Monthly Archives: julho 2018

Ipiaú: Maria visita obras de construção da UPA na “Baixada”

Foto: Ascom/Prefeitura de Ipiaú

Na tarde de segunda-feira (31), a Prefeita de Ipiaú Maria das Graças Mendonça esteve visitando as obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Conforme o responsável técnico pela obra, o trabalho está cada vez mais intenso e chegando ao final. A UPA é destinada ao atendimento de complexidades intermediárias entre as Unidades Básicas de Saúde e as portas de urgência hospitalares.

Localizada na Rua dos Eucaliptos, na “Baixada”, a unidade foi implantada em local estratégico de acordo com a Política Nacional de Atenção às Urgências e sua estratégia de funcionamento está vinculada ao trabalho do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Essa estrutura de saúde será destinada ao atendimento de todo o município.

Maria esteve analisando o final do projeto juntamente com o engenheiro e empresário Beto Carioca, da Pavisa, Henrique Romano – Secretário de Infraestrutura e o vereador Jô da AABB. A construção é fruto de uma parceria entre o Ministério da Saúde e Secretaria Municipal de Saúde e está orçada em mais de R$ 2,1 milhões.

A previsão de termino e inauguração é para o mês de dezembro de 2018. (DIRCOM/Prefeitura)

 

Raquel recorre de decisão do Supremo que tirou Dirceu da cadeia

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu, nesta segunda-feira, 30, da decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que tirou o ex-ministro José Dirceu da cadeia. No fim de junho, os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli suspenderam o cumprimento da pena de mais de 30 anos, imposta pelo Tribunal Regional da 4ª Região (TRF 4) ao petista. José Dirceu foi condenado na Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.

A suspensão da execução provisória da pena foi determinada pela maioria dos ministros da Segunda Turma. No documento, Raquel Dodge sustenta que o julgamento possui vícios relativos tanto às regras processuais quanto à fundamentação adotada na concessão do habeas corpus. A origem do pedido analisado pelos ministros não foi um HC e sim uma petição apresentada ao relator após julgamento que indeferiu uma reclamação, o que deixa claro que o curso regimental foi totalmente atípico.

Segundo a procuradora-geral da República, ‘José Dirceu inovou completamente o objeto da reclamação, alegando plausibilidade de revisão do acordão condenatório do TRF4’. “Como se sabe, os meios processualmente adequados para se deduzir pedidos de atribuição de efeito suspensivo aos recursos especial/extraordinário são os seguintes: de modo incidental, no bojo do próprio recurso, ou de modo principal, em medidas cautelares autônomas (ajuizadas perante a presidência do Tribunal recorrido, ora perante o próprio Tribunal Superior)”, afirma Raquel Dodge.

A PGR também sustenta que houve omissão quanto ao contraditório e ao respeito ao devido processo legal, uma vez que o Ministério Público não foi intimado para se manifestar sobre a pretensão. “Na prática, o MPF foi surpreendido pela decisão, sem que tivesse tido qualquer oportunidade de defender sua posição, com violação do devido processo legal”, destaca Raquel Dodge. Outro fator de obscuridade alegado pelo MPF é que a peça que sustentou a decisão – o acordão condenatório do TRF4 – sequer foi apresentado pela defesa para embasar o pedido.

A PGR também apontou omissão quanto às regras de competência do STF para suspensão cautelar. De acordo com o Código de Processo Civil e as Súmulas 634 e 635, do STF, pedido com pretensão cautelar para a concessão de efeito suspensivo a recurso extraordinário é cabível quando a admissibilidade já tenha sido analisada pelo tribunal de origem, o que não ocorreu no caso de José Dirceu. Além disso, a procuradora registra que também foi desrespeitada a Constituição Federal, que estabelece os casos em que o STF é competente para processar e julgar originariamente habeas corpus.

No documento, Raquel Dodge também contesta as alegações contidas na reclamação apresentada por José Dirceu. A avaliação é de que a peça, de apenas oito páginas, possui elementos frágeis, como a argumentação de que o crime de corrupção passiva estaria prescrito. A procuradora-geral explica que o ex-ministro foi condenado pela prática de corrupção em cinco contratos. Nesse caso, conforme detalha Raquel Dodge, a consumação do delito se deu entre 2009 e 2013, quando ocorreu o recebimento das vantagens indevidas, e não no momento da assinatura dos contratos, como sustentou a defesa.

Também afirma que não houve erro na dosimetria da pena quanto aos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva porque os delitos antecedentes à lavagem foram: formação de cartel e fraude à licitação. Em outro trecho do recurso – embargos de declaração com efeitos infringentes – destaca a gravidade de consequências provocadas por decisões em que se verifica desrespeito a ritos, regras e normas, com o propósito de devolver a liberdade a réu condenado em dupla instância.

“Ao se permitir que decretos prisionais de 1º e 2º graus sejam revistos diretamente por decisão da última instância do Poder Judiciário, como ocorreu neste caso, em especial no bojo das atuais ações penais de combate à macrocriminalidade, cria-se o senso de descrença no devido processo legal, além de se gerar a sensação de que, a qualquer momento, a sociedade pode ser surpreendida com decisões tomadas completamente fora do compasso procedimental previsto na ordem jurídica”, completa Raquel Dodge.
Por-Politaca livre

Você ainda terá coragem de ir à urna para escolher seu deputado federal? (Parte II)

Foto: Junior Mascote

Na coluna anterior foi exibida a tabela criminosa com os assombrosos ganhos de um deputado federal, totalizando R$ 170.333,97 (cento e setenta mil e trezentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos). Estes ganhos, certamente, não saciam a fome por dinheiro e poder da grande maioria dos a que residem em Brasília e se dizem representantes do povo brasileiro. Uma prova disso é o envolvimento de muitos deles na Operação Lava Jato, o maior escândalo de corrupção envolvendo dinheiro público, que se tem notícia até hoje.

Executivos da Odebrecht, da OAS, da Andrade Gutierrez e de outras empreiteiras, em delações premiadas, mostraram como operavam (e ainda operam) para comprar a consciência e o caráter da grande maioria dos políticos que se elegeram para zelar e honrar a Constituição Cidadã de 1988. Mas eles estão soltos e zombando de nosso sofrimento porque o foro privilegiado (imunidade parlamentar) dá cobertura a todos os ladrões-políticos, a corruptos de terno de grife e de gravata de seda.

Para a nossa vergonha maior, quando tentam punir o ladrão – parlamentar, ele dorme na prisão, mas durante o dia está no plenário da câmara para fazer conchavos e votar contra os trabalhadores e desonrar a Constituição. Centenas de cadeias estão cheias de pessoas que furtaram um pote de manteiga, uma lata de leite, um pacote de arroz, um pacote de bolacha, uma lata de óleo etc. De ladrões pequenos e miseráveis, as cadeias estão cheias, mas andando pelo caminho, há muitos ladrões-políticos e empresários de colarinho.

Outra façanha dos ladrões – parlamentares: com raras exceções, só trabalham de terça à quinta-feira. Às sextas-feiras, com passagens pagas pelos nossos impostos, deslocam-se para as suas cidades para desfrutarem dos bens adquiridos na vida política (fazendas, chácaras, balneários, mansões, apartamentos de luxo); Às segundas – feiras, novamente com passagens pagas pelos nossos impostos, deslocam-se para Brasília, mas só para trabalharem no dia seguinte.

Porém, milhões e milhões de trabalhadores que vivem do irrisório salário mínimo, trabalham de segunda a sábado; muitos deles nem aos domingos descansam. No dia 07 de outubro, você ainda terá coragem de eleger o seu deputado-federal-bandido para se enriquecer na política, enquanto você vive uma vida miserável sem direito a uma saúde decente, a uma educação de qualidade, à segurança, enfim, sem direito a tudo que lhe faça um cidadão de bem e feliz? Junte-se a milhões de brasileiros e, primeiro, cerque o prostíbulo chamado Brasília.

A Constituição Brasileira de 1988 já apodreceu. Em breve, relatos da doce vida de um deputado estadual.
Professor Jorge Barros/Blog Junior Mascote

Justiça confirma leilão de mansão de Sérgio Cabral e Adriana em Mangaratiba

Data do leilão foi remarcada após casal abrir mão de bens apreendidos na Lava Jato

A mansão do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) e sua esposa Adriana Ancelmo em Mangaratiba, no Sul-fluminense, será finalmente leiloada. Além da casa, outros seis bens irão à leilão: a Lancha Manhattan Rio, avaliada em R$ 4 milhões, três automóveis, uma moto aquática e um barco. O imóvel está avaliado em R$ 8 milhões.

Após sucessivas interrupções, a justiça confirmou a data do leilão para o próximo dia 4 de setembro, às 14h.

A data foi oficializada pela justiça após Cabral e Ancelmo abrirem mão de alguns bens apreendidos durante as operações da Lava Jato.

Caso ninguém arremate a mansão de 500 m², um novo leilão deve acontecer em 13 de setembro. Já o valor arrecadado será utilizado para o pagamento de indenizações contra o ex-governador.

Redução da pena

Ao abrirem mão dos bens, Cabral e Adriana tiveram redução de pena na última condenação que receberam do juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio, na Operação Eficiência, em que o empresário Eike Batista também foi condenado.

Adriana foi condenada a uma pena total de 4 anos e seis meses por corrupção passiva. O juiz imputou a ela também outros 4 anos por lavagem de dinheiro. No entanto, Bretas levou em conta o fato de ela ter renunciado ao patrimônio e retirou essa parte da condenação. No caso de Cabral, a pena total foi de 22 anos e oito meses nesse processo. Foram 13 anos e 10 meses de reclusão por corrupção passiva e 4 anos e seis meses por evasão de divisas. Assim como para Adriana, a redução de pena para o ex-governador veio no crime de lavagem de dinheiro. A pena inicial para esse crime era de 6 anos e seis meses. Ao levar a entrega do patrimônio em conta, o juiz aplicou uma redução parcial de 2/3 da pena, que caiu para 2 anos e dois meses nesse crime.

Diário do Poder

Mais de R$ 48 bilhões foram desviados em corrupção entre 2014 a 2017

Levantamento da PF aponta desvios de mais de R$ 48 bilhões em 4 anos no país com corrupção. Foto: Marcello Casal Jr/ABr.

Mais de R$ 48 bilhões foram desviados em corrupção entre 2014 a 2017, segundo dados da Diretoria de Investigação de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal. Foram 230 ações da PF, inclusive a Operação Lava Jato, no período contra supostos desvios de dinheiro público que correspondem a uma média de R$ 33 milhões desviados por dia.

Segundo o levantamento, as quantias apuradas aumentaram ano a ano. Em 2014, foram apontados 198 milhões. Em 2015, R$ 2,5 bilhões. Em 2016, R$ 18,7 bilhões e, em 2017, R$ 29,4 bilhões.

Os desvios aconteceram em setores de transporte, saúde, educação, saneamento básico e fundos de aposentadoria.

Por-Diário do Poder

Ficha suja, Dilma deve ter candidatura barrada pela Justiça Eleitoral

Condenada por órgão colegiado e com contas de governo rejeitada, Dilma é ficha suja. (Foto: Agência Senado)

Dilma Rousseff não está livre da declaração de inelegibilidade pela Justiça Eleitoral, apesar do infame “fatiamento” no impeachment, que violentou a Constituição para poupar a petista da suspensão dos seus direitos políticos. Dilma é ficha suja: ela foi condenada por órgão colegiado (o plenário do Senado), no processo de cassação, e teve as contas de 2015 rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A informação é de Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder.

O fatiamento não blindou Dilma dos efeitos da Lei da Ficha Limpa. Apenas não a fez perder os direitos políticos por 8 anos.

Se o Supremo Tribunal Federal for provocado, a tendência seria anular o fatiamento, segundo três ministros revelaram na época à coluna.

Um dos ministros que mais se diziam espantados com o fatiamento, em conversas reservadas com os colegas, foi o saudoso Teori Zavascki.

O futuro presidente do STF, ministro Dias Toffoli, não está entre os admiradores do fatiamento indecoroso que tornou Dilma impune.
(por: Diário do Poder)

População economicamente ativa em queda? Hora de dar trabalho aos mais velhos

Mudança do perfil demográfico no Brasil: mão-de-obra idosa tem seu valor ignorado e é descartada (Foto: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:People_dancing_during_the_San_Felipe_De_Neri_fiesta_2014.jpg)

Na semana passada, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, a partir de 2039, haverá mais idosos que crianças no país; e, em 2060, um cada quatro brasileiros terá mais de 65 anos. As consequências apontadas são dramáticas, como o aumento com gastos de saúde e aposentadorias. No entanto, vale pensar um pouco na premissa que sustenta essa análise: haverá um maior percentual de pessoas fora da idade de trabalhar e que se tornarão “dependentes”. Hoje, para cada 100 em idade para trabalhar, há 44 indivíduos menores de 15 anos ou maiores de 64. Segundo o IBGE, essa proporção vai passar de 50% a partir de 2035 e aumentar para 67,2% em 2060. No entanto, a questão é exatamente como vemos esse grupo “fora da idade” de trabalhar: não estamos descartando experiência e capital intelectual de gente que quer se manter na ativa?

Pensando fora da caixa, que é o que todos deveríamos fazer, o jornal britânico “The Guardian” publicou neste domingo artigo sob medida para todos que enxergam apenas o copo meio vazio do envelhecimento da população brasileira. Segundo a publicação, o cerne da discussão econômica deveria estar no papel dos que têm mais de 50 anos no ambiente de trabalho, simplesmente porque descartar essa mão-de-obra – a cartilha que ainda vigora na sociedade – beira a insanidade. O desafio não se limita ao Brasil. Na Grã-Bretanha, a longevidade fará com que o contingente de britânicos acima dos 65 anos cresça quase 50% por volta de 2030. O próprio FMI (Fundo Monetário Internacional) teme que as aposentadorias em massa de baby boomers entre 60 e 65 se transformem num peso de difícil gerenciamento para os sistemas de previdência dos países mais ricos.

Imaginar que manter ou reincorporar idosos ao mercado vá destruir as oportunidades dos mais jovens remete ao que se chama de falácia do bolo fixo do trabalho. A tese foi criada pelo economista David Schloss, no século 19, para mostrar que o número de postos de trabalho (no caso, o bolo) numa economia não é fixo. Se fosse assim, a automação, ou seja, a substituição de trabalhadores por máquinas, levaria todas as pessoas envolvidas no processo ao desemprego perpétuo. As máquinas realmente substituíram humanos em diversas funções, reduzindo o bolo original, mas também fizeram com que ele se modificasse e se expandisse. A economia não é um jogo de soma zero no qual, se um indivíduo se apropriar de uma fatia, forçosamente vai estar tirando alimento da boca de outro. Portanto, os mais velhos que querem continuar contribuindo não podem ser vistos como uma ameaça. O que deve ser feito é um esforço nacional para a criação de empregos e qualificação da mão-de-obra, que será recompensado pelo crescimento e bem-estar social.

g1.globo.com

Martelo batido: Jutahy cede candidatura de Irmão Lázaro ao Senado

Foto: Juliana Almirante/bahia.ba

O deputado federal Jutahy Magalhães JR. (PSDB) cedeu a quebra de braço e confirmou na noite desta segunda-feira (30) que irá disputar junto com o também deputado federal Irmão Lázaro (PSC) as duas vagas ao Senado na chapa de Zé Ronaldo (DEM), que vai tentar candidatura ao Palácio de Ondina.

O anúncio foi feito em coletiva de imprensa no edifício Salvador Business, onde fica a sede do PSDB baiano. As últimas conversas sobre o assunto ocorreram ainda na tarde desta segunda, e, de acordo com Jutahy, o prefeito ACM Neto foi fundamental para que o martelo fosse batido.

Durante o comunicado, contudo, o tucano não deixou de destacar que sua vontade era que Irmão Lázaro disputasse a vice. “Eu disse a todos que tinha um convencimento pessoal de que era importante a presença do Lázaro na chapa, mas defendia que ele fosse candidato a vice. Acontece que tanto Lázaro quanto o PSC colocaram o desejo exclusivo deles, que era a candidatura ao Senado. Nunca escondi minha opinião, mas não quer dizer que a gente não construa outro caminho. E é este caminho que estamos aqui a anunciar”, disse.

Bahia.Ba

Ipiaú: Reforma da Praça da Ciência segue a todo vapor

Foto: Dircom/Praça da Ciencia de Ipiaú

As obras de revitalização da Praça da Ciência no Bairro da Conceição, seguem a todo vapor. Fruto de mais uma emenda parlamentar do Deputado Eduardo Salles, a conquista foi solicitada há algum tempo pela comunidade, onde a administração municipal prontamente atendeu.

Foto: Dircom/Praça da Ciencia de Ipiaú

“Estamos felizes por estar concluindo esta obra. O objetivo é continuar melhorando a qualidade de vida do povo ipiauense “, disse Maria das Graças.
Além da beleza, conforto e lazer para toda comunidade, a revitalização da praça vai beneficiar também os alunos que estudam na escola Maria José Lessa de Moraes, que fica localizada na região. As praças integram a história de Ipiaú e proporcionam encontros entre pessoas distintas, além de promoverem a união entre elas, sendo esses fatores, de fundamental importância para a vida saudável da população. (DIRCOM/Prefeitura)

Eleições 2018 PRTB acusa fraude em pesquisa eleitoral na Bahia e apresenta denúncia na PF

Por: Reprodução

Na tarde desta segunda-feira (30), o PRTB ingressou com uma denúncia à Polícia Federal na qual acusa HC 7 Consultoria e Assessoria de Imprensa, de São Paulo, de conduzir de maneira fraudulenta, conforme apresentado pelos políticos, uma pesquisa eleitoral que visava fazer levantamento dos votos para governador da Bahia e para o Senado Federal. 

Eles alegam que o nome de João Henrique constava nos questionamentos como José Henrique e o nome do pré-candidato a senador Celsinho Cotrim fora excluído da relação. A comprovação alegada pelo presidente do partido, Rogério Tadeu da Luz, foi uma gravação telefônica que mostra os indícios de irregularidades.

“Ora, por óbvio, está mais do que configurada tentativa de induzir a entrevistada de que o candidato alvo de seu voto não seja João Henrique, o seu real pretendente, mas sim José Henrique, uma vez que a atendente insistiu, propositalmente, na correção do nome do candidato, sendo todas elas tomadas como corretas pela representante da empresa denunciada”, alega do advogado Neomar Filho, autor da denúncia. 

“Nesse sentido, ao responder que seu voto ao cargo de governador do Estado seria destinado ao candidato João Henrique, pertencente ao PRTB, a atendente intentou, por diversas vezes, ‘corrigir’ a senhora acima mencionada, dizendo-lhe que não havia João Henrique na lista, induzindo-a a falar, inclusive, o nome de uma suposta pessoa ‘José Henrique’”, diz outro trecho da peça da denúncia. Por: Redação BNews