Daily Archives: 12 de abril de 2018

CUT divulga manifestações a favor de Lula para sexta, sábado e domingo em Salvador

Foto: Lucas Arraz / Bahia Notícias

Manifestações a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva serão realizadas na sexta-feira, sábado e domingo (13,14 e 15) em Salvador. Presidente da CUT-BA, Cedro Silva afirmou que a maior ação dos próximos dias será a da sessão extraordinária em homenagem a Lula, marcada para 9h de sexta (13) na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA).

No mesmo dia, ocorrerá uma caminhada do Largo de Roma até a Igreja do Bonfim, na Cidade Baixa. A concentração será a partir de 9h. Ainda na sexta, a Ribeira será palco de algumas manifestações populares organizadas pela CUT e pelo PT.

No sábado, o Largo da Dinha, no Rio Vermelho, foi o espaço escolhido para a mobilização “Marielle Vive e Lula Livre”, ato parado a partir das 17h30. Neste domingo ainda será realizada uma carreata que terá concentração na área da antiga sede da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) na BR-324, que seguirá até Cajazeiras.
Fonte: Bahia noticias

Fecomércio e Faeb criticam fechamento de vias em manifestações

Foto: Bahia noticias

Entidades representativas do comércio e da agricultura no Estado se uniram para chamar a atenção do poder público e da sociedade para os prejuízos que “manifestações ideológicas” como a que ocorreu nesta quarta-feira (11) e a que está marcada para sexta (13) trazem para cidade de Salvador.

Em nota a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio), a Associação Comercial da Bahia (ACB), A Câmara de Dirigentes Lojistas da Bahia (FCDL) e a Federação da Agricultura do Estado da Bahia (Faeb) declaram que defendem o direito de ir e vir.

“Deixamos claro que não somos contrários a qualquer tipo de manifestação política, entretanto defendemos que o direito de ir e vir do cidadão soteropolitano deve ser preservado”, declaram.

Segundo as entidades, é inaceitável que os atos provoquem interdição de algumas das principais vias da capital durante o horário comercial “impedindo o funcionamento dos estabelecimentos, causando prejuízos aos empresários, profissionais liberais e a sociedade em geral”, diz a nota.

Outra questão abordada pelos empresários da área é que esses atos refletem na atividade econômica em uma fase em que o setor produtivo está em busca da retomada do crescimento e da geração de empregos e renda.

“Face ao exposto, solicitamos ao poder público uma melhor coordenação para essas manifestações, com o objetivo de garantir a ordem pública e o direito de ir e vir dos cidadãos”, conclui a nota. Veja o texto:

Fonte: Bahia Noticias

Convocados pelo INSS têm até amanhã para agendar perícia de revisão do benefício

Foram chamados 94 mil pessoas que não foram encontradas por alguma inconsistência no endereço e quem recebeu a carta, mas não agendou a perícia no prazo determinado Arquivo/Agência Brasil

Beneficiários de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez que foram convocados em 23 de março pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até amanhã (13) para agendar a perícia de revisão do benefício. A marcação deve ser feita por meio do telefone 135.

Caso a perícia não seja marcada, o pagamento ficará suspenso até o convocado regularizar sua situação. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar o exame. Se não procurar o INSS neste prazo, o pagamento será cancelado.

Foram chamados 94 mil pessoas que não foram encontradas por alguma inconsistência no endereço e quem recebeu a carta, mas não agendou a perícia no prazo determinado. No início de março, mais de 522 mil cartas de convocação foram enviadas para os beneficiários de auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem passar por uma perícia médica e para os aposentados por invalidez com menos de 60 anos.

Aqueles que não responderam às cartas foram convocados por edital publicado no Diário Oficial da União (Seção 3, páginas de 121 a 367). O objetivo é fazer uma avaliação para verificar se estas pessoas ainda fazem jus ao benefício. No último edital publicado em agosto de 2017, foram convocadas 55.152 pessoas. Desse total, 22 mil agendaram perícia.

A meta do governo federal é fazer um pente-fino em 1,2 milhão de benefícios por incapacidade ao longo 2018, sendo 273.803 de auxílio-doença e 995.107 de aposentadorias por invalidez.
Edição: Valéria Aguiar/ Agência Brasil

Brasil se classifica para fase final da Copa América de futebol feminino

A atacante Marta comemora seu gol na vitória por 4 a 0 contra a VenezuelaCBF/Direitos reservados

A seleção brasileira feminina de futebol está garantida na fase final da Copa América 2018, que está sendo realizada no Chile. Na noite dessa quarta-feira (11), o Brasil goleou a Venezuela por 4 a 0, em partida disputada no Estádio Sánchez Rumoroso, em Coquimbo, alcançando a classificação antecipada para a final da competição. Os gols foram feitos por Mônica, Bia Zaneratto (2) e Marta.
Com o resultado, a equipe do Brasil lidera o Grupo B da competição e fecha a fase de grupos contra a Bolívia nesta sexta-feira (13). Com três vitórias em três jogos, o time comandado pelo técnico Vadão tem nove pontos e 14 gols de saldo.

As duas melhores seleções de cada grupo avançam para o quadrangular final. As quatro seleções se enfrentam e a que somar mais pontos é a campeã. A vencedora da Copa América e a vice se classificam diretamente para a Copa do Mundo da França em 2019.

*Com informações do site da Confederação Brasileira de Futebol (CBF)

Gilmar: ‘Tornamos prisões provisórias de doutor Moro em definitivas’

© Ueslei Marcelino / Reuters

Durante o julgamento do habeas corpus do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes voltou a criticar a duração das prisões provisórias, e citou a atuação do juiz Sérgio Moro, da 13º Vara Criminal de Curitiba.

“Nós tornamos as prisões provisórias do doutor (Sérgio) Moro em prisões definitivas. Esse é o resultado nesses casos. É melhor suprimir a Constituição Federal, já que tem o Código Penal de Curitiba. Deviam criar a Constituição de Curitiba também”, ironizou o ministro.

Palocci foi preso preventivamente em setembro de 2016 pela Operação Lava Jato. No momento, a Corte discute se é possível julgar pedido de liberdade contra prisão preventiva quando há uma condenação posterior. A defesa de Palocci entrou com o habeas corpus no STF em abril de 2017, e sua condenação em primeira instância ocorreu em junho do mesmo ano.

A prisão de Palocci foi decretada nove meses antes da condenação em primeira instância. O juiz Sérgio Moro sentenciou o ex-ministro a 12 anos, 2 meses e 20 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

“O que estamos fazendo com o habeas corpus?”, questionou Gilmar, numa indireta aos cinco colegas que votaram até o momento pelo não conhecimento da ação de Palocci. “Esse tribunal só não é menor por causa das figuras que o compuseram no passado”, disse o ministro.

Gilmar ainda acentuou que, em sua visão, muitas vezes ministros não conhecem do habeas corpus, decidindo não os julgar no mérito, para “agradar a opinião pública”. “Virar as costas para isso (instituto do habeas corpus) é de fato encerrar uma fase histórica”, continuou o ministro, dizendo que há juízes com “medo da mídia”.

Gilmar foi o oitavo ministro a votar sobre a admissão do habeas corpus de Palocci. Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux votaram pelo não conhecimento. Dias Toffoli abriu a divergência, pela admissão, acompanhado por Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. Faltam votar Celso de Mello e Cármen Lúcia.
Por Noticias ao minuto

Lava Jato: dez mandados de prisão são cumpridos no RJ, SP e DF

© Ueslei Marcelino / Reuters

Dez mandados de prisão preventiva estão sendo cumpridos, nesta quinta-feira (12), pela Polícia Federal (PF), em mais uma operação da Lava Jato. Desta vez, a ação mira suspeitos de participar de um esquema de lavagem de dinheiro e pagamento de propina para gestores dos fundos de pensão dos Correios (Postalis) e do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Denominada de Rizoma, a operação é liderada pelo Ministério Público Federal (MPF). O lobista Milton Lyra, citado em operações anteriores como operador de políticos e cujo mandado será cumprido em Brasília; Marcelo Sereno, ex-secretário nacional de comunicação do PT; e Arthur Pinheiro Machado, apontado como operador e criador da Nova Bolsa, que recebeu aportes financeiros dos dois fundos de pensão, estão entre os alvos, de acordo com informações de O Globo.

Outros 21 mandados de busca e apreensão também estão sendo cumpridos, no Rio, São Paulo e Distrito Federal, por 140 agentes da PF.
Por Noticias ao minuto

Moro e advogado de Lula discutem em audiência com Marcelo Odebrecht

© Rafael Marchante / Reuters/Oitiva se refere ao inquérito que apura a doação de um terreno ao ex-presidente, que teria sido feita pela empreiteira como pagamento de propina

Durante o depoimento do empresário Marcelo Odebrecht a Sérgio Moro, nessa quarta-feira (11), houve discussão entre o advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, e o juiz, responsável pela Lava Jato em primeira instância.

A audiência se refere ao inquérito que apura a doação de um terreno ao petista, que teria sido feita pela empreiteira como pagamento de propina.

Logo no início da oitiva, o advogado lamentou não ter tido acesso a todos os arquivos da Odebrecht, ao que Moro retrucou: “Mas aí é um pouco uma brincadeira da defesa”, disse o magistrado, acrescentando que aquela audiência estava sendo realizada a pedido da defesa, que apresentou perguntas na petição, mas não quis fazê-las.

Zanin reagiu: “Brincadeira não é”.

“A defesa apresenta uma petição, com questões escritas, dirigidas ao senhor Marcelo Odebrecht, pedindo que sejam respondidas. Aí o juízo, bem… a pessoa quando é acusada, ela é ouvida oralmente no processo. Logo, o juiz marca uma audiência para as perguntas serem realizadas. Agora a defesa vem e diz que não quer fazer as perguntas”, indigna-se o juiz.

“A defesa não teve acesso ao material. Vossa excelência pode verificar”, justifica o advogado. “A defesa tinha feito as perguntas na petição. Está na petição, apresentou por escrito”, diz Moro.

Eles seguem discutindo até que o juiz questiona: “Pelo que eu entendi, a defesa não tem perguntas, é isso?”. O defensor volta a dizer que não viu as mensagens e pede o acesso à íntegra.

“Essa é uma coisa, outra coisa são as perguntas que a defesa formulou por escrito dirigidas ao senhor Marcelo Odebrecht e que motivou a designação dessa audiência. As defesas estão na petição, eu posso ler pro doutor se há dificuldade para fazer as perguntas (…)”, diz Moro.

“Sem acesso, é… vossa excelência tem sempre gentis palavras para dirigir a defesa”, afirma Zanin.

A discussão segue até que Moro afirma que vai prosseguir com a audiência, de acordo com informações do portal G1. Depois, o juiz libera o acesso a todo o conteúdo do HD de Marcelo Odebrecht, de onde vieram os e-mails anexados ao processo relacionado ao Instituto Lula.
Por Noticias ao minuto