Daily Archives: 3 de maio de 2018

Desembargador manda soltar ex-ministro Henrique Eduardo Alves

O ex-deputado federal e ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) (Veja/VEJA

O desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF1) Ney Bello concedeu nesta quinta-feira (3) liberdade ao ex-deputado federal e ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB-RN). O ex-parlamentar passará a cumprir prisão domiciliar e, entre as medidas cautelares que foram estabelecidas, estão a entrega do passaporte à Justiça e a proibição de manter contato com outros investigados no processo.

Alves está preso desde junho do ano passado, em Natal, em função das investigações da Operação Manus, da Polícia Federal, que apura desvios nas obras de construção da Arena das Dunas, sede da Copa do Mundo de 2014 na capital do Rio Grande do Norte. As fraudes somam 77 milhões de reais, segundo os investigadores.

Em sua decisão Ney Bello diz entender que, após onze meses de detenção, não há mais elementos que justifiquem a prisão preventiva do emedebista, como a possibilidade de haver contas bancárias ainda não descobertas no exterior, um dos motivos que o mantinham preso.

O magistrado considerou também que a instrução do processo já está concluída, ou seja, já foram ouvidas testemunhas e os réus, e que Alves não ocupa mais função pública que lhe possibilite cometer novos crimes.

A apuração da Operação Manus é consequência da análise de provas colhidas em várias etapas da Operação Lava Jato, principalmente a partir da quebra dos sigilos bancário e fiscal de Henrique Alves e dos depoimentos de delatores da empreiteira Odebrecht.

(com Agência Brasil)

Governo libera R$ 2 bilhões a parlamentares às vésperas de eleições

Segundo o governo Temer, pagamentos são feitos conforme disponibilidade de dinheiro (André Dusek/Estadão Conteúdo)

Com a proximidade das eleições, o governo do presidente Michel Temer (MDB) acelerou o pagamento de emendas parlamentares neste início de ano. Nos primeiros quatro meses de 2018, já foram pagos quase 2 bilhões de reais em emendas individuais. No ano passado, no mesmo período, a liberação foi de 615,64 milhões de reais.

O ritmo de empenho de emendas, isto é, a promessa de verbas para o futuro, também aumentou nos primeiros meses de 2018. De janeiro a abril, época em que as emendas ainda estão sendo analisadas, já foram empenhados 815 milhões de reais. No mesmo período do ano passado, esse valor foi de apenas 13 milhões de reais.

As emendas parlamentares são indicações feitas por deputados e senadores de como o governo deve gastar parte dos recursos previstos no Orçamento da União. Incluem desde dinheiro para obras de infraestrutura, como a construção de uma ponte, até valores destinados a programas de saúde e educação.

A execução dessas emendas ganha ainda mais importância em ano eleitoral, quando os parlamentares querem mostrar realizações às bases inaugurando obras e fazendo repasses a programas sociais para tentar garantir a reeleição. Ao menos 447 dos 513 deputados estão dispostos a concorrer a um novo mandato, contrariando uma expectativa por renovação. Apenas 48 afirmaram que deixarão a Casa e outros 18 ainda não decidiram.

O volume maior de liberação de emendas neste ano ocorre também por causa da legislação eleitoral, que proíbe, nos três meses anteriores ao pleito, a transferência voluntária de recursos da União aos Estados e municípios – com exceção da verba para cumprir contratos de execução de obras firmados anteriormente ou de serviços já em andamento.

Cota

Doleiros Juca Bala e Tony movimentavam R$ 1 milhão por dia

Juca Bala: esquema milionário (Reprodução/Reprodução)

Os doleiros Vinícius Claret, conhecido como Juca Bala, e Cláudio Barboza, chamado de Tony, movimentaram R$ 1 milhão por dia entre 2010 e 2016, segundo investigações feitas pelo Ministério Público Federal.

As revelações feitas pelos dois, que tornaram-se colaboradores da justiça desencadearam a Operação “Câmbio, Desligo”, que conta com 43 pedidos de prisão preventiva e dois de prisão temporária. 

De acordo com a força-tarefa da Lava-Jato, a dupla desenvolveu um sistema para controlar as transações, chamado de Bankdrop. O programa relaciona mais de 3 mil offshores, com contas em 52 países, e transações que somam mais de 1,6 bilhão de dólares.

“Os colaboradores Juca e Tony funcionavam como verdadeira instituição financeira, fazendo a compensação de transações entre vários doleiros do Brasil, servindo como ‘doleiros dos doleiros’, indicando clientes que necessitavam dólares (compradores) e que necessitavam reais”, diz a força-tarefa do MPF.

Veja.com

Doleira lavou US$ 48 milhões após condenação e ‘aposentadoria’

Doleira lavou US$ 48 milhões após condenação e ‘aposentadoria’

A “Operação Câmbio, Desligo” revelou mais do que os esquemas dos doleiros “Juca Bala” e “Tony” (leia aqui).

Claudine Spiero é uma das personagens da rede de doleiros espalhada pelo Brasil. Conhecida como “Cabral” no mercado paulista, Spiero já conhecia o braço forte da Justiça.

Em 2011, ela foi condenada a quatro anos de prisão em decorrência da Operação Suíça, de 2007. Posteriormente, ela converteu sua pena em trabalho voluntário após fazer delação.

Desde então, ela se dizia “aposentada”. Não operava mais.

Só que não é bem assim. Ela nunca abandonou, de fato, sua atuação no mercado paralelo de remessas de divisas para o exterior. O MPF descobriu que Spiero mantinha relações com “Juca Bala” e “Tony” desde 2008. Entre 2011 e 2017 ela teria movimentado 48,5 milhões de dólares.

“Cabral” voltou a trabalhar no mercado paralelo um ano após a Operação Suíça. E eles mantiveram relações até 2017, quando “Tony” foi preso.

No momento de sua prisão, o doleiro ainda devia valores para Spiero. Os encontros entre eles foram diversos, tanto em São Paulo como em Montevidéu.

Por debaixo dos panos (Jô Souza/Agência A Tarde/Estadão Conteúdo)

Secretário da Agricultura de Ipiaú pede exoneração do cargo e explica motivo

Valnei Pestana pediu exoneração do cargo (Foto: Giro Ipiaú)

O médico Valnei Luciano Pestana pediu exoneração do cargo de Secretário Municipal da Agricultura e Meio Ambiente  em  decorrência e ter vinculo de aposentadoria com INSS. O pedido foi acatado pela prefeita Maria das Graças que lamentou o afastamento de um dos seus mais atuantes colaboradores, entretanto entendeu  a opção do secretário. Se continuasse no cargo Valnei teria que abdicar da aposentadoria, o que não seria conveniente, pois a função na Prefeitura é temporária.  Tudo indica que o substituto de Valnei, na pasta municipal, seja o engenheiro ambiental Elvidio Antonio, o popular Bino, que é defensor do desenvolvimento sustentável e das praticas agroecológicas.
Motivo
Valnei Pestana revelou que antes de assumir o cargo consultou o INSS sobre tal possibilidade já que tinha outro vinculo público. Na ocasião, lhe disseram que poderia exercer a função na Prefeitura, sem qualquer problema, entretanto agora, alegaram a incompatibilidade, o obrigando à renuncia de uma função que vinha exercendo com muita competência e poderia resultar em grandes benefícios para o município, sobretudo no que se refere à agricultura familiar e ao projeto de tornar Ipiaú  sede de um forte pólo chocolateiro regional.
Agradecimentos
Muito emocionado, Valnei lamentou a súbita interrupção, mas disse que continuará colaborando no quer for possível para que a gestão municipal continue no rumo certo, fazendo Ipiaú voltar a crescer.  A respeito da prefeita Maria das Graças ele disse tratar-se de uma pessoa extremamente honesta com o uso dos recursos públicos e que tem um grande amor pela comunidade local. “Não conheço nada que desabone a conduta de Maria e asseguro ela vem realizando um trabalho muito importante em favor de Ipiaú”, ressaltou o ex-secretário. Cogitava-se nos bastidores da política ipiauense que Valnei Pestana poderia ser um virtual substituto de Maria na administração municipal, entretanto ele descarta tal possibilidade e disse que nunca pensou nisso e que não tem mais pretensões por cargos públicos. “Daqui pra frente voltarei a me dedicar com mais intensidade ao exercício da medicina e dos meus empreendimentos particulares”, concluiu. (GIRO/José Américo Castro)
 

Polícia Civil da Bahia estuda uso de drones pela corporação

Foto: Divulgação

O delegado-geral da Polícia Civil da Bahia, Bernardino Brito Filho, instituiu uma comissão para estudos e elaboração de ato administrativo regulamentador do uso de drones, voltados aos trabalhos de polícia judiciária neste Estado, conforme publicação no Diário Oficial desta quinta-feira (3). O delegado Jorge Figueiredo Júnior foi nomeado presidente do colegiado. Os investigadores Valter Souza Barbosa e Douglas Lima Pitho completam o grupo como membros. A comissão deverá encerrar os seus trabalhos no prazo de 90 dias. Para criar o colegiado, Bernardino Filho considerou o avanço tecnológico, maior eficiência e economia para a administração pública e que os drones são uma realidade seu proativo desempenho nas ações militares e na segurança pública de vários estados.

Pré-candidato ao Senado, Irmão Lázaro prega união da oposição: ‘Melhor caminho’

Foto: Divulgação

Cotado tanto por João Gualberto (PSDB) como por José Ronaldo (DEM) para ser pré-candidato ao Senado pela oposição, o deputado federal Irmão Lázaro (PSC) acredita que o tucano e o democrata devem se unir em uma única candidatura para disputar o Palácio de Ondina em outubro deste ano. “Já conversamos com os dois candidatos da oposição, José Ronaldo e João Gualberto, os dois receberam com muita alegria o fato de eu estar colocando o meu nome à disposição para a pré-candidatura ao Senado e agora nós estamos esperando uma posição final para que a gente possa bater o martelo sobre a minha pré-candidatura”, disse o deputado e cantor ao Bahia Notícias.

Lázaro revelou que a vaga do Senado Federal foi um desejo pessoal dele e acredita que uma tentativa de reeleição ao cargo de deputado federal seria mais confortável. “Supostamente eu me reelegeria deputado federal com muita tranquilidade, mas mesmo (o Senado) sendo um pleito extremamente difícil, eu acredito que pela minha atuação política, eu posso alcançar a vitória. Vejo uma chance real. Eu acredito que o meu nome só soma nas chapas de oposição”, defendeu.

Com relação aos seus prováveis concorrentes na chapa do governador Rui Costa, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel, o ex-governador Jaques Wagner e a senadora Lídice da Mata, Lázaro afirmou ter “respeito” aos três. “Sei que se as chapas se confirmarem, eu estarei enfrentando pessoas que são grandes políticos. Mas acho que é um momento bom para mim e eu vou tentar a vaga ao Senado. Eu sei que tenho chance, sei o potencial com quem estarei disputando, mas o meu nome vai agradar o povo baiano na disputa ao Senado”, confia o deputado federal.
(Fonte: Bahia noticias)

Operação Lava Jato cumpre novos mandados de prisão nesta quinta-feira

Foto: Divulgação

Agentes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF) estão nas ruas para cumprir cerca de 40 mandados de prisão em mais um desdobramento da operação Lava Jato no Rio, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal e também no Paraguai e Uruguai. A ação é contra os doleiros que integravam um sistema chamado Bank Drop.

De acordo com a PF, a operação investiga a atuação de doleiros que remetem recursos ao exterior através de uma ação conhecida como “dólar-cabo”. O “dólar-cabo” é o modo de envio de dinheiro para o exterior que não passa pelas instituições financeiras.

A operação tem como base a delação do doleiro Vinícius Vieira Barreto Claret, o Juca Bala, e Cláudio Fernando Barbosa, o Tony. Os dois doleiros trabalhavam para a organização criminosa chefiada pelo ex-governador Sérgio Cabral. Um dos principais alvos é Dário Messer, apontado como um dos principais doleiros do país.
(Fonte: Bahia noticias)