas empresas apostaram na judicialização do processo para evitar o pagamento, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não tinha decidido se o ressarcimento era constitucional ou não. Apenas em fevereiro deste ano, o STF decidiu que a cobrança é legal e pode ser feita pela ANS.

“Até a decisão do STF, a gente ainda tinha uma incerteza, se era constitucional ou não, se elas [as operadoras] iam ter razão na invalidade dessa cobrança, então muitas apostavam na judicialização, porque ela judicializa, deposita o dinheiro e segura a discussão”, disse.

Segundo a gerente, o dinheiro depositado em juízo não será imediatamente ressarcido ao SUS, porque as ações estão distribuídas em varas da Justiça de todo o país e essa cobrança poderá demorar até dois anos. Além disso, nem todo dinheiro depositado em juízo se refere ao questionamento da constitucionalidade do ressarcimento. Alguns processos questionam, por exemplo, o valor cobrado pela ANS por determinado procedimento médico prestado pelo SUS.

A decisão do STF ajudará também, segundo Fernanda, na cobrança do valor que está inscrito na Dívida Ativa. Segundo ela, o ressarcimento é uma forma não só de reaver o dinheiro gasto pelo Estado com o procedimento médico, como também proteger o beneficiário dos planos de saúde.

“O ressarcimento é uma proteção para que a operadora não deixe de constituir a rede dela e não expurgue todo mundo para o SUS. É garantir que o beneficiário tenha seu contrato coberto”, disse.

Nem todas as cobranças, no entanto, deixam de ser pagas ou são contestadas na Justiça. Desde 2013, os planos de saúde já ressarciram o SUS em R$ 2,06 bilhões. O dinheiro é repassado pela ANS ao Fundo Nacional de Saúde para ser repartido entre os estados e prefeituras que prestaram o atendimento ao beneficiário.

Em resposta, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), que representa as principais operadoras de planos de saúde do país, informou que as empresas recorrem à Justiça quando entendem que a cobrança é indevida (como, por exemplo, nos casos de procedimentos excluídos por lei, fora da abrangência geográfica do plano ou em período de carência) e quando a ANS não aceita anular a cobrança.

Na visão da Fenasaúde, há uma necessidade de maior integração e agilidade de informações entre os sistemas público e privado. “Quando um beneficiário de plano de saúde é atendido na rede pública – como em casos de acidentes em via pública -, a operadora precisa ser informada o mais rápido possível para que promova a transferência dele para a rede privada, desde que essa remoção não cause prejuízo à saúde do beneficiário. Não há interesse das operadoras nem dos beneficiários em utilizar a rede pública de saúde. As operadoras asseguram a oferta e garantia dos serviços contratados junto aos seus beneficiários”, diz nota da Fenasaúde.
Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

Prêmio principal da Mega-Sena acumula mais uma vez

Mega-Sena, loterias, lotéricas – Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.058 da Mega-Sena. Com isso, o prêmio mais uma vez acumulou. De acordo com a Caixa, o valor estimado para o próximo sorteio é de R$ 34 milhões.

Foram as seguintes as dezenas sorteadas nessa quarta-feira (11) no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de São Miguel do Oeste, em Santa Catarina: 04 – 19 – 23 – 29 – 56 – 59.

A quina teve 81 ganhadores; cada um vai receber R$ 30.543,83. Cada uma das 5.435 apostas premiadas na quadra vai levar R$ 650,29.

O sorteio do concurso 2.059 da Mega-Sena será no próximo sábado (14), às 20h. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Por Aécio Amado – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Câmara aprova MP que define valores mínimos para o frete rodoviário

© Michel Jesus/Câmara dos Deputados/ Votação foi viabilizada depois que o relator da proposta, deputado Osmar Terra (MDB-RS), fechou um acordo com lideranças de todos os partidos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) a medida provisória que estabelece preços mínimos para o frete.

O texto ainda tem que ser votado no Senado e passar por sanção presidencial.

Na proposta, foi incluído artigo que anistia multas de trânsito e judiciais aplicadas aos caminhoneiros entre os dias 21 de maio e 4 de junho, durante a paralisação da categoria.

A anistia, polêmica, tinha sido retirada da proposta do marco regulatório dos caminhoneiros, aprovado na Casa no mês passado.

Pela proposta, o transporte rodoviário de cargas deverá ter seu frete remunerado em patamar igual ou superior aos preços mínimos definidos pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

Os valores, segundo o texto, deverão refletir os custos operacionais do transporte, prioritariamente com base no preços do diesel e dos pedágios.

De acordo com o texto, caberá à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) elaborar uma tabela semestral com os preços de fretes, que deve ser publicada no dia 20 de janeiro e 20 de julho.

A medida provisória foi uma das exigências dos caminhoneiros que paralisaram as rodovias do país por dez dias. Mesmo dentro do governo do presidente Michel Temer, a medida é polêmica. O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, já chegou a afirmar que é contrário ao tabelamento.

Já o Ministério da Fazenda emitiu uma nota técnica na qual critica o tabelamento do frete, que, segundo a pasta, poderia trazer risco de criação de um “cartel institucionalizado pelo Estado”.

Os deputados também estabeleceram que a partir do dia 20 de julho a empresa que descumprir o tabelamento terá de pagar o dobro do valor devido ao caminhoneiro.

O artigo anistia as multas recebidas entre os dias 30 de maio e 19 de julho, já durante a vigência da MP.

Outra mudança com relação ao texto aprovado em comissão mista é a retirada de artigo que responsabilizava subsidiariamente plataformas que veiculassem anúncios de ofertas de frete abaixo do preço tabelado pela ANTT. Com informações da Folhapress.

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Prefeitura de Ipiaú inicia campanha do REFIS 2018 que beneficia pessoas físicas e jurídicas com descontos de até 100%

A Prefeitura de Ipiaú, através da Fazenda Pública Municipal, iniciou o Programa de Recuperação Fiscal – Refis 2018, focado em pessoas físicas e jurídicas, que devido à crise econômica passaram por dificuldades e deixaram de quitar seus tributos.

A regularização de impostos, taxas, contribuição de melhoria de competência do município, autos de infração, licenciamentos, aluguéis, alienação de bens, indenizações, restituições, restituições determinadas pelo Tribunal de Contas e de pecúnia podem ser parcelados até 31 de julho de 2018 e em até 36 parcelas iguais, mensais e sucessivas.

Quanto menor o prazo para quitar a dívida, maiores serão os descontos oferecidos. Em parcela única, o incentivo é de 100% de redução do valor da multa e juros moratórios sobre o valor principal. Em três a seis parcelas mensais sucessivas a redução será de 100% e 80%; de 12 a 25 parcelas, 60% e 40%; de 36 parcelas, 20%.

No caso de reparcelamento, será exigido pagamento de entrada equivalente a uma porcentagem do valor do débito. O parcelamento será cancelado automaticamente em caso de inadimplência superior a 90 dias.

O objetivo do Refis é que os cidadãos ipiauenses fiquem em dia com os impostos e outros créditos municipais. “A ideia é viabilizar que mais pessoas possam pagar suas dívidas contraídas e este é um grande benefício que a Prefeitura de Ipiaú está oferecendo. O programa também proporcionará um aumento considerável na arrecadação do município para investimentos em áreas prioritárias como saúde, educação e obras de infraestrutura” explica a Prefeita Maria das Graças.

Ascom: Prefeitura Municipal de Ipiaú