Daily Archives: 11 de Abril de 2018

Senado quer liberar FGTS para quem se demitir

Hoje, o FGTS só pode ser sacado em caso de demissão quando não há justa causa

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que permite o saque integral do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em caso de pedido de demissão.

Hoje, o FGTS só pode ser sacado em caso de demissão quando não há justa causa. Outras situações, como doenças graves, fechamento da empresa e fim do contrato, também possibilitam a retirada.

O projeto de lei pode seguir diretamente para análise da Câmara em cinco dias úteis se não for apresentado recurso para votação no plenário.

Para o relator da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), o texto corrige distorção por estender à vontade do trabalhador a possibilidade de acesso ao recurso.

O governo Michel Temer mira no FGTS como uma forma de injetar recursos na economia e, no ano passado, liberou o saque de contas inativas.

Para Luiz Antônio França, presidente da Abrainc (associação de incorporadoras), criar alternativas para sacar o dinheiro do fundo é ruim, porque demonstra falta de entendimento dos seus benefícios.França destacou o objetivo social do FGTS e o uso dos recursos para habitação, como o programa Minha Casa Minha Vida.

Para Mario Avelino, presidente do IFDT (Instituto Fundo Devido ao Trabalhador), a aprovação do projeto pode desencadear uma onda de pedidos de demissão e gerar instabilidade nas contas do fundo.

“Será um canal para pagar cartão de crédito e saldar dívidas do cheque especial, por exemplo”, afirma. Com informações da Folhapress.

Real se classifica com gol de pênalti no último minuto; saiba tudo

© REUTERS/Paul Hanna

Após uma terça-feira improvável na Champions, com a Roma revertendo um placar negativo de 4 a 1 contra o Barcelona, a quarta não deixou por menos. Em Madrid, a Juventus entrou em campo precisando de um 4 a 0 para eliminar o Real, ou 3 a 0 para levar o jogo para os pênaltis.

Logo no primeiro minuto, Mandzukic abriu o placar. Ainda no primeiro tempo, aos 37′, o croata ampliou e acendeu o alerta vermelho no time da casa.

Os times voltaram a campo na segunda etapa e a Juventus seguia pressionando, com um Real acuado em campo. Eis que aos 16′, Matuidi pegou a sobra de uma falha grosseira de Keylor Navas e conseguiu igualar o placar agregado: 3 a 0, sendo 3 a 3 na soma dos dois jogos.

Mas o futebol europeu preparou surpresas para esta rodada e, aos 47 minutos, pênalti para o Real Madrid. O lance duvidoso rendeu muitas reclamações por parte dos italianos e Buffon acabou sendo expulso na confusão. Scezsny, goleiro reserva entrou para um milagre, mas não deu. Cristiano Ronaldo bateu forte, no canto esquerdo do goleiro, e garantiu a classificação dos merengues para as semifinais: 3 a 1.

MUNIQUE

O Bayern de Munique fez uma partida burocrática contra o Sevilla, após vencer fora de casa por 2 a 1. Sem muita criatividade nas jogadas dos dois lados, as equipes pouco criaram e os alemães confirmaram a classificação para as semifinais.

SEMIFINAIS

Com a classificação de Liverpool e Roma, nessa terça, Bayern de Munique e Real Madrid se juntam às duas equipes e aguardam o sorteio da próxima fase.
PorNoticias ao minuto

Renda média dos trabalhadores mais pobres cai a R$ 47 por mês em 2017, diz IBGE

Divulgação

Um levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) nesta quarta-feira (11) apontou que a crise no mercado de trabalho fez a renda do brasileiro encolher no ano passado. O rendimento mensal dos brasileiros diminuiu em R$ 12 no ano anterior, passando de R$ 2.124 para R$ 2.112. Já o proveniente do trabalho reduziu em R$ 31, de R$ 2.268 para R$ 2.237. Cerca de 60,2% da população teve algum tipo de rendimento no ano de 2017, de acordo com a Pesquisa Mensal por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-Contínua). Dentre as pessoas que tinham rendimento, 41,9% o recebia do trabalho e 24,1% de outras fontes. “Outras fontes” se dividia em aposentadoria ou pensão (14,1%); aluguel e arrendamento (1,9%); pensão alimentícia ou doação (2,4%) e outros rendimentos (7,5%), como seguro-desemprego, programas sociais como o Bolsa Família e poupança. Dentre as outras fontes, a mais frequente é a de aposentadoria ou pensão, que teve um acréscimo médio de R$ 32 de 2016 para 2017.

Por: Bahia noticias

‘Parcela dos manifestantes são pessoas que não tem o que fazer’, diz vendedor

Foto: Lucas Arraz / Bahia Notícias

O protesto a favor da liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizado por lideranças sindicais nesta quarta-feira (11) (leia mais) na região do Iguatemi pegou o vendedor Roberto Casaes de surpresa. “Eu ouvi o comentário de que eles estariam aqui por volta de 15h e saí antes para não pegar esse transtorno. Infelizmente há pessoas aqui se manifestando com pedaços de pau para intimidar o motorista que passa por esse caminho”, declarou Casaes. Para ele, uma parcela dos manifestantes são pessoas que “não tem o que fazer” e que estão ganhando algum dinheiro para “atrapalhar a vida das pessoas que estariam chegando em casa mais cedo ou qualquer outra coisa do tipo”, disse. Já um motorista de ônibus que não quis ser identificado afirmou que as entidades informaram antecipadamente o horário da manifestação. “Concordo com a ação e acho que esse tipo de movimentação passa o recado perfeitamente”, declarou o motorista. Já Casaes discorda. “O brasileiro tem que lutar por aquilo que acha que é melhor, mas esse tipo de manifestação acaba sendo desnecessário porque acaba incomodando o próprio povo”, criticou. 

Fonte: Bahia noticias

Ipiaú: Segundo envolvido no roubo de malote de lotérica se entrega à polícia

Tinho se apresentou na delegacia, mas disse que o dinheiro foi levado pelas águas do Rio de Contas.

O segundo envolvido no roubo de um malote com R$ 53 mil da lotérica Ipiaú se apresentou na delegacia da Polícia Civil, no final da tarde dessa terça-feira (10). Ernesto Sabino dos Santos, apelidado de Tinho, era procurado pela polícia desde o início da noite de segunda-feira (09), quando o seu comparsa foi localizado pela PM e apresentado na delegacia. Após se apresentar na delegacia com a presença de um advogado, Tinho contou que na fuga atravessou o Rio de Contas a nado, e acabou perdendo a arma e o malote de dinheiro. “Ele confessou o crime e afirmou que quando estava em fuga resolveu atravessar o Rio de Contas, que corta as Cidades de Ipiaú e Itagibá, momento em que, supostamente, a correnteza estava muito forte e, segundo ele, acabou levando o malote com todo o dinheiro subtraído e a arma utilizada no crime”, relatou o delegado Rodrigo Fernando. 

Tinho e João do Bar são acusados de roubar o malote da lotérica Ipiaú.

Durante o depoimento, sabendo que o suspeito não estava mais no período do flagrante, o delegado numa ação rápida e precisa solicitou à justiça, a prisão preventiva de Tinho. O delegado informou que a dupla permanece presa no Complexo Policial e deve ser transferida em breve. Tinho é apontado nas investigações como o mentor do roubo e o indivíduo que sacou a arma e roubou o malote. O comparsa dele, Josenaldo dos Santos, conhecido também como “João do Bar”, foi preso com a moto usada no assalto. O roubo ao malote ocorreu no início da tarde de segunda-feira (09), quando a quantia de R$ 53 mil era levada para ser depositada na agência bancária. (Giro Ipiaú)
 

Justiça Federal bloqueia quase R$ 30 milhões de Lula e Okamotto

@DR/Medida pretende assegurar o pagamento de dívida fiscal com o governo federal

A 1ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo decretou bloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula e da L.I.L.S., empresa de palestras do petista. As informações são da coluna Expresso, do site da revista Época.

Segundo a reportagem, a determinação pretende assegurar pagamento de dívida fiscal com a União no valor de cerca de R$ 30 milhões.

Procurado pelo site Metrópoles, o Instituto Lula informou em nota que “a medida é mais um ataque de lawfare, a guerra jurídica contra Lula com fins políticos, para sufocar as atividades do Instituto Lula e dificultar o direito do ex-presidente Lula de se defender. Estamos recorrendo tanto do mérito, porque os impostos foram pagos, quando do bloqueio de bens. Nem o Instituto, nem Lula, nem Paulo Okamotto tem R$ 30 milhões”.

O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, divulgou comunicado em que afirma que o petista “não tem os valores indicados no documento e a decisão de bloqueio foi impugnada por recurso, que aguarda julgamento no Tribunal Regional Federal da 3ª Região”.
Por: Noticias ao minuto

Frustrada por decisão de ACM Neto, Tia Eron diz que PRB ainda vai definir rumo para eleição

Foto: Max Haack / Ag Haack / Bahia Notícias

O PRB ainda não sabe qual caminho deve tomar após a decisão do prefeito ACM Neto de permanecer na prefeitura de Salvador e não se candidatar ao governo do estado na eleição deste ano. De acordo com a presidente do partido na Bahia, Tia Eron, o anúncio feito na última sexta-feira (6) a deixou frustrada e agora a legenda ainda deve ter uma série de reuniões antes de definir se vai apoiar algum candidato da oposição ao governador Rui Costa ou se vai lançar candidatura própria.

“O PRB internamente está se movimentando”, declarou Tia Eron em entrevista ao Bahia Notícias nesta quarta (10). “A gente está conversando muito, não posso me antecipar agora e dar uma declaração desse tipo”, ressaltou, ao ser questionada sobre a possibilidade do PRB apresentar um candidato ao governo na eleição deste ano. Ao Bahia Notícias, ela indicou ainda que não esperava que ACM Neto abriria mão de disputar o governo do estado este ano.

“Sem dúvida nenhuma”, disse ao ser perguntada se ficou frustrada com a decisão do prefeito. “A gente criou uma perspectiva que não correspondeu à expectativa”, declarou. Tia Eron era secretária municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza na gestão de ACM Neto e deixou o cargo oficialmente no último sábado (7) para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados.
(Por-Bahia noticias)

Deputado baiano pede troca de nome parlamentar para Afonso Lula da Silva

Foto: Bahia noticias

O deputado federal Afonso Florence (PT-BA) pediu ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, alteração de seu nome parlamentar para Afonso Lula da Silva, em referencia ao ex-presidente Lula que está preso em Curitiba cumprindo pena de 12 anos e 1 mês de prisão pela condenação no caso do triplex em Guarujá (SP). O ofício foi encaminhado nesta terça-feira (10) ao democrata. “Sendo para o momento e certo de poder contar com sua valiosa colaboração, encaminho protesto de consideração e apreço”, diz um trecho do pedido.

(Por-Bahia noticias)

Reajuste do Bolsa Família pode ser anunciado em abril ou maio, diz novo ministro

(Foto: Agência Brasil)

O novo ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, disse que o reajuste do programa Bolsa Família ainda não foi definido, mas que pode ser anunciado em maio ou ainda este mês: “as propostas estão colocadas, há uma discussão ainda dentro do governo para definição dos percentuais, da forma de fazer esse reajuste e acredito que ainda em abril ou maio teremos essa definição e o anúncio do reajuste do Bolsa”.

Beltrame tomou posse nesta terça-feira (10) como chefe da pasta, no lugar de Osmar Terra. O antigo ministro chegou a dizer que o reajuste seria anunciado em março, o que acabou não ocorrendo. Beltrame acrescentou que o governo pensa em um reajuste maior que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

“Estamos trabalhando com percentuais acima do IPCA, que é 2,95%, não temos ainda uma definição. Construímos vários cenários para apresentar ao presidente temer e à equipe econômica e em breve acredito que tenhamos uma definição”. Em junho de 2016, o governo – com Temer ainda como interino na presidência – reajustou o programa em 12,5%.

Perfil

O ministro do Desenvolvimento Social é Alberto Beltrame, que ocupava o cargo de secretário-executivo da pasta desde maio de 2016. Ele é médico pediatra, especialista em administração hospitalar e mestre em gestão de sistemas de saúde.

Na área de assistência social, foi presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social e diretor do Trabalho na Secretaria Estadual do Trabalho, Cidadania e Assistência Social do Rio Grande do Sul. Ele assume no lugar de Osmar Terra.
http://www.redetv.uol.com.br

Habeas corpus de Maluf e Palocci serão julgados pelo STF nesta quarta-feira (11)

(Foto: Carlos Moura/SCO/STF/Arquivo)

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu na pauta de julgamentos desta quarta-feira (11) os habeas corpus do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci e do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que está preso preventivamente desde setembro de 2016, no âmbito da Operação Lava Jato.

Palocci

Palocci está preso preventivamente desde setembro de 2016 e já havia pedido, em mais de uma ocasião, prioridade no julgamento de seu habeas corpus, que foi liberado para o plenário em maio do ano passado. Ele ainda não foi condenado em segunda instância.

O ex-ministro da Fazenda foi condenado em junho do ano passado a 12 anos e dois meses de prisão, inicialmente em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que lhe negou o direito de recorrer em liberdade.

Palocci já teve diversos pedidos de liberdade negados em sucessivas instâncias. Em maio do ano passado, o relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, rejeitou monocraticamente o pedido de habeas corpus do ex-ministro da Fazenda e enviou o caso ao plenário.

Maluf

No caso de Maluf, Cármen incluiu na pauta, para referendo do plenário, a decisão liminar (provisória) com a qual o ministro Dias Toffoli concedeu prisão domiciliar ao deputado Paulo Maluf (PP-SP), no fim do mês passado.

Maluf foi condenado no ano passado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de lavagem de dinheiro. Um recurso contra a condenação também foi pautado para julgamento em plenário na próxima quarta.

O deputado foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter recebido propina em contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS quando era prefeito de São Paulo (1993-1996). Os recursos foram desviados da construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho, de acordo com a denúncia. O custo total da obra foi cerca de R$ 800 milhões.

As investigações se arrastaram por mais de 10 anos desde a instauração do primeiro inquérito, ainda na primeira instância da Justiça. Os procuradores responsáveis pelo caso estimaram em US$ 170 milhões a movimentação total de recursos ilícitos. O Supremo assumiu o caso após a eleição de Maluf como deputado federal.
http://www.redetv.uol.com.br