Daily Archives: 23 de abril de 2018

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Azeredo pode ser o 1º acusado do mensalão tucano a ser preso

© Reuters/Roberto Jayme

O ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB) pode ser o primeiro acusado do chamado mensalão tucano a ser preso, caso a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negue o recurso que será julgado nesta terça-feira (24). Apesar de ter começado a tramitar há nove anos ainda no STF (Supremo Tribunal Federal), o processo de Azeredo é o mais avançado entre os réus do caso, que ocorreu há 20 anos.

A denúncia oferecida em 2007 contra 15 pessoas aponta um esquema de desvio de dinheiro de estatais para financiar a fracassada campanha de reeleição de Azeredo em 1998. Até hoje, além do ex-governador, dois envolvidos foram condenados e, mesmo assim, não estão tão perto da prisão quanto Azeredo.

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Voto nulo e anulação da eleição

Voto nulo e anulação da eleição Afonso Tavares Dantas Neto

O voto nulo pode ser entendido como “ausência de voto, renúncia ao direito de preferência, o voto nulo é, nesses termos, um voto positivo, no sentido em que, como o voto em um candidato ou em um partido, ele representa uma manifestação da vontade eleitoral. Condenatória, mas sempre vontade afirmativa. Pois é por seu intermédio que o cidadão expressa sua condenação às limitações do pleito. O voto em branco é de quem cala; o voto nulo é de quem fala, protestando. Daquele que, particularmente nas rodadas de segundo turno, não se vê contemplado pelas candidaturas em disputa. O voto nulo, aliás, interfere no resultado do pleito, porque pode anulá-lo, como vimos anteriormente. Mas o voto nulo também pode resultar de ausência de vontade, quando é o voto do erro, do que não soube votar corretamente” (MANUAL DAS ELEIÇÕES. Roberto Amaral, Sérgio Sérvulo da Cunha. 4ª edição – São Paulo: Saraiva, 2010. p. 89).

Na realidade prática da eleição, considerando-se que hoje em dia a urna eletrônica é o meio de votação consagrado (o uso das antigas cédulas de votação é mera excepcionalidade), como ocorre o voto nulo? Os mestres Roberto Amaral e Sérgio Sérvulo da Cunha respondem: “o voto dado, mediante digitação repetida de número inexistente de candidato ou partido” (obra citada, p. 90).

Não se pode deixar de esclarecer que o voto nulo, tal como o voto em branco, não é considerado voto válido, não sendo assim computado para fins de apuração do resultado da eleição. Vejamos o que diz a Lei nº 9.504/1997, in verbis:

“Art. 2º Será considerado eleito o candidato a Presidente ou a Governador que obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.

§ 1º Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição no último domingo de outubro, concorrendo os dois candidatos mais votados, e considerando-se eleito o que obtiver a maioria dos votos válidos.

Marcos Valério: ‘As facções criminosas estão dentro dos partidos’

© Jamil Bittar / Reuters-Na prisão, onde cumpre pena no processo do mensalão, o publicitário ainda fala sobre a prisão de Lula e o sistema carcerário brasileiro

Condenado a mais de 37 anos de prisão no processo do mensalão, o publicitário Marcos Valério cumpre pena, na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Sete Lagoas, em Minas Gerais, desde julho de 2017.

Antes, já havia ocupado uma das celas do presídio de segurança máxima Nelson Hungria, em Contagem (MG), durante três anos e sete meses, e da Papuda (DF), por seis meses.

Além disso, quando ainda cumpria prisão preventiva, na Penitenciária 2 de Tremembé (SP), entre outubro de 2008 e janeiro de 2009, chegou a ser espancado. Perdeu dentes e ganhou cicatrizes, episódio sobre o qual prefere não falar. “Não tenho interesse de conversar sobre esse assunto. Já passou”.

A transferência para a Apac, onde parte dos presos tem as chaves das celas e os seguranças não andam armados, foi uma das condições do acordo de delação premiada que negocia com a Polícia Federal e com o Ministério Público. Este, no entanto, é outro assunto não tratado por Valério. “Teria que entrar no mérito de certas coisas e não quero. Não posso.”

Mas, em entrevista à Folha de S. Paulo, divulgada nesta segunda-feira (23), o publicitário concordou em falar sobre a prisão do ex-presidente Lula. “Fico triste. Pelos familiares e também pelo transformador que Lula foi. Apesar de todos os erros que cometeu. Tenho certeza de que ele vai analisar e chegar a esta conclusão. Mas ele foi um transformador. Um ícone, né? Eu fico triste. Não faz bem para o país Lula preso”, disse.

“Parei para pensar sobre o preço que a transformação paga. Naquele momento [governo Lula] era uma transformação por caminhos errados. [O Mensalão] Era para tentar andar com algumas propostas que o governo tinha e nós aprovamos. Era preferível não ter feito, esperado, a pagar o preço que paguei”, completou.

Ele também falou sobre o arrependimento de ter participado do esquema. “O maior [arrependimento] é o de conhecer, como eu conheço, a máquina e ter participado. Era preferível fechar todas as agências de propaganda e ir criar galinha”, afirmou. “Não é só o dinheiro. É o poder. É agradável, mas, depois que passa por ele, você tem nojo. Hoje, tenho nojo de tudo aquilo. A política é bonita. O ruim dela são certos políticos e certas traições”, avaliou.

Ao avaliar o sistema carcerário brasileiro, Marcos Valério diz tratar-se de uma “grande universidade”. “No sistema tradicional, a sociedade já perdeu a guerra contra o crime. O sistema prisional comum é uma grande universidade, onde os antigos no crime ensinam os mais jovens e vão utilizá-los lá fora. O melhor local para se fazer um exército de marginais, de pessoas carentes e sem perspectivas, é a cadeia”, salientou. “Desculpa, mas as facções só vão crescer e se tornar mais fortes. Não se iluda. Tem político eleito com dinheiro das organizações [criminosas]. Elas estão dentro dos partidos políticos”, destacou.
Por- Noticias ao minuto

Trio é preso por tráfico de drogas e tentativa de suborno a PMs

Foto: SSP Divulgação
Ofereceram pouco mais de R$ 1 mil para equipes das Rondas Especiais (Rondesp) Atlântico.

Um trio de criminosos foi preso, na noite do último domingo (22), por tráfico de drogas e tentativa de suborno. Foram oferecidos pouco mais de R$ 1 mil para guarnições das Rondas Especiais (Rondesp) Atlântico.

Os militares faziam patrulhamento na Boca do Rio, quando capturaram Rodrigo Santos Silva, 38 anos, traficando, na Rua 2 de Janeiro. Com ele foram encontrados 1 kg de crack, 19 pinos de cocaína e R$ 174.

Após a prisão, Bianca Santos Silva, que se apresentou como esposa do criminoso, e Caroline da Silva Santos se aproximaram dos PMs e ofereceram R$ 1.030 pela soltura de Rodrigo.

As duas foram presas em flagrante por corrupção ativa. O trio e os materiais seguiram para a Central de Flagrantes.

“Infelizmente esta é a realidade que nós presenciamos e enfrentamos em alguns bairros. São esposas, irmãs, mães, entre outros familiares, cúmplices na prática criminosa.

Quando ocorre confronto e um destes infratores morre são elas as primeiras a queimarem ônibus e promoverem atos de protesto”, destacou o comandante das Rondesp Atlântico, major PM Edmundo Assemany.

Fonte: Ascom/Alberto Maraux

Amanhecer Seguro flagra adolescentes de 15 e 17 anos assaltando

Foto: Divulgação SSP
Os dois menores e um adulto tentaram roubar passageiros de um coletivo, mas a 18ª CIPM (Periperi) evitou.

Equipes da Operação Amanhecer Seguro, realizada diariamente a partir de 4h, flagrou, na manhã desta segunda-feira (23), dois adolescentes assaltando, no Subúrbio Ferroviário. Acompanhados de um adulto eles tentaram roubar passageiros em um ônibus, mas a 18ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Periperi) evitou.

Os PMs faziam rondas na Avenida Suburbana, com o objetivo de ampliar a segurança para os trabalhadores e estudantes que pegam coletivo nas primeiras horas do dia, quando perceberam a movimentação diferente em um veículo.

Após aproximação flagraram os dois adolescentes e Lucas Mendes Santos Costa, 18 anos, com um simulacro. Os passageiros confirmaram que o trio havia acabado de anunciar o roubo.

“A Amanhecer Seguro é uma ação muito importante, realizada em toda cidade. O objetivo é evitar a ação desses oportunistas”, destacou o comandante da 18ª CIPM, major Roberto Araújo.

Fonte: Ascom / Alberto Maraux

Vacinação contra a gripe começa hoje em todo o país

São Paulo – Vacinação dos profissionais de saúde contra H1N1 no Hospital das Clínicas (Rovena Rosa/Agência Brasil)

Começa hoje (23) a 20ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. Até o dia 1º de junho, devem ser imunizados idosos a partir de 60 anos, crianças de 6 meses a menores de 5 anos, trabalhadores da saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Pessoas com doenças crônicas e outras condições clínicas especiais também devem receber a dose. Neste caso, é preciso apresentar uma prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) devem procurar os postos de saúde em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de prescrição médica.
Dia D

O chamado Dia D de mobilização nacional deve ocorrer em 12 de maio. A previsão é de que nessa data estejam abertos 65 mil postos de vacinação, sendo 37 mil de rotina e 28 mil volantes, com o envolvimento de 240 mil pessoas. Também estarão disponíveis, para a mobilização, 27 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais.

De acordo com o Ministério da Saúde, a dose protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no último ano no Hemisfério Sul, conforme determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS), incluindo o H1N1 e o H3N2.

“A vacina contra gripe é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença, internações ou, até mesmo, óbitos”, informou o ministério.

Reações adversas

Após a aplicação da vacina, podem ocorrer, de forma rara, dor, vermelhidão e endurecimento no local da injeção. As manifestações, segundo o governo, são consideradas benignas e os efeitos costumam passar em 48 horas.

A vacina é contraindicada para pessoas com histórico de reação anafilática prévia em doses anteriores ou pessoas que tenham alergia grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados. É importante procurar o médico para mais orientações.
Publicado em 23/04/2018 – 06:22 Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil Brasília

Gualberto ironiza ‘nomes de peso’ da oposição: quem são?

Por: Gilberto Júnior/BNews

Pré-candidato ao governo do estado, o deputado federal João Gualberto (PSDB) ironizou as críticas dos opositores de que o seu grupo político tem poucos nomes ‘de peso’ para disputar as eleições. Em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, o parlamentar questionou quem seriam esses políticos na base de Rui Costa (PT). 

“Gostaria de saber se os nomes de peso que eles têm são João Leão, Ronaldo Carletto, Otto Alencar… Todos eles foram ligados a ACM Neto, né? Aliás, junto com Rui Costa têm muitos dos que eles chamam de golpistas, que de dia estão lá no Palácio do Planalto com Michel Temer e de noite aqui com Rui Costa. Esses golpistas fazem parte de lá e parte daqui. Então, essas besteiras que eles falam… O [candidato] de peso é Rui Costa? É ele que é o de peso? É o Jaques Wagner que é o de peso? Eles podem estar com o mandato em consequência da força do 13 na época. Ok, mas esse é o peso? Qual o passado deles? O que fizeram na vida?”, disse. 
 

Por: Gilberto Júnior/BNews

PRISÃO DE LULA FAZ DISPARAR FILIAÇÕES AO PT

247 – A prisão do ex-presidente Lula fez disparar as filiações ao Partido dos Trabalhadores. Desde a detenção do petista, há 16 dias, foram registradas 3.230 filiações, 30% do total de 11 mil inscrições contabilizadas desde janeiro. A última parcial da dimensão do partido apontou, segundo registros internos, 2,1 milhões de filiados, dos quais 44% são mulheres. Nas cidades com mais de 500 mil habitantes, as mulheres respondem por 51% dos filiados. O PT é o maior partido em número de filiados do país.

“O Partido dos Trabalhadores lança nesta segunda (23) nova campanha nacional de filiação, intitulada “Sou Lula, sou PT”. A sigla decidiu estimular adesões após constatar que o número de ingressos espontâneos foi impulsionado pela prisão do petista. Desde que o ex-presidente foi detido, há 15 dias, 3.230 pessoas se registraram na legenda —quase 30% do total de 11 mil inscrições contabilizadas desde janeiro. A operação será inaugurada na reunião do diretório nacional, em Curitiba.” Leia mais aqui.

https://www.brasil247.com