Daily Archives: 28 de maio de 2018

Presidente da Petrobras pede reflexão a funcionários da estatal

Foto: José Cruz / Agência Brasil

Em carta aos funcionários da Petrobras, o presidente da empresa, Pedro Parente, pede uma reflexão sobre a atual crise dos combustíveis e afirma que as paralisações e pressões pela redução de preços significam um retrocesso, de acordo com informações do Globo.

“Como a Petrobras e a sua força de trabalho podem melhor ajudar o Brasil neste momento? Não acreditamos que seja com paralisações e com pressões para redução de nossos preços. Em nosso entendimento, isso teria justamente o efeito contrário: seria um retrocesso em direção ao aumento do endividamento, prejudicando os consumidores, a própria empresa, e, em última instância, a sociedade brasileira”, diz Parente. Os petroleiros anunciaram uma paralisação de 72 horas a partir desta quarta-feira (30).

Na carta, o presidente da estatal ainda se refere aos funcionários como “caros colegas” e defende a política de preços da companhia.

“A opção de praticar preços abaixo da referência do mercado do petróleo aumentaria nosso endividamento, colocando em risco a realização dos investimentos que garantem o nosso futuro. Não existe alternativa sem custos, preços desconectados da realidade do mercado significam que alguém está pagando a conta, e as leis do País estabelecem que não é a Petrobras. Ao longo do ano passado, a nossa participação de mercado no diesel caiu porque as importações aumentaram substancialmente nos momentos em que o nosso preço estava acima do mercado internacional. Desde então, recalibramos a política de preços e recuperamos nossa participação no mercado”, afirma.

Congresso recebe medidas provisórias do acordo do governo com caminhoneiros

Caminhoneiros de todo o País estão parados desde a segunda-feira passada

A MP 831/18 reserva 30% do frete contratado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para cooperativas de transporte autônomo, sindicatos e associações de autônomos. Os transportadores serão contratados sem licitação. O preço do frete não poderá exceder ao praticado pela Conab. Além disso, o contratado deve atender aos requisitos estabelecidos pela companhia, que é vinculada ao Ministério da Agricultura.

A Conab utiliza as transportadoras para movimentar grãos pelo País e garantir o abastecimento de todas as regiões. Os serviços de transporte são contratados por leilão eletrônico.

Preço mínimo
A MP 832/18 institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, com a finalidade de promover condições razoáveis à realização de fretes no território nacional. Segundo o texto, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicará duas tabelas por ano (dias 20 de janeiro e 20 de julho) com os preços mínimos dos fretes por quilômetro rodado, levando em conta o tipo de carga (geral, a granel, frigorificada, perigosa e neogranel) e, prioritariamente, os custos do óleo diesel e dos pedágios.

O texto determina que representantes das cooperativas de transporte de cargas e dos sindicatos de empresas de transportes e de transportadores autônomos participarão da fixação dos preços mínimos. A ANTT publicará a primeira tabela, com vigência até 20 de janeiro de 2019, no prazo de cinco dias, a contar deste domingo, data em que a MP foi publicada.

Por fim, a MP 832 estabelece que os preços do frete fixados pela ANTT terão natureza vinculativa e a não observância deles sujeitará o infrator a indenizar o transportador pelo dobro do que seria devido, descontado o valor já pago.

Projeto da Câmara
A MP 832 foi elaborada com base no Projeto de Lei 528/15, do deputado Assis do Couto (PDT-PR), já aprovado na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado. O texto também institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, com preços mínimos de frete fixados a cada seis meses. A proposta está na pauta do Plenário do Senado desta segunda, onde tramita com o número PLC 121/17.

A aprovação do projeto é uma das reivindicações dos caminhoneiros. Nos últimos dias Assis do Couto participou das negociações entre o governo e os grevistas. Apesar de apoiar o movimento, ele pediu, em pronunciamento em rede social neste sábado, que fossem retiradas as faixas, espalhadas em diversas regiões do País, com pedido de intervenção militar. As faixas teriam sido colocadas por uma parte dos manifestantes.

Pedágio
A última medida provisória editada pelo governo (MP 833/18) altera a Lei dos Motoristas (Lei 13.103/15) para estender para as rodovias estaduais, distritais e municipais a dispensa de pagamento de pedágio do eixo suspenso de caminhões, uma das principais reivindicações dos grevistas. Atualmente, o benefício é válido somente para as rodovias federais, conforme a lei e o Decreto 8.433/15.

Segundo a MP, o caminhoneiro que circular com os eixos indevidamente suspensos, para não pagar o pedágio, poderá receber multa de natureza grave.

Tramitação
Serão criadas agora três comissões mistas para analisar as medidas provisórias. Depois das comissões, as MPs serão votadas pelos plenários da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de MPs

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara Notícias‘ 

Petrobras reduz preço da gasolina a 2,84%; diesel segue em R$ 2,1016

Foto: Bahia Notícias

A Petrobras anunciou que, com o reajuste que entrará em vigor na terça-feira (29) o preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias será de R$ 1,9526, com queda de 2,84% em relação à média atual de R$ 2,0096. Já o preço médio nacional do litro do diesel A permanece em R$ 2,1016. Para tentar pôr fim à greve, o presidente Michel Temer cedeu e reduziu em R$ 0,46 o valor do diesel, com corte em tributos como a Cide e o PIS/Cofins. Foi garantido também o congelamento do preço do diesel por 60 dias. Depois disso, o reajuste será mensal, de 30 em 30 dias. O governo publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, as três medidas provisórias (MPs) para atender a novos pedidos dos caminhoneiros.

Ronaldo Fonseca assume a Secretaria-Geral da Presidência da República

Foto: Lucio Bernardo Jr./ Câmara dos Deputados

Renata Giraldi 

O presidente Michel Temer dá posse nesta segunda-feira (28) ao novo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ronaldo Fonseca de Souza, às 15h no Palácio do Planalto.

Deputado federal pelo Podemos do Distrito Federal, Fonseca assume a Secretaria-Geral da Presidência que estava vaga desde que o ministro Moreira Franco assumiu a pasta de Minas e Energia, no começo de abril.

Advogado, 59 anos, Ronaldo Fonseca construiu sua trajetória política em Brasília.

Governo deve subir tributos para compensar redução do diesel

Brasília – O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, fala sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Após anunciar que o custo da redução do preço do diesel em R$ 0,46 por litro deve ficar em R$ 9,5 bilhões este ano, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, declarou nesta segunda-feira (28) que o governo deverá subir tributos para compensar a diminuição das alíquotas da Cide e do PIS-Cofins aos caminhoneiros.

“Ao invés de Cide e PIS-Cofins sobre o diesel, vamos tributar outras coisas que eu vou comunicar quando for divulgado”, declarou o titular da Fazenda, ao lembrar que há “restrições legais” à criação de impostos.

“Majoração de impostos, eliminação de benefícios hoje existentes. Através de lei ou decretos”, acrescentou Guardia. Com informações do G1.

“Panelaços” são registrados em Salvador durante discurso de Temer; veja vídeos do protesto pelo país

Manifestações foram registradas durante o pronunciamento do presidente Michel Temer, que tentou neste domingo (27), pôr fim à greve dos caminhoneiros. A paralisação completa oito dias nesta segunda-feira (28).

Em discurso, Temer anunciou, entre outras medidas, a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel por 60 dias.

Na capital baiana, “panelaços” e gritos de “Fora, Temer” ocorreram nos bairros da Pituba, Imbuí e Alphaville. 

Manifestações também foram registradas em São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e no Distrito Federal.

                                                 

Comandante do Exército se pronuncia sobre greve dos caminhoneiros

(Agência Senado/Wikimedia Commons/Reprodução)

São Paulo – O comandante do Exército Brasileiro, general Eduardo Villas Bôas, se pronunciou, no Twitter, sobre a atuação na greve dos caminhoneiros. Bôas afirmou que a “diretriz operacional” para o desbloqueio das rodovias é a negociação para evitar conflitos.

O general diz ainda que a integração do exército junto aos órgãos de segurança pública é perfeita nessa crise.

A greve dos caminhoneiros chegou ao seu sétimo dia neste domingo e o presidente Michel Temer espera fechar um novo acordo para por fim à paralisação.

Veja os tuítes publicados por Bôas neste domingo (27):

Estamos reunidos na sala do Alto-Comando do @exercitooficial, sob a coordenação do Ministro da Defesa e com a presença dos comandantes das Forças e outros militares, para uma vídeo-conferência com os responsáveis por áreas de atuação na solução da “greve dos caminhoneiros”.

Desejamos, o mais rápido possível, a solução desse desafio, a fim de mitigar as dificuldades crescentes da população. Reafirmamos como diretriz operacional o foco no bem-estar social e na perene negociação para evitar conflitos entre os atores diretamente envolvidos.
Desejamos, o mais rápido possível, a solução desse desafio, a fim de mitigar as dificuldades crescentes da população. Reafirmamos como diretriz operacional o foco no bem-estar social e na perene negociação para evitar conflitos entre os atores diretamente envolvidos.

General Villas Boas

@Gen_VillasBoas

Temer anuncia redução de R$ 0,46 no litro do diesel por 60 dias

Temer anuncia novas medidas para conter greve dos caminhoneiros em 27 de maio (Ueslei Marcelino/Reuters)

O governo federal cedeu e decidiu congelar por 60 dias a redução do preço do diesel na bomba em R$ 0,46 por litro. A proposta foi anunciada há instantes pelo presidente Michel Temer, que fez um pronunciamento depois de um dia inteiro de negociações no Palácio do Planalto. Isso equivale, segundo o presidente, a zerar as alíquotas da Cide e do PIS/Cofins. Os representantes dos caminhoneiros autônomos não aceitaram o congelamento do diesel por apenas 30 dias, como havia sido inicialmente proposto.

O governo federal concordou ainda em eliminar a cobrança do pedágio dos eixos suspensos dos caminhões em todo o país, além de estabelecer um valor mínimo para o frete rodoviário. Essas determinações deverão constar em medidas provisórias a serem publicadas em edição extra no Diário Oficial da União. A expectativa do Palácio do Planalto é que a paralisação, que já dura sete dias e causa enormes prejuízos e transtornos em todo o país, termine logo.

“Os efeitos dessa paralisação na vida de cada cidadão me dispensam de citar a importância da missão nobre de cada trabalhador no setor de cargas. Durante toda esta semana, o governo sempre esteve aberto ao diálogo e assinamos acordo logo no início. Confirmo a validade de tudo que foi acertado”, afirmou o presidente.

Temer disse que, nas últimas 48 horas, o governo avançou na negociação dessas novas medidas. “Assumimos sacrifícios sem prejudicar a Petrobras.” Ele destacou que o congelamento valerá por 60 dias e, a partir daí, só haverá reajustes mensais. “Cada caminhoneiro poderá planejar seus custos. Atendemos todas as reivindicações”, ressaltou o presidente.

Medidas custarão R$ 10 bi aos cofres públicos
A equipe econômica foi chamada ao Palácio do Planalto para calcular o impacto das novas vantagens concedidas ao setor. Durante todo o dia, custos, cortes e compensações foram avaliados. Além de restrições orçamentárias, empecilhos legais tiveram de ser examinados.

Na primeira rodada de negociações com os caminhoneiros, quando se acordou que a Petrobras baixaria em 10% o preço do diesel nas refinarias durante 30 dias, e os caminhoneiros fariam uma trégua de 15 dias na paralisação, o Ministério da Fazenda estimou em R$ 5 bilhões o valor das compensações do Tesouro Nacional à estatal.

Agora, com a validade do congelamento do preço nos postos – e não na refinaria – pelo dobro do tempo, as despesas serão proporcionalmente elevadas. Segundo o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, as reivindicações custarão R$ 10 bilhões ao Tesouro.

https://www.facebook.com/palaciodoplanalto/videos/1129911310480067/
Fonte: EXAME.com