Daily Archives: 15 de Maio de 2018

Recuperado gado furtado no município de Tucano

Foto: Divulgação SSP

Equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Nordeste) recuperaram, no final da tarde de segunda-feira (14), 46 animais (entre vacas e bois) furtados numa propriedade rural no município de Tucano. O gado estava numa fazenda em Entre Rios, distante 205 quilômetros do local do crime.

Os policiais encontraram os animais, seguindo informações de uma denúncia anônima, na zona rural da cidade, confinados na ‘Fazenda Lombada’, cujo dono – identificado como Davi Souza Santos e já investigado por outros crimes – não foi encontrado.

Encaminhado para a Delegacia Territorial de Tucano, o caseiro José Maria Pereira Dourado prestou depoimento e foi liberado. Já os verdadeiros donos tiveram o gado de volta, após apresentaram documentação que comprovavam a propriedade.

Segundo explicou o comandante da Cipe/Nordeste, major PM Wellingnton Morais dos Santos, estes crimes, em geral, estão conectados. “Muitos furtam o gado para abatê-lo e vender a carne ou então para comercializá-lo para outros fazendeiros”, detalhou.

Wellington salientou ainda a importância da participação popular no combate a essa modalidade criminosa. “É um delito que ocorre na zona rural durante a madrugada, o que dificulta o trabalho preventivo. A população precisa denunciar, mesmo que anonimamente, para que a gente possa averiguar”, acrescentou.

Fonte: Ascom/Marcia Santana

Criminoso que saiu no indulto das Mães é preso armado


Foto: Divulgação SSP

Um criminoso que saiu do presídio no indulto do Dia das Mães, e não retornou, foi preso, na tarde desta terça-feira (15), com uma arma. Guarnições da 39ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Boca do Rio) realizavam operação, na região, quando abordaram José Herbert Oliveira dos Santos, 30 anos.

Com ele, que no momento da abordagem passava pelo estacionamento do Multishop, os militares encontraram um revólver calibre 22 e munições. José foi apresentado, na 9ª Delegacia Territorial (Boca do Rio) e será encaminhado ao sistema prisional.

“Infelizmente as progressões de pena e benefícios, no Brasil, geram essas situações complicadoras para o trabalho das forças de segurança. Este criminoso, provavelmente, cometeu ou cometeria algo ilícito contra alguém”, desabafou o comandante do Policiamento na Região Integrada de Segurança Pública (Risp) Atlântico, coronel Francisco Kerjean.
Fonte: Ascom/Alberto Maraux

Cargas avaliadas em R$ 325 mil são recuperadas em duas cidades

Foto: Divulgação SSP

Em Paulo Afonso, região Norte, em um galpão, policiais militares do 20º BPM e da 18º (Coorpin) encontraram2.678 caixas de sardinhas (marca Gomes da Costa). O material estava em um espaço do supermercado Atacadão DM. O material foi encontrado após denúncia da seguradora que localizou a carga com a ajuda de rastreamento. De acordo com o tenente-coronel, comandante do 20º BPM, tenente-coronel PM Carlos Humberto Moreira, o dono do estabelecimento comercial, Antônio Oliveira dos Santos, 47 anos, assumiu que adquiriu os alimentos sem nota fiscal, mas se apresentou voluntariamente na sede da delegacia.

Foto: Divulgação SSP

Já em Feira de Santana, Lesley Augusto Conceição Lima, o Leléu, foi capturado por equipes da Delegacia de Furtos e Roubos em Rodovias (Decarga), com 11 baterias (Moura) roubadas, na cidade de Teixeira de Freitas, em abril. Leléu já havia sido preso antes e confessou ter adquirido 30 baterias e vendido 19.

De acordo com o titular da Decarga, delegado Gustavo Coutinho, parte do material, que valia 311 mil, já havia sido recuperado. “As investigações continuam para identificar outros integrantes da quadrilha”, afirmou.

Fonte: Ascom/Marcia Santana

Pelo menos 417 feridos no segundo dia de escalada de violência em Gaza

Conflito na Faixa de Gaza – Mohammed Saber/Agência EFE/direitos reservados

No segundo dia de escalada de violência na Faixa de Gaza, autoridades palestinas informaram que apenas hoje (15) já são 417 feridos. A maioria das vítimas é de feridas a bala e sofre com problemas respiratórios causados pela inalação de gás lacrimogêneo.

Pelos dados dos palestinos, apenas ontem (14) houve 60 mortos e 2.771 feridos, inclusive um bebê do sexo feminino de 8 meses, que inalou gás lacrimogêneo e não resistiu.

Os protestos que desencadearam a onda de violência foram causados pela instalação da Embaixada dos Estados Unidos em Jerusalém. Com a medida, o governo do presidente norte-americano, Donald Trump, passa a reconhecer Jerusalém, cidade sagrada para três religiões monoteístas e alvo de disputas entre palestinos e israelenses, como sendo de Israel.

As manifestações ocorrem no momento do 70º aniversário do Dia da Nakba (Catástrofe), em comemoração ao exílio forçado aos palestinos após a criação do Estado de Israel. As regiões de Gaza, Cisjordânia e Jerusalém Oriental amanheceram hoje com lojas, escolas, universidades e creches fechdadas.

*Com informações da Telesur, emissora pública de televisão da Venezuela.

Novas regras trabalhistas se aplicam a todos os contratos celetistas

Foto: Divulgação

Em parecer publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (15), o Ministério do Trabalho atesta que os efeitos das mudanças na legislação trabalhista decorrentes da aprovação da Lei 13.467, de julho de 2017, se aplicam a todos os contratos de trabalho regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inclusive àqueles assinados antes da entrada em vigor da nova lei, em 11 de novembro de 2017.

Elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e aprovado pelo ministro do Trabalho, Helton Yomura, o parecer conclui que a perda de eficácia da Medida Provisória nº 808 não altera o fato jurídico de que as mudanças se aplicam “de forma geral, abrangente e imediata a todos os contratos de trabalho regidos pela CLT”. O parecer, no entanto, faz uma ressalva. Em relação aos contratos de trabalho anteriores a 11 de novembro, que continuam em vigor, não pode haver, para o trabalhador, prejuízo de direitos adquiridos anteriormente.

Publicada em 14 de novembro de 2017 para regulamentar a nova legislação trabalhista, a MP 808 perdeu a eficácia em 23 de abril de 2017, após o fim do prazo para que o Congresso Nacional a transformasse em lei. A MP não foi votada pela falta de acordo sobre as quase mil emendas parlamentares apresentadas ao texto, que deveriam ser analisadas por uma comissão especial composta por senadores e deputados, que sequer conseguiu designar o relator.

A MP 808 já deixava claro que as mudanças da lei se aplicavam, na integralidade, aos contratos de trabalho vigentes. Além disso, ela tratava de pontos polêmicos da Lei 13.467 como, por exemplo, o contrato intermitente, negociação coletiva, jornada 12 x 36 horas e atividade insalubre desenvolvida por gestantes e lactantes.

Com a perda de validade da MP, voltaram a valer as regras anteriores, restando “uma lacuna normativa acerca de aplicabilidade da lei em relação aos contratos de trabalho em vigor na data de entrada em vigência da Lei 13.467”, conforme assinalou a Coordenação-Geral de Análise Técnica da Assessoria Especial de Apoio ao Ministro do Trabalho no questionamento que motivou a elaboração do parecer. Lacuna que, segundo especialistas, resultou no aumento da insegurança de empregadores, funcionários, advogados e da própria Justiça trabalhista.

Em nota divulgada hoje (15), o Ministério do Trabalho diz que o parecer publicado gera efeito vinculante e trará segurança jurídica, “sobretudo na atuação fiscalizatória dos servidores desta pasta, que deverão obrigatoriamente segui-lo”. O parecer, no entanto, não tem força de lei.

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil Brasília

Triplex atribuído a Lula é leiloado por R$ 2,2 milhões

Em 16 de abril, o triplex foi invadido por integrantes do MTST e da Frente Povo sem Medo (Paulo Whitaker/Reuters)

A unidade triplex do Condomínio Solaris, no Guarujá, atribuída pela Justiça ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi arremata hoje (15) em leilão por R$ 2,2 milhões. O lance vencedor foi feito às 13h55, cinco minutos antes do final do pregão.

O comprador que fez o lance, denominado Guarujapar, tem a localidade registrada como Brasília. Além dos R$ 2,2 milhões, ele terá de arcar com a comissão do leiloeiro, de R$ 110 mil, e mais R$ 47.204,28 de débitos condominiais.
O apartamento triplex nº 164-A ocupa do 16º ao 18º pavimento do Edíficio Salinas, no Condomínio Solaris. Ele tem área privativa de 215,2 metros quadrados, área comum de 82,6 metros quadrados e duas vagas de garagem.

Em 29 de janeiro, o juiz federal Sérgio Moro determinou a venda, em leilão público, do triplex após o imóvel ter sido penhorado a pedido da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília, em processo da empresa Macife contra a OAS. Segundo a defesa de Lula, a decisão dessa penhora, pela própria Justiça, comprovaria ser a OAS a verdadeira dona do triplex, e não o ex-presidente.

Na decisão anunciada por Moro, o juiz argumentou que “o imóvel foi inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores”.

O juiz determinou que os valores a serem obtidos com o leilão do triplex sejam revertidos à Petrobras.
Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil São Paulo

PRF apreende em Conquista quase meia tonelada de maconha dentro de carro

Droga seria levada para o Ceará (Foto: Divulgação/PRF)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na madrugada desta terça-feira (15) em Vitória da Conquista, na Bahia, quase meia tonelada de maconha que era transportada em um veículo roubado. O flagrante ocorreu por volta das 0h30 no KM 856 da BR 116, trecho localizado na região sudoeste da Bahia. Após denúncia, os policiais realizaram procedimentos para abordar dois veículos, um Ford/Focus e um Honda/Civic, que viajavam juntos.  Durante a abordagem ao Ford, o motorista fugiu.  O passageiro que o acompanhava foi preso pelos policiais. Ao notar a fiscalização, o condutor do Honda tentou fugir e, após perseguição, perdeu o controle do veículo  saindo da pista. Dentro do automóvel foram encontrados 464 kg de maconha.

Dois homens foram presos (Foto: Divulgação/PRF)

Os policiais constataram também que o Honda/Civic era roubado e que as placas que foram clonadas. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal os suspeitos falaram que transportavam a droga de São Paulo com destino a Fortaleza, no Ceará. Também foi informado que o condutor do Ford/Focus viajava sempre na frente, passando informações ao motorista do Civic com droga sobre fiscalizações ao longo da rodovia. Os dois homens, que não tiveram os nomes divulgados,  foram levados para a delegacia de polícia judiciária local. Inf. Giro em Ipiaú

PolíciaMilitar prende homens e menores que comercializavam drogas em Ibirataia

ELITON SANTOS OLIVEIRA, vulgo NINO

Por volta das 11h, dessa segunda-feira, dia 14 de maio de 2018, a guarnição da 55 CIPM/Ibirataia realizava rondas nas proximidades do posto de saúde Celso Miranda no bairro Robson Marques Fair (Casinhas), quando percebeu a presença de dois indivíduos que são constantemente citados em denuncias como traficantes e integrantes de uma quadrilha do bairro Alto do Mirante em Ibirataia Ibirataia, são os menores de iniciais A. A. P. (vulgo TAN) e A. S. S.,

EDSON PONCIANO DA SILVA, vulgo TÊCA

Durante a abordagem o menor recebeu uma ligação do individuo identificado como EDSON PONCIANO DA SILVA, vulgo TÊCA, (interno do regime aberto por trafico e homicídio) que mandava TAN ir em sua residência buscar o dinheiro do tráfico.

Com essas informações a guarnição deslocou ao bairro Nova Ibirataia de Cima, e na residência de EDSON encontrou um pacote no quintal, contendo, aproximadamente, 68 gramas de substância análoga a maconha, e mais 09 buchas (aproximadamente 11 gramas) desta mesma substancia embaladas e prontas para venda, além de uma quantia em dinheiro de R$ 1092,00 (um mil e noventa e dois reais).

Descobriu-se que um dos recolhedores, ELITON SANTOS OLIVEIRA, vulgo NINO, era um dos donos dessa droga, sendo encontrado com ele, nas proximidades das Casinhas, a quantia de R$ 569,00 (quinhentos e sessenta e nove reais).

O material apreendido bem como os autores foram apresentados na DP de Ibirataia.

Autores: EDSON PONCIANO DA SILVA, vulgo TÊCA, data nascimento 06/09/1988, ELITON SANTOS OLIVEIRA, vulgo NINO, data de nascimento 10/11/1998.

Materiais Apreendidos:

R$ 1661,00 (um mil seiscentos e sessenta e um reais em espécie e diferentes cédulas); 79 gramas de substancia análoga a maconha; 01 (um) smartphone Motorola G1; 01 (um) smartphone Motorola G3; 03 (tres) smartphones Samsung Duos mine; 01 (um) smartphone Samsung Duos 01 (um) smartphone ZTE; 01 (um) celular marca Blu; 01 (um) celular marca LG; e 01 (uma) bicicleta sem marca definida.
Fonte: Ascom/55CIPM

Polícia Militar prende hmem em Ipiaú por tráfico de drogas

Foto: Ascom 55CIPM

Por volta das 12h00min, dessa segunda-feira, 14/05, a Central de operações da 55°CIPM, recebeu uma denúncia anônima através do 190, que no Bairro Santa Rita havia uma pessoa de prenome “Rodrigo” armado traficando Drogas.

A guarnição da 55 CIPM/PETO deslocou com o apoio da guarnição de Motociclistas ao endereço informado, aonde encontrou o suspeito Rodrigo Oliveira Santos com uma quantidade de maconha embalada, separadamente, acondicionada ao sacolé.

Todo material, bem como o suspeito foi apresentado na DEPOL/IPIAÚ.

Todo material, bem como o suspeito Rodrigo Oliveira Santos nascido em: 13/12/1995 foi apresentado na DEPOL/IPIAÚ.
Material Aprendido: 11 buchas de Substância análoga a maconha, 01 Aparelho Celular, R$ 256,00 (Duzentos e cinquenta e seis reais), 06 Chips de aparelhos celulares.
Fonte: Ascom/55CIPM