Category Archives: Brasil

Com intensa chegada de índios venezuelanos, Belém decreta situação de emergência

Foto: Reprodução / TV Record

O intenso processo migratório de índios da etnia Warao da Venezuela para Belém nos últimos 10 meses levou a prefeitura da capital paraense a decretar situação de emergência social.

Entre os cinco municípios brasileiros que mais têm recebido indígenas venezuelanos, Belém foi a última cidade a solicitar ajuda do governo federal.

Conforme levantamento da prefeitura, mais de 200 índios venezuelanos vivem na capital do Pará. Além de Belém, os indígenas Warao estão concentrados nas cidades de Boa Vista, Pacaraima, Manaus e Santarém.

A primeira das cidades a decretar estado de emergência social pelo mesmo motivo foi Manaus, em maio de 2017.

Mortalidade infantil do Brasil sobe pela 1ª vez desde 1990

© Reuters/ Ministério da Saúde aponta o vírus da zika e a crise econômica como principais vilões

Após 26 anos em queda, a taxa de mortalidade infantil do Brasil voltou a crescer em 2016. As estimativas para 2017 não são das melhores: espera-se que o índice se mantenha acima do registrado em 2015. O Ministério da Saúde justifica os dados com a epidemia do vírus da zika e a crise econômica que o país enfrenta.

A pasta explica que o impacto do vírus da zika foi, na verdade, com a queda da natalidade, que influencia no cálculo da taxa de mortalidade, além das mortes de bebês por malformações graves.

Já a crise econômica é responsabilizada pelas mortes evitadas, como aquelas causadas por diarreias e pneumonias, que são influenciadas pela perda de renda das famílias, estagnação de programas sociais e cortes na saúde pública.

Dados do Ministério da Saúde, publicados pelo jornal Folha de S. Paulo, mostram que, desde a década de 1990, o país apresentava redução anual média de 4,9% da taxa de mortalidade. O índice estava acima da média global de redução, estimada em 3,2% pelo Unicef em 2017.

A taxa de mortalidade de 2016 no país ficou em 14 óbitos infantis a cada mil nascimentos, um aumento de quase 5% em relação ao ano anterior.

Na América Latina, segundo o relatório do Unicef, a taxa ficou estacionada em 18 óbitos infantis por mil nascimentos entre 2015 e 2016.

Para 2017, estima-se que a taxa fique em, no mínimo, em 13,6 (contra 13,3 de 2015). No entanto, os números oficiais ainda não foram divulgados.

Cálculo

A taxa de mortalidade infantil considera o número de mortos até um ano a cada mil nascidos vivos. A taxa chamada de mortalidade na infância, que considera o número de crianças de até cinco anos mortas a cada mil nascidos vivos, também é monitorada.
Por-Noticias ao Minuto

Brasil fica em 64º lugar em ranking mundial de inovação

Governo do Espírito Santo/Divulgação/Agência Brasil

O Brasil ocupou o 64º lugar no ranking mundial de inovação. O país ganhou cinco posições em relação ao ano anterior, quando ficou em 69º na listagem mundial. O índice é calculado pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual e tem como parceiro local a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A liderança do ranking ficou com a Suíça. O país foi seguido por Holanda, Suécia, Reino Unido, Cingapura, Estados Unidos, Finlândia, Dinamarca, Alemanha e Irlanda. Entre os países de renda média-alta, o destaque foi da China, seguida por Malásia, Bulgária, Croácia e Tailândia. Entre os de renda média-baixa, os mais bem posicionados foram Ucrânia, Vietnã e Moldávia. Já nos países de renda baixa, alcançaram melhor desempenho Tanzânia, Ruanda e Senegal.

O Brasil foi classificado na categoria das nações de renda média-alta, ocupando a 15ª posição neste grupo. Dentro da região latino-americana, o país ficou na 6ª colocação.

Insumos e condições institucionais
O Brasil subiu no ranking quando considerados os chamados insumos de inovação, ficando na 58ª posição. Neste indicador, são levados em consideração itens como instituições, capital humano, pesquisa, infraestrutura e sofisticação de mercado e negócio. No ano anterior, havia ficado em 60º lugar.

Os melhores índices registrados no país foram nos quesitos de gastos em educação (23º colocado) , investimento em Pesquisa e Desenvolvimento (27º), dispêndio de empresas em P&D (22º) e qualidade das universidades (27º). Os autores também destacaram a capacidade de absorção de conhecimento (31º), pagamentos em propriedade intelectual (10º), importações de alta tecnologia (23º) e escala de mercado (8º).

Já os pontos fracos foram apontados pelo relatório nas instituições (82º), ambiente de negócios (110º), facilidade de abertura de negócios (123º), graduados em engenharias e ciências (79º), crédito (104º) e a formação de capital bruto (104º).

Produtos e inovação
Já nos produtos da inovação, o Brasil foi para o 70º lugar. Nessa categoria são considerados produtos científicos e tecnológicos e indicadores relacionados a eles, como patentes e publicações em revistas e periódicos acadêmicos. O índice subiu em relação ao ano anterior, quando ficou na 80ª colocação.

No índice de eficiência de inovação, o Brasil pulou para a 85ª posição. Esse indicador mede o quanto um país consegue produzir tecnologia frente aos insumos, condições institucionais e estrutura de capital humano e pesquisa. Neste quesito foi registrada a maior diferente na comparação com 2017, quando a posição conquistada foi a de número 100.

Texto alterado às 13h44 para correção de informação no primeiro parágrafo. No ano passado, o Brasil ficou em 69ª posição no ranking.
Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil Brasília

Documento Nacional de Identificação poderá ser emitido pelos Correios

DNI é um documento digital único que reunirá informações da identidade (RG), CPF, título de eleitor e carteira nacional de habilitação dos cidadãos

A base de dados dessa nova identidade utiliza os registros biométricos dos eleitores armazenados pelo TSE, que coordena os trabalhos de implementação por meio de um Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional. A parceria com os Correios prevê a abertura de pontos de atendimento para acesso ao documento, aproveitando a capilaridade da estatal, presente em todos os municípios brasileiros.

Como projeto-piloto, inicialmente, os Correios vão emitir o DNI a partir de sua agência central, em Brasília, apenas para funcionários da própria empresa. “Conforme for o piloto, as conclusões [desse projeto], estabeleceremos um cronograma da parceria para o atendimento à população”, explicou a juíza auxiliar do TSE, Ana Lúcia de Andrade Aguiar, que assinou o protocolo de intenção junto com o presidente dos Correios, Carlos Fortner.

De acordo com a magistrada, ainda no segundo semestre deste ano o documento começará a ser emitido para a população, mas de forma escalonada. “Não vamos lançar tudo ao mesmo tempo, [ocorrerá] em alguns estados antes do que em outros, justamente para dar uma segurança para a própria operação”.

Para poder obter o documento, o cidadão precisará estar registrado na base biométrica do TSE. Isso significa que a pessoa terá de ter o título de eleitor já com a identificação de biometria realizada. Segundo o TSE, essa base de dados conta atualmente com 88 milhões de pessoas registradas.

Apesar do DNI ser um documento digital, o Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional analisa a viabilidade de também emitir uma versão física da nova identidade. (ABr)
(Por: Diário do Poder)

Petrobras anuncia suspensão de processos de parceria em refino

Foto: Divulgação

Nielmar de Oliveira

A Petrobras informou nesta terça-feira (3) a suspensão dos processos competitivos para a formação de parcerias em refino. Em fato relevante divulgado ao mercado, a empresa ressalta que a medida foi tomada “em decorrência de decisão cautelar proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal STF), que questiona dispositivos da Lei das Estatais”.

Segundo nota da Petrobras, os processos competitivos para formação de parcerias em refino, divulgados em abril deste ano, compreendem a alienação de 60% das refinarias Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, e Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco, bem como das refinarias Alberto Pasqualini (REFAP), no Rio Grande do Sul, e Presidente Getúlio Vargas (REPAR), no Paraná, por meio da criação de subsidiárias e posterior alienação de suas ações. A oferta engloba ainda ativos de transporte e logística integrados a estas unidades.

“Tais processos fazem parte do reposicionamento estratégico da Petrobras no segmento de refino, transporte e logística, em linha com o seu Plano Estratégico e Plano de Negócios e Gestão 2018-2022, que prevê o estabelecimento de parcerias e desinvestimentos como uma das principais iniciativas para mitigação de riscos, agregação de valor, compartilhamento de conhecimentos, fortalecimento da governança corporativa e melhora da financiabilidade da empresa”, esclarece a nota.

A estatal sustenta que essas oportunidades “estão de acordo com o modelo proposto pela companhia, amplamente debatido no Seminário Reposicionamento da Petrobras em Refino, realizado em 19 de abril, na Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro, com representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP), da Indústria e da Academia”.

Araucária e TAG – Também em virtude da decisão cautelar proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski, a Petrobras suspendeu decisões de desinvestimentos na Araucária Nitrogenados e da Transportadora Associada de Gás (TAG), alienação de 90% de ações desta subsidiária.

De acordo com a Petrobras, esse último processo já estava suspenso em razão de decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme divulgado em junho desse ano.

A Petrobras informou que está “avaliando medidas cabíveis em prol dos seus interesses e de seus investidores”, reforçando a importância do Programa de Parcerias e Desinvestimentos “para a redução do seu nível de endividamento e geração de valor através da gestão de portfólio, em linha com seu Plano Estratégico e Plano de Negócios e Gestão 2018-2022”.

Bahia.Ba

Da prisão, Lula será comentarista da Copa do Mundo

Luiz Inácio Lula da Silva: mais uma missão para passar o tempo na prisão (Andre Coelho/Bloomberg)

São Paulo – Preso há dois meses na carceragem da Polícia Federal em Curitiba (PR), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ganhar uma nova missão durante a Copa do Mundo 2018. Segundo postagem em suas redes sociais, ele vai comentar os jogos do Mundial na TVT, emissora mantida pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e pelo Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região.

Os comentários do petista, que é pré-candidato à Presidência da República, serão transmitidos no programa “Papo com José Trajano”, apresentado pelo jornalista esportivo José Trajano. No entanto, Lula não fará aparições em vídeo. Seus pitacos serão reproduzidos por meio de cartas escritas por ele e que serão lidas durante a transmissão do programa.

“Ele vai escrever as suas impressões, manda para a gente, a gente coloca na tela com aspas, você vai poder ler e ouvir na voz de um locutor”, afirma Trajano em vídeo publicado no Facebook. O programa vai ao ar de segunda à sexta-feira das 18h15 às 19h. 

Desde 7 de abril na prisão, Lula, que é conhecido por seus discursos inflamados, tem lançado mão da divulgação de cartas para se conectar com a militância do partido. Ao menos uma vez por semana, um novo escrito do ex-presidente é divulgado. No lançamento de sua pré-candidatura na última sexta, repetiu, em carta,  ser um preso político e candidatíssimo nas eleições 2018.

O petista hoje lidera as pesquisas de intenção de voto, mas corre o risco de ter sua candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa.

Fonte: Exame.com

Petroleiros preparam greve por tempo indeterminado

Petroleiros: categoria também se viu obrigada a suspender uma greve de 72 horas no final de maio por força da Justiça (Germando Luders/Reuters)

Rio – O Conselho Deliberativo da Federação Única dos Petroleiros (FUP) está reunido, em Curitiba, para definir os próximos passos do movimento de greve, agora por tempo indeterminado. Assim como os empregados da Eletrobras, a categoria também se viu obrigada a suspender uma greve de 72 horas no final de maio por força da Justiça, depois que Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou a greve abusiva e determinou multa diária de R$1 milhão em caso de continuidade.

Em reunião na manhã desta terça-feira, 12, a FUP alertou que a greve deste ano, já aprovada em assembleias, pretende reproduzir a paralisação de 1995, a maior greve da categoria, que durou cerca de um mês e trouxe problemas ao abastecimento de combustíveis do país, além de demissões e outras punições aos grevistas.

Na reunião desta terça, dirigentes da FUP ressaltaram que a greve visa interromper o que eles classificam como “desmonte da Petrobras”, que tem um plano de US$ 21 bilhões de desinvestimentos. Entre os ativos anunciados à venda estão quatro refinarias da estatal, cujos trabalhadores poderão ser demitidos, segundo a FUP.

Entre outras palavras de ordem, os petroleiros afirmaram na reunião que se houver greve de fato, param o Brasil, como ocorreu recentemente na greve dos caminhoneiros.

Fonte: Exame.com

OIT decide hoje se o Brasil preserva acordos coletivos com trabalhador

Imagem: Divulgação

O Comitê de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) decide nesta quinta-feira (7), em Genebra (Suíça)  se aceita as explicações do governo brasileiro de que a reforma trabalhista respeita os acordos e negociações coletivas, conforme determina a chamada Convenção 98.

O Brasil foi incluído na relação de países suspeitos de violação dos direitos trabalhistas. O questionamento envolve especificamente um item relativo às negociações e aos acordos coletivos.

Os especialistas avaliam três possibilidades sobre o caso brasileiro – a primeira, que a reforma trabalhista, aprovada no final do ano passado, segue os princípios da Convenção 98. As demais alternativas são solicitar mais esclarecimentos e o envio de  uma comissão de especialistas ao Brasil para analisar de perto a reforma e seus impactos.

No último dia 29, a OIT incluiu o Brasil na lista dos 24 casos considerados como mais graves de suspeita de violações de direitos trabalhistas pela Comissão de Normas, por dúvidas envolvendo a reforma trabalhista, principalmente as negociações coletivas.

O foco das críticas está na Convenção 98 da OIT.

Convenção 98

Estabelecida em 1949, a Convenção 98 define orientações sobre negociações livres e irrestritas, o que está previsto também na legislação trabalhista brasileira em vigor desde novembro de 2017. O Brasil ratificou a convenção em 1952.

Porém, em setembro do ano passado a Central Única dos Trabalhadores (CUT) entrou com uma representação de contestação na OIT, em que questiona o item relativo ao tema na reforma trabalhista, que seria aprovada em dezembro.

No questionamento, a entidade sindical afirma que a reforma poderia romper com acordos coletivos trabalhistas e retirar direitos dos trabalhadores.

Análise

Dois meses depois, em novembro de 2017, o Comitê de Peritos da organização, formado por 20 especialistas internacionais – advogados, direito do trabalho, direito internacional e direito comparado – analisou o recurso da CUT e pediu esclarecimentos ao Brasil.

Nessa etapa de análises, o comitê informou que observava “com preocupação” a reforma e que as mudanças poderiam gerar a “derrogação de direitos” – levar à anulação os acordos anteriores. Em seguida, o Ministério do Trabalho apresentou explicações.

Reações

No começo desta semana, em sessão da OIT em Genebra, o ministro do Trabalho, Helton Yomura, representantes dos empresários e dos trabalhadores apresentaram explicações por cerca de quatro horas.

Para o governo brasileiro, o Comitê de Peritos agiu politicamente, pois não havia tempo hábil para analisar os impactos da reforma trabalhista em setembro do ano passado, uma vez que foi aprovada apenas em dezembro de 2017. O governo federal defende que uma análise ocorra a partir de dois anos de vigência das novas regras.

As centrais sindicais alegam que a reforma trabalhista retirou direitos consolidados dos trabalhadores, pois haveria a possibilidade de o negociado prevalecer sobre o legislado para retirar ou reduzir direitos e de ocorrer negociação direta entre trabalhador e empregador, sem a presença sindical.

Os empresários, representados pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), defenderam a reforma e ratificaram que ela preserva os acordos existentes, sem ameaças aos trabalhadores.

Por Agência Brasil Brasília

Caminhoneiros prometem nova greve se tabela de fretes for alterada

Caminhoneiros paralisaram atividades por 11 dias e tabela de preço mínimo do transporte rodoviário foi uma das promessas do governo para interromper a greve (Miguel Schincariol/AFP)

Enquanto as empresas transportadoras se movimentam para mudar a tabela do frete mínimo, os caminhoneiros acompanham, ressabiados, o andamento das negociações em Brasília. Nas redes sociais, os motoristas temem que o lobby dos grandes grupos consiga derrubar a tabela recém-instituída pelo governo como contrapartida ao fim da greve. Mas eles prometem resistir. “Se essa tabela cair, vai ter uma greve pior que a última. E aí não vai ter negociação, pois eles vão querer provar para o mundo que são fortes, vai ser uma grande revolta”, diz Ivar Luiz Schmidt, representante do Comando Nacional do Transporte (CNT) e que foi o grande líder da paralisação de 2015.

Foi ele quem criou os primeiros grupos de caminhoneiros no WhatsApp para organizar os protestos daquele ano. Hoje, Schmidt participa de quase 90 grupos na rede. “Está todo mundo só esperando que a tabela seja derrubada para parar tudo de novo”, afirma. “E, pelo que estou vendo no WhatsApp, pode ter certeza de que isso vai acontecer.”

A tabela de preço mínimo do transporte rodoviário – definida às pressas pelo governo para interromper a greve na semana passada – é considerada a maior vitória dos caminhoneiros nos últimos tempos. Mas, diante da reação do empresariado (principalmente representantes do agronegócio), eles começam a temer que essa conquista esteja com os dias – ou horas – contados.

“Não vejo coisa muito boa vindo pela frente, mas vamos lutar para encontrar um meio-termo para ambas as partes”, afirma o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José Fonseca Lopes, que esteve à frente das negociações com o governo na greve encerrada na semana passada. Ele deve participar nesta quarta-feira, 6, de uma reunião com a Casa Civil para discutir o assunto. “Esperamos encontrar um denominador comum que não prejudique o caminhoneiro. Caso contrário, podem esperar uma nova rebelião.”

O presidente da Abcam afirma que uma tabela de preço mínimo vinha sendo negociada no Congresso antes da greve e da medida provisória ser emitida. Schmidt afirma que desde 2016 essa proposta vem sendo negociada, sem sucesso – com as condições precárias de trabalho dos motoristas de caminhão no Brasil sendo ignoradas.

“Hoje, não existe categoria mais massacrada que o caminhoneiro. Há 30 anos esse profissional vem sendo explorado”, diz Schmidt, do CNT. Na avaliação dele, se os motoristas autônomos permitirem que o governo elimine essa tabela em favor das transportadoras, eles estarão perdendo uma grande oportunidade de melhorar a qualidade de seu trabalho.

Veja.com

Brasil ultrapassa a marca de 62 mil homicídios por ano

Foto: carandiru_Cruzes

No ano de 2016, 62.517 pessoas foram assassinadas no Brasil, o que equivale a uma taxa de 30,3 mortes para cada 100 mil habitantes. Os dados são do Ministério da Saúde e foram divulgados hoje (5) no 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, apresentado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Segundo a análise, a taxa de homicídios no Brasil corresponde a 30 vezes a da Europa, e o país soma 553 mil pessoas assassinadas nos últimos dez anos.

Todos os estados que lideram a taxa de letalidade estão na Região Norte ou no Nordeste: Sergipe (64,7 para cada 100 mil habitantes), Alagoas (54,2), Rio Grande do Norte (53,4), Pará (50,8), Amapá (48,7), Pernambuco (47,3) e Bahia (46,9). As maiores variações na taxa foram observadas em São Paulo, onde houve redução de 56,7%, e no Rio Grande do Norte, que registrou aumento de 256,9%.

Juventude negra

A violência letal contra jovens continua se agravando nos últimos anos e já responde por 56,5% das mortes de homens entre 15 e 19 anos de idade. Na faixa entre 15 e 29 anos, sem distinção de gênero, a taxa de homicídio por 100 mil habitantes é de 142,7, e sobe para 280,6, se considerarmos apenas os homens jovens.

O problema se agrava ao incluir a raça/cor na análise. Nos últimos dez anos, a taxa de homicídios de indivíduos não negros diminuiu 6,8% e a vitimização da população negra aumentou 23,1%, chegando em 2016 a uma taxa de homicídio de 40,2 para indivíduos negros e de 16 para o resto da população. Ou seja, 71,5% das pessoas que são assassinadas a cada ano no país são pretas ou pardas

Feminicídio e estupro

A violência contra a mulher também piora a cada ano. Os dados apontam que 68% dos registro de estupro são de vítimas menores de 18 anos e quase um terço dos agressores das crianças de até 13 anos são amigos e conhecidos da vítima e 30% são familiares mais próximos como país, mães, padrastos e irmãos. Quando o criminoso é conhecido da vítima, 54,9% dos casos são ações recorrentes e 78,5% dos casos ocorreram na própria residência.

Controle de armamento

Os pesquisadores ressaltam a importância de uma política de controle responsável de armas de fogo para aumentar a segurança de todos. Segundo a pesquisa, entre 1980 e 2016, 910 mil pessoas foram mortas por perfuração de armas de fogo no país. No começo da década de 1980, os homicídios com arma de fogo eram 40% do total e chegou a 71,1% em 2003, quando foi implantado o Estatuto do Desarmamento. A proporção se manteve estável até 2016. O levantamento aponta, ainda, que os estados onde houve maior crescimento da violência letal são os mesmos onde cresceu a vitimização por arma de fogo.

Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro