Daily Archives: 11 de maio de 2018

Terceiro “Encontro Ipiaú” ouve comunidade do bairro Euclides Neto e emociona moradores

Encontro para prestação de contas do município aconteceu na noite de quinta-feira (10)-Fotos: Ascom/Prefeitura Municipal de Ipiaú

A Prefeitura promoveu o “3° Encontro Ipiaú”, com o objetivo de prestar contas da gestão e ouvir as demandas da comunidade na noite desta quinta-feira 10, no Colégio Maria das Graças, bairro Euclides Neto. O evento do Governo Participativo, contou com a exibição do vídeo de ações do primeiro ano de governo, a presença da Prefeita Maria das Graças, secretários, empresários Cesário Costa, Vicente Cardim, Flávia Mendonça e moradores locais que tiveram participação ativa.  Durante o encontro que reforça a missão da gestão que atua com compromisso e transparência, mães e pais de família participaram e agradeceram à prefeita Maria das Graças, pelo modelo de construção de um governo que busca ouvir a voz do povo e dentro do possível, trabalhar para atender as demandas solicitadas.

O evento contou com as presenças dos empresarios, Cesário Costa, Vicente Cardim, Flávia Mendonça e Secretarios do Municipio.

Na ocasião, a prefeita  Maria e os secretários corresponderam as expectativas da população que também sugeriram melhorias para as áreas do governo. Em um momento de comoção, uma moradora se emocionou ao ter o seu pedido atendido de imediato. Também emocionada, a prefeita Maria das Graças agradeceu e junto com os secretários do governo, tornaram o 3° Encontro Ipiaú esclarecedor e cada vez mais participativo, afinal é ouvindo a população que se constrói um futuro melhor.
Em sua fala, a prefeita Maria, garantiu que a prefeitura estará em outros bairros para dar continuidade ao trabalho que fortalece um governo participativo e melhora a vida da família ipiauense. “Estamos aqui para lutar e buscar melhorias. A participação de todos é muito importante. Todas as sugestões foram anotadas e serão analisadas para que juntos possamos fazer Ipiaú uma cidade cada vez melhor”, finalizou. *Informe da Ascom/PMI

Gilmar Mendes manda soltar Paulo Preto, ex-diretor da Dersa

O engenheiro Paulo Vieira de Souza, vulgo Paulo Preto (Geraldo Magela/Agência Senado)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o engenheiro Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto. Ex-diretor da Dersa, estatal do governo de São Paulo, Paulo é suspeito de ser operador de propinas para políticos do PSDB.

Gilmar Mendes atendeu a um habeas corpus apresentado pela defesa do engenheiro, que está preso desde abril, por ação da força-tarefa da Operação Lava Jato no estado. Para o ministro, “está patente o constrangimento ilegal”. “A justificação processual da prisão preventiva não encontra amparo em fatos”, afirma.

Ele divergiu do entendimento do Ministério Público Federal (MPF), que pediu a prisão preventiva do ex-diretor depois que uma outra investigada no processo o acusou, em delação, de ameaçá-la. “As três ameaças teriam ocorrido em via pública e são comprovadas apenas pelo depoimento de Mércia Ferreira Gomes. Na segunda oportunidade, ela teria sido empurrada. Nas outras duas, as ameaças foram verbais. Em nenhum dos casos, houve registro policial”.

“Além da comprovação do ocorrido não ser sólida, não há indício da autoria das ameaças por parte do paciente. A prisão preventiva é fundada no suposto interesse do paciente em impedir os depoimentos da corré”, completa.

De acordo com as investigações, Paulo Preto teria sido o responsável por desvios de 7,7 milhões de reais dos cofres da Dersa entre os anos de 2009 e 2011, durante as passagens de José Serra, Alberto Goldman e Geraldo Alckmin pelo governo de São Paulo,

Para executar o esquema, a quadrilha teria inserido no sistema da empresa, como beneficiários, cerca de 1.800 pessoas que não teriam direito ao que receberam: auxílios, indenizações e até apartamentos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (CDHU). Na lista, seis empregadas de Paulo Preto: três babás, duas domésticas e uma funcionária alocada na empresa de um genro seu.
Em outro dos casos, chegou a ser criada, no projeto de uma obra, uma área fictícia na qual eram inseridos os cadastros dos beneficiários falsos. A terceira situação citada pelo MPF é a obra de prolongamento da Avenida Jacu Pêssego, realizada pela Dersa, de onde teria saído a maior parte do dinheiro do dinheiro do esquema, 6,3 milhões de reais.

Defesa

A respeito do mérito da denúncia, o advogado Daniel Bialski, que defende o engenheiro na primeira instância, afirma que ela “é contrária à própria conclusão da auditoria interna e investigações internas que inocentaram Paulo Vieira de Souza, de qualquer ato ilícito ou favorecimento a quem quer que seja”.

“Igualmente, a denúncia não se ampara nos elementos informativos colhidos no inquérito policial que mostraram que ele não cometeu qualquer crime”, conclui. Defensor responsável por entrar com o pedido de habeas corpus no STF, o advogado José Roberto Santoro não foi encontrado para comentar a decisão do ministro Gilmar Mendes.
(Veja.com)

Coaraci: Sargento da PM é morto após pedir que grupo não usasse drogas no terreno dele

Foto: Reprodução/Facebook

Um sargento da reserva da Polícia Militar, de 59 anos, foi morto a tiros, na tarde desta sexta-feira (11), após pedir que um grupo com cerca de seis homens saísse da propriedade dele, uma pequena roça, na zona rural da cidade de Coaraci. De acordo com informações da Polícia Militar, o grupo usava drogas no local e teria reagido a tiros ao pedido da vítima, identificada como Lúcio Soares dos Santos. O filho do sargento estava com ele, mas não foi baleado. O sargento chegou a ser socorrido por vizinhos, que tentaram levá-lo para um hospital da região, em um carro, mas ele não resistiu aos ferimentos e morreu dentro do veículo. Após a ação, um adolescente suspeito do crime foi apreendido. Já os comparsas dele conseguiram fugir. O grupo é procurado pela polícia. O corpo da vítima foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itabuna. Não há detalhes sobre o sepultamento do sargento. *Com informações do G1

Após 6 meses de vigência, reforma trabalhista espera regulamentação

De janeiro a março, houve queda de 45% no total de ações na Justiça. Trabalhadores e empregadores aguardam regulamentação da reforma (Arquivo/Agência Brasil)

Meio ano após a implantação da reforma trabalhista, os resultados das mudanças ainda não são suficientes para uma análise profunda sobre os impactos gerados aos trabalhadores brasileiros. Entre os defensores das novas medidas, o principal triunfo foi a redução do número de ações trabalhistas no período, dado questionado pelos críticos da reforma.

A falta de regulamentação após a perda de vigência de uma medida provisória sobre o tema é o principal motivo para, segundo especialistas, o aumento da insegurança de empregadores, funcionários, advogados e da própria Justiça trabalhista.

As pessoas que acompanham de perto o tema estimam que somente após um ano de vigência das novas regras será possível ter uma visão mais realista dos reflexos da legislação.

Indústrias

STJ pode mandar 197 processos sobre autoridades a instâncias inferiores

Foto: Divulgação/Corte decide na próximas semana se adota entendimento do STF de restringir o foro privilegiado para deputados e senadores

Na próxima semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai avaliar se adotará o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de restringir o foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.

Marcado para o dia 16, julgamento da questão será feito pelos 15 ministros mais antigos do STJ. Se ficar decidido que a Corte seguirá o princípio da simetria, 197 processos que tramitam tribunal podem ser remetidos para outras instâncias inferiores.

De acordo com informações do blog do Matheus Leitão, no portal G1, são 89 inquéritos, 72 ações penais, 33 sindicâncias e três representações.

Os casos envolvem governadores, desembargadores, conselheiros de tribunais de contas e membros do Ministério Público.

No dia 3 de maio, por 7 votos a 4, os ministros do STF decidiram que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça.

Por-Noticias ao minuto

‘Ataque especulativo’ não barrará candidatura de Lula, diz Gleisi

© Rodolfo Buhrer / ReutersPresidente do PT visitou a vigília em apoio ao ex-presidente, nesta sexta-feira (11), em Curitiba (PR)

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, esteve na vigília em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na manhã desta sexta-feira (11), em Curitiba (PR). Em frente ao prédio da Polícia Federal, onde o petista está preso, a senadora afirmou que a Constituição Federal garante o direito de qualquer pessoa ser candidata a qualquer cargo público, mesmo que sobre ela paire uma condenação em segunda instância.

Lula foi condenado, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a 12 anos e um mês de prisão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex no Guarujá (SP).

Por ter sido sentenciado por um órgão colegiado, ele foi enquadrado na lei da Ficha Limpa e dependerá da Corte eleitoral do país para tentar não ter a candidatura impugnada.

O ex-presidente foi preso no dia 7 de abril. Ainda cabem recursos em instâncias superiores. Segundo a senadora, o direito de ser candidato é garantido a todos, até que exista uma condenação definitiva em um processo penal já encerrado na Justiça. Ainda de acordo com Gleisi, “ataque especulativo” não barrará candidatura de Lula à Presidência.

“Mas e a lei da Ficha Limpa?, perguntam alguns. Ora, a lei da Ficha Limpa prevê que qualquer pessoa tem direito a se candidatar, ter o nome da urna, mesmo que condenado em segunda instância, e concorrer às eleições. A norma apenas determina que, em caso de vitória, o candidato só poderá ser diplomado se não tiver condenação”, explicou Gleisi.

Conforme reafirmou a presidente do PT, Lula pode e irá concorrer, enquanto sua defesa luta para provar sua inocência no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Gleisi aproveitou sua ida à vigília para falar também a respeito da importância de se manter a mobilização em Curitiba em favor de Lula Livre. “Lamentamos o eventual transtorno aos moradores, mas não fomos nós que trouxemos o ex-presidente Lula para cá, por meio de uma prisão arbitrária e sem provas, e não o deixaremos sozinho”, informou.

“Lula deveria ter ido para uma Embaixada. Ele aceitou uma injustiça que fizeram com ele”, disse Cláudio Lembo no TVE Entrevista Especial

ASCOM – TVE-Bahia

              Programa com o ex governador de São Paulo será exibido neste sábado, às 22h
 
 
“Eu acho que o Lula errou. Ele deveria ter ido para uma Embaixada. Um líder não se entrega. Ele aceitou uma injustiça que fizeram com ele”, afirmou Claudio Lembo, durante entrevista concedida a Bob Fernandes, um dos jornalistas políticos mais importantes do País. O advogado, professor universitário e um dos fundadores do antigo PFL é o convidado do TVE Entrevista Especial deste sábado (12), às 22h, na TVE Bahia. 
 
Aos 83 anos e afastado da vida pública, Cláudio Lembo segue acompanhando os fatos no Brasil e se diz preocupado, entre outras questões, com a Petrobrás. “A Petrobrás é uma conquista do nosso povo. De repente alguém vende todo o pré-sal, uma conquista nossa, científica dos brasileiros”, afirma. “É preciso ter empresa estatal, tem que haver controle. Não pode haver uma Petrobrás de ladrões, mas também não pode haver uma Petrobrás privatizada e de ladrões externos”, dispara.
 
Sobre a condenação do ex-presidente Lula no caso do chamado triplex em Guarujá (SP), que resultou em uma pena de 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lembo afirmou não ver sentido formal na decisão. Para ele, “não se pode condenar um presidente por suposições ou indícios”.
 
Cláudio Lembo fez duras críticas ao Poder Judiciário brasileiro. “O juiz brasileiro virou uma vedete. Todo dia ele dá entrevista e agride alguém. Tem o prazer de agredir. Os meninos do Ministério Público, que são muito jovens, se expõem de forma excessiva. E acima de tudo o que me deixa profundamente surpreso são os vazamentos. Se é segredo de justiça, por que vai parar na tela da televisão? Alguma coisa está errada nisso. E o Conselho Nacional de Justiça silencia. E o Supremo Tribunal Federal silencia. Algo está errado neste País”, avalia.
 
Na entrevista, Cláudio Lembo comentou ainda sobre a sua relação com o ex-senador e ex-governador da Bahia, Antonio Carlos Magalhães, falecido em 2007, aos 79 anos. “Nossa relação foi normal durante muitos anos, sem nenhuma intimidade e sem nenhuma agressão. Quando fui governador ele me agrediu em função do PCC. E eu respondi muito duramente. Ele era senhor de engenho e eu era da senzala. E aí ficou claro”, comentou.
 
 A entrevista completa, que será reapresentada na segunda-feira, 14 de maio, às 21h15, poderá ser acompanhada no Facebook, Youtube e Portal da emissora.