Daily Archives: 13 de Abril de 2018

Mulher reage a tentativa de assalto e mata suspeito em Fortaleza

Suspeito de tentar assalto foi baleado e ficou caído no chão de avenida em Fortaleza (Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)

Uma mulher reagiu a uma tentativa de assalto e disparou três tiros contra o suspeito na noite desta quinta-feira (12) em Fortaleza. Ele morreu no local do crime. Segundo a Polícia Militar, o suspeito abordou a mulher na Avenida Pontes Vieira, no cruzamento com a Avenida Rui Barbosa.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, a vítima é policial militar e sofreu a tentativa de assalto após realizar um saque bancário. O homem ainda conseguiu pegar alguns pertences da soldado e ameaçou matá-la ao reconhecer o fardamento interno.
No mesmo momento, a policial sacou a arma que levava e atirou contra o assaltante, que morreu no mesmo local.

Momentos depois da ocorrência, a policial militar dirigiu-se espontaneamente à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), acompanhada de um oficial da corporação.
Segundo testemunhas relataram aos militares, o homem usava uma bicicleta para cometer assaltos a motoristas aproveitando o congestionamento na via.

A Polícia Civil investiga se o homem baleado é o mesmo que havia realizado outros assaltos na mesma região na manhã e tarde desta quinta-feira.
Fonte: G1

Prefeitura de Curitiba pede à Justiça Federal que Lula seja transferido da PF

Prefeitura considera que Lula tem causado transtorno a moradores e funcionários da PF (Foto: Marcelo Rocha/ RPC Curitiba)

A Procuradoria-Geral da Prefeitura de Curitiba solicitou nesta sexta-feira (13) à Justiça Federal a transferência do ex-presidente Lula da sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba para um outro local, não sugerido.

A procuradora-geral do município, Vanessa Volpi Bellegard Palácios, alega que o fato de Lula estar preso na sede da PF tem gerado transtornos aos moradores e a funcionários da PF.

Segundo a Polícia Militar (PM), cerca de 400 militantes favoráveis a Lula acampam no entorno da Polícia Federal, na tarde desta sexta-feira.

No documento, a prefeitura diz que já “exauriu as providências administrativas e judiciais para o cumprimento da ordem judicial, mas não tem atribuição legal para o seu cumprimento, dependendo da Polícia Militar para tanto”.

Também cita que o bairro no entorno da prisão, o Santa Cândida, tem moradores antigos e que a Superintendência da PF não tem estrutura para custodiar um ex-presidente da República.

A procuradora finaliza a petição solicitando a transferência para “o cumprimento da pena em local seguro e adequado às circunstâncias do caso, restabelecendo-se a ordem, o direito de ir e vir e a segurança da população, por ser medida de justiça!”.

A Justiça Federal ainda não se manifestou sobre o pedido.

Fonte: G1 Paraná.

Fux diz que respeito à jurisprudência mantém a legitimidade de um tribunal

Foto: TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu hoje (13) que uma corte que não respeita sua jurisprudência perde legitimidade. Fux fez uma palestra no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em um evento promovido pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).

“A Suprema Corte não tem Exército, não tem dinheiro. A Suprema Corte vive da sua legitimação junto ao destinatário das suas decisões. No momento em que um tribunal superior perde a sua legitimação democrática, ele perde o respeito do povo e se instaura a desobediência civil”, destacou Fux, ao citar uma magistrada estrangeira, que, segundo ele, respondeu a jornalistas que um tribunal vive da legitimação de suas decisões.
Antes, Fux afirmou que: “A jurisprudência é o argumento de autoridade. E, para se ter autoridade, tem que se ter respeito. E o tribunal, para gerar o respeito junto à cidadania, tem que em primeiro lugar se respeitar. O tribunal que não se respeita perde a sua legitimação democrática”.

A declaração do ministro ocorre no momento em que se debate a revisão da prisão após condenação em segunda instância. Na semana passada, por 6 votos a 5, o STF negou habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tenativa de evitar a prisão dele.

Fux afirmou que defendeu esse ponto “em um julgamento recente”. “A jurisprudência tem que ser coerente, tem que ser estável, tem que ser íntegra. Não pode ser casuística, não pode ser lotérica”, acrescentou.

Em outro momento da palestra, Fux avaliou que a Justiça brasileira tem se aproximado da Common Law – em que o direito se desenvolve por meio das decisões dos tribunais, e não somente com base em atos do Legislativo e do Executivo – praticada em países como os Estados Unidos. “A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal hoje é uma jurisprudência consequencialista. Ou seja, nós, ministros, observamos qual será o resultado prático daquela decisão judicial.”
Edição: Juliana Andrade e Renata Giraldi/Agência Brasil

Não discuto esse assunto, diz Jaques Wagner sobre ser plano B de Lula

Por: Gilberto Júnior / BNews

O ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT) voltou a afirmar que o atual momento não é o ideal para discutir nomes que possam substituir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato, nas próximas eleições. Ele visitou o acampamento montado na frente da sede da Polícia Federal, em Curitiba, onde está o ex-presidente.

“Não vai haver esse pedido porque eu vou trabalhar e ele também. É desejo de 43% da população brasileira. Eu antes dizia que não tinha plano. Agora eu sou plano dois ‘ls’. Não discuto esse tema. É proibido. Eu não discuto, nem o PT discute isso”, disse em coletiva na manhã desta sexta-feira (13), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), onde acontece sessão solene em solidariedade ao ex-presidente Lula.

Ainda na oportunidade, questionado se temia ser preso por causa de investigações da Operação Cartão Vermelho, o ex-governador minimizou: “eu estou sem foro há muito tempo. Eu não acho que a questão da prerrogativa seja uma questão que garanta ninguém. Se de novo, for a subjetividade que prende… Aí, tudo bem. Mas até agora não vejo ameaça a nenhuma pessoa. Ninguém gosta de ser preso, mas eu também não vou ficar me escondendo”.

Classificada para a fase final, seleção feminina joga hoje contra a Bolívia

A atacante Marta comemora seu gol na vitória por 4 a 0 contra a VenezuelaCBF/Direitos reservados

Classificada para a fase final da Copa América de futebol feminino, no Chile, a seleção brasileira enfrenta hoje (13) a Bolívia, sem algumas titulares, na última partida da fase de grupos.

De acordo com o treinador Vadão, as alterações no time são para poupar algumas atletas e dar oportunidade a outras que ainda não jogaram.

Uma dessas jogadoras que terão a oportunidade de entrar em campo nesta sexta-feira é Aline Milene, que atua nos Estados Unidos e participa de sua primeira competição oficial pela seleção.

“Acho que é uma oportunidade incrível, estou muito feliz de poder estrear pela seleção brasileira em uma competição tão importante”, disse.

A partida contra a Bolívia será às 19h, no Estádio Sanchez Rumoroso, na cidade de Coquimbo. O Brasil é líder do Grupo B, com nove pontos e 14 gols de saldo. A segunda vaga do grupo será definida no confronto entre Argentina e Venezuela. O Chile e a Colômbia, do Grupo A, já estão mo quadrangular final.

* Com informações da Confederação Brasileira

Candidatos ao Enem têm até domingo para pedir isenção da taxa de inscrição

Foto: Divulgação.

Termina no próximo domingo (15) o prazo para os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pedirem a isenção da taxa de inscrição da prova. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) espera que cerca de 4 milhões de pessoas peçam a isenção da taxa neste ano.

Em 2018, o Enem completa 20 anos e pela primeira vez o pedido de isenção da taxa é feito antes do período de inscrição. Também pela primeira vez, os candidatos que tiveram a isenção no ano passado e faltaram aos dois dias de prova terão que justificar a ausência para ter a gratuidade novamente.

Se a solicitação de isenção for negada, ainda é possível recorrer da decisão, na Página do Participante, entre os dias 23 e 29 de abril. A aprovação da isenção da taxa de inscrição não significa que o participante já está inscrito no Enem 2018. As inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano, pelo site do Enem.

Quem está cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública

Quem cursou todo o ensino médio em escola da rede pública, ou como bolsista integral na rede privada, e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio

Quem declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)

Quem fez o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado, que tenha atingido a nota mínima

Edição: Graça Adjuto/Agência Brasil

Deputado Estadual Sandro Régis (DEM) parabeniza o Município de Aiquara pelos seus 56º Aniversario

Foto: Ascom/Deputado Sandro Régis

O querido município de Aiquara celebra hoje mais um aniversário de emancipação política. São 56 anos de muita história e conquistas. Deixo um forte abraço para toda a população da cidade. Parabéns, Aiquara! #SandroRégis #CoerênciaETrabalho…