Daily Archives: 17 de julho de 2018

Mortalidade infantil do Brasil sobe pela 1ª vez desde 1990

© Reuters/ Ministério da Saúde aponta o vírus da zika e a crise econômica como principais vilões

Após 26 anos em queda, a taxa de mortalidade infantil do Brasil voltou a crescer em 2016. As estimativas para 2017 não são das melhores: espera-se que o índice se mantenha acima do registrado em 2015. O Ministério da Saúde justifica os dados com a epidemia do vírus da zika e a crise econômica que o país enfrenta.

A pasta explica que o impacto do vírus da zika foi, na verdade, com a queda da natalidade, que influencia no cálculo da taxa de mortalidade, além das mortes de bebês por malformações graves.

Já a crise econômica é responsabilizada pelas mortes evitadas, como aquelas causadas por diarreias e pneumonias, que são influenciadas pela perda de renda das famílias, estagnação de programas sociais e cortes na saúde pública.

Dados do Ministério da Saúde, publicados pelo jornal Folha de S. Paulo, mostram que, desde a década de 1990, o país apresentava redução anual média de 4,9% da taxa de mortalidade. O índice estava acima da média global de redução, estimada em 3,2% pelo Unicef em 2017.

A taxa de mortalidade de 2016 no país ficou em 14 óbitos infantis a cada mil nascimentos, um aumento de quase 5% em relação ao ano anterior.

Na América Latina, segundo o relatório do Unicef, a taxa ficou estacionada em 18 óbitos infantis por mil nascimentos entre 2015 e 2016.

Para 2017, estima-se que a taxa fique em, no mínimo, em 13,6 (contra 13,3 de 2015). No entanto, os números oficiais ainda não foram divulgados.

Cálculo

A taxa de mortalidade infantil considera o número de mortos até um ano a cada mil nascidos vivos. A taxa chamada de mortalidade na infância, que considera o número de crianças de até cinco anos mortas a cada mil nascidos vivos, também é monitorada.
Por-Noticias ao Minuto

Detran-BA oferece versão digital da carteira de habilitação

Detran já esta emitindo versão eletronica da CNH
Foto: Elói Corrêa/GOVBA

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) já oferece a versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A novidade está disponível para os motoristas que possuem a versão impressa do documento mais recente, com o código de barras tridimensional (QR Code) na parte traseira. Aqueles que ainda possuem a versão antiga devem procurar o Detran-BA para emitir a segunda via ou fazer a renovação do documento. A taxa do serviço é de R$ 67,10, com isenção para quem já tem o certificado digital.

Detran já esta emitindo versão eletronica da CNH
Foto: Elói Corrêa/GOVBA

O documento digital é aceito em todo território nacional. O diretor de Habilitação do Detran-BA, Mario Galvão, explica que um documento não exclui o outro. Portanto, a carteira impressa continua valendo. “A mudança não é obrigatória, mas gera um conforto maior, pois os smartphones estão cada vez mais presentes na vida das pessoas. Durante as abordagens feitas pelos agentes de trânsito, basta mostrar o documento no celular acompanhado pelo Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo [CRLV]”.

A empresária Elen Oliveira, que já está com a CNH no celular, destaca que “às vezes, quando eu saio apressada de casa ou quando troco de bolsa, minha carteira de motorista fica em casa e eu tenho que voltar para pegar. Como meu celular está sempre comigo, não tem risco de esquecer”. 

Para ter direito à novidade, o motorista precisa se cadastrar no portal do Departamento Nacional de Trânsito (www.denatran.gov.br), que enviará por e-mail um link de ativação do serviço e criação de uma senha. Basta fazer o download do aplicativo da CNH-e no celular, disponível nos sistemas iOs e Android. O acesso à habilitação digital não depende de sinal de internet.

Secom  Governo da Bahia

UE e Japão fecham acordo ambicioso e criam bloco comercial

© POOL New / Reuters

A União Europeia e o Japão assinam nesta terça-feira um acordo comercial ambicioso, que elimina quase todas as tarifas entre as partes. A iniciativa, em grande medida fechada no fim do ano passado, teve sua assinatura adiada neste mês, após o premiê Shinzo Abe cancelar uma viagem a Bruxelas por causa de enchentes no sudoeste japonês, causadas por fortes chuvas que deixaram mais de 200 mortos.

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, e o da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, participam de um jantar de gala na residência oficial do primeiro-ministro. Os dois lados têm comemorado o acordo, que cobre um terço da economia global e mais de 600 milhões de pessoas. A expectativa é de que os preços do vinho e da carne de porco da Europa caia para os consumidores japoneses, enquanto a Europa poderá comprar mais barato partes de maquinário, chá e peixes.

O acordo elimina 99% das tarifas sobre produtos japoneses para a UE e 94% das tarifas de importação europeias para o Japão, por ora, o que deve chegar a 99% ao longo dos anos. A diferença ocorre por exceções como o arroz, produto cultural e politicamente sensível e que é protegido há décadas no Japão.

A assinatura ocorre em meio a tensões comerciais pelo mundo, sobretudo entre China e EUA. O Japão ainda trabalha em outros acordos comerciais, inclusive um com várias nações do Pacífico, do qual os EUA se retiraram. Fonte: Associated Press.

Eleições 2018: prazo para requerer voto em trânsito começa nesta terça-feira (17)

 

Eleições 2018: prazo para requerer voto em trânsito começa nesta terça-feira (17)

A partir desta terça-feira (17) até o dia até 23 de agosto, o eleitor poderá habilitar-se perante a Justiça Eleitoral para votar em trânsito (fora do seu domicílio eleitoral) nas Eleições 2018. O voto em trânsito pode ocorrer no primeiro, no segundo ou em ambos os turnos, mas somente em capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores.

Segundo a legislação, para votar em trânsito, o eleitor deverá comparecer em qualquer cartório eleitoral e solicitar sua habilitação. Basta apresentar um documento oficial com foto e indicar o local em que pretende exercer seu direito de voto. Apenas os cidadãos que estiverem com situação regular no Cadastro Eleitoral poderão votar em trânsito.

Os eleitores que se encontrarem fora da unidade da Federação de seu domicílio eleitoral poderão votar em trânsito apenas na eleição para presidente da República. Já aqueles que estiverem em trânsito dentro da unidade da Federação, porém em município diverso de seu domicílio eleitoral, poderão votar para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

O voto em trânsito não é permitido em urnas instaladas em outros países. Entretanto, eleitores com título eleitoral cadastrado no exterior, e que estiverem em trânsito no território brasileiro, poderão votar na eleição para presidente da República.

Caso o eleitor habilitado para votar em trânsito não compareça à seção, ele deverá justificar sua ausência, inclusive se estiver em seu domicílio eleitoral de origem no dia da eleição. A justificativa de ausência nos dias de votação não poderá ser feita no município por ele indicado para o exercício do voto.

O voto em trânsito está previsto na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 23.554/2017 e no Calendário Eleitoral 2018.

Locais de votação em trânsito

De acordo com a Resolução-TSE nº 23.554/2017, cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) divulgar em seus sites, até o dia 17 de julho, onde haverá voto em trânsito. Os locais poderão ser atualizados até o dia 23 de agosto.

As seções eleitorais destinadas à recepção do voto em trânsito deverão conter no mínimo 50 e no máximo 400 eleitores. Se o número de eleitores não atingir o mínimo previsto, o TRE agregará a seção eleitoral a outra mais próxima, visando garantir o exercício do voto.

Transferência temporária de eleitores

A transferência temporária para outra seção eleitoral é facultada ainda aos presos provisórios e adolescentes que cumprem medida socioeducativa em unidades de internação, bem como aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida. O mesmo vale para os integrantes das Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, polícias civis, polícias militares, corpos de bombeiros militares e guardas municipais que estiverem em serviço por ocasião das eleições.

Esses eleitores também devem requerer a habilitação para votar em outra seção eleitoral no período de 17 de julho a 23 de agosto. Encerradas as eleições, as inscrições dos eleitores que se transferiram temporariamente para outros locais de votação retornam automaticamente para as seções eleitorais de origem.

Fonte: TSE

Apoio de DEM a Alckmin pode garantir espaço de Lázaro na chapa de José Ronaldo

Foto: Divulgação

A articulação em torno da decisão do DEM no plano federal pode impactar diretamente na formação da chapa de José Ronaldo (DEM) para as eleições de 2018. O eventual apoio do partido a Geraldo Alckmin (PSDB) aumenta o poder de negociação da legenda para que Jutahy Magalhães Jr. (PSDB) não tenha como vetar a candidatura de Irmão Lázaro (PSC) ao Senado.

Atualmente, Alckmin e Ciro Gomes (PDT) são as duas opções nas conversas do chamado centrão no plano federal, formado por DEM, PP, PRB e SD – e que pode ter o acréscimo do PR, caso Valdemar da Costa Neto opte por levar os republicanos para as próximas rodadas de tratativas. Caso esse agrupamento partidário marche com Alckmin, uma das demandas seria reduzir a resistência de Jutahy Jr. a Lázaro, já que o diretório nacional tucano teria influência direta sobre o deputado federal baiano.

Outro viés analisado é a ida do bloco para apoiar a candidatura de Ciro. Caso o pedetista seja a opção de DEM e aliados, Jutahy Jr. tende a ganhar a queda de braço e vetar Lázaro na vaga de senador ao seu lado. Como democratas e tucanos selaram uma aliança na Bahia, uma das concessões ao PSDB para garantir espaço de palanque a Ciro seria exatamente a ausência do social-cristão na disputa, como exige Jutahy.

De acordo com interlocutores que acompanham de perto as negociações, a expectativa é que as conversas que acontecem na quinta (19) e sexta-feira (20) sejam decisivas. Todavia, não é descartada a hipótese de uma decisão final só ser divulgada na próxima semana, após o início do período de convenções.

Por-Bahia noticias

Relator espera que reforma tributária tenha votação antes das eleições

Plenário da Câmara dos Deputados

O relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), disse hoje (16) que espera que o Congresso Nacional tenha, antes das eleições, ao menos uma das votações necessárias para aprovação da reforma. A proposta de emenda à Constituição (PEC) terá de passar por duas votações na Câmara dos Deputados e duas no Senado para ser promulgada, mas a proposta não pode ser votada este ano porque é proibido alterar a Constituição durante a vigência de intervenção federal, como a que ocorre atualmente no Rio de Janeiro.

“Eu sugeriria, com o texto pronto, afinado, fazer uma votação [antes das eleições]. Não sendo possível, fica para depois da eleição, outubro, é perfeitamente possível, mas vamos fazer de tudo para que se vote ao menos uma sinalização para os candidatos, para o processo eleitoral nacional. O texto é o básico, é o óbvio do que tem de ser feito”, disse após participar de evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

De acordo com o deputado, o texto proposto busca a simplificação do sistema, unificando tributos sobre o consumo de forma a não aumentar a carga tributária, mas também de modo que União, estados e municípios não percam arrecadação. Outro objetivo é elevar gradualmente a taxação sobre a renda e sobre o patrimônio, diminuir a burocracia do sistema e aumentar sua eficácia.        

A proposta ainda necessita passar por mais duas sessões na Comissão Especial da Reforma Tributária, onde poderá receber emendas. Uma vez aprovada na comissão, ficará a cargo do presidente da Câmara dos Deputados estipular a data para as votações em plenário.

“O presidente da Câmara vai decidir o que fazer. O setor produtivo, os trabalhadores, os empresários e todos que estão envolvidos na questão tributária, da simplificação, têm de estar cientes que temos que votar este ano”, disse Hauly. 

Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil  São Paulo 

Após encontro com Putin, Trump é criticado por oposição e aliados

O presidente dos EUA, Donald Trump, e o presidente russo, Vladimir Putin, realizam uma coletiva de imprensa conjunta após a reunião

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, recebeu críticas de deputados e senadores republicanos e democratas após a reunião que teve hoje (16) em Helsinque (Finlândia) com o presidente da Rússia, Vladmir Putin. Ele foi criticado por ter aceitado as afirmações do líder russo de que nunca interferiu no processo eleitoral americano. 

Na última sexta-feira (13), a promotoria do país acusou formalmente 12 agentes da inteligência russa por hackear computadores da candidata Hillary Clinton em 2016 para prejudicá-la na disputa com Donald Trump.

Até mesmo aliados do presidente Donald Trump criticaram a postura do presidente norte-americano. Após uma reunião de quatro horas com Putin, Trump disse que não houve “conluio” entre ele e o chefe de Estado russo para favorecê-lo em 2016.

Críticas de aliados
A primeira reação foi do presidente da Câmara Paul Ryan. “O presidente precisa reconhecer que a Rússia não é nossa aliada”, disse o republicano. Ele afirmou que Trump deveria ter confrontado o presidente russo durante a conferência de imprensa.

O senador John McCain, republicano do Arizona, disse que a reunião em Helsinque foi um “erro trágico”. “Nenhum presidente anterior jamais se rebaixou mais abertamente diante de um tirano”, disse McCain, que preside o Comitê de Serviços Armados do Senado. Para ele, Trump provou ser não apenas “incapaz” como também “não querer resistir a Putin.”

No Senado, o líder da maioria, o republicano Mitch McConnell, disse que “os russos não são amigos” dos Estados Unidos e afirmou “acreditar inteiramente na avaliação da comunidade de inteligência dos EUA de que Moscou estava envolvida nas eleições”.

A também republicana senadora Lindsey Graham disse no Twitter que o presidente Trump “perdeu a oportunidade de responsabilizar firmemente a Rússia pela intromissão de 2016 e apresentar um forte alerta para futuras eleições”.

Novas especulações
Entre democratas as críticas também foram imediatas e levantaram uma nova onda de especulações sobre os motivos que estariam por trás da postura de aceitação de Trump para com o presidente Putin.

“A única explicação plausível é a possibilidade de o presidente Putin ter informações prejudiciais sobre o presidente Trump”, disse o líder da minoria do Senado, o democrata Chuck Schumer.

Desde o ano passado, quando surgiram as primeiras denúncias sobre a interferência da Rússia nas eleições, algumas notícias que circulam nas redes sociais associam a postura de Trump – de defender a Rússia e desqualificar as denúncias – como uma consequência de um suposto “dossiê” ou material que o governo russo teria sobre Trump.

O presidente norte-americano afirma que estas especulações são fake news, do mesmo modo que desqualifica as próprias investigações das agências de inteligência norte-americanas.

A líder democrata na Câmara dos Representantes, deputada Nancy Pelosi escreveu uma mensagem no Twitter na mesma linha de outros líderes da oposição. “Todos os dias, me pergunto: o que os russos têm sobre @realDonaldTrump, [conta de Trump na rede social], pessoal, financeira e politicamente?”, questionou.

Segundo Nancy, “só a resposta a essa pergunta” explicaria o comportamento de Trump e “sua recusa em enfrentar Putin”.

Por Leandra Felipe – Repórter da Agência Brasil Atlanta (EUA)