Maior ato indígena em Brasília tem início com movimento insatisfeito com governo Lula

Principal pauta é a das demarcações de terras indígenas
O Acampamento Terra Livre (ATL), principal ato do movimento indígena em Brasília, teve início nesta segunda-feira (22). É a 20ª edição do ato. Ele será realizado entre os dias 22 e 26 de abril. A principal pauta será a das demarcações de terras indígenas, além de um balanço das duas décadas de luta na capital.

O tema do evento é “nosso marco é ancestral”, uma crítica à tese do marco temporal, transformada em lei pelo Congresso Nacional em uma ofensiva da bancada ruralista e da oposição.

Além de debates e palestras, o evento terá três atos principais: uma projeção nas torres do Congresso Nacional e duas marchas —uma rumo ao MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública), pela reivindicação das demarcações, e outra em direção à praça dos Três Poderes, para marcar os 20 anos de mobilização e cobrar por políticas públicas também em saúde, educação e assistência social, por exemplo.

Será divulgada ainda uma carta com as reivindicações do movimento.

Diferentemente das duas edições anteriores, o presidente Luis Inácio Lula da Silva não foi convidado para a deste ano. A organização ATL decidiu não convidar o mandatário pelas insatisfações em relação às promessas não cumpridas de demarcação.

Dos 14 territórios que o governo federal prometeu demarcar em seu primeiro ano, fez apenas oito.

Folhapress

Vice-líder do governo na Câmara deixa cargo após divergir do Planalto sobre invasões do MST

Dep. Dr. Victor Linhalis (Podemos - ES) deixou a vice-liderança do governo

O deputado Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES) decidiu deixar o cargo de vice-líder do governo na Câmara após divergências com o Palácio do Planalto sobre um projeto de lei do qual é relator que trata de invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A exoneração do parlamentar do posto foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 22.

“A decisão se deu pela divergência de opiniões em relação à pauta da segurança jurídica no campo, da qual o deputado é relator”, diz nota enviada à reportagem por Linhalis. “Enquanto o parlamentar defende o endurecimento da legislação e a segurança jurídica ao produtor rural quanto às invasões de terra, o direcionamento da liderança do governo vai em sentido contrário”, afirma outro trecho.

Atualmente, o governo Lula tem 19 vice-líderes na Câmara, que são responsáveis por auxiliar na articulação dos projetos de interesse do Planalto. Sem Linhalis, serão 18. O líder do governo na Casa é o deputado José Guimarães (PT-CE).

O texto relatado por Linhalis, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, permite que proprietários rurais acionem a polícia para retirar invasores das terras sem necessidade de ordem judicial. Um requerimento de urgência para que essa proposta fosse votada diretamente no plenário chegou a entrar na pauta semana passada, mas acabou não sendo analisado.

Segundo relato feito à reportagem, a oposição teria recebido um sinal de acordo para adiar a votação e evitar “temas polêmicos” logo no dia seguinte da aprovação de outro projeto que também era relacionado a invasões de propriedades rurais.

Deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) devem insistir na retomada da pauta nesta semana, por conta do “Abril Vermelho”, período em que o MST intensifica as suas ações. Ruralistas também têm visto uma oportunidade de avançar com suas bandeiras, diante de uma maior tensão entre o Executivo e o Legislativo.

Os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) marcaram um jantar nesta segunda-feira, 22, com os vice-líderes do governo na Câmara para tratar da articulação política. O encontro será na casa do deputado Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), um dos vices. Guimarães foi quem articulou as conversas e também deve participar.

A reunião ocorre após se acirrar o atrito entre Padilha e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Na última quarta-feira, 17, Rui Costa almoçou com o deputado alagoano, em uma tentativa de apaziguar a relação entre ele e o governo. Aliados do alagoano também o têm aconselhado a não escalar o embate.

Parlamentares dizem que a crise tende a arrefecer e que não haverá “ruptura” de nenhum dos lados. O Executivo, na avaliação dos deputados, não tem como romper com Lira porque depende dele para manter a governabilidade. O presidente da Câmara, por sua vez, precisa fazer seu sucessor no comando da Casa, na eleição marcada para fevereiro de 2025, e a avaliação é de que ele não pode ir para o “tudo ou nada”.

O estopim da crise foi a atuação de Padilha para garantir que a Câmara manteria Brazão preso, na votação da semana passada, como de fato ocorreu. Lira avaliou que o articulador político interferiu em assunto interno do Congresso. Um dia depois da votação, o presidente da Casa chamou o ministro de “incompetente” e “desafeto pessoal” e o acusou de espalhar a versão de que a manutenção da prisão teria enfraquecido o próprio Lira.

Na avaliação de aliados de Lira, houve “erros dos dois lados”. Algumas lideranças chegaram a procurar Padilha para se “solidarizar” após o episódio. De acordo com um deputado que preferiu não se identificar, os líderes partidários querem “ficar bem com todo mundo”.

Iander Porcella/Victor Ohana/Folhapress

 

Moraes manda X se manifestar em 5 dias sobre descumprimentos de decisão judicial

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou ao X (antigo Twitter), plataforma comandada por Elon Musk, que se manifeste sobre os descumprimentos de decisão judicial que lhe foram atribuídos pela Polícia Federal. A empresa tem 5 dias para responder, segundo despacho do magistrado do sábado (20).

De acordo com relatório da PF anexado ao inquérito que tem Musk como alvo, o X autorizou transmissão de conteúdo ao vivo de investigados com perfis bloqueados por determinação da Justiça.

Entre essas páginas, estão as do blogueiro Allan dos Santos, do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e dos comentaristas Paulo Figueiredo Filho e Rodrigo Constantino. As transmissões aconteciam a partir de links colocados logo abaixo da descrição dos perfis bloqueados.

Ao responder questionamentos dos agentes federais antes do envio do relatório a Moraes na sexta-feira (19), o X no Brasil havia afirmado que “não houve habilitação do recurso de transmissão ao vivo (live) relativamente às contas e perfis objeto das ordens de bloqueio ou suspensão”.

A rede também informou à PF que bloqueou ou suspendeu 161 contas por ordem do STF e 65 por determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Segundo a representação do X no país, as contas só foram restabelecidas quando houve ordem expressa neste sentido.

De 2019 a 2024, contabiliza a empresa, foram recebidas 88 ordens judiciais de bloqueio e/ou suspensão de contas oriundas do Supremo; no caso do TSE, 29 decisões.

Marcelo Rocha/Folhapress

‘A Bahia teve mais esse aumento na gasolina porque o Estado só pensa em aumentar arrecadação’, diz Tiago Correia

Foto: Divulgação/Deputado estadual Tiago Correia (PSDB)
O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) criticou o governo da Bahia pelo novo aumento da gasolina no estado. Segundo Correia, a administração estadual poderia ter mantido o valor da arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) dos últimos anos, assim baratearia o preço final da gasolina.

“O Estado quer bater recordes de arrecadação. Ano passado atingiu aproximadamente R$ 34,5 bilhões, superando a meta ideal prevista, e quer mais. Fiz um projeto sugerindo ao governo a redução da alíquota do ICMS a um percentual que mantivesse a arrecadação de anos anteriores, de maneira que o Estado não perdesse receita e o consumidor não fosse penalizado”, afirmou.

A gasolina subiu 5,1% para as distribuidoras na Bahia, conforme anunciado pela refinaria Acelen na última sexta-feira (22). Em alguns postos, o valor da gasolina já chega a R$ 6,89.

Polícia Civil cumpre mandado de prisão durante ações no entorno da Micareta de Feira

O homem foi preso durante ações do DEIC com foco na investigação de crimes contra o patrimônio em campo.

Ações do Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC) resultaram na prisão de um acusado de roubo, no bairro de Rua Nova, em Feira de Santana, na noite deste domingo (21). O mandado de prisão preventiva foi cumprido durante abordagens, com o objetivo de realizar levantamentos em campo sobre crimes contra o patrimônio.

O homem foi apresentado na Central de Flagrantes. Depois do cumprimento do mandado de prisão, passou por exames de lesões corporais e ficou à disposição da Justiça. A equipe do DEIC realizou diversas abordagens em veículos, transportes coletivos e pessoas, durante os quatro dias da Micareta de Feira 2024, em regiões circunvizinhas do evento.

A Polícia Civil registrou queda nos crimes contra o patrimônio nos três dias da festa, com redução de 38% nos furtos e 27% nos roubos.

INSS: 13º começa a ser pago nesta quarta; veja quem tem direito

A ordem de pagamento segue o final do Número de Identificação Social (NIS), com os aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo sendo os primeiros a receber

O pagamento da primeira parcela do 13º salário começa nesta quarta-feira, dia 24 de abril, para aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo. A ordem de pagamento segue o final do Número de Identificação Social (NIS), com os aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo sendo os primeiros a receber.

Dessa forma, o pagamento da primeira parcela para quem recebe acima de um salário mínimo começa no dia 2 de maio e segue até o dia 8 de maio. Já a segunda parcela será paga entre os dias 3 de junho e 7 de junho.

Para quem recebe até 1 salário mínimo

Final do NIS 
1
24 de abril-  1ª parcela
24 de maio- 2ª parcela

2
25 de abril-  1ª parcela
27 de maio- 2ª parcela

3
26 de abril-  1ª parcela
28 de maio- 2ª parcela

4
29 de abril  1ª parcela
29 de maio- 2ª parcela

5
30 de abril-  1ª parcela
31 de maio- 2ª parcela

6
2 de maio -  1ª parcela
3 de junho- 2ª parcela

7
3 de maio-  1ª parcela
4 de junho- 2ª parcela

8
6 de maio-  1ª parcela
5 de junho- 2ª parcela

9
7 de maio-  1ª parcela
6 de junho- 2ª parcela

0
8 de maio - 1ª parcela
7 de junho- 2ª parcela

Como consultar o seu pagamento:

Portal Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/)
Aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS)
Central telefônica do INSS: 135

Leia Também: Proposta do governo para FGTS pode trazer mais prejuízo ao trabalhador

Se incerteza continuar alta, BC tem de trabalhar no ritmo de cortes, afirma Campos Neto

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, reiterou nesta segunda-feira, 22, que devido ao cenário de incerteza há agora alguns cenários possíveis para os próximos passos do Comitê de Política Monetária (Copom). “Se a incerteza diminuir, voltamos para a forma de atuação que tínhamos começado Outra forma é o aumento da incerteza ficar mais tempo e criar ruídos crescentes, então teremos que trabalhar como seria o ‘pace’ [ritmo], teríamos que diminuir o ‘pace'”, disse, em participação em evento da Legend Capital, em São Paulo.

E acrescentou: “Outro cenário seria o crescimento da volatilidade da incerteza subir mais ainda e começar a afetar o balanço de riscos. Em outro cenário, chega um ponto em que muda as variáveis de tal forma que faz com que a realidade que projetamos não seja mais verdadeira, muda o que chamamos de cenário base.”

Campos Neto defendeu que a visibilidade dos próximos passos da autarquia aumenta a eficiência do canal de transmissão da política monetária, mas que isso tem que ser feito quando de fato há visibilidade. “Se quiser passar visibilidade quando não tem, o que acontece é que dará um guidance e terá que trocar.”

O presidente do BC repetiu que o guidance foi alterado de duas para uma reunião devido ao entendimento de que há mais incerteza na conjuntura atual. Ele acrescentou que, ao falar sobre os cenários possíveis agora, o objetivo é mostrar uma gradação do que pode ocorrer, a fim de dar mais transparência à política monetária. “Não temos como dar um guidance porque temos muita incerteza”, frisou.

Câmbio

Campos Neto repetiu que a autarquia só vai intervir no câmbio se houver problemas relacionados a uma distorção do mercado, mas não por uma mudança no valor do real decorrente de alteração nos fundamentos. “Se tiver uma percepção de que o risco piorou, o câmbio vai refletir”, disse o presidente do BC.

Ele repetiu que uma intervenção excessiva no câmbio pode levar a um aumento dos juros longos, já que investidores tendem a procurar outros intrumentos para fazer hedge.

E acrescentou que o câmbio flutuante serve como amortecedor para o País, que tem grandes reservas em dólar, porque, quando a moeda americana se valoriza, a dívida líquida cai.

Marianna Gualter e Cícero Cotrim/Estadão Conteúdo

Registro de conflitos no campo batem recorde no primeiro ano sob Lula, aponta relatório

Os registros de conflitos no campo no Brasil bateram recorde no primeiro ano do governo Lula (PT), com 2.203 ocorrências. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o número é o mais alto desde 1985, quando a organização começou a receber e contar as denúncias.

O saldo foi puxado pelos conflitos por terra, cuja soma aumentou pelo segundo ano consecutivo e chegou a 1.724 no ano passado. Esse número é formado por episódios de invasões, expulsões, despejos, ameaças, destruição de bens ou pistolagem sofridas por famílias no campo.

As ocupações e retomadas de terra —ações de sem-terra ou de populações indígenas e quilombolas— totalizaram 119 registros e voltaram a crescer, mas ainda são quase metade dos números mais altos da última década. Ainda, 2.163 famílias foram expulsas de terras que ocuparam ou das quais tomaram posse.

Dos 1.724 conflitos por terra, em 1.588 houve violência, tendo entre os principais causadores fazendeiros (31,2%), seguidos por empresários (19,7%), governo federal (11,2%), grileiros (9%) e governos estaduais (8,3%).

Os dados são do relatório Conflitos no Campo 2023, da CPT, divulgados nesta segunda-feira (22).

O número recorde de conflitos no campo em 2023 superou 2020, com 2.130 registros. De acordo com a publicação, o Norte do país concentra a maior parte dos conflitos (810), seguido pelo Nordeste (665). Já entre os estados, lideram Bahia (249), Pará (227), Maranhão (206), Rondônia (186) e Goiás (167).

Foram 950.847 pessoas afetadas em todo o país, em uma disputa por 59,4 milhões de hectares, número pouco superior a área da Bahia. Considerando os conflitos por terra, indígenas são a categoria mais frequente entre os que sofrem violências (29,6%), seguidos por posseiros (18,7%), trabalhadores rurais sem terra (17,5%), quilombolas (15,1%) e assentados (6,7%). O tipo de violência mais numeroso foi a invasão contra ocupação e posse, com 359 ocorrências.

Um dos casos destacados pela publicação é a intoxicação de ao menos 260 pessoas em Belterra, no Pará, após uma pulverização de agrotóxicos feita por avião atingir a área de uma escola. Na época, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) multou o fazendeiro responsável em R$ 1 milhão depois de dois episódios, ocorridos em janeiro e fevereiro.

O relatório aponta piora no envolvimento de governos estaduais nas violências, o que inclui negação a reivindicações e participação de policiais, sendo que esta última dobrou em número de casos —foram 63 em 2022 e 132 em 2023, com Goiás e Bahia à frente.

Ainda segundo a Comissão, o aumento de casos de pistolagem —264, o maior número registrado na década— revela o aumento da violência e o engajamento de fazendeiros, empresários e grileiros na conflagração do meio rural no Brasil. Do total de ocorrências, 113 contaram com alguma participação de forças policiais.

O número praticamente dobrou em 2022, ano eleitoral, com 182 registros, na comparação com 2021, que teve 95 casos.

Segundo a Pastoral da Terra, houve, nos anos de 2021 e 2022, grande engajamento de setores de direita e extrema direita na órbita do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o que pressionou comunidades e aumentou a tensão no campo.

Após as eleições, uma das respostas foi o Invasão Zero, criado em 2023 na Bahia por empresários e fazendeiros, que se envolveu em ao menos uma ação com morte neste ano.

Para a CPT, o grupo tem a cara, o corpo e a cabeça da União Democrática Ruralista (UDR), grupo criado nos anos 1980 em oposição à reforma agrária no país.

Ainda, a CPT afirma que depois do Matopiba, região de expansão agrícola formada por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, há um problema de violência similar na Amacro, cujo nome oficial é Zona de Desenvolvimento Sustentável Abunã Madeira e abrange 32 municípios de Amazonas, Acre e Rondônia.

O total de homicídios caiu 34% na comparação com 2022, quando foram registrados 47 mortes. De 31 pessoas assassinadas em 2023, 14 eram indígenas, nove eram trabalhadores sem terra, quatro eram posseiros, três eram quilombolas e um era funcionário público.

De acordo com representantes da organização, a terceira gestão de Lula tem caminhado a passos lentos na mitigação de conflitos e na execução de políticas públicas. No último dia 15, o governo lançou um programa de reforma agrária, o Terra da Gente, que promete assentar 295 mil famílias até 2026.

“É um problema estrutural e antigo. Os territórios indígenas foram poucos os demarcados, e muitos ainda estão em processo. E temos problemas sérios: no período do Bolsonaro, o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] desistiu de áreas para reforma agrária, o que tem consequências até agora”, afirmou Isolete Wichinieski, coordenadora nacional da CPT.

A Pastoral da Terra também documenta no relatório casos de resgates e denúncias de pessoas em condições de trabalho análogas à escravidão. Em 2023, foram 251 casos denunciados e 2.663 pessoas resgatadas. O maior número da década, segundo a CPT, está ligado ao aumento de fiscalizações realizadas nos últimos três anos.

Os três estados com mais casos em 2023 foram Minas Gerais (58), Pará (21) e Goiás (17). Considerando o número de pessoas resgatadas, o recorde foi em Goiás, com 299 trabalhadores retirados da situação, seguido por Minas Gerais (472) e Rio Grande do Sul (323).

A atividade que concentra o número de trabalhadores resgatados é a cana-de-açúcar (618), seguida por lavouras permanentes (598), como café e uva, e temporárias (477). O trabalho análogo à escravidão é concentrado em atividades ligadas ao agronegócio.

Lucas Lacerda/Folhapress

Prefeitura de Ipiaú promove Eleições Diretas para Diretores e Vice-Diretores nas Escolas Municipais nesta quarta-feira (24).

A Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Secretaria Municipal de Educação, está promovendo as Eleições Diretas de Diretores e Vice-Diretores nas escolas da rede pública municipal de ensino. O edital, baseado em legislações federais e municipais pertinentes, convoca a comunidade escolar para participar desse importante processo democrático.

De acordo com o edital, a eleição dos gestores escolares está agendada para o dia 24 de abril de 2024. O horário de votação varia de acordo com o funcionamento das escolas: das 7h30 às 17h para aquelas que operam apenas no turno diurno e até as 20h para as escolas que oferecem ensino noturno.

O processo eleitoral será conduzido de forma direta e secreta, com a participação de diversos segmentos da comunidade escolar. Isso inclui professores municipais, coordenadores pedagógicos, diretores e vice-diretores, funcionários públicos municipais, um dos responsáveis pelo aluno regularmente matriculado, e alunos acima de 12 anos, matriculados a partir do 6º ano ou cursando a Educação de Jovens e Adultos.

Essa iniciativa visa fortalecer a participação democrática na gestão das escolas municipais, garantindo que todos os envolvidos na comunidade escolar tenham voz e representatividade na escolha dos líderes educacionais. O objetivo é promover uma educação de qualidade, alinhada com as necessidades e expectativas da comunidade local.

Decom/PMI

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Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (22) a parcela de abril do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,90. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,19 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro
Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 130 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 120 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção
Cerca de 2,68 milhões de famílias estão na regra de proteção em abril. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87.

Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta segunda-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 4. O valor foi mantido em R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Agência Brasil

Clima político ruim e sucessão na Câmara deixam cronograma da reforma tributária indefinido

O clima político ruim entre Executivo e Legislativo e a antecipação das articulações pela sucessão da presidência da Câmara deixaram o cronograma de votação dos projetos da reforma tributária indefinido.

Deputados ouvidos pela Folha afirmam que dificilmente a regulamentação da reforma será concluída neste semestre, dada a proximidade com o recesso parlamentar, que começa oficialmente em 18 de julho.

A votação deve se estender pelo segundo semestre, sobretudo após a realização das eleições municipais, contrariando a expectativa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de uma tramitação mais célere.

Além dos obstáculos políticos, o envio dos projetos pelo governo, previsto inicialmente pelo Ministério da Fazenda para o começo de abril, também vem sofrendo atrasos e aguarda agora uma conversa de Haddad com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para bater o martelo final.

Os textos estão fechados, e as linhas gerais foram apresentadas a Lula na sexta-feira (19). É pouco provável, no entanto, que as propostas sejam encaminhadas nesta segunda-feira (22), segundo integrantes do governo que participam das negociações.

O Executivo quer foco no pacote de estímulo ao crédito e de renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas, uma das prioridades do presidente para ativar o crescimento. Ele será lançado nesta segunda em cerimônia no Palácio do Planalto.

Antes do envio ao Congresso, Haddad também pretende conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para falar sobre o posicionamento do governo em optar por dois projetos de lei complementar com as normas para a implementação da reforma tributária.

Um dos textos vai instituir a lei geral do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), de estados e municípios, e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), do governo federal. O outro projeto vai tratar do comitê gestor e do processo administrativo do IBS.

Um terceiro projeto de lei ordinária foi elaborado para normatizar o funcionamento do FNDR (Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional), que vai ser usado no futuro para distribuir recursos para estados e municípios.

Lira sinalizou a aliados que estuda a possibilidade de fatiar os textos que serão enviados pelo governo Lula para prestigiar diferentes grupos políticos ou partidos com as relatorias.

Esse movimento faz parte da estratégia do alagoano para agregar apoio em torno de um nome de sua escolha na disputa pela sucessão da presidência da Câmara, em fevereiro de 2025.

Lira não pode ser reeleito e tenta transferir seu capital político a um nome de seu entorno, numa tentativa de manter influência.

Além disso, lideranças afirmaram à reportagem, na condição de anonimato, que o presidente da Câmara pode tentar esticar o debate até o fim do ano para ter um trunfo nas negociações com o governo, uma vez que ele próprio reconhece que sua influência com os demais deputados deverá ser reduzida conforme a proximidade do pleito.

Por causa desse movimento, passou a circular nos bastidores da Casa a possibilidade de que o relator da PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pudesse ter sua posição de protagonismo na relatoria dos projetos ameaçada.

Ribeiro, no entanto, tem apoio do Ministério da Fazenda, de integrantes de frentes parlamentares e de representantes do setor produtivo para seguir como relator.

Integrantes do governo estão atentos aos riscos e temem que o avanço da pauta econômica, sobretudo a regulamentação da reforma, esbarre nas negociações para atender a interesses ligados à sucessão.

Do mesmo partido de Lira, Ribeiro pode se fortalecer mais à frente como um candidato para a presidência da Câmara com os holofotes da reforma. Para isso, porém, ele também precisaria ter apoio de sua legenda, o PP.

Em 2023, ele foi escolhido para ocupar a função de relator da PEC por causa de um acordo político costurado por Lira com o MDB para obter apoio da sigla à sua reeleição naquele ano.

No fim de 2023, Lira sinalizou a interlocutores em conversas reservadas que ele poderia designar relatores diferentes aos projetos de regulamentação para dar celeridade à tramitação.

Na semana passada, Ribeiro deixou a liderança da maioria na Câmara e foi substituído pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), que é próximo de Lira.

Essa troca na liderança foi costurada pelo próprio presidente da Casa e foi lida por parlamentares como estratégia do alagoano em consolidar apoio do PDT na disputa por sua sucessão.

Com a mudança, Ribeiro se torna líder da maioria no Congresso Nacional. A interlocutores, o deputado afirmou que a decisão foi tratada com Lira previamente.

O líder da maioria é um parlamentar que representa o partido ou bloco com maior número de integrantes. Ele participa de reuniões do colégio de líderes, de negociações e tem direito a tempo de liderança nas sessões.

Em meio à possibilidade de fatiamento dos projetos, outros nomes despontam como candidatos às relatorias.

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) é um dos que estão no páreo. Em conversas reservadas, ele vem defendendo um número maior de projetos.

A seu favor, Lopes conta com o fato de ter sido coordenador do grupo de trabalho criado no ano passado por Lira para facilitar a aprovação da PEC pelos deputados. Ao lado de Ribeiro, o petista foi um dos parlamentares mais engajados nas negociações do texto.

O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que também integrou o grupo de trabalho da reforma, é outro cotado para uma relatoria. Ele tem a seu favor seu histórico como secretário de Fazenda do Ceará e o bom trânsito com o Ministério da Fazenda.

A escolha de um novo nome, no entanto, é criticada por quem tem pressa em aprovar a regulamentação. Designar novos relatores que não estão familiarizados com o texto da PEC pode tornar o processo mais lento, dado que eles precisarão tomar pé dos meandros técnicos da reforma.

Nos bastidores, parlamentares comparam essa situação com o cenário que é esperado no Senado. Interlocutores do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmam que a tendência hoje é que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) seja o único relator dos projetos da regulamentação, dando continuidade ao trabalho que fez na PEC.

Apesar das incertezas políticas e das negociações, deputados dizem que Lira pretende finalizar o processo de regulamentação ainda neste ano, uma vez que considera que a reforma tributária será seu grande legado à frente da presidência da Câmara. Desde o começo do processo, Lira se colocou como uma espécie de fiador da proposta.

As frentes parlamentares, que se reuniram para apresentar 13 projetos alternativos de regulamentação, vão pedir a Lira para montar uma comissão especial para juntar todas as propostas, as do governo e as da Câmara.

Adriana Fernandes, Idiana Tomazelli e Victoria Azevedo/Folhapress

PF apreende mais de 4 kg de cocaína no aeroporto de Recife

Ele embarcaria em voo partindo de Recife/PE com escala em Lisboa/Portugal e com destino final em Paris.
Recife/PE. A Polícia Federal prendeu um homem em flagrante, no dia 20/04, no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, portando 4,6 kg de cocaína em um fundo falso de duas malas.

Ele embarcaria em voo partindo de Recife/PE com escala em Lisboa/Portugal e com destino final em Paris.

Ele foi conduzido para Polícia Federal, e irá responder pelo crime de tráfico internacional de drogas. Caso condenado, poderá pegar penas que variam de 5 a 20 anos de reclusão.

O preso já passou por audiência de custódia e foi liberado e responderá ao processo em liberdade, ficando a disposição da 29ª Vara Federal de Jaboatão dos Guararapes.

Comunicação Social da PF em Pernambuco

Estudo mostra desconfiança no mundo em relação à democracia

Um estudo global sobre as percepções a respeito da democracia no mundo publicado neste mês pinta um quadro de alta desconfiança com os processos eleitorais, além da preferência por líderes antidemocráticos. De forma geral, eleitores de 19 países se mostraram céticos em relação ao fato de as eleições serem livres e justas.

Segundo a pesquisa Perceptions of Democracy, que avalia o que as pessoas pensam sobre o sistema político, os dados deixam claro que as instituições democráticas estão aquém das expectativas. O levantamento foi feito pela organização intergovernamental International Idea (Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral, na sigla em inglês).

Em muitos casos, as avaliações públicas das instituições fundamentais dos sistemas democráticos são fracas, com dúvidas sobre a legitimidade dos processos eleitorais, o acesso livre e igualitário à Justiça e a capacidade de as pessoas expressarem livremente as suas crenças. “Neste contexto, não é surpreendente que as pessoas tendam a estar insatisfeitas com o desempenho dos seus governos”, diz o relatório.

Para desenvolver o entendimento sobre a imagem da democracia no mundo, os pesquisadores selecionaram um conjunto diversificado de 19 países e fizeram cerca de 1.500 entrevistas em cada um deles —tanto online quanto por telefone. Para incluir uma vasta gama de contextos geográficos, econômicos e políticos, os países analisados incluem três das maiores democracias do mundo (Brasil, Índia e Estados Unidos), além de Chile, Colômbia, Dinamarca, Gâmbia, Iraque, Itália, Líbano, Lituânia, Paquistão, Romênia, Senegal, Serra Leoa, Ilhas Salomão, Coreia do Sul, Taiwan, Tanzânia.

Em 17 dos países analisados, menos da metade da população está satisfeita com os seus governos. Essa postura leva a um risco para o sistema democrático, segundo o estudo, o que é reforçado pelos dados a respeito da percepção sobre lideranças autoritárias. Em oito países, “mais pessoas têm opiniões favoráveis sobre ‘um líder forte que não tem de se preocupar com o Parlamento ou eleições'”, afirma o relatório.

O estudo destaca que em nenhum dos países analisados houve uma rejeição marcante em relação a líderes autoritários. O apoio a lideranças fortes é maior em países como Índia, Tanzânia e Iraque, mas mesmo em países como a Dinamarca, a Coreia do Sul e os Estados Unidos, a visão sobre governantes não democráticos é favorável para mais de um quarto da população.

Os dados são evidentes em relação à confiança nos sistemas de votação. Em 11 dos 19 países onde a pesquisa foi feita, menos da metade dos entrevistados expressaram confiança nas eleições mais recentes. A proporção é mais baixa em países como Colômbia, Índia, Paquistão, Iraque e mesmo em Taiwan e nos EUA. Em países como Brasil, Dinamarca e Chile, mais da metade da população disse confiar no pleito.

Em relação ao acesso à Justiça, os entrevistados de forma geral expressaram muita insatisfação com os tribunais. Apenas na Dinamarca, entre os 19 países, a maioria das pessoas sente que as cortes frequentemente ou sempre fornecem acesso igualitário. Na maioria dos países, menos de um terço dos entrevistados pensa dessa maneira.

O estudo avaliou ainda a percepção sobre progresso intergeracional, e apontou que as pessoas estão bastante pessimistas sobre o quanto as coisas melhoraram ao longo do tempo. Em apenas quatro países a maioria dos entrevistados acredita que a vida está melhor do que na época dos seus pais.

Os dados são mais positivos em relação à percepção de liberdade de expressão. A maioria dos entrevistados sente que geralmente ou sempre tem liberdade para dizer o que pensa publicamente. As exceções são Colômbia, Paquistão, Romênia e Senegal. No Brasil, metade dos entrevistados diz sentir que pode falar livremente.

Além da análise geral sobre a desconfiança dos eleitores em relação ao desempenho das suas instituições políticas e do acesso a elas, o estudo ressalta que as minorias, as mulheres e as populações mais pobres tendem a perceber mais obstáculos ao acesso e geralmente duvidam mais do desempenho institucional.

Outro ponto importante é que as opiniões dos especialistas e as percepções populares sobre o desempenho das instituições políticas nem sempre estão alinhadas. As pessoas geralmente são muito mais céticas do que os especialistas.

Com sede em Estocolmo, na Suécia, a International Idea foi fundada em 1995 com o objetivo de identificar diferenças importantes, mas muitas vezes negligenciadas, entre as avaliações e atitudes de vários grupos em relação à democracia.

O estudo alega que os dados levantam questões importantes sobre quem decide como a democracia está se saindo e quem, em última análise, tem o poder de conceder legitimidade (ou não) às instituições e governos. O relatório ressalta que “a saúde de uma democracia depende em grande parte das percepções das pessoas”, e por isso é importante entender essas visões de mundo para buscar formas de aprimorar o funcionamento da democracia e a maneira como ela é vista.

Daniel Buarque/Folhapress

Secretário de Márcio França é analista de instituto acusado de favorecê-lo em pesquisa

O ministro do Empreendedorismo, Márcio França, nomeou para um cargo em sua pasta um aliado que também trabalha para a Badra Comunicação, empresa de pesquisas eleitorais que já foi acusada de produzir levantamento com viés favorável ao político do PSB.

Em dezembro, Mauricio Juvenal foi nomeado secretário nacional de Micro e Pequena Empresa do ministério. Ele também trabalhou com França quando ele era vice-governador e governador de São Paulo, entre 2015 e 2018.

O secretário se identifica até hoje como analista de pesquisas da Badra. Na segunda-feira (15), deu entrevista nessa condição sobre pesquisa feita pelo instituto e que foi publicada pelo jornal Gazeta de São Paulo.

Em cenário no qual os pré-candidatos aparecem com possíveis vices, Tabata Amaral (PSB) é retratada em empate técnico com Guilherme Boulos (PSOL), na segunda colocação —ela, com 17%, e ele, 21%. A pesquisa colocou José Luiz Datena (PSDB) como vice de Tabata, que comemorou o resultado nas redes sociais. A pré-candidata é apoiada por França na disputa municipal.

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) é colocado como primeiro colocado nesse cenário, com 30%, com Sonaira Fernandes (Republicanos) como vice.

Na disputa de 2020, em que o atual ministro se candidatou a prefeito de São Paulo, a Badra chegou a ter uma pesquisa eleitoral barrada pela Justiça por viés pró-França. Os adversários argumentaram que o nome de França foi apresentado antes da pergunta sobre quem o entrevistado votaria, o que teria beneficiado o político do PSB. Posteriormente, ela foi liberada.

A Badra também foi acusada de passar informações privilegiadas à campanha de França, o que levou à suspensão de uma peça do então candidato na TV.

Em nota, o Ministério do Empreendedorismo afirmou que a nomeação de Juvenal foi baseada em sua ampla experiência em gestão pública, incluindo “passagem significativa” pela Secretaria de Planejamento e Gestão de São Paulo.

Já o instituto disse que Juvenal é “jornalista e parceiro do instituto” e que “jamais manteve vínculo profissional formal com a Badra, mas colabora sempre que convidado com a inteligência de seus textos de análise.”

O instituto também afirma que atua fazendo levantamentos estatísticos de dados, de toda ordem, para pessoas e partidos de variadas matizes ideológicas.

A pesquisa mais recente da Badra sobre a disputa eleitoral para a Prefeitura de São Paulo foi iniciada em 11 de abril e encerrada no dia 15, tendo ouvido 1.500 pessoas. Ela recebeu o código SP-09533/2024 no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Guilherme Seto/Folhapress

Ipiaú: Neste domingo (21.04) aconteceu a 7ª rodada do Campeonato Master da AABB.

No primeiro jogo do dia, as duas equipes que não tinham ainda marcado pontos, terminaram a rodada com os primeiros pontos marcados.
Construcasa 3x3 Sintonia Medical

Gols
Construcasa: Uarlei (2) e Tom Araponga
Sintonia Medical: Givaldo (2) e Igor Mala

No segundo jogo, a Impacto Calçados entrou em campo eletrizado com a última vitória e foi com tudo em busca da segunda vitória frente a forte equipa da Oral Center, e com um futebol vistoso e ofensivo, sagrou-se vitorioso.
Impacto Calçados 3x0 Oral Center

Gols
Impacto Calçados: Papa-léguas, Carlos Clei e Kiu

Próxima rodada
Domingo (28.04)
7:15h: Ita Telecom x Cairo Auto Peças
8:30h: Real Calçados e Del Rey Telecom

 
 

Estudantes desenvolvem protótipo de canudo comestível

As estudantes Ana Clara Santos e Ana Clara Santana, do 3º ano de Agroindústria no CETEP Médio Rio das Contas, Ipiaú/Bahia, sob orientação das professoras Maysa Lobo e Rosilma Rodrigues, criaram o CHOCONUDO: um canudo comestível. O projeto, atualmente em fase de desenvolvimento, promete ser uma proposta atrativa para o mercado. O objetivo principal deste projeto é oferecer uma alternativa segura e ecologicamente consciente para reduzir a poluição causada pelos resíduos plásticos, ao mesmo tempo que proporciona uma experiência mais segura e agradável aos consumidores. O canudo comestível não apenas elimina as preocupações relacionadas a substâncias tóxicas e alergênicas, mas também impulsiona a inovação na indústria de alimentos e bebidas. Além disso, sua adoção promove uma mudança positiva em direção a práticas mais sustentáveis e conscientes em relação ao consumo de produtos descartáveis.

O produto foi apresentado na II Tenda da Ciência, em Guanambi/Bahia, e o projeto está concorrendo a uma bolsa CNPQ.

Ipiaú: Domingo de Sucesso na Copa Mané Grande e Campeonato da Cidade

Nesse domingo (21), a prefeitura de Ipiaú foi palco de uma emocionante jornada esportiva, reunindo jovens talentosos em dois eventos esportivos, a Copa Mané Grande e o Campeonato da Cidade. 
O destaque do dia foi o Torneio Início da Copa Mané Grande, que contou com a participação de oito equipes ansiosas para mostrar seu talento e habilidade no campo. Entre as equipes participantes estavam o ST FC, ART D, Driblando o craque, São Lourenço, IMPERADORES, RENASCER, OSTROGOS e Atletas da Vila. Cada equipe trouxe consigo um espírito competitivo e determinação para conquistar o título.

Após uma série de emocionantes confrontos ao longo do dia, chegou o momento da grande final. A equipe RENASCER e OSTROGOS mostraram um futebol de alto nível, cativando a atenção do público presente. Em um jogo disputado e cheio de reviravoltas, a equipe RENASCER emergiu como campeã, vencendo o OSTROGOS por 1 a 0 e conquistando o título de Campeão do Torneio Início da Copa Mané Grande.

Enquanto isso, no estádio Pedro Caetano, a Copa das Comunidades também proporcionou momentos emocionantes para os fãs de futebol. Os jogos entre Vasco e Avenida terminaram em um empate de 0 a 0, enquanto Aparecida enfrentou o Inter em uma partida acirrada, com o Inter saindo vitorioso com um placar de 2 a 1.

Os eventos foram um verdadeiro sucesso, destacando não apenas o talento esportivo dos jovens de Ipiaú, mas também a importância do esporte como meio de união e integração. Parabéns a todos os participantes, equipes, organizadores e espectadores por tornarem este domingo memorável para a cidade de Ipiaú.

Decom/PMI

Elon Musk fala sobre ato de Bolsonaro no Rio e diz que Moraes é contra a democracia

O empresário Elon Musk, dono do X, antigo Twitter, e da Tesla, voltou a criticar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes neste domingo, 21, após a manifestação em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, no Rio de Janeiro. Ele disse que Moraes é “contra a democracia”.

“Ele (Alexandre) é inimigo do povo e, portanto, da democracia”, escreveu ele na rede social X em reação a um usuário que questionava por que não havia manifestações a favor do integrante do STF.

Ainda que não estivesse presente no ato em Copacabana, Musk foi um dos mais saudados por políticos e manifestantes. A publicação respondida por Elon ainda exibia um cartaz do empresário ao lado de Bolsonaro com a mensagem “o povo brasileiro agradece! Elon Musk”.

O próprio Bolsonaro pediu aplausos para Musk, enquanto o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) discursou em inglês para ser ouvido pelo empresário.

Em outra publicação, o sul-africano respondeu a um usuário que disse que ele merecia muito crédito pela multidão reunida no Rio de Janeiro neste domingo. “Desejo o melhor para o povo do Brasil”, escreveu.

Levy Teles e Vinícius Valfré/Estadão Conteúdo

Aliados de Lula minimizam ato de Bolsonaro no Rio; STF, militares e Pacheco silenciam

Aliados e ministros do governo Lula (PT) minimizaram o impacto do ato de Jair Bolsonaro (PL) em Copacabana, no Rio de Janeiro, neste domingo (21). Alvos dessa manifestação, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), optaram pelo silêncio.

Integrantes do primeiro escalão do governo disseram que não se preocuparam em assistir aos discursos ou não quiseram se manifestar abertamente.

A ideia de integrantes do governo é de não dar relevância ao ato, considerado de médio porte, sem grandes novidades políticas e com adesão de uma parcela da população já cristalizada no bolsonarismo.

Um ministro classificou, reservadamente, as falas como “bravatas” e o evento como “AnistiaPalooza”, em referência ao festival LollaPalooza e aos pedidos de anistia aos presos pelo 8 de janeiro. Outro auxiliar do primeiro escalão disse que é preciso deixar Bolsonaro com a Justiça, e que cabe ao governo governar.

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, publicou no X um vídeo de Lula enquanto acontecia a manifestação. Nele, o presidente fala sobre casas do pássaro João de Barro no Palácio da Alvorada e compara com o programa Minha Casa Minha Vida.

Coube à presidente do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann (PR), sair publicamente em defesa de Lula após ele ter sido amplamente criticado por Bolsonaro em sua fala e chamado de “ladrão”.

“Quem responde a inquérito, com provas materiais e testemunhos claros, por ser LADRÃO de joias que pertencem ao povo brasileiro é VOCÊ, inelegível. Assim como responde por fraude e conspiração para ROUBAR o resultado da eleição. Você foi declarado inelegível porque violou a lei e apostou que ficaria impune”, disse Gleisi no BlueSky.

No X, ela chamou atenção para relatório da PF (Polícia Federal) sobre “gabinete do ódio” estar buscando apoio de estrangeiros, como Elon Musk, dono do X (ex-Twitter).

“Buscam apoio de extremistas estrangeiros, do tipo de Elon Musk, dono do X, para mentir que há censura em nosso país. […] A democracia precisa se defender desses ataques coordenados em nível internacional. A quem servem, nesta situação, os ataques ao ministro @alexandre de Moraes?”, questionou.

Hoffman cita reportagem da Folha que mostrou inverdades que circulam nas redes sociais de Bolsonaro. Na mesma mensagem, ela também mencionou o jornal para defender que haveria ataques a decisões do STF.

O ato de Copacabana foi marcado pela elevação no tom das críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, e a Pacheco. As falas mais duras foram proferidas por aliados como o pastor Silas Malafaia.

Além disso, diferente do ato anterior, na avenida Paulista, em fevereiro, Bolsonaro estava menos pressionado pela opinião pública e por operações da PF desta vez. Assim, o enredo da manifestação saiu da defesa do ex-presidente para orbitar em torno do dono do X, Elon Musk, e do que bolsonaristas chamam de liberdade de expressão.

Bolsonaro exaltou o dono do X em sua fala e voltou a dizer que não há tentativa de golpe por se discutir estado de sítio —o que consta na chamada “minuta do golpe”.

Já Malafaia chamou Moraes de “ditador da toga” e o presidente do Senado de “frouxo, covarde e omisso” por não investigar o ministro do STF.

Procurados pela reportagem, o STF e Pacheco não se manifestaram.

A estratégia também foi adotada pelos comandantes das Forças Armadas. Eles foram alvos de críticas de Malafaia, que sugeriu que os chefes militares abandonassem suas funções.

“Se esses comandantes militares honram a farda que vestem renunciem dos seus cargos e que nenhum outro comandante assuma até que haja uma investigação do Senado”, disse o pastor.

Malafaia foi condecorado neste mês pelo STM (Superior Tribunal Militar) com a Ordem do Mérito Judiciário Militar —medalha concedida àqueles que prestaram reconhecidos serviços em apreço à Justiça Militar.

Além do pastor, também discursaram os deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Nikolas Ferreira (PL-MG), além da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Desta vez, só os governadores Jorginho Mello (PL-SC) e Cláudio Castro (PL-RJ) compareceu ao evento, diferente do ato na Paulista, que reuniu governadores disputando o espólio eleitoral do bolsonarismo.

Tarcísio de Freitas, de São Paulo, foi amplamente elogiado por Bolsonaro em seu discurso. Ele não compareceu, mas publicou um vídeo compilado de imagens do evento e disse que o ex-presidente poderia sempre contar com ele.

“É por tudo isso, e por entender o verdadeiro sentimento do brasileiro, os seus verdadeiros valores, que o presidente Jair Bolsonaro hoje é mais que a maior liderança brasileira, é um movimento cada dia mais forte e que seguirá levando multidões por onde passar. Mais um grande dia! Conte sempre comigo, presidente”, disse.

O ato convocado por Bolsonaro foi repleto de associações religiosas e, em determinados momentos, emulou cultos na orla de Copacabana. Michele Bolsonaro chegou a comandar a oração do Pai Nosso, e o deputado e pastor Marco Feliciano (PL-SP) comparou o ex-presidente ao profeta Moisés, cuja história bíblica está relacionada à libertação do povo israelense.

“Não estamos usando da fé dos nossos irmãos, não. É porque a palavra tem poder de libertação. A palavra de Deus é viva e se renova a cada manhã. Como nossos inimigos têm medo dessa palavra. Se trazer à existência, algo sobrenatural vai acontecer”, disse Michele no ato.

O deputado e pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) disse ver com tristeza a “manipulação da fé para sustentar o projeto político de poder de um grupo”.

“Com tons de devoção e emoção há, na verdade, o sequestro da fé para construção de um ambiente tóxico, violento e perigoso. Estão partidarizando a igreja, disseminando ódio, dividindo famílias, colocando Bolsonaro como ídolo”, disse.

“A experiência da fé pode contribuir com a sociedade quando seu fruto é amor e respeito. Mas esse grupo é bélico e tem mais a ver com quem crucifica do que com quem foi crucificado”, completou Henrique.

Marianna Holanda e Cézar Feitoza/Folhapress

Empresários levantam preocupação com ajuste fiscal do governo Lula

O governo pretende repetir em 2025 a meta fiscal traçada para este ano. Assim, o objetivo é chegar a resultado de 0% do PIB (Produto Interno Bruto) por dois anos. Inicialmente, a previsão era de superávit de 0,5% no próximo ano.
JOANA CUNHA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A dificuldade do Brasil em cumprir a meta fiscal avançou nas preocupações do empresariado brasileiro, que elevou o grau de alerta para as perspectivas de crescimento da economia e passou a prever percalços na expectativa de queda dos juros.

A Folha consultou mais de dez empresários e presidentes de grandes companhias de diferentes setores, que demonstram cautela diante dos sinais de flexibilização da trajetória das contas públicas, com a revisão proposta no começo da semana pela gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de adiar o superávit.

O governo pretende repetir em 2025 a meta fiscal traçada para este ano. Assim, o objetivo é chegar a resultado de 0% do PIB (Produto Interno Bruto) por dois anos. Inicialmente, a previsão era de superávit de 0,5% no próximo ano.

Rubens Ometto, presidente do conselho de administração da Cosan, vê um consenso de que os obstáculos fiscais podem atrapalhar, mas avalia que a situação ainda está sob controle e é preciso administrar bem o ajuste fiscal.

Desde o ano passado, o empresariado em geral avaliava que o arcabouço ficou muito dependente do aumento de carga tributária, defendendo esforços para o lado das despesas, a despeito da recusa de Lula em rever os gastos e da pressão do Congresso por emendas.

Para Fábio Barbosa, presidente do Grupo Natura&Co, o governo precisa retomar a pauta da reforma administrativa para ser mais prudente e eficiente nos seus gastos, aliviando o peso nos impostos.
"Déficit fiscal não é um caminho sustentável para gerar crescimento e prosperidade. Se assim fosse, não haveria por que termos países pobres", afirma Barbosa.

Segundo Alexandre Ostrowiecki, presidente da Multilaser, a preocupação é grande.

"Se as contas do governo não fecham, a consequência é uma combinação de aumento da dívida pública, impressão de moeda e inflação. Isso deprime a confiança no país, suga dinheiro de investimentos produtivos para a ciranda financeira, destrói empregos. Vejo com grande preocupação o viés perdulário e descompromissado com as contas públicas de Brasília. Esse quadro é agravado pela forma como o governo tem tentado fechar parte do buraco, via aumento de impostos. O foco deveria ser eficiência do Estado, corte de gastos, superávit fiscal e redução nos juros", diz Ostrowiecki.

Para Sérgio Zimerman, fundador da rede Petz, o Brasil ainda tem alternativas de arrecadação para abordar suas dificuldades fiscais, mas abre mão delas, como a isenção do imposto de importação oferecida nas vendas de até US$ 50 pelos sites asiáticos, que dá vantagem aos estrangeiros e prejudica os competidores brasileiros sujeitos a outros tributos, na sua avaliação.

"Além de ser uma renúncia tributária significativa, ainda está destruindo emprego e a saúde das empresas que investem aqui. É curioso o governo não se posicionar e não responder sobre isso quando se trata de equilíbrio fiscal", diz Zimerman.

A dinâmica de juros nos Estados Unidos mudou completamente a perspectiva para o Brasil, afirma o banqueiro Ricardo Lacerda, do BR Partners.

"Se não focarmos num ajuste fiscal consistente, podemos ver os juros no Brasil com dificuldades de romper a barreira dos dois dígitos. Ou o presidente Lula abraça de fato a causa fiscal ou correrá o risco de ver uma economia medíocre na segunda metade deste mandato", diz Lacerda.

Para Lawrence Pih, que foi um dos primeiros empresários a apoiar o PT nos anos 1980 e também um dos primeiros a criticar o governo Dilma Rousseff publicamente, a opção de flexibilizar as metas fiscais prejudica a credibilidade do governo, embora houvesse pouca expectativa sobre as projeções de zerar o déficit em 2024 e entregar um superávit de 0,5% em 2025.

"A necessidade política impõe uma política fiscal e monetária frouxa, mas é prejudicial a médio e longo prazos. Além disso, as constantes interferências nas empresas estatais e empresas privadas, como a Vale, afugentam investidores. As políticas econômicas do governo trazem preocupações e poderão reduzir o crescimento do país", diz.

Pih se refere às recentes pressões do governo federal no processo para a troca de comando da Vale, no qual o nome de Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda, chegou a ser cogitado.

Laércio Cosentino, presidente do conselho da Totvs, também alerta para o impacto sobre investimentos.

"O Brasil continua precisando pensar em políticas e metas de médio e longo prazos. Mudar o alvo em curto espaço de tempo gera insegurança e dúvida, dois fatores que inibem investimento, fator essencial para a queda de juro e crescimento sustentável. Mais uma vez, o Brasil força os empresários a viver novos desafios", afirma.

Antonio Carlos Pipponzi, presidente do conselho de administração da RaiaDrogasil, ressalva ainda que pode haver dificuldades de cunho político.

"Em um ano de disputa eleitoral, dificilmente o Congresso facilitará a vida do Executivo, o que acabará por inviabilizar o cumprimento das metas fiscais do governo. E, se isso acontecer, infelizmente, o crescimento da economia será inevitavelmente menor do que o esperado", diz Pipponzi.
Marco Antonio Bologna, sócio da empresa de investimentos Galápagos, também avalia que o crescimento da economia pode apresentar redução de ritmo.

A avaliação de Bologna está em linha com alertas do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que tem destacado a importância de uma política fiscal consolidada para que a instituição tenha condições estruturadas para conduzir a política monetária.

"Os desvios negativos da política fiscal, como piora no déficit primário, sempre trazem efeitos para a política monetária e cambial. Geram incertezas que se refletem na taxa de câmbio, reduz o ritmo de redução da taxa de juros básica para evitar uma piora inflacionária", diz Bologna.
Ainda há uma avaliação entre empresários de resistência por parte do Ministério da Fazenda.

"O ministro Fernando Haddad tem profundo conhecimento de que o fiscal pode atrapalhar o crescimento do PIB e os juros", diz João Camargo, presidente do conselho do grupo de empresários Esfera Brasil.

"O ministro tem bom senso e está fazendo ótimo trabalho", afirma Chaim Zaher, dono do Grupo SEB, de educação, que diz manter seus planos de investimentos de pé, avaliando que as incertezas estão acentuadas pelo cenário externo.

Entregas do Governo do Estado facilitam acesso à educação por estudantes das zonas rurais e garantem mais infraestrutura viária e hídrica para Jacaraci

Estrada de 60 quilômetros tem primeira etapa inaugurada entre sede e distrito do município; investimento chega a R$ 80 milhões
Caminhões de carga de animais e alimentos da agroindústria da região sudoeste da Bahia, onde está localizada a cidade de Jacaraci, contam a partir deste domingo (21) com uma estrada nova, com quase 20 quilômetros de pavimentação do entroncamento da BA-263, no município, até o distrito de Irundiara. Realizada durante visita do governador Jerônimo Rodrigues à cidade, a entrega do Governo do Estado se soma a outros investimentos em educação, infraestrutura e abastecimento de água.

A pavimentação, que vai beneficiar aproximadamente 63 mil habitantes é a primeira etapa de uma obra ainda maior, que teve mais de R$ 80 milhões destinados pela gestão estadual, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), para asfaltamento de 60 quilômetros de estrada.

O governador Jerônimo Rodrigues reforçou o direito da população rural de “levar o avoador, a farinha, o feijão, a produção para vender na feira, seja na sede ou na comunidade. O significado do dinheiro é aquilo que impacta na nossa vida. A gente poder passar com um ônibus para ir em um jogo de futebol, em uma festa, em um culto, uma missa. Isso eu sei o que é”, explicou o chefe do executivo sobre o que atravessa a elaboração de projetos de pavimentação de rodovias no interior.
O trabalhador rural Manoel Pereira vai de Jacaraci a Irundiara todos os dias e relatou que a distância foi reduzida. O trecho que era percorrido em uma hora passou a ser feito em 30 minutos. “Essa estrada aqui melhorou muito para a gente, viu? Eu gastava uma hora até o meu terreno. Mas agora eu estou fazendo em meia hora. Então foi bom demais essa estrada aí, viu? Foi uma coisa que ajudou muito a população”, reforçou.

A segunda etapa do projeto vai contemplar também os acessos pelo entroncamento da BA-148 e da BA-623 até Condeúba. Segundo Saulo Pontes, diretor-superintendente da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT/Seinfra), a obra é um sonho de décadas da população da região.

“Malha pavimentada permite um melhor escoamento da produção [agrícola] e a fixação do homem no campo. É segurança, educação, saúde para as famílias que vivem em núcleos agrícolas. Mas isso é só a primeira etapa. A segunda etapa, se Deus quiser, daqui a quatro meses o governador vai estar aqui inaugurando. Esse é um sonho de décadas dessa região”, compartilhou o gestor. As melhorias devem impactar a vida não só dos moradores de Jacaraci e Condeúba, como dos municípios de Licínio de Almeida, Piripá, Presidente Jânio Quadros e Caculé.
Educação
Já os jovens estudantes da rede pública de diferentes distritos de Jacaraci, no sudoeste da Bahia, foram beneficiados pela política estadual para a educação do campo que orientou a entrega de três anexos de colégios estaduais e municipais em distritos e povoados da cidade baiana. O governador Jerônimo Rodrigues esteve no distrito de Irundiara, a 18 quilômetros da sede de Jacaraci, para a inauguração de um deles: o Colégio Estadual Zuleide Freire de Abreu.

A secretária da Educação em exercício, Rowenna Brito, explicou que o equipamento é “uma escola contextualizada com a realidade dos estudantes, dando dignidade, valorizando o lugar desses estudantes, porque a gente acredita na escola e no lugar de pertencimento. Ele não precisa se deslocar daqui para ir para a cidade estudar. A gente está reafirmando aqui um compromisso com a educação, não só na cidade, mas no campo também”, enfatizou a gestora sobre o projeto para a educação nas zonas rurais da Bahia.

Em relação ao impacto do investimento na vida dos estudantes do campo, o governador Jerônimo Rodrigues completou, durante inauguração da escola: “Se você perguntar a esses estudantes o que que eles querem ser, vocês vão ter uma resposta. Mesmo que depois mude. Eu já conheci uma menina que quer ser motorista de caminhão, mas tem gente que quer ser médico, advogado, pedreiro, cantora ou cantor e nós estamos aqui parar apoiar, independente do sonho. Uma profissão é um destino sagrado”.

As obras, realizadas em parceria entre a Secretaria da Educação (SEC) e a Prefeitura, contaram com investimentos de aproximadamente R$ 7 milhões do governo estadual, impactando na vida de estudantes 875 de Jacaraci. Só no Colégio Estadual Zuleide Freire de Abreu, no distrito de Irundiara, foram investidos R$ 1,3 milhões para a construção de salas de aula, salas administrativas e para professores. Além de um refeitório, cozinha e lavanderia.

A estudante do 2° ano Thaeme Ariell Souza, de 16 anos, dividiu a primeira reação ao entrar na estrutura entregue. “Quando a gente chegou na escola, a primeira impressão que a gente teve foi: uau, que escola maravilhosa, tá linda, tudo novo. É um avanço ter essa escola no nosso território e queremos mais: mais oportunidades, cursos técnicos”, antecipou a adolescente, ao falar das expectativas geradas pelo ensino na nova unidade escolar.

Em outro anexo da mesma escola, no povoado de São José, 111 estudantes terão acesso a salas de aula novas, sala de vídeo e refeitório. O aporte do Estado também foi destinado à rede municipal, apoiando a infraestrutura das escolas geridas pela Prefeitura. No povoado de Itumirim, a 60 quilômetros da sede, R$ 2,4 milhões foram destinados à obra da Escola Municipal Antônia Guimarães, para atender mais 170 estudantes. A unidade escolar teve apoio do Estado na construção de salas de aula, de professores, dos setores administrativos, da quadra poliesportiva coberta e da cozinha.

Esporte
Como incentivo à prática esportiva e às atividades de lazer, o Governo da Bahia ainda entregou a ampliação do anexo da Escola Clemente Dantas Brito, no povoado de Vila Paiol, onde 120 alunos vão poder começar a realizar atividades na quadra poliesportiva coberta. Um campo de futebol society também foi entregue para o Colégio Municipal Anísio Teixeira, na sede do município. No campo foram instalados alambrado, grama sintética, traves e refletores.

Segurança hídrica
Mil famílias da localidade de Centrão também vão usufruir do novo Sistema Integrado do Abastecimento de Água entregue neste domingo (21), após construção de mais de 15 mil milímetros de adutora. O trabalho foi executado pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), por meio de convênio com a Prefeitura.

A disponibilidade de água para a zona rural de Jacaraci também se deu por meio da entrega de 221 cisternas, de 16 mil litros cada, nas comunidades de Semidouro e de Itumirim, que ficam a 36 e 60 quilômetros da sede, respectivamente. A construção dos reservatórios contou com R$ 1,3 milhão do governo estadual e vai beneficiar agricultores familiares e camponeses do município com segurança hídrica.

Mais obras
Ainda para a infraestrutura de Jacaraci, Jerônimo autorizou a publicar edital de licitação para pavimentação com tratamento superficial do entroncamento da BA-263, conectando Irundiara ao distrito de Vila Paiol por mais 17 quilômetros de rodovia. Serão R$ 15,6 milhões aportados na obra.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA
Fotos: Feijão Almeida/GOVBA

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