Daily Archives: 6 de agosto de 2018

Das urnas de 2018 não deve sair nada animador. Os indicativos são péssimos

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Está dada a largada da peleja 2018, a julgar pelos humores coletivos, num clima sorumbático. Pesquisa do Ibope/CNI divulgada sexta apontou que 47% diz não ter o menor interesse em votar. Mau sinal. Estão ajudando nutrir o que querem combater, a corrupção generalizada que melou todos os lados e provocou o desencanto que calou as panelas.

A pesquisa sugere o óbvio, grande parcela da nação anseia por uma renovação geral. Que pena, a coisa anda justamente no sentido oposto.

Olhando as regras do jogo que começa a ser jogado, percebe-se com facilidade que os partidos ficaram empoderados e sustentam os pilares do continuísmo, ao invés da mudança.

Simples entender: só quem tem dinheiro limpo para fazer campanha é partido, que por sua vez, na partilha do bolo privilegia quem já tem mandato e deixa a concorrência em desvantagem.

Daí presume-se que vai dar a lógica, o índice de renovação muito baixo.

Ressalte-se que a isso se agrega o sistema político, o chamado presidencialismo de coalizão: partidos demais, 35 hoje, para partilhar benesses, o que fez a coalizão descambar para mensalão, petrolão, corrupção desenfreada tendo como esteio a representação política.

O próximo presidente, a ser forjado nas urnas, já não terá a popularidade de quem emerge do povo com gás e ainda vai ter ficar refém disso, que Dilma não quis e caiu e Temer topa.

Levi Vasconcelos é jornalista político, diretor de jornalismo do Bahia.ba e colunista de A Tarde.Bahia.Ba

PCdoB retira candidatura de Manuela e fecha com o PT

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O PCdoB retirou a candidatura de Manuela D’Ávila, decidida em convenção na última quarta-feira (1°), e fecharam coligação para apoiar uma candidatura do PT ao Palácio do Planalto, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pelo anúncio conjunto dos dois partidos, no final da noite deste domingo (5), Manuela será candidata a vice-presidente na chapa petista, apesar do registrado junto à Justiça Eleitoral no primeiro momento ser o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, do próprio PT. A justificativa oficial é que Haddad foi escolhido para ser o “representante” de Lula e que, quando a situação do ex-presidente estiver juridicamente “regularizada”, ele dará lugar para a deputada gaúcha.

A expectativa é que com o ex-presidente não conseguindo obter uma liberação da Justiça para concorrer, Haddad assuma a cabeça de chapa e a comunista ocupe o seu prometido lugar de vice.

STF pode julgar esta semana pedido de liberdade de Lula

Convenção Nacional do PT para lançamento da candidatura de Lula para presidente, na Casa de Portugal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nos próximos dias o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele aguarde em liberdade o julgamento de recursos contra sua condenação na Operação Lava Jato. Em função da condenação a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde 7 de abril.

O julgamento pode ocorrer na próxima quinta-feira (9), antes de o PT registrar a candidatura de Lula na Justiça Eleitoral para concorrer à Presidência da República, fato que deve ocorrer no dia 15 de agosto, último dia previsto pela legislação eleitoral. 

Na semana passada, após o relator do caso, o ministro Edson Fachin, defender celeridade para definir a situação jurídica de Lula antes das eleições, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, responsável pela pauta do plenário, indicou nos bastidores que pode pautar a questão nesta semana. 

No entanto, diante da possibilidade de o caso ser julgado pelo plenário, e não pela Segunda Turma, como deseja a defesa do ex-presidente, os advogados podem desistir do recurso e o julgamento poderá ser adiado. De acordo com dois ministros do STF ouvidos reservadamente pela Agência Brasil, o tribunal deverá aceitar o recuo, caso a defesa confirme a desistência. 

Eleições 

O pedido de liberdade do ex-presidente também tem implicações na esfera eleitoral. Caso a defesa consiga suspender temporariamente a condenação e a soltura de Lula, o ex-presidente poderá concorrer livremente às eleições sem precisar de uma decisão que avalie sua inelegibilidade.

Com a confirmação da condenação na Lava Jato na segunda instância da Justiça Federal, o ex-presidente pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pelos órgãos colegiados da Justiça. 

Se a decisão do Supremo for contrária à pretensão de Lula, o STF pode confirmar a inelegibilidade e levar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a negar o registro de candidatura.

Desde junho, quando entrou com recurso na Segunda Turma da Corte, a defesa de Lula pretende que a Corte julgue somente a concessão de liberdade e tenta evitar que o plenário analise a questão da inelegibilidade para as eleições de outubro deste ano porque o ex-presidente ainda pode ser beneficiado por uma liminar e disputar as eleições caso tenha a candidatura barrada. 

No entanto, a inelegibilidade não é automática e a questão somente será analisada pelo TSE a partir do dia 15 de agosto, quando o PT pretende protocolar o pedido de registro da candidatura da Lula à Presidência da República nas eleições de outubro.

Recurso 

No dia 22 de junho, Fachin enviou pedido de liberdade do ex-presidente para julgamento pelo plenário, e não na turma, como queria a defesa. Ao justificar o envio, Fachin disse que a questão deve ser tratada pela Corte por passar pela análise do trecho da Lei da Ficha Limpa, que prevê a suspensão da inelegibilidade “sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”.

No entanto, a defesa de Lula recorreu e afirmou que a análise da questão não foi solicitada. “O embargante requereu exclusivamente a suspensão dos efeitos dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Apelação para restabelecer sua liberdade plena. A petição inicial, nesse sentido, é de hialina [límpida] clareza ao requerer o efeito suspensivo para impedir a ‘execução provisória da pena até o julgamento final do caso pelo Supremo Tribunal Federal’”, sustentou a defesa.

Condenação

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP) e teve a pena executada pelo juiz federal Sergio Moro após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça, conforme definiu o STF. 

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil  Brasília