Daily Archives: 18 de maio de 2018

Deputados do PSDB rejeitam vaga de vice em eventual chapa com Ronaldo

Foto: Divulgação

A vaga de candidato a vice-governador é mais que indefinida na oposição. Se a cabeça de chapa está entre José Ronaldo (DEM) e João Gualberto (PSDB), o espaço não é bem quisto nos dois maiores partidos da possível coligação. Pelo lado tucano, por exemplo, Gualberto não aceitaria ser vice de Ronaldo e nem os outros dois deputados federais da legenda.

Pré-candidato ao Senado, Jutahy Junior, é mais que certo no pleito à Câmara Alta do Congresso nacional. Já Imbassahy, que seria o nome viável para a majoritária, também rejeitou. “Não é questão de aceitar ou não. Tenho um projeto na Câmara. Minha proposta é de reeleição”, disse, ao Bahia Notícias, logo após as duas siglas fecharem unificação.

Imbassahy, no entanto, elogiou a união. “Acho que é necessária para aqueles que querem um rumo para a Bahia. É um estimulo muito grande, perspectiva de vitória eleitoral”, completou. Sem espaço para nomes graúdos dos dois partidos, a vaga pode ficar para PTB ou PRB. Taíssa Gama (PTB), filha de Benito Gama, e a vereadora Ireuda Silva (PRB), são cogitadas.

Águia de Haia: Justiça bloqueia R$ 12 milhões de Angela Sousa, Ubaldino e mais 10

Foto: Montagem BN

A Justiça Federal ordenou o bloqueio de R$ 12,3 milhões dos deputados estaduais Carlos Ubaldino e Angela Sousa, ambos do PSD, e outras 10 pessoas, todas rés no âmbito da Operação Àguia de Haia, que investiga desvio de recursos federais para a Educação em municípios baianos. A indisponibilidade dos bens, decretada nos meses de janeiro e abril deste ano, foi feita no âmbito das apurações de irregularidades nas verbas para a área na cidade de Buerarema, interior do estado. A Corte atendeu pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus/Itabuna, que investiga junto com a Polícia Federal o esquema criminoso com atuação em prefeituras baianas.

Segundo as ações de improbidade e penal, ajuizadas em dezembro e março últimos pelo procurador da República Tiago Modesto Rabelo, o então prefeito de Buerarema firmou contrato de R$ 2,2 milhões com a empresa Ktech Key Technology Gestão e Com de Software Ltda para a prestação dos serviços referidos, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No entanto, as investigações comprovaram que a licitação foi fraudada, por meio da simulação da licitação.

Com crise, número de jovens que nem estudam nem trabalham cresce 5,9% em 2017

Foto: Divulgação

Com o desemprego gerado pela recessão, aumentou o número de jovens que nem estudam nem trabalham, na comparação de 2017 com 2016. A parcela da população de 15 a 29 anos que não estava empregada nem estudava cresceu de 21,8% do total, em 2016, para 23,0%, no ano passado, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (18). De um ano para o outro, houve um aumento de 5,9% nesse contingente, o que equivale a mais 619 mil pessoas nessa condição, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).

“Tem uma questão de momento econômico”, disse Marina Águas, analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE. Só que o momento econômico ruim atinge homens e mulheres de forma diferente. Na análise segundo o sexo, 17,4% dos homens de 15 a 29 anos não estavam ocupados, nem estudando ou se qualificando, enquanto 28,7% das mulheres na mesma faixa etária estavam nessa condição.

Assim como em outros recortes da Pnad divulgados ano passado, os dados anunciados nesta sexta-feira mostram que os afazeres domésticos e os cuidados com os filhos seguiam como um dos principais motivos para as mulheres não estudarem. Considerando a população de 15 a 29 anos que não estuda nem havia concluído o ensino superior, os cuidados domésticos foram o segundo motivo mais citado pelas mulheres, com 24,2%, para estar nessa condição. O motivo mais citado pelas mulheres foi o fato de estar trabalhando ou procurando emprego, com 28,9%.

Entre os homens, o trabalho é o motivo mais citado, com 49,4%, enquanto a necessidade de se dedicar a afazeres domésticos ou cuidar de crianças e idosos aparece com apenas 0,7%. Os dados corroboram um recorte da Pnad divulgada no fim do ano passado que mostrou que as mulheres trabalham quase o dobro de horas que os homens cuidando da casa ou de pessoas da família. A média de horas dedicadas a essas tarefas no Brasil era de 16,7 horas por semana em 2016, mas as mulheres trabalhavam 20,9 horas semanais, contra apenas 11,1 horas para os homens.
por Vinicius Neder | Estadão Conteúdo

4º BPM treina policias para lidar com violência doméstica

Foto: Divulgação SSP
Todos os 340 policiais da companhia receberam treinamento em horário integral, durante três semanas, ministrado por oficiais da Operação Ronda Maria da Penha.

O 4º Batalhão de Polícia Militar (Alagoinhas) capacitou, junto a Operação Ronda Maria da Penha, durante três semanas em horário integral, todos os policiais da unidade – inclusive os alunos de formação para soldados – para lidar com situações de violência contra a mulher. Na noite de quinta-feira (17), houve a solenidade de conclusão do treinamento, com a presença da major Denice Santiago, comandante da Operação Ronda Maria da Penha (ORMP).

Foto: Divulgação SSP

“Notamos o registro de muitas ocorrências de violência doméstica na nossa área de atuação e então resolvemos trazer um novo olhar para nosso efetivo, a partir dos conhecimentos ministrados pela Operação Ronda Maria da Penha”, declarou o comandante do 4º BPM, tenente-coronel Jarbas Carvalho de Oliveira Júnior, garantindo que, desta forma, “nosso pessoal pode melhor executar este trabalho específico em relação à mulher”.

Foto: Divulgação SSP

A comandante da ORMP, major Denice Santiago, revela que esta é a primeira unidade policial a ter todos os integrantes capacitados nesta área. “É um trabalho novo que a gente vem apostando e que busca promover essa interação com os batalhões. Alagoinhas foi a primeira unidade a abraçar o projeto”, disse.

Foto: Divulgação SSP
Todos os 340 policiais da companhia receberam treinamento em horário integral, durante três semanas, ministrado por oficiais da Operação Ronda Maria da Penha.

Observou ainda que, após a formação, os policiais já estão preparados para lidar com situações de agressão doméstica. “Nosso trabalho passa pela sensibilização, contribuindo para que o efetivo do 4º BPM, com 340 pessoas, passe a lidar com essas mulheres de forma mais técnica e humana”, ressaltou.
Fonte: Ascom / Natália Verena

Câmara rejeita projeto de titulo de cidadania para o ex-prefeito José Mendonça

Foto: Divulgação

Com a ausência de quatro vereadores  e uma abstenção,  o plenário da Câmara Municipal de Ipiaú rejeitou por cinco votos contra três( 5 X 3) o Projeto de Resolução nº 008/2018, da autoria do vereador Lucas Louzado dos Santos-PSD- que objetivava conceder o titulo de “Cidadão Ipiaúense”, ao empresário , ex-prefeito e ex-vereador José Andrade Mendonça. A votação “em primeira discussão”, aconteceu na sessão ordinária que a Câmara realizou na noite dessa quinta-feira , 17 de maio, sob a presidência do  vereador Josenaldo de Jesus.

Votaram pela rejeição os vereadores  Erivaldo Carlos(Pery)-PP-, Simone Coutinho-PMDB-, Emerson Fite -PMDB-, Lucas de Jesus-PMDB- e Jean Kleber- PTdoB-. Favoráveis à aprovação do projeto se posicionaram  os vereadores Claudio Nascimento-PSD-, Josenaldo de Jesus (Jô da AABB)-PP- e  Lucas Louzado, também conhecido como “Lucas de Vavá”, o autor da matéria. A abstenção se deu por intermédio do vereador Robson Moreira -DEM-. Não compareceram à sessão, com as devidas justificativas, os vereadores José Carlos Bispo dos Santos(Carlinhos)-PP-, presidente titular da Câmara, Orlando Santos-PT-, San de Paulista e Andréia Novaes- PMDB-

 INÉDITO

Foi a primeira vez em sua historia que a Câmara Municipal de Ipiaú rejeita um Projeto de Resolução com o objetivo de conceder titulo de cidadania a uma personalidade que comprovadamente prestou relevantes serviços ao município. A rejeição se deu na primeira discussão  e  foi capitaneada pelo vereador Erivaldo Carlos (Pery) que ocupou a Tribuna da Câmara para argumentar os motivos do seu posicionamento, embora, a exemplo dos demais vereadores que se pronunciaram, tivesse reconhecido as qualidades de José Mendonça como gestor municipal. Na mesma sessão foram aprovados “em redação final” os projetos de Resolução que concede títulos de cidadania ipiauense ao mecânico Francisco Alves de Souza e à professora  Maria da Conceição Moreira de Mesquita(Ciça).O primeiro é da autoria do vereador Erivaldo Carlos e o segundo foi proposto pelo vereador Robson Moreira. Na “Ordem do Dia”, dessa 12ª sessão ordinária da Câmara de Ipiaú no atual período legislativo também foi submetido à primeira votação o Projeto de Resolução nº 007/2018, da autoria do vereador Erivaldo Carlos, que propõe a concessão da Comenda Altino Cerqueira ao ex-prefeito  José Borges de barros Junior,  o popular “Zequinha Borges”. (ASCOM/Câmara de Ipiaú).

Presidente do Senado defende pena de prisão aplicada já na primeira instância

Foto: divulgação / Senado

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse ser favorável a mudar a Constituição Federal de forma a permitir a prisão de pessoas condenadas em primeira instância. Para o parlamentar, o debate sobre a prisão antes do trânsito em julgado, ou seja, que ainda comporte recursos, ainda precisa ser aprofundado. “É preciso um debate mais denso”, comentou.

Eunício Oliveira falou sobre a prisão em primeira instância ao ser perguntado se é favorável à prisão em segunda instância. Para o senador, a antecipação da pena para os condenados ainda no primeiro grau, valeria apenas para alguns casos específicos, como réus reincidentes. Ele falou a jornalistas ao participar do 60º Congresso Nacional de Hotéis (Conotel), em Fortaleza.

“Hoje, a Constituição Federal não permite [a prisão antes do trânsito em julgado], mas eu aceito fazer uma mudança na Constituição para que, dependendo do crime, da reincidência e do tipo de criminoso, ele possa ser preso já na primeira condenação”, disse Eunício Oliveira.

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, em 2016, a execução da prisão provisória de condenados pela segunda instância da Justiça, entendimento que foi reafirmado no mês passado pela Corte Suprema no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tentava evitar a prisão após esgotar os recursos de defesa no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Foro privilegiado

Questionado sobre a hipótese da restrição do foro privilegiado ser estendida a outros poderes além do Legislativo, Oliveira reafirmou sua posição pelo fim da prerrogativa a todas as categorias. “Sou contra o foro privilegiado, mas não apenas para alguns. Sou contra o foro privilegiado para mais de 53 mil brasileiros que, por exercerem uma função [pública], têm a chamada prerrogativa de foro. Não são apenas deputados e senadores que tem a chamada prerrogativa”, comentou Oliveira.

No início do mês, a Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 333/17, que prevê o fim do foro especial para autoridades. Pela proposta, continuariam com foro especial apenas o presidente e o vice-presidente da República, o chefe do Judiciário, e os presidentes da Câmara e do Senado. A PEC também proíbe que constituições estaduais criem situações que permitem o foro especial.

Lava Jato

Eunício Oliveira se limitou a declarar que “o processo não é contra mim, é contra o partido”, ao ser perguntado sobre duas decisões tomadas ontem (16) pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que tratam de investigações que incluem o presidente do Senado. Na primeira, Fachin autorizou a abertura de inquérito para investigar suposto repasse de R$ 40 milhões em doações eleitorais a políticos do MDB, incluindo o próprio senador. Em outra decisão, o ministro prorrogou, por mais 60 dias, inquérito contra Oliveira e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com base na delação premiada do ex-presidente-executivo da Odebrecht, Marcelo Odebrecht.

A delação da Odebrecht indica pagamento de mais de R$ 7 milhões a parlamentares para que duas medidas provisórias favoráveis ao grupo fossem aprovadas no Congresso. São investigados no mesmo inquérito prorrogado os senadores Romero Jucá (RR), presidente do MDB, e Renan Calheiros (MDB-AL), bem como o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA).

De olho no fundo partidário, parlamentares do MDB apoiam Meirelles

oto: Dida Sampaio/ Estadão Conteúdo

Se depender da maioria dos deputados federais e senadores do MDB o partido deixa a tentativa de reeleição do presidente Michel Temer de lado e apóia a candidatura de Henrique Meirelles ao Palácio do Planalto.

Segundo a coluna da Estação, os parlamentares defendem que Meirelles financia, banca, a própria campanha, o que liberaria o fundo partidário para as demais candidaturas da sigla.

Por-Bahia.Ba

José Dirceu tem até 17h para se entregar à Polícia Federal

Foto: Ed Ferreira/ Estadão Conteúdo

Morando em Brasília desde maio de 2017, o ex-ministro José Dirceu deve se entregar até as 17h desta sexta-feira (18) na sede da Polícia Federal (PF) na capital. A ordem é da juíza substituta da 13ª Vara Federal Gabriela Hardt,  que substitui Sérgio Moro, titular, que está fora do país. A juíza determinou a execução provisória da condenação de Dirceu a 30 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, no âmbito da Operação Lava Jato.

José Dirceu mora no bairro do Sudoeste, de classe média alta em Brasília, e no ano passado foi alvo de vários protestos de moradores por sua presença no local. Na ocasião, o juiz Sérgio Moro determinou que o ex-ministro permanecesse em liberdade, com tornozeleira eletrônica, e que não poderia deixar o país. A determinação para Dirceu ficar em Brasília incluía ainda a proibição de deixar a cidade, não se comunicar, por qualquer meio ou por interpostas pessoas, com os coacusados ou testemunhas de três ações penais da Lava Jato e entregar em juízo de passaportes brasileiros e estrangeiros.

Decisão – A prisão do ex-ministro foi decidida após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitar, no início da tarde dessa quinta-feira (17), o último recurso de Dirceu contra a condenação na segunda instância da Justiça. Ainda cabe recurso às instâncias superiores.

Além de negar o recurso, a Quarta Seção do TRF4 determinou a imediata comunicação à 13ª Vara Federal para que fosse determinada a prisão, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza a execução da pena após o fim dos recursos na segunda instância.

Condenação – Dirceu foi condenado por Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016. Em setembro do ano passado, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses. A pena foi agravada devido ao fato de o ex-ministro já ter sido condenado por corrupção na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Dirceu teve participação em um esquema montado pela Engevix, uma das empreiteiras que formaram cartel para fraudar licitações da Petrobras a partir de 2005.

De acordo com a acusação, a empresa pagou propina a agentes públicos para garantir contratos com a Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas e as refinarias Presidente Bernardes, Presidente Getúlio Vargas e Landulpho Alves.

O TRF4 negou os últimos embargos e autorizou a prisão também de Gerson Almada, ex-vice-presidente da Engevix, e do lobista Fernando Moura, antigo aliado de Dirceu.

*Com informações de André Richter/Agência Brasil