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Temer e ministros se reúnem para avaliar desbloqueio de rodovias

Reprodução: Agência Brasil

O presidente Michel Temer e ministros do gabinete de crise, criado para monitorar a paralisação dos caminhoneiros, participam agora de manhã de uma reunião no Palácio do Planalto para avaliar a efetividade das medidas tomadas para liberar as rodovias e reabastecer o país com os produtos retidos nos caminhões. Entre essas medidas está o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), editado ontem (25) pelo presidente Michel Temer. A reunião começou por volta das 9h20.

A paralisação dos caminhoneiros chegou hoje ao sexto dia. Na última quinta-feira (24), o governo federal anunciou acordo com lideranças de algumas associações da categoria, mas várias estradas continuaram obstruídas, ainda que parcialmente.

Devem participar da reunião os ministros Raul Jungmann, da Segurança Pública, Sérgio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional, o general Silva e Luna, da Defesa, e Eliseu Padilha, da Casa Civil. Após a reunião, os ministros devem divulgar, em entrevista coletiva, um balanço das ações.

De acordo com o último balanço feito ontem pelo ministro Raul Jungmann, após o acordo com as lideranças dos caminhoneiros, as interdições diminuíram de 938 para cerca de 500, sendo que em nenhuma das restantes houve interrupção total do trânsito.

Governo aplicará multa de R$ 100 mil por hora parada, afirma Marun

Reprodução: Câmara

O ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo da Presidência da República, informou neste sábado (26) que o governo passará a aplicar multas no valor de R$ 100 mil por hora parada a quem descumprir o acordo firmado na sexta-feira (25) para o desbloqueio das vias.

A informação foi passada por Marun em uma entrevista logo após a reunião no Palácio do Planalto, com o presidente Michel Temer e outros ministros que integram o gabinete de crise.

Além da multa, o ministro acrescentou que a Polícia Federal já tem inquéritos abertos para investigar a origem do movimento, que desde segunda-feira (21) vem causando transtornos como a falta de combustível em todo Brasil, e que já existe pedidos de prisão para alguns casos.

“Em função da liminar concedida ontem, o governo começa a aplicar multas para os donos das transportadoras que não voltarem à atividade. Temos a convicção de que além do movimento, existe o locaute”, declarou o ministro.

Marun ainda apelou para que os caminhoneiros retornem as suas atividades e sinalizou que o governo federal trabalha com a hipótese de contratar temporários para manter a produção nacional. “Nós temos uma acordo para todos caminhoneiros. Não paramos o diálogo. Nós renovamos o apelo para que todos retomem suas atividades e cumpram com a missão de bem abastecer a população brasileira”, afirmou.

Por-Bahia.Ba

Provas de concursos são adiadas devido a paralisação dos caminhoneiros

Foto: Divulgação

Órgãos públicos com concursos previstos para este fim de semana decidiram adiar os processos em razão da paralisação nacional dos caminhoneiros. Apesar de acordo fechado na quinta (24) pelo governo federal com algumas entidades representativas da categoria, os bloqueios continuaram em diversas rodovias de todo o país.

A Força Aérea Brasileira (FAB) adiou o exame de admissão da Escola de Especialistas de Aeronáutica. As provas foram remarcadas para o dia 1º de julho. A motivação, segundo comunicado divulgado na página oficial do órgão, foi a “garantia do interesse público e o acesso ao exame em igualdade de condições a todos os candidatos, bem como sua segurança”.

Os cancelamentos também atingiram a Ordem do Advogados do Brasil (OAB). A entidade anunciou que não realizará a segunda fase do exame da ordem. Segundo o comunicado oficial, não havia “condições de logística para a entrega e aplicação das provas de forma uniforme, com segurança, sigilo e eficiência em todo o território nacional”.

Concursos de conselhos agendados para o fim de semana também foram afetados. O Conselho Regional de Medicina do Paraná divulgou comunicado informando o cancelamento das provas que ocorreriam no domingo “devido às recentes manifestações e greves em todo o território nacional, que geram efeitos e consequências inevitáveis com relação ao deslocamento e à segurança dos candidatos”. A nova data ainda será divulgada.

O Conselho Regional de Educação Física da 8a Região – que abrange os estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima – também comunicou a suspensão das provas previstas para o domingo devido às manifestações “que geram efeitos consequências inevitáveis com relação ao deslocamento e à segurança dos candidatos”. O novo cronograma será anunciado no site da empresa responsável pelo certame, Quadrix. Por-Bahia.Ba

Temer publica decreto que autoriza Forças Armadas a liberar rodovias

Homens da Polícia do Exército garantem saída de caminhão-tanque de refinaria da Petrobras, na Baixada Fluminense.

O presidente Michel Temer assinou na noite desta sexta-feira (25) o decreto determinando o uso das forças federais para liberar as rodovias e reabastecer o País com os produtos retidos nas estradas.

Publicado em edição extra do Diário Oficial da União, o decreto autoriza o emprego das Forças Armadas no contexto da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) até o dia 4 de junho.

Com isso, os militares darão apoio às forças policiais, como as polícias militar, rodoviária federal e a Força Nacional, na liberação das estradas.

As Forças Armadas poderão requisitar veículos e levá-los para distribuição dos produtos que carregam, mas isso só será feito caso o dono do caminhão – seja a empresa ou o próprio motorista – se negar a seguir viagem.

“A requisição de bens é um item do menu de opções que o governo tem em qualquer circunstância. Na medida que as coisas não voltarem à normalidade, o governo vai usar o instrumento que tem. A requisição é um ato de posse. Requisita, utiliza e devolve. É uma hipótese. Poderá ser utilizada na medida que for necessária”, disse o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sergio Etchegoyen, em entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira no Palácio do Planalto, horas antes da edição do decreto. Por-Bahia.Ba

Anistia Internacional condena uso de força contra caminhoneiros

© REUTERS/Ricardo Moraes

Em nota, a Anistia Internacional afirmou na noite desta sexta-feira (25) que a “autorização e convocação do uso das Forças Armadas para desocupar as rodovias obstruídas por caminhoneiros em greve é extremamente preocupante”.

“O papel das Forças Armadas não é atuar em protestos, manifestações e greves. A liberdade de expressão e manifestação são um direito humano”, diz a nota.

De acordo com o órgão, o uso de Forças Armadas pode levar a uma escalda da violência e “um passo inadmissível no caminho da militarização da gestão das políticas públicas”, afirma Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional Brasil.

O presidente Michel Temer fez um pronunciamento na manhã desta sexta no qual anunciou o plano de segurança para liberar as estradas.

Temer disse que vai usar as forças federais e pediu que os governadores façam o mesmo. Segundo o presidente, uma minoria radical está impedindo “que muitos caminhoneiros levem adiante seu desejo de atender a população e fazer seu trabalho”.

No fim da tarde, o ministro do STF (Supremo Superior Federal) Alexandre Moraes autorizou o uso da força para desbloquear rodovias.

O governo também editou um decreto que autoriza homens das Forças Armadas a conduzir os caminhões para garantir abastecimento da população, conforme anunciaram os ministros Eliseu Padilha e Raul Jungmann, em entrevista coletiva à imprensa. Com informações da Folhapress.

Governo diz que não há mais rodovias totalmente interditadas no país

© REUTERS/Ueslei Marcelino

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, informou no início da noite desta sexta-feira (25), que das 938 obstruções de rodovias em todo o país, restam 519, mas nenhuma delas é interdição total da rodovia. O ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Sérgio Etchegoyen disse que o acesso à Refinaria de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, está praticamente desbloqueado.

“Vai limpando o horizonte para nós”, disse Etechegoen.Assim como Temer, em pronunciamento no inicio da tarde, o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) disse que a continuidade da paralisação é feita por uma “minoria barulhenta” e acrescentou que o fim da paralisação “acontece em menor ritmo que o esperado”.

DECRETO

O governo decidiu nesta sexta editar um decreto que autoriza que as Forças Armadas possam atuar na garantia da normalidade de abastecimento do país.

De acordo com Padilha, o texto foi assinado pelo presidente Michel Temer para garantir o suprimento de gêneros alimentícios à população, por exemplo. “O presidente baixou hoje decreto instituindo a GLO para todo o território nacional para que a gente possa, se for o caso, nesta missão de garantir o suprimento de gêneros alimentícios, de suprimentos, se for necessário, os motoristas das Forças Armadas, para que haja deslocamento com segurança”, disse.

Trata-se da edição de uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem), que valerá para todo o território nacional.Para Padilha e Raul Jungmann (Segurança Pública), o decreto dará a sustentação jurídica necessária para o emprego das Forças Armadas, anunciado na manhã desta sexta por Temer.Segundo Jungmann, pelo decreto, homens das Forças Armadas podem conduzir os caminhões para garantir abastecimento da população. Com informações da Folhapress.

Governo pode usar Exército para liberar estradas

© REUTERS/Fredy Builes
A medida, considerada extrema e indesejada, já vinha sendo avaliada pela área de inteligência e segurança do governo

O governo federal debate a conveniência do uso das Forças Armadas para liberar estradas bloqueadas por caminhoneiros caso não haja um refluxo no movimento, que entrou no quinto dia nesta sexta (25).

A medida, considerada extrema e indesejada, já vinha sendo avaliada pela área de inteligência e segurança do governo. Na noite de quinta, a Casa Civil havia anunciado uma trégua com as principais entidades do setor, congelando o preço do diesel que move os caminhões por 30 dias e pedindo duas semanas para retomar a negociação.

Até o fim desta manhã, contudo, não havia sinais de arrefecimento daquilo que os caminhoneiros chamam de greve, mas que o governo já identifica majoritariamente como um locaute -quando empresários incentivam a disrupção de um setor econômico para tentar auferir vantagens, o que é ilegal. Ainda assim, há também um fator de espontaneidade na paralisação que intriga e preocupa o governo, temeroso de uma repetição nas estradas do cenário urbano dos protestos de junho de 2013.

O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) disse nesta manhã que era preciso esperar para que o acordado com as associações na quinta chegasse à base, mas convocou uma reunião de emergência no Planalto para avaliar o contexto. Enquanto isso, em alguns pontos do país, o estrangulamento causado pela ausência de transporte de combustível chegou a níveis drásticos. O aeroporto de Brasília, terceiro mais movimentado e maior centro de distribuição de conexões do país, está sem querosene de aviação, por exemplo.

O governo hesita em usar o Exército, numa semana marcada por inação política e diversos movimentos contraditórios e desastrosos por parte de seus aliados na chefia do Legislativo. O agravamento exponencial da crise na quinta levou àquilo que, no Ministério da Defesa, se chama de recurso ao “posto Ipiranga” -referência, irônica no contexto atual, à propaganda da distribuidora de combustíveis que promete resolver todos os problemas do cliente em uma visita. No caso, o “posto Ipiranga” são os militares.

Inicialmente, o Ministério da Segurança Pública defendia que um desbloqueio fosse feito com forças regulares, das PMs estaduais e da Polícia Rodoviária Federal. Durante a quinta, monitoramento feito pelo Exército indicou que os bloqueios estavam sendo feitos de forma ordeira, embora aqui e ali fossem registrados incidentes. Com a demora na solução negociada, há uma crescente leitura de que a medida mais drástica poderá ser mais efetiva. Não será algo inédito, se ocorrer. Em 1999, o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) chegou a convocar o Exército para a mesma missão, e a mera ameaça debelou o movimento.

O perigo mora, para o governo, no exato contrário: se a medida, a exemplo da repressão policial que incendiou os protestos de 2013, acabe por radicalizar o movimento. O fato de a gestão do presidente Michel Temer (MDB), significativamente ausente das discussões, ter virado um para-raios de insatisfação popular em praticamente qualquer decisão que tome também pesa na equação. Com informações da Folhapress.

Acompanhe o 4º dia de greve dos caminhoneiros pelo Brasil

Caminhoneiros protestam contra elevação no preço do diesel na rodovia BR-040, em Duque de Caxias.

Os caminhoneiros entraram hoje (24) no quarto dia de manifestações contra o preço elevado dos combustíveis. Na noite desta quarta-feira (23), o presidente da Petrobras, Pedro Parente, anunciou uma redução de 10% no valor do diesel nas refinarias por 15 dias. A decisão, segundo ele, busca contribuir com uma possível trégua no movimento da categoria.

Em Brasília, há registros de postos fechados, com estoque de combustível zerado. Em São Paulo, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do estado, José Alberto Paiva Gouveia, informou que, desde o início dessa quarta-feira (23), os postos de abastecimento do estado não receberam combustível, e há estoque para operar só por até três dias. No Rio de Janeiro, de acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Município (Sindcomb), ao menos metade dos postos da capital estará, nesta quinta-feira, sem algum dos três combustíveis: gasolina, diesel ou etanol.

Ainda no Rio, os produtos comercializados nas Centrais de Abastecimento (Ceasa), principal centro de distribuição de hortifrutigranjeiros no estado, já registram grande alta de preços. Em São Paulo, a Associação Paulista de Supermercados (Apas) informa que as paralisações já causam desabastecimento nos supermercados, em especial nos itens de frutas, legumes e verduras, que são perecíveis e de abastecimento diário.

Por Agência Brasil Brasília

Terminais portuários pagaram R$ 1,2 milhão de propina para operadores do MDB

Foto: DivulgaçãoInformações foram obtidas pela Polícia Federal em delação relativa ao Inquérito dos Portos; Baiana Tecon está na lista

O delator Flávio Calazans entregou uma relação de pagamentos a operadores do MDB que somam R$ 1,2 milhão em seu depoimento à Polícia Federal como parte do Inquérito dos Portos. A informação é do site O Antagonista.

De acordo com a tabela, quatro terminais portuários fizeram pagamentos a pedido de Rodrigo Brito e Victor Colavitti, operadores do MDB: Centro Sul Serviços Marítimos, de Paranaguá pagou R$ 337,5 mil; a Granel Química, de Santos repassou mais R$ 300 mil; enquanto a Hiper Export, de Vila Velha, desembolsou outros R$ 150 mil; e a Tecon Rio Grande/Salvador pagou R$ 36,5 mil no total.

Bahia.Ba

Temer reúne ministros para discutir greve dos caminhoneiros

© Alan Santos/PR

Antes de viajar para Porto Real (RJ) e Belo Horizonte (MG), o presidente Michel Temer coordena nesta quinta-feira (24), a partir das 8h45, no Palácio do Planalto, reunião para discutir o impasse em torno dos preços dos combustíveis. A conversa ocorre no dia seguinte ao anúncio da Petrobras de redução de 10% no valor do diesel nas refinarias por 15 dias.

Temer convocou para a reunião os ministros Eduardo Guardia (Fazenda), Moreira Franco (Minas e Energia), Valter Casemiro (Transportes, Portos e Aviação), o presidente da Petrobras, Pedro Parente, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

Com a decisão de desta quarta (23) da Petrobras, o governo espera conseguir negociar com o movimento dos caminhoneiros, que nesta quinta atinge o quarto dia de greve, paralisando o abastecimento de vários setores no país. Os caminhoneiros se queixam do preço final do diesel.

TréguaApós a reunião do presidente Temer com os ministros, a previsão é de que outra conversa ocorra ao longo do dia. Será a vez de os ministros se reunirem com as lideranças dos caminhoneiros, a exemplo do que ocorreu ontem, no Palácio do Planalto. O objetivo é conseguir um acordo para encerrar a paralisação e acabar com o bloqueia das rodovias e a ameaça de desabastecimento em vários setores.

Porém, líderes dos caminhoneiros disseram ontem que o anúncio da Petrobras, de redução de 10% do preço do diesel por 15 dias, não resolve e que, assim, a paralisação continuará.

Impactos – A Petrobras avalia que, a partir da medida, a redução média será de R$ 0,23 por litro nas refinarias, resultando numa queda média de R$ 0,25 por litro nas bombas dos postos de combustível.

A diminuição do preço deve ser maior para o consumidor, porque o imposto incidente acabará sendo menor.

O custo do combustível nas refinarias será de R$ 2,1016, valor fixado para os próximos 15 dias. Ao fim do período, a tarifa será corrigida de forma progressiva até voltar a operar de acordo com a política de preços adotada pela estatal.

(Fonte: Bahia.Ba)