Category Archives: Economia

Saques do PIS/Pasep colocarão R$ 34,3 bilhões na economia

Brasília – Pessoas enfrentam filas no primeiro dia de saque do FGTS de contas inativas (Antonio Cruz/Agência Brasil)

A partir de hoje (18), os brasileiros com mais de 57 anos, que são titulares de contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), poderão sacar esses recursos.

Entre os dias 14 e 28 de setembro, a autorização será ampliada para todas as idades, diferentemente do que ocorria até então, quando o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completasse 70 anos, se aposentasse, tivesse doença grave ou invalidez ou fosse herdeiro de titular da conta.

A mudança da regra ocorreu na última semana, quando o presidente Michel Temer assinou decreto que amplia as possibilidades de saque até o dia 28 de setembro. A estratégia do governo é impulsionar a economia, seguindo o modelo adotado na liberação de saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que representaram cerca de R$ 43 bilhões em movimentação.

Pelas contas do governo, 28,7 milhões de pessoas serão beneficiadas. Em cifras, são R$ 34,3 bilhões disponíveis para saque no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Isto porque 3,6 milhões de pessoas já resgataram R$ 5 bilhões em recursos dos dois programas.

Quem tem direito

Tem direito ao saque servidores públicos e pessoas que trabalharam com carteira assinada de 1971, quando o PIS/Pasep foi criado, até 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque.

Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Para saber se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites www.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br/pasep.

Por Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil  Brasília

A indefinição na tabela dos fretes continua. E o Brasil não avança

Transportes: ministro Luiz Fux marcou reunião de negociação para quarta-feira que vem entre governo, agricultores e caminhoneiros (Ueslei Marcelino/Reuters)

A semana termina com a indefinição sobre a polêmica tabela de preços mínimos para os fretes rodoviários pairando no ar. Na noite de ontem, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, determinou suspensão de todas as ações que contestam a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres que tabelou os preços.

Fux atendeu a um pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), para quem o caso deve ser decidido pelo Supremo, que já analisa três ações de inconstitucionalidade sobre o tema, protocoladas pela Associação do Transporte Rodoviário de Carga Do Brasil, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e a Confederação Nacional da Indústria.

Fux marcou uma reunião em seu gabinete na próxima quarta-feira com a advogada-geral da União, Grace Mendonça, o ministro do Transportes, Valter Casemiro, Raquel Dodge, a procuradora-geral, e representantes da ANTT e representantes de caminhoneiros e agricultores para tentar resolver o impasse.

A tabela, definida às pressas para agradar os caminhoneiros e encerrar a greve, criou uma série de distorções que pode elevar os preços de insumos e de alimentos e, no limite, elevar até as projeções de inflação para 2018.

Segundo a AGU, até quarta-feira havia 40 processos contra a tabela em diferentes instâncias. Enquanto o Supremo não toma posição, a indefinição continua. Nesta quinta-feira, a Associação Brasileira do Agronegócio conseguiu na Justiça Federal de São Paulo uma decisão liminar para que a tabela de fretes não seja aplicada em seus contratos.

Em seu despacho, o juiz Marcelo Guerra Martins, afirmou que o tabelamento “retira totalmente a liberdade negocial das partes”.

O Brasil que tabela é o mesmo da insegurança jurídica. Um país que insiste em criar entraves para seu próprio crescimento.

Exame.com

Caixa e BB divulgam calendário de saques do PIS/Pasep

Brasilia – Com antecipação de saque do FGTS, agências da Caixa têm sábado movimentado (Valter Campanato/AgênciaBrasil)

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) divulgaram hoje (13) o calendário de saques das contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Mais cedo, em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer sancionou a lei e assinou o decreto que regulamentam os saques, que agora poderão ser feitos por todas as pessoas que tem direito ao benefício, e não apenas para cotistas com 60 anos ou mais, como vigorava na regra anterior.

O pagamento das cotas deve injetar R$ 39,5 bilhões na economia, com impacto potencial no Produto Interno Bruto (PIB) na ordem de 0,55 ponto percentual. Cerca de 28,7 milhões de pessoas têm dinheiro em contas inativas do PIS/Pasep para resgatar. Desse total, 3,6 milhões já fizeram o saque até maio desse ano, num total de R$ 5 bilhões. Os outros R$ 34,3 bilhões ficarão disponíveis para serem sacados no Banco do Brasil (servidores públicos) e na Caixa Econômica Federal (trabalhadores do setor privado).

Agenda
Com início na próxima segunda-feira (18), cotistas do PIS/Pasep com idade a partir de 57 anos poderão procurar as agências do BB e da Caixa para sacar o benefício. Essa primeira etapa vai até o próximo dia 29 de junho. Depois disso, os pagamentos serão interrompidos, entre os dias 30 de junho e 7 de agosto, período em que são aplicadas as correções monetárias do exercício 2017/2018 sobre o benefício. No ano passado, por exemplo, o reajuste nos saldos foi de 8,9%. Nesse caso, segundo os bancos, quem puder esperar para sacar a partir de 8 de agosto, receberá um valor superior ao que está na conta atualmente.

A janela de saques do PIS/Pasep vai até o dia 28 de setembro, mas apenas para trabalhadores com até 59 anos. Aqueles que tem 60 anos ou mais, seguem valendo as regras que já estavam em vigor, que permitem o saque do benefício a qualquer tempo, inclusive após o fim de setembro.

Regras do BB
De acordo com o Banco do Brasil, responsável pelo pagamento dos saldos do Pasep, que beneficia servidores públicos, caso o cotista não seja correntista ou poupador do BB e possuir saldo de até R$ 2,5 mil, ele poderá realizar a transferência da sua cota via transferência eletrônica direta (TED) para conta de sua titularidade em outro banco, sem nenhum custo. A operação poderá ser feita nos terminais de autoatendimento do BB ou na internet (www.bb.com.br/pasep/).

No mesmo portal na internet, os cotistas poderão conferir o quanto possuem de saldo na conta inativa. Para quem tiver saldo superior a R$ 2,5 mil, os saques poderão ser realizados nas agências do banco, bastando que o cotista apresente documento oficial de identificação.

Regras da Caixa
O saque das cotas do PIS, que beneficia trabalhadores do setor privado, será efetivado após a confirmação do direito nas agências da Caixa. Os pagamentos das cotas com valor até R$ 1,5 mil podem ser realizados no autoatendimento da Caixa apenas com a Senha Cidadão, sem a necessidade do Cartão do Cidadão, ou com Cartão Cidadão e senha nas unidades lotéricas e Caixa Aqui, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto.

Os saques de valores até R$ 3 mil podem ser feitos com Cartão do Cidadão e Senha Cidadão no autoatendimento, unidades lotéricas e Caixa Aqui, com documento de identificação oficial com foto.

Os valores acima de R$ 3 mil devem ser sacados nas agências, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto. A Caixa ainda orienta que os trabalhadores consultem o site www.caixa.gov.br/cotaspis  /cotaspis para serem direcionados à melhor opção de pagamento, antes de se dirigirem a um dos canais oferecidos.

Herdeiros
No caso de cotistas falecidos, o beneficiário legal poderá sacar o PIS/Pasep na Caixa ou no BB. Para isso, ele deve se apresentar nas agências da respectiva instituição financeira portando documentos oficiais de identificação e comprovação da sua condição de herdeiro do cotista que tem saldo a receber.

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Regulamentado saque de contas inativas do PIS/Pasep a todas as idades

O presidente Michel Temer durante sanção da lei e assinatura do decreto que regulamentam os saques das contas inativas do PIS/Pasep, para todas as pessoas quem tenham o benefício, em cerimônia no Palácio do Planalto.

O presidente Michel Temer sancionou hoje (13) a lei e assinou o decreto que regulamentam os saques das contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para todas as pessoas quem tenham o benefício. O pagamento das cotas deve injetar R$ 39,5 bilhões na economia. O impacto potencial no PIB é na ordem de 0,55 ponto percentual.

Temer pediu à equipe do governo que haja uma ampla divulgação da medida, nas redes sociais, televisão e jornais, para que todas as pessoas que tenham direito possam sacar o dinheiro. “São valores depositados até 1988 e estão lá paralisados, engordando um pouco a Caixa e o Banco do Brasil, enquanto devem engordar financeiramente aqueles que são beneficiários, os trabalhadores”, disse.

O objetivo, segundo o presidente, é movimentar a economia brasileira, assim como ocorreu com o saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que injetou cerca de R$ 43 bilhões na economia. “E são valores preciosos”, ressaltou Temer. “Aqui são R$ 39 bilhões que podem não só satisfazer aqueles que vão buscá-los, mas também inserir isso na economia brasileira.”

Quem tem direito

Tem direito ao saque servidores públicos e pessoas que trabalharam com carteira assinada de 1971, quando o PIS/Pasep foi criado, até 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A partir da próxima segunda-feira (18) até o dia 28 de setembro, qualquer pessoa titular de conta do PIS/Pasep ou seu herdeiro podem sacar os recursos. Quem puder aguardar para resgatar o dinheiro a partir de agosto, poderá ganhar um pouquinho a mais, pois o reajuste dos valores nas contas para o exercício 2017/2018 será feito em julho. No exercício passado, o reajuste foi de 8%.

O Projeto de Lei de Conversão 8/2018, decorrente da Medida Provisória (MP) 813/2017, que permitiu os saques, foi aprovado pelo Senado, no dia 28 de maio.

Desde a criação do PIS/Pasep, em 1971, o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completasse 70 anos, se aposentasse, tivesse doença grave ou invalidez ou fosse herdeiro de titular da conta. No segundo semestre do ano passado, o governo já tinha enviado ao Congresso duas MPs reduzindo a idade para o saque a partir de 60 anos, sem alterar as demais hipóteses de acesso a esses recursos.

Beneficiados

O público total beneficiado pela medida é de 28,7 milhões de pessoas e, dessas, cerca de 3,6 milhões já fizeram o saque até maios de 2018. Do total dos recursos, R$ 5 bilhões já foram resgatados pelos cotistas e R$ 34,3 bilhões ficarão disponíveis para serem sacados no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal.

Para saber se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites www.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br/pasep.

Nos próximos dias, o Ministério do Planejamento detalhará os cronogramas de saques. Aqueles que tiverem conta-corrente na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil terão o depósito feito automaticamente a partir de 8 de agosto. Os demais cotistas poderão fazer os saques diretamente nas agências da Caixa e Banco do Brasil ou solicitar a transferência sem ônus para suas contas em outros bancos. Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Postos de SP vão acionar Procon contra distribuidoras de combustível

Postos do DF começam a ajustar os preços do diesel com a redução de R$ 0,46

Distribuidoras
A Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural) afirmou, em nota, que suas associadas em todo o país já estão faturando desde 1º de junho o litro do diesel com desconto de R$ 0,41, sendo este o valor máximo de desconto possível no momento. “O desconto dado pelo governo de 46 centavos é aplicado sobre 1 litro de óleo diesel mineral que sai da refinaria, enquanto o diesel vendido aos postos leva 900 ml desse produto e outros 100 ml de biocombustível. Ou seja, por uma conta elementar, o desconto deve ser proporcional, resultando em 41 centavos”, informa a nota dos representantes das distribuidoras.

A associação acrescenta que “quando a redução na refinaria for repassada para as bombas, os estados passarão a aferir um preço de base de cálculo do ICMS menor, e a partir daí o imposto começará a baixar, permitindo que o desconto fique maior, chegando nos 46 centavos ou até mesmo superando”. Os estados aferem o preço base a cada 15 dias e, até o momento, o estado de São Paulo já antecipou uma redução no preço base do ICMS, possibilitando que as distribuidoras associadas da Plural faturem o diesel com 46 centavos de desconto.
Preços abusivos
O Procon disponibilizou nesta segunda-feira, em seu site, um canal para que a população possa denunciar o abuso nos preços dos combustíveis nos postos da capital paulista. Se o órgão encontrar indícios de que houve infração à legislação de proteção e defesa do consumidor, será enviado termo de constatação e notificação para que o estabelecimento preste esclarecimentos, no prazo de dez dias. Em caso de irregularidades, o local pode sofrer as penas de cassação do alvará de licença, interdição e suspensão temporária, além de estar sujeito a multa de R$ 650 a R$ 10 milhões.

Quatro equipes do Procon-SP, acompanhadas por integrantes da Guarda Civil Metropolitana (GCM), percorreram hoje 42 postos em quatro regiões da cidade, a maioria deles escolhida de maneira aleatória para vistoria e levantamento de preços. No entanto, não foram detectadas situações consideradas graves em relação à prática dos preços de combustíveis.

Nos postos visitados, as equipes identificaram uma redução média de 20% no valor do diesel. A média do preço encontrado foi de R$ 3,48. Antes da crise de abastecimento, o preço mais alto cobrado por estes postos pelo litro do diesel era de R$ 4,30. Em relação à gasolina, houve um aumento médio de 4%, com um preço médio cobrado de R$ 4,41, informou o Procon.
(Por Ludmilla Souza e Camila Boehm Repórteres da Agência Brasil)

Sindicombustíveis articula contra multa a postos que não reduzirem preço do diesel

Foto: Matheus Morais/ bahia.ba

O Sindicombustíveis articula uma operação jurídica para tentar evitar que donos de postos na Bahia não sejam punidos pelo governo federal em caso de reduzirem em R$ 0,46 o valor do litro do óleo diesel.

“Não há lei que nos obrigue a reduzir o preço nas bombas. Não quer dizer que não teremos boa vontade, desde que o restante da cadeia, sobretudo as distribuidoras, faça o mesmo. Sem dúvida, iremos à Justiça impedir punições  anunciadas pelo governo”, diz o presidente do sindicato, Walter Tannus, em nota na coluna Satélite, do jornal Correio.

A reação do Sindicombustíveis se dá em meio à suspeita de aumento abusivo no valor do diesel cobrado na Bahia pela rede de postos Ipiranga, segunda maior distribuidora do País.

A Ipiranga reajustou em cerca de R$ 0,30 o preço repassado para os revendedores de sua rede na última quarta-feira, logo após o governo federal anunciar o desconto.

Petrobras aumenta preço da gasolina em 2,25% nas refinarias

Foto: Divulgação

A Petrobras aumentou hoje (2) em 2,25% o preço da gasolina em suas refinarias. De ontem para hoje, o litro do combustível ficou 4 centavos mais caro, ao passar de R$ 1,9671 para R$ 2,0113, de acordo com a estatal.

Em um mês, o combustível acumula alta de preço de 11,29%, ou seja, de 20 centavos por litro, já que em 1º de maio, o combustível era negociado nas refinarias a R$ 1,8072.

O preço do diesel, que recuou 30 centavos desde o dia 23 de maio, no ápice da greve dos caminhoneiros, será mantido em R$ 2,0316 por 60 dias.

Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil   Rio de Janeiro

Presidente da Petrobras pede demissão

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, participa de debate sobre o fim do monopólio na área de refino, na Fundação Getulio Vargas.

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, pediu, hoje (1º), demissão do cargo. O comunicado foi feito em fato relevante divulgado ao mercado. Parente se reuniu com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto.

O comunicado da Petrobras informa que “a nomeação de um CEO interino será examinada pelo Conselho de Administração da Petrobras ao longo do dia de hoje. A composição dos demais membros da diretoria executiva da companhia não sofrerá qualquer alteração”.

Às 11h20, logo após o anúncio da demissão de Parente, a Bolsa de Valores de São Paulo registrou queda. Em aviso de fato relevante, a estatal informou que as negociações das ações PETR-N2 foram suspensas das 11h22 às 11h42, mas as operações já foram retomadas. 

Por Yara Aquino –  Repórter da Agência Brasil  Brasília

Petrobras aumenta preço da gasolina em 0,74% nas refinarias

© Ueslei Marcelino/Reuters/ O valor nas refinarias subirá 0,74% e passará a ser de R$ 1,9671 por litro

A Petrobras voltou a aumentar o preço da gasolina, depois de cinco quedas consecutivas do valor do combustível. A partir de amanhã (31), o preço nas refinarias subirá 0,74% e passará a ser de R$ 1,9671 por litro.

Em maio, o preço do combustível nas refinarias da Petrobras acumula alta de 9,42%, já que em 28 de abril o litro custava R$ 1,7977. Com informações da Agência Brasil.

Petrobras reduz preço da gasolina a 2,84%; diesel segue em R$ 2,1016

Foto: Bahia Notícias

A Petrobras anunciou que, com o reajuste que entrará em vigor na terça-feira (29) o preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias será de R$ 1,9526, com queda de 2,84% em relação à média atual de R$ 2,0096. Já o preço médio nacional do litro do diesel A permanece em R$ 2,1016. Para tentar pôr fim à greve, o presidente Michel Temer cedeu e reduziu em R$ 0,46 o valor do diesel, com corte em tributos como a Cide e o PIS/Cofins. Foi garantido também o congelamento do preço do diesel por 60 dias. Depois disso, o reajuste será mensal, de 30 em 30 dias. O governo publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, as três medidas provisórias (MPs) para atender a novos pedidos dos caminhoneiros.