Daily Archives: 22 de maio de 2018

Senadores pedem ação decisiva do Congresso para solucionar crise dos combustíveis

Jefferson Rudy/Agência Senado

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, confirmou nesta terça-feira (22) a reunião entre deputados e senadores para discutir o aumento nos preços de gasolina, diesel e gás de cozinha. Ela acontecerá na próxima semana, no Plenário da Câmara dos Deputados.

A reunião trata-se de uma Comissão Geral — mecanismo previsto no artigo 91 do Regimento Interno daquela casa, que permite a interrupção dos trabalhos ordinários da sessão plenária para debater assunto considerado relevante, discutir projeto de lei de iniciativa popular ou receber algum ministro de Estado.

Segundo Eunício, serão convidados para o debate o presidente da Petrobras, Pedro Parente; o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco; o presidente da Petrobras Distribuidora, Ivan de Sá Pereira Júnior; o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto de Souza; e representantes de entidades de defesa do consumidor.

É abusivo o que está acontecendo no Brasil em relação aos combustíveis. Essa questão preocupa a todos nós. Não por ser um ano eleitoral, mas pela responsabilidade que temos com o povo brasileiro. É extremamente preocupante e vamos fazer um debate aberto e transparente — assegurou Eunício, que se encontrou, mais cedo, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para acertar uma ação conjunta.

Pressão

Parente: governo não considera mudar política de preços da Petrobras

Reunião técnica com a Petrobras para tratar da alta no preço dos combustíveis. O encontro no Ministério da Fazenda, teve a participação do chefe da pasta, Eduardo Guardia, do ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, e do presidente da Petrobras, Pedro Parente.

O governo nunca considerou mudar a política da Petrobras de reajuste de preços dos combustíveis, afirmou hoje (22) o presidente da Petrobras, Pedro Parente, ao sair de reunião com os ministros da Fazenda, Eduardo Guardia, e de Minas e Energia, Moreira Franco, hoje (22), em Brasília, no Ministério da Fazenda.

“Fui convidado para a reunião. Na abertura da reunião, foi logo esclarecido que de maneira nenhuma o objetivo seria o governo pedir qualquer mudança na política de preços da Petrobras”, disse, informando que os reajustes estão relacionados aos preços internacionais e ao câmbio.
Segundo Parente, a reunião teve o objetivo de dar informações sobre a dinâmica de mercado. Perguntado se a redução dos preços da gasolina e do diesel, anunciada hoje pela empresa, foi feita por pressão política, Parente explicou que a decisão foi tomada em função da queda do dólar ontem (21).

“A redução de hoje é simples de entender: houve uma redução importante de câmbio. É a prova de que essa política tanto funciona na direção de subir os preços quanto de cair os preços. O Banco Central interveio com mais intensidade no mercado ontem, houve uma redução de câmbio e isso foi refletido no preço de hoje”, disse.

Com reforço da intervenção do Banco Central no mercado, o dólar comercial encerrou o pregão de ontem em queda de 1,35%, cotado a R$ 3,689. O resultado ocorre após seis altas consecutivas da moeda norte-americana frente ao real. Ao longo da semana passada, o dólar se valorizou 3,85% e chegou a valer mais de R$ 3,74 na sexta-feira (18).

Parente evitou falar sobre eventuais medidas que o governo possa adotar para reduzir os preços dos combustíveis, como mudanças na tributação. “O governo está preocupado com os preços e está procurando ver o que, no nível deles, pode ser feito”, disse. Ele acrescentou que o assunto é de responsabilidade do governo. “Sobre esses temas da alçada do governo, só as autoridades do governo têm que falar”, afirmou, ao deixar o Ministério da Fazenda.

Reunião no Planalto

Ontem (21), no final da tarde, o presidente Michel Temer convocou uma reunião de emergência para tratar do preços dos combustíveis com os ministros Moreira Franco, Eliseu Padilha (Casa Civil), Eduardo Guardia, Esteves Colnago (Planejamento) e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, no Palácio do Planalto.

Também ontem, em sua política de reajustes praticamente diários, a Petrobras informou que elevaria os valores do diesel em 0,97% e os da gasolina, em 0,9% nas refinarias a partir de hoje. Na semana passada, houve vários reajustes de preço nas refinarias.

Há discussões no governo sobre a possibilidade de redução da cobrança de tributos sobre os combustíveis. Existem situações em que a composição de impostos supera 40% do valor final do preço.

Padilha disse que o governo estuda uma forma de tornar os preços dos combustíveis mais “previsíveis”.

As reuniões ocorrem no momento em que os caminhoneiros deflagraram uma paralisação por tempo indeterminado e que bloqueiam rodovias em vários estados. A categoria reclama do reajuste das tarifas do diesel, que encarecem o valor do serviço.
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil Brasília

Ministro da Fazenda confirma fim da Cide para diesel

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, fala à imprensa sobre a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) cobradas sobre os combustíveis, no Palácio do Planalto.

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, confirmou o acordo feito entre governo e Congresso Nacional para redução do preço do diesel. Em declaração feita na noite de hoje (22) no Palácio do Planalto, Guardia disse que o governo eliminará a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel e, em contrapartida, os parlamentares devem aprovar o projeto de reoneração da folha de pagamento.

“Acordamos que iremos eliminar a Cide incidente sobre o diesel. Ao mesmo tempo, o Congresso aprovará um projeto de reoneração da folha. O acordo é que iremos, uma vez aprovado o projeto de reoneração, assinar um decreto eliminando a Cide sobre o diesel”, disse Guardia.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o governo arrecada atualmente R$ 2,5 bilhões por ano com a Cide sobre o diesel. Segundo a pasta, o reforço nas receitas da União nos próximos três anos com o fim da desoneração da folha de pagamento dependerá do número de setores que perderem o benefício fiscal no projeto que tramita no Congresso.

Apelo aos caminhoneiros

Guardia disse ainda que o governo vai continuar negociando com os caminhoneiros, que fazem paralisações por todo o país, em protesto contra o aumento sucessivo no preço dos combustíveis. Ao anunciar a redução do tributo sobre o diesel, Guardia fez um apelo aos caminhoneiros.

“O governo continuará a conversar com os caminhoneiros para debater alternativas para o problema. Nesse sentido, gostaríamos de fazer um apelo à categoria, para que possam retornar às atividades normais para que não penalize a população”. O ministro reiterou o discurso do governo de que a alta dos combustíveis está atrelada ao preço internacional do petróleo e a valorização do dólar perante o real.

Mais cedo, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, adiantaram que o governo reduziria a zero a Cide para os combustíveis. A declaração foi feita pelo Twitter. Mais tarde, Maia conversou com a imprensa e disse que a medida seria apenas para o diesel.

A mobilização do Legislativo e do governo em torno do preço dos combustíveis ganhou força após o início de mobilização de caminhoneiros. Desde ontem (21), caminhoneiros fazem protestos e bloqueiam estradas em vários estados. A categoria se queixa da alta dos combustíveis, especialmente do diesel, e também da cobrança de pedágios mesmo quando os caminhões estão com os eixos levantados. Só na semana passada, o valor do diesel e da gasolina nas refinarias subiu cinco vezes consecutivas.

Reoneração

A proposta de reoneração está em discussão no Congresso desde setembro de 2017 sem que as lideranças chegassem a acordo. O orçamento da União para este ano já considera arrecadar R$ 10 bilhões com a medida, mas como ela deve valer apenas para metade do ano, a arrecadação deve chegar apenas a R$ 5 bilhões.

O relator do projeto de lei da reoneração da folha, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disse em abril que a matéria está pronta para ser votada.
Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil*

Anvisa inicia discussão de plantio de maconha para uso terapêutico e pesquisa

Foto: Shutterstock

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dará, dentro de três semanas, o primeiro passo para a regulamentação do plantio da maconha no Brasil para fins de pesquisa e para uso medicinal. Uma proposta de iniciativa será apresentada durante reunião de diretores da agência.

“Somente empresas poderiam fazer o plantio, no caso do uso medicinal”, afirmou o presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa. A agência não tem atribuição para regular o uso doméstico, completou. Barbosa conta já haver previsão legal para o plantio de cannabis no Brasil para uso medicinal e pesquisas.

“A lei já prevê a possibilidade do plantio. Mas é preciso fazer a regulamentação”, completou. Entre os pontos que a proposta vai regulamentar estão as condições em que o plantio deve ser feito, como a iluminação, a segurança, a irrigação. “São quesitos para garantir a qualidade e o padrão do extrato do canabidiol”, explicou.

As exigências que serão apresentadas pela Anvisa serão diferentes de acordo com o destino da cannabis. Durante a apresentação da proposta de iniciativa, será escolhido entre os diretores um relator. Reuniões preparatórias para discussão do tema já foram realizadas ao longo dos últimos anos.

Barbosa acredita haver possibilidade de o tema se apreciado rapidamente entre diretores. A Anvisa já foi procurada por pelo menos quatro empresas dispostas a iniciar o plantio de cannabis no Brasil. Há ainda pelo menos seis instituições de pesquisa interessadas em cultivar a planta para fins de pesquisa.

Nos últimos anos, foram várias as medidas adotadas pela Anvisa relacionadas à Cannabis Sativa, popularmente conhecida como maconha.

No ano passado, a cannabis foi incluída na lista brasileira de plantas medicinais da Anvisa. A mudança abriu caminho para que planta possa integrar a farmacopeia brasileira, publicação que detalha como sua fabricação deve ser feita, e para que fabricantes peçam registro de medicamentos que levam a substância em sua composição.

Em janeiro do ano passado, a agência aprovou o primeiro medicamento com substâncias derivadas da maconha no Brasil. Registrado como Mevatyl, o remédio é vendido em outros países com o nome de Sativex. Ele é indicado para o controle de sintomas da esclerose múltipla em pacientes que não respondem a outros tratamentos.

A agência também já permite a importação de produtos à base de canabidiol, em associação com outros canabinoides, entre eles o tetrahidrocanabinol. Para tanto, é preciso que a pessoa física apresente o pedido, acompanhado da prescrição de profissional. A autorização excepcional tem prazo de um ano.

Porcentual de orçamento para saúde no Brasil é próximo ao de governos africanos, diz OMS

Foto: Shutterstock

Dados publicados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que o governo brasileiro destina para a saúde um porcentual de 7,7% de seu orçamento geral. A taxa é inferior à média mundial, uma das mais baixas das Américas e não distante do que governos africanos também reservam de seus orçamentos para o setor.

De acordo com a OMS, apenas cinco países no continente americano têm um porcentual de gastos governamentais inferiores aos do Brasil, entre eles Barbados, Haiti e Venezuela. No outro extremo estão Alemanha, Suíça, EUA e Uruguai, todos com gastos três vezes superiores aos do Brasil em termos porcentuais.

Na Europa, apenas quatro países gastam menos de 7,7% de seu orçamento com a saúde: Chipre, Armênia, Tajiquistão e Azerbaijão. Os níveis registrados pela OMS se referem aos cálculos com base no orçamento de 2015, o último ano em que se poderia fazer uma comparação global.

O resultado apontou que, em média, governos gastam 9,9% de seus orçamentos com a saúde. Na Europa, a taxa chega a 12,5%, 12% nas Américas e 8,5% no Sudeste Asiático. O índice mais próximo da realidade vivida pelo Brasil foi a da África, com 6,9% em média de gastos dos orçamentos.

Mesmo assim, 17 países africanos destinam um porcentual de seu orçamento acima das taxas brasileiras. Entre eles estão Madagascar (15%), Suazilândia (14,9%) e África do Sul (14,1%). O que os números da OMS também revelam é que a saúde ainda tem um peso grande para os orçamentos das famílias brasileiras.

A compilação conclui que um quarto das famílias no País destina mais de 10% do orçamento doméstico para ser atendida. Apenas quatro países no mundo contam com índices superiores ao brasileiro: Georgia, Nicarágua, Nepal e Egito. Na média mundial, 11,7% das famílias gastavam mais de 10% com saúde.

Na Europa, a taxa é de menos de 7%. Um parcela de 3,5% da população brasileira ainda é obrigada a gastar mais de 25% de seu orçamento com a saúde. Somando gastos privados e públicos, cada brasileiro gasta, em média, US$ 780 por ano. No mundo, a média é de US$ 822,00.

A OMS ainda destaca que, em países como a Dinamarca, os investimentos chegam a US$ 5,4 mil, enquanto a média europeia é de US$ 2,1 mil.
Por- Bahia noticias

Em 2º dia de protestos, caminhoneiros bloqueiam rodovias em 20 estados

© Rodolfo Buhrer/Reuters

Caminhoneiros voltaram a bloquear rodovias do país ou a provocar lentidão no trânsito desde a madrugada desta terça-feira (22), no segundo dia de paralisação contra a política de reajustes do óleo diesel. Ao menos 20 estados já registram manifestações, entre eles São Paulo, onde o trânsito está lento na rodovia Dutra, em Jacareí.

Também há atos em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Goiás e Bahia nesta terça. Assim como no primeiro dia, Minas é o estado com mais pontos de protesto. Dos 15 desta segunda, o total subiu para 20, nesta terça.

Entre as rodovias atingidas está a Fernão Dias. No Rio de Janeiro, há um trecho da Dutra interditado no sentido São Paulo-Rio desde a noite desta segunda. No sentido Rio-SP, há caminhões parados no acostamento. Também há manifestação na BR-101.

A greve é organizada pela Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros), que representa motoristas autônomos – a paralisação não envolve veículos fretados. Os caminhoneiros pedem mudanças na política de reajuste dos combustíveis da Petrobras, com a redução da carga tributária para o diesel. Além disso, querem isenção da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).

De acordo com a CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos), foram registrados 188 pontos de paralisação no país na segunda, sendo 7 no Norte, 38 no Centro-Oeste, 27 no Nordeste, 55 no Sul e 61, no Sudeste. Na maioria dos estados, os caminhoneiros desencadearam a operação tartaruga, o que deixou o tráfego lento. Em outros locais, houve interdições totais ou parciais e queima de pneus. Com informações da Folhapress.

Após 7 altas, Petrobras anuncia corte no preço da gasolina

© Marcelo Camargo/Agência Brasil.  Medida passa a valer nesta quarta-feira (23)

A Petrobras comunicou nesta terça-feira (22) que vai reduzir o os preços de diesel e gasolina nas refinarias a partir de quarta (23). A decisão ocorre em meio a protestos de caminhoneiros em todo o país. As informações são da agência Reuters.

A estatal reduzirá o preço do diesel em 1,54%, para R$ 2,3351 por litro, no primeiro corte desde 12 de maio, após sete altas seguidas. O valor da gasolina cairá 2,08%, para R$ 2,0433 por litro, a primeira diminuição desde 3 de maio.

Em julho do ano passado, a petroleira adotou uma nova política de preços que prevê flutuações quase que diárias nas cotações dos combustíveis, alinhadas ao mercado internacional.

Governo reduz previsão de crescimento em 2018 para 2,5%

@DRProjeção da pesquisa Focus se aproxima da expectativa de analistas

Com desempenho da economia brasileira pior que o esperado, o governo reduziu a previsão de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano de 2,97% para 2,5%.

A expectativa do governo, agora, está alinhada com a dos analistas do mercado, que vêm reduzindo suas projeções para a atividade econômica. Segundo a última pesquisa Focus, divulgada nesta segunda-feira (21), a expectativa é de uma alta de 2,5% em 2018.

O resultado do PIB do primeiro trimestre de 2018 será conhecido no próximo dia 30, de acordo com o calendário do IBGE. Em 2017, depois de dois anos de retração, o país cresceu 1%.

A equipe econômica também decidiu liberar R$ 2 bilhões do Orçamento de 2018.

As informações estão no relatório de receitas e despesas do segundo bimestre, divulgado nesta terça-feira (22). Com informações da Folhapress.

Sandro Régis lamenta o falecimento de Ex-Deputa Federal Coriolano Sales.

Foto; Ascom/ Deputado Sandro Régis (DEN)

Perdemos no fim da tarde de hoje uma das figuras públicas mais atuantes na política baiana, o ex-deputado federal Coriolano Sousa Sales. Deixo meus sentimentos para todos os familiares, amigos e colegas que tiveram a sorte de conviver com este grande parlamentar.