Daily Archives: 8 de julho de 2018

Presidente do TRF4 mantém prisão de Lula

Foto: Divulgação

Depois de várias decisões divergentes ao longo do dia, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, manteve a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida foi tomada após recurso do Ministério Público Federal contra o habeas corpus concedido, na manhã deste domingo (8), ao ex-presidente pelo desembargador plantonista Rogério Favreto.

Segundo a decisão de Thompson Flores, deve ser preservada a revogação da soltura de Lula, feita pelo desembargador João Pedro Gebran Neto.

Entenda o caso

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

De manhã, o desembargador Rogério Favreto concedeu um habeas corpus ao ex-presidente. A decisão deveria ser cumprida em regime de urgência, ainda neste domingo, e por não se tratar de dia útil, seria dispensado o exame de corpo de delito, caso fosse de interesse do próprio Lula.

No entanto, após a decisão, Moro argumentou que Favreto não teria competência para mandar soltar o ex-presidente. Logo em seguida, o Ministério Público Federal também se posicionou de forma contrária à soltura.

Em nota, a assessoria de imprensa da Justiça Federal no Paraná disse que o juiz Sergio Moro informou que está de férias de 2 a 31 de julho. Mas, ao ter sido citado como autoridade coatora no habeas corpus, entendeu ser possível despachar no processo.

Também em nota, a Procuradoria-Geral da República afirmou que está atuando em conjunto com o Ministério Público Federal na 4ª Região e confirmou a posição da instituição em favor da manutenção da prisão de Lula até o trânsito em julgado da ação.

O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) afirmou que o ex-presidente estava muito cético com a possibilidade de ser solto neste domingo. “Estive agora com o presidente Lula [na Superintendência da Policia Federal, em Curitiba]. Desde que lhe dei a notícia, sempre demonstrou ceticismo quanto ao cumprimento da decisão judicial”, disse em entrevista. Damous é advogado e foi incluído na equipe de defesa do ex-presidente.

Após as decisões conflitantes, Rogério Favreto deu prazo de uma hora para a libertação do ex-presidente. 

Por Heloísa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Quem é Rogério Favreto, o desembargador que mandou soltar Lula

© Sylvio Sirangelo/TRF4 – Flickr TRF-4

liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi divulgada neste domingo (8); após decisão do desembargador federal Rogério Favreto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O advogado entrou para a corte em 2011, após ser nomeado ao cargo pela ex-presidente Dilma Rousseff.

De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Favreto nasceu em 1966, na cidade gaúcha de Tapejara. Formou-se em Direito pela Universidade de Passo Fundo e fez mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica. Entre abril de 2007 e junho de 2010, exerceu o cargo de secretário nacional da Reforma do Judiciário, no Ministério da Justiça.

O magistrado se filiou ao PT em dezembro de 1991. Questionado pelo jornal ‘Folha de S. Paulo’, Favreto diz que deixou o partido em 2010, antes de virar juiz. A mãe do desembargador e uma das irmãs dele também foram filiadas à legenda.
Por-Noticias ao minuto

Mesmo solto, Lula não pode ser candidato a presidente, diz Marun

© Reuters / Paulo Whitaker

O ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo, disse que a decisão de desembargador do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), de soltar o ex-presidente Lula neste domingo (8), é assunto do Judiciário, mas que ele seguirá impedido de disputar as eleições de outubro.

“É uma questão do Judiciário. O Executivo não pode se manifestar por isso”, afirmou.

Apesar de dizer que não queria fazer comentários, o ministro comentou que o que gerava questionamento sobre o caso era o cumprimento da prisão após condenação em segunda instância.

Segundo Marun, há dúvidas sobre o tema devido a previsões da Constituição.

“Quanto à candidatura não existe dúvida. A lei é clara: após condenação em segunda instância não pode ser candidato. Não existe a mínima dúvida sobre a impossibilidade de candidatura do Lula”, declarou Marun.

O mais provável é que o Ministério Público Federal recorra da decisão de Favreto, pedindo que o tribunal reveja a decisão.

Em relação à liminar, Moro diz que não cumprirá decisão pois desembargador é, segundo ele, incompetente.

Neste domingo, o desembargador Rogério Favreto, do TRF-4, acatou habeas corpus apresentado na sexta (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, pedindo que ele fosse libertado imediatamente, pois não haveria fundamento jurídico para a prisão dele.

Segundo o plantonista Luís Felipe Santo, os parlamentares estão agora na sede da Polícia Federal tentando fazer com que a ordem seja cumprida. Com informações da Folhapress.

Advogado pede prisão de Moro por ‘desobediência à ordem judicial’

© Pedro de Oliveira/ ALEP

Um advogado encaminhou ao desembargador federal Rogério Favreto, plantonista do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª região), um pedido de prisão imediata do juiz Sergio Moro. O motivo seria o descumprimento da soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“A desobediência à ordem judicial é crime comum, tipificado no artigo 330 do Código Penal, estando o Sr. Sergio Fernando Moro em flagrante delito do referido crime”, afirma Douglas Alexandre de Oliveira Herrero, em seu pedido.

“O Magistrado é o mesmo que, recentemente, descumpriu determinação do Supremo Tribunal Federal e determinou aplicação de tornozeleira eletrônica a Paciente beneficiário de habeas corpus pelo Pretório Excelso. Ou seja, trata-se de autoridade judiciária reconhecida por negar cumprimento a decisões proferidas pelas instâncias superiores”, diz ainda o pedido.
Por-Noticias ao minuto

Plantonista do TRF-4 manda de novo soltar ex-presidente Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Daniel Teixeira / Estadão Conteúdo

Mesmo após a decisão do relator que decidiu manter a prisão de Lula, o desembargador plantonista  Rogério Favreto insiste em acolher pedido de habeas do petista, neste domingo (8). Ele determinou que a decisão fosse cumprida no prazo de uma hora, a partir das 16h12.

Favreto nega o pedido de reconsideração de seu primeiro despacho movido pela Procuradoria da República da 4ª Região e ainda volta afirmar que ‘eventuais descumprimentos importarão em desobediência de ordem judicial, nos termos legais’.

O desembargador plantonista havia mandou soltar Lula acolhendo pedido de habeas corpus. Porém, após a decisão, Moro afirmou que o desembargador é ‘absolutamente incompetente’ para contrariar decisões colegiadas do Supremo e do TRF-4. Em novo despacho, Favreto insistiu na decisão. Provocado por Moro se manifestar, o relator  João Pedro Gebran Neto, havia suspendido a soltura de Lula.

Princípios econômicos: DEM prepara carta para compromissos com Ciro

Foto: Orlando Brito/ DEM

O martelo ainda não foi batido, mas a cúpula do Democratas já esboça uma carta com compromissos relacionados com princípios econômicos, caso o apoio ao pré-candidato ao Palácio do Planalto Ciro Gomes (PDT) seja sacramentado, segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.

Dirigido nacionalmente pelo prefeito de Salvador ACM Neto, o DEM entende que a aliança com uma legenda de esquerda exigiria concessões de parte a parte que ficassem muito claras.

O texto, pactuado por todos, seria lido no ato de formalização da parceria para estabelecer a base da relação.

Os democratas defensores da aliança com o pedetista explicam que a mensagem teria a mesma representação para o país e para o mercado que a Carta ao Povo Brasileiro significou para o ex-presidente Lula (PT) em 2002, quando foi eleito pela primeira vez.

Escolha – Na próxima quarta-feira (11) uma reunião deverá definir quem o partido apoiará e, conforme defendido por ACM Neto e pelo ainda pré-candidato do partido, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, para evitar um racha interno, a decisão será da maioria.

Ao bahia.ba, durante os festejos do Dois de Julho, Neto afirmou que, caso Maia, em baixa nas pesquisas, resolvesse deixar a corrida, a escolha sairia em 15 dias.

Além de Ciro Gomes, estão no páreo Geraldo Alckmin (PSDB) e Álvaro Dias (Podemos), mas há parlamentares do DEM que prometem voltar a cogitar o apoio à candidatura de Jair Bolsonaro (PSL).

Por-Bahia.Ba

Advogados apostam que MP pedirá impugnação de Lula nas eleições

Caso o TSE não revogue a participação do petista na corrida ao Palácio do Planalto até o dia 17 de setembro, a foto dele estará na urna eletrônica mesmo depois de ser impedido de disputar Redação

Foto: Mateus Soares/ bahia.ba

O PT ainda tem até o dia 15 de agosto para registrar a candidatura do ex-presidente Lula nas eleições de outubro, mas advogados eleitorais apostam que o Ministério Público entrará com pedido de impugnação da chapa um dia após a formalização.

Segundo a coluna do Estadão, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não revogue a participação do petista na corrida ao Palácio do Planalto até o dia 17 de setembro, a foto dele estará na urna eletrônica mesmo que depois de ser impedido de disputar.

Uma alternativa, segundo os defensores, seria primeiro registrar um dos nomes considerados como plano B do partido, a exemplo do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, ou o ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, e só depois substituir por Lula, às vésperas do prazo-limite para a troca de candidatos, também em 17 de setembro.

Por-Bahia.Ba

Netinho volta a comando de programa após Datena des‘joaquinizar’

Reprodução: Divulgação

O apresentador e pré-candidato ao Senado, José Luiz Datena, se mantém em um impasse entre o Democratas e a TV Band, já que, após “joaquinizar”, anunciar a desistência de participar das eleições de outubro, resolveu repensar e voltar ao páreo, conforme afirmou à colunista do jornal Folha de S. Paulo, Mônica Bergamo.

Com a indecisão do jornalista, a emissora precisou chamar de volta às pressas o também político/artista Netinho de Paula, que já substituiria o apresentador no dominical “Agora é com Datena” que se transformou em “Domingo da Gente”, e vai comandar o programa neste domingo (8).

“Joaquinizar” – A expressão utilizada por Datena é alusiva ao ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que se filiou ao PSB, provocou um alvoroço na sigla e depois desistiu de sair candidato à Presidência da República.

Bahia .Ba