Daily Archives: 6 de setembro de 2018

TRE libera uso da imagem de Lula nas propagandas do PT na Bahia

A decisão anterior estava ferindo a lei. Estamos botando Lula como cidadão nas campanhas”, disse Everaldo Anunciação ao bahia.ba

Foto: Divulgação/Partido dos Trabalhadores

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) derrubou nesta quinta-feira (6) decisão da própria corte que proibia coligações proporcionais (compostas por candidatos a deputado estadual e federal) de veicular imagens do ex-presidente Lula em sua propaganda eleitoral na TV.

Relator da ação cautelar impetrada pelo Partidos dos Trabalhadores, o desembargador Jatahy Junior revogou decisão da juíza Carmen Lúcia Santos Pinheiro. Ele entendeu que Lula aparece na campanha das coligações petistas como apoiador e militante, não como candidato a presidente.

O presidente do partido na Bahia, Everaldo Anunciação, classificou a proibição como “absurda”.

“A decisão anterior estava ferindo a lei. Estamos botando Lula como cidadão nas campanhas. Nossa ação foi feita para corrigir essa distorção”, disse Everaldo ao bahia.ba.

A ação que originou a suspensão das propagandas com Lula foi movida pelo candidato ao governo da Bahia José Ronaldo (DEM). Por-Bahia.Ba

Eleitor do PSDB prefere Bolsonaro a Alckmin em pesquisa espontânea do Datafolha

PF confirmou que o homem suspeito de ter esfaqueado o candidato Jair Bolsonaro, Adélio Bispo de Oliveira, de 40 anos, foi detido por populares e seguranças e conduzido por policiais federais para a Delegacia da Polícia Federal em Juiz de Fora.

Suspeito de atacar o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG), Adelio Bispo de Oliveira, de 40 anos, já tinha sido acusado pelo crime de lesão corporal, segundo a Polícia Militar de Minas Gerais (MG). O boletim de ocorrência em que Oliveira é acusado de atentar contra a integridade física de outras pessoas é de 2013.

PF confirmou que o homem suspeito de ter esfaqueado o candidato Jair Bolsonaro, Adélio Bispo de Oliveira, de 40 anos, foi detido por populares e seguranças e conduzido por policiais federais para a Delegacia da Polícia Federal em Juiz de Fora.
Divulgação/Assessoria de Comunicação Organizacional do 2° BPM
O homem foi detido logo após o ataque e encaminhado à Delegacia da Polícia Federal em Juiz de Fora (MG), onde presta depoimento. “Policiais militares que se encontravam nas imediações conseguiram apreender o infrator imediatamente após a ocorrência”, contou o major da PM-MG, Flávio Santiago, à Agência Brasil, confirmando que pessoas que acompanhavam o ato político chegaram a agredir o suspeito.

“A ação rápida dos policiais garantiu a incolumidade física do infrator, impedindo que ele fosse linchado”, acrescentou o major.

Perfil no Facebook
Um perfil no Facebook em nome de Adélio Bispo de Oliveira, e com fotos que identificam o homem preso pela Polícia em Juiz de Fora, contém várias publicações contra Bolsonaro e seus apoiadores, bem como críticas à maçonaria. O autor da página demonstra fixação por esses dois temas – Bolsonaro e maçonaria – e o perfil exibe várias postagens ilógicas e confusas, sempre relatando supostas conspirações.

No dia 1° de agosto, o autor questionou, por exemplo, se 30 mil comunistas foram assassinados no governo militar brasileiro. E ele próprio responde: “Numerologia maçônica?”, diz, citando supostos massacres de índios e negros no país e concluindo: “claro sempre vinda da direita maçônica, capitalista, burguesa e nazista”. Em seguida, afirma que Bolsonaro é apoiado “por clãs maçônicos”.

Na página, há muitas publicações em defesa do comunismo, inclusive apresentando o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, como um exemplo de comunista. Também há ataques a políticos, como a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), candidata a vice-presidente da chapa de Geraldo Alckmin (PSDB), com foto de campanha dos dois.

A última publicação é do dia 3 de agosto, sobre o perfil do eleitorado de Santa Catarina, com um link para matéria a respeito. Cerca de um mês antes, o titular do perfil fez check-in em uma escola de tiro em Florianópolis (SC).

Após o ataque a Bolsonaro, a página foi duramente atacada. Também foram criados vários perfis em nome de Oliveira, depois que ele já se encontrava preso, usando sua foto e uma imagem de uma balança.

Matéria ampliada às 19h35 para inclusão de informações do perfil no Facebook
Por Alex Rodrigues e Luiza Damé – Repórter da Agência Brasil Brasília

Negado seguimento a primeiros pedidos de registro de candidatura avulsa a presidente

Nos processos, cidadãos pretendem disputar cargos de presidente e vice-presidente sem qualquer vínculo com partido político

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já negou seguimento (julgou inviável) a 12 dos 22 pedidos de registro de candidatura avulsa apresentados por cidadãos que pretendem disputar os cargos de presidente e vice-presidente sem qualquer vínculo com partido político. Os requerentes afirmam que o Brasil é signatário de pactos e convenções internacionais, como a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), que asseguram a participação de todos os cidadãos na vida pública e, portanto, lhes conferem o direito de praticar atos de campanha e ter seus nomes inseridos nas urnas eletrônicas.

Para os autores dos pedidos, o TSE deve cumprir esses tratados internacionais e deixar de aplicar regras legislativas que imponham condições ao exercício de votar e ser votado que desbordem daquelas expressamente previstas nos documentos, como idade, nacionalidade, residência, idioma, instrução, capacidade civil ou mental, ou condenação em ação penal, proferida por juiz competente. O Pacto de São José da Costa Rica, por exemplo, não prevê a filiação partidária como requisito para ser votado.

Os requerentes alertam, também, que a matéria está pendente de apreciação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em processo com repercussão geral reconhecida (ARE 1054490) e que conta com parecer da Procuradoria-Geral da República pela constitucionalidade desse tipo de candidatura.

Portanto, afirmam que a exigência de filiação partidária para se lançar nas disputas eleitorais é algo incompatível com os valores da democracia, com as normas internacionais e com a própria Constituição Federal. Para os autores dos pedidos, a filiação partidária como condição de elegibilidade só pode ser entendida de modo flexível, ou seja, como alternativa, escolha, opção do candidato, jamais como obstáculo da cidadania, dignidade da pessoa humana e pluralismo político.

Decisões

Nas decisões em que negou seguimento a quatro pedidos de candidatura avulsa sob sua relatoria, o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto ressaltou que o fato de a matéria estar pendente de decisão no STF não atrai, por si só, a aplicação do artigo 16-A da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). Incluído pela Lei nº 12.034/2009, o dispositivo permite ao candidato cujo registro esteja sub judice efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior.

 “Isso porque a referida regra pressupõe que o registro de candidatura esteja sub judice, e não que uma questão anterior ao próprio pedido de registro esteja em discussão. Como é cediço, há tempos está sedimentado neste Tribunal Superior o entendimento segundo o qual, no sistema eleitoral brasileiro vigente, não existe a previsão de candidatura avulsa, de modo que somente os filiados que tiverem sido escolhidos em convenção partidária podem concorrer a cargos eletivos. Para as eleições de 2018, essa orientação foi reafirmada pelo Plenário desta Corte em 28 de junho deste ano”, explicou o relator, ao negar seguimento ao pedido de registro apresentado por Rodrigo Sobrosa Mezzomo.

O ministro esclareceu que, em julgamento realizado em junho deste ano, o Plenário do TSE reafirmou o entendimento de que o inciso V, do parágrafo 3º, do artigo 14 da Constituição Federal é claro ao fixar, como condição de elegibilidade, a filiação partidária, determinando – na ordem jurídico-eleitoral brasileira – o monopólio das candidaturas em favor dos partidos políticos. Por meio da Lei 13.488/2017, o Congresso Nacional reafirmou o princípio de vinculação das candidaturas aos partidos políticos, ao acrescentar o parágrafo 14 ao artigo 11 da Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997), asseverando que “é vedado o registro de candidatura avulsa, ainda que o requerente tenha filiação partidária”. O relator lembrou ainda que, ao analisar o pedido de tutela antecipada nos autos do ARE 1054490, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo, manifestou-se pela inviabilidade de implementação de possível candidatura avulsa nas eleições de 2018.

Também negaram seguimento a processos com pedidos no mesmo sentido os ministros Admar Gonzaga (6 processos), Og Fernandes (1 processo) e Edson Fachin (1 processo).

Fonte: TSE

Suspeito de atacar Bolsonaro com faca é preso

Ataque ocorreu em caminhada em Juiz de Fora, em Minas Gerais, na tarde desta quinta-feira (6)

O suspeito de esfaquear o candidato à Presidência Jair Bolsonaro foi preso e identificado como Adélio Bispo de Oliveira, segundo a GloboNews. O Blog do Noblat publicou a foto dele no Twitter. Segundo informações da polícia, ele foi espancado e está muito machucado.

O ataque ocorreu em caminhada em Juiz de Fora, em Minas Gerais, na tarde desta quinta-feira (6). Ele era carregado por apoiadores quando fez expressão de dor e foi retirado do local.

O suspeito foi preso em flagrante e levado para a delegacia da cidade, conforme a Polícia Federal.

O ferimento é superficial e Bolsonaro foi atendido na Santa Casa de Juiz de Fora. O deputado foi retirado do local às pressas, em um carro da Polícia Federal. As circunstâncias completas do episódio ainda estão sendo apuradas.

Bolsonaro estava sem colete que costuma usar, diz filho

Episódio é uma demonstração de que “a gente está no caminho certo e incomodando muita gente”, disse Flávio Bolsonaro

Foto: Reprodução / Band

Candidato ao Senado e filho do presidenciável Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (6) que seu pai estava sem colete quando foi ferido a faca em Juiz de Fora (MG) e disse que o episódio é uma demonstração de que “a gente está no caminho certo e incomodando muita gente”.

“A gente sempre toma as precauções, sabia que isso podia acontecer”, declarou o filho de Bolsonaro, em entrevista à Globonews. “A pessoa foi para matar o meu pai”, acrescentou.

Segundo a assessoria do presidenciável, a faca atingiu seu fígado e ele é submetido a cirurgia. Por-Bahia.Ba

Vídeos mostram momento em que Bolsonaro leva facada

Episódio ocorreu na tarde desta quinta em um comício em Juiz de Fora

O candidato Jair Bolsonaro (Divulgação/Divulgação)

Vídeos que circulam pelas redes sociais na tarde desta quinta (6) mostram o momento em que o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL), leva uma facada na tarde desta quinta (6) em Juiz de Fora, Minas Gerais.

Em outra imagem, ele é carregado por outros pessoas a um hospital da cidade.

Bolsonaro tomou uma facada agora em Juiz de Fora.

Informações e privacidade no Twitter Ads

Momento em que Jair Bolsonaro leva uma facada de um militante de esquerda, vamos rezar para que não tenha sido nada grave.

Eduardo Bolsonaro, filho do presidenciável, publicou um post no Twitter sobre o caso: “As informações que tenho são preliminares e neste tipo de situação sempre há muita notícia desencontrada. Mas chegou a mim que Jair Bolsonaro foi esfaqueado num evento em MG, mas está fora de risco de morte. Peço que orem por ele e sabendo de algo mais publico aqui”. O político foi encaminhado para a Santa Casa de Juiz de Fora.

Informativo TransLoc/Prefeitura

A TransLoc em parceria com a Prefeitura Municipal de Ipiaú vem informar a população que nesta Sexta Feira feriado da Independência do Brasil não haverá Operação de Limpeza. (Varrição e Coleta de Lixo Domiciliar). Voltando a operação normal no sábado, dia (08), A TransLoc desde já agradece a compreensão de todos.

Candidatos são apoiados pelo ex-prefeito Deraldino Araújo (Foto: Divulgação)

Candidatos são apoiados pelo ex-prefeito

Candidatos são apoiados pelo ex-prefeito Deraldino Araújo (Foto: Divulgação)

Araújo (Foto: Divulgação)

Um grande público lotou o salão de festas e eventos do Clube Rio das Contas – Náutico, para acompanhar e prestigiar o lançamento das candidaturas para Deputado Federal Leur Lomanto Jr e para Deputado Estadual Sandro Régis. O evento, liderado por Deraldino Araújo, ex-prefeito de Ipiaú por dois mandatos, aconteceu na noite desta quarta-feira (05), e contou com as presenças dos vereadores Andréa Novaes, Emerson Fit, Jean Kléber, Lucas do Social, Simone Coutinho e Robson Moreira, de ex vereadores, lideranças políticas e comunitárias e sobretudo com a grande participação da comunidade de vários bairros, distrito, povoado e zona rural de Ipiaú. Prefeitos, ex prefeitos e vereadores dos municípios vizinhos também prestigiaram o grande evento político, destacando ainda mais a importância de se levantar a voz da população que mais do que nunca clama por uma eleição séria, transparente e com candidatos ficha limpa.

Em tom de muita alegria e euforia, a população presente acompanhou atentamente os discursos que tiveram um tom forte e coeso na busca de mais atenção por parte do governo estadual para Ipiaú e região e acima de tudo com a importância de se eleger a chapa majoritária para fazer Ipiaú mais bem representada. “Conto com o apoio dos meus amigos e daqueles que me seguem politicamente, preciso desta união para que juntos possamos fazer uma Ipiaú mais forte, para trazer mais benefícios para o nosso povo. Agradeço a fidelidade dos nossos amigos e dos cinco vereadores que nos acompanham, também dos prefeitos e ex prefeitos da região que aqui estão, demonstrando assim que o voto em Leur Lomanto Jr e Sandro Régis e na chapa majoritária é o melhor caminho para a nossa Ipiaú. O enorme tamanho da minha responsabilidade de líder político me conduz a pedir voto para dois grandes políticos da Bahia, grandes homens públicos e deputados ficha limpa, Leur Lomanto Jr e Sandro Régis”, destacou Deraldino em seu discurso.Fonte: Giro em Ipiaú

Ipiaú: Prefeita Maria das Graças inaugura Praça da Ciência no Bairro da Conceição

A Praça da Ciência, localizada no circuito da Praça Orlando Cardoso, Bairro da Conceição, foi entregue à população nesta quarta-feira (05), pela Prefeita Maria das Graças. O equipamento é formado por oito brinquedos lúdicos científicos, com o qual os jovens estudantes terão a chance de aprender noções de Física de uma maneira mais divertida, por meio de dispositivos como balanços, bicicleta geradora de energia e conchas acústicas.

A Prefeita Maria das Graças destacou a importância das instalações para a educação: “Aqui os estudantes poderão fazer atividades dirigidas completas, tendo um aprendizado totalmente diferenciado. Estamos alinhando também para executar um trabalho em conjunto, oferecendo uma formação específica para professores, afim de orientar inclusive, a população. ”

De certo, estes brinquedos e suas especificidades, atrairão a garotada, despertando o interesse pelos estudos de maneira envolvente e divertida, acompanhado por um monitor da Secretaria Municipal de Educação.
Após a solenidade, as pessoas, principalmente as crianças conheceram de perto e até brincaram nos oito equipamentos da praça, que são: as Conchas, a Bicicleta Geradora, Harpa, Alavanca, Gangorra de comprimentos diferentes, Cadeira Giratória, Balanços de comprimentos diferentes e Basquete giratório. Estas estruturas permitem que os estudantes coloquem em prática as lições aprendidas nas aulas.
O evento contou com a presença dos vereadores Orlando Santos, Cláudio Nascimento, Jô da AABB, Robson Moreira, secretários, equipe de governo, familiares do homenageado (in memorian), além do Coordenador de Articulação Institucional, Hans Unger e Igor Galvão – Chefe de Gabinete da Secretaria de Ciências e Tecnologia e Inovação, ambos do Governo do Estado. (DIRCOM/Prefeitura)