Daily Archives: 24 de maio de 2018

Governo Federal anuncia acordo para suspensão da greve dos caminhoneiros

O ministro-chefe da Casa Civil Eliseu Padilha anunciou acordo, na noite desta quinta-feira (24), para suspensão da greve dos caminhoneiros por 15 dias, com base em documento assinado com entidades representativas dos grevistas. Um dos principais pontos negociados, foi a redução em 10% do preço do óleo diesel na refinaria, que de R$ 2,23 o litro, passa para R$ 2,10, nos próximos 30 dias.

A redução do preço do combustível, segundo informou o ministro da Fazenda Eduarda Guardia, teve contrapartida da Petrobras, que garantiu os R$ 2,10 por litro nos próximos 15 dias, o que vai representar R$ 350 milhões a menos em seu caixa.

(foto: Beto Novaes/EM/D.A press)

Após o período, caberá ao governo federal subsidiar os custos, já que a política de reajuste da empresa petroleira seguirá, com base no preço internacional do petróleo e do câmbio, até a porta da refinaria. Do lado de fora, caberá ao governo intervir, com revisão a cada 30 dias, que serão bancadas com recursos do caixa da União. O governo ainda pagará compensação financeira à Petrobras para garantir sua autonomia.

Além da queda do preço do óleo diesel, o ministro Padilha anunciou que será de“zero” a Contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre as operações realizadas com combustíveis – Cide-combustíveis em 2018. Outros pontos reivindicados pelos caminhoneiros, como a não cobrança do terceiro eixo de veículos vazios, a revisão trimestral da tabela de referência de fretes, a começar agora em 1º de junho, foram contemplados no acordo.

O governo ainda se comprometeu ainda a editar Medida Provisória em 15 dias para viabilizar que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) reserve 30% do frete para autônomos em todo território nacional. E pedirá à Petrobras que contrate autônomos por meio de terceirização para distribuição de seus produtos.

Ao final, Eliseu Padilha fez apelo a todos os grevistas para a retomada da normalidade, lembrando que o país depende do transporte rodoviário, para chegar medicamentos aos hospitais e alimentos paras a família brasileira.O ministro garantiu o cancelamento de multas durante o período de paralisação e a suspensão de todas decisões judiciais que punem os grevistas que mantiveram o movimento em vias em que a Justiça havia proibido.
Conforme o Estado de Minas vem informando, mais de 60% dos postos de combustíveis em Minas estão sem combustível, segundo levantamento divulgado no final da tarde desta quinta-feira. A informação é do Minaspetro, entidade que representa os revendedores no estado e que classificou a situação como “reflexo devastador” sobre os revendedores. Hoje os caminhoneiros em greve endureceram o movimento o que causou corrida dos motoristas em todo o país para abastecerem.

Além disso, o governo de Minas também determinou o ponto facultativo para todas os setores da administração estadual nesta sexta-feira. Até a agenda do governador Fernando Pimentel (PT) foi suspensa. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) também determinou ponto facultativo.

Já é certo que a educação municipal não vai funcionar. Não haverá aulas nas Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis) e nas escolas. A PBH ainda faz o levantamento dos serviços que estarão paralisados e devem enviar ainda nesta quinta-feira a atualização.

O movimento que questiona a política do governo que determina o preço do diesel causou, além de congestionamento nas rodovias, o cancelamento de vários serviços e até o contingenciamento das vendas em supermercados. Desde ontem, na Ceasa já havia registro do aumento nos preços de 470%, caso da batata inglesa.
TRANSPORTE PÚBLICO
Com estoque crítico de combustível, os ônibus da capital mineira vão circular com quadro de horários de domingo nesta sexta-feira. O anúncio foi feito pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH), no início da noite desta quinta-feira, e confirmado pela BHTrans.

De acordo com o Setra-BH, haverá reforço nas linhas troncais que operam nas estações Venda Nova, Pampulha, Diamante e Barreiro ao longo do dia. Por meio de nota, o sindicato destacou que “a adoção do quadro de horários de domingo visa assegurar o deslocamento dos usuários aos locais de trabalho e retorno a seus lares com a maior facilidade possível na atual circunstância”.

Nesta quinta-feira, o quadro de horários das viagens de ônibus da capital mineira já havia sido cortado em 50% fora dos horários de pico. Entretanto, neste sexta-feira, 60% da frota estará nas ruas da capital. O Setra-BH não divulga a estimativa de estoque, mas extraoficialmente representantes de empresas do ramo sustentam que a maioria tem combustível disponível para no máximo dois dias.

Em nota, a BHTrans explicou que a mudança dos horários das viagens se deu “em virtude da redução dos estoques de combustíveis nas empresas operadoras, e do anúncio de ponto facultativo pelos governos municipal e estadual” e que haverá redução de cerca de 45% no número de viagens feitas em um dia útil.
Na Grande BH, no entanto, as viagens serão feitas conforme quadro de horários de sábado.

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano (Sintram) informou que, conforme essa mudança, haverá uma redução de cerca de 40% da frota. “O Sintram lamenta o cenário da falta de combustíveis gerada pelas paralisações e conta com a compreensão dos usuários do transporte coletivo por eventuais transtornos causados”, explicou o sindicato.

COMERCIANTES PREOCUPADOS EM BH

Dois dias: esse é o prazo que foi dado por gerentes de hortifrútis para que frutas, verduras e legumes sumissem das prateleiras dos sacolões de Belo Horizonte. O relato parte dos gerentes de estabelecimentos situados na Região Centro-Sul. Para eles, a maior escassez se constata nos morangos, cenouras e batatas – produtos que, em condições normais, os caminhoneiros entregam diariamente.

Gerente do Pomar da Serra, no Bairro Funcionários, na Região Centro-Sul, Gelisa de Assis lamenta o aumento dos preços desde o início da paralisação dos caminhoneiros, na última segunda-feira. “Não tem produto na Ceasa. Nosso medo é falta de abastecimento mesmo. O final de mês está chegando e temos funcionários para pagar. Além disso, o que chega não tem qualidade e prejudica o consumidor final”, afirma. Além da ausência de morangos e de poucas cenouras, a empresária destaca a falta total de produtos hidropônicos e orgânicos.

 

TSE julgará se réus, como Lula e Bolsonaro, podem disputar Presidência

Foto: Divulgação/ Instituto Lula/A consulta foi feita pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar em breve se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República. A consulta foi feita pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO).

Em parecer encaminhado ao relator, ministro Napoleão Nunes Maia, a área técnica do TSE o aconselhou a não responder ao questionamento, uma vez que não trata “apenas sobre matéria eleitoral, tampouco apresenta a necessária clareza e objetividade para ser respondida; gerando, ainda, multiplicidade de ilações”.

Segundo o parecer, assinado pela analista judiciária Elda Eliane de Almeida, a consulta não é clara por não informar qual seria o objeto da hipotética ação penal contra o candidato nem em qual instância estaria tramitando neste momento, “o que faz com que o desfecho das indagações antecipe ilação sobre situação concreta que somente poderá ser aferida na data ou após a realização do pleito eleitoral”.

Ao menos dois pré-candidatos à Presidência da República encontram-se na condição de réus: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que responde a seis ações penais na primeira instância da Justiça Federal; e o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), que é alvo de duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF).

A consulta se baseou no que diz o artigo 86 da Constituição, segundo o qual o presidente ficará suspenso de suas funções, “nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal”. O deputado também mencionou julgamento do STF no qual ficou decidido pelo plenário, em fevereiro de 2017, que réus na linha sucessória da Presidência da República estão impedidos de substituir o presidente.

Para a área técnica do TSE, responder às indagações do parlamentar estaria ainda além da competência da Justiça Eleitoral, pois as perguntas se referem também a questões posteriores à diplomação do candidato vencedor no cargo.

A consulta está incluída na pauta da próxima sessão plenária do TSE, marcada para terça-feira (29), quando deve ser debatida entre os ministros da Corte Eleitoral.

Confira as perguntas feitas pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO):

1) Pode um réu em ação penal na Justiça Federal candidatar-se à presidência da República?

2) Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, caso eleito e perdurando a condição de réu, ele poderá assumir o mandato de Presidente da República?

3) Em caso de resposta positiva às indagações anteriores, pode um réu em ação penal na Justiça Federal, em razão de denúncia de supostos crimes cometidos no exercício da Presidência da República, em mandato anterior, candidatar-se à presidência da República?

4) Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, caso eleito e perdurando a condição de réu, ele poderá assumir o mandato de Presidente da República?

Bolsonaro desembarca em Salvador e é recebido por multidão

Foto: Reprodução / FacebookPré-candidato à Presidência participará de evento à noite

O pré-candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, atraiu uma verdadeira multidão ao chegar a Salvador, no final da manhã desta quinta-feira (24).

Em pré-campanha ao Palácio do Planalto, o deputado participará de eventos na capital baiana. Centenas de pessoas, a maioria do sexo masculino e jovens, receberam o parlamentar com gritos de “presidente” e “capitão”.

“Obrigado, Salvador. Um abraço Bahia”, escreveu Bolsonaro em sua conta no Facebook.

À noite, Bolsonaro palestrará para um grupo de mil pessoas no auditório do Gran Hotel Stella Maris, segundo Toninho.

Fonte: Bahia.Ba

Greve: presidente do Senado volta a Brasília e convoca senadores

Foto: Agência Senado

Foto: Agência Senado

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), voltou a Brasília nesta quinta-feira (24), horas depois de ter embarcado para Fortaleza, e convocou uma reunião emergencial de líderes no Senado, às 19h.

Eunício ainda tem intenção de se reunir com representantes das entidades dos caminhoneiros, que estão em greve desde o início da semana.

O presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, havia dito que a ausência do presidente do Senado para tentar aprovar a redução de impostos sobre o diesel levava a chance de fim da greve nesta quinta para 5%.

“Se o presidente do Senado viajou para o Ceará, é porque quer ver o circo pegar fogo. Ele também será responsabilizado”, disse. “A informação sobre a viagem de Eunício me deixou preocupado porque pode gerar caos nesse País”, acrescentou.

Após aprovação na Câmara, ontem, a expectativa é que o Senado aprovasse o projeto da reoneração ainda esta semana.

Aliados dizem que Temer subestimou greve dos caminhoneiros

Foto: Beto Barata/ PR

Aliados do presidente Michel Temer (MDB) criticaram o Planalto por não ter previsto os efeitos que a greve dos caminhoneiros poderia provocar com o passar dos dias.

Em todo o país, falta combustível nos postos de gasolina e até supermercados correm risco de desabastecimento.

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, líderes de siglas da base de Temer disseram que, de dentro do Planalto, a equipe do presidente não conseguiu antever o perigo embutido na paralisação dos caminhoneiros.

Na terça (22), a ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal) mandou ofício a Temer. Nele, já definia o quadro como gravíssimo e pedia intervenção. “Há o risco de vermos animais mortos de fome, em situação de canibalismo pela falta de alimentos —insumos estes [que estão] parados nos bloqueios.”

Há ainda o temor de que o caos instalado no país possa provocar queda na já baixa popularidade do emedebista e prejudicar deputados do partido nas eleições.

Acompanhe o 4º dia de greve dos caminhoneiros pelo Brasil

Caminhoneiros protestam contra elevação no preço do diesel na rodovia BR-040, em Duque de Caxias.

Os caminhoneiros entraram hoje (24) no quarto dia de manifestações contra o preço elevado dos combustíveis. Na noite desta quarta-feira (23), o presidente da Petrobras, Pedro Parente, anunciou uma redução de 10% no valor do diesel nas refinarias por 15 dias. A decisão, segundo ele, busca contribuir com uma possível trégua no movimento da categoria.

Em Brasília, há registros de postos fechados, com estoque de combustível zerado. Em São Paulo, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do estado, José Alberto Paiva Gouveia, informou que, desde o início dessa quarta-feira (23), os postos de abastecimento do estado não receberam combustível, e há estoque para operar só por até três dias. No Rio de Janeiro, de acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Município (Sindcomb), ao menos metade dos postos da capital estará, nesta quinta-feira, sem algum dos três combustíveis: gasolina, diesel ou etanol.

Ainda no Rio, os produtos comercializados nas Centrais de Abastecimento (Ceasa), principal centro de distribuição de hortifrutigranjeiros no estado, já registram grande alta de preços. Em São Paulo, a Associação Paulista de Supermercados (Apas) informa que as paralisações já causam desabastecimento nos supermercados, em especial nos itens de frutas, legumes e verduras, que são perecíveis e de abastecimento diário.

Por Agência Brasil Brasília

José Ronaldo será candidato da oposição ao governo; Gualberto tenta reeleição

Foto: Mateus Soares/ bahia.ba

O ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo (DEM) será o candidato da oposição ao governo do estado nas eleições de outubro. Já o tucano João Gualberto disputará a reeleição para deputado federal.

O nome do democrata foi definido em uma reunião entre o DEM e o PSDB em Brasília. “Nós vamos fazer o ato de oficialização na sexta-feira, com meu nome para o Senado na chapa. Os outros integrantes da chapa serão definidos pelo próprio Zé Ronaldo”, disse o deputado federal Jutahy Júnior ao bahia.ba.

Prefeitos fecham a Marcha a Brasília, segundo Eures, com algumas vitórias

Foto: divulgação / União dos Municípios da Bahia

Prefeitos sempre se queixaram que os municípios vivem de cuia na mão, eternamente dependentes das sobras que resvalam do governo federal e alguns dizem que está cada dia pior, com mais obrigações e menos dinheiro. A Marcha a Brasília, que encerra hoje a sua XXI edição, é uma tentativa de dar um abatimento no suplício.

No atacado, as perdas com a crise na sua principal fonte de receita, o FPM, vai a 20%, um baque para a grande maioria. Eures Ribeiro (PSD), prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da UPB, avalia o resultado como positivo:

— É a hora que os prefeitos tem para dar visibilidade ao Congresso suas pautas.

Ontem, 22 dos 39 deputados federais baianos, além de dois senadores, reuniram-se num jantar no antigo Porcão com 376 dos 417 prefeitos baianos que estão lá.

O sonho continua

Diz Eures que os municípios têm longa pauta, a principal delas, a que reivindica a liberação de R$ 50 bilhões dos royalties da Petrobras, retidos pelo governo central.

— A Marcha produz efeitos, sim. Hoje mesmo a Câmara vai votar uma Lei Complementar sobre o ISS. É isso mesmo, vamos vivendo de pequenas vitórias.

A grande pedida dos municipalistas é a revisão do Pacto Federativo, colocando mais dinheiro nas mãos dos municípios e tirando do poder central, mas aí fica na área dos sonhos. Afinal, deputado federal gosta de ver prefeitos procurando-os para pedir . Vivem disso.

Por-Bahia.Ba

Câmara aprova reoneração com isenção de PIS/Cofins no diesel

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, durante sessão plenária que aprovou a MP 812/17, que muda a forma de cálculo das taxas de juros dos empréstimos não rurais concedidos pelos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Na tentativa de apresentar uma solução em meio à greve de caminhoneiros que ocorre em vários estados brasileiros contra a alta dos combustíveis, os deputados aprovaram, em votação simbólica na noite de hoje, o texto-base o projeto que reduz benefícios fiscais concedidos pelo governo a diversos setores da economia com mudanças que reduzem o preço do óleo diesel. A proposta que retira a desoneração da folha de pagamento de 56 setores estava pronta para ser votada há pelo menos um mês. Os deputados estão votando neste momento as emendas feitas ao texto-base.

Os deputados conseguiram terminar a votação no final da noite, mantendo o texto-base sem aprovar nenhum destaque. Mais cedo, após reunião com representantes dos caminhoneiros, o governo informou que estuda a possibilidade de zerar ou reduzir o imposto PIS/Cofins do óleo diesel, mas ressaltou que não abrirá mão da receita correspondente.

Terminais portuários pagaram R$ 1,2 milhão de propina para operadores do MDB

Foto: DivulgaçãoInformações foram obtidas pela Polícia Federal em delação relativa ao Inquérito dos Portos; Baiana Tecon está na lista

O delator Flávio Calazans entregou uma relação de pagamentos a operadores do MDB que somam R$ 1,2 milhão em seu depoimento à Polícia Federal como parte do Inquérito dos Portos. A informação é do site O Antagonista.

De acordo com a tabela, quatro terminais portuários fizeram pagamentos a pedido de Rodrigo Brito e Victor Colavitti, operadores do MDB: Centro Sul Serviços Marítimos, de Paranaguá pagou R$ 337,5 mil; a Granel Química, de Santos repassou mais R$ 300 mil; enquanto a Hiper Export, de Vila Velha, desembolsou outros R$ 150 mil; e a Tecon Rio Grande/Salvador pagou R$ 36,5 mil no total.

Bahia.Ba