Daily Archives: 2 de abril de 2018

Prefeita Maria conquista o retorno da TV Santa Cruz á Ipiaú

foto: TV Santa Cruz

Atendendo a uma antiga reivindicação do publico telespectador de Ipiaú, a prefeita Maria das Graças empreendeu esforços no sentido de conseguir que o sinal da TV Santa Cruz voltasse a ser captado nesta cidade.

O passo decisivo neste sentido foi dado em novembro do ano passado quando a gestora se reuniu, em seu gabinete, com alguns representantes da emissora e argumentou a identidade de Ipiaú com os aspectos culturais, econômicos e geográficos da região sul da Bahia.

Na oportunidade ficou decidido que o pedido de Maria seria atendido no inicio do mês seguinte. Por motivos técnicos a mudança não pode ser efetivada na data prevista, entretanto o projeto continuou em pauta e agora foi concretizado.

Os telejornais da emissora veicularam nesta segunda-feira, (2), uma reportagem com foco na economia ipiaúense, abordando assuntos referentes à industria, comercio e soerguimento da cacauicultura.

Entre os entrevistados estavam o secretário municipal da Agricultura e Meio Ambiente, Valnei Pestana, a gerente da indústria de polpa de frutas Doce Mel, Vana Oliveira, o presidente da CDL, Esaú Neto, e os comerciantes Valmir Vieira Santos e Carlos Alberto Almeida.

“Foi a primeira de muitas outras matérias que darão visibilidade a este município. Agradeço à direção da Rede Bahia de Televisão por ter atendido ao nosso pedido que decorreu da vontade do povo de Ipiaú”,comentou a prefeita Maria das Graças.

Até então Ipiaú estava na área de cobertura da TV Sudoeste, sediada em Vitoria da Conquista.(ASCOM/PMI).

Cinco mil juízes e promotores pressionam STF por prisão em 2ª instância

Lula: “O princípio ou garantia de presunção de inocência tem extensão que lhe deu o art. 5º da Constituição, qual seja, até o trânsito em julgado da sentença” (Leonardo Benassatto/Reuters)

Magistrados e membros do Ministério Público que compõem o Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) entregaram hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nota técnica contra uma possível mudança na decisão da Corte que autorizou a prisão de condenados após a segunda instância da Justiça, em 2016. O documento obteve 5 mil assinaturas de integrantes do fórum.

O documento foi motivado pelo julgamento, marcado para a próxima quarta-feira (4), do habeas corpus protocolado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvapara evitar a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato.

No documento, o Fonajuc afirma que a execução provisória da pena não afronta o princípio constitucional da presunção de inocência.

“A presunção de inocência não consubstancia regra, mas princípio, que não tem valor absoluto, pelo que, deve ser balizado por outros valores, direitos, liberdades e garantias constitucionais. Por tais razões, o princípio da presunção de inocência deve ser ponderado, a fim de que não se exacerbe a proteção de sujeitos à persecução criminal, em detrimento dos valores mais relevantes para a sociedade”, diz a nota técnica.

Mais cedo, a defesa do ex-presidente Lula entregou ao Supremo um parecer do jurista José Afonso da Silva contra a prisão de condenados criminalmente após o fim de todos os recursos na segunda instância da Justiça. No entendimento do jurista, a execução da pena de Lula antes do trânsito em julgado é inconstitucional.

“O princípio ou garantia de presunção de inocência tem extensão que lhe deu o art. 5º da Constituição Federal, qual seja, até o trânsito em julgado da sentença condenatória. A execução da pena antes disso viola gravemente a Constituição num dos elementos fundamentais do Estado Democrático de Direito, que é um direito fundamental”, diz Silva.

Salvador e RMS registram 21 homicídios no feriadão

Foto: Divulgação

O feriadão da Semana Santa registrou uma média de sete homicídios por dia em Salvador e Região Metropolitana (RMS). De acordo com os dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), através do site oficial, foram contabilizadas 21 ocorrências entre os dias 30 de março (sexta-feira) e 1º de abril (domingo). 

A maioria das ocorrências, 11 ao total, foram registradas em diferentes bairros da capital baiana. As outras dez ocorreram nos municípios vizinhos como Mata de São João, Lauro de Freitas, Simões Filho, Madre de Deus e Camaçari, onde uma chacina que resultou na morte de quatro pessoas, assustou os moradores da cidade na tarde deste domingo. 
 Por: Bocão News

‘Governo tem politizado a relação com o Judiciário’, diz Maia

Rodrigo Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta manhã o enfrentamento político que integrantes do governo do presidente Michel Temer estão fazendo com o Judiciário, sobretudo num momento em que a Operação Skala, deflagrada na última quinta-feira, 29, pela Polícia Federal colocou amigos do emedebista no centro das investigações sobre suposto pagamento de propina por empresas do setor portuário para agentes do governo, em troca de favorecimento em contratos de concessão portuária.

A crítica de Maia foi feita durante entrevista à rádio CBN. ” Acho que o governo tem politizado a relação com o Judiciário, isso não é bom”, destacou. No início da entrevista, Maia disse que não cabia a ele avaliar, como presidente da Câmara dos Deputados, se as consequências da Operação Skala poderiam ou não desembocar em mais uma denúncia – a terceira – da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Temer. “Meu papel como presidente da Câmara é pautar temas que estão na ordem do dia, como segurança pública e microeconomia”, disse.

Contudo, reconheceu que a atual crise gera instabilidade no País e o papel das lideranças é justamente estancar a crise que atinge o Executivo. Sobre a crítica de que o governo Temer tem politizado a relação com o Judiciário, Maia destacou que faz essa crítica “com respeito”, alertando que isso não é bom para o País, pois gera muita instabilidade. Ele disse que gostaria de ver o ministro da Justiça, por exemplo, atuando como um ator técnico nessa seara. “Não se deve dar respostas políticas às ações do Judiciário”, reiterou.
Estadão

Teixeira de Freitas: Para ‘reivindicar direitos’, casal faz sexo em frente à Câmara

Teixeira de Freitas: Para ‘reivindicar direitos’, casal faz sexo em frente à CâmaraFoto: Reprodução

Um casal gravou um vídeo fazendo sexo em frente à Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia. Durante o ato sexual, o homem filma a faixada da Casa Legislativa e diz estar reivindicando “saneamento básico e emprego”. “Essa foi a forma que tive de reivindicar meus direitos”, diz o autor das imagens. A presidência da Câmara informou que tomará todas as providencias jurídicas cabíveis: “primeiro registrando um boletim de ocorrência na Polícia Civil para que a polícia judiciária instaure um procedimento de investigação contra este cidadão e lhe enquadre nos termos do artigo 233 do Código Penal Brasileiro por atos obscenos ou importunação ofensiva ao pudor, pelo afronto direto ao um Poder Constituído, em que seu papel maior é representar legitimamente a sociedade”. Veja o vídeo abaixo:

Informações: Bahia noticias

Deltan Dallagnol vai ‘jejuar e orar’ pela prisão de ex-presidente Lula na quarta-feira

Foto: Divulgação

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato pelo Ministério Público Federal (MPF), vai fazer “jejum, oração” e torcer pelo país até quarta-feira (4) para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja preso.

Na data, ocorrerá o julgamento do habeas corpus de Lula no Supremo Tribunal Federal (STF). No Twitter, o procurador afirmou que a data será o dia “D” da luta contra a corrupção e que “uma derrota significará que a maior parte dos corruptos de diferentes partidos, por todo país, jamais serão responsabilizados na Lava Jato e além”.

“O cenário não é bom. Estarei em jejum, oração e torcendo pelo país”, escreveu na rede social. Ainda no Twitter, Deltan promoveu um abaixo-assinado a favor da prisão após condenação em segunda instância. Deltan é evangélico e membro da Igreja Batista do Bacacheri, em Curitiba, no Paraná.

O manifesto, lançado pela ONG Observatório Social, tinha pelo menos 31 mil assinaturas neste domingo e será entregue na segunda-feira (2) aos ministros do STF.

O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo caso do tríplex do Guarujá, em São Paulo. A condenação foi proferida pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba e foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

O juiz federal Marcelo Bretas, também no Twitter, afirmou que também vai orar pelo país, em apoio a iniciativa do procurador. “Caro irmão em Cristo, como cidadão brasileiro e temente a Deus, acompanhá-lo-ei em oração, em favor do nosso país e do nosso povo”, escreveu.

Deltan Dallagnol

@deltanmd

 4ª feira é o dia D da luta contra a corrupção na . Uma derrota significará que a maior parte dos corruptos de diferentes partidos, por todo país, jamais serão responsabilizados, na Lava Jato e além. O cenário não é bom. Estarei em jejum, oração e torcendo pelo país.
 Marcelo Bretas

@mcbretas

 Caro irmão em Cristo, como cidadão brasileiro e temente a Deus, acompanhá-lo-ei em oração, em favor do nosso País e do nosso Povo. https://twitter.com/deltanmd/status/980466973917237250 

Informações: Bahia noticias