Daily Archives: 19 de abril de 2018

José Ronaldo se reúne com representantes do PSC

Foto: Ascom/José Ronaldo (DEM)

A união das oposições foi tema de encontro do pré-candidato a governador, José Ronaldo (DEM-BA), com o presidente estadual do PSC, Eliel Santana, e o deputado estadual Heber Santana (PSC), na manhã desta quinta-feira (19), na sede do Democratas. A unidade oposicionista foi avaliada como necessária no enfrentamento ao governo do PT, nas eleições de outubro.

“Nosso objetivo é formar uma chapa majoritária que reúna todas as correntes políticas contrárias ao projeto fracassado do PT na Bahia, e represente assim o sentimento de insatisfação da maioria dos baianos”, afirmou Zé Ronaldo, destacando a importância do diálogo na construção dessa unidade das oposições. Tanto Eliel quanto Heber Santana concordaram com a posição do democrata.

Nesta sexta-feira (19), o pré-candidato oposicionista vai botar o pé na estrada. O destino é o Recôncavo Baiano, onde Zé Ronaldo dará entrevistas a emissoras de rádio de Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas, além de realizar encontros com lideranças da região.
(Fonte: Ascom/José Ronaldo/DEM.

Vírgila Dos Valentes na Igreja Mudial do Poder de Deus em Jequié

Avenida Bertino Passos nº 20 em frente a Embasa, Jequié-BA

 

Polícia Militar prende casal por posse de entorpecentes em Ipiaú.

Foto: Ascom/55ªCIPM

Por volta das 13h00min, dessa quinta-feira, 19/04, a Central de operações da 55°CIPM, foi informada através do 190, que na Rua C, Bairro São José Operário havia um casal traficando cocaina.

A guarnição da 55 CIPM/PETO deslocou ao endereço informado e encontrou a Sra. Gilvania e o Sr. Valdemir, vulgo Cesar, que tentou fugir pelos fundos dispensando algo.

Ao proceder a devida busca foi encontrada no imóvel uma bolsa feminina contendo uma porção de substância analóga a Cocaína, e no fundo do imóvel foi encontrada (01) Uma Petec de substância análoga a cocaína.

Foto: Ascom/55ªCIPM

Todo material, bem como os envolvidos foram apresentados na DEPOL/IPIAÚ.

CONDUZIDOS

Valdemir Jesus dos Santos, 29 anos, Gilvania Ferreira Costa, 32

Material Aprendido

01 Peteca de substância análoga a cocaína, 01 Porção de Substância análoga a Cocaína
01 pino vazio
(Fonte: Ascom/55ªCIPM-Ipiaú

Família que estava desalojada recebe atenção de autoridades municipais

Foto: .(ASCOM/Prefeitura Municipal de Ipiaú).

A Prefeita Maria das Graças e a secretária de Assistência Social, Nena Costa, visitaram a família do carroceiro Cleber de Jesus Soares, cujo barraco em que residia na Rua 19 de abril, Bairro Euclides Neto, desabou recentemente. Durante a visita, no ultimo sábado, 14, Maria se colocou à disposição para auxiliar no quer for possível, dentro das suas possibilidades. Na oportunidade as duas visitantes fizeram a doação de cesta básica e contribuíram para que o carroceiro Cleber de Jesus Soares, sua esposa Roseane Ribeiro Santos e os quatro filhos menores, pudessem se alojar em uma casa de alvenaria na mesma rua.

Cleber Soares disse da sua satisfação em contar com o apoio da prefeita Maria e da secretária, juntamente com o vereador Jô da AABB. “Agradeço por tudo que eles estão fazendo por minha família e fico na esperança de puder reconstruir, com ajuda dos amigos, a minha casa própria, já que o terreno me pertence”. Em recente ato publico a prefeita Maria disse da expectativa de Ipiaú ser contemplado com o Projeto “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal, que permitirá boas condições de moradias para centenas de famílias carentes.(ASCOM/Prefeitura Municipal de Ipiaú).

Um milhão de indígenas brasileiros buscam alternativas para sobreviver

Índios brasileiros buscam na venda de produtos e turismo conquistar a autonomia (Arquivo/Elza Fiúza/Agência Brasil)

Há, no Brasil, cerca de 1 milhão de indígenas de mais de 250 etnias distintas vivendo em 13,8% do território nacional. Em meio às ameaças de violência, riscos de perda de direitos em decorrência da pressão dos latifundiários, mineradoras e usinas, alguns povos indígenas lutam por mais autonomia, tentando conquistar, com a comercialização de seus produtos e com o turismo, alternativas para diminuir a dependência dos recursos cada vez mais escassos da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Segundo especialistas consultados pela Agência Brasil, estes são alguns dos principais desafios a serem lembrados neste 19 de abril – o Dia do Índio.
Para serem bem-sucedidos, nessa empreitada visando a venda de suas produções e a exploração dos recursos naturais das terras indígenas (TIs), os povos indígenas têm como desafio buscar maior representatividade no Congresso Nacional, uma vez que cabe ao Legislativo Federal criar políticas específicas que deem segurança jurídica para que eles consigam o desenvolvimento financeiro do qual sempre foram excluídos.

Sustentabilidade

Repasse de fundo para municípios cai 13% e presidente da UPB critica efeitos de crise

Foto: Reprodução / Teixeira News

Principal fonte de renda para 80% das prefeituras baianas, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registrou baixa neste mês. O percentual para o segundo decênio de abril teve queda de 13% em comparação ao mesmo período do ano passado. Segundo a União dos Municípios da Bahia (UPB), os dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN) não acrescentam à retração do FPM itens como perdas inflacionárias, que podem elevar o percentual da queda do repasse.

Com a diminuição do repasse, um município com coeficiente 0.6 (com até 10 mil habitantes) recebeu na segunda parcela do RPM, em abril de 2017, R$ 78 mil. Só que neste ano, o mesmo município recebeu R$67 mil. Para o presidente da UPB, o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eres Ribeiro, a baixa repercute nas gestões. “Essa queda brusca dificulta qualquer intenção das prefeituras em manter um planejamento ou uma gestão equilibrada”, afirmou.

“Essa receita é basicamente formada do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI), quando cai o consumo e aumenta o desemprego, são os municípios que pagam a conta. Não dá para falar em melhora da economia se nossa receita só despenca”, bradou Ribeiro. Em maio, a UPB deve marcar presença na 21ª Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios.

O evento tem na pauta prioritária a atualização dos programas federais pelo índice oficial de inflação; o debate sobre os pisos salariais do magistério e dos agentes comunitários de saúde e combate a endemias; obras paralisadas; e no judiciário a Lei dos Royalties – 12.734/2012, que aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal sobre liminar concedida na Adin 4917.
Por-Bahia noticias

Publicado edital de licitação da reforma do Centro de Abastecimento de Ipiaú

Requalificação do CCJMF, Uma notícia para ser comemorada pelos comerciantes do Centro

A CAR (Companhia de Ação e Desenvolvimento Regional) publicou nesta quinta-feira (19) o edital de licitação para a obra de recuperação, requalificação e ampliação do Centro de Abastecimento José Motta Fernandes, em Ipiaú. A concorrência vai acontecer no dia 23 de maio. Os interessados podem encontrar o edital e mais informações no sitewww.car.ba.gov.br.

O edital de licitação para a obra de recuperação, requalificação e ampliação foi publicado nesta quinta-feira (19)

A notícia foi comemorada pelo deputado estadual Eduardo Salles, que criticou quem torce contra o desenvolvimento do município. “Não adianta, por motivos mesquinhos e eleitoreiros, ficar torcendo e desinformando a população dizendo que a obra não vai sair”, desabafou o parlamentar.

“Estou muito contente com a publicação do edital porque os recursos estão garantidos e quando o serviço ficar pronto a população vai ter acesso a um centro de abastecimento com muito mais conforto e higiene”, acrescentou Eduardo Salles.

A obra de reforma do Centro de Abastecimento foi anunciada pelo governador Rui Costa no ano passado em visita ao município. “Mesmo neste momento de dificuldade, o governo estadual, a prefeita Maria Mendonça, nossos vereadores e secretários e todo o grupo político têm trabalhado muito e conseguido importantes conquistas à população”, lembra o deputado estadual.

Eduardo Salles cita o Ponto Cidadão e a reforma da BA-120 como obras de infraestrutura que foram importantes para Ipiaú. ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles

Incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários está em pauta da Câmara

Foto:(José Américo Castro/ASCOM-Câmara de Ipiaú).

Onze projetos estão na pauta da oitava sessão ordinária do atual período legislativo da Câmara Municipal de Ipiaú que acontece na noite desta quinta-feira, 19, a partir das 20 horas. No “Expediente” constam  a leitura de cinco matérias, sendo três Projetos de Lei e dois de Resolução, enquanto em” Redação Final” serão votados cinco Projetos de Lei. O destaque da pauta, entretanto, é o Projeto de Lei nº 002/2018, originário do Poder Executivo que autoriza a Prefeitura repassar aos Agentes Comunitários de Saúde -ACS-  e aos Agentes de Combates às Endemias -ACE- incentivo financeiro adicional, e dá outras providenciais. A matéria será lida e votada em discussão única. As duas categorias a serem beneficiadas  com o PL 002/2018, prometem lotar o Salão do Plenário da Câmara. Outro destaque na pauta  é a leitura do  Projeto de Lei nº 003/2018, também originário do Poder Executivo,  que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária (LDO) do exercício administrativo de 2019.

Ainda no Expediente constam as leituras do Projeto de Lei  nº 014/2018, da autoria do vereador  Orlando Santos-PT- que institui a “Semana dos Valores Morais e Éticos na Escola”, e dos Projetos de Resolução nº 005/2018, da autoria do vereador Erivaldo Carlos Oliveira Santos(Pery) -PP- que concede o titulo de Cidadão Ipiaúense ao  senhor Francisco Alves de Souza,  e nº 006/2018, da autoria do vereador Robson Moreira –DEM- que visa a concessão do mesmo titulo à professora Maria Conceição Moreira de Mesquita. Em “Redação Final” serão votados os Projetos de Lei  nº 001/2018, da vereadora Andréia Novaes, que dispõe sobre a “Arborização Urbana”; 010/2018, do vereador Lucas Louzado-PSD- que visa a instalação de Guardas Volumes nos estabelecimentos bancários da cidade; 011/ 2018,  do vereador Lucas Louzado, que institui o serviço de Adoção de Animais; 012/2018, do vereador Erivaldo Carlos “Pery”-PP- que institui o Dia Oficial do Janeiro Branco, e PL nº 013, também do vereador   Erivaldo Carlos que cria o “Banco de materiais Ortopédicos”.(José Américo Castro/ASCOM-Câmara de Ipiaú).

Raquel Dodge dá lição a Gilmar Mendes

Raquel e Gilmar (Antonio Cruz/Agência Brasil)

O ministro Gilmar Mendes abriu inquérito no Supremo Tribunal Federal para apurar irregularidades no transporte do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) da cadeia pública de Benfica, no Rio de Janeiro, para o Instituto Médico Legal, no Paraná. Cabral foi algemado e metido num camburão, o que revoltou Gilmar.

A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, pediu ao tribunal que arquive o inquérito – e ao fazê-lo, deu uma lição de Direito ao ministro. Ensinou-lhe pelo menos quatro coisas:

+ A lei não permite que um ministro determine a abertura de inquérito sem que isso tenha sido pedido pelo Ministério Público;

+ Gilmar não tinha poder para se denominar relator do inquérito porque não foi escolhido por ninguém, nem mesmo sorteado para isso;

+ Só a presença de autoridade com foro privilegiado poderia determinar a abertura de investigação no Supremo, e esse não é o caso de Cabral;

+ Já existe um inquérito aberto no Paraná que apura eventuais abusos cometidos no transporte de Cabral.

Não há sinais de que Gilmar aprenderá a lição. Ele já marcou depoimento de Cabral para amanhã na sede do Tribunal Regional Federal da Segunda Região, no Rio.

Atualização das 12h42m – O ministro Gilmar Mendes telefonou a este blog para dizer o seguinte a propósito da nota acima:

1. Há precedentes no Supremo Tribunal Federal no caso da abertura de inquéritos sem que tenham sido pedidos pela Procuradoria Geral da República. Ele não inovou, embora pudesse fazê-lo.

2. Há 4 meses que se arrasta o inquérito aberto em Curitiba para apurar se o ex-governador Sérgio Cabral foi vítima de abuso das autoridades, e até aqui não deu em nada. “É tão simples apurar se houve ou não abuso. Por que tanta demora?” – pergunta.

3. Defender os direitos de quem se gosta é fácil, observa o ministro. Difícil é defender os direitos de quem não se gosta. “Se tolerarmos abusos, estaremos a um passo da instalação de um Estado policial”, adverte Gilmar.
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Pedro Parente aceita indicação para assumir conselho da BRF

Parente foi indicado ao cargo na BRF pela Península, de Abilio Diniz, hoje o presidente do conselho da empresa (Pilar Olivares/Reuters)

O executivo Pedro Parente, presidente-executivo da Petrobras, enviou carta à imprensa nesta quarta-feira informando que aceitou o convite para ser presidente do conselho de administração da empresa de alimentos BRF. Uma assembleia para a composição de novo conselho da BRF está marcada para 26 de abril.
“Caso se confirme a sua eleição, o sr. Pedro Parente apresentará pedido de renúncia à posição de presidente do conselho da B3, em atendimento ao acordo que foi feito com o conselho de administração da Petrobras quando aceitou convite para ser o presidente da companhia”, afirma o comunicado.

Parente foi indicado ao cargo na BRF pela Península, de Abilio Diniz, hoje o presidente do conselho da empresa. Em um tom mais conciliador do que o visto nos últimos meses, Diniz e os fundos de pensão Previ e Petros indicaram o presidente da Petrobras para liderar o conselho da BRF. “As partes estão buscando um consenso”, disse uma fonte a par das negociações.

Nesse arranjo, o colegiado capitaneado por Parente manterá a atual direção da empresa, com José Aurélio Drummond como CEO da companhia. Parente é conhecido como um executivo que resolve crises e tem experiência no setor de agronegócios e foi inclusive presidente da Bunge, uma das maiores comercializadoras de grãos do mundo.

Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários, a Petrobras afirma que não haverá qualquer mudança no exercício da função de Pedro Parente como presidente da empresa.

“Pedro Parente é também presidente do Conselho de Administração da B3 e, conforme entendimento havido durante o convite para assumir a presidência da Petrobras, pode participar do conselho de uma empresa fora do Sistema Petrobras, desde que não exista conflito estrutural de interesses, de acordo com o Estatuto Social da companhia”, diz a estatal no comunicado.

Na terça, o acionista e herdeiro da família fundadora da Sadia, Luiz Fernando Furlan, convocou jornalistas para uma teleconferência, no qual defendeu os nomes que indicou para o conselho de administração e lamentou a atual disputa entre os acionistas da empresa, afirmando que ela destrói o valor da companhia. Em sua avaliação, a BRF deveria estar voltada a outros desafios. Furlan é indicado como presidente do conselho em uma das duas chapas definidas até agora que devem ser votadas na assembleia da empresa no próximo dia 26.

Nesta quinta, o atual Conselho de Administração da BRF, ainda presidido por Abilio, deve realizar uma reunião extraordinária.
Veja.com