Daily Archives: 4 de Maio de 2018

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Ipiaú: Polícia Militar prende suspeito por posse de entorpecentes

Foto: Ascom/55ªCIPM

Por volta das 10h00min, dessa sexta-feira, 04/05, a Central de operações da 55°CIPM foi informada através do 190 que no Bairro Santa Rita havia uma pessoa traficando drogas.

A Guarnição da 55 CIPM/PETO deslocou ao local e encontrou o suspeito de vulgo “Manteiga”, que ao perceber a aproximação da Guarnição tentou evadir pelos fundos, sendo capturado policiais militares.

Foi realizada a busca ao suspeito Márcio de Oliveira Silva, vulgo Manteiga, sendo encontrado em um dos cômodos uma porção de substância analóga a maconha prensada, acondicionada ao saco plástico vermelho.

Fonto: Ascom/55ªCIPM / porção de substância analóga a maconha prensada

Todo material, bem como o suspeito foram apresentados na DEPOL/IPIAÚ.

CONDUZIDO
Márcio de Oliveira Silva (30) anos
Material Aprendido

01 Porção de Substância análoga a Cocaína
Fonte: Ascom/55ªCIPM

Mortes violentas fecham quadrimestre com redução de 14,2% na Bahia

Alberto Maraux

As mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa) fecharam o primeiro quadrimestre de 2018 com redução de 14,2%, na Bahia. Os dados foram debatidos, na tarde desta quarta-feira (2), durante a reunião de avaliação promovida semanalmente pela Secretaria da Segurança Pública com as cúpulas das polícias Militar, Civil, Técnica e Corpo de Bombeiros Militar.

Nos quatro primeiros meses deste ano foram contabilizados 1.993 casos, contra 2.322, no mesmo período de 2017. Em números absolutos são 329 pessoas a menos mortas em todo o estado. “O que explica esses bons números é a palavra trabalho. Todos os integrantes das forças de segurança se empenham diariamente para alcançarem as suas respectivas metas”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

O panorama em Salvador, Região Metropolitana e interior é também de decréscimo. Na capital o índice foi menor em 17,1%, com 392 registros em 2018, enquanto no ano anterior computados 473. Já na RMS a redução foi de 29,6%, tendo este ano contabilizadas 219 ocorrências, contra 311 em 2017. Nos municípios do interior a queda ficou em 10,1%, com 1.382 casos em 2018, contra 1.538, no ano anterior.


“Continuamos com 70% das mortes ligadas diretamente ao tráfico de drogas, sejam pelos casos de dívidas de usuários ou disputas entre quadrilhas. Na semana passada apresentamos o belo trabalho que resultou nas prisões de traficantes baianos em São Paulo e Sergipe. Continuaremos fechando cada vez mais o cerco”, avisou Barbosa.

Fonte: Ascom/Alberto Maraux

Supremo mantém proibição de telemarketing nas eleições

Sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgamento sobre a restrição ao foro privilegiado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) manter a proibição do serviço de telemarketing nas eleições. Por maioria, os ministros decidiram manter a validade da Resolução 23.404/2014, da Justiça Eleitoral, aprovada em fevereiro de 2014, que proibiu candidatos de utilizarem serviços de telemarketing para pedir votos aos eleitores.

A ação contra a norma foi protocolada pelo PTdoB, em 2014. O partido pedia a flexibilização da resolução para permitir que o serviço de telemarketing fique restrito apenas das 8h às 22h.

O julgamento teve início no mês passado, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Luiz Fux. Ao proferir voto nesta tarde, Fux, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se manifestou pela validade da resolução.

“A propaganda por telefone é infinitamente mais invasiva e incômoda que o envio de e-mails e mensagens, porque envolvem a emissão de sinais sonoros e é mais difícil se desvencilhar”, argumentou.

Também votaram pela validade da norma os ministros, Edson Fachin, relator, Alexandre Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Celso de Mello e a presidente Cármen Lúcia. Marco Aurélio ficou vencido por entender que o TSE não poderia proibir o serviço. Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso não participaram da votação.

De acordo com o Artigo 25 da norma, é vedada a realização de propaganda via telemarketing, em qualquer horário, por violar a intimidade e a vida privada dos cidadãos.

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília

STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores

© Nelson Jr./SCO/STF-O julgamento será retomado na quinta, com o voto de Gilmar Mendes

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.

Por 7 votos a 4, os ministros decidiram que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça. O placar a favor de qualquer restrição foi unânime, com 11 votos.

No julgamento, prevaleceu o voto do relator, Luís Roberto Barroso, que votou a favor da restrição ao foro e foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello.

Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes também foram favoráveis à restrição, mas com um marco temporal diferente. Para os ministros, a partir da diplomação, deputados e senadores devem responder ao processo criminal no STF mesmo se a conduta não estiver relacionada com o mandato.  

Os ministros Marco Aurélio, Gilmar Mendes e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, durante sessão para julgamento sobre a restrição ao foro privilegiado.

Durante o julgamento, os ministros chegaram a discutir se a decisão poderia ser estendida para demais cargos com foro privilegiado, como ministros do governo federal, ministros de tribunais superiores e deputados estaduais. A questão foi proposta pelo ministro Dias Toffoli, mas não teve adesão da maioria.

Como fica

Mesmo com a finalização do julgamento, a situação processual dos deputados e senadores investigados na Operação Lava Jato pelo STF e de todos os demais parlamentares que são processados na Corte deve ficar indefinida e as dúvidas serão solucionadas somente com a análise de cada caso. Os ministros terão que decidir individualmente se parlamentares vão responder, na própria Corte ou na primeira instância, às acusações por terem recebido recursos ilegais de empreiteiras para financiar suas campanhas. Ainda não é possível saber quantas processos serão afetados.

Segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a saída das ações da Corte para outras instâncias poderá acelerar o trabalho das duas turmas do STF, responsáveis pelo julgamento das ações. Além disso, o atraso que poderá ocorrer no envio das ações à primeira instância será bem menor que a demora do Supremo para julgar os casos.

Segundo o projeto Supremo em Números, da FGV Direito Rio, o tempo de tramitação de uma ação penal em 2016 foi de 1.377 dias, tempo maior que o registrado em 2002, quando o processo era julgado em aproximadamente em 65 dias.

Entre 2012 e 2016, das 384 decisões tomadas em ações penais, a declinação de competência, quando o parlamentar deixa o cargo e perde o foro no STF, representou 60% dos despachos, enquanto as absolvições chegaram a 20%. Condenações ficam em apenas 1%.
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília

Comandante da CIPM explanou sobre a segurança publica em Ipiaú

Foto: Ascom/Câmara Municipal de Ipiaú-BA

A décima sessão ordinária do atual período legislativo da Câmara Municipal de Ipiaú,aconteceu na noite da ultima quinta-feira, 3, tendo como destaque a participação do comandante da 55ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), Major Jocevã Lima Oliveira que na oportunidade estava acompanhado de outros cinco oficiais da corporação. Ele compareceu à Câmara em atendimento a um requerimento do presidente José Carlos Bispo dos Santos (Carlinhos)-PP- por sugestão do vereador Lucas de Jesus-PMDB-. Durante a sua explanação, na Tribuna Livre, o comandante   detalhou diversos aspectos da segurança publica neste município e região, disse das causas, consequências e possibilidades de redução da criminalidade, apresentou dados estatísticos da ação policial, ressaltou os programas desenvolvidos e em fase de implantação, assim como respondeu com objetividade as perguntas dos vereadores.

Foto: Ascom/Câmara Municpal de Ipiaú-BA

Major Jocevã revelou que o efetivo da  55ª CIPM   envolve cerca  de 100 policiais bem capacitados tecnicamente e  acrescentou que brevemente  este numero será ampliado. Também informou que  tropa dispõe de uma frota que atende as necessidades básicas e conta com um bom armamento. Fuzis (762 e 556), submetralhadoras, pistolas ponto 40, espingardas calibre 12, algumas delas adequadas ao uso de bala de borracha, dentre outros instrumentos, fazem parte do arsenal. O comandante  salientou  que o bom  entrosamento da unidade militar com a Policia Civil vem obtendo bons resultados. Ele também disse que um esforço conjunto  no sentido de ampliar o numero de câmeras de vídeo monitoramento, instalando-as em pontos estratégicos da cidade e defendeu a regulamentação do serviço de moto taxi como fator importante na redução da criminalidade, já que 99% dos delitos são cometidos por marginais que utilizam este tipo de veiculo.

                                                       PREVENIR O CRIME

 O major Jocevã reafirmou que o papel da PM é prevenir o crime e que ”a segurança é dever do estado e responsabilidade de todos”. Ele também falou da visibilidade da PM nas ruas e da importância da observância das leis, mas lembrou que o Código Penal atual deixa brechas para impunidades. Fez também um balanço de varias ações da  55ª CIPM   no decorrer deste ano, destacando apreensões de armas de fogo, drogas, autuação de condutores de veículos  por infração de trânsitos, abordagens, prisões de delinquentes e outras situações. Quanto aos recentes homicídios ocorridos na cidade, o comandante disse que a policia já tem os nomes dos autores e que a prisão deles será efetuada, o mesmo ocorrendo com os elementos que fugiram da custodia da Delegacia de Policia local. Após a explanação do comandante da 55ª CIPM, a palavra foi franqueada aos vereadores que foram unânimes em elogiar o trabalho major e da coorporação. Ao termino da sessão parlamentares e policiais posaram para uma fotografia. (José Américo Castro/ASCOM-Câmara de Ipiaú).