Daily Archives: 21 de junho de 2018

MP instaura inquéritos para investigar licitações

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A promotora de Justiça Susila Machado determinou a instauração de sete inquéritos civis públicos para apurar supostas irregularidades em processos licitatórios da prefeitura de Ipiaú, na gestão de Maria das Graças César Mendonça (PP).

Diversas denúncias foram protocoladas pelo vereador Erivaldo Carlos, conhecido como Pery, que acusa a administração municipal de firmar contrato com empresas inexistentes e realizar dispensas de licitação ilegalmente.

O vereador acusa a prefeita até mesmo de alugar um veículo de seu motorista particular, que também ocuparia cargo de confiança na Secretaria de Governo do município. A promotora determinou que a prefeitura se manifeste no prazo de 15 dias.

Por-Bahia.Ba

Funcionário pede demissão após separar irmãos brasileiros em abrigo

© PBS/Twitter/Reprodução

É filho de brasileiros o funcionário que pediu demissão, na semana passada, de um dos centros de migrantes para onde são levadas crianças separadas do país na fronteira entre o México e os Estados Unidos. Antar Davidson diz que a ordem do superior de separar três irmãos brasileiros que se abraçavam foi a gota d’água.

“Como ser humano, não posso fazer isso”, disse Davidson à BBBC. Nascido na Califórnia, ele trabalhava desde fevereiro no centro de Tucson, no Arizona, administrado pela empresa Southwest Key.

Em entrevista à NBC, ele disse que nunca esquecerá como os irmãos, de 16, 10 e 8 anos, se emocionaram e se abraçaram ao saberem que ficaram em alas separadas, por causa da idade e do gênero. Os três tinham sido separados da mãe no dia anterior.

Davidson lembra que os três brasileiros ficaram desesperados, enquanto os colegas que trabalham no abrigo gritavam ordens em espanhol. “O rapaz de 16 anos ia ficar junto com os adolescentes. O menino de oito ficaria com as crianças mais novas. E a menina de 10 anos teria que ficar com as meninas da idade dela”, detalhou.

Como as crianças não entendiam o idioma, Davidson foi chamado. “Eles me chamaram para reforçar a política de ‘toque zero’ do abrigo. Tinha que traduzir para as crianças que elas não podiam se abraçar”. O descendente de brasileiros disse que pediu ao irmão mais velho que fosse “forte pelos mais novos”.

+49 crianças brasileiras estão separadas de pais nos EUA, diz nova lista

Ele me olhou com lágrimas nos olhos e disse: ‘Como que eu posso ser forte numa situação como essa? Eu não sei onde a minha mãe está. Eu não sei o que fazer pela minha irmãzinha. Eu não sei quanto tempo vamos ficar aqui'”, recorda Davidson.

O Southwest Key informou, à CNN, por meio da porta-voz Cindy Casares, que o abrigo tem “profissionais experientes e treinados para dar comodidade e orientação, e para ajudar os menores a se sentirem mais confortáveis. Abraçar é permitido”.
Por-Noticias ao Minuto

 

Prefeitura municipal realiza nesta quinta o São João da Educação na praça Rui Barbosa

Foto: Divulgação/Ascom PMI
Evento que no ano passado reuniu mais de três mil alunos das escolas públicas municipais volta a acontecer nesta quinta -feira ( 21) na Praça Rui Barbosa
Foto: Divulgação/Ascom PMI
Em comemoração aos festejos juninos a Secretaria de Educação e Cultura organizou um linda festa para os alunos. Na pauta, muita animação, forró, tradições juninas, apresentação de quadrilhas e comidas típicas que serão servidas gratuitamente aos alunos. Nas  barraquinhas terão,  bolo, milho, amendoim, pipoca, além de água e suco.
O evento começa a partir das 14 horas na praça Rui Barbosa com a participação de dez escolas e  na zona rural, a festa já se inicia hoje pela manhã.

Presidente do PCdoB diz que ama forró e que não foi a evento por insatisfação com Rui

Foto: Reprodução / Teixeira News

Apesar do governador Rui Costa (PT) justificar que o PCdoB não foi ao forró organizado para aliados por “não gostar de forró” (lembre aqui), o presidente do partido fez questão de dizer que ama o estilo e que o problema com o evento foi outro. Em entrevista ao Bahia Notícias, Davidson Magalhães (PCdoB) declarou que o partido não compareceu ao evento por insatisfação com as articulações políticas de Rui que não passaram pelos comunistas.

“Nós entendemos que o governador é o condutor do processo [de montagem da chapa], mas também entendemos que fazemos parte disso e que precisamos ser ouvidos da mesma forma que outros partidos”, apontou o presidente do PCdoB ao falar que soube de muitas das articulações pela imprensa. “Na crise somos partido de primeira, mas no momento de definição nós também temos que ser um partido de primeira. Estar de lado na discussão nos incomodou bastante”, argumentou Davidson.

O deputado defendeu que não foi ao evento junino por “não haver clima de confraternização”. “Ficaria parecendo que está tudo bem, mas não estava”. Para evitar qualquer tipo de constrangimento, o presidente ainda deixou muito claro que o problema com não foi nem de longe o pobre do forró. “Para evitar constrangimento, gostaria de dizer que eu vou todos os anos para Ibicuí, um dos melhores forrós da Bahia.

Também não temos nada contra a suplência de Angelo Coronel e do PSD. O problema é uma questão de método, de forma como se discute e pactua politicamente as coisas. A nossa irritação foi exatamente nesse sentido”, completou.

Urgência de decreto que permite venda direta de etanol é rejeitada

Foto: Pixabay

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou na noite desta quarta-feira (20), a urgência do projeto de decreto legislativo que permite a venda direta de etanol pelos produtores aos postos de combustíveis. Eram necessários 257 votos favoráveis para a urgência, mas só houve 213 apoios. Outros 98 deputados votaram não e três se abstiveram. Vice-líder do governo, o deputado Beto Mansur (PRB-SP), disse que a votação da urgência era desnecessária. “Isso é um jabuti eleitoral”, afirmou.

A proposta em apreciação foi apresentada pelos deputados, mas o projeto de decreto aprovado ontem no Senado Federal deve tramitar em conjunto. A estratégia dos parlamentares é apressar a aprovação do decreto, que terá efeitos imediatos e não pode ser sustado pelo Executivo. Com a urgência, ele ganharia prioridade e poderia ser votado diretamente no plenário, sem passar por comissões. Só depois da aprovação do decreto é que um projeto de lei minimizando o impacto fiscal da medida será colocado em pauta.

A ideia é obrigar o governo a aprovar essa proposta para conseguir ao menos recompor as receitas que seriam perdidas com a venda direta. Se a Câmara optasse por votar diretamente o projeto de lei, ele poderia ser vetado pelo presidente Michel Temer. A aprovação do decreto primeiro acaba fazendo com que o governo precise aprovar o projeto de lei para reverter perdas. O deputado Evandro Gussi (PV-SP) disse que o governo vai perder R$ 2,8 bilhões em receitas com a aprovação do decreto.
por Idiana Tomazelli | Estadão Conteúdo

ACM Neto não vê chance de aliança com Lídice: ‘Exclusivamente por ela’

Foto: Secom / prefeitura de Salvador

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), diminuiu nesta quarta-feira (20) qualquer possibilidade de aliança com a senadora Lídice da Mata (PSB), ao ser questionado sobre convite do deputado federal Jutahy Jr (PSDB) para a socialista integrar a chapa encabeçada pelo pré-candidato do Democratas ao governo, José Ronaldo.

Pré-candidato ao Senado, o tucano tem defendido a inclusão de uma mulher na composição e não quer ter como parceiro de “dobradinha” o deputado federal Irmão Lázaro (PSC).

“Eu entendo que, ao longo da trajetória política dela, Lídice jamais demonstrou interesse de construir um diálogo ou ter uma aproximação conosco, exclusivamente por ela, não por mim ou pelo nosso grupo. Não considero que essa seja uma aliança provável e por isso não tenho como emitir opinião a respeito”, declarou o prefeito.

Após ficar fora da chapa liderada pelo governador Rui Costa (PT), a tendência é de que a senadora dispute uma cadeira na Câmara dos Deputados.

No começo do ano, Lídice chegou a ser aconselhada por aliados a ser uma “candidata oculta” de Neto ao Senado.

Por: Bahia.Ba

STJ decide restringir foro privilegiado de governadores

Foto: divulgação

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (20) restringir sua competência para julgar casos relativos a governadores, desembargadores e outras autoridades, conforme previsto na Constituição.

Com a decisão do tribunal, governadores e membros de tribunais de contas dos estados vão continuar respondendo a processos no STJ somente se o crimes que lhe são imputados ocorreram quando estavam no cargo ou relacionados com o mandato. Caso contrário, as acusações serão enviadas para a primeira instância da Justiça.

A medida foi tomada a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no mês passado, restringiu o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.

A questão oomeçou a ser julgada em maio, quando a Corte passou a analisar se o STJ poderia, por iniciativa própria, também adotar algum tipo de restrição ao foro privilegiado.

O caso concreto que levou o tema a debate na Corte Especial diz respeito a um conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal denunciado por estelionato pelo Ministério Público Federal (MPF). O crime teria sido cometido quando ele era deputado distrital, cargo que não tem foro no STJ.

Composta pelos 15 ministros mais antigos do STJ, a Corte Especial é o colegiado a quem cabe julgar ações penais contra pessoas com foro no tribunal superior, onde tramitam atualmente 200 processos do tipo, sendo 93 inquéritos e 72 ações penais.

*texto ampliado às 19h29 para acréscimo de informações 

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil  Brasília