Daily Archives: 5 de abril de 2018

Lava Jato bloqueia US$ 26 milhões na Suíça por meio de medidas de cooperação jurídica

Foto: Reprodução / Jornal do Empreendedor

A Operação Lava Jato bloqueou cerca de US$ 26 milhões na Suíça por meio de medidas de cooperação jurídica internacional. De acordo com o Estadão, a ação foi realizada por meio da transmissão de três informações espontâneas e em decorrência de duas solicitações passivas de transferência de processos criminais ao Brasil, para permitir que pessoas que praticaram delitos na Suíça, em especial atos de lavagem de dinheiro, possam ser investigados, processados e julgados no Brasil. Esse tipo de transmissão ocorre quando as autoridades competentes de um país, detentoras de determinado documento ou informação – e conscientes de que seu conteúdo tenha potencial relevância e utilidade como prova em investigações ou processos criminais em outro país – encaminha as informações espontaneamente ao outro país, mesmo sem este ter realizado uma solicitação prévia de auxílio jurídico internacional. A indisponibilidade foi executada através de mecanismos de cooperação jurídica internacional por intermédio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça.

 

Para Planalto, decisão do STF é revés para toda a classe política

© REUTERS/Ueslei Marcelino Com a decisão contra Lula, a aposta é de que o Poder Judiciário será cobrado a partir de agora a atuar com o mesmo rigor em relação a outras autoridades

O voto da ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber, confirmando a rejeição ao habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pegou de surpresa o presidente Michel Temer.

A expectativa dele era que o resultado final garantisse ao petista recorrer até a última instância antes da decretação de sua prisão.

Com a confirmação do voto da ministra, que era considerado o decisivo para o desempate, assessores e auxiliares presidenciais começaram a traçar ainda na noite de quarta-feira (4) cenário pessimista.

A avaliação, feita em caráter reservado, foi a de que o resultado não representa um revés apenas para o petista, mas para a classe política em geral.

Com a decisão contra Lula, a aposta é de que o Poder Judiciário será cobrado a partir de agora a atuar com o mesmo rigor em relação a outras autoridades, sobretudo no rastro da Operação Lava Jato.

Ao todo, seis ministros foram citados em delações premiadas e o próprio presidente é alvo de investigações no STF. Contra Temer, foram apresentadas ainda duas denúncias, barradas até que ele deixe o mandato presidencial.

Sem Lula na mira do Ministério Público, o receio é que as investidas passem a ser focadas a partir de agora sobre Temer.

Com dois inquéritos contra o presidente abertos no STF, não se descarta que seja apresentada uma nova denúncia contra ele pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

O entorno do presidente cita como exemplo do cerco a deflagração da Operação Skala, da Polícia Federal, que prendeu na semana passada dois amigos de Temer.

Logo depois do voto de Rosa Weber, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, reconheceu à reportagem que ele não era o esperado diante da expectativa inicial.

“Foi uma surpresa. É necessário respeitar as decisões do Poder Judiciário”, disse.

Outro voto que gerou insatisfação ao presidente foi o do ministro do STF Alexandre de Moraes, que também rejeitou o habeas corpus.

O ministro foi indicado por Temer, mas é mais próximo do pré-candidato do PSDB à sucessão presidencial, Geraldo Alckmin, provável adversário do presidente caso ele dispute a reeleição. Com informações da Folhapress.

Moro determina prisão de Lula

© Paulo Whitaker / Reuters Na noite de ontem (04), o Supremo Tribunal Federal /STF) negou, por seis votos contra cinco, o pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do petista

O juiz Sérgio Moro autorizou nesta quinta-feira (05) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex. A pena definida é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. O petista tem até às 17h de sexta-feira (06) para se entregar.

“Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, escreveu o juiz no decreto.

Uma sala está sendo preparada para receber o ex-presidente em Curitiba.

“Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”. Além disso, Moro afirmou que, em nenhuma hipótese, deverá ser usada algemas.

Mais cedo, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), sediado em Porto Alegre, encaminhou o ofício com a autorização para a execução da pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As informações são do G1.

Na noite de ontem (04), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por seis votos contra cinco, o pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do petista.

Lula foi condenado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao ter recebido o apartamento localizado no Guarujá.

Regras do divórcio podem ficar mais simples

Na terceira reportagem da série sobre desburocratização, são destacadas mudanças que estão sendo propostas para que os procedimentos nos casos de direito de família sejam mais rápidos e menos complicados.

Aiquara: Companheira de idoso morto a facada é presa acusada do crime


Edna foi presa após confessar o crime durante depoimento na delegacia de Aiquara (Fotos:Divulgação)

A companheira do idoso de 66 anos, morto a facada na noite dessa quarta-feira (04), no povoado de Palmerinha, município de Aiquara, foi presa na manhã dessa quinta-feira (05), acusada do crime. Edna Gonzaga Santana foi detida após ser ouvida na delegacia de Aiquara e confessar o crime contra Vital Santos de Oliveira . Segundo informou ao GIRO, a delegada Dr. Vilma Caldas, a arma do crime foi encontrada pelos peritos do DPT, na madrugada dessa quinta-feira, quando realizava o levantamento cadavérico da vítima. A arma foi localizada no quintal da casa.

Idoso foi morto com uma facada na região do tórax.

À polícia, Edna alegava que dois homens numa motocicleta teriam chegando na residência do casal, na Rua A, no Kit Moradia, e um dos supostos indivíduos teria invadido a casa e aplicado o golpe de faca no seu companheiro, fugindo em seguida com a arma. Ainda segundo Edna, o crime teria sido motivado por dívidas do esposo dela com o autor do crime. Após confessar o homicídio, a mulher disse que teria matado o idoso porque ele era violento, acusação que segundo a delegada, não procede. “Ouvimos vizinhos e eles negaram que a vítima era violenta com ela”, comentou Dr. Vilma. Edna deverá ser encaminhada ainda hoje para o Presídio de Jequié. (Giro Ipiaú)

Corrupção no governo é a notícia mais lembrada sobre gestão Temer, diz CNI/Ibope

(foto: / AFP / NELSON ALMEIDA ) Operação Lava-Jato e intervenção militar são outros temas que aparecem na pesquisa associados ao governo do emedebista

A notícia mais associada à gestão Michel Temer é a corrupção. É o que mostra pesquisa realizada, neste mês de março, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com o Ibope. O tema foi citado por 10% dos entrevistados, de acordo com o levantamento divulgado nesta quinta-feira.
Em segundo lugar, aparecem “Operação Lava-Jato”, sem especificação, tema lembrado por 4% das pessoas ouvidas no levantamento, e “intervenção militar no Rio de Janeiro”, também com 4% das menções.

Em seguida, o tema “adiamento da reforma da Previdência” aparece como uma das notícias mais lembradas, assunto citado por 2% dos entrevistados.

O resultado mostra que o governo Temer voltou a ser lembrado pelos casos de corrupção. Na última pesquisa, realizada em dezembro de 2017, a notícia mais lembrada era justamente a reforma da Previdência, que estava para ser votada no Congresso.
De lá para cá, Temer se tornou alvo de uma investigação na Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a edição de um decreto envolvendo o Porto de Santos. O ex-assessor José Yunes, amigo de Temer há 50 anos, chegou a ser preso por ordem do Supremo Tribunal Federal, assim como outras pessoas próximas ao presidente.

Apesar disso, caiu a percepção de que o noticiário é menos desfavorável para o governo. Em dezembro, 56% das pessoas pensavam desta forma, agora são apenas 51%, enquanto 24% avaliam que os fatos do noticiário não são nem favoráveis e nem desfavoráveis.

O porcentual de pessoas que acreditam que as notícias são mais favoráveis à gestão Temer caiu de 13% para 10%. Outros 15% não sabem ou não responderam.

Impostos

A maior desaprovação do governo Temer, segundo a pesquisa agora divulgada, é na área de impostos. Segundo o levantamento, 90% dos entrevistados rejeitam a administração emedebista em relação a esse tema e apenas 7% o aprovam. O índice é o mesmo de dezembro.

Outra área mal avaliada do governo é a saúde, com 87% de desaprovação. Na pesquisa, os temas “taxa de juros” e “combate ao desemprego” aparecem entre os quatro pontos com pior avaliação, ambos registram 85% de desaprovação. Das nove áreas analisadas pelos entrevistados, as melhores avaliações são em meio ambiente (74% de desaprovação e 19% de aprovação), educação (80% de desaprovação e 18% de aprovação) e combate à inflação (80% de desaprovação e 16% de aprovação).

A avaliação positiva do governo Temer em relação ao governo Dilma Rousseff também teve uma ligeira melhora: caiu de 59% para 55% os que consideram o governo Temer pior que o da antecessora.

Por outro lado, se manteve em 10% o índice dos que disseram que a gestão do peemedebista é melhor que a da petista. Aqueles que disseram que é igual oscilou de 30% para 33%.

Questionados sobre as perspectivas em relação ao restante do governo Temer, 67% dos entrevistados disseram que a expectativa é ruim ante aos 69% registrados em dezembro, data da última pesquisa. Ficou estabilizado em 7% os que disseram que a perspectiva é ótima ou boa e subiu de 20% para 22% os que classificaram como regular.

A pesquisa foi feita entre 22 e 25 de março, com 2.000 pessoas em 126 municípios. A margem de erro estimada é de dois pontos percentuais para mais ou menos e o nível de confiança utilizado é de 95%.
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Justiça do Paraná bloqueia bens de Gleisi Hoffmann

A senadora Gleisi Hoffmann: contas bloqueadas. (Reprodução/Reprodução)

A Justiça do Paraná determinou o bloqueio das contas da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). A decisão é do juiz Maurício Doutor, da 8ª Vara Cível de Curitiba, e tem como objetivo garantir o pagamento de uma indenização de R$ 162.199,53 ao secretário de Saúde do Paraná, Michele Caputo Neto. “Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a serventia, via BacenJud, a indisponibilidade dos ativos financeiros existentes em nome do executado até o valor indicado na execução”, diz o magistrado em seu despacho.

O bloqueio das contas de Gleisi é resultado da ação movida contra a senadora em 2008. Na época, a petista, por meio de seu blog pessoal (Blog da Gleisi), acusou Michele Caputo de ser o “maior operador de sacanagem do PSDB do Paraná”. Em 11 de agosto de 2009, a 8ª Vara Cível de Curitiba acatou a ação e condenou Gleisi a pagar R$ 5 mil por danos morais e ato difamatório na internet. Gleisi recorreu na justiça de Curitiba e o juízo reformou a sentença condenando a senadora a pagar R$ 50 mil para Caputo.

A petista continuou recorrendo da decisão em instâncias superiores e ação foi parar no STJ. Em dezembro de 2016, o relator do agravo de recurso especial, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, negou provimento ao pedido a senadora e o tribunal, por unanimidade, condenou Gleisi a pagar a multa pecuniária no valor de R$ 50 mil, acrescidos de juros e correções, o que resulta no valor de R$ 162.199,53. Os cálculos são de março de 2017.

O STJ remeteu a ação para execução e pagamento a 8ª Vara Cível de Curitiba em 9 de novembro de 2016 e as partes foram notificadas em 21 de novembro daquele ano. Como não cabia mais recurso, a senadora tentou desde então impugnar a execução da sentença.

Outro lado

A senadora divulgou nota, por meio de sua assessoria de imprensa, em que afirma que o comentário sobre Caputo foi feito por terceiros. “Infelizmente, essa ação foi perdida porque a representação jurídica, à época, não interpôs recurso no prazo. E foi movida não por causa de alguma manifestação da parte de Gleisi Hoffmann, mas por conta de comentário de terceiros, postado na rede social dela. Hoje, toda a jurisprudência define que comentários de terceiros não geram dever de indenização por titulares dos perfis em redes sociais”, diz a nota.

Lula pode ser candidato e eleito mesmo se estiver preso? Entenda

© Reuters / Rodolfo Buhrer
Saiba o que pode acontecer com a candidatura de Lula à Presidência

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter negado o pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Partido dos Trabalhadores (PT) afirmou que vai defender candidatura de Lula ‘até as últimas consequências’.

O petista é um dos pré-candidatos à Presidência e lidera as pesquisas de intenções de voto em todos os cenários, segundo dados do Datafolha.

No entanto, o UOL destaca que Lula se enquadra na Lei da Ficha Limpa e, além disso, poderá ser preso depois de esgotados os recursos ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Entenda aqui o processo.

Mas a dúvida é: o ex-presidente ainda poderá ser candidato à Presidência da República? Ele poderá ser eleito mesmo se estiver preso?

A reportagem do UOL conversou com o advogado e professor de Direito Constitucional da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), Carlos Gonçalves Junior, que explica que “a legislação brasileira permite que qualquer cidadão realize um pedido de registro de candidatura”.

O especialista afirma ainda que o julgamento do STF não tem influência direta sobre a possibilidade ou não de Lula ser candidato. Essa questão deve ser analisada pela Justiça Eleitoral.

Enquanto não há pronunciamento definitivo da Justiça Eleitoral sobre a condição de elegibilidade de um candidato, Lula poderá continuar dizendo que será candidato e até registrar sua candidatura. O ex-presidente ainda poderá iniciar a campanha eleitoral a partir de 16 de agosto, se tiver apresentado o registro dela, conforme determina a lei.

Se o registro de candidatura de Lula for indeferido na primeira instância da Justiça Eleitoral, o petista poderá prosseguir a campanha normalmente, pois ainda cabe recurso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

“Até o trânsito em julgado [esgotamento de todos os recursos] para o pedido de candidatura, ele poderá ser candidato, mesmo que esteja preso”, esclarece o professor.

“Ou seja, ele se candidata, faz campanha e pode inclusive ir à votação se o processo da candidatura não transitar em julgado antes das eleições”, diz.

No entanto, se Lula tiver a candidatura indeferida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o STJ ainda pode dar ao petista uma liminar ou uma decisão que o torne elegível novamente, assim, Lula poderá tomar posse como presidente da República caso seja eleito.

De forma contrária, se o petista disputar as eleições e ganhar, mas continuar inelegível mesmo após apresentar recurso ao STJ, serão convocadas novas eleições.
Por Noticias ao minuto

Deputado Sandro Régis recebe apoio de vereadores de Ubatã

Foto: Ascom/Deputado Sandro Régis

Nesta quarta feira (04), o Deputado Sandro Regis (DEM) recebeu mais um importante apoio na sua pré-candidatura à reeleição. Os vereadores Devinho e Juliano, além do ex-vereador Tarcísio, estiveram no gabinete do deputado e fecharam aliança com o deputado demista. Régis ressaltou a importância do apoio recebido e afirmou que está muito feliz com as adesões ao seu projeto. Eleito pela 4ª vez, Sandro é um dos deputados mais atuantes na Assembleia Legislativa, e tem conquistado redutos não só no sul da Bahia, mas em várias outras partes do estado. 

Decisão sobre Lula marca dia trágico para democracia no país, diz PT

Lula: o partido argumenta que a decisão de hoje visa impedir uma candidato de Lula nas eleições deste ano (Ueslei Marcelino/Reuters)

Para o partido, a Constituição “foi rasgada por quem deveria defendê-la e a maioria do STF sancionou mais uma violência contra maior líder popular do país”

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter rejeitado o pedido de habeas corpus preventivo para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou nota afirmando que hoje “é um dia trágico para a democracia e para o Brasil”.

Para o partido, a Constituição “foi rasgada por quem deveria defendê-la e a maioria do Supremo Tribunal Federal sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.

Na nota, a legenda diz ainda que “ao pautar o julgamento do habeas corpus de Lula, antes de apreciar as ações que restabelecem a presunção da inocência como regra geral, a presidenta do STF determinou mais um procedimento de exceção”.

“Não há justiça nesta decisão. Há uma combinação de interesses políticos e econômicos, contra o país e sua soberania, contra o processo democrático, contra o povo brasileiro. A Nação e a comunidade internacional sabem que Lula foi condenado sem provas, num processo ilegal em que juízes notoriamente parciais não conseguiram sequer caracterizar a ocorrência de um crime. Lula é inocente e isso será proclamado num julgamento justo”.

O partido argumenta que a decisão de hoje visa impedir uma candidato de Lula nas eleições deste ano. “O povo brasileiro tem o direito de votar em Lula, o candidato da esperança. O PT defenderá esta candidatura nas ruas e em todas as instâncias, até as últimas consequências”.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não se pronunciar sobre o julgamento, conforme informação da sua assessoria. Ele acompanhou o julgamento na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.

Fonte: EXAME.com