Daily Archives: 18 de Abril de 2018

Senador da Rede apresenta pedido de impeachment de Michel Temer

O presidente da República, Michel Temer, durante evento em Brasília (DF) – 12/03/2018 (Ueslei Marcelino/Reuters)

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta quarta-feira (18) um pedido de impeachment do presidente Michel Temer. O documento se baseia em reportagem da Folha de S.Paulo sobre o pagamento de uma reforma na casa de Maristela Temer, filha do presidente.

De acordo com a reportagem, a obra na casa de Maristela foi paga em dinheiro vivo pela esposa do coronel João Baptista Lima Filho, amigo do emedebista. A Polícia Federal investiga a reforma no imóvel sob a suspeita de que tenha sido bancada com propinas da JBS.

O senador da Rede fez o pedido de impeachment argumentando que Temer cometeu crime de responsabilidade e de violação à probidade e ao decoro.

No pedido, Randolfe argumenta que o pagamento das obras em dinheiro vivo “não registrado em transação bancária, o que não nada é usual” ocorreu durante período em que o delator Ricardo Saud, da JBS, afirma ter repassado R$ 1 milhão ao coronel Lima, a mando de Temer.

O senador afirma ainda que, embora os atos sejam anteriores ao mandato presidencial, o que o protegeria pela imunidade constitucional, Temer respondeu a questionário da Polícia Federal, em janeiro desse ano, que jamais recebeu valores de caixa dois ou realizou transações financeiras com o Coronel.

“Confirmadas as denúncias quanto à reforma milionária na casa de sua filha, o presidente terá mentido, no exercício do mandato, à autoridade policial, não estando a salvo de responder, portanto, por este ato”, diz o documento.

Cabe ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), analisar a solicitação e decidir se dará andamento ao processo. Com informações da Folhapress.

Projeto que cria Banco de Materiais Ortopédicos doados deverá ser aprovado pela Câmara

Foto:(José Américo castro/ASCOM- Câmara de Ipiaú).

Em “redação final” o plenário da Câmara Municipal de Ipiaú deverá aprovar na sessão ordinária dessa quinta-feira, 19, o Projeto de Lei nº 013/2018, da autoria do vereador Erivaldo Carlos Oliveira Santos (Pery)-PP- que “cria o Banco de Materiais Ortopédicos doados pela Comunidade”.  O acervo do banco  envolverá  cadeiras de rodas e de banho,muleta, andador,bengala, cama hospitalar, tipóia, prótese,  etç.  De acordo com o Projeto de Lei, o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde,será o responsável pelo recebimento e pela concessão gratuita de uso dos materiais disponíveis às pessoas que deles necessitarem.Após o uso, o beneficiado,deverá devolver o material  nas mesmas condições em que recebeu.Para viabilizar  o funcionamento do Banco de Materiais Ortopédicos ,o Poder Executivo estimulará campanhas de voluntariados com as secretarias municipais,entidades de classe, associações comunitárias , organizações governamentais e não governamentais, incentivando doações por parte de pessoas físicas e jurídicas.

O vereador “Pery” justifica o Projeto de Lei nº 013/2018 com o argumento de que a matéria objetiva atender a população carente, proporcionando-lhe o uso do material ortopédico. “Sabemos que inúmeras pessoas que necessitam de materiais ortopédicos, ou próteses, não possuem condições financeiras para adquiri-los, enquanto outras que deles fizeram uso pensam em doá-los.Por isso ,propomos que a administração municipal receba as doações e faça a sua devida distribuição”. O autor do projeto explica que a proposta garante o direito da cidadania às pessoas com necessidade especiais, sem custo algum aos cofres do município e que certamente terá grande alcance social”.  (José Américo castro/ASCOM- Câmara de Ipiaú).

Prefeitura de Ipiaú entrega próteses dentárias doadas pela Voluntárias Sociais

Foto: Ascom/PMI

A  Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Secretaria Municipal da Saúde, entregou, na tarde dessa terça-feira, 17, no auditório da Escola Celestina Bittencourt,  207 próteses dentárias,  removíveis, totais e parciais, dos pacientes que foram atendidos e cadastrados durante a Feira da Saúde realizada  pelas  Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA)no período de 7 a 11 de dezembro do ano passado , na praça Salvador da Matta. A prefeita Maria das Graças esteve presente no ato de entrega  e observou a felicidade dos cidadãos que ganharam de volta as funções de mastigação, o sorriso e uma melhor qualidade de vida, além da  auto-estima. Na oportunidade Maria  comentou  a respeito da sensibilidade do governador Rui Costa e da Primeira Dama, Aline Peixoto, no sentido de beneficiar a população carente, e destacou a importância da parceria do município de Ipiaú com o Governo Estadual .

A prefeita aproveitou a ocasião para anunciar que se encontra em fase de licitação uma emenda parlamentar do deputado federal  Mario Junior que beneficiará  o município de Ipiaú com a  instalação de novos equipamentos odontológicos. Após receber a prótese o aposentado Cirilo Andrade de Souza, morador da Avenida São Salvador, declarou: “Agora eu posso me alimentar melhor. Quero agradecer ao governo por este beneficio. Já tinha ganhado os óculos e hoje foi a vez da dentadura”. Também marcaram presença no ato de entrega das próteses, a Secretária de Saúde, Meirinha Alves, o  Coordenador do Departamento de Saúde Bucal do Município, Alberto Araponga, o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, José Vaz, o vereador San de Paulista e o empresário Cezário Costa. (ASCOM/Prefeitura Municipal).

TRF-4 nega último recurso de Lula no caso do triplex do Guarujá

© Reuters

A 8ª turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou, nesta quarta-feira (18), por unanimidade, os últimos recursos interpostos na corte pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex no Guarujá (SP). Com a publicação do acórdão, ainda nesta quarta, o processo terá a tramitação encerrada na segunda instância.

No último dia 10 de abril, a defesa recorreu dos embargos de declaração julgados pela corte no dia 26 de março, quando mantida a condenação de Lula a 12 anos e um mês de prisão. A 8ª turma não costuma aceitar os chamados “embargos dos embargos”, que não têm o poder de anular a sentença, mas apenas esclarecer suas partes. No dia 5 de abril, o juiz Sergio Moro surpreendeu e expediu o mandado de prisão de Lula antes do fim da tramitação do processo na segunda instância. Dois dias depois, o ex-presidente se entregou à Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR).

A 8ª turma é formada pelos juízes Leandro Paulsen, Victor Laus e João Pedro Gebran Neto. Como Gebran está de férias, o juiz federal Nivaldo Brunoni foi convocado para substituí-lo.

TRÍPLEX

Na ação apresentada pelo Ministério Público Federal, Lula foi acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras. O valor, apontou a acusação, se referia à cessão pela OAS do apartamento tríplex ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial (este último ponto rejeitado pela Justiça).

Em julho de 2017, o petista foi condenado pelo juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Em janeiro deste ano, o TRF-4 confirmou a condenação do ex-presidente e aumentou sua pena para 12 anos e um mês de prisão.

RECURSOS

Lula ainda pode entrar com um recurso especial no STJ e um extraordinário no STF. Os recursos devem ser interpostos no próprio TRF-4, cuja vice-presidência realiza o juízo de admissibilidade, funcionando como um filtro de acesso às instâncias superiores.

Os recursos devem ser interpostos em até 15 dias após a publicação do acórdão do julgamento. Depois deste prazo, o Ministério Público Federal tem mais 15 dias para apresentar contrarrazões.

Se os recursos forem apresentados de forma conjunta aos tribunais superiores, os autos são enviados primeiramente ao STJ e depois ao STF. O recurso especial indica violações à legislação federal, como o Código Penal, enquanto o extraordinário diz respeito a violações à Constituição.

CANDIDATURA

A candidatura de Lula ainda é uma incógnita. A Lei da Ficha Limpa prevê que o réu condenado por um órgão colegiado não possa concorrer, mas garante ao candidato barrado um recurso chamado suspensão de inelegibilidade.

Assim, o ex-presidente precisaria encaminhar o pedido ao STJ ou ao STF. O limite para registro de candidatura é até o dia 15 de agosto. Outra alternativa é apresentar a candidatura sem liminar. O Ministério Público constatará que ele não cumpre os requisitos e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) avaliará o caso.Enquanto isso, o ex-presidente pode continuar candidato -o PT tem até 20 dias antes da eleição de outubro para substituí-lo. Com informações da Folhapress.

Apenas 45% do esgoto do país passa por tratamento correto, diz estudo

© Marcelo S. Camargo/A2IMG

O Brasil joga cerca de 5,2 bilhões de metros cúbicos de esgoto na natureza todos os anos, volume que corresponde a cerca de 55% do total gerado no país. Segundo estudo do Instituto Trata Brasil, somente 45% do esgoto produzido no país passa por tratamento. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (18) pelo G1.

O levantamento foi feito com base do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2016, divulgados somente neste ano.

A pesquisa mostra que o saneamento tem avançado lentamente no país: em 2016, 83,3% da população tinha acesso a água potável em casa, o que quer dizer que os 16,7% restantes, ou 35 milhões de brasileiros, ainda não eram abastecidos. Em 2011, o percentual de atendimento era de 82,4%. A evolução foi de 0,9 ponto percentual.

Também em 2011, o índice de esgoto tratado no país era 37,5%, contra os 44,9% registrados em 2016. O mesmo estudo indica que somente dois municípios possuem 100% de coleta de esgoto: Cascavel (PR) e Piracicaba (SP).

Entre as cidades com melhores índices de saneamento, se destacam municípios de São Paulo e Paraná. Confira abaixo o ranking das melhores cidades com base indicadores de saneamento básico, como acesso ao abastecimento de água e à coleta de esgoto, o percentual do esgoto tratado e investimentos e arrecadação no setor.

1º – Franca (SP)

2º – Cascavel (PR)

3º – Uberlândia (MG)

4º – Vitória da Conquinta (BA)

5º – Maringá (PR)

6º – Limeira (SP)

7º – São José dos Campos (SP)

8º – Taubaté (SP)

9º – São José do Rio Preto (SP)

10º – Uberaba (MG)
Por-Noticias ao minuto

Bens de Romário vão a leilão, diz jornal

© Reuters / Ueslei Marcelino

O ex-jogador de futebol e atual senador Romário (Podemos-RJ) vai ter que se desfazer de parte do seu patrimônio. A Justiça do Rio de Janeiro determinou que dois veículos do político devem ser enviados à leilão: um carro Mercedes ML320 AB54 e uma moto BMW F 650 GS. Conforme antecipa o colunista Leo Dias, do jornal O Dia, os bens já haviam sido penhorados para pagar uma dívida do craque com o município do Rio de Janeiro.

Não foi informado o valor da dívida na coluna, mas o processo se refere a tributos municipais, cuja conta foi inscrita na dívida ativa em 2005. Ainda de acordo com o colunista, a Prefeitura do Rio teria tentado negociar o pagamento de forma amigável, mas como não obteve retorno por parte do senador resolveu entrar com uma ação na Justiça. Mesmo citado, ele não teria se manifestado diante da intimação.

A assessoria de imprensa do político afirmou ao jornal que as dívidas foram parceladas e estão em dia. O próximo passo dos advogados de Romário será o pedido de reversão da decisão, alegando o parcelamento da dívida.
Por-Noticias ao minuto

Cristian Cravinhos é preso suspeito de agredir mulher e tentar subornar policiais no interior de SP

Cristian Cravinhos foi preso suspeito de agredir mulher e tentar subornar policiais em Sorocaba (SP) (Foto: Carlos Dias)

Cristian Cravinhos, um dos autores do assassinato dos pais de Suzane von Richthofen, foi preso na madrugada desta quarta-feira (18) suspeito de agredir uma mulher e tentar subornar policiais em Sorocaba (SP).

De acordo com a Polícia Militar, a equipe foi acionada para atender uma ocorrência de briga de casal no bairro Trujillo, mas quando os policiais chegaram ao local encontraram apenas uma moto.

Os PMs fizeram buscas nas imediações e encontraram o casal que estaria brigando. Segundo a polícia, ao ser abordado, Cristian se apresentou como “um dos irmãos Cravinhos”.
Ele teria oferecido R$ 1 mil para não ser preso e disse que o irmão, Daniel, viria da capital com mais R$ 2 mil para dar aos policiais.

Cristian teria oferecido dinheiro para subornar policiais em Sorocaba (Foto: Polícia Militar/Divulgação )

Cristian foi flagrado com dinheiro, um revólver e munição de uso exclusivo do Exército.

Ele foi preso em flagrante por corrupção ativa e posse ilegal de arma de fogo. Cristian vai passar por audiência de custódia nesta quarta-feira (18). A mulher que estava com ele foi liberada.

Cristian, Daniel e Suzane von Richtofen, na época em que foram presos, em 2002 (Foto: Reprodução Globo News)

Cristian, Daniel e Suzane von Richtofen, na época em que foram presos, em 2002 (Foto: Reprodução Globo News)