Comissão mista faz audiência pública para debater MP que reduziu preço do diesel

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 838/18, que concede subsídio de parte dos custos do óleo diesel, realiza hoje, às 11 horas, audiência pública com representantes do Ministério da Fazenda, da Petrobras, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Ministério de Minas e Energia.

A audiência ocorrerá no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado. Qualquer pessoa pode interagir na reunião por meio do portal e-Cidadania ou pelo Alô Senado (0800 662211).

Subvenção
Editada em resposta à greve dos caminhoneiros, a MP 838 autorizou uma subvenção de R$ 0,07 por litro até o dia 7 de junho, e de R$ 0,30 o litro entre 8 de junho e 31 de dezembro. Cada produtor ou importador receberá o valor com base no volume de diesel vendido às distribuidoras e um preço de referência, que será regulamentado pela ANP.

A medida visa reduzir o preço do combustível na refinaria, com efeito sobre o valor final do litro do diesel nos postos. A MP limita o gasto com subsídio a R$ 9,5 bilhões neste ano.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
MPV-838/2018
Da Redação – PT
*Com informações da Agência Câmara.

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