Daily Archives: 9 de julho de 2018

Saúde: MPF cobra medidas para garantir vacinação em mais de 300 municípios

Campanha nacional de vacinação contra a gripe no Distrito Federal. Foto: Maria José da Silva 45 anos e sua filha Ana Clara de 3 Anos

Prefeitos de 312 municípios brasileiros foram oficiados pelo Ministério Público Federal (MPF) para que adotem as medidas necessárias a fim de garantir a adequada vacinação de crianças.

Dados do Ministério da Saúde apontam que a cobertura vacinal para a poliomielite nessas cidades está abaixo dos 50%, quando a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que o índice se mantenha em 95%.

Campanha nacional de vacinação contra a gripe no Distrito Federal. Foto: Maria José da Silva 45 anos e sua filha Ana Clara de 3 Anos

No ofício, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, solicita que seja ampliado o horário de funcionamento das salas de vacina, a fim de assegurar a pais e responsáveis a possibilidade de atendimento fora do horário comercial.

O MPF também pede que seja rigorosamente observado o Calendário Nacional de Vacinação, ainda que se tenha que aplicar mais de uma dose por vez – exceto se houver recomendação médica em contrário.

As 312 prefeituras terão de assegurar a implantação do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização e o treinamento adequado de servidores responsáveis pela utilização do sistema, para que as informações de cobertura vacinal cheguem regularmente ao ministério.

Devem ser adotadas ainda medidas para que profissionais da atenção básica – inclusive agentes comunitários de saúde – façam busca ativa de crianças de sua área de abrangência que não estejam com a caderneta de vacinação em dia.

As escolas também deverão ser chamadas a contribuir com o cumprimento do calendário, sendo orientadas a verificar, no momento da matrícula, a caderneta de vacinação do aluno e a informar à família e às autoridades sanitárias casos de ausência de doses obrigatórias.
Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil Brasília

Divisão do STF provoca impasses como caso de Lula, afirma coluna

Foto: Nelson Jr./ SCO/ STF

A celeuma jurídica criada em torno do pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aceito e revogado no mesmo dia em decisões conflitantes, preocupou desembargadores federais, por avaliarem que o fato deixou o Judiciário exposto.

Segundo a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, na opinião deles, a instabilidade escancarada com o episódio foi causada por uma crise iniciada pela revisão, por parte de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de decisões já tomadas pelo plenário da Suprema Corte. 

“Se cada juiz achar que não precisa observar deliberações colegiadas, estaremos em um cenário de caos”, resumiu um desembargador para a publicação. 

Um exemplo para eles é a questão das prisões após condenações em segunda instância. Apesar de o plenário do STF ter chancelado o cumprimento antecipado da pena, ministros estão revendo o entendimento em decisões, beneficiando, por exemplo, o ex-ministro José Dirceu (PT), que foi liberado pela Corte. 

Novo Instituto Couto Maia começa a funcionar sem licença da prefeitura

Foto: Carol Garcia / GOVBA

Mesmo sem o Habite-se da prefeitura – documento que autoriza o funcionamento de uma construção -, o novo Instituto Couto Maia (Icom), localizado no bairro de Cajazeiras, começou a receber nesta segunda-feira (9) os primeiros pacientes, segundo a assessoria da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), transferidos de outras unidades hospitalares. Também teve início o atendimento ambulatorial, no qual são ofertadas consultas nas especialidades HIV/Aids, hanseníase, infectologia geral e neuro-infectologia.

De acordo com a assessoria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), habitar uma edificação sem o Habite-se, não comunicar a conclusão de uma obra, ou mesmo concluir obra sem a devida licença da prefeitura é considerada infração. As multas, diz a nota da Sedur, variam de R$ 50 a R$200 por metro quadrado, e varia de acordo com o padrão construtivo do empreendimento.

Fruto de uma Parceria Público-Privada (PPP) com o Governo do Estado, o Icom tem investimentos da ordem de R$ 120 milhões e é considerado o mais importante hospital especializado em doenças infecto-contagiosas do país. Com 120 leitos, sendo 20 UTI’s, a unidade também é um centro de referência internacional em pesquisa no campo de doenças infecciosas.

Por-Bahia noticias

Membros do Ministério Público acionam CNJ contra Rogério Favreto

© Sylvio Sirangelo/TRF4 – Flickr TRF-4

Um grupo de 100 membros do Ministério Público (MP), entre procuradores e promotores, entrou na noite de ontem (8) com um pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador Rogério Favreto, responsável por determinar, também no domingo, a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles pedem o afastamento do magistrado de suas funções. 

Para os integrantes do MP, a decisão de Favreto, que atendeu a um pedido de deputados do PT durante plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), violou “flagrantemente o princípio da colegialidade”, uma vez que, na visão dos procuradores e promotores, passou por cima da determinação da 8ª Turma do tribunal.

O pedido de providências se baseia em um trecho da resolução do CNJ sobre o assunto, segundo a qual “plantão judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado no órgão judicial de origem ou em plantão anterior, nem à sua reconsideração ou reexame”.

Os membros do Ministério Público querem que o CNJ analise se Favreto cometeu “violação à ordem jurídica” ao determinar a soltura de Lula. Segundo eles, o desembargador não apresentou justificativa plausível para reverter decisão colegiada anterior e soltar o ex-presidente.

O pedido de providências ataca um dos principais argumentos de Favreto, que para justificar a decisão de soltar Lula apresentou como “fato novo” a condição de ele ser pré-candidato à Presidência da República, estando assim injustamente impedido de participar de entrevistas, debates e sabatinas.   

“Vale destacar que a condição de pré-candidato do paciente não é fato novo, mesmo porque, notoriamente, é de conhecimento público há meses a candidatura, ainda que à revelia da lei, do paciente beneficiado pelo habeas corpus concedido pelo desembargador federal Rogerio Favreto”, diz o texto do pedido de providências.

No documento, foi anexada ainda uma nota técnica, dessa vez assinada por 189 membros do MP, sobre a jurisprudência em torno do tema. Em paralelo, ao menos mais seis representações foram abertas contra o desembargador no CNJ. Não há prazo para que sejam julgadas.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP) confirmada pela 8ª Turma do TRF4, que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente.

Ele permanece preso após determinação do presidente do TRF4, desembargador Thompson Flores, que na noite de domingo (8) desautorizou o alvará de soltura expedido por Favreto.

Lula foi encarcerado com base no atual entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que ao negar um habeas corpus do ex-presidente, em 4 de abril, por 6 votos a 5, reafirmou ser possível o cumprimento de pena após condenação em segundainstância.

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil  Brasília

PSC recusa vice de José Ronaldo para viabilizar Lázaro ao Senado

Fotos: Jailton Suzart / Agecom

O PSC, que passou a ser comandado na Bahia pelo deputado estadual Heber Santana, já não foca apenas na chapa majoritária encabeçada pelo ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), para abrigar a pré-candidatura de Irmão Lázaro ao Senado. A sigla não aceitou o convite para assumir a vice na chapa do democrata e vai dialogar em busca de apoios.

“Com todo o respeito, declinamos do convite e deixamos o compasso de espera para integrar a chapa de José Ronaldo”, disse Santana ao bahia.ba

Segundo ele, durante seu discurso no encontro estadual do partido, que aconteceu no sábado (7), “a partir de agora estamos à vontade para buscar viabilizar com outras legendas a candidatura de Lázaro ao Senado”.

Já Lázaro ressaltou que “quer representar a Bahia no Senado, não apenas igrejas ou quaisquer instituições, como adversários tem maldosamente insinuado”.

O presidente nacional do partido, pastor Everaldo Dias, reafirmou que a pré-candidatura do deputado federal é prioritária para a legenda e que a Executiva estadual do PSC tem “toda liberdade para decidir o que for melhor”.

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e José Ronaldo estiveram presentes no encontro.

PSDB começa a cogitar Tasso para vice de Alckmin, diz coluna

Foto: Divulgação

O nome do senador Tasso Jereissatti começa a ser cogitado para ser vice de Geraldo Alckmin (PSDB) na eleição presidencial. A alternativa aparece caso os tucanos não consigam atrair outros partidos do centro para sua coligação.

Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, Tasso é do Nordeste, fez oposição ao governo Michel Temer e tentou afastar Aécio Neves (MG) da legenda após a delação da JBS.

Ainda de acordo com a publicação, pressionado, Alckmin não deixa transparecer qualquer insegurança. Quando o centrão quis saber das especulações em torno da possibilidade de sua substituição por João Dória (PSDB), foi direto: “Daqui um mês ou dois, sou eu que vou estar puxando ele em São Paulo”.