Daily Archives: 9 de abril de 2018

Regularização Eleitoral: Quase 600 mil eleitores da Bahia podem ficar sem votar em 2018

Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias

Daqui a exatos 30 dias, terminará o prazo de regularização eleitoral na Bahia. Quase 600 mil pessoas no estado ainda possuem algum tipo de pendência com a Justiça Eleitoral. O prazo limite para a regularização eleitoral é 9 de maio de 2018. Após esta data, o cadastro eleitoral será fechado em todo país, em razão da realização das Eleições 2018.

O número também considera aqueles que tiveram seus títulos cancelados em razão do não comparecimento à revisão biométrica obrigatória, encerrada em 31 de janeiro em cerca de 50 municípios do estado.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta aos eleitores para que procure postos ou cartórios da Justiça Eleitoral o quanto antes e evitem possíveis transtornos de “última hora”. Nos primeiros 30 dias de regularização, completados no último dia 05 de abril, dos 916 mil eleitores com títulos cancelados, apenas 324,5 mil compareceram a um dos postos de atendimento do TRE no estado.

Sendo assim, quase 592 mil cidadãos ainda precisam comparecer ao cartório da cidade onde vota e normalizar a situação. Somente em Salvador, foram cancelados mais de 321 títulos por falta de recadastramento biométrico. Desse total, quase 102 mil regularizaram a situação. São 17 pontos de atendimentos em Salvador. Para atender aos eleitores em Salvador, o TRE-BA disponibilizou 17 postos de atendimento.

Os atendimentos com agendamento são realizados nas Prefeituras-Bairros, nos shoppings, na Câmara Municipal de Salvador e na Casa de Justiça e Cidadania, além dos SACs. Para atendimento sem agendamento, foram montados postos nas estações do Metrô de Pirajá e Bonocô, CAP e na sede do TRE-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Bahia noticias

Ipiaú: Policia Militar de Ipiaú, em ação rápida, prende um dos bandidos que roubou malote em lotéria

Foto: Ascom/55CIPM /João do Bar, que confessou ter pilotado a motocicleta na fuga.

Por volta das 17h00min, apos denúncia anônima a Guarnições da 55 CIPM/PETO, Motociclistas e Setor de Inteligência deslocaram a Rua Abelardo Santana, bairro Irmã Dulce a fim de averiguar denúncia de que Ernesto, vulgo Tinho, um dos autores do roubo do Malote da Lotérica estaria no local informado, bem como a motocicleta utilizada.

No local os policiais militares mantiveram contato com a pessoa de prenome Adriana, esposa de Ernesto Albino dos Santos, que confessou que seu esposo havia participado do referido roubo, juntamente com seu comparsa, conhecido como João do Bar.

Ernesto Albino (Tinho) foragido
Tinho fugiu com o malote

Logo em seguida foi encontrada a motocicleta utilizada no crime e o comparsa João do Bar, que confessou ter pilotado a motocicleta na fuga.

Encontrada a motocicleta utilizada no crime e o comparsa João do Bar, que confessou ter pilotado a motocicleta na fuga.

Conduzidos

Adriana Aparecida Santos Moreira. Nascida em: 19/07/1989, Josenaldo dos Santos. nascido em 16/05/1974, vulgo João do Bar

Material Aprendido

01 motocicleta Honda/CG 150 Titan EX. Cor Preta. Placa NYW 3742, 01 Tablet, marca DL

Fonte: Ascom/55CIPM

‘É como se o diabo tivesse nos preparado um coquetel’, diz Gilmar

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou, em entrevista ao jornal Expresso, de Portugal – publicada em sua edição de sábado, 7 -, que o quadro político brasileiro vive um momento ‘preocupante’. Ele diz entender ser preciso ‘preservar a política, porque é o único espaço para viabilizar o funcionamento da democracia’.

Um dos votos a favor do ex-presidente Lula no julgamento do habeas corpus preventivo que derrubou o salvo-conduto do petista e abriu caminho para evitar a prisão na Lava Jato, o ministro defendeu que prisões sejam apenas executadas após decisão terceira instância.

“O ambiente está muito contaminado – procuradores, juízes, abaixo-assinados – e não podemos esquecer que isto também é uma luta de poder para procuradores e juízes de primeira instância. A minha posição é que devemos exigir a ida até pelo menos ao STJ”, disse.

O ministro ainda ressaltou que a Operação Lava Jato, ‘que atingiu toda a classe política, vai ter repercussão no processo eleitoral de outubro’. “Na campanha pontificam de um lado Lula e do outro Bolsonaro, figura que levanta receios do ponto de vista democrático e do Estado de direito.

A decisão do STF define a questão da candidatura Lula e terá efeito nas alianças que vão resultar”, afirmou. “A crise gerou na população um sentimento de descrença, de procura do “Novo”, que ninguém sabe o que é depois deste abalo sísmico. Isto num quadro eleitoral, é como se o diabo nos tivesse preparado um cocktail”.
Estadão

Ipiaú: Malote de dinheiro de lotérica é roubado por dupla em moto

Foto: Arquivo Giro

Bandidos em uma motocicleta roubaram no início da tarde dessa segunda-feira (09), o malote de dinheiro da Lotérica Ipiaú, localizada na Rua José Muniz Ferreira, conhecida também como Rua do Sapo. Segundo apurou o GIRO, os criminosos interceptaram o carro em que o malote era levado e conseguiram roubar a quantia de mais de R$ 50 mil. O roubo ocorreu na Rua Jaldo Reis. O bandido que pilotava a motocicleta usava a blusa de uma equipe de mototáxi da cidade. A polícia já deu início às investigações. Até a publicação dessa matéria, nenhum dos suspeitos tinha sido preso. (Giro Ipiaú)

Prazo para tirar título de eleitor e transferir domicílio termina em 9 de maio

Quem perder esse prazo só poderá fazer a alteração após as eleições, para os próximos pleitos José Cruz/Agência Brasil

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, protocolou hoje (9) no Supremo Tribunal Federal (STF) mais um pedido para que o ministro-relator, Marco Aurélio Mello, conceda uma liminar (decisão provisória) e garanta o direito de pessoas condenadas em segunda instância recorrerem em liberdade a tribunais superiores.

Caso concedida, uma liminar do tipo poderia beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde sábado (7) na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, após ter sido condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex no Guarujá (SP), pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.

O novo pedido foi feito em nome do Instituto de Garantias Penais (IGP), dentro da ação declaratória de constitucionalidade (ADC) sobre o assunto aberta pelo PEN (Partido Ecológico Nacional), que também é representado por Kakay.

Na última quinta-feira (5), horas depois do julgamento que negou um habeas corpus preventivo a Lula, o advogado entrou com pedido de liminar com o mesmo teor, em nome do PEN. Nas duas peças, Kakay argumenta “alteração no quadro jurídico” para justificar a concessão da liminar.

Entre os argumentos, está o de que, no julgamento, iniciado na semana passada, o ministro Gilmar Mendes manifestou mudança de entendimento em relação ao que havia votado em 2016, decidindo agora que a execução de pena só poderia se dar após recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e não após segunda instância, desfazendo a maioria anterior.

Outro ponto levantado pelo PEN é que a ministra Rosa Weber, apesar de votar contra o habeas corpus de Lula, disse que o faria somente em respeito à maioria de 2016, mas que, se estivesse a ADC em julgamento, votaria no sentido de não permitir a execução provisória de pena após condenação em segunda instância.

Caberá ao ministro Marco Aurélio Mello analisar se concede, monocraticamente, o novo pedido de liminar. Na semana passada, porém, o ministro deu indicações de que deve levar o pedido para plenário, suscitando uma questão de ordem durante a sessão plenária da próxima quarta-feira (11).
Edição: Nádia Franco/Agência Brasil

Ives Gandra, em vídeo, diz que voto de Rosa Weber é um dos ‘mais sábios’ do STF

Foto: Reprodução/ Youtube

O constitucionalista Ives Gandra da Silva Martins, um dos mais respeitados no país, em um vídeo, avaliou o voto da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, ocorrida na última quarta-feira (4).

Para Ives, o voto da ministra foi um dos mais “coerentes” na Corte. Disse que tal como Rosa, também entende, como constitucionalista, que a prisão só deve ocorrer após o trânsito em julgado. Mas ponderou que, no caso concreto, não deveria votar contrária a prisão, devido ao princípio do colegiado, tendo em vista a decisão do STF, em 2016, que permitiu a execução provisória.

No vídeo, ele salienta que a decisão do Supremo já encarcerou diversas pessoas, que foram impossibilitadas de conviver com suas famílias, permanecer nos empregos e dirigir seus negócios por conta da prisão. Também destacou que o habeas corpus de Lula passou na frente de diversos outros pedidos por se tratar de um ex-presidente.

O jurista afirma que Rosa, em seu voto, um dos mais sábios que já ouviu, deixou em aberto a possibilidade de mudar de posição quando for julgado as Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44, que trata sobre o tema.

“Como constitucionalista, entendo que só após o trânsito em julgado pode ser alguém preso, se condenado.
Como cidadão, gostaria que já fosse possível a partir da condenação em segunda instância, por haver, de rigor, em matéria penal, quatro instâncias no país e, quase sempre, há prescrição da pena até o transito em julgado da decisão.”

Receita libera consulta a lote residual do Imposto de Renda

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Receita Federal liberou hoje (9) consulta a lote residual de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2017.

O crédito bancário para 78.519 contribuintes será feito no dia 16 de abril, totalizando R$ 180 milhões, sendo que mais de R$ 86,900 milhões são para contribuintes com preferência no recebimento: 17.754 idosos e 1.661 pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora, informou a Receita.

Uso de aplicativos

Também é possível usar aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita a consulta às declarações do Imposto de Renda Pessoa Física e situação cadastral no CPF – Cadastro de Pessoa Física. Com ele, será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer o requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas.

Segundo a Receita, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Edição: Kleber Sampaio/Agência Brasil

Ipiaú: A Prefeitura Municipal convida a Família Ipiauense para participar da Audiência Publica, sobre a LDO.

A Prefeitura Municipal de Ipiaú, convida a Família Ipiauense para participar da Audiência Publica, sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício 2019, amanhã desta terça-feira, 10 de abril, as 09hs no Plenário da Câmara de Vereadores do Município de Ipiaú.

Vaza áudio de voo de Lula: “Manda este lixo janela abaixo aí”

Lula ao chegar a Curitiba, após voo vindo de São Paulo

As últimas horas mostraram a extensão e a força da doença que castiga o Brasil, o antipetismo que espalha ódio e subtrai ao país qualquer possibilidade de pacificação política no médio prazo.  “Leva e não e traz nunca mais”, disse possivelmente um operador de voo ao piloto que conduzia o ex-presidente  Lula no avião da Polícia Federal para Curitiba.  Este áudio foi divulgado pelo portal R7, mas o JB teve acesso a outro, em que uma voz masculina  diz: “manda este lixo janela abaixo aí”.  A Força Aérea Brasileira, responsável pela aeronave, confirmou a gravação divulgada pelo R7, mas não informou se irá investigar e identificar os  responsáveis por impropriedades tão graves numa operação de alta responsabilidade.

A doença do antipetismo manifestou-se de forma exuberante ao longo das 46 horas que precederam a apresentação de Lula à Polícia Federal, saindo a pé de um sindicato cercado por manifestantes que tentaram impedir sua prisão, contrariando sua própria decisão. Fogos, distribuição de bebida gratuita em cabaré de luxo e finalmente os rojões atirados contra o avião no desembarque em Curitiba, por manifestantes que não foram incomodados, enquanto os apoiadores de Lula eram atacados pelas PM.  O antipetismo não começou com o mensalão, o petrolão ou o tríplex do Guarujá. Surgiu antes de tudo isso,  no primeiro governo Lula, e brotou numa classe média que se entende vítima, e não beneficiária, da redução da pobreza, e que reagiu fortemente às medidas de inclusão, como o Bolsa-Família.

Voltando aos insultos que só podem ter partido de pessoas envolvidas com a gestão do espaço aéreo, uma atividade de segurança nacional, numa dos áudios vazados uma voz masculina, da cabine do avião PR-AAC, reclama:

– Vamos tratar só do necessário. Vamos respeitar o nosso trabalho aqui.

– Eu respeito mas manda este lixo janela abaixo aí…- responde outra voz de homem.

Uma voz feminina entra na conversa e diz:

– Pessoal, a frequência é gravada e pode ser usada contra a gente. Então, mantenham a fraseologia padrão, por gentileza.

>> O áudio pode ser ouvido aqui

A gravação divulgada pelo portal R7 revela um segundo diálogo entre o piloto que conduziu o avião do aeroporto de Congonhas ao de Curitiba na noite de sábado. Depois que o piloto repete os dados sobre a aeronave e a rota de voo, uma voz masculina diz:

– Leva e não traz nunca mais.

>> O áudio pode ser ouvido aqui

Por meio de nota divulgada para o R7,  a FAB (Força Aérea Brasileira) confirmou que a conversa ocorreu instantes antes da decolagem da aeronave, assegurando  que a frase não foi dita por um controlador da torre. No entanto, a FAB não soube informar se foi dita por um piloto ou tripulante.

“Podemos assegurar que a observação ao final do áudio em questão não foi feita pelo controlador de tráfego aéreo. Ressalva-se que a frequência utilizada para essas comunicações aeronáuticas é aberta, por isso quem estiver conectado pode ouvir e falar. Porém, as regras de tráfego aéreo orientam que os usuários se identifiquem, o que evidentemente não ocorreu neste caso.”

Querendo, entretanto, a FAB tem todos os meios para identifica-los.

Fonte: Jornal do Brasil

Lula preso: líder da esquerda radical francesa denuncia ‘golpe de Estado judiciário’

“Lula é acusado de ser corrupto: eu digo que isso é uma mentira”, diz Jean-Luc Mélenchon

O arauto da esquerda radical francesa Jean-Luc Mélenchon denunciou, neste domingo (8), a condenação e a prisão do ex-presidente Lula, vendo nela um “golpe de Estado judiciário” cometido pela “oligarquia” brasileira e pelos Estados Unidos para impedir seu retorno ao poder.

“É um golpe de Estado judiciário”, declarou o fundador do partido A França Insubmissa, em entrevista à rádio Europe 1, lembrando da ampla vantagem de Lula nas pesquisas de intenções de voto para as eleições de outubro.

“Houve corrupção no Brasil (…), mas aí falamos de Lula”, afirmou Mélenchon.

“Lula é acusado de ser corrupto: eu digo que isso é uma mentira. Lula não é corrupto. Esse foi um meio que a oligarquia e os Estados Unidos da América encontraram para impedi-lo de ser candidato e de ganhar, de novo, uma eleição e de fazer uma política favorável aos pobres, aos humildes e aos oprimidos, que são em maior número no Brasil”, completou.

Jornal do Brasil