Daily Archives: 4 de junho de 2018

Sandro Régis pede isenção na cobrança das tarifas de esgoto às clínicas de hemodiálise da Bahia

Foto: Ascom/Deputado Sandro Régis (DEM)

A Bahia tem, atualmente, 11 mil pacientes que sofrem com problemas renais e mais da metade, cerca de seis mil, depende da hemodiálise para sobreviver. Para a realização deste procedimento, as clínicas consomem 400 litros de água potável por sessão. Preocupado com a continuidade dos atendimentos a estes pacientes, o deputado estadual Sandro Régis (DEM) encaminhou uma Indicação à Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), solicitando a isenção na cobrança das tarifas de esgoto às entidades prestadoras de serviços de hemodiálise.

“Só considerando que os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Embasa, Emasa e SAAE, todos regulados pela Agersa, são remunerados sob forma de tarifas e que a tarifa de esgoto é fixada em percentagem sobre a tarifa de água é que vejo o quanto é gasto pelas clínicas de hemodiálise, cuja matéria-prima primordial para a Terapia Renal Substitutiva é a água. Os custos de água potável e de tratamento dessa água correspondem a 9% do faturamento que as clínicas recebem do SUS e são obrigadas a gastarem”, explicou o parlamentar.

No estado, existem cerca de 35 centros de hemodiálise, sendo que dois deles desistiram de prestar tal serviço e pediram descredenciamento do SUS em dezembro de 2016, deixando 270 pacientes sem hemodiálise. Destes 35 pontos especializados, 25 estão sob gestão dos municípios. Em Salvador, oito centros estão disponíveis e tratando aproximadamente 1300 pacientes, que é a capacidade máxima das vagas. Para o deputado, a isenção da tarifa permitirá que os custos sejam reduzidos e mais pacientes sejam atendidos, permitindo o salvamento de mais vidas. Além de proporcionar atendimento aos enfermos e estimular novos convênios e parcerias.

Fonte: Ascom do deputado estadual Sandro Régis (DEM)

Postos de SP vão acionar Procon contra distribuidoras de combustível

Postos do DF começam a ajustar os preços do diesel com a redução de R$ 0,46

Distribuidoras
A Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural) afirmou, em nota, que suas associadas em todo o país já estão faturando desde 1º de junho o litro do diesel com desconto de R$ 0,41, sendo este o valor máximo de desconto possível no momento. “O desconto dado pelo governo de 46 centavos é aplicado sobre 1 litro de óleo diesel mineral que sai da refinaria, enquanto o diesel vendido aos postos leva 900 ml desse produto e outros 100 ml de biocombustível. Ou seja, por uma conta elementar, o desconto deve ser proporcional, resultando em 41 centavos”, informa a nota dos representantes das distribuidoras.

A associação acrescenta que “quando a redução na refinaria for repassada para as bombas, os estados passarão a aferir um preço de base de cálculo do ICMS menor, e a partir daí o imposto começará a baixar, permitindo que o desconto fique maior, chegando nos 46 centavos ou até mesmo superando”. Os estados aferem o preço base a cada 15 dias e, até o momento, o estado de São Paulo já antecipou uma redução no preço base do ICMS, possibilitando que as distribuidoras associadas da Plural faturem o diesel com 46 centavos de desconto.
Preços abusivos
O Procon disponibilizou nesta segunda-feira, em seu site, um canal para que a população possa denunciar o abuso nos preços dos combustíveis nos postos da capital paulista. Se o órgão encontrar indícios de que houve infração à legislação de proteção e defesa do consumidor, será enviado termo de constatação e notificação para que o estabelecimento preste esclarecimentos, no prazo de dez dias. Em caso de irregularidades, o local pode sofrer as penas de cassação do alvará de licença, interdição e suspensão temporária, além de estar sujeito a multa de R$ 650 a R$ 10 milhões.

Quatro equipes do Procon-SP, acompanhadas por integrantes da Guarda Civil Metropolitana (GCM), percorreram hoje 42 postos em quatro regiões da cidade, a maioria deles escolhida de maneira aleatória para vistoria e levantamento de preços. No entanto, não foram detectadas situações consideradas graves em relação à prática dos preços de combustíveis.

Nos postos visitados, as equipes identificaram uma redução média de 20% no valor do diesel. A média do preço encontrado foi de R$ 3,48. Antes da crise de abastecimento, o preço mais alto cobrado por estes postos pelo litro do diesel era de R$ 4,30. Em relação à gasolina, houve um aumento médio de 4%, com um preço médio cobrado de R$ 4,41, informou o Procon.
(Por Ludmilla Souza e Camila Boehm Repórteres da Agência Brasil)

Após pesquisa, ACM Neto grava vídeo em apoio a José Ronaldo

Foto: Reprodução/Facebook

O prefeito ACM Neto gravou um vídeo em apoio ao pré-candidato a governo da Bahia, José Ronaldo, ex-prefeito de Feira de Santana. A manifestação acontece após a divulgação do levantamento do Instituto Paraná Pequisas, que apontou que quase metade – 49,7% – dos eleitores nem sabem quem será apoiado por Neto na disputa.

Apenas 17,1% dos entrevistados admitem saber que o prefeito de Salvador está do lado de José Ronaldo, que aparece em segundo lugar nas pesquisas com cerca de 10%. O atual cenário indica uma ampla vantagem do governador Rui Costa e indica uma vitória ainda no primeiro turno.

No vídeo publicado na manhã desta segunda-feira (4), o democrata esclareceu e rasgou elogios ao colega de partido:

“Esse ano vai ser muito importante para o futuro da Bahia e dos baianos. E é exatamente por isso que o meu partido escolheu José Ronaldo como o nosso pré-candidato a governador. Zé Ronaldo não deixou por menos e retribuiu: “ Neto é um político experimentado, gestor extremamente competente. Melhor prefeito de capital do Brasil”.

Bahia.Ba

‘Já conversei com todo mundo, inclusive com Lídice’, diz Rui sobre chapa

Foto: Matheus Morais/ bahia.ba

O governador Rui Costa (PT) já tomou a decisão sobre quem concorrerá ao seu lado nas eleições de outubro, na campanha à reeleição, e pode divulgar “a chapa completa, com suplente e tudo” a qualquer momento.

Em entrevista nesta segunda-feira (4), o chefe do Palácio de Ondina afirmou que já conversou “com todo mundo, inclusive com [a senadora] Lídice [da Mata]”, mas não deu pistas se a chefe do PSB baiano ficou satisfeita com a decisão.

Rui também afirmou que já pediu a cada partido um nome para representar as siglas que compõem a base dele nas reuniões de construção do plano de governo.

“Durante o mês de julho a gente vai preparar o programa de governo. A gente vai fazer vários seminários de vários segmentos e ouvir propostas”, concluiu o petista.

Senadores e deputados mantêm nesta semana atenção sobre caminhoneiros

Foto: Divulgação

Após uma semana com a pauta dominada pelas demandas dos caminhoneiros, Câmara e Senado devem manter ainda as atenções voltadas para a categoria. A partir desta terça-feira (5), os deputados federais se preparam para votar o projeto de lei que regulamenta o transporte rodoviário de cargas no país (PL4860/16).

No texto do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), aprovado pela comissão especial sobre o tema, são estabelecidas formas de contratação dos transportadores autônomos, de cooperativas ou empresas, regras para segurança nas estradas e normas para contratação de seguros em caso de acidentes, perda de mercadoria e até furtos e assaltos.

Marzquezelli propõe ainda a criação do vale-pedágio, mecanismo de pagamento automatizado que será obrigatório. Além disso, torna obrigatória a inspeção de segurança veicular de todos os veículos de carga, com maior frequência quanto mais velho o veículo.

Acordo – As seis medidas provisórias (MPs) editadas como parte do acordo firmado entre o governo federal e caminhoneiros também devem ter instaladas suas respectivas comissões mistas de deputados e senadores.

Na relação de medidas está a 832/18,que institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. Editada sob o argumento de promover condições razoáveis à realização de fretes no território nacional, ela já enfrenta resistência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Há ainda a 833/18, que altera a Lei dos Motoristas (Lei 13.103/15) para estender para as rodovias estaduais, distritais e municipais a dispensa de pagamento de pedágio do eixo suspenso de caminhões, uma das principais reivindicações dos grevistas.

As medidas provisórias 836, 838 e 839/18 também aguardam votação. Com elas, o governo pretende compensar os gastos que serão gerados pelo acordo, que inclui a redução dos tributos sobre o óleo diesel.

Após serem discutidas nas respectivas comissões mistas, as medidas provisórias precisam ser apreciadas pelo plenário da Câmara e depois pelo do Senado.

O prazo de vigência de uma medida provisória é de 60 dias, prorrogáveis uma vez por igual período. Se não for aprovada no prazo de 45 dias, contados da sua publicação, ela passa a trancara pauta do plenário da Casa em que se encontrar (Câmara ou Senado) até que seja votada.

Bahia.Ba

Alckmin está convencido de que irá para o segundo turno com nome do PT

Foto: Nelson Almeida/ AFP

O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) estaria convencido de que tem votos suficientes para disputar um segundo turno das eleições para a Presidência do Brasil com o candidato do PT, é o que afirma a coluna do Estadão.

Oscilando entre 6% e 8% nas intenções de votos nas últimas pesquisas, o tucano afirma nos bastidores que tem chances reais contra um nome petista, seja ele quem for.

Alguma coisa está fora de ordem – e do lugar por Fernando Duarte

Foto: Reprodução/ Diário de Canoas/ Charge do Sinovaldo

Peço desculpas inicialmente a Caetano Veloso, por pegar emprestado dele um verso. Nos últimos dias, infelizmente, o compositor baiano consegue resumir bem o que acontece no Brasil. Alguma coisa está fora de ordem. Não dá para dizer que é da ordem mundial, como pede Caetano. Está tudo fora de ordem, de órbita até.

Ou alguém conseguiria explicar facilmente o processo que o país vive desde 2014, talvez o derradeiro antes de iniciarmos a descida de uma ladeira sem fim? Tivemos uma eleição conturbada, um processo de impeachment e um presidente sem popularidade, que, não cansado de ser refém do Congresso Nacional, se tornou refém de empresários e caminhoneiros, responsáveis por parar o país em troca de benefícios específicos para a categoria, travestidos de defesa dos interesses da nossa pseudo-nação.

Em tempos em que notícias falsas tenham se tornado um mal que espreita todas as pessoas que consomem informação, por que não falarmos um presidente fake? Michel Temer é algo bem próximo disso, seja você partidário do ex-vice-decorativo ou adversário ferrenho que criticou os panelaços pré-impeachment de Dilma Rousseff. Esses hipercontextos, inclusive, nos forçam a fazer um exercício mental para tentar entender o que nos tornamos.

Vimos pessoas protestando pelo desabastecimento de combustível fazendo carreatas com carros beirando a reserva. Assistimos grevistas pedindo intervenção militar, iniciativa que traria como consequência mínima a cassação do direito de fazer greve. Vemos minorias celebrando um político que critica os direitos dados às minorias pelo poder público – único ente capaz de tornar desiguais menos desiguais. Ao mesmo tempo em que há um quê de estranheza, há um outro tanto de loucura a impedir que haja alguma explicação lógica para tudo isso.

Em 2013, pouco antes daquelas passeatas dos 20 centavos, alguém ousaria prever que chegaríamos em 2018 muito pior do que estávamos àquela época? Ou será que em 2050, quando um historiador resolver contar o nosso passado, ele saberá explicar o que nós, jornalistas, tentamos traduzir hoje? Durante as duas semanas passadas, a palavra mais repetida na redação do Bahia Notícias era “caos”. Não que estivéssemos vivendo plenamente essa condição, que o Brasil tenha se tornado um Mad Max. Nesse caso, o recurso mais escasso foi o discernimento.

Porém o palavra “caos”, assim como o verso de Caetano, talvez tenha sintetizado bem o que queremos ser. “Eu não espero pelo dia/ Em que todos/ Os homens concordem/Apenas sei de diversas/ Harmonias bonitas/ Possíveis sem juízo final…”. Obrigado, Caetano. Este texto integra o comentário desta segunda-feira (4) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Excelsior, Irecê Líder FM e Clube FM.
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