Daily Archives: 7 de junho de 2018

Márcio França: PSB vai apoiar Ciro Gomes

Ciro: apoio do PSB (Adriano Machado/Reuters)

Em conversa reservada com Rodrigo Maia (DEM) na última quarta (6), o governador de São Paulo, Márcio França garantiu que seu partido, o PSB, vai apoiar a candidatura de Ciro Gomes (PDT) à Presidência.

A notícia é péssima para Geraldo Alckmin (PSDB), de quem França era vice no governo paulista até o mês de abril.

O PDT e o PSB já acertaram, inclusive, aliança em Minas Gerais. E devem fechar coligação em breve também no Rio.

Lava Jato: MPF denuncia 62 pessoas envolvidas com doleiros

© José Cruz/Agência Bra

O Ministério Público Federal denunciou, na noite desta quarta-feira (6), 62 pessoas sob acusação de lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, em decorrência da investigação da Operação Câmbio, Desligo, deflagrada há um mês.

A investigação levou à prisão dezenas de doleiros. O principal deles, Dario Messer, continua foragido, após ser delatado por seus dois funcionários, Vinicius Claret e Cláudio Barbosa.

A denúncia, de 816 páginas, tem entre os acusados o ex-governador Sérgio Cabral (MDB), alvo da 25ª denúncia do MPF.

Claret e Barbosa detalharam em delação premiada como funcionava um sistema que reunia doleiros de todo o país que movimentou cerca de US$ 1,6 bilhão (o equivalente a cerca de R$ 5,3 bilhões) envolvendo mais de 3.000 offshores em 52 países.

Conhecido como Juca Bala, Claret já foi citado por executivos da Odebrecht, o corretor Lúcio Funaro e os doleiros Renato e Marcelo Chebar, que atuavam para o ex-governador Sérgio Cabral (MDB).

OIT decide hoje se o Brasil preserva acordos coletivos com trabalhador

Imagem: Divulgação

O Comitê de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) decide nesta quinta-feira (7), em Genebra (Suíça)  se aceita as explicações do governo brasileiro de que a reforma trabalhista respeita os acordos e negociações coletivas, conforme determina a chamada Convenção 98.

O Brasil foi incluído na relação de países suspeitos de violação dos direitos trabalhistas. O questionamento envolve especificamente um item relativo às negociações e aos acordos coletivos.

Os especialistas avaliam três possibilidades sobre o caso brasileiro – a primeira, que a reforma trabalhista, aprovada no final do ano passado, segue os princípios da Convenção 98. As demais alternativas são solicitar mais esclarecimentos e o envio de  uma comissão de especialistas ao Brasil para analisar de perto a reforma e seus impactos.

No último dia 29, a OIT incluiu o Brasil na lista dos 24 casos considerados como mais graves de suspeita de violações de direitos trabalhistas pela Comissão de Normas, por dúvidas envolvendo a reforma trabalhista, principalmente as negociações coletivas.

O foco das críticas está na Convenção 98 da OIT.

Convenção 98

Estabelecida em 1949, a Convenção 98 define orientações sobre negociações livres e irrestritas, o que está previsto também na legislação trabalhista brasileira em vigor desde novembro de 2017. O Brasil ratificou a convenção em 1952.

Porém, em setembro do ano passado a Central Única dos Trabalhadores (CUT) entrou com uma representação de contestação na OIT, em que questiona o item relativo ao tema na reforma trabalhista, que seria aprovada em dezembro.

No questionamento, a entidade sindical afirma que a reforma poderia romper com acordos coletivos trabalhistas e retirar direitos dos trabalhadores.

Análise

Dois meses depois, em novembro de 2017, o Comitê de Peritos da organização, formado por 20 especialistas internacionais – advogados, direito do trabalho, direito internacional e direito comparado – analisou o recurso da CUT e pediu esclarecimentos ao Brasil.

Nessa etapa de análises, o comitê informou que observava “com preocupação” a reforma e que as mudanças poderiam gerar a “derrogação de direitos” – levar à anulação os acordos anteriores. Em seguida, o Ministério do Trabalho apresentou explicações.

Reações

No começo desta semana, em sessão da OIT em Genebra, o ministro do Trabalho, Helton Yomura, representantes dos empresários e dos trabalhadores apresentaram explicações por cerca de quatro horas.

Para o governo brasileiro, o Comitê de Peritos agiu politicamente, pois não havia tempo hábil para analisar os impactos da reforma trabalhista em setembro do ano passado, uma vez que foi aprovada apenas em dezembro de 2017. O governo federal defende que uma análise ocorra a partir de dois anos de vigência das novas regras.

As centrais sindicais alegam que a reforma trabalhista retirou direitos consolidados dos trabalhadores, pois haveria a possibilidade de o negociado prevalecer sobre o legislado para retirar ou reduzir direitos e de ocorrer negociação direta entre trabalhador e empregador, sem a presença sindical.

Os empresários, representados pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), defenderam a reforma e ratificaram que ela preserva os acordos existentes, sem ameaças aos trabalhadores.

Por Agência Brasil Brasília

Supremo suspende voto impresso nas eleições de outubro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conclui a assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais que serão usados nas eleições de outubro (José Cruz/Agência Brasil)

Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o uso do voto impresso nas urnas eletrônicas nas eleições de outubro deste ano. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (6) a partir de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a impressão, sob a alegação de violação do sigilo do voto.
A impressão do voto foi criada em 2015, pela minirreforma eleitoral, com objetivo de garantir meios para embasar auditorias nas urnas eletrônicas. Mesmo com a garantia da Justiça Eleitoral de que o sistema de votação é seguro, questionamentos de alguns eleitores levaram o Congresso Nacional a criar o voto impresso.

Apesar de ser chamado de voto impresso, o mecanismo serve somente para auditoria das urnas eletrônicas, e o eleitor não fica com o comprovante da votação.

Ao entrar na cabine, o eleitor digitaria o número de seu candidato na urna eletrônica. Em seguida, um comprovante para conferência apareceria no visor da urna. Se a opção estivesse correta, o eleitor confirmaria o voto, e a impressão seria direcionada para uma caixa lacrada, a ser analisada posteriormente pela Justiça Eleitoral. A fiscalização confirmaria, então, se os votos computados batem com os impressos.

No início do ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegou a fazer uma licitação para instalar impressoras em 30 mil urnas eletrônicas, o que representaria 5% do total, mas a compra foi suspensa. O contrato seria de aproximadamente R$ 60 milhões. Com a decisão, o presidente do TSE e ministro do STF, Luiz Fux, informou que a licitação será revogada. Fux estava impedido de participar do julgamento.

Julgamento

Nenhuma aposta acerta as seis dezenas da Mega-Sena; confira resultado

Arquivo/ Agência Brasil

O Concurso 2.047 da Mega-Sena, com prêmio previsto de R$ 5,5 milhões, foi sorteado na noite desta quarta-feira (6) em Goiás (GO). Nenhum apostador acertou os seis números. Confira as dezenas sorteadas: 01 – 18 -19 – 29 – 44 – 54.

Trinta ganhadores acertaram a quina e cada uma levará um prêmio de R$ 55.914,69. Mais de 2,3 mil bilhetes acertaram quatro dezenas e levam um prêmio de R$ 1.002,65 cada.

O próximo concurso, que será sorteado no sábado (9), tem um prêmio acumulado estimado em R$ 9,5 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país.