Ives Gandra, em vídeo, diz que voto de Rosa Weber é um dos ‘mais sábios’ do STF

Foto: Reprodução/ Youtube

O constitucionalista Ives Gandra da Silva Martins, um dos mais respeitados no país, em um vídeo, avaliou o voto da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, ocorrida na última quarta-feira (4).

Para Ives, o voto da ministra foi um dos mais “coerentes” na Corte. Disse que tal como Rosa, também entende, como constitucionalista, que a prisão só deve ocorrer após o trânsito em julgado. Mas ponderou que, no caso concreto, não deveria votar contrária a prisão, devido ao princípio do colegiado, tendo em vista a decisão do STF, em 2016, que permitiu a execução provisória.

No vídeo, ele salienta que a decisão do Supremo já encarcerou diversas pessoas, que foram impossibilitadas de conviver com suas famílias, permanecer nos empregos e dirigir seus negócios por conta da prisão. Também destacou que o habeas corpus de Lula passou na frente de diversos outros pedidos por se tratar de um ex-presidente.

O jurista afirma que Rosa, em seu voto, um dos mais sábios que já ouviu, deixou em aberto a possibilidade de mudar de posição quando for julgado as Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44, que trata sobre o tema.

“Como constitucionalista, entendo que só após o trânsito em julgado pode ser alguém preso, se condenado.
Como cidadão, gostaria que já fosse possível a partir da condenação em segunda instância, por haver, de rigor, em matéria penal, quatro instâncias no país e, quase sempre, há prescrição da pena até o transito em julgado da decisão.”

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